No dia 02/10 a já
esperada reforma administrativa foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff, a
partir da unificação entre Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Secretaria
de Direitos Humanos (SDH) se formou o Ministério das Mulheres, da Igualdade
Racial e dos Direitos Humanos. Como resposta a crise.
A política de enxugar os
gastos do governo não por um acaso esbarra na SEPPIR.
A relação do Partido
dos Trabalhadores com o movimento negro e com uma estratégia capaz de combater
seriamente o racismo hoje mostra sua verdadeira cara já nos primeiros ajustes
governamentais da crise. A pergunta é, o que iremos fazer a partir dessa experiência
de 12 anos de PT e de suas políticas para os negros e negras no país?
Criada Há12 anos, no
inicio do governo PT a Secretária foi fruto de uma longa luta dentro e fora do
partido, e é preciso entendê-la de forma dialética (e tentarei me esforçar para
que o seja) para que possamos pensar nos novos desafios colocados pra nós,
negros que queremos avançar no combate ao racismo.
Primeiramente é
importante colocar que o movimento negro desta Frente Negra Brasileira sempre
entendeu a importância da sua participação no governo, como esse movimento
nunca foi homogêneo, a própria idéia de se inserir no governo tinha ligação com
diversas estratégias de diferentes setores, o que também diferencia o papel do
negro nesse Estado, que é burguês e que defende o interesse de uma classe.
Se pensarmos na
própria história do PT, onde setores do Movimento Negro confluíram com o
movimento operário, estudantil e intelectual. Poderemos perceber que só através
das lutas que se estendem desde sua criação foi possível em 2002 a primeira
elaboração de um programa para a presidência que se tratava da questão negra
(“Caderno - Programa Brasil Sem Racismo”). Então, apesar do partido sempre ter
apoiado a luta contra o racismo e fazer parte do movimento negro, inclusive
ainda hoje dirigir e ter importante influencia na direção de organizações,
muitos militantes apontaram na história que questão negra era secularizada no
partido.
Pois bem, com a
eleição de Lula, em 2003 uma parcela importante do movimento negro acaba
entrando no aparato estatal (como ministros, nos conselhos e etc.) e assim se
dá a tentativa de enegrecer a cara das políticas do governo. É importante
ressaltar que a incorporação de negros nos governos não foi uma novidade desse
período mas vem de um processo anterior que vem desta democratização onde os
governos vão de alguma forma abrindo canais de dialogo com o Movimento Negro,
como forma de tentar principalmente cooptar as suas lideranças. A partir de
Lula essa política só eleva de nível colocando boa parte dos quadros do
movimento negro dentro de seu governo.
Se por um lado essa
integração é parte da exigência de setores do movimento negro, inclusive a
possibilidade de ter um órgão especifico nacional que pense, elabore e
acompanhe políticas contra o racismo, por outro essa integração é parte de um
processo que acabou gerando certa desorganização do próprio movimento. Mas como
assim?
Precisamos pensar em
que contexto existe a SEPPIR.
A sua ligação ao governo e também a sua
dependência da verba do Estado gera uma relação em que ao mesmo tempo que deve
responder aos anseios dos negros brasileiros, expressos principalmente pelas
pautas do movimento negro, por outro lado há uma grande pressão (quase uma
imposição) em seguir a política do partido da ordem, já que é o presidente que
indica sua direção. Esse movimento, onde a pressão do governo tem sido muito
maior do que qualquer outra, acaba fazendo com que essa secretária tenha que
assumir um posto de defensora da política demagógica e restrita do governo,
contendo o movimento negro com as pequenas negociações de concessões que o
governo permite.
A então nomeada
Chefa do novo ministério Nilma Lino em sua primeira aparição falando sobre essa
mudança já é uma clara representação do que coloco acima. Enquanto vários
setores do movimento negro dizia não ao rebaixamento da SEPPIR e sua unificação
(“NENHUM DIREITO A MENOS, DEMOCRACIA SE FAZ COM DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO”) Nilma
declara em entrevista que: “Acho que a minha indicação é a expressão do
compromisso da nossa presidenta, do compromisso do governo federal com os
movimentos sociais, com uma parcela da população que apoia esse governo, que
está junto conosco, que é beneficiado pelas nossas políticas, de mostrar que o
Estado brasileiro incorpora sua diversidade também na forma como compõe o seu
primeiro escalão”
Outro exemplo de
como isso se dá na prática é a própria criação do “Estatuto da Igualdade
Racial” que completa 5 anos. Um processo onde grande parte do movimento negro
investiu esforços se mostrou um grande golpe. No final de todo o processo de
negociação e muita disputa política foi aprovado um estatuto que tinha um
caráter autorizativo, ou seja um documento com normas não obrigatórias que não
previa recursos para a implementação de políticas afirmativas nem para seu
monitoramento.
Esse Estatuto não
pensa na política mais importante pra nossa juventude negra que é o genocídio,
e acho que o fruto disso temos visto hoje com o aumento da morte de nossos
irmãos enquanto o índice de morte da juventude branca diminuiu. Podemos dar outros
exemplos como a não garantia da titulação das terras quilombolas e etc. Mas
isso significa que a partir disso não houve avanços em nada no combate ao
racismo?
Onde percebo o maior
avanço nas políticas raciais é no que diz respeito às ações afirmativas, é
claro que houveram outros avanços mas ainda muito pequenos perto inclusive das
expectativas dos negros com um governo que seria dos trabalhadores e dos
oprimidos. E é claro que esses avanços não são frutos da bondade do governo, ou
de seu compromisso com os negros e negras, mas são concessões que esse teve que
dar por conta da mobilização do movimento negro em conjunto com outros
movimentos sociais.
Ao mesmo tempo não
podemos deixar passar despercebidos que algumas das políticas do governo por
conta da necessidade de ter que também da resposta a burguesia, auxiliaram com
algumas aspas os negros e negras, um exemplo claro disso é o Pro Uni (Programa
Universidade para Todos) e o FIES que são claras tentativas de salvar o bolso
dos grandes empresários da educação superior preenchendo as vagas ociosas em
universidades particulares. Bom, o resultado dessas políticas estamos vendo
agora com o processo de crise que tem feito milhares terem que abandonar seu
sonho de terminar uma graduação pois não conseguiu o prosseguimento do
Financiamento.
Esse processo é um
marco importante na experiência do movimento negro com o parlamento, com o
governo do Partido dos Trabalhadores e com a própria democracia burguesa. Se
aos primeiros sinais da crise o governo federal já dá claros indícios de que
lado vai ficar, de qual será a importância da questão racial e como se dará a
relação com os trabalhadores e a juventude, nós precisamos unir forçar para que
primeiramente seja possível defender nossas conquistas, e nos defender contra
os ataques dos setores conservadores e também do governo do Partido dos
Trabalhadores.
Num momento de
crise, o Estado, balcão de negocio da burguesia precisa trabalhar para garantir
que os capitalistas não tenham que pagar por ela, para isso alguém terá que
pagar, seja pela redução da maioridade penal, aumento de impostos, ataque aos
direitos trabalhista, aumento da repressão etc. Não podemos ter duvida, somos
nós os primeiros e os mais atacados, eles vão querer atacar qualquer política
que com anos de luta conseguimos arrancar.
Nesse momento é
preciso avançar, de preferência a passos largos. Esse é o momento onde já é
possível e mais do que isso é extremamente necessário fazer um balanço
estratégico do que significou esses 12 anos de governo PT, desses 30 anos de
“democracia” pós ditadura para que possamos avançar numa luta consequente
contra o racismo e para que não paguemos pela crise.
Precisamos construir
no movimento negro um polo de unidade que aglutine todos os setores
antigovernistas para combater a bancada conservadora, mas também para ter
autonomia para levar a frente a defesa das demandas do nosso povo. Organizando
a luta em conjunto com outros setores contra os ataques da crise, colocando
sempre as necessidades dos negros e negras e principalmente impondo a discussão
racial em todas as lutas e em todos os espaços. Afinal, o combate ao racismo
deve sim ter como protagonistas os negros organizados, mas é preciso colocar
nossa luta na altura de importância que ela tem.
É preciso que
atuemos em todos os lugares onde estamos seja locais de estudo, trabalho ou
moradia de forma organizada ligando cada atuação a um plano do movimento para
mobilizar e lutar. Precisamos colocar a nossa luta na ordem do dia, a
construção social e econômica do nosso país nos coloca uma importante tarefa de
responder as necessidades de nosso povo, já que é impossível uma verdadeira
transformação social sem nós, sem levar a sério a luta negra!
Somo um setor
determinante na luta de classes no país, se é verdade que o que vivemos historicamente
é setores da esquerda e da direita usar nossas pautas, e cooptar nossos quadros
não por querer responder de forma consequente as nossas demandas, mas sim para
usar nossa mobilização e força como massa de manobra também é verdadeira a
urgência de nos organizarmos.
Não estou querendo
apagar a história do movimento negro, mas é preciso sim fazer um balanço dos
erros históricos, superar ideias e vícios que não nos ajudaram a avançar, ver
quais ideias nos servem, até porque se o movimento negro não é homogêneo sua
história também não é. O que levanto é a necessidade de avançar, a história não
espera, os ataques estão vindo, nossos irmãos estão morrendo, sendo presos,
demitidos e etc.
O que iremos fazer?
Os caminhos só podem
ser traçados a partir de organização ou reorganização do movimento negro. As
experiências das políticas raciais do governo mostram centralmente que sem uma política
de independência de classe, de autonomia é impossível levar a frente nossas
demandas que são inúmeras, por isso é urgente balanços, organização e
estratégia para levar a frente nossa luta e principalmente para resistir a essa
crise.
Os artigos
da sessão Tribuna aberta não expressam a opinião da linha editorial do Esquerda
Diário.
