I ENPOSP - Encontro Nacional Pela Vida e um outro Modelo de Segurança Publica

I ENPOSP - Encontro Nacional Pela Vida e um outro Modelo de Segurança Publica

O Estado brasileiro cimentou sob as bases de seu desenvolvimento econômico, político e cultural o uso oficial e extra-oficial de aparelhos de criminalização dos povos que de algum modo representam uma ameaça a sua ordem sócio-racial. O estudo da História e a simples consultas à evidencias históricas refletidas no cotidiano das comunidades criminalizadas deste país permite entender que o Estado brasileiro distribuído nos seus três poderes e o seu sistema de justiça criminal é composto por uma normatividade seletiva e, como conseqüência, institutos e instituições seletivas de controle, dominação e extermínio da população negra, indígena e popular.

Atualmente o Estado brasileiro tem sob a sua guarda penal uma população de quase meio milhão de pessoas distribuídas em cerca de 1.500 instituições carcerárias no país. Como resultado de um processo sempre crescente de encarceramento, a população encarcerada cresce proporcionalmente em ritmo mais veloz do que a população livre. Em alguns estados brasileiros cerca de 50% destes já poderiam ter o seu livramento condicional se o prazos legais fossem cumpridos. Uma parcela significativa da população carcerária do país cumpre pena em unidades policiais sem ser julgados e em unidades policiais; e 60% do total de todos @s pres@s cumpre pena sem que se tenha transitado em julgado a condenação criminal. Ao pensar sobre as características da população carcerária verifica-se que 95% dos presos são homens, cerca de 85% das presas são mães, mais de 50% são negros, mais de 90% são originários de famílias que estão abaixo da linha da pobreza, mais de 80% dos crimes punidos com pena de prisão são contra o patrimônio, mais de 90% tem menos do que os oito anos de ensino constitucionalmente garantidos, menos de 3% cumpre penas alternativas, mais de 80% não possui advogados particulares para a sua defesa, mais de 90% são condenados a cumprir a pena de prisão em regime fechado, mais de 70% dos que saem da prisão retornam para ela e menos de 10% dos que cumprem pena em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)ou outras medidas mais rígidas de segurança se adéquam ao perfil estabelecido para tanto (MIR, 2004).

[1]

De outro lado, esse Estado também tem o seu lado genocida. Conforme relatório preliminar de Philip Alston, relator da ONU para execuções sumárias e extra-judiciais apresentado àquela organização em maio do presente ano, no Brasil os policiais matam em serviço e fora de serviço. Porém, nenhuma investigação é feita a respeito, já que tudo se justifica a partir dos autos de resistência, isto é, suposta morte em confronto.Todos os casos são classificados como situação de “Resistência Seguida de Morte” e a investigação se concentra no histórico de vida do morto. Neste país, as polícias cristalizaram em sua atuação uma cultura que orienta e prepara seus agentes para matar aqueles que supostamente representam uma ameaça a ordem sócio-racial.


Diante da necessidade de legitimar o PRONASCI – Plano Nacional de Segurança com Cidadania – é que forças de governo, contando com o apoio de alguns segmentos sociais, estão empreendendo a I CONSEG – Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública - um processo de formulação de política criminal travestida de “segurança pública” que nega a participação autônoma e paritária dos movimentos sociais e visa formular políticas criminais e de “prevenção ao crime” sem o necessário debate com a sociedade.
Em contraponto à CONSEG, organizações de movimentos sociais e comunidades organizadas de varias regiões do país estarão de 14 a 16 em Salvador realizando I ENPOSP – Encontro Popular Pela Vida e por um outro Modelo de Segurança Publica. O objetivo deste encontro é articular nacionalmente organizações de movimentos sociais que discutem e atuam no campo de segurança pública e Direitos Humanos no sentido de pensar uma estratégia unificada de enfrentamento as múltiplas formas de violência bem como pensar um modelo de segurança pública que contemple as comunidades e/ou segmentos que representam.

O I ENPOSP discutirá temas como segurança pública, violência policial e execuções sumárias; violência para-militar e grupos de extermínio; violência penal, política carcerária nacional e defesa de direitos de presas e presos e seus familiares; saúde e segurança; representação criminal nas mídias e nas artes; sistema de Justiça Criminal e os limites da política nacional de segurança – SUSP (Sistema Único de Segurança Publica), PRONASCI e o processo de construção da CONSEG.

O I ENPOSP será aberto com um “Ato político pela vida e por uma outra segurança pública” que a partir das 14hs na Praça da Piedade fará concentração e seguirá em marcha de protesto até o local de abertura do encontro. Realizam o encontro organizações como Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas (ASFAP/BA), Movimento Negro Unificado (MNU), CMA Hip Hop, Círculo Palmarino, Fórum de Juventude Negra da Bahia, Campanha Reaja Ou Será Mort@, Resistência Comunitária, Instituto Steve Biko, Quilombo do Orubu, MSTB, CEAS, Assembléia Popular, Pastoral da Juventude, NENN UEFS na Bahia; Comitê contra a Criminalização da Criança e do Adolescente, Fórum Social por uma Sociedade Sem Manicômios, Movimento Negro Unificado, RLS, Brasil de Fato, Observatório das Violências Policiais-SP, Centro de Direitos Humanos de Sapopemba, Coletivo Contra Tortura, DCE/USP, Francilene Gomes Aguiar, Kilombagem, Associação de Juízes pela Democracia, IBCCRIM, Comunidade Cidadã, Pastorais da Juventude do Brasil, CNBB de São Paulo; Centro de Defesa de Direitos Humanos de Petrópolis, Conselho Regional de Psicologia, Defensores de Direitos Humanos, Movimento Direito Para Quem (?), Grupo Tortura Nunca Mais - Rj, Instituto Carioca de Criminologia, Assessoria Popular Mariana Crioula, Justiça Global, Movimento Nacional de Luta Pela Moradia, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Projeto Legal, Rede De Comunidades e Movimentos Contra a Violência, CORED, CAEV-UFF, Nós Não Vamos Pagar Nada/Uff, Dce Uerj, Lutarmada Hip-Hop, Fórum de Juventude Negra, Central de Movimentos Populares do Rio de Janeiro; Movimento Nacional De Direitos Humanos – MNDH/Es; Fórum Estadual de Juventude Negra – Fejunes; Fórum Estadual LGBT; Círculo Palmarino; Comissão de Direitos Humanos da Oab/Es; Pastorais Sociais da Arquidiocese de Vitória; Associação Capixaba de Redução de Danos – Acard e Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência – Amafavv/Es do Espirito Santo além de varias representações independentes de familiares e vitimas de execuções sumarias, violência policial e de prisão de todo território nacional.

[1]MIR, Luis. Guerra Civil – Estado e trauma. São Paulo, Geração,2004. 962p.


PROGRAMAÇÃO*

Abertura - Dia 14 de agosto
Ato político pela vida e por uma outra segurança pública!

15 h - Concentração na Praça da Piedade – Salvador/Ba
18h – Abertura solene - Saudação as comunidades e organizações participantes
19h- Conferência Magna – Familiares de presas e presos e de vítimas de execuções sumárias e extra judiciais – As sobreviventes do genocídio brasileiro falando em primeira pessoa.

Representante das Mães de Acari (RJ)
Representantes da AMAV (ES)
Representante das Mães de Cana –brava (BA)
Representante das Mães de Maio-2006 (SP)
Representante da ASFAP (BA)

Dia 15 de agosto
LOCAL: Faculdade de Arquitetura da UFBA / Federação – Salvador/Ba.
Construção de um plano de enfrentamento ao genocídio brasileiro
8 às 10 h – Informes sobre a situação particular de cada Estado frente à CONSEG, PRONASCI, Políticas carcerárias e de segurança publica- Pensando em um contraponto nacional a política genocida do Estado brasileiro (indicado pelos representantes da Comissão Operativa de cada estado)
10 às 12 h – Painel - Subsídios para o debate: Reflexões acerca do atual modelo de segurança pública
12 às 13 h – Almoço
13 às 18h - Discussões temáticas (grupos reunidos concomitantemente a partir das 14hs)

Grupos de Trabalho
Tema 1: Segurança pública, Violência policial e Execuções sumárias
Tema 2: Violência para-militar e grupos de extermínio: as responsabilidades do Estado
Tema 3: Violência penal, política carcerária nacional e defesa de direitos de presas e presos e seus familiares
Tema 4: Limites da política nacional de segurança: A sociedade civil organizada frente ao SUSP, PRONASCI e o processo de construção da CONSEG
Tema 5: Saúde e Segurança: as conseqüências de uma política não pensada
Tema 6: Violência simbólica: representação criminal nas mídias e nas artes
Tema 7: Sistema de Justiça Criminal em Debate
18 hs Encaminhamento dos relatórios dos grupos para Coordenação.

Dia 16 de agosto –
8 às 12 h – Encaminhamento das formulações e definição de rumos políticos frente à política genocida do Estado brasileiro.
14 h – Finalização dos trabalhos

LOCAL: Faculdade de Arquitetura da UFBA / Federação – Salvador/Ba.

Mais informações:
http://www.enposp.blogspot.com/
http://br.mc523.mail.yahoo.com/mc/compose?to=enposp@yahoo.com.br

O II Fórum Mídia Livre ocorrerá em Vitória nos dias 13 a 15 de novembro.

O II Fórum Mídia Livre ocorrerá em Vitória nos dias 13 a 15 de novembro. Até lá midialivristas capixabas irão percorrer o estado, do Sul ao Norte, para divulgar o evento, através do Seminário Aberto Itinerante "Nós Somos a Mídia". A caravana midialivrista capixaba começa na capital, na Universidade Federal do Espírito Santo. E todos estão convidados a participar. Inscreva-se no "Nós somos a Mídia"Seminário Aberto Itineranterumo ao II Fórum de Mídia Livre
15 de agosto - 9h às 18h (próximo sábado)Núcleo de Multimeios (Bob Esponja) - Centro de Artes - UfesPROGRAMAÇÃO9h – Abertura9h30 – Oficinas de Mídia Livre
1) PodCasts – ou Faça sua Própria RádioOficineiros: Marcelo Daigo, Yuri Santos e Osvaldo OleareResumo: participantes produzem dois podcasts para a Rádio Mídia Livre. O objetivo é aprender técnicas de produção e divulgação de podcasts.Vagas: 15 pessoas2) Blogs e Comunicação InstitucionalOficineiros: Thalles Waichert e Fábio MaliniResumo: participantes produzem textos para diferentes gêneros de blogs. O objetivo é mostrar como uma organização/movimento pode mobilizar diferentes públicos em torno dessa mídia social.Vagas: 20 pessoas3) Criação de Mashups em ÁudioOficineiros: Murilo Esteves Resumo: participantes vão produzir mashups em áudio, um dos gêneros de mais rápida circulação na web. Mashup é uma técnica musical que consiste em mixar vários samples de musicas diversas e através de algumas modificações formar uma nova musica. Dentro dessa problemática é possível abordar temas como direitos autorais, sample, morte dos autores e copyleft. A oficina de mashup pretende ser um espaço de junção crítica teórica e prática na construção de musica “comum”.Vagas: 10 pessoas4) Estratégias de Comunicação em Mídia Social, ênfase no Twitter - ESGOTADAOficineiro: Júlio ValentimResumo: Você sabe se comunicar em mídias sociais na internet? Então a idéia é socializar técnicas de guerrilha de informação em redes sociais, principalmente o Twitter. Hoje a mídia de massa é fixação. Informação é na internet. Então o objetivo é mostrar como produzir visibilidade da sua informação em rede.Vagas: 15 pessoas5) Fotografia – Ligth Painting - ESGOTADAOficineiros: Izais Buson e Thiago CoutinhoResumo: A técnica fotográfica Light Painting (Pintando com luz) consiste em fazer fotografias com longa exposição e usar os deslocamentos da luz para inscrever desenhos na imagem. A oficina permite aos participantes o contato com uma técnica experimental de fotografia e demonstra como pode ser feita a manipulação da imagem sem o uso de programas de pós-produção.Após a produção das fotografias, haverá uma seleção e as principais imagens que dialoguem com a causa midialivrista serão publicados no blog do evento.
Vagas: 7 pessoas14h às 18h – Desconferência "Nós somos a mídia!" Debate sobre estado da mídia e da cultura no Espírito Santo.
http://forumdemidialivre.blogspot.com/

A Fundação Cultural Palmares (FCP) começou a realizar um mapeamento das Irmandades Negras em todo Brasil,

A Fundação Cultural Palmares (FCP) começou a realizar um mapeamento das Irmandades Negras em todo Brasil, com o objetivo de traçar uma política de apoio a estas instituições, uma vez que muitas estão passando por dificuldades de várias ordens, como a grave deterioração de prédios e igrejas, entre outras.Nesse sentido, embora estejamos fazendo uma pesquisa histórico-bibliográfica sobre tais instituições, precisamos de parcerias e apoios externos à Fundação para conseguir maior número de informações sobre elas. É por isso que nos dirigimos a vocês, filiados ao FIPIR, que têm trabalhado para a promoção da igualdade racial. A participação dos vários municípios e estados brasileiros é fundamental à efetivação deste mapeamento, que é da maior importância para a valorização e o fortalecimento das cultura e população negras no Brasil.Assim, contando com sua valiosa ajuda e solidariedade, solicitamos sua contribuição no sentido de nos informar se há alguma Irmandade Negra no seu estado, município ou outros munícipios do seu estado, bem como, se possível, nos enviar nomes dessas irmandades e formas de contato como endereço, telefone, fax, e-mail, entre outras, além dos respectivos responsáveis/coordenador@s/diretor@s dessas irmandades.Tal colaboração é fundamental para o apoio da luta anti-racismo como expressada na Lei 10.639/2003. Além disso, estabeleceremos uma articulação mais sólida entre os vários órgãos de governo que estão empenhados nessa luta e na valorização das cultura e população negras.Caso o(a) senhor(a) não esteja mais trabalhando no órgão de promoção da igualdade racial do seu estado ou município, por favor, reinvie este e-mail ao coordenador(a) do respectivo órgão ou às pessoas que lá estão neste momento, para que eles possam nos ajudar neste tarefa.Antecipadamente agradecemos a atenção, cooperação e solidariedadeSales
Augusto dos SantosCoordenação de Estudos e PesquisasCentro Nacional de Informação e Referência da Cultura NegraFundação Cultural PalmaresMinistério da Cultura

Tel: (61) 3424-0104Fax: (61) 3424-0148

512 famílias de remanescentes de quilombo lutam há mais de 10 anos pela conquista de seu território.

NEM TUDO QUE É LEGAL É JUSTO

Uma comunidade de 512 famílias de remanescentes de quilombo lutam há mais de 10 anos pela conquista de seu território. Mas a lerdeza do INCRA neste governo Lula tem sido surpreendente, somado a um judiciário que entende que o direito à propriedade deva sobrepor ao direito sobre a função social da terra.Uma liminar determina um despejo na Fazenda São Miguel no território de Brejo dos Crioulos. Nestes 10 anos de luta do Brejo dos Crioulos já houve a conquista do reconhecimento da comunidade como remanescente de quilombo, já existe o laudo antropológico, já foi realizado pelo INCRA a demarcação de 17302 ha do território, com mapa e memorial descritivo, já existe o levantamento de todas as famílias quilombolas neste território e já foi realizado o levantamento de todas as propriedades dentro deste território, sendo por último notificado os proprietários. Mas parece que tudo isso é pouco para um judiciário priorizar nesta ação a propriedade privada em vez de priorizar a função social. Por isso, essas pessoas, idosos, crianças e jovens, serão novamente despejadas enquanto o poder econômico manterá seu patrimônio preservado. Os bens materiais valem mais do que a vida neste sistema. O INCRA permanecerá inócuo em seus escritórios, levando talvez mais um século para saldar esta dívida para com os negros e o judiciário continuará, como sempre foi na história deste país, muito benevolente para com o latifúndio. O que presenciamos é um executivo estadual que para quilombola só serve para enviar tropas de policiais para realizar despejo, um executivo nacional (Governo Lula) que abandonou de vez o compromisso com a causa quilombola, um judiciário injusto e legalista, onde pobre não tem vez.

Mas a certeza da luta deste povo é real e um dia este sistema com seus executivo, legislativo e judiciário perceberá que "a terra enquanto de todos não for será um pecado da humanidade".

Paulo R. Faccion

Comissão Pastoral da Terra

Norte de Minas

Fonte Maria Tereza

Montes-clarenses exploram a cultura africana

aconteceu o Festival de Cultura e Arte Negra.

Montes-clarenses exploram a cultura africana

Michelle TondineliRepórter

No ano 2000, Montes Claros começou a conhecer a cultura africana, o item que abriu as portas para a inovação foram as máscaras. O Presidente dos Tambores dos Montes, Hilário Bispo, fala que a idéia da produção de máscaras começou em 2006, quando Produção inicial das máscaras.
"Uma das oficinas que deu mais certo foi a oficina de culinária e a oficina de máscaras. As máscaras sempre foram usadas em todas as civilizações, inclusive a africana, que trabalha muito com traços como nariz, boca e olhos grandes", explica.
O destaque deste produto é que todo o material vem do lixo. São usados objetos como papelão, pedras, pedaços de madeira, espelhos quebrados, fibras e outros. "O que for achado no lixo nós estamos pegando para fazer a produção destas máscaras. E o interessante é quando você pega os materiais a ideia surge com facilidade para a produção do trabalho, sendo necessário só colocar em prática", afirma.
EXPOSIÇÃO
Durante o mês de maio, próximo ao dia da abolição dos negros, é exposto no centro cultural Hermes de Paula, objetos produzidos pelos tambores dos Montes. Este ano a exposição contou com 27 novas máscaras, sendo que oito delas foram produzidas pelo presidente da casa. "Nós pegamos as produções das oficinas e expomos para que as pessoas possam conhecer um pouco sobre a cultura africana, como prova disso, nós vamos a escolas, montamos oficinas e ensinamos sobre o meio ambiente e a história das máscaras, sendo também uma pequena fonte de renda para nós se vendermos os materiais em um bom preço", conta.
A equipe tambores dos Montes é composta por nove pessoas, onde cada um faz a sua produção para exposição, sendo elas sobre encomendas ou não. Para o próximo ano Hilário revelou que pretende fazer um salão, para que possa existir uma premiação e valorização do artista.
FUTURO
Para o crescimento da cultura negra, Hilário fala que está procurando formas de expor esta cultura fora da cidade de Montes Claros, assim o conhecimento e a beleza do trabalho poderá ser visto por todos. "Porque o que não é visto não é comentado, e esta é a nossa nova idéia de fazer máscaras africanas, trabalhamos em cima das máscaras de nossos ancestrais mesmo", relembra.
PRODUÇÃO
A produção é realizada em dois dias, para o material ser pintado, cortado e produzido. Mas Hilário explica que não é o ideal. "O ideal seria ter uma semana para arrumar o material, para pintar e cortar, pois a tinta depois de alguns dias tem uma nova tonalidade. Deve ser guardado em um local que não pega umidade. Vale lembrar que uma máscara nunca fica igual a outra, ela pode ficar parecida",afirma.
ANTES DA CULTURA AFRICANA
Antes de trabalhar com a produção de máscaras africanas, Bispo trabalhava como aprendiz de cerâmica. "Pegava cerâmica pronta e já pintava, mas guardava a produção para mim mesmo, no ano de 1985. A proposta para expor para o público começou recentemente, quando conheci as máscaras",diz.
Para mais informações sobre os tambores do montes e seu trabalho visite o site https://terra.palmares.gov.br/owa/redir.aspx?C=3117d84a2f0841eea22761c5afa22b96&URL=http%3a%2f%2fwww.tamboresdosmontes.blogspot.com.
HISTÓRIA
As máscaras sempre foram as protagonistas indiscutíveis da arte africana. A crença de que possuíam determinadas virtudes mágicas transformou-as no centro das pesquisas. O fato é que, para os africanos, a máscara representava um disfarce místico com o qual poderiam absorver forças mágicas dos espíritos e assim utilizá-las em benefício da comunidade: na cura de doentes, em rituais fúnebres, cerimônias de iniciação, casamentos e nascimentos. Serviam também para identificar os membros de certas sociedades secretas.
VALOR
Quanto à sua interpretação, a tarefa é difícil, na medida em que não se conhece sua função, ou seja, o ritual para o qual foram concebidas. Os colonizadores nunca valorizaram essas peças, consideradas apenas curiosidade de um povo primitivo e infiel. O auge da arte africana na Europa surgiu com as primeiras vanguardas, especificamente os fauvistas e os expressionistas.
Estes, além de reconhecer os valores artísticos das peças africanas, tentaram imitá-las, embora sempre sob a ótica de suas próprias interpretações, algo que colaborou em muitos casos, para a distorção do verdadeiro sentido das obras.
Entre as peças mais valorizadas atualmente estão: Fon, fang, Ioruba e bini, e as de Luba. A arte africana chegou ao Brasil através dos escravos, que foram trazidos para cá pelos portugueses durante o período colonial e imperial. Em muitos casos, os elementos artísticos africanos fundiram-se com os indígenas e portugueses, para gerar novos componentes artísticos de uma magnífica arte afro-brasileira.

Fonte Jornal O Norte de Minas

Essa matéria estar no Site da Fundação Cultural Palmares

Indicação do Guerreiro

Abdias NascimentoaoPrêmio Nobel da Paz 2010
O primeiro passo para a indicação de Abdias Nascimento para o Prêmio Nobel da Paz 2010 já foi dado.Agora, contamos com você.
Você pode saber os detalhes da indicação, clicando aqui.(1) Para o endosso, você precisa enviar (1) seu apoio, (2) a carta do Prof. Clóvis Brigagão, (3) o currículo e (4) as obras de Abdias Nascimento, em inglês, para o Comitê do Prêmio Nobel da Paz. Esse material já está pronto, faltando apenas completar com seu nome e qualificação. Para acessar, clique aqui sobre esse texto. Para uma compreensão mais rápida, você pode ler o conteúdo em português, clicando aqui(2) De acordo com as regras do Comitê do Prêmio Nobel da Paz http://nobelpeaceprize.org/,

MPF sai em defesa das cotas

Extraído de: Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Procurador-geral posiciona-se contra ação do Democratas que suspendia a matrícula dos 652 cotistas aprovados pela UnB Câmpus da UnB, na Asa Norte: desde 2003, 3,2 mil alunos ingressaram na universidade pelo sistema de cotas O Ministério Público Federal (MPF) está ao lado da Universidade de Brasília (UnB) na manutenção do sistema de cotas para negros. Em parecer enviado ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, posicionou-se contra a ação proposta pelo Democratas (DEM), que suspendia o registro (1)de 652 candidatos cotistas aprovados no último vestibular da instituição federal. A iniciativa sustentava que o sistema de reservas de vagas fere o princípio da igualdade e que o obstáculo para o negro chegar ao ensino superior no Brasil não é racial, mas, sim, econômico. O pedido de liminar, no entanto, ainda precisa ser apreciado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O procurador-geral entendeu que o pedido de liminar deve ser negado porque, ao contrário do que alegou o partido político, o princípio constitucional da igualdade não só é compatível como, em determinadas situações, até reclama a promoção de políticas de ação afirmativa "para superação de desigualdades profundamente entrincheiradas nas nossas práticas sociais e instituições". No parecer, Roberto Gurgel explica que a Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial é expressa ao autorizar as políticas de ação afirmativa baseadas em critério racial para favorecimento de indivíduos e grupos em situação de desvantagem. Ele destaca também que o artigo 3º, inciso IV, da Constituição Federal, ao vedar os preconceitos de raça, sexo, cor, idade, e outras formas de discriminação, "não pode ser visto como um empecilho para a instituição de medidas que favoreçam os grupos e segmentos que são costumeiramente discrimi nados, ainda que tais medidas adotem como fator de desigualação qualquer desses critérios". Ao fim do parecer, o procurador-geral revelou que, atualmente, existem 35 universidades públicas que adotam políticas afirmativas, sendo que 32 preveem mecanismo de quotas e o restante adota sistema de pontuação adicional para os negros. A ação judicial foi impetrada no STF pela advogada voluntária do DEM Roberta Fragoso Menezes Kaufmann, que também é procuradora do Distrito Federal. Em 2003, ela concluiu na UnB sua dissertação sobre o sistemas de cotas para negros, que foi a única de todas as apresentadas na Faculdade de Direito a contestar a reserva de vagas. Em entrevista ao Correio, na semana passada, Roberta Kaufmann disse que o atual sistema promove uma discriminação inversa. A apreciação do pedido de liminar, no entanto, está nas mãos do presidente do STF, Gilmar Mendes. Na terça-feira da semana passada, ele assinou despacho dando prazo de cinco dias para que a Advocacia- Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República se manisfestassem. 1 - MATRÍCULAS As matrículas para as disciplinas do segundo semestre de 2009 da UnB começaram ontem e podem ser feitas até as 22h de amanhã pelo site www.matriculaweb.unb.br. O processo servirá para confirmar ou retirar disciplinas oferecidas durante a pré-matrícula. Quem não tem acesso à internet poderá utilizar os postos dos campus da UnB.
FONTE - Correio Braziliense

O Dia da Mulher Africana foi instituído a 31 de Julho de 1962, em Dar-Es-Salaam, Tanzânia, por 14 países e oito Movimentos de Libertação Nacional, na Conferência das Mulheres Africanas, quando foi criada organização Panafricana das Mulheres com o objetivo de discutir o papel da mulher na reconstrução da África, no combate à propagação da AIDS, na educação e na garantia da paz e da democracia. para mais, clique: em Angola algumas considerações sobre a mulher africana sobre a OPM sobre a OMA

5º FECAN Festival de Cultura e Arte Negra Vém AI!

5º FECAN Festival de Cultura e Arte Negra Vém AI!



OBJETIVOS DO PROJETO

Dar visibilidade a cultural dos afros descendentes.
Oportunizar ao artista manifestar sua arte seja ela: dança, musica cênica, gastronômica ou através das telas feitas pelos artistas que trabalha com a temática da cultura negra.
Discutir as diversas abordagens sobre o fazer cultural do povo negro.
Entender os processos de desenvolvimento da cultura afro-brasileiro em consonância com o movimento cultural da cultura negra.
Compreender os processos de organização da cultural afro brasileiro na atualidade.
Respeitar a diversidade cultural,acerca das manifestações artísticas de matriz africana.
Resgatar e divulgar a cultura negra e algumas de suas formas de arte e criatividade;
Dar visibilidade a produção cultural dos afros-descendentes nos diversos seguimentos da cultura norte mineira em especial Montes Claros.
O primeiro salão de cultura africana do FECAN
O primeiro Festival de musical estilo livre com a temática a cultura afro brasileira
O 3º Encontro de Negras é Negros do Norte de Minas

Oficinas:mascaras africana, percussão,graffite,dança de rua,penteado africano e dança afro

Concursos: vídeo, Culinária Africana, Beleza Negra, Fotografia e Dança de Rua
PERÍODO DE REALIZAÇÃO
Programação do 5º FECAN – Festival de Cultura e Arte Negra
1 a 15 de maio o primeiro salão de cultura africana do FECAN local Mercado Municipal
8 e 9 de maio o primeiro Festival de musical estilo livre com a temática a cultura afro brasileira
13 de maio de 2010 às 9h O 3ª Encontro de Negras é Negros do Norte
sala de convenções do SESC Montes Claros.
Oficina de mascaras africanas das 14h às 18h local sesc
Oficina de percussão das 14h às 18h local sesc
Oficina de graffite das 14h às 18h local sesc
Oficina de dança de rua das 14.às 18h local sesc
Oficina de penteado das14h às 18h local sesc
Oficina de dança afro das14h às 18h local sesc

Concursos de vídeo dia 14 às 18h local sesc
Concursos de culinária dia 15 das 10h às 15h local mercado municipal
Desfile de beleza negra dia 15 às 20 h local sesc
Concursos de fotografia dia 16 às 14h local sesc
Concursos de dança de rua dia 16 das 14h às 18h local sesc

CONTRAPARTIDAS OFERECIDAS
O proponente do projeto, FECAN – Festival de Cultura e Arte Negra, Hilário Bispo da Fonseca, assume em honrar a contrapartida mínima exigida pelo patrocinador.

Segue:

1-Inclusão das logomarcas institucionais do patrocinador, além de outros produtos/ serviços associados, a critério exclusivo,em todos os produtos gerados e peças de divulgação;

2- Inclusão das logomarcas institucionais do patrocinador, além de outros produtos/ serviços associados, a critério exclusivo, em espaços onde serão realizados os eventos;

3-Citação verbal do patrocinador em todas as entrevistas concedidas à imprensa sobre o projeto;

4-Doação de 20% de qualquer produto gerado pelo projeto para uso a critério do patrocinador, no caso de patrocino exclusivo;

5- Disponibilidade para participar de eventos, sobre o projeto contemplado,quando convidado, neste caso o patrocinador será responsável pelas despesas.

Currículo do proponente

Hilário Bispo da Fonseca, professor II da rede pública municipal – ensino infantil- CIC Américo Souto- bairro vila exposição, estudante do curso de letras inglês da universidade estadual de montes claros coordenador e idealizador do FECAN, coordenou a 1ª e 2ª conferência municipal de políticas de promoção da igualdade racial do município de montes claros , militante do movimento negro a mais de ( 20 ) vinte anos, agitador cultural; já realizou vários eventos com atemática étnico racial

O candomblé é originário da África

Fonte(s):TÉCNOLOGO EM CONSTRUÇÃO CIVIL E UMBANDISTA HÁ 29 ANOS

CANDOMBLÉ : O candomblé é originário da África, onde ainda é muito forte. Cada região da África são divididas em tribos chamadas de NAÇÕES, que não necessáriamente coincidem com a divisão política dos países daquele continente, ou seja por exemplo, a NAÇÃO ANGOLA, que origina o candomblé de angola, pode ter tribos na Nigéria, em Moçambique, em Angola, etc... A NAÇÃO KETU, que origina o candomblé de Ketu, a mesma coisa e assim existem outras nações.O candomblé tem como base a natureza e tudo que ela representa, onde os orixás cultuados são nada mais nada menos que elementos da natureza. Assim, os quatro elementos, água, fogo, terra e ar são representados e a ancestralidade juntamente com esses elementos é que dão suporte a suas crenças.Pr exemplo, eles acreditam que OXUM é responsável por tudo bom e de ruim que envolve água de rios e cachoeiras, com sua beleza, força, e imprevisibilidade, assim como IEMANJÁ, tem a mesma influência sobre as águas do mar e por ai vai...Além disso, para se entender melhor, o rei de Angola a pouco tempo atrás era da família de OGUM, ou seja, seu primeiro ancestral, o primórdio, que era da família que recebia o nome de ogum (como um sobrenome qualquer, SIlva, Rocha,etc...) e eles acreditam que não só ele, mas todos os dessa família desencarnados voltam a se comunicar com o mundo dos vivos, onde a matéria morre, mas a alma não. Assim é para cada família, ou seja existe a família de pessoas ainda vivas de Xangô, Iemanjá, Oxum, Oxalá e de todos os orixás.A relação existente em toda a história até hoje entre as famílias, as brigas, os casos de amor e tudo que envolve duas ou mais famílias desses orixás são descritas em pequenos contos, que não se sabe ao certo o que é real e o que é lenda e o Babalaorixá ou a Ialorixá, para poder ensinar, estudam e vivem candomblé por vários e vários anos, onde cada uma dessas milhares de histórias ou lendas é que são interpretadas nos jogos de búzios para se entender fatos passados, presentes e as probabilidades do que possa acontecer no futuro das pessoas que buscam a consulta. Ao contrário de que muita gente pense que é advinhação, é um estudo de muitos anos que nem todos conseguem se aprimorar a ponto de fazê-lo.UMBANDA Com a vinda dos escravos para o Brasil e a proibição dos cultos dessa gente, além de que estratégicamente as tribos eram misturadas para que não houvessem união e rebeliões, para poder realizar seus cultos, os escravos fieram o sincretismo, ou seja, passaram o nome de seus orixás a santos da igreja católica para não despertar a ira dos senhores.Assim, Ogum era São Jorge, Oxosse, São Sebastião e assim por diante...O centro se chamam centro espírita + o nome de orixá ou Tenda de Umbanda + o nome do orixá, que varia dependendo de quem é o pai de cabeça ou o responsável exatamente porque quem acredita em reencarnação é considerado espírita, seja ele de umbanda, candomblé ou Kardecismo e Tenda, porque onde os escravos realivam seus cultos sincretizados eram nada mais nada menos que tendas.Já o Candomblé não é assim chamado, porque eles cultuam a língua raiz da NAÇÃO... Portanto, eu connheço um terreiro de candomblé cujo nome é em iorubá, o qual não vou escrever o nome por não lembra corretamente como se escreve e não vou citar o que eu não conheço...Atualmente, a grande diferença é que o candomblé mantém sua raiz quase que na íntegra, com mesmos costumes que os da África primitiva e os estudos são absurdamente pesados e longos.A umbanda, o sincretismo permaneceu, mas a vaididade da maioria das pessoas que fazem parte vem destruindo essa religião tão linda, para quem a conhece e a leva á sério.Na realidade, o pai da umbanda é o candomblé.A umbanda possui seus rituiais, os orixás são cultuados de forma diferentes e não fazemos parte de nenhuma seita Satânica, pelo contrário, muito menos matamos e comemos criancinha (Isso é um piada).Mas assim, por incrível que pareça, isso é o resumo do resumo do resumo do resumo do rsumo... É muito profundo e eu sou de umbanda e posso te dizer que quem fala, seja umbanda, seja o candomblé ou quem quer que seja que cultuamos Satan, não sabe o que fala e fala o que não faz noção...Então que não fale nada e aprenda primeiro...Um pouco leitura não faz mal a ninguém! Ou tenha a humildade de perguntar como você fez...Isso é nobre! Abraço e axé!

UMBANDISTA HÁ 29 ANOS

Controle social comunicação e mídia . Povo negro

Uma reflexão de: Monica Aguiar
Controle social comunicação e mídia . Povo negro



O monopólio da máquina de comunicação sempre trouxe prejuízos para sociedade brasileira.
Um deles é a sustentação do racismo, que antecede o capitalismo, e formata os preconceitos e as discriminações.
Conseqüentemente a diminuição do alto estima da população negra, a manutenção a inferioridade enquanto raça. E no meu ver o pior: - A negação dos direitos de cidadania, do reconhecimento do ser negro cidadão e cidadã.

Com eslogam "Cidadania. Um direitos de todos" .
Sustentam padrões de vida patriarcais, machistas e sexistas colocado para toda sociedade em horário nobre, através das telenovelas, que induz com mais veemências trabalahadoras e trabalhadores com pouco aceso a educação, a pensar e agir conforme suas expectativas políticas e organizações sociais.

Já não bastava tal covardia, ainda influencia na opinião publica , de forma velada, a determinação de seus representantes para ser Governantes no pais em seus estados e municípios.

Hoje em nome da "democracia" em prol do racismo entram em questões que historicamente o movimento negro, vem pautando com a sociedade com relação as desigualdades raciais vigentes.
Desqualificam o debate, induz a formulação de opinião racista, ainda criam para toda sociedade o conceito do chamado ódio racial, a partir dos que ainda lutam pela liberdade .

Desrespeitam nossas diversidades étnicas racial, e não permitem passar ou se quer pensar que nos negras, negros , indígenas temos forma harmônica histórica de convivência étnica/racial e organização social em uma só nação, dentro dos nossos territórios.

Mas resistimos, através de um mecanismo de comunicação milenar essencial na manutenção para nossa cultura a chamada oralidade.

Este é o momento impar , em que a sociedade encontra para debater a comunicação , a democratização deste sistema no Pais.
As concessões não podem e não devem pertencer apenas um grupo.
A comunicação deve ser nossa, gerenciada por nos.

Temos como tarefa hoje, impulsionar cada vez mais a execução das políticas publicas, contribuir com o monitoramento na sociedade o exercício do controle social, cidadania e participação popular.

Por isto caras e caros companehiras(os) de luta :
NADA CAUSA MAIS HORROR A ORDEM
DO QUE MULHERES NEGRAS
QUE SONHAM
COM LIBERDADE
E LUTAM
PELA LIBERDADE

A Coordenação Nacional de Entidades Negras

CONEN: a luta continua!

A Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) foi fundada no I Encontro Nacional de Entidades Negras (ENEN), realizado em novembro de 1991, na cidade de São Paulo. Sendo assim, a CONEN completa 18 anos e a sua existência construiu a visibilidade de novas forças atuantes no movimento negro brasileiro, entre elas a União de Negros pela Igualdade (UNEGRO ).

O I ENEN, em suas decisões, apontou para a necessidade do fortalecimento da luta contra o racismo por meio de orientação política e ação coletiva contra os mecanismos de exclusão da população negra advindos do neoliberalismo e da globalização em curso naquele momento no Brasil e no mundo. Passados 18 anos, a conjuntura política é diferente daquela na qual a CONEN foi fundada.

A luta do movimento negro tem garantido avanços na vida da população negra. Afirmamos na II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial que somente por meio da luta será possível que governos municipais, estaduais e federal respondam às reivindicações históricas do movimento negro. Diante do grave quadro de desigualdades sócio-raciais, em razão das assimetrias no acesso às oportunidades econômicas e culturais entre negros e brancos, é preciso implementar políticas para a erradicação do racismo e da pobreza em nosso país.

Os ajustes estruturais pautados pela ortodoxia neoliberal nas economias de muitos países, entre eles o Brasil, mergulharam o mundo em uma crise de largas proporções e, ao que tudo indica, de longa duração.

Em meio a esta crise uma aliança entre países da América Latina – em sua maioria governados por quem se opõem às políticas neoliberais – África e Ásia, vai se conformando uma nova geopolítica internacional para resistir e encontrar saídas. Esta aliança, na qual Brasil e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem um protagonismo significativo, propõe um modelo de Estado voltado para o crescimento econômico e atendimento das demandas sociais e para a correção das injustiças históricas para as populações pobres, entre elas as negras.

Esta conjuntura traz novos desafios para o movimento negro brasileiro, entre eles:

- O fortalecimento de articulações nacionais e internacionais que desenvolvem a luta política contra o racismo, visando gerar uma agenda que dialogue com esta nova realidade;

- Isso implica em focar o nosso debate no rumo da formulação de uma nova estratégia política a partir da compreensão de como o processo de mundialização/globalização interfere na construção de um projeto político mais eficaz na luta de combate ao racismo e a opressão do capitalismo;

- Forjar e ampliar alianças políticas com outros setores em luta contra a opressão neoliberal e o recrudescimento de ideários conservadores, entre eles o racismo, o machismo, a intolerância religiosa e a homofobia, onde seja possível um outro mundo fundado na convivência democrática e a garantia da paz com justiça social.

Durante Seminário Nacional realizado em São Paulo por um campo político da CONEN, de 29 a 31 de maio de 2009, com a participação de 125 lideranças de organizações do movimento negro dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e do Distrito Federal, aprofundamos o debate em torno dessa nova realidade da luta de combate ao racismo e a implementação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

A conclusão do Seminário foi de que esta leitura da realidade e os novos desafios de nossa luta unificam a maioria das entidades que se articulam em torno da CONEN.

Quando discutimos a questão da reestruturação organizativa da CONEN e diante da possibilidade do afastamento da UNEGRO da CONEN, avaliamos as implicações que esta resolução da UNEGRO poderia implicar para a CONEN e o conjunto de outras forças que atuam no movimento negro.


Com muita maturidade, as lideranças negras presentes concluíram que é preciso reconhecer as diferenças de estratégias na condução da luta de combate ao racismo em nosso país e no mundo, até para podermos estabelecer futuramente pontos de
unidade entre as várias organizações locais, regionais e nacionais do movimento negro brasileiro em torno de um objetivo comum e hegemônico no Brasil: a centralidade da luta política de combate ao racismo e a todas as formas de opressão.

É a partir do objetivo principal da CONEN – o fortalecimento das entidades negras e do lema que nos orienta desde nossa fundação, a unidade na diversidade – que compreendemos o afastamento da UNEGRO da CONEN.

Projetamos a possibilidade de continuarmos juntos na luta a partir de um Plano de Ação no curto prazo:

- Pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e da Lei de Cotas Raciais e Sociais nas universidades e institutos federais públicos;
- Pela garantia dos direitos, da titulação e regularização fundiária e das políticas para as terras quilombolas;
- Pela implementação da lei 10.639/11.645;
- Pelos direitos, a liberdade e o respeito às religiões de matriz africana;
- Contra o genocídio da juventude negra no Brasil;
- Finalização do processo de realização do Congresso Nacional de Negras e Negros do Brasil, o CONNEB.

A longo prazo cabe à História... É caminhando que se faz a travessia.

Ao conjunto das lideranças do movimento negro, da militância negra das entidades locais, regionais e nacionais da CONEN, dos partidos políticos, para a juventude negra, religiosos de matriz africana, mulheres negras, pesquisadores negros, quilombolas, artistas, sindicalistas e todos os setores que continuam acreditando ser a CONEN um espaço privilegiado, legítimo e representativo da luta política de



combate ao racismo em nosso país, reforçamos a convocação para participação na reestruturação em curso na CONEN com a realização de Encontros Estaduais de
Entidades Negras, o Encontro Nacional de Mulheres Negras da CONEN rumo ao III Encontro Nacional de Entidade Negras, previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2010.

A luta contra o racismo continua! Nossa vitória é certa!

Brasil – Julho de 2008.

Direção provisória da CONEN

Manifesto em Defesa dos Direitos e da Autonomia da População Negra.

documento histórico da II CONAPIR Manifesto em Defesa dos Direitos e da Autonomia Política da População NegraNós, Organizações e Ativistas do Movimento Negro vimos nos manifestar publicamente em defesa de uma ação contundente do Estado brasileiro para garantir a efetivação dos direitos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais da população negra. Lutamos contra a escravidão e rompemos as correntes da opressão. Desmascaramos a farsa da democracia racial e inscrevemos na Constituição Federal o racismo como crime inafiançável e imprescritível. E mais, temos construído um amplo consenso na sociedade brasileira sobre a necessidade de uma ação coletiva para banir o racismo.O Estatuto da Igualdade Racial se inscreve neste contexto como parte da nossa luta histórica. Após quase uma década de tramitação no Congresso Nacional, o documento tem sido alvo de ataques que o desfiguram completamente! Neste início de século XXI, a articulação de diferentes setores racistas, partidos políticos e herdeiros dos antigos senhores de escravos derrotados em 1888, têm engendrado diferentes maneiras de se contrapor à vontade da sociedade brasileira de instaurar a equidade e a justiça racial entre nós.Não satisfeitos de serem detentores da maior fatia da riqueza nacional, produzida em grande parte pela população negra, insistem em utilizar manobras para esvaziar o sentido original do Estatuto, inviabilizando a plena realização de nossas conquistas no combate ao racismo, em evidente desobediência aos preceitos constitucionais e aos tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro.Neste momento, interesses eleitorais estimulados pela proximidade de 2010, têm provocado articulações e composições espúrias que utilizam nossas conquistas como moeda de troca. Daí o esvaziamento dos conteúdos de justiça racial do Estatuto, o que impõe retrocessos, injustiças e a perpetuação de violações de direitos fundamentais da população negra. Grileiros, gestores públicos, legisladores e empresários da comunicação, entre outros, se unem para produzir uma proposta clandestina do Estatuto, contrariando frontalmente os nossos interesses e as evidências de que o racismo é um fator estruturante das hierarquias na sociedade brasileira.São exemplos disto:1. O caráter autorizativo e não determinativo desta proposta de Estatuto, que delega aos gestores a decisão de cumprir ou não o que está escrito;2. A eliminação do instrumento das cotas e a restrição das políticas de ação afirmativa apenas à parcela da população negra brasileira abaixo da linha da pobreza;3. O não reconhecimento dos territórios tradicionais quilombolas – terras ocupadas por remanescentes de quilombos, utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural, bem como as áreas detentoras de recursos ambientais necessários para a subsistência das comunidades, para a preservação da sua cultura, englobando os espaços de moradia, espaços sagrados e sítios históricos;4. A retirada da criação do fundo de recursos financeiros para implementação de políticas públicas para a população negra.Sendo assim, em respeito à trajetória política de negras e negros brasileiros, nos manifestamos pela defesa intransigente de nossas conquistas históricas, repudiando o atual texto substitutivo do Estatuto da Igualdade Racial – Projeto de Lei 6264/2005. Nesse mesmo sentido a II CONAPIR se pronunciou favorável à aprovação do Estatuto com alterações que assegurem as demandas históricas da população negra.Repudiamos as negociatas que envolvem partidos de direita e de esquerda. Repudiamos os retrocessos. Repudiamos qualquer tentativa de esvaziamento de nossa organização política. Reafirmamos nossa luta por ações afirmativas nos diferentes setores da vida social e política do país. Pelas cotas raciais nas universidades públicas. Pelo direito aos territórios das comunidades quilombolas e tradicionais. Nenhum direito a menos! REPARAÇÃO JÁ!

Brasília, 28 de Junho de 2009 II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Movimento Negro Unificado (MNU)- Memória Lélia Gonzalez

Fontewww.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4604

TRANSCRIÇÃO COMPLETA DO LIVRETOEM HOMENAGEM A MAIS ANTIGA CASA DE AXÉ DO BRASIL

TRANSCRIÇÃO COMPLETA DO LIVRETO EM HOMENAGEM A MAIS ANTIGA CASA DE AXÉ DO BRASIL

José Abade de Oliveira Ótun Olu K’otun Jagun
Máxima da Casa Branca:

E NI SE IRE SE E FUN ARA REE NI SIKA SE E FUN ARA REIRE KO NI SAI GBE NI, IKA KO NISAI KA ONIKA, BI INU BA MO ESINSINONIKA KOLE KUN NI.
Tradução:

Aquele que faz o bem Faz bem a si mesmo Aquele que faz o mal Faz mal a si mesmo A virtude tem sua boa recompensa E o mal sua conseqüência má,Mas se a consciência de alguémÉ clara, a mosca má enviada…Pelo mal, não faz mal.
Ilê Axé Iya Nassô Oká / Terreiro da Casa Branca No período da escravidão no Brasil, os negros formavam suas comunidades nos engenhos de cana. Na Bahia, princesas, na condição de escravas, vindas de Oyó e Keto, fundaram um centro num engenho decana. Depois se agruparam num local denominado Barroquinha, onde fundaram uma comunidade de Nagô, que segundo historiadores, remonta mais ou menos 300 anos de existência. Sabe-se que esta comunidade fora fundada por três negras africanas cujos nomes são: Adetá ou Iya Detá, Iya Kalá e Iya Nassô. Não se tem certeza de quem plantou o Axé, porém o Engenho Velho se chama Ilé IyaNassô Oká. O Ilê Iya Nassô funcionava numa Roça na Barroquinha, dentro doperímetro urbano de Salvador.Os africanos que se encontravam ali, lugar deserto naquela época, porém próximo ao Palácio de sua Real Majestade, tiveram receio da intervenção das autoridades no seu Culto, daí, Iya Nassô resolveu arrendar terras do Engenho Velho do Rio Vermelho de Baixo, no trecho chamado Joaquim dos Couros, lugar onde se encontra até hoje, estabelecendo aí o primeiro Terreiro de Culto Africano na Bahia.A Iya Nassô, sucedeu Iya Marcelina. Após a morte desta, duas das suas filhas, Maria Júlia da Conceição e Maria Júlia Figueiredo, disputaram a chefia do candomblé, cabendo à Maria Júlia Figueiredo que era asubstituta legal (Iya Kekeré) tomar a posse de Mãe do Terreiro. Maria Júlia da Conceição afastou-se com as demais discidentes e fundaram outra Ilé Axé, a saber: Ilê Omi Axé Iyá Mase. – Gantois.Substituiu Maria Júlia Figueiredo na direção do Engenho Velho, a Mãe Sussu (Ursulina de Figueiredo). Com a sua morte nova divergência foi criada entre suas filhas, Sinhá Antonia, substituta legal de Mãe Sussu, por motivos superiores não podia tomar a chefia do Candomblé, em conseqüência o lugar de Mãe foi ocupado por Tia Massi (Maximiana Maria da Conceição).Vencendo o partido da Ordem, os discidentes inconformados fundaram então uma outra Ilé Axé. Talvez seja oportuno abrir um parêntese. O explanador é sobrinho de Sinhá Antonia e Ogan de Oxaguian da Tia Massi. Maximiana Maria da Conceição, Tia Massi foi sucedida por Maria Deolinda, Mãe Oké. A direção sacerdotal do Engenho Velho foi posteriormente confiada à Marieta Vitória Cardoso, Oxum Niké, que, com sua morte, foi substituída pela Mãe Tatá . Atualmente, assumiu a chefia da Casa, a Iyalorixá Altamira Cecília dos santos, Mãe Tatá, filha legítima de Maria Deolinda.
Sociedade Beneficente e Recreativa: A Sociedade Beneficente e Recreativa São Jorge do Engenho Velho que representa o candomblé da Casa Branca foi fundada a 25 de julho de 1943, registrada no Cartório Especial de Títulos e Documentos em 2 de maio de 1945 sob nº 15.599, declarada de utilidade pública pela Lei Municipal 759 de 31 de dezembro de 1956, é regida por Estatuto e tem personalidade jurídica.Sua Diretoria é composta por um presidente, um vice, 1º e 2º secretário, 1º e 2º tesoureiro. Assembléia geral, com presidente, 1º e 2º secretários. Comissão fiscal, composta por três membros.Atualmente a Diretoria da Sociedade é exercida pelo Sr. Antônio Agnelo Pereira. Ministro de Oxalá, Oxogum e Obalaxé do Ilé Iya Nassô Oká, Casa Branca.A Diretoria de Honra da Entidade é composta pela Trilogia Sacerdotal do Axé, atualmente representada nas pessoas da Iya Altamira Cecília dos Santos, Iya Juliana da Silva Baraúna e Iya Areonite da ConceiçãoChagas.Existe ainda a Diretoria do Patrimônio e uma Comissão de Defesa do Patrimônio.
O Terreiro O Terreiro é de Oxossi e o Templo principal é de Xangô. O Barracão que tem o nome de Casa Branca, é uma edificação alongada com várias divisões internas que encerram residências das principais pessoas doTerreiro, como também espaços reservados aos quartos de Orixás, quarto de Axé, Salão onde se realizam as festas públicas, bem como a cozinha onde se preparam as comidas sagradas. Uma bandeira branca hasteada no Terreiro indica o caráter sagrado deste espaço. No telhado do Barracão, símbolos de Xangô identificam o Patrono do Templo.O terreno fica situado numa encosta que se estende até uma cota de 30.00m com declividade de 30%, no lado direito da atual Av. da Gama, o sentido de progressão para o Rio Vermelho, entre as Ladeiras Manoeldo Bonfim e do Bogun, na Unidade Espacial C-5 em Salvador – Bahia.Ocupa uma área de 6.000m². Tem como endereço, Av. Vasco da Gama, 463.Em redor do Barracão existem várias casas de Orixás.As obrigações religiosas da Ilé Axé começam no fim de maio ou princípio de junho com a Festa de Oxossi. A Festa de Xangô Airá tem lugar a 29 de junho. Na última sexta-feira de agosto, realiza-se a Cerimônia da Água de Oxalá, seguindo-se os três domingos consecutivos, nos quais se festeja Odudwa no primeiro, Oxalufan no segundo e a Festa do Pilão em homenagem a Oxaguian, no último domingo. Na segunda-feira imediata, festeja-se Ogum e na seguinte Omolú. Havendo, no entanto, um espaço para iniciação de novas filhas, prossegue as festas em louvor a Yansã, Xangô, Iabás e Oxum, terminando o ciclo festivo no final de novembro.
Situação atual. No iníco, as atividades do Ilé Axé sofreram perseguições da Sociedade e por parte da Polícia. Já no período da República, o candomblé fora proibido de exercer as suas atividades e os Terreiros ficaramsubjugados à Delegacia de Jogos, Entorpecentes e Lenocínio. Hoje, porém a situação é diferente. Existe na Prefeitura de Salvador, o Projeto MAMNBA da Pro-Memória, sob a direção do Antropólogo o DepJosé Trindade Serra, cujo objetivo é proceder ao Mapeamento de Sítios e Monumentos Religiosos Negros na Bahia.Em 14 de junho do corrente ano, o Ministério da Cultura, a Prefeitura Municipal de Salvador e o Ministério da Relações Exteriores, em conjunto lançaram oito postais sobre a Ilé Axé Iya Nassô Oká e arevista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional publicaram – A Coroa de Xangô no Terreiro da Casa Branca – em separata do número 21/1986. Chegou então a hora da proteção a todos os Terreiros de Candomblé do Estado. Língua Yorubá nos Currículos de 1º e 2º graus.Diante da solicitação da Sociedade Beneficente São Jorge do Engenho Velho, conforme fundamentação e comprovação firmada pelo presidente, Sr. Antonio Agnelo Pereira, cultor de etnografia afro e diplomado em Língua Yorubá pelo Centro de Estudos Afro Orientais da Universidade Federal da Bahia, o Conselho Estadual de Educação aprovou introdução da Língua Yorubá nos Currículos de 1º e 2º Graus nos Colégios de Rêde de Ensino do Estado.Saudação. O Ilé Axé Iya Nassô é o 1º Templo de Culto Religioso Negro no Brasil – Casa Branca do Engenho Velho.É o primeiro Monumento Negro considerado Patrimônio Histórico do Brasil desde o dia 31 de maio de 1984 (Tombamento do Terreiro do Engenho Velho).Antes disso, em 1982, o Terreiro já havia sido tombado como Patrimônio da Cidade do Salvador 1ª Capital do Brasil.Em 1985 o Terreiro do Engenho Velho foi considerado Axé Especial de preservação Cultural do Município de Salvador.A Sociedade São Jorge do Engenho Velho, representante legal da Comunidade do Ilé Axé Iya Nassô Oká foi considerada de utilidade pública Municipal e Estadual. É Membro do Conselho Geral do Memorial Zumbi.Atualmente está feito o Plano de preservação do Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho e prepara-se o Projeto de Recuperação da área em convênio com o Ministério da Cultura e a Prefeitura Municipal doSalvador.O Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho, mais antigo do Brasil, tem como Iyalorixá a Venerável Altamira Cecília dos Santos, secundada pelas veneráveis Iya Kekeré Juliana da Silva Baraúna e Otun Iya Kekeré Areonite Conceição Chagas.Possui um vasto Colégio Sacerdotal composto pelas Iya bomin, Ogans e Olossés, além de muitas Iyaôs e Abians.Em nome da Iyalorixá e de todo o Corpo sacerdotal do Terreiro, transmitimos nossas saudações aos irmãos negros dos Estados Unidos e de todo o Mundo.Abraçamos também os Povos e Nações existentes no Continente Americano e todos os Homens de boa vontade pela Paz e Igualdade de todos.Axé.

APN's criticam partidarizaçãoPor: Redação - Fonte: Afropress - 16/6/2009

S. Paulo – Quatro dias após o encerramento da Conferência Estadual de S. Paulo, os critérios pelos quais foram definidos os 98 membros da delegação paulista que irá à Conferência Nacional, em Brasília, continuam causando polêmica e protestos. Nesta terça-feira (16/06), o coordenador estadual dos Agentes de Pastorais Negros (APN’s), Nuno Coelho, 34 anos, protestou pelo que ele chamou de “partidarização” da Conferência Estadual e disse que “os mais interessados, a população negra, não teve acesso e as entidades não tiveram espaço no encontro”, convocado pela Secretaria de Justiça do Estado e realizado durante dois dias - de 10 a 12/06 - na Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco.Segundo ele, o espaço da Conferência – embora convocada por uma secretaria de um Governo do PSDB – foi totalmente tomado pela CONEN, UNEGRO e CNAB – correntes do Movimento Negro ligadas, respectiv amente ao PT, ao PC do B e ao PMDB – todas da base de apoio ao Governo Federal. No caso do CNAB, embora ainda ligado ao PMDB em muitos Estados - inclusive S. Paulo - seus ativistas aproveitaram a Conferência para recolher assinaturas para formação do PPL - Partido Pátria Livre, lançado em 21 de abril deste ano, por iniciativa do MR8 - Movimento Revolucionário 8 de Outubro, organização política vinculada até aqui ao PMDB.“Houve uma armação para favorecer a CONEN, a UNEGRO e o novo aliado, o CNAB, que atuaram dando o tom da Conferência Estadual, pautaram os temas discutidos, fizeram os bastidores com orientações vindas de cima, orientações vindas de Brasília”, disse.Coelho acrescentou que isso ficou claro na definição dos 27 delegados da Capital – a maior delegação do Estado. CONEN, UNEGRO e CNAB ficaram, respectivamente com quatro delegados cada, o correspondente a quase 60% do total. Três delegados foram rese rvados à Juventude, dois para o Fórum das Mulheres, dois para o Grupo Elite/Tucanafro, um para cada uma das quatro Centrais Sindicais que participaram da Conferência (CUT, UGT, CGT, CTB e CGTB), um para o Círculo Palmarino (corrente ligada ao PSOL), um para os APN’s, um para Palestinos e um para Judeus.O coordenador geral da UNEGRO, Edson França, afirmou que os critérios foram consensuados e que é preciso “acabar com a síndrome da autofagia”, no Movimento Negro Brasileiro. A UNEGRO elegeu cerca de 20% dos delegados paulistas à Conferência Nacional.PartidarizaçãoNuno Coelho, porém, insiste que o que aconteceu na escolha dos delegados “foi uma grande armação” para favorecer as correntes que dominam o Movimento Negro no Brasil e lembrou que os Agentes Pastorais Negros, são uma entidade nacional presente em 14 Estados da Federação e que estarão representados em Brasília com 40 delegados de todo o país. “Eu acho que isso precisa vir a tona. Eles precisam perceber que não existem só eles. Hoje existem outras forças políticas. Precisamos ter transparência, respeitabilidade e um organismo que aglutine as entidades em torno de uma pauta comum, que represente o povo negro e não as entidades que representam partidos políticos”, enfatizou.A ausência de indígenas e ciganos da delegação oficial provocou tumulto no encerramento da Conferência Estadual, com protestos generalizados. Roberto de Oliveira, da Comissão Organizadora Estadual, entretanto, disse que, embora considere legítimos os protestos, tanto indígenas quanto ciganos estarão contemplados porque escolheram representantes na Consulta às Comunidades Tradicionais organizada pela Seppir, na primeira semana de junho, em Brasília.MinistérioO coordenador dos APN’s disse que está preocupado que se repita na Conferência Nacional a ten tativa de predomínio dessas forças, em especial CONEN, UNEGRO e CNAB, e que isso se traduza numa pauta imposta de cima prá baixo, e na tentativa de fazer passar, entre outras, a proposta de transformação da Seppir em Ministério da Igualdade Racial. Ele disse ser contra a proposta e concordar com o ministro Edson Santos que, em entrevista a Afropress, considerou a idéia inadequada. “Nossa política é de transversalidade. Temos de atingir outras esferas de Governo”, concluiu.

MANIFESTO PELA EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS E PELA COMPETÊNCIA PENAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO

MANIFESTO PELA EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS E PELA COMPETÊNCIA PENAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO

1. O Direito Penal do Trabalho é um ramo quase inexplorado no Brasil. Sua origem está ligada à concepção de proteção da produção e da 'força-trabalho' e não do trabalho como valor humano. Nessa linha, historicamente, o Direito Penal do Trabalho servia apenas à criminalização da greve, com forte ingrediente fascista.

2. No atual Estado Democrático de Direito, o Direito Penal do Trabalho ganha novos ares, passando da mera proteção da 'força-trabalho' à proteção do ser humano trabalhador, do meio ambiente de trabalho, dos direitos sociais e das liberdades sindical e do trabalho. Nesse último viés, tende à repressão estatal de condutas antissindicais e da submissão do trabalhador a condições análogas às de escravo.

3. A despeito dessa nova perspectiva tuitiva e de emancipação do Direito Penal do Trabalho, esse ramo do Direito não vem recebendo a necessária importância, principalmente porque os atores institucionais responsáveis estão assoberbados por outros tipos de demandas penais, que ocupam todo o seu tempo.

4. A Justiça do Trabalho é o ramo do Judiciário vocacionado para a tutela penal-trabalhista, contando com a menor taxa de congestionamento, segundo levantamentos estatísticos do CNJ, detendo, dessa forma, maior capacidade para atender a novas demandas sociais, inclusive no campo penal trabalhista.

5. A efetividade do Direito Penal do Trabalho irá valorizar a concorrência sadia entre empresas, reprimindo o dumping social e a concorrência desleal, fundada na precarização e mercantilização do trabalho, bem como no descumprimento dos direitos sociais. A Justiça do Trabalho, instrumentalizada pelos modernos mecanismos de transação penal, certamente priorizará a aplicação de medidas pedagógicas, antes da imposição das penas restritivas de liberdade.

6. Com a finalidade de defender essa nova visão tuitiva do Direito Penal do Trabalho, é que inúmeras entidades representativas do mundo do trabalho firmam o presente manifesto e convocam a sociedade civil organizada para integrar a FRENTE TRABALHISTA EM PROL DA COMPETÊNCIA PENAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

Belo Horizonte, Escola Superior de Advocacia da OAB-MG, 19 de junho de 2009

Marcha contra o racismo da mídia

Marcha contra o racismo da mídia
Ato contra a intolerância da imprensa brasileira às questões que envolvem gênero e etnia DF
A CUT-DF e as entidades do Movimento Social Negro convocam o conjunto da classe trabalhadora a participar de manifestação contra a intolerância da imprensa brasileira às questões que envolvem gênero e etnia. O ato aconteceu no dia 26 de junho, sexta-feira, às 9h, com concentração no Colégio Sagrado Coração de Maria (SCRN 702/702 Norte - W3 Norte). A grande mídia, em geral, tem se posicionado contra políticas afirmativas como as cotas raciais no ensino e no serviço público, o tratamento dado ao Estatuto da Igualdade Racial em discussão no Congresso Nacional desde 2006, o decreto 4.887 que regulariza as terras quilombolas e da lei 10.639, que torna obrigatório o ensino de história e cultura africanas e das populações negras brasileiras nas escolas de todo o país. A mesma mídia que não tem interesse em pautar as questões do movimento negro, fez um grande lobby para derrubar recentemente a obrigatoriedade do diploma de jornalismo no STF, com o objetivo de precarizar salários e o mercado de trabalho destes profissionais.

Educação indígena estará em debate na UFMG Educadores indígenas

Educação indígena estará em debate na UFMG Educadores indígenas, professores unviersitários e representantes do MEC e da Secretaria Estadual de Educação participam, de 30 de junho a 3 de julho, da 1ª Conferência Regional de Educação Escolar Indígena de Minas Gerais e Espírito Santo. O evento antecede conferência nacional que será realizada ainda este ano.Políticas, gestão e financiamento da educação escolar indígena; Educação escolar, territorialidade e autonomia dos povos indígenas; Diretrizes para a educação escolar indígena; Participação e controle social e Práticas pedagógicas são os temas que estarão em debate. O evento será sediado pelo Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte, e conta com a participação da Faculdade de Educação da UFMG, entre seus organizadores.OrganizaçãoA iniciativa em Belo Horizonte é uma das 18 conferências regionais que acontecerão no país, todas precedidas de inúmeras conferências locais. O objetivo central é discutir a gestão e a afirmação do ensino indígena, levando-se em conta a diversidade étnica.A Conferência Regional elegerá representantes para a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), organizada conjuntamente pelo Ministério da Educação, pela Funai e por uma comissão de índios. O evento é considerado um espaço político-cultural de diálogo e participação de diferentes representantes da sociedade.Mais informações pelo telefone (31) 3409-6371.

Lei da História da África ganha Plano Nacional

Está finalizado o Plano Nacional de Implementação da Lei nº 10.639, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e torna obrigatório o ensino de história e cultura da África e das populações negras brasileiras nas escolas de todo o país. Desenvolvido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (SECAD/ MEC), em parceria com a Subsecretaria de Políticas de Ação Afirmativa (SubAA/ SEPPIR), o Plano de Implementação incorpora as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorracias e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana nos sistemas de ensino brasileiro, compreendendo um público de 53 milhões de alunos e quase 3 milhões de professores.
O Plano prevê e enfatiza as diferentes responsabilidades do poderes executivos, dos legislativos e dos conselhos de educação municipais, estaduais e federal no processo, e trabalha na perspectiva de três ações principais: formação dos professores, produção do material didático e sensibilização dos gestores da educação.
O documento reafirma a importância da criação da Lei nº 10.639, em 2003, e relembra que durante a formulação da política educacional de implementação da lei, a SEPPIR e o MEC, em parceria, executaram uma série de ações afirmativas como o PROUNI, formação continuada de professores, publicação de material didático, realização de pesquisas, e a ampliação dos Núcleos de Estudos Afrobrasileiros (NEAB), entre outras. Estão propostos seis eixos estratégicos: fortalecimento do marco legal; política de formação inicial e continuada; política de materiais didáticos e paradidáticos; gestão democrática e mecanismos de participação social; avaliação e monitoramento; e condições institucionais.
Os eixos visam institucionalizar a temática no Plano Nacional de Educação (PNE). Eles constituem as principais ações operacionais para a revisão da política curricular utilizando os mecanismos de controle social, como a aplicação de indicadores que permitam o aprimoramento das políticas de promoção da igualdade na educação. O documento determina ainda as responsabilidades dos governos federal, estaduais e municipais, bem como de seus órgãos e instituições de educação.
Educação Quilombola – Um aspecto de destaque são as ações específicas para garantir o acesso à educação em comunidades remanescentes de quilombos considerando o processo histórico e cultural quilombola. Para a implementação de ações nessas áreas será necessário o levantamento das condições estruturais e pedagógicas das escolas localizadas nas comunidades. O documento também prevê a construção e ampliação da rede física escolar, a capacitação de gestores locais para atender as áreas quilombolas, a formação continuada de profissionais de educação que atuem nessas comunidades, e a disponibilizarão de materiais didáticos específicos.
Comunicação Social da SEPPIR/ PR

A II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir/PE)

Conferência de Pernambuco sobre Igualdade Racial discute mais de 600 propostas
A II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir/PE) mobilizou no final de semana, no auditório da Universidade AESO, em Olinda, mais de trezentas pessoas. O evento teve como objetivo promover o diálogo amplo entre as diferentes instâncias governamentais e a sociedade civil, visando construir coletivamente o Plano estadual de Promoção da Igualdade Racial. Além disto, também representou mais uma etapa preparatória para a a II Conferência Nacional (II Conapir), que ocorrerá no período de 25 a 28 de junho, em Brasília, a partir da convocação da Presidência da República.
As cerca de 600 propostas de ações para as políticas públicas da igualdade racial e para o enfrentamento ao racismo e discriminação racial debatidas na etapa pernambucana foram colhidas em conferências municipais, realizadas nas diversas regiões do Estado. No encontro foi definida a delegação que levará as propostas do Estado para a conferência nacional, composta por 25 representantes da sociedade civil e nove do poder público. No final do evento foi elaborada a Carta de Pernambuco, que pretende entre outras metas sensibilizar as autoridades brasileiras para a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.
A II Coepir foi promovida pelo Governo do Estado, através do Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Étnico Racial – CEPIR, com apoio de vários órgãos governamentais, contando com a presença de várias autoridades da área, entre elas o ministro Nacional da Igualdade Racial (SEPPIR), Edson Santos e do Presidente da Fundação Palmares, Zulu Araujo e representantes de comunidades negras e de terreiros, quilombolas, ciganos, indígenas e judeus. “As pessoas estão bastante engajadas”, afirma o secretário executivo do Cepir/PE, Jorge Arruda. Segundo ele foram definidas as diretrizes que possibilitem o fortalecimento das políticas de promoção da igualdade racial, na perspectiva de superação das desigualdades raciais históricas.
Os debates giraram em torno dos temas: educação e cultura, saúde, emprego e renda, religião, segurança pública, terra, participação e controle social e juventude e gênero. Uma das propostas discutidas visa a assegurar a territoriedade de duas comunidades de remanescentes de quilombos localizadas em reservas de proteção ambiental e, também, a reduzir a burocracia para que ambas tenham acesso mais rapidamente a políticas públicas. Outra proposta citada é referente à anemia falciforme, doença hereditária com maior incidência sobre a população negra. Na opinião do secretário Jorge Arruda é preciso combater a doença com políticas públicas mais eficazes.
Ao discursar no evento, o ministro Edson Santos convidou os participantes a fazer um pacto em defesa do Estatuto da Igualdade Racial, das cotas de universidades e de outras políticas de inclusão das populações historicamente excluídas. “A gente não pode perder o rumo. E o rumo é a consolidação dessas políticas”, disse o ministro.
A exemplo do ministro, o presidente da Fundação Cultural Palmares (Ministério da Cultura), Zulu Araújo, também defendeu as cotas que, segundo ele, já beneficiaram mais de 250 mil jovens negros. Ele ressaltou que nos últimos anos houve avanços consideráveis em favor da igualdade, e que o desafio é a implementação das políticas públicas. Citou o Decreto nº 4.887/2003 – que regulamenta a demarcação das terras quilombolas – como um marco divisor sobre a questão das comunidades remanescentes de quilombos. No total, 1.342 comunidades destas comunidades já estão certificadas.
Genivaldo Santos, negro, pai-de-santo, foi um dos representantes da da étnico-religiosa a participar da II Coepir. Assim como os demais conferencistas, Vadinho, como é mais conhecido, destacou a importância do evento para a luta por inclusão social dos negros.”Antes nós éramos esquecidos, discriminados, e nunca houve coisa parecida. Agora que eu vejo nascer em Pernambuco uma preocupação com essa questão da promoção da igualdade racial”, disse.
Âmbito nacional - De 25 a 28 de junho, será realizada, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília (DF), II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Participarão de mais de 1500 delegados representantes dos diversos Estados brasileiros.
A II CONAPIR será uma oportunidade para ampliar o diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não-governamentais de promoção da igualdade racial, na qual deverão ser apontados possíveis ajustes nas políticas de igualdade ora em curso, e fortalecidas as relações das mesmas com as políticas sociais e econômicas em vigor. O objetivo é analisar os princípios e diretrizes aprovados na I CONAPIR e avaliar as diretrizes para a implementação do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, apresentar propostas de alteração do conteúdo do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial e da sua forma de execução, além de definir diretrizes que possibilitem o fortalecimento das políticas de promoção da igualdade racial, na perspectiva de superação das desigualdades raciais ainda existentes.
O tema central da II CONAPIR serão os avanços, os desafios e as perspectivas da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e como sub-temas: análise da realidade brasileira a partir da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, (PNPIR); impacto das políticas de igualdade racial implementadas pelos entes federativos a partir dos eixos temáticos: educação, saúde, trabalho, segurança e terra.

Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial
A Associação de Defesa e Divulgação da Comunidade Negra e Sambista ADICLUSA, informa aos participantes do Conselho Municipal de Cultura , Conselho Municipal de Segurança , Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente , que o Governo Federal oficializou o Decreto nº 6.872, de 4 de junho de 2009, que aprova o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) , estabelecendo objetivos identificados por 12 eixos temáticos , a saber :
Eixo 1, Trabalho e Desenvolvimento Econômico;
- Eixo 2, Educação;
- Eixo 3, Saúde;
- Eixo 4, Diversidade Cultural;
- Eixo 5, Direitos Humanos e Segurança Pública;
- Eixo 6, Comunidades Remanescentes de Quilombos;
- Eixo 7, Povos Indígenas;
- Eixo 8, Comunidades Tradicionais de Terreiro;
- Eixo 9, Política Internacional;
- Eixo 10, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar;
- Eixo 11, Infraestrutura;
- Eixo 12, Juventude .
Membro do Conselho Municipal de Cultura , Segmento Promoção e Produção Cultural, interessado pela profissionalização da atividade de Produtor de Cultura Negra , os esforços estão voltados para conscientizar no município a necessidade da Política de Reparação, de Reconhecimento e Valorização, das Ações Afirmativas , base do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que objetiva a implementação da Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e do disposto no art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, conforme Parecer CNE/CP 3/2004 e Resolução CNE 01/2004, do Conselho Nacional da Educação, o qual reconhece o seguinte:
“...A demanda por reparações visa a que o Estado e a sociedade tomem medidas para ressarcir os descendentes de africanos negros, dos danos psicológicos, materiais, sociais, políticos e educacionais sofridos sob o regime escravista, bem como em virtude das políticas explícitas ou tácitas de branqueamento da população, de manutenção de privilégios exclusivos para grupos com poder de governar e de influir na formulação de políticas, no pós-abolição.
Visa também a que tais medidas se concretizem em iniciativas de combate ao racismo e a toda sorte de discriminações...”
É urgente Valorizar a Comunidade Negra e Comunidade do Samba de Santos , esta é a hora da Sociedade Civil colaborar parta fazer valer a Referência Nacional , mantendo a condição também de pioneira na mudança do conceito arcaico de participação perante o Processo Político , Econômico , Social e Cultural. Não basta fazer integração tendo a frente apenas pessoas “pretas” privilegiadas, membros de sindicados e de partidos políticos , é preciso ouvir e dar a voz a todos , para que entre em pratica a promoção de uma Política de Igualdade Racial , na qual o estado democrático de direito seja respeitado, para que a garantia dos direitos Individuais e Coletivos não continue como letra morta na Constituição Federal . Se o Brasil chegou ter uma democracia como a que existe hoje , é porque homens e mulheres se uniram e combateram discursos hegemônicos , muitas vezes com o sacrifício da própria vida . E isso não deve ser esquecido nunca.

Aconteceu no Ilê Axé Roça de Oyá,a saída de um Muzenza

No dia 30 de maio de 2009, aconteceu no Ilê Axé Roça de Oyá,a saída de um Muzenza (iniciado no Candomblé), dirigido pelo Babalorixá Monoconguê (Joãozinho de Yansã).A saída foi prestigiada por diversas altoridades do Candomblé, entre eles Babalorixás, Ekédes, Ialalorixás, adeptos e simpatizantes do movimento no norte de Minas.Filho de Oxosse Ibualamo,orixá caçador, rei das matas,Deus da fartura,o iniciado Júnior Guedes hoje conhecido na nação como Omindarê(digina trazida pelo Inkisse), Mostrou sua raíz e sua folha, deixando muitos emocionados pela forma em que o orixá veio à terra...Agora mais do que pronto para levar em diante com orgulho no coração essa raiz e religião que tanto amo o "Candomblé Angola Cassange".Para aqueles que quiserem saber maias sobre O Candomblé, ficaremos muito satisfeitos em atende-los..

ROÇA DE OYÁ - Babalorixá Joãozinho de Yansã

Rua Dr. Bessone, 184 - Centro(38) 3222-7121

Montes Claros - MG

CULINÁRIA AFRICANA COM EGBERTO GOMES

Prato: Tchep

Peixe 1,5Kg (de preferencia sem espinho);Alho 6 dente; Louro 3 folha; Mandioca 1\2 Kg;Beringele 3un;Cenouro 3un;Repolho pequeno;Óleo para fritar e fazer caldo;Extrato de tomate;Sal;Sebola 3 un;Pimentão 3 un;Arroz quantidade que quiserCaldo de kinor 2un;Tomate vemelho 3un.instruçoes da comida tchep 1º vc vai ferver a mandioca,cenoura,bringela,e repolho ate ficar precozido ; depois tempera o peixe mas, o tempero tem que estar dentro do peixe e depois fritar, em seguida vc vai fazer molho com a polpa de tomate(calda) junto com cebola ,pimenta, pimentao, um pouco de pimenta de reino ou seja todo o tempero que é preciso para molho. e depois deixa-lo ficar bem cozido. em seguida coloca o peixe, mandioca,repolho ,bringela e a cenoura todos dentro daquele molho e deixa-lo ferver um poco e tirar todos os ingredientes e sobrar um pouco de molho que da pra fazer o arroz. na verdade o arroz vai ser cozinhado com o mesmo molho mas so depois de tirar os ingredientes e um pouco de molho que vai dar para colocar na comida ao comer . e olha nao esqueça da de botar a (tanbarina ) ok?

Prato:Porpotada

(arroz sobre arroz) Carne suino 1Kg (frango,boi e suino );Repolho pequeno;Pimentão 3un;Óleo;Sebola 3un;Âlho 6un;Louro 2 folhaCaldo de Kinor 1un;1 chicra de Arroz (deixar de molho durante 3:00);Arroz para acompanhar.

Prato:Kafriela (Frango c/limão )

Frango 2Kg;Limão 5un;Margarina 3 colher de sopa;Sal um pitada;Âlho 6 un;Sebola 2un;Louro 2 folha;Arroz para acompanhar. Estou sem tempo pra continuar dar instruções de outros dois pratos.Fico grato!Um abraço irmão.

1º Encontro Regional de Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha(28/05/2009

1º Encontro Regional de Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha(28/05/2009 - 12:16)Nos dias 23 e 24 de junho, em Minas Novas, no estado de Minas Gerais será realizado o 1º encontro regional de comunidades quilombolas do Vale do Jequitinhonha. A organização do local oferecerá estadia e alimentação durante os dias do evento. As comunidades quilombolas convidadas são:- Minas Novas: Macuco, Curralinho, Mata Dois, Gravatá, Pinheiro, Fanado a baixo, Capoeirinha, Bemposta, São Pedro do Alagadiço, Santiago, Trovoadas, Quilombo, Cabeceiras, Ribeirão da folha.- Chapada do Norte: Gravatá, Moça Santa, Cuba, Poçooes, Misericórdia, Santa Rita, Gamela, Córrego Santa Rita, Córrego do Rocha, Paiol, Porto dos Alves, Ferreira.- Berilo: Vila Santo Izidoro, Mocó, Alto Caititú, Caititu do meio, Muniz, Brejo, Vai lavando, Quilombolas, Água limpa de cima, Água limpa de baixo, Cititu de baixo.- Virgem da Lapa: Pega, Alto, Jequitibá, Almas, Curral novo, Cardoso, Rosário, Capim Puba.- Aracuaí: Quinjem, Arraial da Ponte do Gravatá, Arraial dos Crioulos, Baú, Córrego do Narciso do Meio (do Narciso ou Narciso do Meio), Sapé.- Bocaiuva: Borá, Peixoto, Senhorinha dos Santos, Palmito, Mocambo.- Capelinha: Cisqueiro, Galego, Santo Antônio do Fanado, Vendinha.- Coluna: Furtuoso, Suaçuí.- Couto Magalhães: Canjicas.- Francisco Badaró: Alta Passagem, Mocó, Tocoiós.- Felisburgo: Paraguai, Tanque.- Itaobim: Arraial dos Farranchos.- Jenipapo de Minas: Cachoeira do Bolas, Martins, São José dos Bolas, Lagoa Grande- Jequitinhonha: Mumbuca, Farranchos.- Joaima: Barreirinhos.- Leme do Prado: Ferreira, Porto Coris (Boa Sorte).- Medina: Arredor.- Salinas: Comunidade dos Bagres, Comunidade dos Firminos, Matrona.- São Gonçalo do Rio Preto: Rio das Pedras.- Serro: Ausente, Baú, Comunidade do Ó (Milho Verde), Ribeirão dos Porcos, Rua Vila Nova (São Gonçalo do Rio das Pedras).- Almanara: Marobá.- Merces: Contenda.- Diamantina: Quartel de IndaiáPara maiores informações:(33) 3764-1125 - EMATER-MG (falar com Agostinho)(33) 9106-5313 - Mobilizador das Comunidades Quilombolas (falar com Itamar)(33) 9108-3597 - Secretário Municipal de Cultura de Minas Novas (falar com Leonardo)(33) 9116-9910 - Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Minas Novas (falar com Domingos)

Mulheres negras em alerta

Terra NegraÁfrica-mulher princípio-ninho.Mátria-África matriz transformadora.Telúricas poeiras e montanhas se fundem.Criadoras e Criaturas se confundem.Terra planeta de seios fartos, que a todos alimenta.Terra, trilha chá, que produz, trilha fêmea, sã que conduz.Terra-chão, terreiro, segurança e firmeza...meu caminhar primeiro.Terra ora, cultura gera, ora cultiva hera.Mulher, terra, existência que se perpetua. Tás, oyás euás, negras terras, mulheres negras. Resistências que se cultua!Neuza PereiraA activista mineira Mônica Aguiar, Coordenadora do Centro de Referência de Cultura da Mulher Negra de Minas Gerais, e Centro de Referência de Cultura Negra de Venda Nova, não envaidou esforços para contactar e também estreitar os laços de amizade com as diversas lideranças femininas do Estado, presentes na II CONPIR-MG, na qualidade de Delegadas por seus respectivos municípios de origem. Na ocasião, Mônica distribuiu em mãos um Caderno de Informações contendo dados estatíscos com especificidades na questão de Género e Raça. O ovjectivo é subsidiar e contribuir para o debate da questão. O destacado conteúdo aborda temáticas como: Trabalho, Família, Desemprego, Violência, Histórias de Luta e Educação.

NADA CAUSA MAIS HORROR A ORDEM
DO QUE MULHERES NEGRAS
QUE SONHAM
COM LIBERDADE
E LUTAM
PELA LIBERDADE

Incra cria primeiros assentamentos do ano no Norte de Minas

Incra cria primeiros assentamentos do ano no Norte de Minas
03/06/2009
O Incra/MG publicou no Diário Oficial da União desta nesta quarta-feira (3), a criação dos assentamento Macaúbas, no município de Varzelândia, e Dom Mauro, no município de Nova Porteirinha. Os assentamentos localizados na região Norte do estado têm capacidade para 41 e 46 famílias, respectivamente.O assentamento Macaúba tem área de 1.608 hectares, sendo 30 hectares para cada família. Em março de 2006, a fazenda de mesmo nome foi classificada como grande propriedade improdutiva pelo Incra e teve seu decreto presidencial de interesse para fins de reforma agrária publicado em maio de 2007.Já o assentamento Dom Mauro tem área de 1.846 hectares, e cada família terá acesso a um lote de 40 hectares. A fazenda Andaraí, desapropriada para a instalação do assentamento, foi considerada grande propriedade improdutiva pelo Incra em laudo realizado em março de 2006. O decreto presidencial para esta propriedade foi publicado em novembro de 2006. Os dois projetos já estão de acordo com as necessidades de licenciamento ambiental. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) concedeu, no final de 2008, as Autorizações Ambientais de Funcionamento(AAFs) que são emitidas para projetos com até 50 famílias, de acordo com Termo de Ajuste de Conduta estabelecido entre a Semad e o Incra.Com a criação dos dois assentamentos, o Incra aumenta para 244 o número de projetos criados em Minas Gerais, que abrigam cerca de 14.400 famílias de agricultores familiares.

IV PRÊMIO ÁFRICA BRASIL - 2009

IV PRÊMIO ÁFRICA BRASIL - 2009
O IV Prêmio África Brasil, evento internacional criado e realizado pelo Centro Cultural Africano, premiou personalidades, empresas e governos que se destacam com projetos e ações sociais e que contribuíram na inclusão sócio-cultural e ambiental sustentável dos afros descendentes.A cerimônia de premiação aconteceu no dia 25 de maio, data em que se comemora o "Dia da Luta pela Independência da África", intitulado pela Organização das Nações Unidas – ONU, em 1972, como o "Dia da Libertação da África", local: Associação Brasileira das Classes Profissionais, Endereço: Av. das Nações Unidas 7001 - Pinheiros, São Paulo.Em sua quarta edição, entre os laureados que receberão o troféu "Mamma África" estão: TAM, na categoria responsabilidade social nacional; ODEBRECHT, responsabilidade social internacional; REDE RECORD TELEVISÃO, meio de comunicação; FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, terceiro setor; ENBAIXADA CABO VERDE, Relações Exteriores; a deputada federal JANETE PIETÁ, poder púbico. Entre as personalidades que vão receber o troféu estão o Presidente dos Estados Unidos BARACK OBAMA, na categoria Africano no Mundo representado por Antônio Lucio; o cantor e compositor CHICO CÉSAR na categoria Artista;o prof. Dr. Dagoberto José Fonseca UNESP na categoria Educação; o secretário RICARDO MONTORO em Políticas Públicas; a Prefeitura Municipal de Cuiabá em arte e cultura. Receberá Menção Honrosa a Associação Brasileira de Classes Profissionais, Dr. Alfredo Arias Villanueva; Sindicato dos Corretores de Seguros – SINCOR, Dr. Leôncio Arruda; CBTUR, Rutnheia de Carvalho. Como Prêmio Especial estão: Secretaria do Governo do Rio de Janeiro, Sra. Benedita da Silva; Casa da Cultura da Mulher Negra de Santos, Sra. Alzira Rufino; Religiosa Mãe Juju e a Vereadora Cristina Almeida do Amapá.A África é o segundo continente mais populoso do mundo, é uma referência mundial antropológica e cultural, está em desenvolvimento econômico e se prepara pra sediar a Copa do Mundo de 2010, na África do Sul. Manter viva a cultura e estreitar as relações Brasil / África é uma forma de diminuir distâncias e é este um dos objetivos do Centro Cultural Africano no Brasil, que atua no terceiro setor há quinze anos.
VIVIANE MENDES - Jornalista - contato: (11) 9146-7579

CARTA DE BREJO DOS CRIOULOS NO DIA DO TRABALHADOR RURAL
No dia 25 de Julho de 2001, reuniram-se em Brejo dos Crioulos as entidades do movimento social do Norte de Minas – Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Pastorais, Organizações Não Governamentais, Representantes de Comunidades Negras, Movimento Negro de Recife e Montes Claros, Professores, Universitários e Pesquisadores -, constituintes do Fórum Regional de Desenvolvimento Sustentável, atividade que contou com o apoio solidário da CESE. Na oportunidade pudemos conhecer o processo vivido de ocupação desse território negro desde meados do Século XVIII e a sua perda a partir de meados do Século XX. Essa comunidade negra encontra-se localizada nas margens do ribeirão Arapuim, divisa dos municípios de São João da Ponte e Varzelândia (MG).
Conforme relatam moradores mais velhos, desde meados do Século XVIII, negros fugidos da escravidão passaram a se fixar nas margens da Lagoa Peroba, existente na vazante do médio ribeirão Arapuim. Esse foi o núcleo inicial que deu origem à Comunidade Quilombola de Brejo dos Crioulos, cuja existência é reconhecida em todo o Norte de Minas Gerais. A ocupação dessa área foi possibilitada pela existência de brejo na vazante do referido ribeirão, propícia à proliferação da maleita, que a tornava imprópria para brancos e indígenas.
Com o passar do tempo, muitos outros negros fugidos para cá se dirigiram, aumentando a população que no final do Século XIX era de 38 troncos familiares. Como disse um historiador regional, Simeão Ribeiro em artigo na Revista Síntese da Unimontes, “Brejo dos Crioulos não sofreu a ação de capitão do mato”. Nesse contexto, as famílias aqui localizadas desenvolveram um sistema peculiar de organização social, cultural e produtiva, baseada em heranças africanas, indígenas e portuguesas.
A partir dos anos 1960, com a expansão da fronteira agrícola no Norte de Minas, fazendeiros utilizando de recursos violentos, como jagunços armados, passaram a grilar e a tomar as terras de diversas famílias herdadas de seus ancestrais, utilizando o artifício da venda forçada. Algumas famílias mudaram-se para outras localidades e, outras, se fixaram em “terra de santo”, existente na localidade. Segmentada por fazendas, aos poucos, Brejo dos Crioulos passou a significar a comunidade quilombola original, já que as famílias que aqui ficaram passaram a formar os grupos locais de Araruba, Arapuim, Cabaceiros, Conrado, Caxambu e Furado Seco. Discriminados por questões políticas, os moradores de Brejo dos Crioulos, estereotipados pejorativamente, passaram a sofrer exclusão em São João da Ponte. Ao mesmo tempo em que reafirmavam sua identidade cultural negra diferenciada.
Com a implantação de fazendas com recursos da SUDENE, mais para especulação imobiliária que para produção, a organização social de Brejo dos Crioulos se desestruturou. Passaram de proprietários de terra e de fornecedores de gêneros alimentícios na região a trabalhadores rurais migrantes sazonais, deslocando-se para diversas regiões do Brasil. Atualmente, 248 famílias vivem em precárias condições de vida, que determinam carência alimentar, doenças endêmicas e falta de perspectivas de empregos devido ao fechamento de postos de trabalho em fazendas regionais e de outros estados. Assim, a reprodução de Brejo dos Crioulos, tornou-se impossibilitada em sua própria localidade em meio da vastidão do território perdido e vazio na mão de fazendeiros especuladores imobiliários, apesar da Constituição Federal afirmar a necessidade de sua preservação como patrimônio da Nação brasileira.
Tendo dado início ao processo de reconhecimento como Comunidade Remanescente de Quilombo junto à Fundação Cultural Palmares e à Procuradoria Geral da República em Minas Gerais, a comunidade de Brejo dos Crioulos aguarda o deslanchar desse processo.
Nós, representantes de entidades do movimento popular do Norte de Minas, presentes neste dia do Trabalhador Rural em Brejo dos Crioulos, viemos a público denunciar as condições angustiantes vividas pelas famílias moradoras desse quilombo, já reconhecido como tal pela Fundação Cultural Palmares, tornando-se, assim, um patrimônio de todos nós brasileiros. Também, exigimos que a situação fundiária da mesma comunidade seja resolvida, para que seus moradores possam transformar a atual precária condição de vida. Ao mesmo tempo em que a dívida social da nação brasileira para com os negros seja, nesse caso, dirimida, conforme determina o Artigo 68 nos Atos Constitucionais das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988. Exigimos, também, que o processo de regularização fundiária ocorra paralelo a investimentos em infra-estrutura social, cultural e produtiva básica.
A participação de cerca de 500 pessoas, representantes de 19 cidades, 21 comunidades e 27 entidades do Norte de Minas Gerais e de outros estados e comunidade local nesta assembléia em Brejo dos Crioulos significa o nosso reconhecimento à luta desses nossos irmãos negros para permanecerem na história regional como símbolo de alternativas de vida ao modelo disseminado por todo o país. Como o foram durante o período da escravidão. Também queremos, aqui reunidos, afirmar que não deixaremos de envidar esforços para que o processo de transformação das condições atuais da comunidade seja revertido, desde que o Governo Federal cumpra o disposto na Constituição de 1988, regularizando a sua situação fundiária. Assim, aqui reafirmamos a nossa disposição de luta em favor dos nossos companheiros negros de Brejo dos Crioulos, a quem, solidários nos propomos a continuar marchando ombro a ombro até que uma nova aurora brilhe para eles e todos nós. E, para tanto, continuaremos atentos ao desenrolar do processo em curso junto à Fundação Cultural Palmare e à Procuradoria Geral da República em Minas Gerais, manifestando sempre que se fizer necessário.

Participaram da visita ao Brejo dos Crioulos:
· Representantes dos municípios de: Varzelândia, São João da Ponte, Montes Claros, Brasília de Minas, Manga, Jaíba, Pai Pedro, Taiobeiras, Salinas, Coração de Jesus, Mirabela, Buritizeiro, Lassance, Francisco Sá, Januária, Porteirinha, Belo Horizonte, Brasília e Recife.
· Representantes das comunidades de Brejo dos Crioulos, Furado Seco, Orion, Araruba, Arapuim, Cabaceiro, Conrado, Serra Dagua, Fazenda Gol, Puris, Rompe Gibão, Morrinhos, Pocinhos, Serra da Guia, Tanquinho, Poço da Vovó, Caroda, Lagoa Bonita, Califórnia, Barroca, Taperinha,
· Representantes das entidades: GRUCON,CERCAN,GRUPO DE CONSCÊNCIA TAMBORES DOS MONTES, SindUTE, CAA NM, CPT MG, CPT Vale do São Francisco, FETAEMG Polo de Montes Claros, CUT N.Minas, Casa de Pastoral Comunitária, CIMI, CÁRITAS;
· Representantes dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Montes Claros, Coração de Jesus, Mirabela, Buritizeiro, Lassance, Januária, Salinas, Manga, Jaíba, Taiobeiras, São João da Ponte, Varzelândia, Porteirinha;
· Outros: Pesquisadores da UFJF, UNB, Universitários da UNIMONTES.
Passados 8 anos tudo continua como antes os negros cada vez mais pobres é os ricos mais ricos
o movimento negro do norte de minas cobra uma resposta.