Está finalizado o Plano Nacional de Implementação da Lei nº 10.639, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e torna obrigatório o ensino de história e cultura da África e das populações negras brasileiras nas escolas de todo o país. Desenvolvido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (SECAD/ MEC), em parceria com a Subsecretaria de Políticas de Ação Afirmativa (SubAA/ SEPPIR), o Plano de Implementação incorpora as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorracias e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana nos sistemas de ensino brasileiro, compreendendo um público de 53 milhões de alunos e quase 3 milhões de professores.
O Plano prevê e enfatiza as diferentes responsabilidades do poderes executivos, dos legislativos e dos conselhos de educação municipais, estaduais e federal no processo, e trabalha na perspectiva de três ações principais: formação dos professores, produção do material didático e sensibilização dos gestores da educação.
O documento reafirma a importância da criação da Lei nº 10.639, em 2003, e relembra que durante a formulação da política educacional de implementação da lei, a SEPPIR e o MEC, em parceria, executaram uma série de ações afirmativas como o PROUNI, formação continuada de professores, publicação de material didático, realização de pesquisas, e a ampliação dos Núcleos de Estudos Afrobrasileiros (NEAB), entre outras. Estão propostos seis eixos estratégicos: fortalecimento do marco legal; política de formação inicial e continuada; política de materiais didáticos e paradidáticos; gestão democrática e mecanismos de participação social; avaliação e monitoramento; e condições institucionais.
Os eixos visam institucionalizar a temática no Plano Nacional de Educação (PNE). Eles constituem as principais ações operacionais para a revisão da política curricular utilizando os mecanismos de controle social, como a aplicação de indicadores que permitam o aprimoramento das políticas de promoção da igualdade na educação. O documento determina ainda as responsabilidades dos governos federal, estaduais e municipais, bem como de seus órgãos e instituições de educação.
Educação Quilombola – Um aspecto de destaque são as ações específicas para garantir o acesso à educação em comunidades remanescentes de quilombos considerando o processo histórico e cultural quilombola. Para a implementação de ações nessas áreas será necessário o levantamento das condições estruturais e pedagógicas das escolas localizadas nas comunidades. O documento também prevê a construção e ampliação da rede física escolar, a capacitação de gestores locais para atender as áreas quilombolas, a formação continuada de profissionais de educação que atuem nessas comunidades, e a disponibilizarão de materiais didáticos específicos.
Comunicação Social da SEPPIR/ PR
sexta-feira, 26 de junho de 2009
A II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir/PE)
Conferência de Pernambuco sobre Igualdade Racial discute mais de 600 propostas
A II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir/PE) mobilizou no final de semana, no auditório da Universidade AESO, em Olinda, mais de trezentas pessoas. O evento teve como objetivo promover o diálogo amplo entre as diferentes instâncias governamentais e a sociedade civil, visando construir coletivamente o Plano estadual de Promoção da Igualdade Racial. Além disto, também representou mais uma etapa preparatória para a a II Conferência Nacional (II Conapir), que ocorrerá no período de 25 a 28 de junho, em Brasília, a partir da convocação da Presidência da República.
As cerca de 600 propostas de ações para as políticas públicas da igualdade racial e para o enfrentamento ao racismo e discriminação racial debatidas na etapa pernambucana foram colhidas em conferências municipais, realizadas nas diversas regiões do Estado. No encontro foi definida a delegação que levará as propostas do Estado para a conferência nacional, composta por 25 representantes da sociedade civil e nove do poder público. No final do evento foi elaborada a Carta de Pernambuco, que pretende entre outras metas sensibilizar as autoridades brasileiras para a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.
A II Coepir foi promovida pelo Governo do Estado, através do Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Étnico Racial – CEPIR, com apoio de vários órgãos governamentais, contando com a presença de várias autoridades da área, entre elas o ministro Nacional da Igualdade Racial (SEPPIR), Edson Santos e do Presidente da Fundação Palmares, Zulu Araujo e representantes de comunidades negras e de terreiros, quilombolas, ciganos, indígenas e judeus. “As pessoas estão bastante engajadas”, afirma o secretário executivo do Cepir/PE, Jorge Arruda. Segundo ele foram definidas as diretrizes que possibilitem o fortalecimento das políticas de promoção da igualdade racial, na perspectiva de superação das desigualdades raciais históricas.
Os debates giraram em torno dos temas: educação e cultura, saúde, emprego e renda, religião, segurança pública, terra, participação e controle social e juventude e gênero. Uma das propostas discutidas visa a assegurar a territoriedade de duas comunidades de remanescentes de quilombos localizadas em reservas de proteção ambiental e, também, a reduzir a burocracia para que ambas tenham acesso mais rapidamente a políticas públicas. Outra proposta citada é referente à anemia falciforme, doença hereditária com maior incidência sobre a população negra. Na opinião do secretário Jorge Arruda é preciso combater a doença com políticas públicas mais eficazes.
Ao discursar no evento, o ministro Edson Santos convidou os participantes a fazer um pacto em defesa do Estatuto da Igualdade Racial, das cotas de universidades e de outras políticas de inclusão das populações historicamente excluídas. “A gente não pode perder o rumo. E o rumo é a consolidação dessas políticas”, disse o ministro.
A exemplo do ministro, o presidente da Fundação Cultural Palmares (Ministério da Cultura), Zulu Araújo, também defendeu as cotas que, segundo ele, já beneficiaram mais de 250 mil jovens negros. Ele ressaltou que nos últimos anos houve avanços consideráveis em favor da igualdade, e que o desafio é a implementação das políticas públicas. Citou o Decreto nº 4.887/2003 – que regulamenta a demarcação das terras quilombolas – como um marco divisor sobre a questão das comunidades remanescentes de quilombos. No total, 1.342 comunidades destas comunidades já estão certificadas.
Genivaldo Santos, negro, pai-de-santo, foi um dos representantes da da étnico-religiosa a participar da II Coepir. Assim como os demais conferencistas, Vadinho, como é mais conhecido, destacou a importância do evento para a luta por inclusão social dos negros.”Antes nós éramos esquecidos, discriminados, e nunca houve coisa parecida. Agora que eu vejo nascer em Pernambuco uma preocupação com essa questão da promoção da igualdade racial”, disse.
Âmbito nacional - De 25 a 28 de junho, será realizada, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília (DF), II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Participarão de mais de 1500 delegados representantes dos diversos Estados brasileiros.
A II CONAPIR será uma oportunidade para ampliar o diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não-governamentais de promoção da igualdade racial, na qual deverão ser apontados possíveis ajustes nas políticas de igualdade ora em curso, e fortalecidas as relações das mesmas com as políticas sociais e econômicas em vigor. O objetivo é analisar os princípios e diretrizes aprovados na I CONAPIR e avaliar as diretrizes para a implementação do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, apresentar propostas de alteração do conteúdo do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial e da sua forma de execução, além de definir diretrizes que possibilitem o fortalecimento das políticas de promoção da igualdade racial, na perspectiva de superação das desigualdades raciais ainda existentes.
O tema central da II CONAPIR serão os avanços, os desafios e as perspectivas da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e como sub-temas: análise da realidade brasileira a partir da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, (PNPIR); impacto das políticas de igualdade racial implementadas pelos entes federativos a partir dos eixos temáticos: educação, saúde, trabalho, segurança e terra.
A II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir/PE) mobilizou no final de semana, no auditório da Universidade AESO, em Olinda, mais de trezentas pessoas. O evento teve como objetivo promover o diálogo amplo entre as diferentes instâncias governamentais e a sociedade civil, visando construir coletivamente o Plano estadual de Promoção da Igualdade Racial. Além disto, também representou mais uma etapa preparatória para a a II Conferência Nacional (II Conapir), que ocorrerá no período de 25 a 28 de junho, em Brasília, a partir da convocação da Presidência da República.
As cerca de 600 propostas de ações para as políticas públicas da igualdade racial e para o enfrentamento ao racismo e discriminação racial debatidas na etapa pernambucana foram colhidas em conferências municipais, realizadas nas diversas regiões do Estado. No encontro foi definida a delegação que levará as propostas do Estado para a conferência nacional, composta por 25 representantes da sociedade civil e nove do poder público. No final do evento foi elaborada a Carta de Pernambuco, que pretende entre outras metas sensibilizar as autoridades brasileiras para a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.
A II Coepir foi promovida pelo Governo do Estado, através do Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Étnico Racial – CEPIR, com apoio de vários órgãos governamentais, contando com a presença de várias autoridades da área, entre elas o ministro Nacional da Igualdade Racial (SEPPIR), Edson Santos e do Presidente da Fundação Palmares, Zulu Araujo e representantes de comunidades negras e de terreiros, quilombolas, ciganos, indígenas e judeus. “As pessoas estão bastante engajadas”, afirma o secretário executivo do Cepir/PE, Jorge Arruda. Segundo ele foram definidas as diretrizes que possibilitem o fortalecimento das políticas de promoção da igualdade racial, na perspectiva de superação das desigualdades raciais históricas.
Os debates giraram em torno dos temas: educação e cultura, saúde, emprego e renda, religião, segurança pública, terra, participação e controle social e juventude e gênero. Uma das propostas discutidas visa a assegurar a territoriedade de duas comunidades de remanescentes de quilombos localizadas em reservas de proteção ambiental e, também, a reduzir a burocracia para que ambas tenham acesso mais rapidamente a políticas públicas. Outra proposta citada é referente à anemia falciforme, doença hereditária com maior incidência sobre a população negra. Na opinião do secretário Jorge Arruda é preciso combater a doença com políticas públicas mais eficazes.
Ao discursar no evento, o ministro Edson Santos convidou os participantes a fazer um pacto em defesa do Estatuto da Igualdade Racial, das cotas de universidades e de outras políticas de inclusão das populações historicamente excluídas. “A gente não pode perder o rumo. E o rumo é a consolidação dessas políticas”, disse o ministro.
A exemplo do ministro, o presidente da Fundação Cultural Palmares (Ministério da Cultura), Zulu Araújo, também defendeu as cotas que, segundo ele, já beneficiaram mais de 250 mil jovens negros. Ele ressaltou que nos últimos anos houve avanços consideráveis em favor da igualdade, e que o desafio é a implementação das políticas públicas. Citou o Decreto nº 4.887/2003 – que regulamenta a demarcação das terras quilombolas – como um marco divisor sobre a questão das comunidades remanescentes de quilombos. No total, 1.342 comunidades destas comunidades já estão certificadas.
Genivaldo Santos, negro, pai-de-santo, foi um dos representantes da da étnico-religiosa a participar da II Coepir. Assim como os demais conferencistas, Vadinho, como é mais conhecido, destacou a importância do evento para a luta por inclusão social dos negros.”Antes nós éramos esquecidos, discriminados, e nunca houve coisa parecida. Agora que eu vejo nascer em Pernambuco uma preocupação com essa questão da promoção da igualdade racial”, disse.
Âmbito nacional - De 25 a 28 de junho, será realizada, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília (DF), II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Participarão de mais de 1500 delegados representantes dos diversos Estados brasileiros.
A II CONAPIR será uma oportunidade para ampliar o diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não-governamentais de promoção da igualdade racial, na qual deverão ser apontados possíveis ajustes nas políticas de igualdade ora em curso, e fortalecidas as relações das mesmas com as políticas sociais e econômicas em vigor. O objetivo é analisar os princípios e diretrizes aprovados na I CONAPIR e avaliar as diretrizes para a implementação do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, apresentar propostas de alteração do conteúdo do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial e da sua forma de execução, além de definir diretrizes que possibilitem o fortalecimento das políticas de promoção da igualdade racial, na perspectiva de superação das desigualdades raciais ainda existentes.
O tema central da II CONAPIR serão os avanços, os desafios e as perspectivas da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e como sub-temas: análise da realidade brasileira a partir da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, (PNPIR); impacto das políticas de igualdade racial implementadas pelos entes federativos a partir dos eixos temáticos: educação, saúde, trabalho, segurança e terra.
Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial
A Associação de Defesa e Divulgação da Comunidade Negra e Sambista ADICLUSA, informa aos participantes do Conselho Municipal de Cultura , Conselho Municipal de Segurança , Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente , que o Governo Federal oficializou o Decreto nº 6.872, de 4 de junho de 2009, que aprova o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) , estabelecendo objetivos identificados por 12 eixos temáticos , a saber :
Eixo 1, Trabalho e Desenvolvimento Econômico;
- Eixo 2, Educação;
- Eixo 3, Saúde;
- Eixo 4, Diversidade Cultural;
- Eixo 5, Direitos Humanos e Segurança Pública;
- Eixo 6, Comunidades Remanescentes de Quilombos;
- Eixo 7, Povos Indígenas;
- Eixo 8, Comunidades Tradicionais de Terreiro;
- Eixo 9, Política Internacional;
- Eixo 10, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar;
- Eixo 11, Infraestrutura;
- Eixo 12, Juventude .
Membro do Conselho Municipal de Cultura , Segmento Promoção e Produção Cultural, interessado pela profissionalização da atividade de Produtor de Cultura Negra , os esforços estão voltados para conscientizar no município a necessidade da Política de Reparação, de Reconhecimento e Valorização, das Ações Afirmativas , base do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que objetiva a implementação da Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e do disposto no art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, conforme Parecer CNE/CP 3/2004 e Resolução CNE 01/2004, do Conselho Nacional da Educação, o qual reconhece o seguinte:
“...A demanda por reparações visa a que o Estado e a sociedade tomem medidas para ressarcir os descendentes de africanos negros, dos danos psicológicos, materiais, sociais, políticos e educacionais sofridos sob o regime escravista, bem como em virtude das políticas explícitas ou tácitas de branqueamento da população, de manutenção de privilégios exclusivos para grupos com poder de governar e de influir na formulação de políticas, no pós-abolição.
Visa também a que tais medidas se concretizem em iniciativas de combate ao racismo e a toda sorte de discriminações...”
É urgente Valorizar a Comunidade Negra e Comunidade do Samba de Santos , esta é a hora da Sociedade Civil colaborar parta fazer valer a Referência Nacional , mantendo a condição também de pioneira na mudança do conceito arcaico de participação perante o Processo Político , Econômico , Social e Cultural. Não basta fazer integração tendo a frente apenas pessoas “pretas” privilegiadas, membros de sindicados e de partidos políticos , é preciso ouvir e dar a voz a todos , para que entre em pratica a promoção de uma Política de Igualdade Racial , na qual o estado democrático de direito seja respeitado, para que a garantia dos direitos Individuais e Coletivos não continue como letra morta na Constituição Federal . Se o Brasil chegou ter uma democracia como a que existe hoje , é porque homens e mulheres se uniram e combateram discursos hegemônicos , muitas vezes com o sacrifício da própria vida . E isso não deve ser esquecido nunca.
A Associação de Defesa e Divulgação da Comunidade Negra e Sambista ADICLUSA, informa aos participantes do Conselho Municipal de Cultura , Conselho Municipal de Segurança , Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente , que o Governo Federal oficializou o Decreto nº 6.872, de 4 de junho de 2009, que aprova o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) , estabelecendo objetivos identificados por 12 eixos temáticos , a saber :
Eixo 1, Trabalho e Desenvolvimento Econômico;
- Eixo 2, Educação;
- Eixo 3, Saúde;
- Eixo 4, Diversidade Cultural;
- Eixo 5, Direitos Humanos e Segurança Pública;
- Eixo 6, Comunidades Remanescentes de Quilombos;
- Eixo 7, Povos Indígenas;
- Eixo 8, Comunidades Tradicionais de Terreiro;
- Eixo 9, Política Internacional;
- Eixo 10, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar;
- Eixo 11, Infraestrutura;
- Eixo 12, Juventude .
Membro do Conselho Municipal de Cultura , Segmento Promoção e Produção Cultural, interessado pela profissionalização da atividade de Produtor de Cultura Negra , os esforços estão voltados para conscientizar no município a necessidade da Política de Reparação, de Reconhecimento e Valorização, das Ações Afirmativas , base do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que objetiva a implementação da Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e do disposto no art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, conforme Parecer CNE/CP 3/2004 e Resolução CNE 01/2004, do Conselho Nacional da Educação, o qual reconhece o seguinte:
“...A demanda por reparações visa a que o Estado e a sociedade tomem medidas para ressarcir os descendentes de africanos negros, dos danos psicológicos, materiais, sociais, políticos e educacionais sofridos sob o regime escravista, bem como em virtude das políticas explícitas ou tácitas de branqueamento da população, de manutenção de privilégios exclusivos para grupos com poder de governar e de influir na formulação de políticas, no pós-abolição.
Visa também a que tais medidas se concretizem em iniciativas de combate ao racismo e a toda sorte de discriminações...”
É urgente Valorizar a Comunidade Negra e Comunidade do Samba de Santos , esta é a hora da Sociedade Civil colaborar parta fazer valer a Referência Nacional , mantendo a condição também de pioneira na mudança do conceito arcaico de participação perante o Processo Político , Econômico , Social e Cultural. Não basta fazer integração tendo a frente apenas pessoas “pretas” privilegiadas, membros de sindicados e de partidos políticos , é preciso ouvir e dar a voz a todos , para que entre em pratica a promoção de uma Política de Igualdade Racial , na qual o estado democrático de direito seja respeitado, para que a garantia dos direitos Individuais e Coletivos não continue como letra morta na Constituição Federal . Se o Brasil chegou ter uma democracia como a que existe hoje , é porque homens e mulheres se uniram e combateram discursos hegemônicos , muitas vezes com o sacrifício da própria vida . E isso não deve ser esquecido nunca.
segunda-feira, 15 de junho de 2009
Aconteceu no Ilê Axé Roça de Oyá,a saída de um Muzenza
No dia 30 de maio de 2009, aconteceu no Ilê Axé Roça de Oyá,a saída de um Muzenza (iniciado no Candomblé), dirigido pelo Babalorixá Monoconguê (Joãozinho de Yansã).A saída foi prestigiada por diversas altoridades do Candomblé, entre eles Babalorixás, Ekédes, Ialalorixás, adeptos e simpatizantes do movimento no norte de Minas.Filho de Oxosse Ibualamo,orixá caçador, rei das matas,Deus da fartura,o iniciado Júnior Guedes hoje conhecido na nação como Omindarê(digina trazida pelo Inkisse), Mostrou sua raíz e sua folha, deixando muitos emocionados pela forma em que o orixá veio à terra...Agora mais do que pronto para levar em diante com orgulho no coração essa raiz e religião que tanto amo o "Candomblé Angola Cassange".Para aqueles que quiserem saber maias sobre O Candomblé, ficaremos muito satisfeitos em atende-los..
ROÇA DE OYÁ - Babalorixá Joãozinho de Yansã
Rua Dr. Bessone, 184 - Centro(38) 3222-7121
Montes Claros - MG
quinta-feira, 11 de junho de 2009
CULINÁRIA AFRICANA COM EGBERTO GOMES
Prato: Tchep
Peixe 1,5Kg (de preferencia sem espinho);Alho 6 dente; Louro 3 folha; Mandioca 1\2 Kg;Beringele 3un;Cenouro 3un;Repolho pequeno;Óleo para fritar e fazer caldo;Extrato de tomate;Sal;Sebola 3 un;Pimentão 3 un;Arroz 
quantidade que quiserCaldo de kinor 2un;Tomate vemelho 3un.instruçoes da comida tchep 1º vc vai ferver a mandioca,cenoura,bringela,e repolho ate ficar precozido ; depois tempera o peixe mas, o tempero tem que estar dentro do peixe e depois fritar, em seguida vc vai fazer molho com a polpa de tomate(calda) junto com cebola ,pimenta, pimentao, um pouco de pimenta de reino ou seja todo o tempero que é preciso para molho. e depois deixa-lo ficar bem cozido. em seguida coloca o peixe, mandioca,repolho ,bringela e a cenoura todos dentro daquele molho e deixa-lo ferver um poco e tirar todos os ingredientes e sobrar um pouco de molho que da pra fazer o arroz. na verdade o arroz vai ser cozinhado com o mesmo molho mas so depois de tirar os ingredientes e um pouco de molho que vai dar para colocar na comida ao comer . e olha nao esqueça da de botar a (tanbarina ) ok?
quantidade que quiserCaldo de kinor 2un;Tomate vemelho 3un.instruçoes da comida tchep 1º vc vai ferver a mandioca,cenoura,bringela,e repolho ate ficar precozido ; depois tempera o peixe mas, o tempero tem que estar dentro do peixe e depois fritar, em seguida vc vai fazer molho com a polpa de tomate(calda) junto com cebola ,pimenta, pimentao, um pouco de pimenta de reino ou seja todo o tempero que é preciso para molho. e depois deixa-lo ficar bem cozido. em seguida coloca o peixe, mandioca,repolho ,bringela e a cenoura todos dentro daquele molho e deixa-lo ferver um poco e tirar todos os ingredientes e sobrar um pouco de molho que da pra fazer o arroz. na verdade o arroz vai ser cozinhado com o mesmo molho mas so depois de tirar os ingredientes e um pouco de molho que vai dar para colocar na comida ao comer . e olha nao esqueça da de botar a (tanbarina ) ok?Prato:Porpotada
(arroz sobre arroz) Carne suino 1Kg (frango,boi e suino );Repolho pequeno;Pimentão 3un;Óleo;Sebola 3un;Âlho 6un;Louro 2 folhaCaldo de Kinor 1un;1 chicra de Arroz (deixar de molho durante 3:00);Arroz para acompanhar.
Prato:Kafriela (Frango c/limão )
Frango 2Kg;Limão 5un;Margarina 3 colher de sopa;Sal um pitada;Âlho 6 un;Sebola 2un;Louro 2 folha;Arroz para acompanhar. Estou sem tempo pra continuar dar instruções de outros dois pratos.Fico grato!Um abraço irmão.
1º Encontro Regional de Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha(28/05/2009
1º Encontro Regional de Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha(28/05/2009 - 12:16)Nos dias 23 e 24 de junho, em Minas Novas, no estado de Minas Gerais será realizado o 1º encontro regional de comunidades quilombolas do Vale do Jequitinhonha. A organização do local oferecerá estadia e alimentação durante os dias do evento. As comunidades quilombolas convidadas são:- Minas Novas: Macuco, Curralinho, Mata Dois, Gravatá, Pinheiro, Fanado a baixo, Capoeirinha, Bemposta, São Pedro do Alagadiço, Santiago, Trovoadas, Quilombo, Cabeceiras, Ribeirão da folha.- Chapada do Norte: Gravatá, Moça Santa, Cuba, Poçooes, Misericórdia, Santa Rita, Gamela, Córrego Santa Rita, Córrego do Rocha, Paiol, Porto dos Alves, Ferreira.- Berilo: Vila Santo Izidoro, Mocó, Alto Caititú, Caititu do meio, Muniz, Brejo, Vai lavando, Quilombolas, Água limpa de cima, Água limpa de baixo, Cititu de baixo.- Virgem da Lapa: Pega, Alto, Jequitibá, Almas, Curral novo, Cardoso, Rosário, Capim Puba.- Aracuaí: Quinjem, Arraial da Ponte do Gravatá, Arraial dos Crioulos, Baú, Córrego do Narciso do Meio (do Narciso ou Narciso do Meio), Sapé.- Bocaiuva: Borá, Peixoto, Senhorinha dos Santos, Palmito, Mocambo.- Capelinha: Cisqueiro, Galego, Santo Antônio do Fanado, Vendinha.- Coluna: Furtuoso, Suaçuí.- Couto Magalhães: Canjicas.- Francisco Badaró: Alta Passagem, Mocó, Tocoiós.- Felisburgo: Paraguai, Tanque.- Itaobim: Arraial dos Farranchos.- Jenipapo de Minas: Cachoeira do Bolas, Martins, São José dos Bolas, Lagoa Grande- Jequitinhonha: Mumbuca, Farranchos.- Joaima: Barreirinhos.- Leme do Prado: Ferreira, Porto Coris (Boa Sorte).- Medina: Arredor.- Salinas: Comunidade dos Bagres, Comunidade dos Firminos, Matrona.- São Gonçalo do Rio Preto: Rio das Pedras.- Serro: Ausente, Baú, Comunidade do Ó (Milho Verde), Ribeirão dos Porcos, Rua Vila Nova (São Gonçalo do Rio das Pedras).- Almanara: Marobá.- Merces: Contenda.- Diamantina: Quartel de IndaiáPara maiores informações:(33) 3764-1125 - EMATER-MG (falar com Agostinho)(33) 9106-5313 - Mobilizador das Comunidades Quilombolas (falar com Itamar)(33) 9108-3597 - Secretário Municipal de Cultura de Minas Novas (falar com Leonardo)(33) 9116-9910 - Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Minas Novas (falar com Domingos)
Mulheres negras em alerta
Terra NegraÁfrica-mulher princípio-ninho.Mátria-África matriz transformadora.Telúricas poeiras e montanhas se fundem.Criadoras e Criaturas se confundem.Terra planeta de seios fartos, que a todos alimenta.Terra, trilha chá, que produz, trilha fêmea, sã que conduz.Terra-chão, terreiro, segurança e firmeza...meu caminhar primeiro.Terra ora, cultura gera, ora cultiva hera.Mulher, terra, existência que se perpetua. Tás, oyás euás, negras terras, mulheres negras. Resistências que se cultua!Neuza PereiraA activista mineira Mônica Aguiar, Coordenadora do Centro de Referência de Cultura da Mulher Negra de Minas Gerais, e Centro de Referência de Cultura Negra de Venda Nova, não envaidou esforços para contactar e também estreitar os laços de amizade com as diversas lideranças femininas do Estado, presentes na II CONPIR-MG, na qualidade de Delegadas por seus respectivos municípios de origem. Na ocasião, Mônica distribuiu em mãos um Caderno de Informações contendo dados estatíscos com especificidades na questão de Género e Raça. O ovjectivo é subsidiar e contribuir para o debate da questão. O destacado conteúdo aborda temáticas como: Trabalho, Família, Desemprego, Violência, Histórias de Luta e Educação.
NADA CAUSA MAIS HORROR A ORDEM
DO QUE MULHERES NEGRAS
QUE SONHAM
COM LIBERDADE
E LUTAM
PELA LIBERDADE
Incra cria primeiros assentamentos do ano no Norte de Minas
Incra cria primeiros assentamentos do ano no Norte de Minas
03/06/2009
O Incra/MG publicou no Diário Oficial da União desta nesta quarta-feira (3), a criação dos assentamento Macaúbas, no município de Varzelândia, e Dom Mauro, no município de Nova Porteirinha. Os assentamentos localizados na região Norte do estado têm capacidade para 41 e 46 famílias, respectivamente.O assentamento Macaúba tem área de 1.608 hectares, sendo 30 hectares para cada família. Em março de 2006, a fazenda de mesmo nome foi classificada como grande propriedade improdutiva pelo Incra e teve seu decreto presidencial de interesse para fins de reforma agrária publicado em maio de 2007.Já o assentamento Dom Mauro tem área de 1.846 hectares, e cada família terá acesso a um lote de 40 hectares. A fazenda Andaraí, desapropriada para a instalação do assentamento, foi considerada grande propriedade improdutiva pelo Incra em laudo realizado em março de 2006. O decreto presidencial para esta propriedade foi publicado em novembro de 2006. Os dois projetos já estão de acordo com as necessidades de licenciamento ambiental. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) concedeu, no final de 2008, as Autorizações Ambientais de Funcionamento(AAFs) que são emitidas para projetos com até 50 famílias, de acordo com Termo de Ajuste de Conduta estabelecido entre a Semad e o Incra.Com a criação dos dois assentamentos, o Incra aumenta para 244 o número de projetos criados em Minas Gerais, que abrigam cerca de 14.400 famílias de agricultores familiares.
03/06/2009
O Incra/MG publicou no Diário Oficial da União desta nesta quarta-feira (3), a criação dos assentamento Macaúbas, no município de Varzelândia, e Dom Mauro, no município de Nova Porteirinha. Os assentamentos localizados na região Norte do estado têm capacidade para 41 e 46 famílias, respectivamente.O assentamento Macaúba tem área de 1.608 hectares, sendo 30 hectares para cada família. Em março de 2006, a fazenda de mesmo nome foi classificada como grande propriedade improdutiva pelo Incra e teve seu decreto presidencial de interesse para fins de reforma agrária publicado em maio de 2007.Já o assentamento Dom Mauro tem área de 1.846 hectares, e cada família terá acesso a um lote de 40 hectares. A fazenda Andaraí, desapropriada para a instalação do assentamento, foi considerada grande propriedade improdutiva pelo Incra em laudo realizado em março de 2006. O decreto presidencial para esta propriedade foi publicado em novembro de 2006. Os dois projetos já estão de acordo com as necessidades de licenciamento ambiental. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) concedeu, no final de 2008, as Autorizações Ambientais de Funcionamento(AAFs) que são emitidas para projetos com até 50 famílias, de acordo com Termo de Ajuste de Conduta estabelecido entre a Semad e o Incra.Com a criação dos dois assentamentos, o Incra aumenta para 244 o número de projetos criados em Minas Gerais, que abrigam cerca de 14.400 famílias de agricultores familiares.
IV PRÊMIO ÁFRICA BRASIL - 2009
IV PRÊMIO ÁFRICA BRASIL - 2009
O IV Prêmio África Brasil, evento internacional criado e realizado pelo Centro Cultural Africano, premiou personalidades, empresas e governos que se destacam com projetos e ações sociais e que contribuíram na inclusão sócio-cultural e ambiental sustentável dos afros descendentes.A cerimônia de premiação aconteceu no dia 25 de maio, data em que se comemora o "Dia da Luta pela Independência da África", intitulado pela Organização das Nações Unidas – ONU, em 1972, como o "Dia da Libertação da África", local: Associação Brasileira das Classes Profissionais, Endereço: Av. das Nações Unidas 7001 - Pinheiros, São Paulo.Em sua quarta edição, entre os laureados que receberão o troféu "Mamma África" estão: TAM, na categoria responsabilidade social nacional; ODEBRECHT, responsabilidade social internacional; REDE RECORD TELEVISÃO, meio de comunicação; FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, terceiro setor; ENBAIXADA CABO VERDE, Relações Exteriores; a deputada federal JANETE PIETÁ, poder púbico. Entre as personalidades que vão receber o troféu estão o Presidente dos Estados Unidos BARACK OBAMA, na categoria Africano no Mundo representado por Antônio Lucio; o cantor e compositor CHICO CÉSAR na categoria Artista;o prof. Dr. Dagoberto José Fonseca UNESP na categoria Educação; o secretário RICARDO MONTORO em Políticas Públicas; a Prefeitura Municipal de Cuiabá em arte e cultura. Receberá Menção Honrosa a Associação Brasileira de Classes Profissionais, Dr. Alfredo Arias Villanueva; Sindicato dos Corretores de Seguros – SINCOR, Dr. Leôncio Arruda; CBTUR, Rutnheia de Carvalho. Como Prêmio Especial estão: Secretaria do Governo do Rio de Janeiro, Sra. Benedita da Silva; Casa da Cultura da Mulher Negra de Santos, Sra. Alzira Rufino; Religiosa Mãe Juju e a Vereadora Cristina Almeida do Amapá.A África é o segundo continente mais populoso do mundo, é uma referência mundial antropológica e cultural, está em desenvolvimento econômico e se prepara pra sediar a Copa do Mundo de 2010, na África do Sul. Manter viva a cultura e estreitar as relações Brasil / África é uma forma de diminuir distâncias e é este um dos objetivos do Centro Cultural Africano no Brasil, que atua no terceiro setor há quinze anos.
VIVIANE MENDES - Jornalista - contato: (11) 9146-7579
O IV Prêmio África Brasil, evento internacional criado e realizado pelo Centro Cultural Africano, premiou personalidades, empresas e governos que se destacam com projetos e ações sociais e que contribuíram na inclusão sócio-cultural e ambiental sustentável dos afros descendentes.A cerimônia de premiação aconteceu no dia 25 de maio, data em que se comemora o "Dia da Luta pela Independência da África", intitulado pela Organização das Nações Unidas – ONU, em 1972, como o "Dia da Libertação da África", local: Associação Brasileira das Classes Profissionais, Endereço: Av. das Nações Unidas 7001 - Pinheiros, São Paulo.Em sua quarta edição, entre os laureados que receberão o troféu "Mamma África" estão: TAM, na categoria responsabilidade social nacional; ODEBRECHT, responsabilidade social internacional; REDE RECORD TELEVISÃO, meio de comunicação; FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, terceiro setor; ENBAIXADA CABO VERDE, Relações Exteriores; a deputada federal JANETE PIETÁ, poder púbico. Entre as personalidades que vão receber o troféu estão o Presidente dos Estados Unidos BARACK OBAMA, na categoria Africano no Mundo representado por Antônio Lucio; o cantor e compositor CHICO CÉSAR na categoria Artista;o prof. Dr. Dagoberto José Fonseca UNESP na categoria Educação; o secretário RICARDO MONTORO em Políticas Públicas; a Prefeitura Municipal de Cuiabá em arte e cultura. Receberá Menção Honrosa a Associação Brasileira de Classes Profissionais, Dr. Alfredo Arias Villanueva; Sindicato dos Corretores de Seguros – SINCOR, Dr. Leôncio Arruda; CBTUR, Rutnheia de Carvalho. Como Prêmio Especial estão: Secretaria do Governo do Rio de Janeiro, Sra. Benedita da Silva; Casa da Cultura da Mulher Negra de Santos, Sra. Alzira Rufino; Religiosa Mãe Juju e a Vereadora Cristina Almeida do Amapá.A África é o segundo continente mais populoso do mundo, é uma referência mundial antropológica e cultural, está em desenvolvimento econômico e se prepara pra sediar a Copa do Mundo de 2010, na África do Sul. Manter viva a cultura e estreitar as relações Brasil / África é uma forma de diminuir distâncias e é este um dos objetivos do Centro Cultural Africano no Brasil, que atua no terceiro setor há quinze anos.
VIVIANE MENDES - Jornalista - contato: (11) 9146-7579
quarta-feira, 10 de junho de 2009
CARTA DE BREJO DOS CRIOULOS NO DIA DO TRABALHADOR RURAL
No dia 25 de Julho de 2001, reuniram-se em Brejo dos Crioulos as entidades do movimento social do Norte de Minas – Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Pastorais, Organizações Não Governamentais, Representantes de Comunidades Negras, Movimento Negro de Recife e Montes Claros, Professores, Universitários e Pesquisadores -, constituintes do Fórum Regional de Desenvolvimento Sustentável, atividade que contou com o apoio solidário da CESE. Na oportunidade pudemos conhecer o processo vivido de ocupação desse território negro desde meados do Século XVIII e a sua perda a partir de meados do Século XX. Essa comunidade negra encontra-se localizada nas margens do ribeirão Arapuim, divisa dos municípios de São João da Ponte e Varzelândia (MG).
Conforme relatam moradores mais velhos, desde meados do Século XVIII, negros fugidos da escravidão passaram a se fixar nas margens da Lagoa Peroba, existente na vazante do médio ribeirão Arapuim. Esse foi o núcleo inicial que deu origem à Comunidade Quilombola de Brejo dos Crioulos, cuja existência é reconhecida em todo o Norte de Minas Gerais. A ocupação dessa área foi possibilitada pela existência de brejo na vazante do referido ribeirão, propícia à proliferação da maleita, que a tornava imprópria para brancos e indígenas.
Com o passar do tempo, muitos outros negros fugidos para cá se dirigiram, aumentando a população que no final do Século XIX era de 38 troncos familiares. Como disse um historiador regional, Simeão Ribeiro em artigo na Revista Síntese da Unimontes, “Brejo dos Crioulos não sofreu a ação de capitão do mato”. Nesse contexto, as famílias aqui localizadas desenvolveram um sistema peculiar de organização social, cultural e produtiva, baseada em heranças africanas, indígenas e portuguesas.
A partir dos anos 1960, com a expansão da fronteira agrícola no Norte de Minas, fazendeiros utilizando de recursos violentos, como jagunços armados, passaram a grilar e a tomar as terras de diversas famílias herdadas de seus ancestrais, utilizando o artifício da venda forçada. Algumas famílias mudaram-se para outras localidades e, outras, se fixaram em “terra de santo”, existente na localidade. Segmentada por fazendas, aos poucos, Brejo dos Crioulos passou a significar a comunidade quilombola original, já que as famílias que aqui ficaram passaram a formar os grupos locais de Araruba, Arapuim, Cabaceiros, Conrado, Caxambu e Furado Seco. Discriminados por questões políticas, os moradores de Brejo dos Crioulos, estereotipados pejorativamente, passaram a sofrer exclusão em São João da Ponte. Ao mesmo tempo em que reafirmavam sua identidade cultural negra diferenciada.
Com a implantação de fazendas com recursos da SUDENE, mais para especulação imobiliária que para produção, a organização social de Brejo dos Crioulos se desestruturou. Passaram de proprietários de terra e de fornecedores de gêneros alimentícios na região a trabalhadores rurais migrantes sazonais, deslocando-se para diversas regiões do Brasil. Atualmente, 248 famílias vivem em precárias condições de vida, que determinam carência alimentar, doenças endêmicas e falta de perspectivas de empregos devido ao fechamento de postos de trabalho em fazendas regionais e de outros estados. Assim, a reprodução de Brejo dos Crioulos, tornou-se impossibilitada em sua própria localidade em meio da vastidão do território perdido e vazio na mão de fazendeiros especuladores imobiliários, apesar da Constituição Federal afirmar a necessidade de sua preservação como patrimônio da Nação brasileira.
Tendo dado início ao processo de reconhecimento como Comunidade Remanescente de Quilombo junto à Fundação Cultural Palmares e à Procuradoria Geral da República em Minas Gerais, a comunidade de Brejo dos Crioulos aguarda o deslanchar desse processo.
Nós, representantes de entidades do movimento popular do Norte de Minas, presentes neste dia do Trabalhador Rural em Brejo dos Crioulos, viemos a público denunciar as condições angustiantes vividas pelas famílias moradoras desse quilombo, já reconhecido como tal pela Fundação Cultural Palmares, tornando-se, assim, um patrimônio de todos nós brasileiros. Também, exigimos que a situação fundiária da mesma comunidade seja resolvida, para que seus moradores possam transformar a atual precária condição de vida. Ao mesmo tempo em que a dívida social da nação brasileira para com os negros seja, nesse caso, dirimida, conforme determina o Artigo 68 nos Atos Constitucionais das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988. Exigimos, também, que o processo de regularização fundiária ocorra paralelo a investimentos em infra-estrutura social, cultural e produtiva básica.
A participação de cerca de 500 pessoas, representantes de 19 cidades, 21 comunidades e 27 entidades do Norte de Minas Gerais e de outros estados e comunidade local nesta assembléia em Brejo dos Crioulos significa o nosso reconhecimento à luta desses nossos irmãos negros para permanecerem na história regional como símbolo de alternativas de vida ao modelo disseminado por todo o país. Como o foram durante o período da escravidão. Também queremos, aqui reunidos, afirmar que não deixaremos de envidar esforços para que o processo de transformação das condições atuais da comunidade seja revertido, desde que o Governo Federal cumpra o disposto na Constituição de 1988, regularizando a sua situação fundiária. Assim, aqui reafirmamos a nossa disposição de luta em favor dos nossos companheiros negros de Brejo dos Crioulos, a quem, solidários nos propomos a continuar marchando ombro a ombro até que uma nova aurora brilhe para eles e todos nós. E, para tanto, continuaremos atentos ao desenrolar do processo em curso junto à Fundação Cultural Palmare e à Procuradoria Geral da República em Minas Gerais, manifestando sempre que se fizer necessário.
Participaram da visita ao Brejo dos Crioulos:
· Representantes dos municípios de: Varzelândia, São João da Ponte, Montes Claros, Brasília de Minas, Manga, Jaíba, Pai Pedro, Taiobeiras, Salinas, Coração de Jesus, Mirabela, Buritizeiro, Lassance, Francisco Sá, Januária, Porteirinha, Belo Horizonte, Brasília e Recife.
· Representantes das comunidades de Brejo dos Crioulos, Furado Seco, Orion, Araruba, Arapuim, Cabaceiro, Conrado, Serra Dagua, Fazenda Gol, Puris, Rompe Gibão, Morrinhos, Pocinhos, Serra da Guia, Tanquinho, Poço da Vovó, Caroda, Lagoa Bonita, Califórnia, Barroca, Taperinha,
· Representantes das entidades: GRUCON,CERCAN,GRUPO DE CONSCÊNCIA TAMBORES DOS MONTES, SindUTE, CAA NM, CPT MG, CPT Vale do São Francisco, FETAEMG Polo de Montes Claros, CUT N.Minas, Casa de Pastoral Comunitária, CIMI, CÁRITAS;
· Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Montes Claros, Coração de Jesus, Mirabela, Buritizeiro, Lassance, Januária, Salinas, Manga, Jaíba, Taiobeiras, São João da Ponte, Varzelândia, Porteirinha;
· Outros: Pesquisadores da UFJF, UNB, Universitários da UNIMONTES.
Passados 8 anos tudo continua como antes os negros cada vez mais pobres é os ricos mais ricos
o movimento negro do norte de minas cobra uma resposta.
No dia 25 de Julho de 2001, reuniram-se em Brejo dos Crioulos as entidades do movimento social do Norte de Minas – Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Pastorais, Organizações Não Governamentais, Representantes de Comunidades Negras, Movimento Negro de Recife e Montes Claros, Professores, Universitários e Pesquisadores -, constituintes do Fórum Regional de Desenvolvimento Sustentável, atividade que contou com o apoio solidário da CESE. Na oportunidade pudemos conhecer o processo vivido de ocupação desse território negro desde meados do Século XVIII e a sua perda a partir de meados do Século XX. Essa comunidade negra encontra-se localizada nas margens do ribeirão Arapuim, divisa dos municípios de São João da Ponte e Varzelândia (MG).
Conforme relatam moradores mais velhos, desde meados do Século XVIII, negros fugidos da escravidão passaram a se fixar nas margens da Lagoa Peroba, existente na vazante do médio ribeirão Arapuim. Esse foi o núcleo inicial que deu origem à Comunidade Quilombola de Brejo dos Crioulos, cuja existência é reconhecida em todo o Norte de Minas Gerais. A ocupação dessa área foi possibilitada pela existência de brejo na vazante do referido ribeirão, propícia à proliferação da maleita, que a tornava imprópria para brancos e indígenas.
Com o passar do tempo, muitos outros negros fugidos para cá se dirigiram, aumentando a população que no final do Século XIX era de 38 troncos familiares. Como disse um historiador regional, Simeão Ribeiro em artigo na Revista Síntese da Unimontes, “Brejo dos Crioulos não sofreu a ação de capitão do mato”. Nesse contexto, as famílias aqui localizadas desenvolveram um sistema peculiar de organização social, cultural e produtiva, baseada em heranças africanas, indígenas e portuguesas.
A partir dos anos 1960, com a expansão da fronteira agrícola no Norte de Minas, fazendeiros utilizando de recursos violentos, como jagunços armados, passaram a grilar e a tomar as terras de diversas famílias herdadas de seus ancestrais, utilizando o artifício da venda forçada. Algumas famílias mudaram-se para outras localidades e, outras, se fixaram em “terra de santo”, existente na localidade. Segmentada por fazendas, aos poucos, Brejo dos Crioulos passou a significar a comunidade quilombola original, já que as famílias que aqui ficaram passaram a formar os grupos locais de Araruba, Arapuim, Cabaceiros, Conrado, Caxambu e Furado Seco. Discriminados por questões políticas, os moradores de Brejo dos Crioulos, estereotipados pejorativamente, passaram a sofrer exclusão em São João da Ponte. Ao mesmo tempo em que reafirmavam sua identidade cultural negra diferenciada.
Com a implantação de fazendas com recursos da SUDENE, mais para especulação imobiliária que para produção, a organização social de Brejo dos Crioulos se desestruturou. Passaram de proprietários de terra e de fornecedores de gêneros alimentícios na região a trabalhadores rurais migrantes sazonais, deslocando-se para diversas regiões do Brasil. Atualmente, 248 famílias vivem em precárias condições de vida, que determinam carência alimentar, doenças endêmicas e falta de perspectivas de empregos devido ao fechamento de postos de trabalho em fazendas regionais e de outros estados. Assim, a reprodução de Brejo dos Crioulos, tornou-se impossibilitada em sua própria localidade em meio da vastidão do território perdido e vazio na mão de fazendeiros especuladores imobiliários, apesar da Constituição Federal afirmar a necessidade de sua preservação como patrimônio da Nação brasileira.
Tendo dado início ao processo de reconhecimento como Comunidade Remanescente de Quilombo junto à Fundação Cultural Palmares e à Procuradoria Geral da República em Minas Gerais, a comunidade de Brejo dos Crioulos aguarda o deslanchar desse processo.
Nós, representantes de entidades do movimento popular do Norte de Minas, presentes neste dia do Trabalhador Rural em Brejo dos Crioulos, viemos a público denunciar as condições angustiantes vividas pelas famílias moradoras desse quilombo, já reconhecido como tal pela Fundação Cultural Palmares, tornando-se, assim, um patrimônio de todos nós brasileiros. Também, exigimos que a situação fundiária da mesma comunidade seja resolvida, para que seus moradores possam transformar a atual precária condição de vida. Ao mesmo tempo em que a dívida social da nação brasileira para com os negros seja, nesse caso, dirimida, conforme determina o Artigo 68 nos Atos Constitucionais das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988. Exigimos, também, que o processo de regularização fundiária ocorra paralelo a investimentos em infra-estrutura social, cultural e produtiva básica.
A participação de cerca de 500 pessoas, representantes de 19 cidades, 21 comunidades e 27 entidades do Norte de Minas Gerais e de outros estados e comunidade local nesta assembléia em Brejo dos Crioulos significa o nosso reconhecimento à luta desses nossos irmãos negros para permanecerem na história regional como símbolo de alternativas de vida ao modelo disseminado por todo o país. Como o foram durante o período da escravidão. Também queremos, aqui reunidos, afirmar que não deixaremos de envidar esforços para que o processo de transformação das condições atuais da comunidade seja revertido, desde que o Governo Federal cumpra o disposto na Constituição de 1988, regularizando a sua situação fundiária. Assim, aqui reafirmamos a nossa disposição de luta em favor dos nossos companheiros negros de Brejo dos Crioulos, a quem, solidários nos propomos a continuar marchando ombro a ombro até que uma nova aurora brilhe para eles e todos nós. E, para tanto, continuaremos atentos ao desenrolar do processo em curso junto à Fundação Cultural Palmare e à Procuradoria Geral da República em Minas Gerais, manifestando sempre que se fizer necessário.
Participaram da visita ao Brejo dos Crioulos:
· Representantes dos municípios de: Varzelândia, São João da Ponte, Montes Claros, Brasília de Minas, Manga, Jaíba, Pai Pedro, Taiobeiras, Salinas, Coração de Jesus, Mirabela, Buritizeiro, Lassance, Francisco Sá, Januária, Porteirinha, Belo Horizonte, Brasília e Recife.
· Representantes das comunidades de Brejo dos Crioulos, Furado Seco, Orion, Araruba, Arapuim, Cabaceiro, Conrado, Serra Dagua, Fazenda Gol, Puris, Rompe Gibão, Morrinhos, Pocinhos, Serra da Guia, Tanquinho, Poço da Vovó, Caroda, Lagoa Bonita, Califórnia, Barroca, Taperinha,
· Representantes das entidades: GRUCON,CERCAN,GRUPO DE CONSCÊNCIA TAMBORES DOS MONTES, SindUTE, CAA NM, CPT MG, CPT Vale do São Francisco, FETAEMG Polo de Montes Claros, CUT N.Minas, Casa de Pastoral Comunitária, CIMI, CÁRITAS;
· Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Montes Claros, Coração de Jesus, Mirabela, Buritizeiro, Lassance, Januária, Salinas, Manga, Jaíba, Taiobeiras, São João da Ponte, Varzelândia, Porteirinha;
· Outros: Pesquisadores da UFJF, UNB, Universitários da UNIMONTES.
Passados 8 anos tudo continua como antes os negros cada vez mais pobres é os ricos mais ricos
o movimento negro do norte de minas cobra uma resposta.
quinta-feira, 28 de maio de 2009
moção de repúdio pelo desinteresse da atual secretária estadual de educação de Minas Gerais, Sra.Vanessa Guimarães
FOMENE - presente na II Conferência Estadual da Igualdade Racial
26-Mai-2009
A II Conferência da Igualdade Racial se realizou nos últimos dias 23 e 24 de maio em Belo Horizonte. O encontro que reuniu mais de quatrocentas pessoas das categorias governamental e sociedade civil, vindas dos diferentes municípios mineiros teve como objetivo principal avaliar as políticas de promoção da igualdade racial no estado de Minas Gerais e repactuar propostas de implementação das mesmas entre governos locais e governo estadual.
O FOMENE foi qualitativamente representado por uma delegação em torno de 40 pessoas das regiões de atuação da entidade. Mais do que estar presentes, os associados participaram ativamente do evento nos grupos de discussão e nos momentos da plenária. Das seis moções aprovadas na conferência, quatro delas foram apresentadas pelo FOMENE, demonstrando o nível de intervenção política no evento.
Vários delegados representantes de entidades associadas e parceiras do FOMENE foram escolhidos para representar o estado de Minas na Conferência Nacional da Igualdade Racial que se realizará no período de 25 a 28 de junho de 2009.
Conheça as moções aprovadas na II Conferência Estadual da Igualdade Racial:
Moção de Aplausos pelos 25 anos de luta do MST
O Fórum Mineiro de Entidades Negras - FOMENE, conjuntamente com os delegados e delegadas da II Conferencia Estadual de Igualdade Racial de Minas Gerais tornam pública essa moção de aplauso aos 25 anos de luta pela terra do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2009
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Moção de Repúdio à Secretaria de Educação de Minas Gerais
O Fórum Mineiro de Entidades Negras - FOMENEE, conjuntamente com os delegados e delegadas da II Conferencia Estadual de Igualdade Racial de Minas Gerais tornam pública essa moção de repúdio pelo desinteresse da atual secretária estadual de educação de Minas Gerais, Sra.Vanessa Guimarães, em implementar, capacitar e divulgar a História Afro-índigena nos currículos das escolas estaduais, o que prejudicou o aprendizado dessa temática entre os alunos, professores, diretores e gestores municipais de educação do nosso estado.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2009
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Moção de solidariedade ao Movimento dos Atingidos por Barragens
O Fórum Mineiro de Entidades Negras (FOMENE), conjuntamente com os delegados e delegadas da II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, em solidariedade ao Movimento dos Atingido por Barragens (MAB), repudiam as concessões outorgadas pelos órgãos oficiais às empresas investidoras do setor energético que, visando única e exclusivamente o lucro e, por vezes financiadas com dinheiro público, expulsam comunidades quilombolas e indígenas de suas terras, causando grandes desastres ambientais e culturais, o que torna-se prejuízo imensurável a todos os brasileiros e brasileiras.
Belo Horizonte, 23 de Maio de 2009.
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Moção de repúdio ao Sr. Williman Hestefany da Silva
O Fórum Mineiro de Entidades Negras – FOMENE juntamente com os Delegados e Delegadas da II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial realizada em Belo Horizonte - MG , repudiam o ato do Sr. Williman Hestefany da Silva, ex. presidente do Conselho Estadual de Participação e Integração da Comunidade Negra de Minas Gerais, e atualmente como conselheiro Estadual representado a sociedade civil, por usar documentos e nomear indevidamente e sem conhecimento do Grupo Afro Ganga Zumba e da Senhora Sônia Regina Guimarães, ambos de Ponte Nova, para comporem o Conselho Estadual de Participação e Integração da Comunidade Negra - MG. Uma vez que nem o Grupo Afro Ganga Zumba e nem a Senhora Sônia Regina Guimarães não foram comunicados desta nomeação, o que configura atitude "vergonhosa e estranha" aos ideais e princípios do Movimento Negro de Minas Gerais e do Brasil. Portanto, não concordamos com isso, e nos colocamos pela aprovação da Lei 2177 que cria o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Minas Gerais, que aguarda votação em 2º turno na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2009
26-Mai-2009
A II Conferência da Igualdade Racial se realizou nos últimos dias 23 e 24 de maio em Belo Horizonte. O encontro que reuniu mais de quatrocentas pessoas das categorias governamental e sociedade civil, vindas dos diferentes municípios mineiros teve como objetivo principal avaliar as políticas de promoção da igualdade racial no estado de Minas Gerais e repactuar propostas de implementação das mesmas entre governos locais e governo estadual.
O FOMENE foi qualitativamente representado por uma delegação em torno de 40 pessoas das regiões de atuação da entidade. Mais do que estar presentes, os associados participaram ativamente do evento nos grupos de discussão e nos momentos da plenária. Das seis moções aprovadas na conferência, quatro delas foram apresentadas pelo FOMENE, demonstrando o nível de intervenção política no evento.
Vários delegados representantes de entidades associadas e parceiras do FOMENE foram escolhidos para representar o estado de Minas na Conferência Nacional da Igualdade Racial que se realizará no período de 25 a 28 de junho de 2009.
Conheça as moções aprovadas na II Conferência Estadual da Igualdade Racial:
Moção de Aplausos pelos 25 anos de luta do MST
O Fórum Mineiro de Entidades Negras - FOMENE, conjuntamente com os delegados e delegadas da II Conferencia Estadual de Igualdade Racial de Minas Gerais tornam pública essa moção de aplauso aos 25 anos de luta pela terra do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2009
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Moção de Repúdio à Secretaria de Educação de Minas Gerais
O Fórum Mineiro de Entidades Negras - FOMENEE, conjuntamente com os delegados e delegadas da II Conferencia Estadual de Igualdade Racial de Minas Gerais tornam pública essa moção de repúdio pelo desinteresse da atual secretária estadual de educação de Minas Gerais, Sra.Vanessa Guimarães, em implementar, capacitar e divulgar a História Afro-índigena nos currículos das escolas estaduais, o que prejudicou o aprendizado dessa temática entre os alunos, professores, diretores e gestores municipais de educação do nosso estado.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2009
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Moção de solidariedade ao Movimento dos Atingidos por Barragens
O Fórum Mineiro de Entidades Negras (FOMENE), conjuntamente com os delegados e delegadas da II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, em solidariedade ao Movimento dos Atingido por Barragens (MAB), repudiam as concessões outorgadas pelos órgãos oficiais às empresas investidoras do setor energético que, visando única e exclusivamente o lucro e, por vezes financiadas com dinheiro público, expulsam comunidades quilombolas e indígenas de suas terras, causando grandes desastres ambientais e culturais, o que torna-se prejuízo imensurável a todos os brasileiros e brasileiras.
Belo Horizonte, 23 de Maio de 2009.
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Moção de repúdio ao Sr. Williman Hestefany da Silva
O Fórum Mineiro de Entidades Negras – FOMENE juntamente com os Delegados e Delegadas da II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial realizada em Belo Horizonte - MG , repudiam o ato do Sr. Williman Hestefany da Silva, ex. presidente do Conselho Estadual de Participação e Integração da Comunidade Negra de Minas Gerais, e atualmente como conselheiro Estadual representado a sociedade civil, por usar documentos e nomear indevidamente e sem conhecimento do Grupo Afro Ganga Zumba e da Senhora Sônia Regina Guimarães, ambos de Ponte Nova, para comporem o Conselho Estadual de Participação e Integração da Comunidade Negra - MG. Uma vez que nem o Grupo Afro Ganga Zumba e nem a Senhora Sônia Regina Guimarães não foram comunicados desta nomeação, o que configura atitude "vergonhosa e estranha" aos ideais e princípios do Movimento Negro de Minas Gerais e do Brasil. Portanto, não concordamos com isso, e nos colocamos pela aprovação da Lei 2177 que cria o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Minas Gerais, que aguarda votação em 2º turno na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2009
O caderno Equilibrio do Jornal Folha de S. Paulo
Olá Irmãs e Irmãos da nossa LISTA.
O caderno Equilibrio do Jornal Folha de
S. Paulo, que circula hoje 28 de maio de 2009,
traz importante reportagem sobre beleza
negra e, fala do congresso de cirurgia dermatologica que vai acontecer em Uberlândia, que terá como tema central - cirurgia dermatologica em afrodescendentes.
A assesoria de comunicação deste congresso estará sob minha responsabilidade ( JANCOM Agência da Informação www.cql.com. br/jancom ) consorciada com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Dermatologica.
No caderno Equilibrio a capa é Simone Sampaio, uma negra de beleza ímpar - e internamente outros negros e negras ilustram a matéria, bem como tem a opinião de membro do Geledés. São 04 páginas de informações importantes e úteis.
Espero que possam ler a matéria e comentá-la aqui, depois.
Abração. AMARAL NETO
O caderno Equilibrio do Jornal Folha de
S. Paulo, que circula hoje 28 de maio de 2009,
traz importante reportagem sobre beleza
negra e, fala do congresso de cirurgia dermatologica que vai acontecer em Uberlândia, que terá como tema central - cirurgia dermatologica em afrodescendentes.
A assesoria de comunicação deste congresso estará sob minha responsabilidade ( JANCOM Agência da Informação www.cql.com. br/jancom ) consorciada com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Dermatologica.
No caderno Equilibrio a capa é Simone Sampaio, uma negra de beleza ímpar - e internamente outros negros e negras ilustram a matéria, bem como tem a opinião de membro do Geledés. São 04 páginas de informações importantes e úteis.
Espero que possam ler a matéria e comentá-la aqui, depois.
Abração. AMARAL NETO
Nada Será Como Antes
Esta matéria que está circulando no grupo de e-mails do Centro acadêmico da Faculdade de Direito da UERJ, mostrando incapacidade Constitucional do Orgão Especial de julgar o merito da ação sobre a inconstitucionalida de da lei de cotas, e a não aptidão do Deputado Flavio Bonsonaro no Direito de ingressar com uma Adin contra a Lei de cotas.
Espero que essa matéria seja útil, em mais essa batalha que teremos de vencer.
Um Forte abraço,
Robson Sogas (Cotista da Faculdade de Direito UERJ)
Repassem as suas turmas, por favor.
Algumas considerações
O processo se iniciou no final de janeiro de 2009. O estranho é que, conforme o andamento processual, a UERJ não se manifestou até o momento. Isso é ruim, uma vez que muitos dos argumentos do deputado poderiam ser refutados ou ponderados pela universidade ("discriminaçã o entre cotistas e não-cotistas nas universidades que adotam o sistema"). Além disso, a questão dos objetivos também é errônea, meramente baseada em preconceitos, já que destoa dos estudos, até o momento, realizados pela própria universidade (http://uerjiano. com/2008/ 09/06/cotas- na-uerj-5- anos/).
Se essa questão for para o supremo - o que certamente ocorrerá - a tendência é que seja julgada de uma forma diferente, pois o STF é menos conservador que o TJ em questões referentes aos direitos fundamentais (no presente caso, a questão da igualdade). O mais correto seria que a ação fosse julgada pelo supremo mesmo, pois a questão toca em questões atinentes a constituição federal (esta prevalece em relação à constituição estadual). Quem deve julgar ADIN´s (ações declaratórias de inconstitucionalida de) é o supremo e não o TJ. O termo correto seria representação de inconstitucionalida de (ou seja, uma análise da lei estadual em face da constituição do estado), mas não é o ocorre. Logo, a competência não está sendo respeitada.
Segundo Luis Roberto Barroso (professor de direito da UERJ), pode haver ações paralelas - uma no estado e outra em Brasília-, mas o que irá prevalecer será a decisão do STF, a qual vinculará as demais interpretações sobre o tema. Continua o professor: se o dispositivo atacado pela representação for uma cópia da constituição federal (o que ocorre, já que a igualdade está em ambas as leis) a representação deve ser suspensa. Essa ação não poderia estar correndo !!!
Outro problema: segundo a constituição (art. 103) os deputados não estão legitimados a propor ações diretas de inconstitucionalida de. Só podem propor tais ações as seguintes pessoas: I - o Presidente da República; II - a Mesa do Senado Federal; III - a Mesa da Câmara dos Deputados; IV - a Mesa de Assembléia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; V - o Governador de Estado ou do Distrito Federal; VI - o Procurador-Geral da República; VII - o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; VIII - partido político com representação no Congresso Nacional; IX - confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional. O deputado não poderia ajuizar a ação!!
Além disso, a decisão de conceder a liminar não foi unânime: PAULO VENTURA, BINATO DE CASTRO, MANOEL ALBERTO, SERGIO VERANI (professor do direito da UERJ), SERGIO LUCIO CRUZ E LETICIA SARDAS votaram contra o deferimento da liminar.
Não há sentido em se conceder a liminar nesse caso, uma vez que para isso é necessário que haja um mínimo de provas em relação às alegações do autor (o deputado), ou seja, era necessário que se demonstrasse, de forma minimamente satisfatória, que os objetivos da lei não estão sendo satisfeitos. Só que tal prova é extremamente difícil de se fazer, já que os objetivos são difusos ("redução de desigualdades étnicas, sociais e econômicas").
O alcance dos objetivos da lei só poderiam ser avaliados mediante um estudo sério sobre o assunto, o qual está sendo realizado neste momento. O ideal seria que não houvesse liminar neste caso, já que os prejuízos da suspensão do sistema (exclusão de gerações inteiras do ensino superior) podem ser maiores do que os ganhos. No mínimo desproporcional a decisão. Não é preciso dizer que o julgamento foi muito mais político do que técnico!!
Sem falar que os objetivos da lei (inclusão social, maior pluralidade na universidade etc.) não podem ser avaliados em prazo tão curto e de forma tão subjetiva. A questão das fraudes não pode ser um argumento, já que estas existem até em concursos para o ministério público (aquele q deve fiscalizar a lei!!). O problema não está nas fraudes, mas na estrutura precária (só três assistentes sociais!!) da universidade para efetuar a fiscalização dos critérios
Algumas conseqüências: 1) a decisão, ao que parece, é ex nunc, ou seja, só produz efeitos para os próximos vestibulares, de modo que quem já entrou tem direito adquirido a sua vaga, bolsa e materiais; 2) a sentença (definitiva, ao contrário da decisão liminar) pode demorar bastante tempo; 3) essa decisão abre um precedente complicado, o que pode levar ao questionamento de outras conseqüências do sistema de cotas; 4) desta decisão cabe recurso extraordinário ao STF.
Vamos tentar ter acesso ao processo hoje para saber exatamente o teor e a extensão da decisão, bem como levantar novas falhas técnicas e de mérito.
Rafael Barcelos Tristão "mau-mau"
Executiva de comunicação do DCE-UERJ "Gestão Nada Será Como Antes"
Espero que essa matéria seja útil, em mais essa batalha que teremos de vencer.
Um Forte abraço,
Robson Sogas (Cotista da Faculdade de Direito UERJ)
Repassem as suas turmas, por favor.
Algumas considerações
O processo se iniciou no final de janeiro de 2009. O estranho é que, conforme o andamento processual, a UERJ não se manifestou até o momento. Isso é ruim, uma vez que muitos dos argumentos do deputado poderiam ser refutados ou ponderados pela universidade ("discriminaçã o entre cotistas e não-cotistas nas universidades que adotam o sistema"). Além disso, a questão dos objetivos também é errônea, meramente baseada em preconceitos, já que destoa dos estudos, até o momento, realizados pela própria universidade (http://uerjiano. com/2008/ 09/06/cotas- na-uerj-5- anos/).
Se essa questão for para o supremo - o que certamente ocorrerá - a tendência é que seja julgada de uma forma diferente, pois o STF é menos conservador que o TJ em questões referentes aos direitos fundamentais (no presente caso, a questão da igualdade). O mais correto seria que a ação fosse julgada pelo supremo mesmo, pois a questão toca em questões atinentes a constituição federal (esta prevalece em relação à constituição estadual). Quem deve julgar ADIN´s (ações declaratórias de inconstitucionalida de) é o supremo e não o TJ. O termo correto seria representação de inconstitucionalida de (ou seja, uma análise da lei estadual em face da constituição do estado), mas não é o ocorre. Logo, a competência não está sendo respeitada.
Segundo Luis Roberto Barroso (professor de direito da UERJ), pode haver ações paralelas - uma no estado e outra em Brasília-, mas o que irá prevalecer será a decisão do STF, a qual vinculará as demais interpretações sobre o tema. Continua o professor: se o dispositivo atacado pela representação for uma cópia da constituição federal (o que ocorre, já que a igualdade está em ambas as leis) a representação deve ser suspensa. Essa ação não poderia estar correndo !!!
Outro problema: segundo a constituição (art. 103) os deputados não estão legitimados a propor ações diretas de inconstitucionalida de. Só podem propor tais ações as seguintes pessoas: I - o Presidente da República; II - a Mesa do Senado Federal; III - a Mesa da Câmara dos Deputados; IV - a Mesa de Assembléia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; V - o Governador de Estado ou do Distrito Federal; VI - o Procurador-Geral da República; VII - o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; VIII - partido político com representação no Congresso Nacional; IX - confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional. O deputado não poderia ajuizar a ação!!
Além disso, a decisão de conceder a liminar não foi unânime: PAULO VENTURA, BINATO DE CASTRO, MANOEL ALBERTO, SERGIO VERANI (professor do direito da UERJ), SERGIO LUCIO CRUZ E LETICIA SARDAS votaram contra o deferimento da liminar.
Não há sentido em se conceder a liminar nesse caso, uma vez que para isso é necessário que haja um mínimo de provas em relação às alegações do autor (o deputado), ou seja, era necessário que se demonstrasse, de forma minimamente satisfatória, que os objetivos da lei não estão sendo satisfeitos. Só que tal prova é extremamente difícil de se fazer, já que os objetivos são difusos ("redução de desigualdades étnicas, sociais e econômicas").
O alcance dos objetivos da lei só poderiam ser avaliados mediante um estudo sério sobre o assunto, o qual está sendo realizado neste momento. O ideal seria que não houvesse liminar neste caso, já que os prejuízos da suspensão do sistema (exclusão de gerações inteiras do ensino superior) podem ser maiores do que os ganhos. No mínimo desproporcional a decisão. Não é preciso dizer que o julgamento foi muito mais político do que técnico!!
Sem falar que os objetivos da lei (inclusão social, maior pluralidade na universidade etc.) não podem ser avaliados em prazo tão curto e de forma tão subjetiva. A questão das fraudes não pode ser um argumento, já que estas existem até em concursos para o ministério público (aquele q deve fiscalizar a lei!!). O problema não está nas fraudes, mas na estrutura precária (só três assistentes sociais!!) da universidade para efetuar a fiscalização dos critérios
Algumas conseqüências: 1) a decisão, ao que parece, é ex nunc, ou seja, só produz efeitos para os próximos vestibulares, de modo que quem já entrou tem direito adquirido a sua vaga, bolsa e materiais; 2) a sentença (definitiva, ao contrário da decisão liminar) pode demorar bastante tempo; 3) essa decisão abre um precedente complicado, o que pode levar ao questionamento de outras conseqüências do sistema de cotas; 4) desta decisão cabe recurso extraordinário ao STF.
Vamos tentar ter acesso ao processo hoje para saber exatamente o teor e a extensão da decisão, bem como levantar novas falhas técnicas e de mérito.
Rafael Barcelos Tristão "mau-mau"
Executiva de comunicação do DCE-UERJ "Gestão Nada Será Como Antes"
sábado, 2 de maio de 2009
PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 4º FECAN
PROGRAMAÇÃO DO 4º FECAN
No período de 09 a 17 de maio haverá também exposição sobre o tema na galeria Goldofredo Guedes Centro Cultural. Maiores Informações 3229 3117 / 3229 3456 inscrições gratuitas vagas limitadas
DIA /ATIVIDADES/ LOCAL /HORARIO
Dia 09 /das 08 às 17 h Oficina Artes Plásticas( Biola), 14h às 17h Grafite(Wender Miranda) e Braek (Byguylym) SESC,Casa do Tambor e Centro Cultural
9h às 15h Oficinas de tranças e
penteados (Valeria Cristina ODUM ORIXAS)Mercado Municipal
Dia10
Grafite (Wender Miranda) e Braek (Byguylym) Centro Cultural,Casa do Tambor 14h às17h
Dia 11/Braek (Byguylym)Centro Cultural 14h às 17h
Dia12/ Abertura Oficial do FECAN. às 19h/Centro Cultural
* As religiões de matriz africana., tema Intolerancia Religiosa às 1930
Mesa:Angela Cristina Borges Coordenadoura Curso Ciências das Religiões UNIMONTES,Celia Gonçalves- CENARAB/ Centro Cultural
Dia/13 /· 2º Encontro de Negras e Negros do Norte de Minas. /SESC /Claros09às 15h · A construção da nossa identidade.
Com 4 temas: *Mulher Negra,Mônica Aguiar e Benilda Brito *Educação e Diversidade Cultural,Adriana Ferreira e Antônio Alvimar *Comunidade Quilombola, Jesuito Gonçalves *Invisibilidade Mídia e Racismo,Marcia Braga *Cultura marginal,Wender Miranda . 1ª Caminhada Pela Paz Contra a Intolerância Religiosa /Ruas Centrais de Montes Claros/1530
Show Abolição? ( Coordenação Centro Cultural Capoeirando) /Centro cultural /19hs
Dia/14 /Oficina Percussão (Claúdio Mineiro) /Casa do tambor 09 às 12 h
Oficina Dança Afro (Luciano de Jesus) /Casa do tambor /14 às 17h
Dia/ 15 /Oficina Percussão (Claúdio Mineiro) /Casa do tambor/ 09 às 12h
Dia/15/Oficina Dança Afro
(Luciano de Jesus) /Casa do tambor 14 às 17h
Dia/16 /1ªCeletivade beleza negra (Coordenação Vera Nice "Brexo'") /Mercado Municipal /9h às 15h
Show das Oficinas/Centro cultural /19h
Dia/17 /Oficina de Culinária africana ( Egberto Gomes) /CAIC Américo Souto 09 às 12 h
No período de 09 a 17 de maio haverá também exposição sobre o tema na galeria Goldofredo Guedes Centro Cultural. Maiores Informações 3229 3117 / 3229 3456 inscrições gratuitas vagas limitadas
DIA /ATIVIDADES/ LOCAL /HORARIO
Dia 09 /das 08 às 17 h Oficina Artes Plásticas( Biola), 14h às 17h Grafite(Wender Miranda) e Braek (Byguylym) SESC,Casa do Tambor e Centro Cultural
9h às 15h Oficinas de tranças e
penteados (Valeria Cristina ODUM ORIXAS)Mercado MunicipalDia10
Grafite (Wender Miranda) e Braek (Byguylym) Centro Cultural,Casa do Tambor 14h às17h
Dia 11/Braek (Byguylym)Centro Cultural 14h às 17h
Dia12/ Abertura Oficial do FECAN. às 19h/Centro Cultural
* As religiões de matriz africana., tema Intolerancia Religiosa às 1930
Mesa:Angela Cristina Borges Coordenadoura Curso Ciências das Religiões UNIMONTES,Celia Gonçalves- CENARAB/ Centro Cultural
Dia/13 /· 2º Encontro de Negras e Negros do Norte de Minas. /SESC /Claros09às 15h · A construção da nossa identidade.
Com 4 temas: *Mulher Negra,Mônica Aguiar e Benilda Brito *Educação e Diversidade Cultural,Adriana Ferreira e Antônio Alvimar *Comunidade Quilombola, Jesuito Gonçalves *Invisibilidade Mídia e Racismo,Marcia Braga *Cultura marginal,Wender Miranda . 1ª Caminhada Pela Paz Contra a Intolerância Religiosa /Ruas Centrais de Montes Claros/1530Show Abolição? ( Coordenação Centro Cultural Capoeirando) /Centro cultural /19hs
Dia/14 /Oficina Percussão (Claúdio Mineiro) /Casa do tambor 09 às 12 h
Oficina Dança Afro (Luciano de Jesus) /Casa do tambor /14 às 17h
Dia/ 15 /Oficina Percussão (Claúdio Mineiro) /Casa do tambor/ 09 às 12h
Dia/15/Oficina Dança Afro
(Luciano de Jesus) /Casa do tambor 14 às 17hDia/16 /1ªCeletivade beleza negra (Coordenação Vera Nice "Brexo'") /Mercado Municipal /9h às 15h
Show das Oficinas/Centro cultural /19h
Dia/17 /Oficina de Culinária africana ( Egberto Gomes) /CAIC Américo Souto 09 às 12 h
sexta-feira, 24 de abril de 2009
MP cobra a municípios cultura afro e indígena nos currículos
MP cobra a municípios cultura afro e indígena nos currículos
Municípios estão sendo cobrados pelo Ministério Público (MP) para incluir nos currículos das escolas o estudo sobre a história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros. A cobrança se dá por conta da Lei 10.639, de 2003, ampliada pela Lei 11.645, de 2008, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão dessas temáticas no currículo do ensino fundamental e médio público e privado.
A não implantação da lei federal em algumas escolas do país fez com que municípios de alguns estados tivessem investigação oficial instaurada pelo MP com o intuito de constatar e acompanhar a inclusão do estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e dos povos indígenas no currículo oficial das escolas.
Para assegurar o cumprimento da lei federal, os promotores de justiça estão requisitando dos gestores municipais informações sobre o currículo das escolas e sobre as providências adotadas para a implementação da lei. Essas ações do MP já foram constatadas em municípios de pelo menos 15 estados, entre eles, Pernambuco, Goiás, Pará, Bahia, Minas Gerais, Tocantins, Ceará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e São Paulo.
Assim, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os municípios para que revejam o currículo das suas escolas de forma a atender o que estabelece a lei federal, adotando providências para a inclusão do conteúdo sobre a História e Cultura Afro-Brasileira e indígena, evitando assim a responsabilização dos gestores pelo descumprimento da lei.
O QUE? A cobrança se dá por conta da Lei 10.639, de 2003, ampliada pela Lei 11.645, de 2008, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão do estudo sobre a história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros.
ALERTA: os municípios precisam rever o currículo das escolas de forma a atender o que estabelece a lei federal, adotando providências para a inclusão destes conteúdos, evitando assim a responsabilização dos gestores pelo descumprimento da lei.
Municípios estão sendo cobrados pelo Ministério Público (MP) para incluir nos currículos das escolas o estudo sobre a história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros. A cobrança se dá por conta da Lei 10.639, de 2003, ampliada pela Lei 11.645, de 2008, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão dessas temáticas no currículo do ensino fundamental e médio público e privado.
A não implantação da lei federal em algumas escolas do país fez com que municípios de alguns estados tivessem investigação oficial instaurada pelo MP com o intuito de constatar e acompanhar a inclusão do estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e dos povos indígenas no currículo oficial das escolas.
Para assegurar o cumprimento da lei federal, os promotores de justiça estão requisitando dos gestores municipais informações sobre o currículo das escolas e sobre as providências adotadas para a implementação da lei. Essas ações do MP já foram constatadas em municípios de pelo menos 15 estados, entre eles, Pernambuco, Goiás, Pará, Bahia, Minas Gerais, Tocantins, Ceará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e São Paulo.
Assim, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os municípios para que revejam o currículo das suas escolas de forma a atender o que estabelece a lei federal, adotando providências para a inclusão do conteúdo sobre a História e Cultura Afro-Brasileira e indígena, evitando assim a responsabilização dos gestores pelo descumprimento da lei.
O QUE? A cobrança se dá por conta da Lei 10.639, de 2003, ampliada pela Lei 11.645, de 2008, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão do estudo sobre a história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros.
ALERTA: os municípios precisam rever o currículo das escolas de forma a atender o que estabelece a lei federal, adotando providências para a inclusão destes conteúdos, evitando assim a responsabilização dos gestores pelo descumprimento da lei.
terça-feira, 21 de abril de 2009
Divergências sobre presidência e religião marcam preparatória de Durban+8
Genebra - Representantes de governos e organizações da sociedade civil trabalham para concluir até o final de semana o documento preliminar da Conferência de Revisão de Durban, que será realizada de 20 a 24 de abril, na sede das Nações Unidas (ONU), em Genebra. Durante as reuniões do comitê preparatório, as delegações tentam resolver diversos impasses.
Um deles é a escolha do presidente da conferência. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, chegou a ser cotado para o cargo, mas essa possibilidade foi descartada, a seu pedido, por conta de outros compromissos assumidos e em consideração às candidaturas africanas.
O governo do Quênia apresentou o nome do procurador-geral do país. A indicação recebeu uma objeção do relator especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston. Os representantes europeus seguiram a objeção e também fizeram restrição à candidatura queniana.
Esta semana, os países africanos rearfirmaram a indicação e pedem que sejam apresentadas as razões para a rejeição ao nome do procurador-geral. As negociações seguem nos bastidores e transformam os encontros preparatórios em reuniões fechadas.
Outro impasse central seria a reivindicação dos países islâmicos de que seja estabelecido no documento base da conferência um parágrafo sobre proteção às religiões. Os europeus são contrários e defendem uma redação que proteja, na verdade, o direito dos indivíduos à religião.
A disputa é em torno do texto final do parágrafo 11, que já "reconhece com profunda preocupação os estereótipos negativos de religiões que resultam na negação ou ameaça aos direitos de pessoas com elas associadas e o crescimento global no número de incidentes de intolerância racial ou religiosa".
Após o 11 de setembro, as comunidades islâmicas passaram a apontar o ressurgimento da difamação religiosa, termos que os Estados Unidos e União Européia consideram inaceitável.
"A conferência estava bem adiantada, com as tratativas próximas de um acordo, mas na quinta-feira as posições se tornaram um pouco mais difíceis. Há uma certa resistência por parte da União Européia e dos grupos países islâmicos em aceitar uma determinada redação no que se refere à questão da difamação religiosa e de incitação ao ódio religioso. É isso que vamos tentar clarear", revela a embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, delegada permanente do Brasil em Genebra.
De acordo com ela, as delegações pretendem seguir logo para reuniões pequenas e informais sobre temas mais controversos, como os mecanismos de segmento da Conferência de Durban e, além disso, alguns temas do passado, como o próprio tráfico de escravos, holocausto e genocídios.
"Esses outros temas eu vejo com mais otimismo quanto ao resultado. O problema maior é a questão religiosa. Há um facilitador russo, que tem a partir de consultas construído um texto. Como o Brasil e os países da América Latina têm posições mais equilibradas e centradas em temas de racismo, nossas posições acabam sendo de compromisso. O Brasil tem participado fazendo a ponte entre extremos", ressalta a embaixadora.
Segundo ela, caso os impasses sejam resolvidos, a presença de ministros de Estado na conferência pode ser reforçada. Os países não querem correr o risco dos ministros virem a Genebra para trabalhar a partir de um texto controverso.
A tendência, no entanto, é que as delegações cheguem a um consenso, uma vez que temem o insucesso da revisão de Durban. O fracasso poderia representar a deslegitimação dos mecanismos multilaterais de ação.
"Eu reconheço que existem divergências legítimas de visão sobre alguns assuntos que estão em debate nesse processo de revisão de Durban. Para encontrar uma base comum nesses assuntos, necessitamos trabalhar juntos e em boa fé, com as mentes abertas e o pensamento construtivo", afirma a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Navanethem Pillay.
De acordo com Pillay, a luta contra a intolerância deve ser o principal interesse de todos. "O processo de negociação do documento preliminar demonstra que um acordo amplo é possível", considera a alta comissária.
Por Juliana Cézar Nunes, integrante da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do DF (Cojira-DF)
Dissertação de mestrado realizado na USP aponta papel educativo do jornal Ìrohìn
Dissertação de mestrado realizado na USP aponta papel educativo do jornal Ìrohìn
Pesquisa mostrou como o Jornal Ìrohìn contribui efetivamente para a informação e formação da comunidade afro-descendente brasileira, desvelando o racismo que fica encoberto pela mídia tradicional.
*Por Ana Claudia Mielki
Num país onde os monopólios midiáticos dão o tom de toda a cobertura jornalística, jornais produzidos e editados com temática específica do negro são cada vez mais importantes do ponto de vista educativo, pois atuam efetivamente na visibilidade de temas e no combate a preconceitos.
Essa é uma das conclusões da dissertação de mestrado defendida na Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo) sob o título Jornal Ìrohìn: estudo de caso sobre a relevância educativa do papel da imprensa negra no combate ao racismo (1996-2006). A tese defendida pelo sociólogo Ariovaldo Lima Junior, foi apresentada na última segunda-feira, dia 16 de março.
De acordo com o autor da dissertação, na medida em que o Jornal Ìrohìn traz o pensamento de intelectuais negros, por meio de artigos e entrevistas que não aparecem na cultura de massa em geral, o Jornal cumpre um papel pedagógico importante. "Nós temos o esforço de reunir essa produção negra para consulta, mas ela ainda é sofrível no Brasil. E nesse sentido, o Ìrohìn traz matérias do passado e do presente. Então ele é importante do ponto de vista pedagógico", destacou Lima.
Para Sueli Carneiro, professora doutora em Educação e membro da Geledés (Instituto da Mulher Negra), o fato de as pesquisas realizadas na Universidade de São Paulo, incorporarem temas e objetos como o Jornal Ìrohìn, é fundamental para desvelar saberes que são invisibilizados pela grande mídia e pelos meios de comunicação em geral. "Acredito que ao se abrir para pensar temas como esse, a universidade cumpre um dever da sua missão pública que é de incorporar temas de relevância para a população brasileira em geral, e, no caso do Ìrohìn pela abrangência que tem ao recortar o universo dos negros, sistematicamente silenciado", diz.
Além disso, a dissertação, que pelo tema pesquisado poderia ter sido defendida nos cursos de comunicação ou história, foi realizada na Faculdade de Educação, o que garante uma especificidade na forma de abordagem do objeto. Para o professor doutor em educação, Rafael dos Santos, da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), que fez parte da banca examinadora, "a importância de defender na Faculdade de Educação é de mostrar que a construção de conhecimentos fora da escola pode contribuir para produção de conhecimento dentro dela, e mostrar que educação se dá em todos os espaços", disse. Segundo ele, a escola é o meio educativo convencionalmente instituído e é importante que as minorias tenham acesso à escola, onde o conhecimento é legitimado. Por outro lado, "existem outros mecanismos de produzir saberes que precisam ser valorizados", ressaltou ao falar do Ìrohìn.
De fato, um dos pontos levantados durante o caloroso debate da defesa da dissertação foi a invisibilidade do tema nas coberturas jornalísticas em geral, ainda que haja uma demanda cada vez maior por publicações voltadas ao publico negro. Para Sueli Carneiro, a mídia brasileira ainda está calcada numa visão branca e eurocêntrica, sendo essa a visão hegemônica na maior parte das coberturas. Enquanto isso, "existe uma demanda que não é atendida. Há nichos editoriais que não são atendidos e a nossa gente está revelando isso, buscando criar canais de opinião, de reflexão, de entretenimento, de moda, de beleza, que dêem conta do universo negro", ressaltou.
Desafios
Assim como qualquer pesquisa acadêmica, existem desafios e dificuldades encontradas, tanto do ponto de vista metodológico, quanto do ponto de vista da abordagem do objeto que são intrínsecas ao processo. No entanto, no caso desta pesquisa em específico, outras dificuldades e desafios precisaram ser transpostos. A professora doutora em Educação, Roseli Fischman, que orientou todo o trabalho, apontou a carga histórica que pesa sobre os ombros dos estudantes negros, como um dos mais difíceis desafios. "Eu tenho orientado muitos estudantes negros e existe uma coisa que é permanente com todas essas pessoas, que é o fato de pesar uma carga histórica muito grande", disse.
Segundo a professora, isso vem diminuído nos últimos 15 anos, mas ela ainda vê diferenças na orientação prestada aos estudantes negros em relação aos estudantes brancos e de outras etnias. "No caso dos negros existe essa carga adicional, uma carga histórica, como que uma sentença proferida de que "Não vencerás!"", afirma. "Isso se torna pra mim uma questão filosófica é como aquela imagem que vem a cabeça em Entre o passado e o futuro, de Hannah Arendt: como se houvesse um passado empurrando, que quer que chegue logo o futuro e o futuro que também teima em não chegar, que resiste. A pessoa fica no meio [...] tudo que a pessoa gostaria era de sair e olhar de cima, deixar que passado e futuro se resolvessem. Mas não é assim que acontece", completa.
Outras dificuldades encontradas ao longo da pesquisa foi o fato se encontrar pouquíssima bibliografia escrita sobre imprensa negra. "Existe uma tese ou outra, mas não existem fontes abundantes, modelos prévios de metodologia", disse Roseli. "A curta vida dos outros jornais [de imprensa negra] acabou deixando que algumas coisas se perdessem no tempo". Além disso, houve certa dificuldade também para se estabelecer uma estrutura, o arcabouço da pesquisa. "Mas o Ariovaldo sistematizou tudo e deu conta".
Para Roseli, orientar um trabalho sobre o Jornal Ìrohìn além de ser uma contribuição do ponto de vista da produção acadêmica, de garantir material para pesquisas futuras, foi também uma satisfação do ponto de vista pessoal. "Acredito que o Ìrohìn é um grande exemplo de uma luta não violenta, dentro da tradição do Luther King do combate não violento. Ao invés de ir para uma briga no braço, usa essa coisa do argumento, tenta convencer
Pesquisa mostrou como o Jornal Ìrohìn contribui efetivamente para a informação e formação da comunidade afro-descendente brasileira, desvelando o racismo que fica encoberto pela mídia tradicional.
*Por Ana Claudia Mielki
Num país onde os monopólios midiáticos dão o tom de toda a cobertura jornalística, jornais produzidos e editados com temática específica do negro são cada vez mais importantes do ponto de vista educativo, pois atuam efetivamente na visibilidade de temas e no combate a preconceitos.
Essa é uma das conclusões da dissertação de mestrado defendida na Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo) sob o título Jornal Ìrohìn: estudo de caso sobre a relevância educativa do papel da imprensa negra no combate ao racismo (1996-2006). A tese defendida pelo sociólogo Ariovaldo Lima Junior, foi apresentada na última segunda-feira, dia 16 de março.
De acordo com o autor da dissertação, na medida em que o Jornal Ìrohìn traz o pensamento de intelectuais negros, por meio de artigos e entrevistas que não aparecem na cultura de massa em geral, o Jornal cumpre um papel pedagógico importante. "Nós temos o esforço de reunir essa produção negra para consulta, mas ela ainda é sofrível no Brasil. E nesse sentido, o Ìrohìn traz matérias do passado e do presente. Então ele é importante do ponto de vista pedagógico", destacou Lima.
Para Sueli Carneiro, professora doutora em Educação e membro da Geledés (Instituto da Mulher Negra), o fato de as pesquisas realizadas na Universidade de São Paulo, incorporarem temas e objetos como o Jornal Ìrohìn, é fundamental para desvelar saberes que são invisibilizados pela grande mídia e pelos meios de comunicação em geral. "Acredito que ao se abrir para pensar temas como esse, a universidade cumpre um dever da sua missão pública que é de incorporar temas de relevância para a população brasileira em geral, e, no caso do Ìrohìn pela abrangência que tem ao recortar o universo dos negros, sistematicamente silenciado", diz.
Além disso, a dissertação, que pelo tema pesquisado poderia ter sido defendida nos cursos de comunicação ou história, foi realizada na Faculdade de Educação, o que garante uma especificidade na forma de abordagem do objeto. Para o professor doutor em educação, Rafael dos Santos, da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), que fez parte da banca examinadora, "a importância de defender na Faculdade de Educação é de mostrar que a construção de conhecimentos fora da escola pode contribuir para produção de conhecimento dentro dela, e mostrar que educação se dá em todos os espaços", disse. Segundo ele, a escola é o meio educativo convencionalmente instituído e é importante que as minorias tenham acesso à escola, onde o conhecimento é legitimado. Por outro lado, "existem outros mecanismos de produzir saberes que precisam ser valorizados", ressaltou ao falar do Ìrohìn.
De fato, um dos pontos levantados durante o caloroso debate da defesa da dissertação foi a invisibilidade do tema nas coberturas jornalísticas em geral, ainda que haja uma demanda cada vez maior por publicações voltadas ao publico negro. Para Sueli Carneiro, a mídia brasileira ainda está calcada numa visão branca e eurocêntrica, sendo essa a visão hegemônica na maior parte das coberturas. Enquanto isso, "existe uma demanda que não é atendida. Há nichos editoriais que não são atendidos e a nossa gente está revelando isso, buscando criar canais de opinião, de reflexão, de entretenimento, de moda, de beleza, que dêem conta do universo negro", ressaltou.
Desafios
Assim como qualquer pesquisa acadêmica, existem desafios e dificuldades encontradas, tanto do ponto de vista metodológico, quanto do ponto de vista da abordagem do objeto que são intrínsecas ao processo. No entanto, no caso desta pesquisa em específico, outras dificuldades e desafios precisaram ser transpostos. A professora doutora em Educação, Roseli Fischman, que orientou todo o trabalho, apontou a carga histórica que pesa sobre os ombros dos estudantes negros, como um dos mais difíceis desafios. "Eu tenho orientado muitos estudantes negros e existe uma coisa que é permanente com todas essas pessoas, que é o fato de pesar uma carga histórica muito grande", disse.
Segundo a professora, isso vem diminuído nos últimos 15 anos, mas ela ainda vê diferenças na orientação prestada aos estudantes negros em relação aos estudantes brancos e de outras etnias. "No caso dos negros existe essa carga adicional, uma carga histórica, como que uma sentença proferida de que "Não vencerás!"", afirma. "Isso se torna pra mim uma questão filosófica é como aquela imagem que vem a cabeça em Entre o passado e o futuro, de Hannah Arendt: como se houvesse um passado empurrando, que quer que chegue logo o futuro e o futuro que também teima em não chegar, que resiste. A pessoa fica no meio [...] tudo que a pessoa gostaria era de sair e olhar de cima, deixar que passado e futuro se resolvessem. Mas não é assim que acontece", completa.
Outras dificuldades encontradas ao longo da pesquisa foi o fato se encontrar pouquíssima bibliografia escrita sobre imprensa negra. "Existe uma tese ou outra, mas não existem fontes abundantes, modelos prévios de metodologia", disse Roseli. "A curta vida dos outros jornais [de imprensa negra] acabou deixando que algumas coisas se perdessem no tempo". Além disso, houve certa dificuldade também para se estabelecer uma estrutura, o arcabouço da pesquisa. "Mas o Ariovaldo sistematizou tudo e deu conta".
Para Roseli, orientar um trabalho sobre o Jornal Ìrohìn além de ser uma contribuição do ponto de vista da produção acadêmica, de garantir material para pesquisas futuras, foi também uma satisfação do ponto de vista pessoal. "Acredito que o Ìrohìn é um grande exemplo de uma luta não violenta, dentro da tradição do Luther King do combate não violento. Ao invés de ir para uma briga no braço, usa essa coisa do argumento, tenta convencer
segunda-feira, 20 de abril de 2009
Debate Público reúne lideranças
As Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa realizam nesta sexta-feira, dia 17, de 9h às 17 h, no Plenário Juscelino Kubitschek, um debate público com o tema “Os Povos Indígenas de Minas Gerais e o acesso às Políticas Públicas", que reunirá lideranças indígenas de todo o Estado, especialistas, entidades e militantes em defesa das causas indígenas.
O evento encerra a programação referente ao Dia do Índio em Belo Horizonte, que este ano sediou a Conferência “ABRIL INDÍGENA EM MINAS GERAIS: TERRA – DIREITOS - AUTONOMIA” , nos dias 15 e 16. De acordo com o Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Copimg), o Estado tem hoje dez povos indígenas, estimados em cerca de 14,5 mil habitantes em 54 comunidades. Calcula-se que mais de 90 povos já desapareceram em um processo histórico de perda de terras e das condições básicas de cultura e auto-sustentação, com empobrecimento contínuo. Há 30 anos, há um novo processo organizativo dos povos indígenas no país e de conquistas de direitos importantes, que devem se consolidar no novo Estatuto das Sociedades Indígenas.
Para o deputado André Quintão, um dos proponentes do debate – a pedido do Copimg e do Instituto Dom Luciano Mendes de Promoção da Causa Indígena e Cidadania - trata-se de uma oportunidade privilegiada para a interlocução com as comunidades e a articulação dos poderes federal, estadual e municipais para atender suas demandas, com a proteção de seus valores e cultura. “Minas tem uma dívida histórica com os povos indígenas e é dever de todos resgatá-la”, afirmou. As reivindicações incluem a revisão dos limites de territórios dos povos indígenas e a valorização da suas práticas culturais.
COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO 2 CONAPIR NACIONAL
Este ano acontece a Conferência Nacional de Comunicação (CNC) entre os dias 01 e 03 de dezembro, estando ainda indefinidas as datas para as etapas regionais e estaduais. A Conferência tem como objetivo discutir os rumos da Comunicação no Brasil. Atualmente no país não há qualquer controle público sobre a comunicação, portanto é urgente que se construam políticas públicas que regulem a comunicação, e a CNC é o espaço mais adequado para este debate.
Porém, para que a Conferência aconteça é preciso que a sociedade se mobilize. Precisamos debater como queremos que seja a comunicação no Brasil. Para tanto devem ser organizadas as etapas Municipais e Estaduais da Conferência. A responsabilidade de fazer o chamamento destas Conferências é do poderes executivo e legislativo municipal estadual e federal. Porém, é interessante que a sociedade civil organizada crie comitês, para que se iniciem os debates sobre o tema.
O Comitê Pela Democratização da Comunicação de Santa Catarina e o Conselho Regional de Psicologia, em parceria com Assembléia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), estão organizando uma comissão para dialogar com governos estadual e municipais a fim de realizar as conferências regionais e estadual em Santa Catarina. A ideia é constituir comitês regionais com a participação da sociedade civil organizada e sua instituição é essencial neste processo.
O Comitê Pela Democratização da Comunicação – SC promoverá no dia 05 de maio, às 16h, no auditório do SINTESPE, localizado na Praça Olívio Amorim n.º 82, Centro, Florianópolis, uma reunião para ampliação da participação do Comitê Estadual e articulação dos Comitês Regionais.
Ainda com o objetivo de ampliar o debate, ocorrerá no dia 19 de maio, na ALESC, uma audiência pública sobre a Democratização na Comunicação e a importância da realização Conferências de Comunicação em suas diversas etapas.
Para qualificar a sociedade sobre o tema, o CRP-12 vai realizar nos dias 22 de maio em Joinville e 26 de junho em Criciúma, o segundo e o terceiro “Seminário Itinerante de Qualificação no Tema Democratização na Comunicação”. O horário e local de cada evento serão divulgados no site do CRP-12.
Para mais informações sobre como participar do processo e participar do evento, os interessados devem entrar em contato por e-mail: cnc@crpsc.org.br . Para mais informações sobre o tema é possível consultar os sites: www.crpsc.org.br, www.pol.org.br; www.fndc.org.br e www.proconferencia.com.br.
Contamos com a participação de sua instituição e solicitamos que estes eventos sejam divulgados em sua região para o maior número de instituições e pessoas possível, pois somente com a participação de todos podemos ampliar o debate.
Para que possamos chamar sua instituição para reuniões e mantê-los informados, solicitamos que nos informem o número de telefone e o e-mail da pessoa responsável/interessada para contato posterior.
Att.
Conselho Regional de Psicologia - CRP-12
Comitê pela Democratização de Santa Catarina
Porém, para que a Conferência aconteça é preciso que a sociedade se mobilize. Precisamos debater como queremos que seja a comunicação no Brasil. Para tanto devem ser organizadas as etapas Municipais e Estaduais da Conferência. A responsabilidade de fazer o chamamento destas Conferências é do poderes executivo e legislativo municipal estadual e federal. Porém, é interessante que a sociedade civil organizada crie comitês, para que se iniciem os debates sobre o tema.
O Comitê Pela Democratização da Comunicação de Santa Catarina e o Conselho Regional de Psicologia, em parceria com Assembléia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), estão organizando uma comissão para dialogar com governos estadual e municipais a fim de realizar as conferências regionais e estadual em Santa Catarina. A ideia é constituir comitês regionais com a participação da sociedade civil organizada e sua instituição é essencial neste processo.
O Comitê Pela Democratização da Comunicação – SC promoverá no dia 05 de maio, às 16h, no auditório do SINTESPE, localizado na Praça Olívio Amorim n.º 82, Centro, Florianópolis, uma reunião para ampliação da participação do Comitê Estadual e articulação dos Comitês Regionais.
Ainda com o objetivo de ampliar o debate, ocorrerá no dia 19 de maio, na ALESC, uma audiência pública sobre a Democratização na Comunicação e a importância da realização Conferências de Comunicação em suas diversas etapas.
Para qualificar a sociedade sobre o tema, o CRP-12 vai realizar nos dias 22 de maio em Joinville e 26 de junho em Criciúma, o segundo e o terceiro “Seminário Itinerante de Qualificação no Tema Democratização na Comunicação”. O horário e local de cada evento serão divulgados no site do CRP-12.
Para mais informações sobre como participar do processo e participar do evento, os interessados devem entrar em contato por e-mail: cnc@crpsc.org.br . Para mais informações sobre o tema é possível consultar os sites: www.crpsc.org.br, www.pol.org.br; www.fndc.org.br e www.proconferencia.com.br.
Contamos com a participação de sua instituição e solicitamos que estes eventos sejam divulgados em sua região para o maior número de instituições e pessoas possível, pois somente com a participação de todos podemos ampliar o debate.
Para que possamos chamar sua instituição para reuniões e mantê-los informados, solicitamos que nos informem o número de telefone e o e-mail da pessoa responsável/interessada para contato posterior.
Att.
Conselho Regional de Psicologia - CRP-12
Comitê pela Democratização de Santa Catarina
sábado, 18 de abril de 2009
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HIP HOP OCUPA USP
Contra as demissões no país *Contra a repressão na USP * Pela readmissão do Brandão
Dia 17/04, sexta, 21h às 5h
No Prédio da História (USP Butantã)
Entrada franca
Show com os grupos:
QI Alforria, Rincon Sapiência, Patota D´Firmino, Raphão, Banda Uafro, Simbólicos, Mara Onijá, Bá Kimbuta, Família 4 Vidas
DJs: B8, Case e Tati Laser
Grafite: Grupo OPNI
Acesse a myspace dos grupos:
www.myspace.com/uafrobanda
www.myspace.com/raphao
www.myspace.com/qialforria
www.myspace.com/rapmara
www.myspace.com/rinconzl
www.myspace.com/familia4vidas
www.myspace.com/patotadfirmino
O I Hip Hop Ocupa USP aconteceu em 2004, em apoio à greve dos trabalhadores da USP, contando com a presença de grupos como Dígito 4 e Clãnordestino. Em 2009, o Hip Hop Ocupa USP volta com tudo, pra mostrar a cara do Hip Hop de combate, que se coloca lado a lado dos trabalhadores.Desde que começou a crise, só no Brasil já aconteceram cerca de 2 milhões de demissões. A cada dia cresce o número de pessoas na rua, atrás de um novo trampo, enquanto a corja da burguesia segue a sua vida esnobando riqueza às nossas custas.Na USP, as portas estão fechadas pra juventude negra e da periferia porque o seu vestibular funciona mesmo como um filtro social. Além de tudo isso, os trabalhadores dessa universidade vêm sofrendo vários ataques da reitoria e do governo do estado de São Paulo. Exemplo disso foi a demissão do Brandão, trabalhador há mais de 20 anos e diretor do sindicato (Sintusp) que foi demitido no fim do ano passado, depois de acumular vários processos por ter feito greves e piquetes, por ter defendido os trabalhadores terceirizados. Nossas vozes se juntam às vozes dos trabalhadores da USP contra a repressão e pelas demandas que defendem em sua campanha salarial.É por tudo isso que o Hip Hop ocupa a USP no dia 17/04. É só colar, a entrada é gratuita. Ônibus pra chegar:Na Praça da Sé: Cidade UniversitáriaNo metrô Clínicas e República: Butantã USPNo metrô Vila Madalena: Rio PequenoChegue antes das 23h.Entradas alternativas (a pé): São Remo e Vila Indiana
HIP HOP OCUPA USP
Contra as demissões no país *Contra a repressão na USP * Pela readmissão do Brandão
Dia 17/04, sexta, 21h às 5h
No Prédio da História (USP Butantã)
Entrada franca
Show com os grupos:
QI Alforria, Rincon Sapiência, Patota D´Firmino, Raphão, Banda Uafro, Simbólicos, Mara Onijá, Bá Kimbuta, Família 4 Vidas
DJs: B8, Case e Tati Laser
Grafite: Grupo OPNI
Acesse a myspace dos grupos:
www.myspace.com/uafrobanda
www.myspace.com/raphao
www.myspace.com/qialforria
www.myspace.com/rapmara
www.myspace.com/rinconzl
www.myspace.com/familia4vidas
www.myspace.com/patotadfirmino
O I Hip Hop Ocupa USP aconteceu em 2004, em apoio à greve dos trabalhadores da USP, contando com a presença de grupos como Dígito 4 e Clãnordestino. Em 2009, o Hip Hop Ocupa USP volta com tudo, pra mostrar a cara do Hip Hop de combate, que se coloca lado a lado dos trabalhadores.Desde que começou a crise, só no Brasil já aconteceram cerca de 2 milhões de demissões. A cada dia cresce o número de pessoas na rua, atrás de um novo trampo, enquanto a corja da burguesia segue a sua vida esnobando riqueza às nossas custas.Na USP, as portas estão fechadas pra juventude negra e da periferia porque o seu vestibular funciona mesmo como um filtro social. Além de tudo isso, os trabalhadores dessa universidade vêm sofrendo vários ataques da reitoria e do governo do estado de São Paulo. Exemplo disso foi a demissão do Brandão, trabalhador há mais de 20 anos e diretor do sindicato (Sintusp) que foi demitido no fim do ano passado, depois de acumular vários processos por ter feito greves e piquetes, por ter defendido os trabalhadores terceirizados. Nossas vozes se juntam às vozes dos trabalhadores da USP contra a repressão e pelas demandas que defendem em sua campanha salarial.É por tudo isso que o Hip Hop ocupa a USP no dia 17/04. É só colar, a entrada é gratuita. Ônibus pra chegar:Na Praça da Sé: Cidade UniversitáriaNo metrô Clínicas e República: Butantã USPNo metrô Vila Madalena: Rio PequenoChegue antes das 23h.Entradas alternativas (a pé): São Remo e Vila Indiana
Igualdade racial precisa ser política de Estado, diz ministro
Igualdade racial precisa ser política de Estado, diz ministro
16/04/2009 - 11:05
Com Agência Câmara
O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, afirmou que a promoção da igualdade racial precisa ser uma política do Estado brasileiro e não uma apenas uma política de governo, sujeita a mudanças. Santos disse que a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que ocorrerá de 25 a 28 de junho, vai consolidar essa nova concepção.
Segundo o ministro, o foco da política de igualdade racial é a população negra, que historicamente foi discriminada. Ele lembrou que os 120 anos de República não foram suficientes para superar todas as desigualdades do tempo de escravatura e que, por isso, é necessário continuar o trabalho pela igualdade racial.
As declarações foram feitas na manhã da última quarta-feira (15/04), durante a participação do ministro no 11º Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos, promovido na Câmara dos Deputados pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Santos declarou que o evento é importante para a troca de idéias entre o Executivo e o Legislativo.
O 11º fórum discute, entre outros assuntos, a preparação para a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Atualmente, os debates da II CONAPIR estão nas etapas estaduais, que vão elaborar propostas para o evento nacional. Na conferência, os debates sobre igualdade racial terão seis eixos: educação, trabalho, acesso à terra, segurança e cidadania, e internacional.
16/04/2009 - 11:05
Com Agência Câmara
O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, afirmou que a promoção da igualdade racial precisa ser uma política do Estado brasileiro e não uma apenas uma política de governo, sujeita a mudanças. Santos disse que a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que ocorrerá de 25 a 28 de junho, vai consolidar essa nova concepção.
Segundo o ministro, o foco da política de igualdade racial é a população negra, que historicamente foi discriminada. Ele lembrou que os 120 anos de República não foram suficientes para superar todas as desigualdades do tempo de escravatura e que, por isso, é necessário continuar o trabalho pela igualdade racial.
As declarações foram feitas na manhã da última quarta-feira (15/04), durante a participação do ministro no 11º Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos, promovido na Câmara dos Deputados pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Santos declarou que o evento é importante para a troca de idéias entre o Executivo e o Legislativo.
O 11º fórum discute, entre outros assuntos, a preparação para a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Atualmente, os debates da II CONAPIR estão nas etapas estaduais, que vão elaborar propostas para o evento nacional. Na conferência, os debates sobre igualdade racial terão seis eixos: educação, trabalho, acesso à terra, segurança e cidadania, e internacional.
A delegação brasileira que participa da Conferência de Revisão de Durban, em Genebra, contará com três parlamentares
A delegação brasileira que participa da Conferência de Revisão de Durban, em Genebra, contará com três parlamentares: deputado Luiz Alberto (PT-BA), da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial, deputado Ricardo Quirino (PR-DF), da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e a deputada Janete Pietá (PT-SP), da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) entre os dias 20 a 24 de abril, a Conferência de Revisão busca garantir e ampliar as determinações estabelecidas há oito anos, na Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada em Durban, na África do Sul. No Congresso, o processo de revisão foi tema de duas audiências públicas. Uma no Senado, no dia 1º de abril, e outra na Câmara, no dia 2 de abril. Nas duas audiências, representantes da sociedade civil e do governo defenderam a participação d os parlamentares na conferência internacional, que também vai tratar do papel do legislativo no combate ao racismo, promoção da igualdade racial e de ações afirmativas. Projeto de lei que estabelece cotas nas universidades e o Estatuto da Igualdade Racial, elaborados e aprimorados a partir de Durban, estão na pauta de votações do parlamento brasileiro. Por Avaliação de Durban - Genebra 2009
Cotas, a concretização do princípio constitucional da igualdade
Cotas, a concretização do princípio constitucional da igualdade", artigo do ministro Edson Santos
16/04/2009 - 11:08
Cotas, a concretização do princípio constitucional da igualdade
A Constituição Federal de 1988 reconhece a diversidade do país e suas desigualdades étnicas, permitindo, em vários de seus artigos, a aplicação de políticas de discriminação positiva. Entre os objetivos fundamentais da República, descritos no artigo 3°, estão a constituição de "uma sociedade livre, justa e solidária (inciso I)", a redução das "desigualdades sociais e regionais (inciso III)" e a promoção do "bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação" (inciso IV).
O princípio da igualdade, ou da não-discriminação perante a lei, foi tido durante muito tempo como a garantia da concretização da liberdade. A importância deste princípio é inquestionável. No entanto, não é suficiente que o Estado se abstenha de praticar a discriminação em suas leis. Pois cabe a ele favorecer a criação de condições que permitam a todos se beneficiar da igualdade de oportunidades. Para tanto é preciso tratar os desiguais de forma desigual, elevando os desfavorecidos ao mesmo patamar de partida dos demais.
O direito internacional não considera discriminação racial as medidas tomadas com o único propósito de assegurar o progresso de grupos étnicos que necessitem da proteção necessária ao gozo de direitos humanos e liberdades fundamentais. Desde que tais medidas não conduzam, em consequência, à manutenção de direitos separados para diferentes grupos raciais e não prossigam após terem sido alcançados os seus objetivos.
A adoção de políticas de cotas, inclusive, não é uma novidade na história de nossas leis. Já foram colocadas em prática cotas para trabalhadores brasileiros nas empresas, para filhos de agricultores nas universidades rurais, para portadores de deficiências no serviço público e no setor privado, e para mulheres nas candidaturas partidárias. No último ano do Governo FHC, por decreto foram criadas cotas de 20% para negros no serviço público federal. Nunca houve contestação a estas políticas que cumpriram seu papel.
O Projeto de Lei que estabelece a política de cotas raciais para o acesso às universidades públicas, em debate no Congresso Nacional, é muito bem-vindo na medida em que atende a uma realidade já consagrada em 23 universidades federais, 25 universidades estaduais e três centros federais de educação tecnológica (CEFETs). O sistema de cotas raciais, onde foi adotado, não ocasionou uma divisão entre alunos cotistas e não-cotistas. Seis anos após a adoção pioneira desta política pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pela Universidade de Brasília (UNB), podemos afirmar que a medida foi bem recebida no ambiente acadêmico, principalmente graças à abertura e à generosidade da juventude brasileira. Estudo realizado junto às instituições de ensino superior do Estado do Rio de Janeiro que adotaram o sistema de cotas, demonstra que o coeficiente de rendimento médio dos alunos cotistas é tão bom quanto o dos demais alunos. E quant o à evasão escolar, as taxas de evasão são semelhantes.
Apesar dos avanços trazidos pela Constituição de 1988, ainda há muito a ser feito para eliminar as desigualdades raciais no Brasil. A política de cotas será um importante passo nesse sentido. É uma ação afirmativa que surge para reparar alguns fatores que impediram a plena emancipação dos negros no período pós Abolição. Não houve uma reforma agrária que garantisse aos negros o acesso à terra. Tampouco lhes foi assegurado o acesso à Educação, o que lhes permitiria, além da ascensão intelectual, assumir posições mais qualificadas dentre as atividades econômicas da então nascente indústria nacional. Desta forma, os negros permaneceram excluídos. Eis a origem da imensa dívida social do Estado e do conjunto da sociedade brasileira em relação a este segmento da população que hoje, no Brasil democrático de 2009, representa 49,5% de nossa população.
De forma indiscutível, ainda hoje a maioria dos pobres brasileiros é negra. Essa condição é, ao mesmo tempo, causa e consequência, num círculo vicioso que se auto-alimenta. A visão da pobreza associada ao negro, através do prisma do racismo, atribui ao próprio negro as causas de sua condição. Seja por acomodação ou pela falta de qualidades para a ascensão social. E, desta forma, a pobreza dos negros e sua ausência dos espaços de poder político e produção de conhecimento foi naturalizada ao longo de nossa história. Motivo pelo qual ainda hoje é raro encontrar negros em postos de chefia.
O saldo final da aprovação do Projeto de Lei não será apenas o aumento do número de negros nas universidades brasileiras. Será também a democratização do sistema educacional brasileiro que, de acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, em artigo de 2003, "tradicionalmente, por diversos mecanismos, sempre reservou aos negros e pobres em geral uma educação de inferior qualidade, dedicando o essencial dos recursos materiais, humanos e financeiros voltados à Educação de todos os brasileiros, a um pequeno contingente da população que detém a hegemonia política, econômica e social do país".
Edson SantosMinistro da Igualdade Racial
16/04/2009 - 11:08
Cotas, a concretização do princípio constitucional da igualdade
A Constituição Federal de 1988 reconhece a diversidade do país e suas desigualdades étnicas, permitindo, em vários de seus artigos, a aplicação de políticas de discriminação positiva. Entre os objetivos fundamentais da República, descritos no artigo 3°, estão a constituição de "uma sociedade livre, justa e solidária (inciso I)", a redução das "desigualdades sociais e regionais (inciso III)" e a promoção do "bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação" (inciso IV).
O princípio da igualdade, ou da não-discriminação perante a lei, foi tido durante muito tempo como a garantia da concretização da liberdade. A importância deste princípio é inquestionável. No entanto, não é suficiente que o Estado se abstenha de praticar a discriminação em suas leis. Pois cabe a ele favorecer a criação de condições que permitam a todos se beneficiar da igualdade de oportunidades. Para tanto é preciso tratar os desiguais de forma desigual, elevando os desfavorecidos ao mesmo patamar de partida dos demais.
O direito internacional não considera discriminação racial as medidas tomadas com o único propósito de assegurar o progresso de grupos étnicos que necessitem da proteção necessária ao gozo de direitos humanos e liberdades fundamentais. Desde que tais medidas não conduzam, em consequência, à manutenção de direitos separados para diferentes grupos raciais e não prossigam após terem sido alcançados os seus objetivos.
A adoção de políticas de cotas, inclusive, não é uma novidade na história de nossas leis. Já foram colocadas em prática cotas para trabalhadores brasileiros nas empresas, para filhos de agricultores nas universidades rurais, para portadores de deficiências no serviço público e no setor privado, e para mulheres nas candidaturas partidárias. No último ano do Governo FHC, por decreto foram criadas cotas de 20% para negros no serviço público federal. Nunca houve contestação a estas políticas que cumpriram seu papel.
O Projeto de Lei que estabelece a política de cotas raciais para o acesso às universidades públicas, em debate no Congresso Nacional, é muito bem-vindo na medida em que atende a uma realidade já consagrada em 23 universidades federais, 25 universidades estaduais e três centros federais de educação tecnológica (CEFETs). O sistema de cotas raciais, onde foi adotado, não ocasionou uma divisão entre alunos cotistas e não-cotistas. Seis anos após a adoção pioneira desta política pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pela Universidade de Brasília (UNB), podemos afirmar que a medida foi bem recebida no ambiente acadêmico, principalmente graças à abertura e à generosidade da juventude brasileira. Estudo realizado junto às instituições de ensino superior do Estado do Rio de Janeiro que adotaram o sistema de cotas, demonstra que o coeficiente de rendimento médio dos alunos cotistas é tão bom quanto o dos demais alunos. E quant o à evasão escolar, as taxas de evasão são semelhantes.
Apesar dos avanços trazidos pela Constituição de 1988, ainda há muito a ser feito para eliminar as desigualdades raciais no Brasil. A política de cotas será um importante passo nesse sentido. É uma ação afirmativa que surge para reparar alguns fatores que impediram a plena emancipação dos negros no período pós Abolição. Não houve uma reforma agrária que garantisse aos negros o acesso à terra. Tampouco lhes foi assegurado o acesso à Educação, o que lhes permitiria, além da ascensão intelectual, assumir posições mais qualificadas dentre as atividades econômicas da então nascente indústria nacional. Desta forma, os negros permaneceram excluídos. Eis a origem da imensa dívida social do Estado e do conjunto da sociedade brasileira em relação a este segmento da população que hoje, no Brasil democrático de 2009, representa 49,5% de nossa população.
De forma indiscutível, ainda hoje a maioria dos pobres brasileiros é negra. Essa condição é, ao mesmo tempo, causa e consequência, num círculo vicioso que se auto-alimenta. A visão da pobreza associada ao negro, através do prisma do racismo, atribui ao próprio negro as causas de sua condição. Seja por acomodação ou pela falta de qualidades para a ascensão social. E, desta forma, a pobreza dos negros e sua ausência dos espaços de poder político e produção de conhecimento foi naturalizada ao longo de nossa história. Motivo pelo qual ainda hoje é raro encontrar negros em postos de chefia.
O saldo final da aprovação do Projeto de Lei não será apenas o aumento do número de negros nas universidades brasileiras. Será também a democratização do sistema educacional brasileiro que, de acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, em artigo de 2003, "tradicionalmente, por diversos mecanismos, sempre reservou aos negros e pobres em geral uma educação de inferior qualidade, dedicando o essencial dos recursos materiais, humanos e financeiros voltados à Educação de todos os brasileiros, a um pequeno contingente da população que detém a hegemonia política, econômica e social do país".
Edson SantosMinistro da Igualdade Racial
sexta-feira, 3 de abril de 2009
Caminhada Cultural Pela Liberdade Religiosa e Pela Paz.
No Brasil, devido a convivência de várias culturas na sociedade, a existência de grande variedade de religiões e convicções religiosas se torna uma realidade. No entanto, o fato da existência desta realidade não garante uma convivência inter-religiosa harmônica e respeitosa, e esta afirmação se configura na constatação do cotidiano social. Neste país também se constata, que no embate pela hegemonia, vence a visão de mundo ocidental, e consequentemente, a imposição da cultura européia torna-se também uma realidade, imprimindo, em detrimento das demais, a visão eurocentrista compulsoriamente. Desta forma, em qualquer contexto social como o brasileiro, onde existe debilidade no que se refere a solidificação das instituições democráticas, cumprimento da legislação, impunidade, imparcialidade, e o desrespeito aos princípios éticos e morais, certamente iremos deparar com fenômenos sociais que vão impactar no processo de consolidação da relação humana de forma negativa, causando profundas distorções conceituais na construção de uma convivência harmoniosa e respeitosa entre as diversas culturas existentes. É em função de tudo isso, que observamos com grande preocupação, a incidência cada vez maior de acontecimentos que vêem demarcar o espaço presente da intolerância religiosa no nosso dia-a-dia. Esta situação degradante realmente nos traz preocupações, entretanto não traz estranheza, pois algo nesta direção já tinha sido previsto, em termos de comunidade internacional, quando no processo de disseminação da globalização, surge o embate econômico entre os EUA de um lado, afim de liberar o mercado de comercio europeu para seus produtos áudio visuais, e do outro a França com o apoio do Canadá, resistindo à idéia e impondo ao mesmo tempo o conceito de "exceção cultural" no texto do GATS, na época em negociação na Rodada Uruguai(1994). Esta discussão seguindo seu percurso histórico, se configurou no início do século XXI (em 2001)no conceito de "proteção da Diversidade Cultural". Foi aí, que se revelou a necessidade de criação de um instrumento internacional que reconhecesse o papel de políticas culturais nacionais na garantia da preservação e da promoção da diversidade cultural, aprovando-se na UNESCO, a Declaração Universal Sobre a Diversidade Cultural. Em 20 de outubro de 2005, com 148 votos a favor, e dois contra (do EUA e Israel) e quatro abstenções(da Austrália, Honduras, Nicarágua e Libéria), é adotada um instrumento jurídico de valor internacional, traduzido pela convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade de Expressões Culturais, cuja foi ratificada em 18 de outubro de 2007 por mais de 50 países, incluindo o Brasil. Por outro lado, a discussão da laicidade do Estado brasileiro, vem garantir na carta magna de 1988, no Título lll, Da Organização do Estado, capítulo l, Da organização Político-Administrativa, art. 19, texto que diz o seguinte: É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; II - recusar fé aos documentos públicos; II - criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si. Continuando na mesma linha de raciocínio, a mesma constituição de 1988 em seu Título II- Dos Direitos e Garantias Fundamentais, e Capítulo I- Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, reza o seguinte: VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; Desta maneira fica explícito, do ponto de vista político e legal, a posição da nação brasileira no que se refere ao respeito à diversidade cultural, pois no contexto de humanidade, a mais profunda manifestação cultural que é a religião, está em termos de culto, assegurada em sua plenitude. Portanto, buscando a valorização de tão nobre posição humanitária deste país, e ao mesmo tempo o cumprimento da suprema legislação brasileira, é que estamos propondo uma manifestação social que é a Caminhada Cultural Pela Liberdade Religiosa e Pela Paz, no dia 13/05/2009, com concentração na praça 7 a partir de 14:00hs. Este movimento vem com o caráter simbólico de corrigir distorções sociais que levam tanto o Estado como a sociedade brasileira a cometer crime inafiançável de discriminação racial, com invasão de policiais a templos religiosos de matriz africana, sem se quer ter em mãos um mandato judicial. É importante ressaltar, que esta atitude arbitrária se repete em basicamente todo o território nacional! Além disso, estas manifestações de caráter preconceituosos e racistas, se configuram em um flagrante e inconfundível ato de violação dos direitos humanos. Neste sentido, queremos explicitar ainda que a diversidade cultural se manifesta na sua originalidade e pluralidade de identidade, e estas características são tão vitais para o gênero humano, como a biodiversidade o é para a natureza, e nós temos consciência de tudo isso. Daí, nossa tradição espiritualista nos orienta para uma postura humanista de defesa intransigente do meio ambiente, com o objetivo de garantia de uma natureza saudável que contemple uma relação harmônica entre o ser humano, a fauna, a flora e os elementos vitais do cosmo, como por exemplo, a água, o fogo, o ar e a terra. O quê seria dos nossos orixás, inkises e voduns sem as nascentes que brotam do seio sagrado da terra? E o que iríamos cultuar se destruíssemos as verdes matas? E a energia cósmica que produz, os ventos, a luz, a força das cachoeiras, e que possibilita a germinação das sementes, produzindo na terra nossos alimentos? Em função de tudo isso, a defesa intransigente do respeito e proteção ao meio ambiente, torna-se também mais uma de nossas principais bandeiras, pois o que acontece quando um destes elementos são violados: É o desequilíbrio do sistema natural, trazendo prejuízo para toda humanidade!
Wilson Keyroga
Ogan suspenso do Ilê Wopô Olojukan
Cantor e compositor
Professor de história
Wilson Keyroga
Ogan suspenso do Ilê Wopô Olojukan
Cantor e compositor
Professor de história
INTOLERANCIA RELIGIOSA
No dia 14 de fevereiro por volta das 9:00hs. à r. “D”, 33 bairro Bernardo Monteiro, município de Contagem, chegaram 2 indivíduos à paizana em nosso templo sagrado.Se dizendo policiais, e empunhando um revólver cada um, adentraram o recinto alegando que estavam na captura de dois ladrões que assaltaram o supermercado SUPERBOX. Vasculharam toda a casa chegando até à “Camarinha” (local sagrado de reclusão durante o período de iniciação, cuja entrada só é permitida aos iniciados no culto de Candomblé). Sob protesto do Babalorixa Wagner de Oxum, os mesmos invadiram a Camarinha, onde se encontravam quatro pessoas “recolhidas,” citadas a seguir: Alef Henrique Borges(12 anos), Maximiliano Soares Silva (28 anos), Nelson Wagner Borges Soares(23 anos), Maria Moreira da Silva( 53 anos). Em seguida, um dos policiais indagou sobre um menor que estava ali recolhido,e apontando o dedo perguntou o nome e a idade de cada um.
Outros questionamentos aconteceram, inclusive um muito desrespeitoso, que se referia a um possível ato de relação sexual. Neste momento um dos policiais dizendo ser o sargento wagner exclamou a seguinte frase: “Viemos procurar uma coisa e encontramos outra!”. Este indagou também se o menor Alef tinha a autorização dos pais para estar ali, ao que o Babalorixa wagner prontamente respondeu que sim.
Após estes acontecimentos, se retiraram, e mais tarde, por volta das 17:30 hs, retornaram acompanhado de dois policiais militares, devidamente fardados e em viatura apropriada da PM, portando um documento, o qual dizia ser um mandado da vara de Infância e da Juventude, expedido pelo Juiz Dr. Paulo Rogério de Souza Abrante. Na mão do sargento Wagner, se encontrava uma arma e na mão do seu parceiro uma filmadora ligada, que também sob o protesto de todos os religiosos ali presentes, executou a filmagem de forma autoritária e abusiva.
Em seguida, conduziram o menor, a sua mãe e sua tia para a viatura policial, e daí levaram todos à presença do Juiz. Vale dizer que a condução do menor na viatura policial também aconteceu sob protesto do Babalorixa Wagner, uma vez que o menor se encontrava no período de iniciação, e portanto a viatura era inapropriada para aquela ocasião, e sendo assim, lhe foi oferecido outra alternativa de transporte, a qual não foi aceita pelos policiais.
Chegando na presença do Juiz, a primeira indagação do mesmo foi se o menor estava sendo forçado ou coagido a passar pelo processo iniciático, e Alef respondeu que estava alí de livre e espontânea vontade, e mais que isso, com apoio de toda família.
O juiz indagou ainda sobre a pratica ocorrida no ritual, enfatizando “o banho de sangue”, ao que o Alef respondeu que o banho não era de “sangue”, e sim de ervas apropriadas.
Em seguida chamou a mãe do menor em particular, e disse à mesma que a religião é escolha de cada um, como reza a constituição brasileira, contanto que o menor não faltasse às aulas. Encerrado mais este episódio, os acusados retornaram ao terreiro de candomblé, de táxi!
Salientamos ainda, que a tv Record esteve presente no terreiro de Candomblé também no mesmo dia, através de um repórter, que de acordo com o mesmo foi convocado pela PM para obter a versão do mesmo fato através das vitimas. A este repórter foi somente reservada a filmagem da área externa do terreiro de Candomblé, não sendo permitida a sua entrada.
No dia seguinte para a surpresa e indignação de todos, a tv Record exibiu em seu programa “Balanço geral”, através do repórter Carlos Viana, imagens filmadas pelo policial citado no inicio deste relatório, em cuja matéria falava-se em cárcere privado, culto de magia negra, ritual macabro e sacrifício humano. Vale lembrar que as imagens exibidas se referiam ao interior do recinto.
Uma outra matéria sobre este fato também foi exibida pela radio Itatiaia na mesma data.
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Lideranças políticas do Movimento de Juventude Negra das Américas se reúnem no Rio de Janeiro
Lideranças políticas do Movimento de Juventude Negra das Américas se reúnem no Rio de Janeiro
02/04/2009 - 10:00
De 03 a 06 de abril, o Rio de Janeiro sediará o Colóquio Internacional: Desafios e Perspectivas da Juventude Negra nas Américas. O evento traz a tona a articulação política da juventude negra das Américas, sob as mais variadas formas de organização, e suas relações com os movimentos sociais, cooperação internacional e a incidência nos espaços de tomada de decisão. O Colóquio será também um espaço para a organização das proposições da Juventude Negra das Américas para a Conferência Mundial de Avaliação de Durban (Durban+8), que será realizada no final do mês de abril, em Genebra, na Suíça.
O Colóquio reunirá 40 lideranças políticas jovens negras de 15 países das Américas, com o objetivo central de promover um intercâmbio entre os participantes, compartilhando experiências e ações, fortalecer os canais de participação e discussão da juventude negra sobre os principais temas de sua conjuntura, estabelecendo alianças estratégicas e de cooperação entre as organizações participantes, e proporcionando um nivelamento de informações sobre as principais questões políticas do movimento social negro nas Américas.
- Atualmente os negros constituem uma fração muito significativa da população regional, representam cerca de 150 milhões de pessoas, destas quase 30% são pessoas jovens. Possibilitar um momento de interação entre as lideranças jovens negras da região, intercâmbio e formação política, resulta no fortalecimento do tecido organizativo juvenil, potencializando a atuação política dos movimentos afro juvenis nos países das Américas - comenta Thais Zimbwe, Coordenadora do Colóquio.ServiçoColóquio Internacional: Desafios e perspectivas da Juventude Negra nas AméricasData: 03 a 06 de abrilLocal: Scorial Rio Hotel, no Rio de Janeiro (RJ)--~--~---------~--~----~------------~-------~--~----~COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO CNPIR E SEPPIR INFORMAÇÕES E DIVULGAÇÕES DOS TRABALHOS REALIZADOS DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE NÍVEL NACIONAL QUE COMPÕE O CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
Egbonmy Conceição Reis de Ògún Coordenadora INTECAB-SP Suplente SEPPIR-CNPIR
02/04/2009 - 10:00
De 03 a 06 de abril, o Rio de Janeiro sediará o Colóquio Internacional: Desafios e Perspectivas da Juventude Negra nas Américas. O evento traz a tona a articulação política da juventude negra das Américas, sob as mais variadas formas de organização, e suas relações com os movimentos sociais, cooperação internacional e a incidência nos espaços de tomada de decisão. O Colóquio será também um espaço para a organização das proposições da Juventude Negra das Américas para a Conferência Mundial de Avaliação de Durban (Durban+8), que será realizada no final do mês de abril, em Genebra, na Suíça.
O Colóquio reunirá 40 lideranças políticas jovens negras de 15 países das Américas, com o objetivo central de promover um intercâmbio entre os participantes, compartilhando experiências e ações, fortalecer os canais de participação e discussão da juventude negra sobre os principais temas de sua conjuntura, estabelecendo alianças estratégicas e de cooperação entre as organizações participantes, e proporcionando um nivelamento de informações sobre as principais questões políticas do movimento social negro nas Américas.
- Atualmente os negros constituem uma fração muito significativa da população regional, representam cerca de 150 milhões de pessoas, destas quase 30% são pessoas jovens. Possibilitar um momento de interação entre as lideranças jovens negras da região, intercâmbio e formação política, resulta no fortalecimento do tecido organizativo juvenil, potencializando a atuação política dos movimentos afro juvenis nos países das Américas - comenta Thais Zimbwe, Coordenadora do Colóquio.ServiçoColóquio Internacional: Desafios e perspectivas da Juventude Negra nas AméricasData: 03 a 06 de abrilLocal: Scorial Rio Hotel, no Rio de Janeiro (RJ)--~--~---------~--~----~------------~-------~--~----~COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO CNPIR E SEPPIR INFORMAÇÕES E DIVULGAÇÕES DOS TRABALHOS REALIZADOS DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE NÍVEL NACIONAL QUE COMPÕE O CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
Egbonmy Conceição Reis de Ògún Coordenadora INTECAB-SP Suplente SEPPIR-CNPIR
A II Conferência Estadual da Promoção da Igualdade Racial
1. A II Conferência Estadual da Promoção da Igualdade Racial - II CEPIR - foi convocada pela Resolução SEDESE n° 025/2009, de 19 de março de 2009 e será realizada nos dias 23 e 24 de maio de 2009, no SESC Venda Nova, em Belo Horizonte.
2. Para participar da II CEPIR, o município deverá realizar, impreterivelmente até o dia 03 de maio de 2009, uma Conferência Municipal ou participar de uma Conferência Regional. Em ambos os casos, a Conferência será convocada por meio de Decreto ou Resolução no nível municipal no qual se realizará a Conferência.
3. Só o Prefeito ou Secretário poderá fazer a convocação para a Conferência Municipal, por meio de decreto ou resolução. A resolução poderá ser conjunta com o Conselho Municipal.
4. Se os municípios optarem por realizar uma Conferência Regional, o Prefeito da cidade que sediará a Conferência é quem fará o decreto ou resolução de convocação, no qual deverão constar os nomes dos municípios participantes.
5. Os prefeitos dos municípios que quiserem aderir à Conferência Regional deverão encaminhar um ofício de adesão ao Prefeito do município sede da Conferência Regional.
6. Após a convocação, o órgão responsável pela realização da Conferência deverá constituir uma Comissão Organizadora Municipal para preparar o evento.
7. A Comissão Organizadora Municipal deverá ser composta por entidades da sociedade civil e por representantes do Executivo e do Legislativo municipal, além do Conselho Municipal da comunidade negra ou da igualdade racial, caso exista. Sua principal função é organizar a Conferência Municipal e mobilizar os diversos segmentos da sociedade para participarem do evento.
8. Deve-se garantir a participação democrática da população interessada e das instituições que atuem na temática. São de fundamental importância o envolvimento ativo dos conselheiros, dos movimentos sociais de negros, indígenas, ciganos, judeus, árabes, palestinos, dos órgãos gestores e representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB, das Universidades e da imprensa. A Conferência deverá ser amplamente divulgada no município, inclusive usando os meios de comunicação possíveis.
9. Assim que for marcada a data da Conferência, a Comissão Organizadora Municipal deverá comunicar à Sedese enviando a FICHA DE CADASTRO PARA CONFERÊNCIA, pelo e-mail conferencia.igualdaderacial@social.mg.gov.br Com isso, a SEDESE poderá mobilizar as suas diretorias regionais para apoiar o evento e divulgar nos meios oficiais de comunicação.
10. A Conferência Municipal ou Regional terá como objetivo discutir o temário proposto para a II Conferência Estadual e eleger os(as) delegados(as) para participarem dessa etapa. Os textos básicos para discussão do temário poderão ser encontrados no site www.social.mg.gov.br.
11. Cada município que fizer a Conferência Municipal ou participar de Conferência Regional terá direito a eleger delegados (as) da sociedade civil para a II Conferência Estadual. A eleição deverá obedecer ao disposto no Regulamento da II Conferência Estadual, que estará disponível no www.social.mg.gov.br . O número de delegados(as) está previsto no Anexo I constante no Regulamento e reproduzido no final deste roteiro. O município poderá também indicar o(s) delegado(s) representante(s) do poder público municipal, observado o número previsto no mesmo Anexo I. O(s) representante(s) eleito(s) ou indicado(s) deverá(ão), obrigatoriamente, ter participado de toda a Conferência Municipal ou Regional, e não apenas de parte dela, o que deve ser comprovado através da assinatura em lista de presença.
12. No município onde existir conselho municipal de promoção da igualdade racial ou conselho municipal da comunidade negra e que realizar Conferência Municipal ou participar de uma Conferência Regional, dois conselheiros municipais, um governamental e outro da sociedade civil, poderão participar da II Conferência Estadual, desde que tenham participado da etapa municipal ou regional, comprovado em lista de presença. A inscrição destes deve ser feita pela Comissão Organizadora Municipal ou Regional.
13. A Comissão Organizadora Municipal ou Regional deverá registrar a presença dos participantes mediante assinatura em lista. A lista de presença deverá ser enviada à Comissão Organizadora Estadual juntamente com o relatório da Conferência, que deverá conter as propostas aprovadas e os nomes com os dados dos(as) delegados(as) da sociedade civil e do poder público municipal (conferir Anexo I).
14. Os relatórios das Conferências Municipais ou Regionais da Promoção da Igualdade Racial deverão ser encaminhados à Comissão Organizadora da Conferência Estadual, em cumprimento à etapa municipal ou regional, impreterivelmente até o dia 06 de maio de 2009, observadas as orientações previstas no Regulamento Estadual.
ANEXO I
Número de delegados da Sociedade Civil a serem eleitos na etapa municipal/regional para a Conferência Estadual
Município/População Número de Delegados eleitos para a Conferência Estadual
Até 50.000 01
De 50.001 a 100.000 02
De 100.001 a 150.000 03
De 150.001 a 200.000 04
De 200.001 a 300.000 06
De 300.001 a 500.000 10
De 500.001 a 1.000.000 20
Acima de 1.000.000 40
OBS: Devem-se considerar os dados do Censo 2000 – IBGE.
Em todas as etapas o conjunto de delegados deverá seguir a formatação estabelecida pela orientação nacional:
73% de representantes da população afro-descendente;
9% de povos indígenas;
9% de grupos etnorraciais representados no CNPIR (ciganos e asiáticos);
9% de representantes da população euro-descendente / sociedade civil comprometida com a promoção da igualdade racial.
Representantes do Poder público municipal: 40% (quarenta por cento);
Suplência de 50% (cinqüenta por cento) do total de delegados, observado o segmento, e que só será credenciada na ausência dos titulares;
Mínimo de 01 delegado (a) da sociedade civil e 01 do poder público municipal por município.
Dúvidas ou informações podem ser obtidas pelos telefones (31)3348-4462/ (31)3348-4467.
quarta-feira, 1 de abril de 2009
4 FECAN 10 A 16 DE MAIO 2009
Durante cerca de 350 anos, o racismo foi escancarado no Brasil, apesar da miscigenação. Os negros estavam escravizados e mesmo os que conseguiram sua alforria eram oficialmente considerados inferiores, com a bênção da igreja católica, que afirmava que eles não tinham alma.
O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão. A Lei Áurea , de 13 de maio de 1888, assinada pela Princesa Isabel, tirou 800 mil pessoas do cativeiro, num total de 14 milhões de habitantes, e foi muito comemorada na época. O racismo ainda é uma realidade no Brasil segunda nação com mais negros no mundo, atrás apenas da Nigéria. Passados 119 anos da abolição da escravatura, os afro-descendentes constituídos por negros (as) e pelos chamados pardos (as).
Representam pelo menos de 40 a 46% da população brasileira segundo o IBGE. Esse percentual é maior quando calculada com outras metodologias. Ao completar 121 anos de “Abolição da Escravatura”, torna-se essencial a atenção para os múltiplos significados do 13 de Maio. Essa data significa para o povo negro um dia de reflexão e denúncia.
Em tempos de globalização, nada mais oportuno do que uma discussão democrática com relação a arte da comunidade dos afro-descendentes numa economia em transição, utilizando-se a expressão cultural para esse fim. Justifica-se, portanto, a realização do Festival de Cultura e Arte Negra, o 4º FECAN, para dar continuidade ao sucesso do qual foram as edições anteriores.
PROGRAMAÇÃO DO 4º FECAN
No período de 10 a 16 de maio haverá também exposição sobre o tema na galeria Goldofredo Guedes Centro Cultural.
DIA
ATIVIDADES
LOCAL
HORARIO
09
Oficina Artes Plásticas, Grafite e Dança de Rua
SESC,Casa do Tambor e Centro Cultural
08:00 às 17:00 h.
10
Oficina Artes Plásticas, Grafite e Dança de Rua
SESC,Casa do Tambor e Centro Cultural
08 às17h
11
Oficinas de transas e penteados
Casa do Tambor
12
As religiões de matriz africana., tema Indolerança Religiosa
Centro Cultural
19:00
13
· 2º Encontro de Negras e Negros do Norte de Minas.
· A construção da nossa identidade. Com 4 temas: *Mulher Negra, *Educação e Indentidade *Cultural, *Comunidade Quilombola, *Juventude e cultura
Centro cultural
09:00 às 15h Centro Cultural:00 h
Show Abolição?
Centro cultural
19:00 hs
14
Oficina Percussão
Casa do tambor
09:00 às 12:00 h
Oficina Dança Afro
Casa do tambor
14:00 às 17:00 h
Oficina Percussão
Casa do tambor
09:00 às 12:00 h
Oficina Dança Afro
Casa do tambor
14:00 às 17:00 h
16
Show das Oficinas
Desfile de beleza negra ???????
Mercado Central
????????????
09:00 às 15:00 h
??????????????
Show
Casa do tambor
14:00 às 17:00 h
16
Oficina de Culinária africana
CAIC Américo Souto
09:00 às 12:00 h
Campeonato de Bboys
CAIC Américo Souto
14:00 às 19:00 h
O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão. A Lei Áurea , de 13 de maio de 1888, assinada pela Princesa Isabel, tirou 800 mil pessoas do cativeiro, num total de 14 milhões de habitantes, e foi muito comemorada na época. O racismo ainda é uma realidade no Brasil segunda nação com mais negros no mundo, atrás apenas da Nigéria. Passados 119 anos da abolição da escravatura, os afro-descendentes constituídos por negros (as) e pelos chamados pardos (as).
Representam pelo menos de 40 a 46% da população brasileira segundo o IBGE. Esse percentual é maior quando calculada com outras metodologias. Ao completar 121 anos de “Abolição da Escravatura”, torna-se essencial a atenção para os múltiplos significados do 13 de Maio. Essa data significa para o povo negro um dia de reflexão e denúncia.
Em tempos de globalização, nada mais oportuno do que uma discussão democrática com relação a arte da comunidade dos afro-descendentes numa economia em transição, utilizando-se a expressão cultural para esse fim. Justifica-se, portanto, a realização do Festival de Cultura e Arte Negra, o 4º FECAN, para dar continuidade ao sucesso do qual foram as edições anteriores.
PROGRAMAÇÃO DO 4º FECAN
No período de 10 a 16 de maio haverá também exposição sobre o tema na galeria Goldofredo Guedes Centro Cultural.
DIA
ATIVIDADES
LOCAL
HORARIO
09
Oficina Artes Plásticas, Grafite e Dança de Rua
SESC,Casa do Tambor e Centro Cultural
08:00 às 17:00 h.
10
Oficina Artes Plásticas, Grafite e Dança de Rua
SESC,Casa do Tambor e Centro Cultural
08 às17h
11
Oficinas de transas e penteados
Casa do Tambor
12
As religiões de matriz africana., tema Indolerança Religiosa
Centro Cultural
19:00
13
· 2º Encontro de Negras e Negros do Norte de Minas.
· A construção da nossa identidade. Com 4 temas: *Mulher Negra, *Educação e Indentidade *Cultural, *Comunidade Quilombola, *Juventude e cultura
Centro cultural
09:00 às 15h Centro Cultural:00 h
Show Abolição?
Centro cultural
19:00 hs
14
Oficina Percussão
Casa do tambor
09:00 às 12:00 h
Oficina Dança Afro
Casa do tambor
14:00 às 17:00 h
Oficina Percussão
Casa do tambor
09:00 às 12:00 h
Oficina Dança Afro
Casa do tambor
14:00 às 17:00 h
16
Show das Oficinas
Desfile de beleza negra ???????
Mercado Central
????????????
09:00 às 15:00 h
??????????????
Show
Casa do tambor
14:00 às 17:00 h
16
Oficina de Culinária africana
CAIC Américo Souto
09:00 às 12:00 h
Campeonato de Bboys
CAIC Américo Souto
14:00 às 19:00 h
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