Posição da UNEGRO sobre Estatuto da Igualdade Racial
Edson França*
A UNEGRO é favorável a votação imediata do Projeto de Lei nº 6.264 de 2005, que institui o Estatuto da Igualdade Racial. A proposta prevê políticas públicas para garantir a efetivação da igualdade de oportunidades para população negra. Está em trâmite, no Congresso Nacional desde o ano 2000. Hoje se encontra na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto, instituída por Arlindo Chinaglia, então, presidente da Câmara dos Deputados.
Qualquer proposta importante para o país, especialmente quando diz respeito à população negra ou pobre, enseja polêmicas, pois direitos efetivos para pobres se instituem com investimentos financeiros. Na explanação dos motivos que sustentam nosso apoio ao Estatuto da Igualdade Racial, identificarei as polêmicas e o lugar que se encontram. Antes é fundamental dizer que apoiamos o Estatuto da Igualdade Racial pelos seguintes motivos:
O Estatuto da Igualdade Racial inaugura um novo paradigma de políticas de combate ao racismo, substitui a criminalização do fenômeno (Lei Áurea, Lei Afonso Arinos, Lei Caó, criminalização constitucional) pelo atendimento das demandas sócio-políticas que incide negativamente na qualidade de vida da população atingida.
Está em consonância com as orientações contidas na Declaração de Durban e no Plano de Ação (DDPA), resultantes da III Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, promovida em 2001, em Durban, África do Sul.
Seu mérito contempla muitas reivindicações do movimento negro. Prevê ações afirmativas na saúde, educação, cultura, esporte e lazer; contra intolerância religiosa; acesso a terra e moradia adequada; trabalho; dispõe de medidas nos meios para valorização da cultura negra e dos profissionais negros; implanta o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR; garante a obrigatoriedade de previsão de recursos para ações afirmativas nos planos plurianuais e nos orçamentos anuais da União.
Necessidade e responsabilidade do Estado brasileiro lançar mão de medidas efetivas que incide positivamente na qualidade de vida da população negra. Após 121 anos de abolição os negros brasileiros ainda acumulam desvantagens no campo econômico, social e político, delas decorrem outras variadas desvantagens.
As políticas universais são insuficientes para diminuir a desigualdade entre negros e brancos. Compreendemos que a pobreza e a desigualdade devem ser combatidas com políticas universais e políticas específicas, as duas são indissociáveis.
A principal tarefa relacionada ao Estatuto da Igualdade Racial será garantir a efetiva implantação após a aprovação no Congresso Nacional e sancionamento pelo Presidente da República. Para isso será necessária muita unidade no movimento negro – principal avalista do Estatuto –, pois as forças políticas e sociais que rejeitam sua aprovação negarão sua implantação.
Está saturada a discussão do Estatuto, as posições estão explicitadas e cristalizadas. Segundo o Senador Paulo Pain, a espinha dorsal da proposta está mantida. Apesar dos ataques que sofreu não está completamente desfigurado, ao contrário, enriqueceu em vários aspectos.
Estamos no momento de exigir imediata aprovação. Não interessa ao Movimento Negro e a população negra mais 10 anos de debates sem objetividade. O voto da esmagadora maioria dos delegados e delegadas na Conferência Nacional de Igualdade Racial – II CONAPIR aprovou essa tese.
Por fim, somente o processo político que se dará após sua aprovação poderá contribuir com o acúmulo de forças aos beneficiários do Estatuto da Igualdade Racial e permitir as condições necessárias para aperfeiçoá-lo. Nossa Constituição já foi alterada mais de 40 vezes, assim funcionam as leis, elas evoluem em acordo com as mudanças da correlação de forças políticas que disputam projetos na sociedade.
Hoje estamos no limite da negociação o adiamento da votação e aprovação fortalecerá os adversários. Não podemos nos expor a derrota. Nossa base social que está sedenta de algo mais concreto que palavras. Desejam melhoras na qualidade de vida. Para isso temos que abandonar as fantasias quixotescas e nos posicionar como líderes responsáveis e pragmáticos.
Inimigos do Estatuto da Igualdade Racial
Há quem não deseja a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e quem insiste na continuidade do debate que perdura há exatos nove anos. São vários os argumentos, alguns discutíveis, por isso temos que partir para o convencimento, sem prejuízo de nossa madura posição, e outros temos que combater porque negam essa e outras propostas que venham ao encontro dos anseios e necessidades da população negra.
Os partidos Democratas (DEM), PSDB, PPS e parte importante do PMDB são contra o Estatuto da Igualdade Racial e de qualquer política de promoção da igualdade racial. Por isso combatem todas as iniciativas governamentais e as principais propostas que, contrariando o mito da democracia racial, atendem as reivindicações do movimento negro.
São os proponentes e defensores de Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIN), Propostas de Emendas Constitucionais (PEC), Decretos Legislativos (DL) e Projetos de Leis (PL), cujos alvos são as conquistas constitucionais e os avanços do Governo Lula. Esses são inimigos dos pobres e dos negros, viraram as costas para toda a nação. Desejam manter privilégios da classe dominante, têm compromissos históricos com o capitalismo que só trouxe atraso e arbítrio ao Brasil.
As bancadas ruralistas, evangélicas e da comunicação sentem seus interesses corporativos ameaçados, por isso decretaram guerra a pontos importantes da proposta. Essas bancadas são compostas por parlamentares de vários partidos, estão unidas aos três partidos da reação nessa matéria.
Os ruralistas resistem às propostas que beneficiam os quilombolas, especialmente as relacionadas a terra (todo decreto 4887/03) contida no substitutivo relatado pelo, então, Senador Rodolpho Tourinho e aprovado no Senado. A terra sempre foi fator de dominação, nela os senhores de engenhos, os grandes cafeicultores, os coronéis, os latifundiários e o agronegócio exercem o mando no Brasil, bem como mantém na marginalidade grande contingente populacional.
Os parlamentares evangélicos que compõe a bancada evangélica resistem todo o Capítulo III, "do direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos", em razão desse capítulo incidir sobre as religiões de matriz africanas. Na verdade estendem a agressão ao candomblé e a umbanda para outros cenários, do rádio, televisão e jornal ao parlamento.
Compreendemos que negar direitos é agressão. Nesse caso, a bancada evangélica agride toda nação, visto que tentam usar o poder do Estado para impor convicção religiosa a coletividade, rompendo com uma conquista fundamental da humanidade: separação do Estado e Igreja. A UNEGRO defende um Estado laico, onde as convicções religiosas não determinam o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico.
A bancada da comunicação, a serviço das poucas famílias que dominam a oligarquia dos meios de comunicação de massa no Brasil, rejeita o Capítulo VI, "dos meios de comunicação". Em nome do direito à livre expressão negam a presença e participação dos negros nas produções televisivas, cinematográficas e publicidade.
Além dos parlamentares lacaios que a obedecem com toda subserviência no Congresso Nacional, a oligarquia midiática - formada por poucas famílias que detém a Rede Globo (Marinho), Editora Abril (Civicta), Folha de São Paulo (Frias), Estado de São Paulo (Mesquita) e Saad (Bandeirantes), Sirotsky (Brasil Sul) e Record (Universal) - milita contra todas as propostas de igualdade racial ou de progresso social.
São inimigos do avanço do anti-racismo e dos direitos dos trabalhadores no Brasil. Esse cartel manipula informações, faltam com a verdade nos seus veículos, pressionam os congressistas e buscam subtrair a legitimidade da agenda de promoção da igualdade racial.
Essas forças se beneficiam da resistência, dúvida e eqüidistância dos partidos e dos parlamentares de esquerda. Falta assumirem a aprovação do Estatuto como algo de fundamental importância para o fortalecimento da democracia no Brasil. Hoje a defesa está restrita ao movimento negro, SEPPIR e raríssimos parlamentares negros.
Essa omissão é um elemento de acirramento de convicção dos contrários e acúmulo de força política efetiva para sua vitória. Não consideramos as forças de esquerdas, mesma as contrárias ao Estatuto da Igualdade Racial, inimigas da população negra. Algumas têm oferecido contribuições importantes à luta contra o racismo no Brasil, mas preocupa-nos a similaridade dos argumentos contrários em todas as matizes ideológicas, cujo pano de fundo é a recusa em aceitar a existência de um problema racial no Brasil e que o atendimento das desvantagens históricas que os negro acumulam divide o povo.
Posições Paradoxais
Posições paradoxais são aquelas que dificultam ou tentam impedir a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial oriundas de organizações, pessoas ou forças políticas do movimento negro. Há lenidade na conceituação. Considero uma irresponsabilidade membros do movimento negro obstaculizar a mais importante proposta com vista a beneficiar a população negra brasileira. Especialmente quando esse posicionamento está sob a égide da vaidade, oportunismo político, sem leitura e acompanhamento do texto, e com argumentos evasivos. Localizo duas posições paradoxais:
A primeira posição paradoxal deseja a manutenção do debate com vista a recuperação de perdas, ou melhor, defesa intransigente da redação inicial. É uma posição eivada de teimosia, ignora todos os argumentos e os avanços conquistados nesses 09 (nove) anos de ininterruptos debates.
Não bastasse a delicada correlação de forças que coloca o Estatuto da Igualdade Racial na berlinda, há compreensão – a UNEGRO avaliza – que o artigo 68 da ADCT (Atos das Disposições Constitucionais Transitórias) é auto-aplicável. Basta um decreto presidencial para estabelecer as regras para titularização das terras quilombolas. Nesse caso uma lei rebaixa direito.
Lula no primeiro ano de seu governo resolveu esse déficit através do Decreto 4887/03. Esse Decreto vai ao encontro dos interesses prioritários das comunidades remanescentes de quilombos. Por isso a sanha da bancada ruralistas e do DEM em confrontar essa medida através da proposição de um decreto legislativo para anular o 4887/03, e a entrada de uma ADIN no Supremo Tribunal Federal questionando o Decreto.
Não há prejuízo real aos quilombolas a saída do conceito de território do Estatuto, está assegurado no Decreto 4887/03 e na auto-regulamentação do artigo constitucional que institui a posse das terras aos quilombolas. Ademais, o Estatuto prevê em seus 72 artigos medidas para beneficiar aproximadamente 90 milhões de negros e negras brasileiras do campo e da cidade, não podemos tornar esse fato menor, falamos da metade da população brasileira.
Quanto ao Fundo Nacional de Promoção da Igualdade Racial, há dois problemas que impedem sua manutenção no texto do Estatuto: vício de iniciativa, constitucionalmente o legislativo não pode propor leis que gerem despesa, é prerrogativa exclusiva do executivo. Por isso o Senador Paulo Pain deu entrada no Senado Federal na PEC 536/06.
Outro problema é a inobservância do princípio da transversalidade. Esse princípio consiste na defesa de que todos os espaços governamentais (ministérios, secretarias, etc.) devem dispor de recursos, programas e políticas de promoção da igualdade racial. A centralização num único fundo prejudicaria o desenvolvimento das ações afirmativas, pois instituiria uma gavetinha para toda população negra. Por isso abriu um capítulo no Estatuto da Igualdade Racial tratando do financiamento das políticas - conforme citação acima.
Temos que manter o debate com o setor que defende essa posição, seu sentido parece ser de defesa e não confronto com a proposta, ainda que essa defesa possa esconder uma estratégia de inviabilização ou venha a atrapalhar a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.
A manutenção da polêmica contribui para que alguns inimigos e amigos distantes, capciosamente, aleguem que não há acordo no movimento negro e deixem o debate transcorrer "ad eternum". Sabemos que as posições estão cristalizadas e o Estatuto será aprovado no voto.
A segunda posição paradoxal defende a retirada imediata do Estatuto da Igualdade Racial do Congresso Nacional e rediscussão do projeto. Trata-se de uma forma disfarçada de defrontar com a proposta em trâmite, amplamente apoiada pelo movimento negro para ocupar um espaço singular no debate.
A posição contrária de uma organização com histórico no movimento negro é um prato cheio aos inimigos do Estatuto da Igualdade Racial, tentarão usá-la para impor uma dura derrota aos negros brasileiros. Por isso merecem nossa mais contundente crítica, pois o resultado da retirada do Estatuto de pauta no Congresso Nacional coincidirá com os buscados pelas posições reacionárias e racistas que sempre oprimiu a população negra: negação de direitos.
Há um acentuado grau de oportunismo na forma como vem se dando esse posicionamento, não se relaciona a estratégica da Reparação Humanitária apregoada por uma organização no movimento negro. É um calculo político primário e simples: demarcam de forma visionária campo político, aparecem no primeiro momento antipático aos olhos da maioria.
Sabendo da dificuldade que será a implantação da lei, voltam ao centro do debate entre os que dirão "eu disse", ao mesmo tempo em que tentam impor uma agenda rejeitada há muito tempo pelos negros brasileiros. A posição da UNEGRO é transparente: pela aprovação imediata do Estatuto da Igualdade Racial e pela construção de uma ampla aliança envolvendo o movimento negro e todos os segmentos do movimento popular para tirá-lo do papel após sua aprovação. As leis são instrumentos para as conquistas, não a conquista em si.
domingo, 23 de agosto de 2009
sexta-feira, 21 de agosto de 2009
A religião Afro-Brasileira, estabelecida no Estado do Rio Grande do Sul
Fonte:xangosol.com-batuqueA religião Afro-Brasileira, estabelecida no Estado do Rio Grande do Sul, no tocante à história de suas origens, não guardou uma fonte segura de informações, e o pouco que se tem guardado vem de opiniões do boca a boca de geração para geração, e as incertezas nas colocações de como eram os rituais antigos ainda estão contidos nos descendentes, que hoje pouco revelam os segredos e as histórias, acontecimentos religiosos que se posto à público só enriqueceriam o nosso aprendizado, exatamente por este motivo muitos sacerdotes tem maneiras diferentes de cultuar seus Orixás, há regras que ainda se segue sem mudança alguma, como é o caso da Balança quando há festa de quatro pés, da Obrigação do Atã, na terminação da festa, do Ecó para levar embora as cargas negativas, e outras obrigações mudam com o passar dos anos como por exemplo a feitura de um filho de Santo. Na antiga casa de religião do saudoso Paulino de Oxalá a feitura de um filho de santo começava com uma lavação de cabeça com o omieró, em seguida um aribibó, e após este fazia-se um Bori e sentava-se o Bará para aquele filho; este Bará recebia obrigações de quatro pés durante sete anos e só depois é que ele aprontava o filho com o assentamento do restante das obrigações. Pai Paulino de Oxalá, nasceu na cidade de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, e foi pronto na religião por uma escrava que veio de navio para o porto de Rio Grande e ali se estabeleceu, sua origem era da Nigéria (África), provavelmente este grupo de escravos tenha passado por outros estados no Brasil, mas se estabeleceram, graças a Deus, aqui no Rio Grande do Sul. Há muitos que pensam que o nosso batuque é filho direto do Candomblé praticado na Bahia, porém, em visita a uma casa de origem Ketu, de um respeitado Babalorixá chamado Albino de Paula, descendente direto de raízes africanas, e de pai Ademir de Iansã, Tata de Inkinsi pronto há muitos anos na nação Angola constata-se que nosso ritual é muito distante do Candomblé, o que mais nos aproxima é a linguagem yoruba, que também é usado no candomblé de Ketu, mas, mesmo com as adaptações que foram feitas pelos afros-descendentes que se estabeleceram em cada estado brasileiro, para poderem continuar cultuando seus Orixás, a diferença nos rituais são imensas, fazendo com que nosso ritual seja quase que único, de uma especialidade inigualável. Temos que dar mais valor a nossa cultura, procurar saber mais de nossa história religiosa e divulgar o nosso culto, fazer respeitar as raízes afro do nosso Rio Grande do Sul, e manter esta árvore viva.
Tenho sido enfático no tocante a preservação dos nossos rituais Africanos por que se nota que o batuque puro, fiel às raízes, vem perdendo espaço para chamada linha cruzada, o fato é que se facilitar surgirá uma mistura que não se saberá o que se está cultuando, há de ter uma separação para preservação da "ciência" na prática dos rituais, Umbanda é Umbanda, Quimbanda é Quimbanda e Nação Africana é outro ritual, seria melhor cultuar um de cada vez. As casas de religião tem autonomia para decidir sobre seus afazeres no culto de seus rituais, sem que haja interferências, o Pai ou Mãe de Santo exerce sua autoridade, mas com jeitinho as coisas acabam mudando; muitas vezes se aproxima da casa, novos filhos que já cultuam a umbanda e ou os exus, e os sacerdotes, procuram aprender as práticas rituais da umbanda e dos exus; o que não se pode é deixar um ritual tomar conta de outro, como já se vê em certos lugares, o melhor é cultuar um de cada vez, e todos os rituais serão preservados.
Festa Grande
Chamamos de festa grande a obrigação que tem ebó, ou seja quando há sacrifícios de animais de quatro pés, oferecemos aos Orixás cabritos, cabras, carneiros, porcos e ovelhas, (quando se matam somente aves aí é quinzena). Costumamos fazer festa de quatro pés para nossos Orixás de quatro em quatro anos, e serve para homenagear o Orixá "dono da casa", e é onde os filhos que ainda não tem sua casa de religião própria aproveitam para fazerem suas obrigações de dar comida a seus Orixás também. È uma cerimônia que coincide com a data em que aquele sacerdote teve assentado seu Orixá de cabeça, ou seja a data de sua feitura. A festa dos Orixás tem um ciclo ritual longo, começando com a feitura de trocas (limpezas de corpo) que é feita em todos os filhos que irão fazer obrigações para seus Orixás; limpeza na casa compreendendo todas as construções que fazem parte daquele terreiro, o Pai ou Mãe de Santo também faz uma troca. Troca é um trabalho de limpeza de corpo que se faz dentro da religião, usando vários axés de Orixás, varas de marmelo vassouras de Xapanã, um galo para sacrifício e uma outra ave para soltar viva, geralmente usa-se pombo, mas conforme for o caso podemos soltar galos ou galinhas, vivos, para acompanhar um axé de troca (que envolve sacrifício). Após tudo descarregado ainda fizemos um axé doce para os Orixás de praia Bará Ajelú, Oxum, Iemanja e Oxala e também é passado nos elebós e na casa. No dia da matança é que fizemos a homenagem para os Barás, que também serve como segurança para a obrigação; no candomblé chamam este ritual de Padê. Por que são feitos tantos axés antes do começo de uma obrigação? Muita gente faz esta pergunta e é bom esclarecer que se uma pessoa vai dar "comida" a seus Orixás, irá fazer um retiro espiritual dedicado ao Santo, tem que estar com o corpo e a "aura" limpos, sem qualquer vestígio de cargas negativas, sem acompanhamento espiritual ruim, em fim livre de qualquer perturbação, pois se alguém colocar Axorô (sangue) na cabeça com cargas ruins no corpo, acabam fortalecendo mais a força negativa; todos indivíduos que participarem de uma obrigação de Orixá, desde o tamboreiro (alabê) devem estarem "limpos", também, espiritualmente. Nesta ocasião também se confirmam os graus de iniciação dos filhos da casa como Bori, e aprontamento, no qual os filhos podem receber seus axés de facas e de búzios, enfim é nesta ocasião que se realizam as grande solenidades rituais dos terreiros de nação para o crescimento pessoal e espiritual dos filhos da casa, e também servem para reforçar os próprios sacerdotes e seus Orixás. Antigamente as casa de religião afro realizavam a festa do boi, com sacrifício de um touro pequeno, o ritual durava um mês inteiro, após, era a festa de quatro pés, com sacrifício de bodes, cabras, ovelhas, porcos e carneiros, depois a matança era de peixe e finalmente a confirmação da festa com sacrifício de aves e a terminação era com a mesa dos Ibêjes; hoje em dia, quase não existe mais quem faça este ritual.
Após as limpezas todas, logo que se passa o axé de Bará e o galo que será oferecido no cruzeiro (encruzilhada), os elebós (pessoal de obrigação) tomam um banho de descarga e já ficam confinados ao templo, ou seja, abandonam provisoriamente a vida social externa em favor dos rituais. A partir deste momento não se pode dormir em camas, fazer a barba e tomar banho (nos dois primeiros dias), conversam somente o necessário, não vêem televisão, não falam ao telefone, não comem com garfo e faca; comida comum come-se de colher, e de orixás, usa-se os dedos para por os alimentos na boca, de acordo com o chefe da casa estas imposições podem ser mais ou menos rígidas, por exemplo em certas casas quem tem o axé de facas podem fazer uso de facas para cortarem os alimentos.
Quando o pessoal que foi fazer a obrigação de corte no cruzeiro voltar aí começa a matança no Bará Lodê e Ogum Avagã, que habitam uma casa na parte da frente do terreiro, nesta matança é oferecido um quatro pé e aves para o Lodê e outro quatro e as aves,correspondentes, para Ogum Avagã. Nesta matança participam somente homens e mulheres que não mestruam mais. Os quatro pés são apresentados aos Orixás; faz-se uma "chamada", na qual são feitos os pedidos de proteção e caminhos abertos para tudo aquilo que é bom para todos os filhos presentes e ausentes etc... encaminha-se os cabritos, já com os pés lavados, do portão até a frente da casa dos Orixás Lodê e Avagã, onde estão as vasilhas com os assentamentos, os animais devem comer folhas verdes(orô, folhas de laranjeira, etc.), que é um sinal de aceitação da oferenda pelo Orixá, assim que o animal comer já é levantado e é feito o corte para o Orixá Lodê e em seguida o mesmo para Ogum Avagã; a matança é acompanhada com o toque de tambores e agê, e tira-se axés para cada Orixá que receberá o sacrifício, na hora que corre o axorô tira-se um axé determinado, isto é para todos Orixás que irão ter animais de quatro pés como oferenda. Na nação Ijexá os animais sacrificados para o Bará Lodê e Ogum Avagã, entram pela porta dos fundos do salão; neste já esta arriado no chão uma toalha grande com todos os axé de Bará a Oxalá; coloca-se nesta "mesa" os quatro pés e as aves. E aí canta-se novamente um axé para cada Orixá do Bará ao Oxalá e levanta-se os quatro pés e leva-se, pela porta dos fundos, para serem limpos; tira-se o couro, que será aproveitado(para fazer tambores), tira-se a buchada que será enterrada, e dos miúdos como: fígado, rins, coração etc.. são cozidos e destes são tirados pedaços que farão parte das inhalas (partes dos animais que pertencem aos Orixás) do restantes dos miúdos é feito o chamado sarrabulho. Assim que são retirados da "mesa" os quatro pés dos orixás de rua, começa a obrigação dos Orixás de dentro de casa; o ritual é o mesmo começando agora com Bará Adague que come cabrito de cor avermelhado ou preto com branco; Bará Ajelú que come cabrito Branco; Ogum come bode de cores variados menos preto, Iansã come cabra avermelhada ou preto com branco; Xangô que come carneiro, Odé come porco, Otim come porca, Obá come cabra mocha (sem chifres), Ossãe come bode de cor clara; Xapanã come bode de cores variadas, menos preto; Oxum come cabra amarelada, Iemanja come Ovelha, Oxalá come cabrita branca; Na nação Ijexá não oferecemos animais de cor preta para nenhum Orixá, nem mesmo para o Bará Lodê, que é Orixá de rua. Para cada Pessoa que está de obrigação corta-se um quatro pé para o Bará que corresponde para ela, nesta nação, não se pode dividir um animal de quatro pés para mais de um Bará; e o animal do Orixá de cabeça também é separado, cada Orixá de cabeça come seu quatro pé correspondente.
Pela ordem, a cada sacrifício os filhos vão recebendo o axorô de seu Orixá no ori, cobre-se a cabeça com as penas das aves e o padrinho amarra a trunfa. No momento que se corta para o Orixá de cabeça é guando o Orixá pode se manifestar em seu filho(a).
Os quatro pés oferecidos para os Orixás de dentro de casa também são arreados na toalha que está estendida no chão (no salão), com os axés de Bará ao Oxala. Após cotar para o último Orixá, que é o pai Oxalá, tira-se novamente uma reza para cada Orixá (canta para os Orixás) do Bará até o Oxalá e os Orixás que estão no mundo, incorporados em seus filhos, vão despachar as águas das quartinhas que estavam na "mesa" de quatro pés, na volta já é levantado a mesa, retirando-se os animais na ordem em que foram sacrificados; Neste momento entra em ação o pessoal da cozinha, que já começam a servir a obrigação do pirão do Lodê e do Avagã e todos devem comer de pé(os fiéis não se sentam, para comer, em respeito a este Orixá), é servido primeiro para os homens e para as mulheres de cabeça de Orixá masculino, pede-se agô, na porta da frente e deve ser comido sem o auxilio de talheres, usa-se os dedos para comer o pirão; Todos os animais que foram sacrificados deverão serem limpos e preparados para servir para os que estão de obrigação e distribuídos para o pessoal levar para casa no final da festa, junto com outros axés como: pipoca, rodelas de batata doce frita, feijão miúdo cozido e refugado com tempero verde ( salsa e cebolinha verde), farofa, bananas, maças, laranjas, acarajé, axoxó, que são servidos em bandejas e é o que chamamos de mercado; através dos "mercados" a energia dos orixás, festejados, também chegam até a casa dos participantes em geral, nesta obrigação.
Festa
No dia da festa o salão é enfeitado com as cores do Orixá homenageado, e as cores dos axós (roupas) também obedecem a esse padrão. Numa festa para Xangô, as cores preferenciais para todos é o vermelho e branco, o que não significa que todos tenham que usar somente essas cores, os filhos de oxum , por exemplo, podem usar o amarelo.
A abertura da festa se da com a chamada(invocação aos Orixás), feita com a sineta (adjá), e o sacerdote se ajoelha em frente a seu peji (quarto de santo), saudando de Bará a Oxala e pedindo para os orixás tudo de bom para este evento. Isto feito, os tamboreiros (alabês) começam a tirar (cantar) as "rezas" de cada Orixá, forma-se a roda para dançarem, no centro do salão, movimentando-se no sentido anti-horário. A cada Orixá correspondem coreografias especiais, relacionadas às suas características; nesta roda só dança quem é pronto, que tenha bori ou obrigação de quatro pés no ori (cabeça).
Tira-se as "rezas" de Bará até Xangô, quando, interrompe-se tudo para formar a "Balança", nesta só participam os que tem aprontamento completo, com Orixás assentados; É uma cerimônia realizada somente em festa que tenha sido sacrificado animais de quatro pés, (em obrigações só de aves não se faz balança), é considerado o ponto crucial da obrigação, esta "roda" traz Orixás e se mal executada pode levar "gente". Se romper a balança, algo de muito grave poderá acontecer, possivelmente a morte de alguém que participa da "roda de prontos"; por isso é bom escolher bem quem vai participar de uma obrigação tão séria como esta. A balança é de Xangô, e o número de participantes é de seis, doze ou vinte e quatro pessoas; As pessoas entrelaçam firmemente as mãos, avançam e recuam para o centro e a periferia da "roda", que gira no sentido anti-horário, e os Orixás vão se manifestando; logo é tocado o Alujá de Xangô, e neste momento a roda se desfaz e há grande número de Orixás manifestados em seus filhos, sendo saudados pelos fiéis.
Há um intervalo, para descanso dos alabês e em seguida recomeça o toque dos tambores cantando-se para Odé, Otim, Obá, Ossãe e Xapanã. No final do axé de Xapanã, despacha-se o ecó, cujo objetivo é expulsar todas as cargas negativas, também aqueles males extraídos durante as "limpezas" (axés) conduzidas pelos Orixás nos fiéis, esta parte da obrigação é destinada ao Orixá Bará.
Após a obrigação do ecó, tira-se os axés (cantos) para os Ibêjes, na qual tem a participação das crianças. Neste dia não tem a tradicional mesa de Ibêjes, é oferecido para o Orixá Oxum ou Xangô uma bandeja contendo balas, fatias de bolos, frutas e pirulitos, e estes distribuem para criançada. Na continuação da festa, tira-se o axé de Oxum, que se manifesta em seus filhos, estas chegam vaidosas, distribuindo alegria, atiram perfume nos fiéis, que saúdam a deusa da felicidade; em seguida os cantos são para Iemanja, que se manifestam para serem homenageadas; Seguem-se os axés, tirando agora os axés do Pai Oxalá, que ao se manifestar sempre é saudado com grande louvor. Os Orixás se cumprimentam entre si, batem cabeça para os Orixás e sacerdotes mais velhos , há um respeito mutuo entre eles. Após os axés do pai Oxala tira-se o axés (cantos) para serem entregues os presentes, como: bolos, bandejas contendo quindins, flores, jóias etc.., que são oferecidos ao Orixá homenageado. Os orixás(ou Orixá da casa) dão as mensagens finais e de agradecimento, tiram (cantam) seus axés, e são despachados para virarem erês (aqui no sul dizem axerê ou axêro, que é um estágio intermediário entre o orixá manifestado e o estado normal do "filho", falam um vocabulário próprio, e se comportam como crianças, fazem brincadeiras, e demonstram sua alegria com a festa. Os outros Orixás também cantam seus axés para serem despachados, e termina a cerimônia . É distribuído os mercados,o qual já mencionei anteriormente, e o pessoal vai embora. Os filhos que estão de obrigação permanecem no terreiro para dar continuidade ao ritual.
Levantação Das Obrigações
Geralmente, três dias após a "matança", é feita a "levantação" das obrigações. Esta etapa, corresponde a um momento particular, na qual participam somente os filhos da casa e os que estão em iniciação. Neste momento, todos os "otás" (ocutás), e objetos sagrados que receberam o axorô (sangue dos animais) são retirados das "vasilhas" (alguidares e bacias de louça), e são lavados com omieró, (no Orixá Bará passa-se apenas um pano umedecido no omieró, não se deve molhar muito os objetos de assentamento deste Orixá).
Obrigação Do Peixe
Após a levantação de quatro pés deixa-se os orixás "descansarem" por um ou dois dias; e no dia da semana, marcado para "matança do peixe" pela manhã, bem cedo vai-se ao mercado público, ou no cais do porto, buscar o peixes vivos. usa-se na nação Ijexá Jundiá, para os Orixás Bará, Ogum, Xangô, Odé, Ossãe e Xapanã e peixe da qualidade Pintado para todas iyabás e também para o pai Oxalá. Os peixes devem chegar vivos ao templo para a cerimônia. Todas as "vasilhas" com os Otás (ocutás) e ferramentas recebem o axorô (sangue) do peixe. A carne dos peixes é consumida pelos elebós (iniciados que estão reclusos no templo). A obrigação do peixe fica arreada por vinte e quatro horas. Após este período levanta-se a obrigação e leva-se para praia junto com os axés de orixás que acompanham esta obrigação de muito fundamento da nação africana. O peixe, significa fartura e prosperidade, é o símbolo da riqueza para os seguidores da religião africana. Geralmente a levantação do peixe é realizada numa sexta-feira, enquanto o pessoal vai na praia para entregar os axés, o pai ou mão de santo (sacerdote de Orixá) fica fazendo preparando os orixás que estavam arreados; fazem o que chamamos de " miosé " , e logo os arruma nas prateleiras. Quando o pessoal chega da praia, já começa a obrigação de matança das aves que é para saudar os Orixás que estavam arreados, e também cortar as aves para os Ibêjes, pois destas, será feito a canja que será servida na "mesa das crianças", que antecede a obrigação de terminação.
"Mesa Dos Ibejês E Festa Do Peixe" - encerramento
Mesa de Ibêjes: No sábado, após o por do sol, é realizada a cerimônia dedicada aos Ibêjes, e desta, fazem parte grande número de crianças. Estende-se uma toalha no centro do salão e coloca-se ali: doces de toda qualidade, inclusive doces de calda, arroz de leite, doce de abóbora, doce de batata doce, sagu, ambrusia, doce de coco, bolos, tortas, balas, pirulitos, bombons, um amalá, uma vela grande vermelha e branca, um bouquê de flores, as quartinhas de Oxum e Xangô, mel. Primeiramente é servido a canja feito com as aves sacrificadas para os ibêjes, e em seguida os doces. Ao som de "rezas" (axés", cantigas) que fazem parte desta obrigação, as crianças sentam-se no chão ao redor da toalha, e são servidas em número múltiplos de 6 (12,24,etc.). As crianças de colo vão acompanhadas, e mulheres grávidas também sentam-se a mesa, depois de da canja, são servidos doces e refrigerantes; distribui-se brinquedos. Nesta obrigação sempre "descem" alguns Orixás, principalmente Xangô e Oxum. Ao terminar de comer, as crianças recebem uma colher de mel, um gole de água, suas mãos são lavadas e enxugadas, levantam-se, dão voltas na mesa, ao som do alujá de xangô, enquanto é recolhido o que sobrou na "mesa" para ser colocado no peji. Os orixás são "despachados" e ficam em axerô (erê), brincam com as crianças, cantam, dançam etc... e é encerrada esta parte da obrigação. O pessoal descansa um pouco, pois logo em seguida começará o batuque de encerramento das obrigações.
Festa Do Peixe ou "Terminação"
È uma cerimônia semelhante a primeira festa realizada no sábado anterior. Porém, desta vez não teremos a obrigação da "balança". A obrigação se inicia pela "chamada" dos Orixás à porta do "quarto de santo". Depois começam as "rezas" (cantos) para Bará, Ogum, Iansã, Xangô, Odé, Otim, Obá, Ossãe, Xapanã, guando termina o axé de Xapanã despacha-se o "ecó" (conforme descrito antes) e da Oxum, Iemanja e Oxalá. Os Ibêjes, já foram homenageados anteriormente na "mesa de Ibêjes". Se tiver entregas de axés (axé de facas e axé de búzios), a cerimônia é feita após o axé da Oxum, estes graus de investidura são entregues somente aos "filhos" que tenham "aprontamento completo" e que gozem de confiança do "pai ou mãe de santo", e a partir daí estão aptos para se tornarem, também, babalorixas ou Ialorixas. Num determinado momento do axé do pai Oxalá, estende-se o Alá, no "salão"; sob este pano branco, as pessoas dão uma volta na "roda"(de dança) para obter as bênçãos do orixá. Terminado o axé de Oxalá, é feito uma obrigação, na qual os Orixás Ogum e Iansã, simulam uma bebedeira e o combate de espada entre si, para lembrar a "passagem" (história oral) em que Iansã, legitima esposa de Ogum, embebeda o Orixá para fugir com Xangô. Na dramatização do fato incluem-se a Adaga de Ogum e a Espada de Iansã, para simulação da luta, e garrafas contento "Atã" (uma bebida ritualisticamente preparada para o Orixá Ogum) , que os dois Orixás simulam beber , e Ogum acaba ficando "bêbado", dando margem para traição de Iansã.
Terminada a "festa", há distribuição dos "mercados", as comidas rituais preparadas para os Orixás; neste é obrigado ter peixe junto com outras iguarias como: acarajé, frutas, pipoca, polenta, etc.... Estes alimentos são condicionados em bandejas descartáveis e enroladas em papel de embrulho, para que as pessoas levem para suas casas a energia dos orixás, contidas nas "comidas". É bom deixar bem claro que nem todos os terreiros e casa de nação tenham um segmento único, cada um tem seu particular ritual e as diferenças existem, cada um faz de acordo com que aprendeu na sua raiz. As idéias contidas nestes textos, não são para porem a público os segredos dos rituais, pois tudo que está escrito não representa um quinto das obrigações feitas nos terreiros, a cada passo de uma obrigação de festa ou de matança envolve inúmeros afazeres que se fossemos escrever daria um livro de proporção enorme, já que nossos fundamentos são passados de forma oral, não teria por que expor os segredos, o conteúdo deste site, no entanto serve para os interessados na cultura africana, conhecerem um pouco do nosso batuque praticado no sul do Brasil. Para formar um Babalorixá ou uma Ialorixá, leva-se muitos anos, não seria estas poucas linhas o todo de nossa religião,. Não sou fanático pela, porém, amo demais os Orixás, tenho consciência de seus poderes, e vou fazer o que puder para a preservação do culto, com as bênçãos de Oxalá.
quarta-feira, 12 de agosto de 2009
I ENPOSP - Encontro Nacional Pela Vida e um outro Modelo de Segurança Publica
I ENPOSP - Encontro Nacional Pela Vida e um outro Modelo de Segurança Publica
O Estado brasileiro cimentou sob as bases de seu desenvolvimento econômico, político e cultural o uso oficial e extra-oficial de aparelhos de criminalização dos povos que de algum modo representam uma ameaça a sua ordem sócio-racial. O estudo da História e a simples consultas à evidencias históricas refletidas no cotidiano das comunidades criminalizadas deste país permite entender que o Estado brasileiro distribuído nos seus três poderes e o seu sistema de justiça criminal é composto por uma normatividade seletiva e, como conseqüência, institutos e instituições seletivas de controle, dominação e extermínio da população negra, indígena e popular.
Atualmente o Estado brasileiro tem sob a sua guarda penal uma população de quase meio milhão de pessoas distribuídas em cerca de 1.500 instituições carcerárias no país. Como resultado de um processo sempre crescente de encarceramento, a população encarcerada cresce proporcionalmente em ritmo mais veloz do que a população livre. Em alguns estados brasileiros cerca de 50% destes já poderiam ter o seu livramento condicional se o prazos legais fossem cumpridos. Uma parcela significativa da população carcerária do país cumpre pena em unidades policiais sem ser julgados e em unidades policiais; e 60% do total de todos @s pres@s cumpre pena sem que se tenha transitado em julgado a condenação criminal. Ao pensar sobre as características da população carcerária verifica-se que 95% dos presos são homens, cerca de 85% das presas são mães, mais de 50% são negros, mais de 90% são originários de famílias que estão abaixo da linha da pobreza, mais de 80% dos crimes punidos com pena de prisão são contra o patrimônio, mais de 90% tem menos do que os oito anos de ensino constitucionalmente garantidos, menos de 3% cumpre penas alternativas, mais de 80% não possui advogados particulares para a sua defesa, mais de 90% são condenados a cumprir a pena de prisão em regime fechado, mais de 70% dos que saem da prisão retornam para ela e menos de 10% dos que cumprem pena em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)ou outras medidas mais rígidas de segurança se adéquam ao perfil estabelecido para tanto (MIR, 2004).
O Estado brasileiro cimentou sob as bases de seu desenvolvimento econômico, político e cultural o uso oficial e extra-oficial de aparelhos de criminalização dos povos que de algum modo representam uma ameaça a sua ordem sócio-racial. O estudo da História e a simples consultas à evidencias históricas refletidas no cotidiano das comunidades criminalizadas deste país permite entender que o Estado brasileiro distribuído nos seus três poderes e o seu sistema de justiça criminal é composto por uma normatividade seletiva e, como conseqüência, institutos e instituições seletivas de controle, dominação e extermínio da população negra, indígena e popular.
Atualmente o Estado brasileiro tem sob a sua guarda penal uma população de quase meio milhão de pessoas distribuídas em cerca de 1.500 instituições carcerárias no país. Como resultado de um processo sempre crescente de encarceramento, a população encarcerada cresce proporcionalmente em ritmo mais veloz do que a população livre. Em alguns estados brasileiros cerca de 50% destes já poderiam ter o seu livramento condicional se o prazos legais fossem cumpridos. Uma parcela significativa da população carcerária do país cumpre pena em unidades policiais sem ser julgados e em unidades policiais; e 60% do total de todos @s pres@s cumpre pena sem que se tenha transitado em julgado a condenação criminal. Ao pensar sobre as características da população carcerária verifica-se que 95% dos presos são homens, cerca de 85% das presas são mães, mais de 50% são negros, mais de 90% são originários de famílias que estão abaixo da linha da pobreza, mais de 80% dos crimes punidos com pena de prisão são contra o patrimônio, mais de 90% tem menos do que os oito anos de ensino constitucionalmente garantidos, menos de 3% cumpre penas alternativas, mais de 80% não possui advogados particulares para a sua defesa, mais de 90% são condenados a cumprir a pena de prisão em regime fechado, mais de 70% dos que saem da prisão retornam para ela e menos de 10% dos que cumprem pena em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)ou outras medidas mais rígidas de segurança se adéquam ao perfil estabelecido para tanto (MIR, 2004).
[1]
De outro lado, esse Estado também tem o seu lado genocida. Conforme relatório preliminar de Philip Alston, relator da ONU para execuções sumárias e extra-judiciais apresentado àquela organização em maio do presente ano, no Brasil os policiais matam em serviço e fora de serviço. Porém, nenhuma investigação é feita a respeito, já que tudo se justifica a partir dos autos de resistência, isto é, suposta morte em confronto.Todos os casos são classificados como situação de “Resistência Seguida de Morte” e a investigação se concentra no histórico de vida do morto. Neste país, as polícias cristalizaram em sua atuação uma cultura que orienta e prepara seus agentes para matar aqueles que supostamente representam uma ameaça a ordem sócio-racial.
Diante da necessidade de legitimar o PRONASCI – Plano Nacional de Segurança com Cidadania – é que forças de governo, contando com o apoio de alguns segmentos sociais, estão empreendendo a I CONSEG – Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública - um processo de formulação de política criminal travestida de “segurança pública” que nega a participação autônoma e paritária dos movimentos sociais e visa formular políticas criminais e de “prevenção ao crime” sem o necessário debate com a sociedade.
Em contraponto à CONSEG, organizações de movimentos sociais e comunidades organizadas de varias regiões do país estarão de 14 a 16 em Salvador realizando I ENPOSP – Encontro Popular Pela Vida e por um outro Modelo de Segurança Publica. O objetivo deste encontro é articular nacionalmente organizações de movimentos sociais que discutem e atuam no campo de segurança pública e Direitos Humanos no sentido de pensar uma estratégia unificada de enfrentamento as múltiplas formas de violência bem como pensar um modelo de segurança pública que contemple as comunidades e/ou segmentos que representam.
O I ENPOSP discutirá temas como segurança pública, violência policial e execuções sumárias; violência para-militar e grupos de extermínio; violência penal, política carcerária nacional e defesa de direitos de presas e presos e seus familiares; saúde e segurança; representação criminal nas mídias e nas artes; sistema de Justiça Criminal e os limites da política nacional de segurança – SUSP (Sistema Único de Segurança Publica), PRONASCI e o processo de construção da CONSEG.
O I ENPOSP será aberto com um “Ato político pela vida e por uma outra segurança pública” que a partir das 14hs na Praça da Piedade fará concentração e seguirá em marcha de protesto até o local de abertura do encontro. Realizam o encontro organizações como Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas (ASFAP/BA), Movimento Negro Unificado (MNU), CMA Hip Hop, Círculo Palmarino, Fórum de Juventude Negra da Bahia, Campanha Reaja Ou Será Mort@, Resistência Comunitária, Instituto Steve Biko, Quilombo do Orubu, MSTB, CEAS, Assembléia Popular, Pastoral da Juventude, NENN UEFS na Bahia; Comitê contra a Criminalização da Criança e do Adolescente, Fórum Social por uma Sociedade Sem Manicômios, Movimento Negro Unificado, RLS, Brasil de Fato, Observatório das Violências Policiais-SP, Centro de Direitos Humanos de Sapopemba, Coletivo Contra Tortura, DCE/USP, Francilene Gomes Aguiar, Kilombagem, Associação de Juízes pela Democracia, IBCCRIM, Comunidade Cidadã, Pastorais da Juventude do Brasil, CNBB de São Paulo; Centro de Defesa de Direitos Humanos de Petrópolis, Conselho Regional de Psicologia, Defensores de Direitos Humanos, Movimento Direito Para Quem (?), Grupo Tortura Nunca Mais - Rj, Instituto Carioca de Criminologia, Assessoria Popular Mariana Crioula, Justiça Global, Movimento Nacional de Luta Pela Moradia, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Projeto Legal, Rede De Comunidades e Movimentos Contra a Violência, CORED, CAEV-UFF, Nós Não Vamos Pagar Nada/Uff, Dce Uerj, Lutarmada Hip-Hop, Fórum de Juventude Negra, Central de Movimentos Populares do Rio de Janeiro; Movimento Nacional De Direitos Humanos – MNDH/Es; Fórum Estadual de Juventude Negra – Fejunes; Fórum Estadual LGBT; Círculo Palmarino; Comissão de Direitos Humanos da Oab/Es; Pastorais Sociais da Arquidiocese de Vitória; Associação Capixaba de Redução de Danos – Acard e Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência – Amafavv/Es do Espirito Santo além de varias representações independentes de familiares e vitimas de execuções sumarias, violência policial e de prisão de todo território nacional.
De outro lado, esse Estado também tem o seu lado genocida. Conforme relatório preliminar de Philip Alston, relator da ONU para execuções sumárias e extra-judiciais apresentado àquela organização em maio do presente ano, no Brasil os policiais matam em serviço e fora de serviço. Porém, nenhuma investigação é feita a respeito, já que tudo se justifica a partir dos autos de resistência, isto é, suposta morte em confronto.Todos os casos são classificados como situação de “Resistência Seguida de Morte” e a investigação se concentra no histórico de vida do morto. Neste país, as polícias cristalizaram em sua atuação uma cultura que orienta e prepara seus agentes para matar aqueles que supostamente representam uma ameaça a ordem sócio-racial.
Diante da necessidade de legitimar o PRONASCI – Plano Nacional de Segurança com Cidadania – é que forças de governo, contando com o apoio de alguns segmentos sociais, estão empreendendo a I CONSEG – Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública - um processo de formulação de política criminal travestida de “segurança pública” que nega a participação autônoma e paritária dos movimentos sociais e visa formular políticas criminais e de “prevenção ao crime” sem o necessário debate com a sociedade.
Em contraponto à CONSEG, organizações de movimentos sociais e comunidades organizadas de varias regiões do país estarão de 14 a 16 em Salvador realizando I ENPOSP – Encontro Popular Pela Vida e por um outro Modelo de Segurança Publica. O objetivo deste encontro é articular nacionalmente organizações de movimentos sociais que discutem e atuam no campo de segurança pública e Direitos Humanos no sentido de pensar uma estratégia unificada de enfrentamento as múltiplas formas de violência bem como pensar um modelo de segurança pública que contemple as comunidades e/ou segmentos que representam.
O I ENPOSP discutirá temas como segurança pública, violência policial e execuções sumárias; violência para-militar e grupos de extermínio; violência penal, política carcerária nacional e defesa de direitos de presas e presos e seus familiares; saúde e segurança; representação criminal nas mídias e nas artes; sistema de Justiça Criminal e os limites da política nacional de segurança – SUSP (Sistema Único de Segurança Publica), PRONASCI e o processo de construção da CONSEG.
O I ENPOSP será aberto com um “Ato político pela vida e por uma outra segurança pública” que a partir das 14hs na Praça da Piedade fará concentração e seguirá em marcha de protesto até o local de abertura do encontro. Realizam o encontro organizações como Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas (ASFAP/BA), Movimento Negro Unificado (MNU), CMA Hip Hop, Círculo Palmarino, Fórum de Juventude Negra da Bahia, Campanha Reaja Ou Será Mort@, Resistência Comunitária, Instituto Steve Biko, Quilombo do Orubu, MSTB, CEAS, Assembléia Popular, Pastoral da Juventude, NENN UEFS na Bahia; Comitê contra a Criminalização da Criança e do Adolescente, Fórum Social por uma Sociedade Sem Manicômios, Movimento Negro Unificado, RLS, Brasil de Fato, Observatório das Violências Policiais-SP, Centro de Direitos Humanos de Sapopemba, Coletivo Contra Tortura, DCE/USP, Francilene Gomes Aguiar, Kilombagem, Associação de Juízes pela Democracia, IBCCRIM, Comunidade Cidadã, Pastorais da Juventude do Brasil, CNBB de São Paulo; Centro de Defesa de Direitos Humanos de Petrópolis, Conselho Regional de Psicologia, Defensores de Direitos Humanos, Movimento Direito Para Quem (?), Grupo Tortura Nunca Mais - Rj, Instituto Carioca de Criminologia, Assessoria Popular Mariana Crioula, Justiça Global, Movimento Nacional de Luta Pela Moradia, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Projeto Legal, Rede De Comunidades e Movimentos Contra a Violência, CORED, CAEV-UFF, Nós Não Vamos Pagar Nada/Uff, Dce Uerj, Lutarmada Hip-Hop, Fórum de Juventude Negra, Central de Movimentos Populares do Rio de Janeiro; Movimento Nacional De Direitos Humanos – MNDH/Es; Fórum Estadual de Juventude Negra – Fejunes; Fórum Estadual LGBT; Círculo Palmarino; Comissão de Direitos Humanos da Oab/Es; Pastorais Sociais da Arquidiocese de Vitória; Associação Capixaba de Redução de Danos – Acard e Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência – Amafavv/Es do Espirito Santo além de varias representações independentes de familiares e vitimas de execuções sumarias, violência policial e de prisão de todo território nacional.
[1]MIR, Luis. Guerra Civil – Estado e trauma. São Paulo, Geração,2004. 962p.
PROGRAMAÇÃO*
Abertura - Dia 14 de agosto
Ato político pela vida e por uma outra segurança pública!
15 h - Concentração na Praça da Piedade – Salvador/Ba
18h – Abertura solene - Saudação as comunidades e organizações participantes
19h- Conferência Magna – Familiares de presas e presos e de vítimas de execuções sumárias e extra judiciais – As sobreviventes do genocídio brasileiro falando em primeira pessoa.
Representante das Mães de Acari (RJ)
Representantes da AMAV (ES)
Representante das Mães de Cana –brava (BA)
Representante das Mães de Maio-2006 (SP)
Representante da ASFAP (BA)
Dia 15 de agosto
LOCAL: Faculdade de Arquitetura da UFBA / Federação – Salvador/Ba.
Construção de um plano de enfrentamento ao genocídio brasileiro
8 às 10 h – Informes sobre a situação particular de cada Estado frente à CONSEG, PRONASCI, Políticas carcerárias e de segurança publica- Pensando em um contraponto nacional a política genocida do Estado brasileiro (indicado pelos representantes da Comissão Operativa de cada estado)
10 às 12 h – Painel - Subsídios para o debate: Reflexões acerca do atual modelo de segurança pública
12 às 13 h – Almoço
13 às 18h - Discussões temáticas (grupos reunidos concomitantemente a partir das 14hs)
Grupos de Trabalho
Tema 1: Segurança pública, Violência policial e Execuções sumárias
Tema 2: Violência para-militar e grupos de extermínio: as responsabilidades do Estado
Tema 3: Violência penal, política carcerária nacional e defesa de direitos de presas e presos e seus familiares
Tema 4: Limites da política nacional de segurança: A sociedade civil organizada frente ao SUSP, PRONASCI e o processo de construção da CONSEG
Tema 5: Saúde e Segurança: as conseqüências de uma política não pensada
Tema 6: Violência simbólica: representação criminal nas mídias e nas artes
Tema 7: Sistema de Justiça Criminal em Debate
18 hs Encaminhamento dos relatórios dos grupos para Coordenação.
Dia 16 de agosto –
8 às 12 h – Encaminhamento das formulações e definição de rumos políticos frente à política genocida do Estado brasileiro.
14 h – Finalização dos trabalhos
LOCAL: Faculdade de Arquitetura da UFBA / Federação – Salvador/Ba.
Mais informações:
http://www.enposp.blogspot.com/
http://br.mc523.mail.yahoo.com/mc/compose?to=enposp@yahoo.com.br
O II Fórum Mídia Livre ocorrerá em Vitória nos dias 13 a 15 de novembro.
O II Fórum Mídia Livre ocorrerá em Vitória nos dias 13 a 15 de novembro. Até lá midialivristas capixabas irão percorrer o estado, do Sul ao Norte, para divulgar o evento, através do Seminário Aberto Itinerante "Nós Somos a Mídia". A caravana midialivrista capixaba começa na capital, na Universidade Federal do Espírito Santo. E todos estão convidados a participar. Inscreva-se no "Nós somos a Mídia"Seminário Aberto Itineranterumo ao II Fórum de Mídia Livre
15 de agosto - 9h às 18h (próximo sábado)Núcleo de Multimeios (Bob Esponja) - Centro de Artes - UfesPROGRAMAÇÃO9h – Abertura9h30 – Oficinas de Mídia Livre
1) PodCasts – ou Faça sua Própria RádioOficineiros: Marcelo Daigo, Yuri Santos e Osvaldo OleareResumo: participantes produzem dois podcasts para a Rádio Mídia Livre. O objetivo é aprender técnicas de produção e divulgação de podcasts.Vagas: 15 pessoas2) Blogs e Comunicação InstitucionalOficineiros: Thalles Waichert e Fábio MaliniResumo: participantes produzem textos para diferentes gêneros de blogs. O objetivo é mostrar como uma organização/movimento pode mobilizar diferentes públicos em torno dessa mídia social.Vagas: 20 pessoas3) Criação de Mashups em ÁudioOficineiros: Murilo Esteves Resumo: participantes vão produzir mashups em áudio, um dos gêneros de mais rápida circulação na web. Mashup é uma técnica musical que consiste em mixar vários samples de musicas diversas e através de algumas modificações formar uma nova musica. Dentro dessa problemática é possível abordar temas como direitos autorais, sample, morte dos autores e copyleft. A oficina de mashup pretende ser um espaço de junção crítica teórica e prática na construção de musica “comum”.Vagas: 10 pessoas4) Estratégias de Comunicação em Mídia Social, ênfase no Twitter - ESGOTADAOficineiro: Júlio ValentimResumo: Você sabe se comunicar em mídias sociais na internet? Então a idéia é socializar técnicas de guerrilha de informação em redes sociais, principalmente o Twitter. Hoje a mídia de massa é fixação. Informação é na internet. Então o objetivo é mostrar como produzir visibilidade da sua informação em rede.Vagas: 15 pessoas5) Fotografia – Ligth Painting - ESGOTADAOficineiros: Izais Buson e Thiago CoutinhoResumo: A técnica fotográfica Light Painting (Pintando com luz) consiste em fazer fotografias com longa exposição e usar os deslocamentos da luz para inscrever desenhos na imagem. A oficina permite aos participantes o contato com uma técnica experimental de fotografia e demonstra como pode ser feita a manipulação da imagem sem o uso de programas de pós-produção.Após a produção das fotografias, haverá uma seleção e as principais imagens que dialoguem com a causa midialivrista serão publicados no blog do evento.
Vagas: 7 pessoas14h às 18h – Desconferência "Nós somos a mídia!" Debate sobre estado da mídia e da cultura no Espírito Santo.
http://forumdemidialivre.blogspot.com/
15 de agosto - 9h às 18h (próximo sábado)Núcleo de Multimeios (Bob Esponja) - Centro de Artes - UfesPROGRAMAÇÃO9h – Abertura9h30 – Oficinas de Mídia Livre
1) PodCasts – ou Faça sua Própria RádioOficineiros: Marcelo Daigo, Yuri Santos e Osvaldo OleareResumo: participantes produzem dois podcasts para a Rádio Mídia Livre. O objetivo é aprender técnicas de produção e divulgação de podcasts.Vagas: 15 pessoas2) Blogs e Comunicação InstitucionalOficineiros: Thalles Waichert e Fábio MaliniResumo: participantes produzem textos para diferentes gêneros de blogs. O objetivo é mostrar como uma organização/movimento pode mobilizar diferentes públicos em torno dessa mídia social.Vagas: 20 pessoas3) Criação de Mashups em ÁudioOficineiros: Murilo Esteves Resumo: participantes vão produzir mashups em áudio, um dos gêneros de mais rápida circulação na web. Mashup é uma técnica musical que consiste em mixar vários samples de musicas diversas e através de algumas modificações formar uma nova musica. Dentro dessa problemática é possível abordar temas como direitos autorais, sample, morte dos autores e copyleft. A oficina de mashup pretende ser um espaço de junção crítica teórica e prática na construção de musica “comum”.Vagas: 10 pessoas4) Estratégias de Comunicação em Mídia Social, ênfase no Twitter - ESGOTADAOficineiro: Júlio ValentimResumo: Você sabe se comunicar em mídias sociais na internet? Então a idéia é socializar técnicas de guerrilha de informação em redes sociais, principalmente o Twitter. Hoje a mídia de massa é fixação. Informação é na internet. Então o objetivo é mostrar como produzir visibilidade da sua informação em rede.Vagas: 15 pessoas5) Fotografia – Ligth Painting - ESGOTADAOficineiros: Izais Buson e Thiago CoutinhoResumo: A técnica fotográfica Light Painting (Pintando com luz) consiste em fazer fotografias com longa exposição e usar os deslocamentos da luz para inscrever desenhos na imagem. A oficina permite aos participantes o contato com uma técnica experimental de fotografia e demonstra como pode ser feita a manipulação da imagem sem o uso de programas de pós-produção.Após a produção das fotografias, haverá uma seleção e as principais imagens que dialoguem com a causa midialivrista serão publicados no blog do evento.
Vagas: 7 pessoas14h às 18h – Desconferência "Nós somos a mídia!" Debate sobre estado da mídia e da cultura no Espírito Santo.
http://forumdemidialivre.blogspot.com/
A Fundação Cultural Palmares (FCP) começou a realizar um mapeamento das Irmandades Negras em todo Brasil,
A Fundação Cultural Palmares (FCP) começou a realizar um mapeamento das Irmandades Negras em todo Brasil, com o objetivo de traçar uma política de apoio a estas instituições, uma vez que muitas estão passando por dificuldades de várias ordens, como a grave deterioração de prédios e igrejas, entre outras.Nesse sentido, embora estejamos fazendo uma pesquisa histórico-bibliográfica sobre tais instituições, precisamos de parcerias e apoios externos à Fundação para conseguir maior número de informações sobre elas. É por isso que nos dirigimos a vocês, filiados ao FIPIR, que têm trabalhado para a promoção da igualdade racial. A participação dos vários municípios e estados brasileiros é fundamental à efetivação deste mapeamento, que é da maior importância para a valorização e o fortalecimento das cultura e população negras no Brasil.Assim, contando com sua valiosa ajuda e solidariedade, solicitamos sua contribuição no sentido de nos informar se há alguma Irmandade Negra no seu estado, município ou outros munícipios do seu estado, bem como, se possível, nos enviar nomes dessas irmandades e formas de contato como endereço, telefone, fax, e-mail, entre outras, além dos respectivos responsáveis/coordenador@s/diretor@s dessas irmandades.Tal colaboração é fundamental para o apoio da luta anti-racismo como expressada na Lei 10.639/2003. Além disso, estabeleceremos uma articulação mais sólida entre os vários órgãos de governo que estão empenhados nessa luta e na valorização das cultura e população negras.Caso o(a) senhor(a) não esteja mais trabalhando no órgão de promoção da igualdade racial do seu estado ou município, por favor, reinvie este e-mail ao coordenador(a) do respectivo órgão ou às pessoas que lá estão neste momento, para que eles possam nos ajudar neste tarefa.Antecipadamente agradecemos a atenção, cooperação e solidariedadeSales
Augusto dos SantosCoordenação de Estudos e PesquisasCentro Nacional de Informação e Referência da Cultura NegraFundação Cultural PalmaresMinistério da Cultura
Tel: (61) 3424-0104Fax: (61) 3424-0148
Augusto dos SantosCoordenação de Estudos e PesquisasCentro Nacional de Informação e Referência da Cultura NegraFundação Cultural PalmaresMinistério da Cultura
Tel: (61) 3424-0104Fax: (61) 3424-0148
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
512 famílias de remanescentes de quilombo lutam há mais de 10 anos pela conquista de seu território.
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NEM TUDO QUE É LEGAL É JUSTO
Uma comunidade de 512 famílias de remanescentes de quilombo lutam há mais de 10 anos pela conquista de seu território. Mas a lerdeza do INCRA neste governo Lula tem sido surpreendente, somado a um judiciário que entende que o direito à propriedade deva sobrepor ao direito sobre a função social da terra.Uma liminar determina um despejo na Fazenda São Miguel no território de Brejo dos Crioulos. Nestes 10 anos de luta do Brejo dos Crioulos já houve a conquista do reconhecimento da comunidade como remanescente de quilombo, já existe o laudo antropológico, já foi realizado pelo INCRA
a demarcação de 17302 ha do território, com mapa e memorial descritivo, já existe o levantamento de todas as famílias quilombolas neste território e já foi realizado o levantamento de todas as propriedades dentro deste território, sendo por último notificado os proprietários. Mas parece que tudo isso é pouco para um judiciário priorizar nesta ação a propriedade privada em vez de priorizar a função social. Por isso, essas pessoas, idosos, crianças e jovens, serão novamente despejadas enquanto o poder econômico manterá seu patrimônio preservado. Os bens materiais valem mais do que a vida neste sistema. O INCRA permanecerá inócuo em seus escritórios, levando talvez mais um século para saldar esta dívida para co
m os negros e o judiciário continuará, como sempre foi na história deste país, muito benevolente para com o latifúndio. O que presenciamos é um executivo estadual que para quilombola só serve para enviar tropas de policiais para realizar despejo, um executivo nacional (Governo Lula) que abandonou de vez o compromisso com a causa quilombola, um judiciário injusto e legalista, onde pobre não tem vez.
Mas a certeza da luta deste povo é real e um dia este sistema com 
seus executivo, legislativo e judiciário perceberá que "a terra enquanto de todos não for será um pecado da humanidade".
Paulo R. Faccion
Comissão Pastoral da Terra
Norte de Minas
Fonte Maria Tereza
segunda-feira, 3 de agosto de 2009
Montes-clarenses exploram a cultura africana
aconteceu o Festival de Cultura e Arte Negra.
Montes-clarenses exploram a cultura africana
Michelle TondineliRepórter
No ano 2000, Montes Claros começou a conhecer a cultura africana, o item que abriu as portas para a inovação foram as máscaras. O Presidente dos Tambores dos Montes, Hilário Bispo, fala que a idéia da produção de máscaras começou em 2006, quando Produção inicial das máscaras.
"Uma das oficinas que deu mais certo foi a oficina de culinária e a oficina de máscaras. As máscaras sempre foram usadas em todas as civilizações, inclusive a africana, que trabalha muito com traços como nariz, boca e olhos grandes", explica.
O destaque deste produto é que todo o material vem do lixo. São usados objetos como papelão, pedras, pedaços de madeira, espelhos quebrados, fibras e outros. "O que for achado no lixo nós estamos pegando para fazer a produção destas máscaras. E o interessante é quando você pega os materiais a ideia surge com facilidade para a produção do trabalho, sendo necessário só colocar em prática", afirma.
EXPOSIÇÃO
Durante o mês de maio, próximo ao dia da abolição dos negros, é exposto no centro cultural Hermes de Paula, objetos produzidos pelos tambores dos Montes. Este ano a exposição contou com 27 novas máscaras, sendo que oito delas foram produzidas pelo presidente da casa. "Nós pegamos as produções das oficinas e expomos para que as pessoas possam conhecer um pouco sobre a cultura africana, como prova disso, nós vamos a escolas, montamos oficinas e ensinamos sobre o meio ambiente e a história das máscaras, sendo também uma pequena fonte de renda para nós se vendermos os materiais em um bom preço", conta.
A equipe tambores dos Montes é composta por nove pessoas, onde cada um faz a sua produção para exposição, sendo elas sobre encomendas ou não. Para o próximo ano Hilário revelou que pretende fazer um salão, para que possa existir uma premiação e valorização do artista.
FUTURO
Para o crescimento da cultura negra, Hilário fala que está procurando formas de expor esta cultura fora da cidade de Montes Claros, assim o conhecimento e a beleza do trabalho poderá ser visto por todos. "Porque o que não é visto não é comentado, e esta é a nossa nova idéia de fazer máscaras africanas, trabalhamos em cima das máscaras de nossos ancestrais mesmo", relembra.
PRODUÇÃO
A produção é realizada em dois dias, para o material ser pintado, cortado e produzido. Mas Hilário explica que não é o ideal. "O ideal seria ter uma semana para arrumar o material, para pintar e cortar, pois a tinta depois de alguns dias tem uma nova tonalidade. Deve ser guardado em um local que não pega umidade. Vale lembrar que uma máscara nunca fica igual a outra, ela pode ficar parecida",afirma.
ANTES DA CULTURA AFRICANA
Antes de trabalhar com a produção de máscaras africanas, Bispo trabalhava como aprendiz de cerâmica. "Pegava cerâmica pronta e já pintava, mas guardava a produção para mim mesmo, no ano de 1985. A proposta para expor para o público começou recentemente, quando conheci as máscaras",diz.
Para mais informações sobre os tambores do montes e seu trabalho visite o site https://terra.palmares.gov.br/owa/redir.aspx?C=3117d84a2f0841eea22761c5afa22b96&URL=http%3a%2f%2fwww.tamboresdosmontes.blogspot.com.
HISTÓRIA
As máscaras sempre foram as protagonistas indiscutíveis da arte africana. A crença de que possuíam determinadas virtudes mágicas transformou-as no centro das pesquisas. O fato é que, para os africanos, a máscara representava um disfarce místico com o qual poderiam absorver forças mágicas dos espíritos e assim utilizá-las em benefício da comunidade: na cura de doentes, em rituais fúnebres, cerimônias de iniciação, casamentos e nascimentos. Serviam também para identificar os membros de certas sociedades secretas.
VALOR
Quanto à sua interpretação, a tarefa é difícil, na medida em que não se conhece sua função, ou seja, o ritual para o qual foram concebidas. Os colonizadores nunca valorizaram essas peças, consideradas apenas curiosidade de um povo primitivo e infiel. O auge da arte africana na Europa surgiu com as primeiras vanguardas, especificamente os fauvistas e os expressionistas.
Estes, além de reconhecer os valores artísticos das peças africanas, tentaram imitá-las, embora sempre sob a ótica de suas próprias interpretações, algo que colaborou em muitos casos, para a distorção do verdadeiro sentido das obras.
Entre as peças mais valorizadas atualmente estão: Fon, fang, Ioruba e bini, e as de Luba. A arte africana chegou ao Brasil através dos escravos, que foram trazidos para cá pelos portugueses durante o período colonial e imperial. Em muitos casos, os elementos artísticos africanos fundiram-se com os indígenas e portugueses, para gerar novos componentes artísticos de uma magnífica arte afro-brasileira.
Fonte Jornal O Norte de Minas
Essa matéria estar no Site da Fundação Cultural Palmares
sexta-feira, 31 de julho de 2009
Indicação do Guerreiro
Abdias NascimentoaoPrêmio Nobel da Paz 2010
O primeiro passo para a indicação de Abdias Nascimento para o Prêmio Nobel da Paz 2010 já foi dado.Agora, contamos com você.
Você pode saber os detalhes da indicação, clicando aqui.(1) Para o endosso, você precisa enviar (1) seu apoio, (2) a carta do Prof. Clóvis Brigagão, (3) o currículo e (4) as obras de Abdias Nascimento, em inglês, para o Comitê do Prêmio Nobel da Paz. Esse material já está pronto, faltando apenas completar com seu nome e qualificação. Para acessar, clique aqui sobre esse texto. Para uma compreensão mais rápida, você pode ler o conteúdo em português, clicando aqui(2) De acordo com as regras do Comitê do Prêmio Nobel da Paz http://nobelpeaceprize.org/,
O primeiro passo para a indicação de Abdias Nascimento para o Prêmio Nobel da Paz 2010 já foi dado.Agora, contamos com você.
Você pode saber os detalhes da indicação, clicando aqui.(1) Para o endosso, você precisa enviar (1) seu apoio, (2) a carta do Prof. Clóvis Brigagão, (3) o currículo e (4) as obras de Abdias Nascimento, em inglês, para o Comitê do Prêmio Nobel da Paz. Esse material já está pronto, faltando apenas completar com seu nome e qualificação. Para acessar, clique aqui sobre esse texto. Para uma compreensão mais rápida, você pode ler o conteúdo em português, clicando aqui(2) De acordo com as regras do Comitê do Prêmio Nobel da Paz http://nobelpeaceprize.org/,
MPF sai em defesa das cotas
Extraído de: Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Procurador-geral posiciona-se contra ação do Democratas que suspendia a matrícula dos 652 cotistas aprovados pela UnB Câmpus da UnB, na Asa Norte: desde 2003, 3,2 mil alunos ingressaram na universidade pelo sistema de cotas O Ministério Público Federal (MPF) está ao lado da Universidade de Brasília (UnB) na manutenção do sistema de cotas para negros. Em parecer enviado ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, posicionou-se contra a ação proposta pelo Democratas (DEM), que suspendia o registro (1)de 652 candidatos cotistas aprovados no último vestibular da instituição federal. A iniciativa sustentava que o sistema de reservas de vagas fere o princípio da igualdade e que o obstáculo para o negro chegar ao ensino superior no Brasil não é racial, mas, sim, econômico. O pedido de liminar, no entanto, ainda precisa ser apreciado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O procurador-geral entendeu que o pedido de liminar deve ser negado porque, ao contrário do que alegou o partido político, o princípio constitucional da igualdade não só é compatível como, em determinadas situações, até reclama a promoção de políticas de ação afirmativa "para superação de desigualdades profundamente entrincheiradas nas nossas práticas sociais e instituições". No parecer, Roberto Gurgel explica que a Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial é expressa ao autorizar as políticas de ação afirmativa baseadas em critério racial para favorecimento de indivíduos e grupos em situação de desvantagem. Ele destaca também que o artigo 3º, inciso IV, da Constituição Federal, ao vedar os preconceitos de raça, sexo, cor, idade, e outras formas de discriminação, "não pode ser visto como um empecilho para a instituição de medidas que favoreçam os grupos e segmentos que são costumeiramente discrimi nados, ainda que tais medidas adotem como fator de desigualação qualquer desses critérios". Ao fim do parecer, o procurador-geral revelou que, atualmente, existem 35 universidades públicas que adotam políticas afirmativas, sendo que 32 preveem mecanismo de quotas e o restante adota sistema de pontuação adicional para os negros. A ação judicial foi impetrada no STF pela advogada voluntária do DEM Roberta Fragoso Menezes Kaufmann, que também é procuradora do Distrito Federal. Em 2003, ela concluiu na UnB sua dissertação sobre o sistemas de cotas para negros, que foi a única de todas as apresentadas na Faculdade de Direito a contestar a reserva de vagas. Em entrevista ao Correio, na semana passada, Roberta Kaufmann disse que o atual sistema promove uma discriminação inversa. A apreciação do pedido de liminar, no entanto, está nas mãos do presidente do STF, Gilmar Mendes. Na terça-feira da semana passada, ele assinou despacho dando prazo de cinco dias para que a Advocacia- Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República se manisfestassem. 1 - MATRÍCULAS As matrículas para as disciplinas do segundo semestre de 2009 da UnB começaram ontem e podem ser feitas até as 22h de amanhã pelo site www.matriculaweb.unb.br. O processo servirá para confirmar ou retirar disciplinas oferecidas durante a pré-matrícula. Quem não tem acesso à internet poderá utilizar os postos dos campus da UnB.
FONTE - Correio Braziliense
Procurador-geral posiciona-se contra ação do Democratas que suspendia a matrícula dos 652 cotistas aprovados pela UnB Câmpus da UnB, na Asa Norte: desde 2003, 3,2 mil alunos ingressaram na universidade pelo sistema de cotas O Ministério Público Federal (MPF) está ao lado da Universidade de Brasília (UnB) na manutenção do sistema de cotas para negros. Em parecer enviado ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, posicionou-se contra a ação proposta pelo Democratas (DEM), que suspendia o registro (1)de 652 candidatos cotistas aprovados no último vestibular da instituição federal. A iniciativa sustentava que o sistema de reservas de vagas fere o princípio da igualdade e que o obstáculo para o negro chegar ao ensino superior no Brasil não é racial, mas, sim, econômico. O pedido de liminar, no entanto, ainda precisa ser apreciado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O procurador-geral entendeu que o pedido de liminar deve ser negado porque, ao contrário do que alegou o partido político, o princípio constitucional da igualdade não só é compatível como, em determinadas situações, até reclama a promoção de políticas de ação afirmativa "para superação de desigualdades profundamente entrincheiradas nas nossas práticas sociais e instituições". No parecer, Roberto Gurgel explica que a Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial é expressa ao autorizar as políticas de ação afirmativa baseadas em critério racial para favorecimento de indivíduos e grupos em situação de desvantagem. Ele destaca também que o artigo 3º, inciso IV, da Constituição Federal, ao vedar os preconceitos de raça, sexo, cor, idade, e outras formas de discriminação, "não pode ser visto como um empecilho para a instituição de medidas que favoreçam os grupos e segmentos que são costumeiramente discrimi nados, ainda que tais medidas adotem como fator de desigualação qualquer desses critérios". Ao fim do parecer, o procurador-geral revelou que, atualmente, existem 35 universidades públicas que adotam políticas afirmativas, sendo que 32 preveem mecanismo de quotas e o restante adota sistema de pontuação adicional para os negros. A ação judicial foi impetrada no STF pela advogada voluntária do DEM Roberta Fragoso Menezes Kaufmann, que também é procuradora do Distrito Federal. Em 2003, ela concluiu na UnB sua dissertação sobre o sistemas de cotas para negros, que foi a única de todas as apresentadas na Faculdade de Direito a contestar a reserva de vagas. Em entrevista ao Correio, na semana passada, Roberta Kaufmann disse que o atual sistema promove uma discriminação inversa. A apreciação do pedido de liminar, no entanto, está nas mãos do presidente do STF, Gilmar Mendes. Na terça-feira da semana passada, ele assinou despacho dando prazo de cinco dias para que a Advocacia- Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República se manisfestassem. 1 - MATRÍCULAS As matrículas para as disciplinas do segundo semestre de 2009 da UnB começaram ontem e podem ser feitas até as 22h de amanhã pelo site www.matriculaweb.unb.br. O processo servirá para confirmar ou retirar disciplinas oferecidas durante a pré-matrícula. Quem não tem acesso à internet poderá utilizar os postos dos campus da UnB.
FONTE - Correio Braziliense
O Dia da Mulher Africana foi instituído a 31 de Julho de 1962, em Dar-Es-Salaam, Tanzânia, por 14 países e oito Movimentos de Libertação Nacional, na Conferência das Mulheres Africanas, quando foi criada organização Panafricana das Mulheres com o objetivo de discutir o papel da mulher na reconstrução da África, no combate à propagação da AIDS, na educação e na garantia da paz e da democracia. para mais, clique: em Angola algumas considerações sobre a mulher africana sobre a OPM sobre a OMA
5º FECAN Festival de Cultura e Arte Negra Vém AI!
5º FECAN Festival de Cultura e Arte Negra Vém AI!
OBJETIVOS DO PROJETO
Dar visibilidade a cultural dos afros descendentes.
Oportunizar ao artista manifestar sua arte seja ela: dança, musica cênica, gastronômica ou através das telas feitas pelos artistas que trabalha com a temática da cultura negra.
Discutir as diversas abordagens sobre o fazer cultural do povo negro.
Entender os processos de desenvolvimento da cultura afro-brasileiro em consonância com o movimento cultural da cultura negra.
Compreender os processos de organização da cultural afro brasileiro na atualidade.
Respeitar a diversidade cultural,acerca das manifestações artísticas de matriz africana.
Resgatar e divulgar a cultura negra e algumas de suas formas de arte e criatividade;
Dar visibilidade a produção cultural dos afros-descendentes nos diversos seguimentos da cultura norte mineira em especial Montes Claros.
O primeiro salão de cultura africana do FECAN
O primeiro Festival de musical estilo livre com a temática a cultura afro brasileira
O 3º Encontro de Negras é Negros do Norte de Minas
Oficinas:mascaras africana, percussão,graffite,dança de rua,penteado africano e dança afro
Concursos: vídeo, Culinária Africana, Beleza Negra, Fotografia e Dança de Rua
PERÍODO DE REALIZAÇÃO
Programação do 5º FECAN – Festival de Cultura e Arte Negra
1 a 15 de maio o primeiro salão de cultura africana do FECAN local Mercado Municipal
8 e 9 de maio o primeiro Festival de musical estilo livre com a temática a cultura afro brasileira
13 de maio de 2010 às 9h O 3ª Encontro de Negras é Negros do Norte
sala de convenções do SESC Montes Claros.
Oficina de mascaras africanas das 14h às 18h local sesc
Oficina de percussão das 14h às 18h local sesc
Oficina de graffite das 14h às 18h local sesc
Oficina de dança de rua das 14.às 18h local sesc
Oficina de penteado das14h às 18h local sesc
Oficina de dança afro das14h às 18h local sesc
Concursos de vídeo dia 14 às 18h local sesc
Concursos de culinária dia 15 das 10h às 15h local mercado municipal
Desfile de beleza negra dia 15 às 20 h local sesc
Concursos de fotografia dia 16 às 14h local sesc
Concursos de dança de rua dia 16 das 14h às 18h local sesc
CONTRAPARTIDAS OFERECIDAS
O proponente do projeto, FECAN – Festival de Cultura e Arte Negra, Hilário Bispo da Fonseca, assume em honrar a contrapartida mínima exigida pelo patrocinador.
Segue:
1-Inclusão das logomarcas institucionais do patrocinador, além de outros produtos/ serviços associados, a critério exclusivo,em todos os produtos gerados e peças de divulgação;
2- Inclusão das logomarcas institucionais do patrocinador, além de outros produtos/ serviços associados, a critério exclusivo, em espaços onde serão realizados os eventos;
3-Citação verbal do patrocinador em todas as entrevistas concedidas à imprensa sobre o projeto;
4-Doação de 20% de qualquer produto gerado pelo projeto para uso a critério do patrocinador, no caso de patrocino exclusivo;
5- Disponibilidade para participar de eventos, sobre o projeto contemplado,quando convidado, neste caso o patrocinador será responsável pelas despesas.
Currículo do proponente
Hilário Bispo da Fonseca, professor II da rede pública municipal – ensino infantil- CIC Américo Souto- bairro vila exposição, estudante do curso de letras inglês da universidade estadual de montes claros coordenador e idealizador do FECAN, coordenou a 1ª e 2ª conferência municipal de políticas de promoção da igualdade racial do município de montes claros , militante do movimento negro a mais de ( 20 ) vinte anos, agitador cultural; já realizou vários eventos com atemática étnico racial
OBJETIVOS DO PROJETO
Dar visibilidade a cultural dos afros descendentes.
Oportunizar ao artista manifestar sua arte seja ela: dança, musica cênica, gastronômica ou através das telas feitas pelos artistas que trabalha com a temática da cultura negra.
Discutir as diversas abordagens sobre o fazer cultural do povo negro.
Entender os processos de desenvolvimento da cultura afro-brasileiro em consonância com o movimento cultural da cultura negra.
Compreender os processos de organização da cultural afro brasileiro na atualidade.
Respeitar a diversidade cultural,acerca das manifestações artísticas de matriz africana.
Resgatar e divulgar a cultura negra e algumas de suas formas de arte e criatividade;
Dar visibilidade a produção cultural dos afros-descendentes nos diversos seguimentos da cultura norte mineira em especial Montes Claros.
O primeiro salão de cultura africana do FECAN
O primeiro Festival de musical estilo livre com a temática a cultura afro brasileira
O 3º Encontro de Negras é Negros do Norte de Minas
Oficinas:mascaras africana, percussão,graffite,dança de rua,penteado africano e dança afro
Concursos: vídeo, Culinária Africana, Beleza Negra, Fotografia e Dança de Rua
PERÍODO DE REALIZAÇÃO
Programação do 5º FECAN – Festival de Cultura e Arte Negra
1 a 15 de maio o primeiro salão de cultura africana do FECAN local Mercado Municipal
8 e 9 de maio o primeiro Festival de musical estilo livre com a temática a cultura afro brasileira
13 de maio de 2010 às 9h O 3ª Encontro de Negras é Negros do Norte
sala de convenções do SESC Montes Claros.
Oficina de mascaras africanas das 14h às 18h local sesc
Oficina de percussão das 14h às 18h local sesc
Oficina de graffite das 14h às 18h local sesc
Oficina de dança de rua das 14.às 18h local sesc
Oficina de penteado das14h às 18h local sesc
Oficina de dança afro das14h às 18h local sesc
Concursos de vídeo dia 14 às 18h local sesc
Concursos de culinária dia 15 das 10h às 15h local mercado municipal
Desfile de beleza negra dia 15 às 20 h local sesc
Concursos de fotografia dia 16 às 14h local sesc
Concursos de dança de rua dia 16 das 14h às 18h local sesc
CONTRAPARTIDAS OFERECIDAS
O proponente do projeto, FECAN – Festival de Cultura e Arte Negra, Hilário Bispo da Fonseca, assume em honrar a contrapartida mínima exigida pelo patrocinador.
Segue:
1-Inclusão das logomarcas institucionais do patrocinador, além de outros produtos/ serviços associados, a critério exclusivo,em todos os produtos gerados e peças de divulgação;
2- Inclusão das logomarcas institucionais do patrocinador, além de outros produtos/ serviços associados, a critério exclusivo, em espaços onde serão realizados os eventos;
3-Citação verbal do patrocinador em todas as entrevistas concedidas à imprensa sobre o projeto;
4-Doação de 20% de qualquer produto gerado pelo projeto para uso a critério do patrocinador, no caso de patrocino exclusivo;
5- Disponibilidade para participar de eventos, sobre o projeto contemplado,quando convidado, neste caso o patrocinador será responsável pelas despesas.
Currículo do proponente
Hilário Bispo da Fonseca, professor II da rede pública municipal – ensino infantil- CIC Américo Souto- bairro vila exposição, estudante do curso de letras inglês da universidade estadual de montes claros coordenador e idealizador do FECAN, coordenou a 1ª e 2ª conferência municipal de políticas de promoção da igualdade racial do município de montes claros , militante do movimento negro a mais de ( 20 ) vinte anos, agitador cultural; já realizou vários eventos com atemática étnico racial
quinta-feira, 30 de julho de 2009
O candomblé é originário da África
Fonte(s):TÉCNOLOGO EM CONSTRUÇÃO CIVIL E UMBANDISTA HÁ 29 ANOS
CANDOMBLÉ : O candomblé é originário da África, onde ainda é muito forte. Cada região da África são divididas em tribos chamadas de NAÇÕES, que não necessáriamente coincidem com a divisão política dos países daquele continente, ou seja por exemplo, a NAÇÃO ANGOLA, que origina o candomblé de angola, pode ter tribos na Nigéria, em Moçambique, em Angola, etc... A NAÇÃO KETU, que origina o candomblé de Ketu, a mesma coisa e assim existem outras nações.O candomblé tem como base a natureza e tudo que ela representa, onde os orixás cultuados são nada mais nada menos que elementos da natureza. Assim, os quatro elementos, água, fogo, terra e ar são representados e a ancestralidade juntamente com esses elementos é que dão suporte a suas crenças.Pr exemplo, eles acreditam que OXUM é responsável por tudo bom e de ruim que envolve água de rios e cachoeiras, com sua beleza, força, e imprevisibilidade, assim como IEMANJÁ, tem a mesma influência sobre as águas do mar e por ai vai...Além disso, para se entender melhor, o rei de Angola a pouco tempo atrás era da família de OGUM, ou seja, seu primeiro ancestral, o primórdio, que era da família que recebia o nome de ogum (como um sobrenome qualquer, SIlva, Rocha,etc...) e eles acreditam que não só ele, mas todos os dessa família desencarnados voltam a se comunicar com o mundo dos vivos, onde a matéria morre, mas a alma não. Assim é para cada família, ou seja existe a família de pessoas ainda vivas de Xangô, Iemanjá, Oxum, Oxalá e de todos os orixás.A relação existente em toda a história até hoje entre as famílias, as brigas, os casos de amor e tudo que envolve duas ou mais famílias desses orixás são descritas em pequenos contos, que não se sabe ao certo o que é real e o que é lenda e o Babalaorixá ou a Ialorixá, para poder ensinar, estudam e vivem candomblé por vários e vários anos, onde cada uma dessas milhares de histórias ou lendas é que são interpretadas nos jogos de búzios para se entender fatos passados, presentes e as probabilidades do que possa acontecer no futuro das pessoas que buscam a consulta. Ao contrário de que muita gente pense que é advinhação, é um estudo de muitos anos que nem todos conseguem se aprimorar a ponto de fazê-lo.UMBANDA Com a vinda dos escravos para o Brasil e a proibição dos cultos dessa gente, além de que estratégicamente as tribos eram misturadas para que não houvessem união e rebeliões, para poder realizar seus cultos, os escravos fieram o sincretismo, ou seja, passaram o nome de seus orixás a santos da igreja católica para não despertar a ira dos senhores.Assim, Ogum era São Jorge, Oxosse, São Sebastião e assim por diante...O centro se chamam centro espírita + o nome de orixá ou Tenda de Umbanda + o nome do orixá, que varia dependendo de quem é o pai de cabeça ou o responsável exatamente porque quem acredita em reencarnação é considerado espírita, seja ele de umbanda, candomblé ou Kardecismo e Tenda, porque onde os escravos realivam seus cultos sincretizados eram nada mais nada menos que tendas.Já o Candomblé não é assim chamado, porque eles cultuam a língua raiz da NAÇÃO... Portanto, eu connheço um terreiro de candomblé cujo nome é em iorubá, o qual não vou escrever o nome por não lembra corretamente como se escreve e não vou citar o que eu não conheço...Atualmente, a grande diferença é que o candomblé mantém sua raiz quase que na íntegra, com mesmos costumes que os da África primitiva e os estudos são absurdamente pesados e longos.A umbanda, o sincretismo permaneceu, mas a vaididade da maioria das pessoas que fazem parte vem destruindo essa religião tão linda, para quem a conhece e a leva á sério.Na realidade, o pai da umbanda é o candomblé.A umbanda possui seus rituiais, os orixás são cultuados de forma diferentes e não fazemos parte de nenhuma seita Satânica, pelo contrário, muito menos matamos e comemos criancinha (Isso é um piada).Mas assim, por incrível que pareça, isso é o resumo do resumo do resumo do resumo do rsumo... É muito profundo e eu sou de umbanda e posso te dizer que quem fala, seja umbanda, seja o candomblé ou quem quer que seja que cultuamos Satan, não sabe o que fala e fala o que não faz noção...Então que não fale nada e aprenda primeiro...Um pouco leitura não faz mal a ninguém! Ou tenha a humildade de perguntar como você fez...Isso é nobre! Abraço e axé!
UMBANDISTA HÁ 29 ANOS
UMBANDISTA HÁ 29 ANOS
segunda-feira, 20 de julho de 2009
Controle social comunicação e mídia . Povo negro
Uma reflexão de: Monica Aguiar
Controle social comunicação e mídia . Povo negro
O monopólio da máquina de comunicação sempre trouxe prejuízos para sociedade brasileira.
Um deles é a sustentação do racismo, que antecede o capitalismo, e formata os preconceitos e as discriminações.
Conseqüentemente a diminuição do alto estima da população negra, a manutenção a inferioridade enquanto raça. E no meu ver o pior: - A negação dos direitos de cidadania, do reconhecimento do ser negro cidadão e cidadã.
Com eslogam "Cidadania. Um direitos de todos" .
Sustentam padrões de vida patriarcais, machistas e sexistas colocado para toda sociedade em horário nobre, através das telenovelas, que induz com mais veemências trabalahadoras e trabalhadores com pouco aceso a educação, a pensar e agir conforme suas expectativas políticas e organizações sociais.
Já não bastava tal covardia, ainda influencia na opinião publica , de forma velada, a determinação de seus representantes para ser Governantes no pais em seus estados e municípios.
Hoje em nome da "democracia" em prol do racismo entram em questões que historicamente o movimento negro, vem pautando com a sociedade com relação as desigualdades raciais vigentes.
Desqualificam o debate, induz a formulação de opinião racista, ainda criam para toda sociedade o conceito do chamado ódio racial, a partir dos que ainda lutam pela liberdade .
Desrespeitam nossas diversidades étnicas racial, e não permitem passar ou se quer pensar que nos negras, negros , indígenas temos forma harmônica histórica de convivência étnica/racial e organização social em uma só nação, dentro dos nossos territórios.
Mas resistimos, através de um mecanismo de comunicação milenar essencial na manutenção para nossa cultura a chamada oralidade.
Este é o momento impar , em que a sociedade encontra para debater a comunicação , a democratização deste sistema no Pais.
As concessões não podem e não devem pertencer apenas um grupo.
A comunicação deve ser nossa, gerenciada por nos.
Temos como tarefa hoje, impulsionar cada vez mais a execução das políticas publicas, contribuir com o monitoramento na sociedade o exercício do controle social, cidadania e participação popular.
Por isto caras e caros companehiras(os) de luta :
NADA CAUSA MAIS HORROR A ORDEM
DO QUE MULHERES NEGRAS
QUE SONHAM
COM LIBERDADE
E LUTAM
PELA LIBERDADE
Controle social comunicação e mídia . Povo negro
O monopólio da máquina de comunicação sempre trouxe prejuízos para sociedade brasileira.
Um deles é a sustentação do racismo, que antecede o capitalismo, e formata os preconceitos e as discriminações.
Conseqüentemente a diminuição do alto estima da população negra, a manutenção a inferioridade enquanto raça. E no meu ver o pior: - A negação dos direitos de cidadania, do reconhecimento do ser negro cidadão e cidadã.
Com eslogam "Cidadania. Um direitos de todos" .
Sustentam padrões de vida patriarcais, machistas e sexistas colocado para toda sociedade em horário nobre, através das telenovelas, que induz com mais veemências trabalahadoras e trabalhadores com pouco aceso a educação, a pensar e agir conforme suas expectativas políticas e organizações sociais.
Já não bastava tal covardia, ainda influencia na opinião publica , de forma velada, a determinação de seus representantes para ser Governantes no pais em seus estados e municípios.
Hoje em nome da "democracia" em prol do racismo entram em questões que historicamente o movimento negro, vem pautando com a sociedade com relação as desigualdades raciais vigentes.
Desqualificam o debate, induz a formulação de opinião racista, ainda criam para toda sociedade o conceito do chamado ódio racial, a partir dos que ainda lutam pela liberdade .
Desrespeitam nossas diversidades étnicas racial, e não permitem passar ou se quer pensar que nos negras, negros , indígenas temos forma harmônica histórica de convivência étnica/racial e organização social em uma só nação, dentro dos nossos territórios.
Mas resistimos, através de um mecanismo de comunicação milenar essencial na manutenção para nossa cultura a chamada oralidade.
Este é o momento impar , em que a sociedade encontra para debater a comunicação , a democratização deste sistema no Pais.
As concessões não podem e não devem pertencer apenas um grupo.
A comunicação deve ser nossa, gerenciada por nos.
Temos como tarefa hoje, impulsionar cada vez mais a execução das políticas publicas, contribuir com o monitoramento na sociedade o exercício do controle social, cidadania e participação popular.
Por isto caras e caros companehiras(os) de luta :
NADA CAUSA MAIS HORROR A ORDEM
DO QUE MULHERES NEGRAS
QUE SONHAM
COM LIBERDADE
E LUTAM
PELA LIBERDADE
sexta-feira, 10 de julho de 2009
A Coordenação Nacional de Entidades Negras
CONEN: a luta continua!
A Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) foi fundada no I Encontro Nacional de Entidades Negras (ENEN), realizado em novembro de 1991, na cidade de São Paulo. Sendo assim, a CONEN completa 18 anos e a sua existência construiu a visibilidade de novas forças atuantes no movimento negro brasileiro, entre elas a União de Negros pela Igualdade (UNEGRO ).
O I ENEN, em suas decisões, apontou para a necessidade do fortalecimento da luta contra o racismo por meio de orientação política e ação coletiva contra os mecanismos de exclusão da população negra advindos do neoliberalismo e da globalização em curso naquele momento no Brasil e no mundo. Passados 18 anos, a conjuntura política é diferente daquela na qual a CONEN foi fundada.
A luta do movimento negro tem garantido avanços na vida da população negra. Afirmamos na II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial que somente por meio da luta será possível que governos municipais, estaduais e federal respondam às reivindicações históricas do movimento negro. Diante do grave quadro de desigualdades sócio-raciais, em razão das assimetrias no acesso às oportunidades econômicas e culturais entre negros e brancos, é preciso implementar políticas para a erradicação do racismo e da pobreza em nosso país.
Os ajustes estruturais pautados pela ortodoxia neoliberal nas economias de muitos países, entre eles o Brasil, mergulharam o mundo em uma crise de largas proporções e, ao que tudo indica, de longa duração.
Em meio a esta crise uma aliança entre países da América Latina – em sua maioria governados por quem se opõem às políticas neoliberais – África e Ásia, vai se conformando uma nova geopolítica internacional para resistir e encontrar saídas. Esta aliança, na qual Brasil e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem um protagonismo significativo, propõe um modelo de Estado voltado para o crescimento econômico e atendimento das demandas sociais e para a correção das injustiças históricas para as populações pobres, entre elas as negras.
Esta conjuntura traz novos desafios para o movimento negro brasileiro, entre eles:
- O fortalecimento de articulações nacionais e internacionais que desenvolvem a luta política contra o racismo, visando gerar uma agenda que dialogue com esta nova realidade;
- Isso implica em focar o nosso debate no rumo da formulação de uma nova estratégia política a partir da compreensão de como o processo de mundialização/globalização interfere na construção de um projeto político mais eficaz na luta de combate ao racismo e a opressão do capitalismo;
- Forjar e ampliar alianças políticas com outros setores em luta contra a opressão neoliberal e o recrudescimento de ideários conservadores, entre eles o racismo, o machismo, a intolerância religiosa e a homofobia, onde seja possível um outro mundo fundado na convivência democrática e a garantia da paz com justiça social.
Durante Seminário Nacional realizado em São Paulo por um campo político da CONEN, de 29 a 31 de maio de 2009, com a participação de 125 lideranças de organizações do movimento negro dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e do Distrito Federal, aprofundamos o debate em torno dessa nova realidade da luta de combate ao racismo e a implementação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
A conclusão do Seminário foi de que esta leitura da realidade e os novos desafios de nossa luta unificam a maioria das entidades que se articulam em torno da CONEN.
Quando discutimos a questão da reestruturação organizativa da CONEN e diante da possibilidade do afastamento da UNEGRO da CONEN, avaliamos as implicações que esta resolução da UNEGRO poderia implicar para a CONEN e o conjunto de outras forças que atuam no movimento negro.
Com muita maturidade, as lideranças negras presentes concluíram que é preciso reconhecer as diferenças de estratégias na condução da luta de combate ao racismo em nosso país e no mundo, até para podermos estabelecer futuramente pontos de
unidade entre as várias organizações locais, regionais e nacionais do movimento negro brasileiro em torno de um objetivo comum e hegemônico no Brasil: a centralidade da luta política de combate ao racismo e a todas as formas de opressão.
É a partir do objetivo principal da CONEN – o fortalecimento das entidades negras e do lema que nos orienta desde nossa fundação, a unidade na diversidade – que compreendemos o afastamento da UNEGRO da CONEN.
Projetamos a possibilidade de continuarmos juntos na luta a partir de um Plano de Ação no curto prazo:
- Pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e da Lei de Cotas Raciais e Sociais nas universidades e institutos federais públicos;
- Pela garantia dos direitos, da titulação e regularização fundiária e das políticas para as terras quilombolas;
- Pela implementação da lei 10.639/11.645;
- Pelos direitos, a liberdade e o respeito às religiões de matriz africana;
- Contra o genocídio da juventude negra no Brasil;
- Finalização do processo de realização do Congresso Nacional de Negras e Negros do Brasil, o CONNEB.
A longo prazo cabe à História... É caminhando que se faz a travessia.
Ao conjunto das lideranças do movimento negro, da militância negra das entidades locais, regionais e nacionais da CONEN, dos partidos políticos, para a juventude negra, religiosos de matriz africana, mulheres negras, pesquisadores negros, quilombolas, artistas, sindicalistas e todos os setores que continuam acreditando ser a CONEN um espaço privilegiado, legítimo e representativo da luta política de
combate ao racismo em nosso país, reforçamos a convocação para participação na reestruturação em curso na CONEN com a realização de Encontros Estaduais de
Entidades Negras, o Encontro Nacional de Mulheres Negras da CONEN rumo ao III Encontro Nacional de Entidade Negras, previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2010.
A luta contra o racismo continua! Nossa vitória é certa!
Brasil – Julho de 2008.
Direção provisória da CONEN
A Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN) foi fundada no I Encontro Nacional de Entidades Negras (ENEN), realizado em novembro de 1991, na cidade de São Paulo. Sendo assim, a CONEN completa 18 anos e a sua existência construiu a visibilidade de novas forças atuantes no movimento negro brasileiro, entre elas a União de Negros pela Igualdade (UNEGRO ).
O I ENEN, em suas decisões, apontou para a necessidade do fortalecimento da luta contra o racismo por meio de orientação política e ação coletiva contra os mecanismos de exclusão da população negra advindos do neoliberalismo e da globalização em curso naquele momento no Brasil e no mundo. Passados 18 anos, a conjuntura política é diferente daquela na qual a CONEN foi fundada.
A luta do movimento negro tem garantido avanços na vida da população negra. Afirmamos na II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial que somente por meio da luta será possível que governos municipais, estaduais e federal respondam às reivindicações históricas do movimento negro. Diante do grave quadro de desigualdades sócio-raciais, em razão das assimetrias no acesso às oportunidades econômicas e culturais entre negros e brancos, é preciso implementar políticas para a erradicação do racismo e da pobreza em nosso país.
Os ajustes estruturais pautados pela ortodoxia neoliberal nas economias de muitos países, entre eles o Brasil, mergulharam o mundo em uma crise de largas proporções e, ao que tudo indica, de longa duração.
Em meio a esta crise uma aliança entre países da América Latina – em sua maioria governados por quem se opõem às políticas neoliberais – África e Ásia, vai se conformando uma nova geopolítica internacional para resistir e encontrar saídas. Esta aliança, na qual Brasil e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem um protagonismo significativo, propõe um modelo de Estado voltado para o crescimento econômico e atendimento das demandas sociais e para a correção das injustiças históricas para as populações pobres, entre elas as negras.
Esta conjuntura traz novos desafios para o movimento negro brasileiro, entre eles:
- O fortalecimento de articulações nacionais e internacionais que desenvolvem a luta política contra o racismo, visando gerar uma agenda que dialogue com esta nova realidade;
- Isso implica em focar o nosso debate no rumo da formulação de uma nova estratégia política a partir da compreensão de como o processo de mundialização/globalização interfere na construção de um projeto político mais eficaz na luta de combate ao racismo e a opressão do capitalismo;
- Forjar e ampliar alianças políticas com outros setores em luta contra a opressão neoliberal e o recrudescimento de ideários conservadores, entre eles o racismo, o machismo, a intolerância religiosa e a homofobia, onde seja possível um outro mundo fundado na convivência democrática e a garantia da paz com justiça social.
Durante Seminário Nacional realizado em São Paulo por um campo político da CONEN, de 29 a 31 de maio de 2009, com a participação de 125 lideranças de organizações do movimento negro dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e do Distrito Federal, aprofundamos o debate em torno dessa nova realidade da luta de combate ao racismo e a implementação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
A conclusão do Seminário foi de que esta leitura da realidade e os novos desafios de nossa luta unificam a maioria das entidades que se articulam em torno da CONEN.
Quando discutimos a questão da reestruturação organizativa da CONEN e diante da possibilidade do afastamento da UNEGRO da CONEN, avaliamos as implicações que esta resolução da UNEGRO poderia implicar para a CONEN e o conjunto de outras forças que atuam no movimento negro.
Com muita maturidade, as lideranças negras presentes concluíram que é preciso reconhecer as diferenças de estratégias na condução da luta de combate ao racismo em nosso país e no mundo, até para podermos estabelecer futuramente pontos de
unidade entre as várias organizações locais, regionais e nacionais do movimento negro brasileiro em torno de um objetivo comum e hegemônico no Brasil: a centralidade da luta política de combate ao racismo e a todas as formas de opressão.
É a partir do objetivo principal da CONEN – o fortalecimento das entidades negras e do lema que nos orienta desde nossa fundação, a unidade na diversidade – que compreendemos o afastamento da UNEGRO da CONEN.
Projetamos a possibilidade de continuarmos juntos na luta a partir de um Plano de Ação no curto prazo:
- Pela aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e da Lei de Cotas Raciais e Sociais nas universidades e institutos federais públicos;
- Pela garantia dos direitos, da titulação e regularização fundiária e das políticas para as terras quilombolas;
- Pela implementação da lei 10.639/11.645;
- Pelos direitos, a liberdade e o respeito às religiões de matriz africana;
- Contra o genocídio da juventude negra no Brasil;
- Finalização do processo de realização do Congresso Nacional de Negras e Negros do Brasil, o CONNEB.
A longo prazo cabe à História... É caminhando que se faz a travessia.
Ao conjunto das lideranças do movimento negro, da militância negra das entidades locais, regionais e nacionais da CONEN, dos partidos políticos, para a juventude negra, religiosos de matriz africana, mulheres negras, pesquisadores negros, quilombolas, artistas, sindicalistas e todos os setores que continuam acreditando ser a CONEN um espaço privilegiado, legítimo e representativo da luta política de
combate ao racismo em nosso país, reforçamos a convocação para participação na reestruturação em curso na CONEN com a realização de Encontros Estaduais de
Entidades Negras, o Encontro Nacional de Mulheres Negras da CONEN rumo ao III Encontro Nacional de Entidade Negras, previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2010.
A luta contra o racismo continua! Nossa vitória é certa!
Brasil – Julho de 2008.
Direção provisória da CONEN
terça-feira, 7 de julho de 2009
Manifesto em Defesa dos Direitos e da Autonomia da População Negra.
documento histórico da II CONAPIR Manifesto em Defesa dos Direitos e da Autonomia Política da População NegraNós, Organizações e Ativistas do Movimento Negro vimos nos manifestar publicamente em defesa de uma ação contundente do Estado brasileiro para garantir a efetivação dos direitos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais da população negra. Lutamos contra a escravidão e rompemos as correntes da opressão. Desmascaramos a farsa da democracia racial e inscrevemos na Constituição Federal o racismo como crime inafiançável e imprescritível. E mais, temos construído um amplo consenso na sociedade brasileira sobre a necessidade de uma ação coletiva para banir o racismo.O Estatuto da Igualdade Racial se inscreve neste contexto como parte da nossa luta histórica. Após quase uma década de tramitação no Congresso Nacional, o documento tem sido alvo de ataques que o desfiguram completamente! Neste início de século XXI, a articulação de diferentes setores racistas, partidos políticos e herdeiros dos antigos senhores de escravos derrotados em 1888, têm engendrado diferentes maneiras de se contrapor à vontade da sociedade brasileira de instaurar a equidade e a justiça racial entre nós.Não satisfeitos de serem detentores da maior fatia da riqueza nacional, produzida em grande parte pela população negra, insistem em utilizar manobras para esvaziar o sentido original do Estatuto, inviabilizando a plena realização de nossas conquistas no combate ao racismo, em evidente desobediência aos preceitos constitucionais e aos tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro.Neste momento, interesses eleitorais estimulados pela proximidade de 2010, têm provocado articulações e composições espúrias que utilizam nossas conquistas como moeda de troca. Daí o esvaziamento dos conteúdos de justiça racial do Estatuto, o que impõe retrocessos, injustiças e a perpetuação de violações de direitos fundamentais da população negra. Grileiros, gestores públicos, legisladores e empresários da comunicação, entre outros, se unem para produzir uma proposta clandestina do Estatuto, contrariando frontalmente os nossos interesses e as evidências de que o racismo é um fator estruturante das hierarquias na sociedade brasileira.São exemplos disto:1. O caráter autorizativo e não determinativo desta proposta de Estatuto, que delega aos gestores a decisão de cumprir ou não o que está escrito;2. A eliminação do instrumento das cotas e a restrição das políticas de ação afirmativa apenas à parcela da população negra brasileira abaixo da linha da pobreza;3. O não reconhecimento dos territórios tradicionais quilombolas – terras ocupadas por remanescentes de quilombos, utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural, bem como as áreas detentoras de recursos ambientais necessários para a subsistência das comunidades, para a preservação da sua cultura, englobando os espaços de moradia, espaços sagrados e sítios históricos;4. A retirada da criação do fundo de recursos financeiros para implementação de políticas públicas para a população negra.Sendo assim, em respeito à trajetória política de negras e negros brasileiros, nos manifestamos pela defesa intransigente de nossas conquistas históricas, repudiando o atual texto substitutivo do Estatuto da Igualdade Racial – Projeto de Lei 6264/2005. Nesse mesmo sentido a II CONAPIR se pronunciou favorável à aprovação do Estatuto com alterações que assegurem as demandas históricas da população negra.Repudiamos as negociatas que envolvem partidos de direita e de esquerda. Repudiamos os retrocessos. Repudiamos qualquer tentativa de esvaziamento de nossa organização política. Reafirmamos nossa luta por ações afirmativas nos diferentes setores da vida social e política do país. Pelas cotas raciais nas universidades públicas. Pelo direito aos territórios das comunidades quilombolas e tradicionais. Nenhum direito a menos! REPARAÇÃO JÁ!
Brasília, 28 de Junho de 2009 II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Movimento Negro Unificado (MNU)- Memória Lélia Gonzalez
Fontewww.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4604
Brasília, 28 de Junho de 2009 II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Movimento Negro Unificado (MNU)- Memória Lélia Gonzalez
Fontewww.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4604
quinta-feira, 2 de julho de 2009
TRANSCRIÇÃO COMPLETA DO LIVRETOEM HOMENAGEM A MAIS ANTIGA CASA DE AXÉ DO BRASIL
TRANSCRIÇÃO COMPLETA DO LIVRETO EM HOMENAGEM A MAIS ANTIGA CASA DE AXÉ DO BRASIL
José Abade de Oliveira Ótun Olu K’otun Jagun
Máxima da Casa Branca:
E NI SE IRE SE E FUN ARA REE NI SIKA SE E FUN ARA REIRE KO NI SAI GBE NI, IKA KO NISAI KA ONIKA, BI INU BA MO ESINSINONIKA KOLE KUN NI.
Tradução:
Aquele que faz o bem Faz bem a si mesmo Aquele que faz o mal Faz mal a si mesmo A virtude tem sua boa recompensa E o mal sua conseqüência má,Mas se a consciência de alguémÉ clara, a mosca má enviada…Pelo mal, não faz mal.
Ilê Axé Iya Nassô Oká / Terreiro da Casa Branca No período da escravidão no Brasil, os negros formavam suas comunidades nos engenhos de cana. Na Bahia, princesas, na condição de escravas, vindas de Oyó e Keto, fundaram um centro num engenho decana. Depois se agruparam num local denominado Barroquinha, onde fundaram uma comunidade de Nagô, que segundo historiadores, remonta mais ou menos 300 anos de existência. Sabe-se que esta comunidade fora fundada por três negras africanas cujos nomes são: Adetá ou Iya Detá, Iya Kalá e Iya Nassô. Não se tem certeza de quem plantou o Axé, porém o Engenho Velho se chama Ilé IyaNassô Oká. O Ilê Iya Nassô funcionava numa Roça na Barroquinha, dentro doperímetro urbano de Salvador.Os africanos que se encontravam ali, lugar deserto naquela época, porém próximo ao Palácio de sua Real Majestade, tiveram receio da intervenção das autoridades no seu Culto, daí, Iya Nassô resolveu arrendar terras do Engenho Velho do Rio Vermelho de Baixo, no trecho chamado Joaquim dos Couros, lugar onde se encontra até hoje, estabelecendo aí o primeiro Terreiro de Culto Africano na Bahia.A Iya Nassô, sucedeu Iya Marcelina. Após a morte desta, duas das suas filhas, Maria Júlia da Conceição e Maria Júlia Figueiredo, disputaram a chefia do candomblé, cabendo à Maria Júlia Figueiredo que era asubstituta legal (Iya Kekeré) tomar a posse de Mãe do Terreiro. Maria Júlia da Conceição afastou-se com as demais discidentes e fundaram outra Ilé Axé, a saber: Ilê Omi Axé Iyá Mase. – Gantois.Substituiu Maria Júlia Figueiredo na direção do Engenho Velho, a Mãe Sussu (Ursulina de Figueiredo). Com a sua morte nova divergência foi criada entre suas filhas, Sinhá Antonia, substituta legal de Mãe Sussu, por motivos superiores não podia tomar a chefia do Candomblé, em conseqüência o lugar de Mãe foi ocupado por Tia Massi (Maximiana Maria da Conceição).Vencendo o partido da Ordem, os discidentes inconformados fundaram então uma outra Ilé Axé. Talvez seja oportuno abrir um parêntese. O explanador é sobrinho de Sinhá Antonia e Ogan de Oxaguian da Tia Massi. Maximiana Maria da Conceição, Tia Massi foi sucedida por Maria Deolinda, Mãe Oké. A direção sacerdotal do Engenho Velho foi posteriormente confiada à Marieta Vitória Cardoso, Oxum Niké, que, com sua morte, foi substituída pela Mãe Tatá . Atualmente, assumiu a chefia da Casa, a Iyalorixá Altamira Cecília dos santos, Mãe Tatá, filha legítima de Maria Deolinda.
Sociedade Beneficente e Recreativa: A Sociedade Beneficente e Recreativa São Jorge do Engenho Velho que representa o candomblé da Casa Branca foi fundada a 25 de julho de 1943, registrada no Cartório Especial de Títulos e Documentos em 2 de maio de 1945 sob nº 15.599, declarada de utilidade pública pela Lei Municipal 759 de 31 de dezembro de 1956, é regida por Estatuto e tem personalidade jurídica.Sua Diretoria é composta por um presidente, um vice, 1º e 2º secretário, 1º e 2º tesoureiro. Assembléia geral, com presidente, 1º e 2º secretários. Comissão fiscal, composta por três membros.Atualmente a Diretoria da Sociedade é exercida pelo Sr. Antônio Agnelo Pereira. Ministro de Oxalá, Oxogum e Obalaxé do Ilé Iya Nassô Oká, Casa Branca.A Diretoria de Honra da Entidade é composta pela Trilogia Sacerdotal do Axé, atualmente representada nas pessoas da Iya Altamira Cecília dos Santos, Iya Juliana da Silva Baraúna e Iya Areonite da ConceiçãoChagas.Existe ainda a Diretoria do Patrimônio e uma Comissão de Defesa do Patrimônio.
O Terreiro O Terreiro é de Oxossi e o Templo principal é de Xangô. O Barracão que tem o nome de Casa Branca, é uma edificação alongada com várias divisões internas que encerram residências das principais pessoas doTerreiro, como também espaços reservados aos quartos de Orixás, quarto de Axé, Salão onde se realizam as festas públicas, bem como a cozinha onde se preparam as comidas sagradas. Uma bandeira branca hasteada no Terreiro indica o caráter sagrado deste espaço. No telhado do Barracão, símbolos de Xangô identificam o Patrono do Templo.O terreno fica situado numa encosta que se estende até uma cota de 30.00m com declividade de 30%, no lado direito da atual Av. da Gama, o sentido de progressão para o Rio Vermelho, entre as Ladeiras Manoeldo Bonfim e do Bogun, na Unidade Espacial C-5 em Salvador – Bahia.Ocupa uma área de 6.000m². Tem como endereço, Av. Vasco da Gama, 463.Em redor do Barracão existem várias casas de Orixás.As obrigações religiosas da Ilé Axé começam no fim de maio ou princípio de junho com a Festa de Oxossi. A Festa de Xangô Airá tem lugar a 29 de junho. Na última sexta-feira de agosto, realiza-se a Cerimônia da Água de Oxalá, seguindo-se os três domingos consecutivos, nos quais se festeja Odudwa no primeiro, Oxalufan no segundo e a Festa do Pilão em homenagem a Oxaguian, no último domingo. Na segunda-feira imediata, festeja-se Ogum e na seguinte Omolú. Havendo, no entanto, um espaço para iniciação de novas filhas, prossegue as festas em louvor a Yansã, Xangô, Iabás e Oxum, terminando o ciclo festivo no final de novembro.
Situação atual. No iníco, as atividades do Ilé Axé sofreram perseguições da Sociedade e por parte da Polícia. Já no período da República, o candomblé fora proibido de exercer as suas atividades e os Terreiros ficaramsubjugados à Delegacia de Jogos, Entorpecentes e Lenocínio. Hoje, porém a situação é diferente. Existe na Prefeitura de Salvador, o Projeto MAMNBA da Pro-Memória, sob a direção do Antropólogo o DepJosé Trindade Serra, cujo objetivo é proceder ao Mapeamento de Sítios e Monumentos Religiosos Negros na Bahia.Em 14 de junho do corrente ano, o Ministério da Cultura, a Prefeitura Municipal de Salvador e o Ministério da Relações Exteriores, em conjunto lançaram oito postais sobre a Ilé Axé Iya Nassô Oká e arevista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional publicaram – A Coroa de Xangô no Terreiro da Casa Branca – em separata do número 21/1986. Chegou então a hora da proteção a todos os Terreiros de Candomblé do Estado. Língua Yorubá nos Currículos de 1º e 2º graus.Diante da solicitação da Sociedade Beneficente São Jorge do Engenho Velho, conforme fundamentação e comprovação firmada pelo presidente, Sr. Antonio Agnelo Pereira, cultor de etnografia afro e diplomado em Língua Yorubá pelo Centro de Estudos Afro Orientais da Universidade Federal da Bahia, o Conselho Estadual de Educação aprovou introdução da Língua Yorubá nos Currículos de 1º e 2º Graus nos Colégios de Rêde de Ensino do Estado.Saudação. O Ilé Axé Iya Nassô é o 1º Templo de Culto Religioso Negro no Brasil – Casa Branca do Engenho Velho.É o primeiro Monumento Negro considerado Patrimônio Histórico do Brasil desde o dia 31 de maio de 1984 (Tombamento do Terreiro do Engenho Velho).Antes disso, em 1982, o Terreiro já havia sido tombado como Patrimônio da Cidade do Salvador 1ª Capital do Brasil.Em 1985 o Terreiro do Engenho Velho foi considerado Axé Especial de preservação Cultural do Município de Salvador.A Sociedade São Jorge do Engenho Velho, representante legal da Comunidade do Ilé Axé Iya Nassô Oká foi considerada de utilidade pública Municipal e Estadual. É Membro do Conselho Geral do Memorial Zumbi.Atualmente está feito o Plano de preservação do Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho e prepara-se o Projeto de Recuperação da área em convênio com o Ministério da Cultura e a Prefeitura Municipal doSalvador.O Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho, mais antigo do Brasil, tem como Iyalorixá a Venerável Altamira Cecília dos Santos, secundada pelas veneráveis Iya Kekeré Juliana da Silva Baraúna e Otun Iya Kekeré Areonite Conceição Chagas.Possui um vasto Colégio Sacerdotal composto pelas Iya bomin, Ogans e Olossés, além de muitas Iyaôs e Abians.Em nome da Iyalorixá e de todo o Corpo sacerdotal do Terreiro, transmitimos nossas saudações aos irmãos negros dos Estados Unidos e de todo o Mundo.Abraçamos também os Povos e Nações existentes no Continente Americano e todos os Homens de boa vontade pela Paz e Igualdade de todos.Axé.
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