Seminário de Políticas de Ensino Superior e Povos Indígenas

Seminário de Políticas de Ensino Superior e Povos Indígenas

SID/MinC

participa do evento em Brasília
O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), realiza de 07 a 09 de junho de 2010, em Brasília, o Seminário de Políticas de Ensino Superior e Povos Indígenas: construindo as bases para uma política pública diferenciada de acesso e permanência. O evento conta com o apoio da Coordenação Geral de Educação da Fundação Nacional do Índio (CGE/FUNAI).

O seminário pretende apresentar as novas diretrizes/orientações que irão nortear o Programa de apoio à formação superior e licenciaturas indígenas (PROLIND) e debater as condições de acesso e permanência de estudantes indígenas em instituições de ensino superior no país e, a partir desse panorama, construir uma agenda interinstitucional para a efetivação de diretrizes governamentais direcionando para uma política pública que atenda adequadamente às demandas desses estudantes e suas comunidades.

O painel de abertura, realizado na tarde desta segunda-feira, no Hotel Nacional, contou com a participação do secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC), Américo Córdula, do reitor da Universidade Estadual do Amazonas (UEAM), Dr. Carlos Eduardo; do representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Dr. Jorge Guimarães, do secretário da SECAD/MEC, André Lázaro, do presidente da FUNAI, Márcio Meira, e do representante da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI), Joaquim Maná Kaxinawá.

O secretário da SID/MinC apresentou o projeto Encontro de Saberes, resultado de uma parceria entre o Ministério da Cultura, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Universidade de Brasília (UnB), que tem como objetivo promover diálogos entre os saberes acadêmicos e os saberes tradicionais e populares.

O projeto busca reconhecer os mestres de artes e ofícios populares e indígenas como docentes no ensino superior, aliando os saberes tradicionais aos conhecimentos científicos. Serão realizadas diversas ações interculturais, como, por exemplo, um seminário sobre o tema Interculturalidade e a oferta de uma disciplina no calendário da graduação, ministrada por mestres de conhecimentos tradicionais e populares, em conjunto com docentes da UnB.

O projeto tem, ainda, referência nos princípios e objetivos da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco, especialmente no seu artigo 10, que trata da Educação e Conscientização Pública. Além disso, visa concretizar a aplicação da lei 11.645 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

Programação do seminário

Amanhã, dia 08, às 11h, será realizada uma mesa sobre o Mapeamento de Políticas Línguisticas dos Povos Indígenas e suas relações com o Ensino Superior com a participação da Coordenadora de Fomento à Identidade e Diversidade Étnica da SID/MinC, Giselle Dupin, e de representantes do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DPI/IPHAN), do Museu do Índio (FUNAI), do Museu Paraense Emílio Goeldi (MCT) e do Fórum PROLIND.

ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL???

O QUE FICOU
AÇÕES: Estabelece que o poder público adotará programas de ação afirmativa para tentar reduzir as desigualdades étnicas. O texto não menciona especificamente cotas. Neste caso, os governos estaduais é que decidirão se as adotam ou não. A expressão "desigualdade racial" foi substituída por "desigualdade étnica".
RELIGIÃO: Reafirma a liberdade de culto religioso, já prevista na Constituição. O texto enfatiza a liberdade de consciência, crença e livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana. Qualquer pessoa que se sentir tolhida ou discriminada deve recorrer ao Ministério Público.
EDUCAÇÃO: Reafirma a obrigatoriedade do ensino de História Geral da África e História Geral da População Negra no Brasil nos ensinos fundamental e médio, como já previso em lei. Estabelece que os governos deverão incentivar pesquisas de temas de interesse dos negros, e incluir alunos negros nos programas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Torna obrigatória a inclusão do quesito raça ou cor, a ser preenchido por autoclassificação, na coleta de dados do Censo Escolar.
SAÚDE: Reafirma o princípio de que a saúde da população negra será garantida pelo poder público em políticas sociais e econômicas. Prevê prioridades sanitárias para reduzir a mortalidade materna de mulheres negras; a mortalidade infantil, de adolescentes, jovens e adultos negros; a redução de mortes violentas de jovens negros; o diagnóstico precoce e a atenção integral às pessoas com doença falciforme e outras hemoglobinopatias; e a ampliação da cobertura de atenção da saúde integral da população negra, "resguardando culturas e saberes".
QUILOMBOS:Reconhece o direito à propriedade de populações que ocupam terras de antigos quilombos. Diz que as comunidades serão beneficiadas com programas para proteção à saúde e incentivo à educação, entre outros.
MORADIA: O poder público vai garantir a implementação de políticas para "assegurar o direito à moradia adequada da população negra que vive nas favelas, cortiços" e outras áreas urbanas degradadas.
CULTURA: Reafirma que o poder público garantirá o reconhecimento das sociedades negras, clubes e outras formas de manifestação coletiva. Estabelece ainda que o incentivo à celebração de personalidades negras e de datas comemorativas relacionadas a história do samba. O estado deverá ainda reconhecer a capoeira.

O QUE SAIU
COTAS NAS ESCOLAS: Ficou de fora a criação de cotas para negros nas escolas.
BENEFÍCIOS PARA EMPREGADORES: O projeto excluiu a criação de incentivos fiscais para empresas com mais de 20% de funcionários negros.
INDENIZAÇÕES: Também saiu o artigo que previa reparação à população negra por prejuízos relacionados à discriminação racial, ao longo da História do país.
PARTIDOS: Foi retirado do texto o artigo que previa cotas de 10% para negros em partidos políticos e em coligações partidárias.

II Seminário Internacional de Antropologia da Saúde e o I Seminário de Saúde da População Negra e Quilombola do Norte de Minas Gerais

II Seminário Internacional de Antropologia da Saúde e o I Seminário de Saúde da População Negra e Quilombola do Norte de Minas Gerais

Objetivo: Fomentar a discussão sobre a qualidade da assistência à saúde para a população negra e quilombola no norte de minas, bem como trazer uma reflexão sobre o combate ao racismo institucional e as vulnerabilidades em saúde.

Público alvo: Profissionais das ciências sociais, antropologia, serviço social, medicina, enfermagem, e demais profissionais da área da saúde. Gestores de saúde. Estudantes da área da saúde, das ciências sociais, do serviço social e demais cursos da saúde. Membros das comunidades quilombolas. Membros do Movimento Negro. Membros da comunidade em geral. Pesquisadores da área.

Data: dia 10 de agosto de 2010.

Inscrições:

O encerramento das inscrições será no dia 28 de julho de 2010.
Local: Auditório do CCBS, prédio 06, segundo andar.
Credenciamento: a partir de 07h30min.

É necessário fazer inscrição.
O evento constará de palestras, mesas redondas e apresentação de relatos de experiência e trabalhos científicos.
As inscrições para os eventos ocorrerão no NEAB-Núcleo de Estudos Afro-brasileiro, Anexo do Prédio 06, sala dos projetos especiais, no Campus Professor Darcy Ribeiro. Tel: 32298306 (horário comercial) - Luziana/Gil

Ficha de Inscrição
Instruções aos Autores
Maiores informações no CEAAC com a Jussara/Bárbara pelo telefone 32298193 (tarde) ou pelo mailto:saudepopulacaonegra@hotmail.com

Observação: Haverá espaço para apresentação de trabalhos científicos sobre os temas
- Saúde da população negra e quilombola- Racismo institucional- Vulnerabilidades em saúde- Equidade e universalidade no SUS- Antropologia da Saúde- Políticas Públicas de Saúde e Saúde Coletiva- Inclusão social e saúde.

* Estas temáticas deverão abordar a população negra e a quilombola. Trabalhos que não abordarem estas temáticas não serão analisados.

* Serão aceitas revisões de literatura.
Valor de inscrição: R$10,00 (acadêmicos), R$15,00 (profissionais e comunidade)
Submissão de trabalhos científicos: Os resumos deverão ser entregues até dia 04 de julho de 2010.

Os resultados dos trabalhos selecionados para apresentação oral/banner/revista científica digital serão divulgados até dia 26 de julho de 2010.

Os autores selecionados serão contactados posteriormente pela Comissão para definir a modalidade na qual serão inseridos, dependendo da avaliação e relevância dos temas apresentados. Serão aceitos até dois trabalhos por autor.

O limite para co-autoria é de 04 (quatro) co-autores.

Os trabalhos deverão seguir as linhas e temáticas apresentadas anteriormente.
Comissão Organizadora/Coordenação Geral: Professor Ms. Amaro Sérgio Marques, Professora Ms. Ângela Brito e Professor Ms.

Daniel Antunes Freitas
Realização: Centro de Atendimento e Apoio a Comunidade - CEAAC / Programa Observatório Social de Educação em Direitos Humanos, Grupo de Pesquisa de Atenção Primária e Saúde Materno-Infantil em Comunidades Quilombolas no Norte de Minas Gerais / Núcleo de Estudos Afro-brasileiro – NEAB.

Parcerias: Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Montes Claros MG-COMPIR e Coordenadoria de Igualdade Racial

Apoio Institucional: UNIMONTES

O V FECAN 2010 JÁ ESTAMOS PENSANDO NO VI.

Michelle Tondineli Repórter
O mês de maio promete ser cheio de eventos alusivos à cultura negra.

Dia 13 de maio é o dia da lei áurea, que será tema de discussão no Fecan - Festival de cultura e arte negra.

Além disso, o evento pretende refletir com toda a comunidade sobre os motivos da abolição e se ela aconteceu de fato.

A abertura aconteceu sábado no Necun - Núcleo de estudos da cultura negra. A programação é extensa e vai até o dia 22 de maio.
De acordo com o organizador do evento, Hilário Bispo, o objetivo é resgatar a cultura negra e fazer uma interação com o movimento negro do Norte de Minas.
MICHELLE TONDINELI

Hilário Bispo diz que o Fecan pretende promover reflexão.
- Neste evento deixamos o dia 13 para debates e uma reflexão sobre os 122 anos de abolição. O mês de maio foi selecionado por ser a data da abolição, mas, que abolição é esta? Quando tivemos a ideia de fazer o Fecan, foi por este resgate, aliando política, cultura e fazer artístico de muitos artistas escondidos - afirma.
O evento será marcado por oficinas de samba, de máscaras africanas, de percussão, de dança afro, de hip hop, de grafite, de roda de capoeira, culinária africana e penteado africano, além do 3º Encontro de Negras e Negros do Norte de Minas, Juventude, Mídia e Racismo e do

1º Encontro de Grafiteiro.
Para Hilário, a discussão sobre 13 de maio será essencial para pensar sobre a mulher negra no mercado de trabalho, a juventude negra e as religiões da cultura afro.
Fazendo estas discussões, podemos apontar o que o movimento negro acrescenta para o município. Penso que tem que ter uma parceria entre a entidade e o poder público.

O conselho concilia as ações, em nível de município, estado e Brasil - afirma.
O Fecan traz novidades neste ano, com o salão de artes visuais, que será dividido em categorias como fotografia, desenho, escultura e pintura.
Vamos fazer um trabalho com os grafiteiros, voltado para o povo da periferia. Queremos promover um bate-papo e grafitar um muro no local. É um trabalho feito com muita dificuldade e estamos buscando apoio, uma divulgação maior, apoio das escolas - finaliza.
As inscrições são gratuitas, exceto para as oficinas de capoeira e penteados afro, para os quais será cobrada uma taxa, e podem ser feitas no DCE da Unimontes, no Necum e na casa da cidadania. Estudantes de nível superior recebem certificado e são mais de 50 horas de atividade.
FECAN PRETENDE FORTALECER MOVIMENTO NEGRO
O Fecan também realizará neste ano intercâmbio cultural com negros de outras cidades.
- Tentaremos nos programar para expandir mais para a região.

A festa de encerramento vai ser com o pessoal do hip hop, o Black Consciente – afirma Bispo.
Para Hilário, o movimento negro cresceu muito nos últimos anos, o que fortaleceu o evento.
- Fazíamos movimentos isolados e hoje fazemos em conjunto, embora o movimento tenha tendências de pensamento diferentes.

Hoje, a cidade já conta com Necun, para estudar o negro. E este crescimento vem da consciência de cada pessoa na sociedade, que faz a cultura afrobrasileira acontecer. Já realizamos várias conferências para negros e queremos que no espaço do Fecan, dia 13 de maio, possam ser colocados estes pontos em discussão - finaliza.

PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL

Produção Simbólica e Diversidade Cultural Afro brasileira
por: Jacqueline Freitas, Rosane Borges

É dado incontestável o fato de o homem se constituir como ser simbólico. O ser falante/social, marca registrada do homem, torna-se distinto de outros animais pela assunção da ordem simbólica. Esta se refere a uma operação de diferenciação/substituição que organiza o mundo com um dado a ver, a vivenciar. Trata-se de uma operação de separação que marca a passagem natureza/cultura. Segundo o antropólogo Ernest Cassirer, o homem não vive num universo puramente físico, mas num âmbito fundamentalmente simbólico. A linguagem, o mito, a arte e a religião são partes deste universo. São os vários fios que tecem a rede simbólica, a teia emaranhada da experiência humana. Todo o progresso humano no pensamento e na experiência aperfeiçoa e fortalece esta rede.A ordem simbólica é o lugar onde se constitui o humano: ser social, falante, fabricante, uma vez que lhe dá acesso ao mundo por meio das significações que institui. É ele que garante o distanciamento da natureza, à construção do mundo, à construção da realidade a ser vivida, nos fornecendo um quadro comum de referência com o qual tecemos a História.Por esta condição, percebemos que a produção simbólica, a produção cultural é nexo prioritário para a emancipação humana em sua radicalidade. Muitas vezes reduzida a apenas algumas de suas possibilidades, a cultura possibilita uma redefinição dos códigos sociais, políticos e econômicos que regem a dinâmica das relações. A ordem simbólica nos diz, assim, que o homem é um ser de cultura que, no sentido antropológico do termo, é “um conjunto complexo que inclui os saberes, as crenças, a arte, o direito, os costumes, assim como todas as maneiras e regras usadas pelo homem que vive em sociedade”.Esta definição nos leva ao menos a duas conseqüências. De um lado, liga a dimensão de cultura à dimensão social do homem: implica as criações que operam o homem que vive em sociedade, e para que esta existência social se realize e se reproduza. Se cada indivíduo deve ter seu direito reconhecido de aceitar, recusar ou modificar sua herança cultural, então a cultura pertence a uma dimensão coletiva essencial. De outro lado, esta dimensão coletiva pode visar o reconhecimento de grupos historicamente discriminados, resgatando o estatuto universal de sua produção cultural. Sob esse olhar, poderemos então falar de cultura, de direitos culturais e de diversidade cultural.Diversidade Cultural Afro-BrasileiraNo que diz respeito à cultura afro-brasileira, como podemos ver nela o estatuto do universal do ser humano a partir de matrizes africanas que foram ressignificadas no contexto brasileiro? São várias as perspectivas que se abrem para uma intervenção cultural que não se queira apenas restrita à festividade efêmera e passageira.Sabemos da influência monumental dos negros na formação da cultura nacional. A diáspora africana no mundo, com a experiência dolorosa da escravidão moderna, legou aos diversos países o exercício de práticas culturais tão plurais quanto incontáveis. As variadas etnias dos escravizados, bantos, nagôs, jejes – extratos que deram origem às religiões afro-brasileiras –, e hauçás e malês – de origem islâmica e alfabetizados em árabe – trouxeram, igualmente, tradições distintas.Dança, música, religião, culinária e idioma brasileiros foram banhados nas matrizes fundantes da cultura brasileira (africana, indígena e européia), desenhando os contornos de um país plural em suas manifestações. Se por um lado, a presença indisfarçável da cultura afro-brasileira é consenso, por outro permanece o desafio de combinarmos cultura e estrutura. Somos um país assimilacionista do ponto de vista cultural (nos formamos a partir de influências africanas, indígenas e europeia), mas excludente do ponto de vista das estruturas sociais. Diversidade cultural e pluralidade não são correlatas de equidade e acesso igualitários a bens simbólicos. Como promover, então, a aproximação entre cultura e igualdade, a fim de que possamos vivenciar a experiência da pluralidade, livre das assimetrias que marcam o jogo das relações raciais? Como fazer da diversidade cultural afro-brasileira um meio pelo qual redefinamos a dinâmica social, marcada por assimetrias sociais?Um dos caminhos, entre os vários trajetos possíveis, é, como consideram os pesquisadores Ratts e Damascena (2006), identificar a produção do conhecimento, o saber, o fazer negro africano nas práticas cotidianas, já que a cultura e as práticas culturais são elaboradas cotidianamente, transformando o conhecimento em experiência de aprendizagem, do mesmo modo que a própria experiência vivida se transforma em conhecimento. Aprende-se por meio da socialização. Em todos os momentos da existência, na relação com o outro e nas ações vividas é que nos constituímos. Essa constituição é elaborada constantemente e se revela nas mínimas coisas. Assim, pormenores normalmente considerados sem importância e triviais carregam muitos elementos importantes que nos permitem captar a realidade. Considerar os mais diversos elementos presentes nas práticas, como alimentação, vestuário, oralidade, gestualidade, sonoridade, odores ou sabores, permite decifrar a diversidade e a complexidade da realidade histórica da população afro-brasileira e alegar participação igualitária da população negra na vida nacional. O patrimônio cultural da população negra é composto de bens materiais e imateriais, que são expressões dessas comunidades, nos mais diferentes aspectos: objetos, costumes, canções, rituais, encontrados na religião, na culinária, nos modos de tecer e de vestir. Uma retomada de vozes que ficaram silenciadas por opressões históricas é fundamental e necessária para uma compreensão democrática de educação e, por conseguinte, das relações sociais. O primeiro movimento para esta escuta é o reconhecimento da existência de espaços outros que não o da educação formal, como portadores de saberes. Para isso, é necessário tomar como imprescindível, para o entendimento desses saberes, os nexos entre educação e cultura, considerando que uma não existe sem a outra, ambas sendo alimentadas e alimentando-se na arte e na memória.Esse princípio é revestido de exigência ética sem a qual não poderemos ensejar práticas culturais que promovam a emancipação e a igualdade entre os povos que construíram o Brasil.

COORDENAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES NEGRAS

CONEN-COORDENAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES NEGRAS

Posicionamento Político sobre o Estatuto da Igualdade Racial

Diante das recentes acusações e da desqualificação do posicionamento da CONEN no debate “virtual” sobre a imediata votação do Estatuto da Igualdade Racial e, principalmente, do nosso compromisso
com a busca de medidas para atender os anseios da população negra, eliminar as desigualdades raciais e as disparidades sociais existentes no Brasil, tornamos público o nosso posicionamento político em relação ao Estatuto da Igualdade Racial.

A CONEN tem sido favorável a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.

Considerando que a CONEN acompanha a tramitação do Estatuto desde o início até sua apresentação no Congresso Nacional pelo senador Paulo Paim.

Considerando que a CONEN compreende que o povo negro brasileiro precisa de um instrumento político jurídico que assegure as condições básicas para o desenvolvimento de políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial.

Queremos reafirmar nossa posição inequívoca da necessidade da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial a partir dos moldes em que foi originalmente concebido tanto no Senado e na Câmara Federal.

Explicitamos, também, as diretrizes que apresentamos na II CONAPIR, em junho de 2009, como sendo fundamentais para o apoio a aprovação do Estatuto naquele momento, com base no Projeto de Lei (Substitutivo) elaborado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

1 – Titularidade e Regulação fundiária dos territórios das comunidades quilombolas e das comunidades negras rurais dispostos nos Artigos 30, 31, 32, 33, 34, 35,36 e 37 do Capitulo IV – Do Acesso a Terra e a Moradia Secção I – Do Acesso a Terra do atual Projeto de Lei (Substitutivo).

2 – Dos direitos a liberdade das religiões de matriz africana, dispostos nos Artigos 26, 27 e todos seus 8 itens, 28, 29 e seus e itens do Capitulo III – Do Direito a Liberdade de Consciência e Crença e ao livre exercício dos Cultos Religiosos.

3 – Dos direitos de acesso, por meio das políticas ações afirmativas, ao ensino superior nas instituições públicas federais através das cotas raciais e sociais, dispostos nos Artigos 18 e seu parágrafo único e 19 da Subsecção 1 – Sistema de Cotas na Educação do Capitulo II – Do Direito a Educação.

Não a negociação do parecer do Senador Demóstenes Torres!

Em 24 de janeiro de 2010 através de uma nota divulgamos nossa posição de não admitir qualquer alteração no projeto aprovado pela Comissão Especial do Congresso, principalmente as novas exigências e propostas de vetos, em dezembro de 2009, do relator na Comissão de Constituição e Justiça no Senado, o Senador Demóstenes Torres, do DEM.

O parecer do Senador Demóstenes Torres, que está sendo a referência para um acordo para a votação imediata do Estatuto, desfigura a espinha dorsal do projeto original, pois:

1 - Retirou o caráter autorizativo e não determinativo do projeto.

2 - Eliminou o instrumento das cotas raciais e a restringiu as políticas de ação afirmativa apenas à parcela da população negra brasileira abaixo da linha da pobreza;

3 - Não reconhece os territórios tradicionais quilombolas - terras ocupadas por remanescentes de quilombos, utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural, bem como as áreas detentoras de recursos ambientais necessários para a subsistência das comunidades, para a preservação da sua cultura, englobando os espaços de moradia, espaços sagrados e sítios históricos;

Sem essas prerrogativas, o Estatuto é um instrumento frágil, que pouco contribuirá na efetivação de direitos e de políticas publicas tão necessárias e urgentes para reduzir desigualdades raciais na sociedade brasileira, sem as quais, nada avançará no processo erradicação do racismo estrutural no Brasil.

O Parecer e as Emendas do Senador Demóstenes Torres do DEM/GO não podem ser referências para nenhum acordo. Por esta razão, não concordamos e não admitimos qualquer negociação com esse Senador e seu partido, o DEM, um dos principais adversários dos interesses da comunidade negra brasileira.

O Estatuto da Igualdade Racial, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o PL 6264/2005 tem o objetivo de garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnico-raciais individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnico-racial. Este é o documento base, fruto de intensas e longas discussões com o conjunto das organizações, lideranças do Movimento Negro brasileiro e o Congresso Nacional há quase uma década. Este sim, o original PL 6264/2005 deve ser votado, sem emendas e modificações.

Portanto, a CONEN não apóia e não avaliza o acordo com o parecer do Senador Demóstenes Torres do DEM/GO.

Propomos que a votação do Estatuto da Igualdade Racial deva ser realizada em outro momento, em função do desgaste do recente processo. Não é possível mais debater um projeto tão importante para o povo negro e para o Brasil, no atual momento, diante da atual correlação de forças no Congresso Nacional e na iminência das eleições presidenciais de 2010.

Acreditamos que em 2011, o cenário político estará definido e os partidos que estão empenhados em votar o Estatuto da Igualdade Racial ampliarão suas bancadas no Congresso e no Senado Federal. Poderemos aí sim votar um Estatuto de acôrdo com os objetivos do movimento negro e da população negra do Brasil.

Coordenação Nacional de Entidades Negras
Não ao Parecer do Senador da Demóstenes!

15 de Junho de 2010

Movimento Negro Organizado

Companheiras e Companheiros do Movimento Negro Organizado,
O momento é de extrema responsabilidade política do Movimento Negro Brasileiro, nossos avanços no marco do direito , resultado de nossas lutas e conquistas, e sobretudo muito sangue derramado por nossos ancestrais no passado e por nossos jovens no presente, estão ameaçados de morte.Esse momento é de fundamental importância para decidirmos nossos rumos , ou se constrói um país democratico de direito e com base sólidas na soberania e autonomia de nosso Povo , ou enrolemos nossas Bandeiras , Amarela ,Verde , Preta e Vermelha , as cores do Panafricanismo e voltamos no dia de 3 de outubro, para eleger um Projeto que realmente enfrente o racismo , a discriminação , a homofobia e a intolerância neste pais.Um projeto qeu não peça à benção a classe mais cruel da história escravocrata neste país ,os ruralistas , os senhores de engenho, os colonialistas , RACISTAS no seu moment o mais pleno , pleno de aparato , pleno de acordos expurgos em nome do Povo Negro, Pleno do Poder do Senado , a Instituição mais reacionária do mundo do parlamento.
Àssim Paulo Paim , Suplicy, Cristóvão Buarque vos conclamamos a estarmos juntos nessa luta , e dizemos que a autoria deste Projeto é nosso e portanto nós Povo Negro autores deste Projeto , retiramos da Pauta do Senado Federal a votação do Estatuto da Igualdade Racial em definitivo .
E construiremos nosso real Estatuto num Grande Congresso de Negros e Negras do Brasil .

Consuelo Gonçalves - Rede Quilombos do Sul e MNU RS


Nós Organizações abaixo relacionadas estamos coletando as assinaturas deste documento , que fecharemos até 15 de junho Às 15:15 da tarde.
Ao
Senado da Republica do Brasil, aos Senadores Brasileiros e ao Povo Brasileiro
A propósito, da possibilidade de entrada em pauta e da votação do Estatuto da Igualdade Racial no Senado Federal, as entidades do Movimento Negro vêem conclamar os senhores Senadores a retirarem de pauta o referido projeto.
A compreensão de grande parte do Movimento Negro brasileiro é que a atual versão, proposta pelo senador Demóstenes Torres, vai contra tudo o que estava como premissa básica do cerne original da proposta. Ao não reconhecer o racismo como advindo de um processo de escravização e violação da liberdade de vários povos africanos; ao não reconhecer a dívida histórica do país com sua população negra; ao não permitir sequer que medidas compensatórias e/ou afirmativas sejam colocadas como vitais para reparar todas as desigualdades oriundas do racismo brasileiro; compreendemos que o Estatuto cumpriu seu papel de suscitar o debate mas, ao mesmo tempo, esgota-se e torna-se inútil à medida em que o que se quer votar não corresponde em nada à proposta original.
Assim, nós entidades nacionais do Movimento Negro, reivindicamos aos Senhores Senadores a retirada em definitivo do referido projeto de pauta, de modo que os movimentos e a população negra possam retomar e recuperar as propostas originais do projeto, em uma outra legislatura.

Assinam
1. Movimento Negro Unificado
2. Coletivo de Entidades Negras CEN
3, Circulo Palmarino
4. Forum Nacional de Juventude Negra

5. Associação de Comunidades Remanescente de Quilombos do Estado Rio de Janeiro – ACQUILERJ/CONAQ
6.Conselho Estadual de Comunidades Quilombolas da Bahia- BA
7.Federação Estadual das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N’GOLO/CONAQ
8.Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba – CECNEQ/CONAQ -
9. ARQPEDRA – Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal
10. ARQIMAR – Associação Remanescente do Quilombo da Ilha de Marambaia
11. ARQBC – Associação dos Remanescentes de Quilombo de Botafogo-Caveira
12. ACQS-Associação da Comunidade do Quilombo Sacopã - RJ
13. Associação dos Remanescente do Quilombo da Rasa - RJ
14. Associação Quilombo da Família Silva RS
15. Associação Quilombo Candiota RS
16. Associação de Pequenos Produtores e Quilombola Picada das Vassouras RS
17. Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo de Palmas RS
18. Rede Quilombos do Sul - RS
19. Associação dos Remanescente do Quilombo da Invernada dos Negros - SC
20. Associação Comunitária Rosa Osório Marques - RS
21. Associação Quilombo dos Alpes Dona Edwirges - RS
22. GT Quilombos – MNU/RS
23. Associação Comunitária Quilombola do Povoado de São Tomé
24. Associação Quilombola Rosa Osório Marques , ( Quilombo do Morro Alto)

Afropress
A tesoura de Demóstenes e o Estatuto
O parecer do senador Demóstenes Torres (DEM-Goiás) transformou o projeto do Estatuto da Igualdade Racial, apresentado em 2003 pelo Senador Paulo Paim como o texto legal capaz de sintetizar as principais reivindicações da população negra brasileira, em um monstrengo irreconhecível, um "frankstein" .
O que nasceu para ser uma segunda Lei da Abolição – destinado a dar o conteúdo que faltou à primeira – tornou-se um "frankstein" : feio por fora e pior ainda por dentro, dadas as intenções e propósitos inconfessáveis dos que manobram nos bastidores pela sua aprovação.A desconstrução do projeto começa no artigo 1º com a supressão do objetivo do Estatuto: “combater a discriminação racial e as desigualdades estruturais e de gênero que atingem os afro-brasileiros, incluindo a dimensão racial nas políticas públicas e outras ações desenvolvidas pelo Estado”.Também de saída, já no artigo 1º, o senador goiano rejeita o termo “população negra” recusando a classificação do IBGE que define os brasileiros como pretos, pardos, amarelos, brancos e indígenas. Demóstenes invoca para si o direito de dizer quem é afro-brasileiro: “as pessoas que se classificam como tais ou como negros, pretos, pardos ou por definição análoga”.O senador goiano, como é sabido, pertence ao Democratas - o Partido que representa os interesses dos grandes ruralistas e fazendeiros. Natural, portanto, que fuja como o diabo da cruz da questão quilombola – uma pedra no sapato dos herdeiros dos donos da Casa Grande.
A tesoura
A tesoura de Demóstenes risca do projeto de Estatuto o termo “terras de quilombos”. Mas não fica por aí. Coerente com o discurso feito na audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal, em março, que discutiu a questão das ações afirmativas e cotas, quando pretendeu fazer a revisão da história do Brasil para dizer que os casos de estupro durante o escravismo haviam sido consentidos pelas mulheres negras, o senador passa a tesoura em todo o dispositivo que garantia que as medidas de ação afirmativa deveriam se nortear “pelo respeito à proporcionalidade entre homens e mulheres afro-brasileiros, com vistas a garantir a plena participação da mulher afro-brasileira como beneficiária deste Estatuto”Para alguém que se dá ao direito de classificar quem é negro e quem não é – na contramão do próprio IBGE que assegura aos cidadãos brasileiros o direito à auto-declaraçã o - Demóstenes considera uma bobagem a necessidade da obrigatoriedade do quesito cor “em todos os documentos de uso do SUS, como cartões de identificação, prontuários médicos, fichas de notificação de doenças, formulários de resultados de exames laboratoriais, inquéritos epidemiológicos, estudos multicêntricos, pesquisas básicas, aplicadas e operacionais, qualquer outro instrumento que produza informação estatística”E, claro, para provar que é radical na sua negativa dos efeitos dos 350 anos de escravidão, a tesoura de Demóstenes é célere na supressão de todos os artigos que tratam da saúde da população negra.
O artigo 14 tinha a seguinte redação: “O poder Executivo incentivará a pesquisa sobre doenças prevalentes na população afro-brasileira, bem como desenvolverá programas de educação e de saúde e campanhas públicas de esclarecimento que promovam a sua prevenção e adequado tratamento”. Para que? Pergunta Demóstenes do alto da varanda da Casa Grande. Tesoura neles.RetrocessoMais célere do que a dona Solange dos tempos da censura na ditadura, Demóstenes também considerou uma bobagem o artigo 15 que dizia: “Os estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, que realizam partos, farão exames laboratoriais nos recém-nascidos para diagnóstico de hemoglobinopatias, em especial o traço falciforme e a anemia falciforme”. A supressão desse artigo representa um retrocesso enorme porque o “teste do pezinho”, implantado de alguns para cá, ao invés de ser universalizado, passa a ser restringido.
Cotas? Nem pensar. O senador goiano, cá prá nós, considera essa história de cotas, conversa fiada de negro folgado querendo vaga sem esforço nas Universidades ou nas empresas. Todo o artigo 70 do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados foi simplesmente riscado, sem dó. “O Poder Público adotará, na forma de legislação específica e seus regulamentos, medidas destinadas à implementação de ações afirmativas, voltadas a assegurar o preenchimento por afro-brasileiros de cotas mínimas das vagas relativas (...) “aos cursos de graduação em todas as instituições públicas federais de educação superior do território nacional”.Mestres de capoeira virando instrutores “reconhecidos pública e formalmente pelo seu trabalho”, religiões de matrizes-afrobrasil eiras? O que é que é isso, minha gente? Pergunta Demóstenes, tesoura em punho. Tesoura em todos os dispositivos que tratavam do “reconhecimento da liberdade de consciência e de crença dos afro-brasileiros e da dignidade dos cultos e religiões de matrizes africanas praticados no Brasil deve orientar a ação do Estado em defesa da liberdade de escolha e de manifestação de filiação religiosa, individual e coletiva, em público ou em ambiente privado”.Mais retrocessoNem pensar em reconhecer “aos praticantes das religiões de matrizes africanas e afro-indígenas" o direito de "ausentarem- se do trabalho para a realização de obrigações litúrgicas próprias de suas religiões, podendo tais ausências serem compensadas posteriormente” . Que heresia! Diria Demóstenes com seus botões, pernas esticadas na rede da varanda. O capítulo que tratava do mercado de trabalho igualmente foi suprimido pelo zeloso senador, bem como igualmente o que tratava dos direitos da mulher. “O Poder Público garantirá a plena participação da mulher afro-brasileira como beneficiária deste Estatuto da Igualdade Racial e em particular lhe assegurará “a instituição de política de prevenção e combate ao tráfico de mulheres afro-brasileiras e aos crimes sexuais associados à atividade do turismo”. Que tremenda, bobagem! Essas negrinhas que consentiram ser estupradas nos bons tempos, agora querem ter essas regalias, teria resmungado, a tesoura pronta a desfechar o golpe fatal.Não teve menos sorte todo o capítulo que tratava da Comunicação: a tesoura goiana foi implacável. A possibilidade de filmes e programas veiculados pelas emissoras de televisão apresentarem imagens de pessoas afro-brasileiras em proporção não inferior a 20% (vinte por cento) do número total de atores e figurantes, foi considerado, particularmente, um abuso desses negros que insistem em não "saber" o seu lugar. Participação de afro-brasileiros na publicidade? Nem pensar. Tesoura neles.No quesito acesso à Justiça, Demóstenes – que já foi promotor público -, sabia exatamente o que estava fazendo quando suprimiu sem dó nem piedade “a inclusão da temática da discriminação racial e desigualdades raciais no processo de formação profissional das carreiras policiais federais, civil e militar, jurídicas da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública”.
Ópera bufa
Resumo dessa triste ópera: os senhores da Casa Grande – os mesmos que no Parlamento do Império impuseram as Leis do Ventre Livre, do Sexagenário, a Lei Áurea, apenas para dar alguma satisfação aos seus donos – (na época a poderosa Inglaterra, que pressionava pela Abolição, interessada em expandir o mercado assalariado, incompatível com o escravismo), continuam legislando para nós negros. E o que é pior: o fazem em nosso nome.No processo de tramitação do Estatuto, os cortes já não foram poucos. Paim cedeu, compôs-se. O projeto foi sendo enxugado: primeiro retirou-se, por exigência da Fazenda, o Fundo de Promoção da Igualdade Racial, depois o seu caráter impositivo, tornaram-no autorizativo.Na Câmara, depois da pressão que levou 100 mil assinaturas à Brasília, a partir de mobilização desencadeada em São Paulo, mais cortes; até o anúncio de um inusitado acordo com a bancada demo-tucana para aprová-lo.O acordo foi descumprido pela bancada demo e agora eis que se anuncia o substitutivo fruto da tesoura de Demóstenes, e que ameaça ser aprovado – em tempo célere, rapidinho, como convém em acordos e negociações de bastidores, cujos propósitos não podem ser revelados à luz do dia.Nos tais acordos e negociações, teriam se envolvido o ministro chefe da SEPPIR, Elói de Araújo, e o próprio senador Paim, a essa altura, provavelmente em crise existencial, em face do monstrengo, sem forma, nem conteúdo, que lhe é apresentado como o Estatuto que um dia pretendeu que fosse seu.
A pergunta que não quer calar é: a quem interessa que uma Lei que vem com 122 anos de atraso, seja transformada numa declaração vazia de conteúdo. Por que um Governo – como Governo Lula no alto dos seus quase 80% de popularidade, com maioria esmagadora no Senado e no Congresso, permite que os interesses de 50,3% de afro-brasileiros sejam repassados ao que há de pior na política brasileira – o DEM e os seus parceiros?
É preciso lembrar aos que estão tentados à comodidade do silêncio cúmplice: o que está sendo exibido ao distinto público não é o Estatuto da Igualdade; é um “frankstein” apenas para atender aos interesses de quem pretende transformá-lo em talismã eleitoral –, peça de marketing para satisfazer a tosquice dos ingênuos e o apetite dos espertos.
Com a palavra as entidades e lideranças do Movimento Negro Brasileiro – em especial os que fazem parte da base do Governo.

São Paulo, 12/6/2010
Dojival Vieira
Jornalista Responsável
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Equipe de Redação:Dojival Vieira, Dolores Medeiros, Julia Medeiros e Gabriel Silveira

As origens da história da arte africana está situada muito antes da história registrada

A arte africana em rocha no Saara, em Níger, conserva entalhes de 6000 anos.[1] As esculturas mais antigas conhecidas são dos Nok cultura da Nigéria, feitas por volta 500 d.C.. Junto com a África Subsariana, as artes culturais das tribos ocidentais, artefatos do Egito antigo, e artesanatos indígenas do sul também contribuíram grandemente para a arte africana. Muitas vezes, representando a abundância da natureza circundante, a arte foi muitas vezes interpretações abstratas de animais, vida vegetal, ou desenhos naturais e formas.Métodos mais complexos de produção de arte foram desenvolvidos na África Subsariana, por volta do século X, alguns dos mais notáveis avanços incluem o trabalho de bronze do Igbo Ukwu e a terracota e trabalhos em metal de Ile Ife fundição em Bronze e latão , muitas vezes ornamentados com marfim e pedras preciosas, tornou-se altamente prestigiado, em grande parte da África Ocidental, às vezes sendo limitado ao trabalho dos artesãos e identificado com a realeza, como aconteceu com o Benin Bronzes.

Arte africana na atualidadeMuitas das chamadas artes tradicionais da África estão sendo ainda trabalhadas, entalhadas e usadas dentro de contextos tradicionais. Mas, como em todos os períodos da arte, importantes inovações também têm sido assimiladas, havendo uma coexistência dos estilos e modos de expressão já estabelecidos com essas inovações que surgem. Nos últimos anos, com o desenvolvimento dos transportes e das comunicações dentro do continente, um grande número de formas de arte tem sido disseminado por entre as diversas culturas africanas.Além das próprias influências africanas, algumas mudanças têm sua origem em outras civilizações. Por exemplo, a arquitetura e as formas islâmicas podem ser vistas hoje em algumas regiões da Nigéria, em Mali, Burkina Faso e Niger. Alguns desenhos e pinturas do leste indiano têm bastante similaridade em suas formas com as esculturas e máscaras de artistas dos povos Dibibio e Efik que se estabelecem ao sul da Nigéria. Temas cristãos também tem sido observados nos trabalhos de artistas contemporâneos, principalmente em igrejas e catedrais africanas. Vê-se ainda na África, nos últimos anos, um desenvolvimento de formas e estruturas ocidentais modernas, como bancos, estabelecimentos comerciais e sedes governamentais.Os turistas também tem sido responsáveis por uma nova demanda das artes, particularmente por máscaras decorativas e esculturas africanas feitas de marfim e ébano. O desenvolvimento das escolas de arte e arquitetura em cidades africanas, tem incentivado os artistas a trabalhar com novos meios, tais como cimento, óleo, pedras, alumínio, com uma utilização de diferentes cores e desenhos. Ashira Olatunde da Nigéria e Nicholas Mukomberanwa de Zimbábue estão entre os maiores patrocinadores desse novo tipo de arte na África.

As formas de arte africana

A pintura é empregada na decoração das paredes dos palácios reais, celeiros, das choupas sagradas.

Seus motivos, muito variados, vão desde formas essencialmente geométricas até a reprodução de cenas de caça e guerra.

Serve também para o acabamento das máscaras e para os adornos corporais. A mais importante manifestação da arte africana é, porém, a escultura.

A madeira é um dos materiais preferidos.

Ao trabalhá-la, o escultor associa outras técnicas (cestaria, pintura, colagem de tecidos).

As máscaras africanas

Mascara Gelede do Benin no Brasil

As "máscaras" são as formas mais conhecidas da plástica africana. Constituem síntese de elementos simbólicos mais variados se convertendo em expressões da vontade criadora do africano.

Foram os objetos que mais impressionaram os povos europeus desde as primeiras exposições em museus do Velho Mundo, através de milhares de peças saqueadas do patrimônio cultural da África, embora sem reconhecimento de seu significado simbólico.

A máscara transforma o corpo do bailarino que conserva sua individualidade e, servindo-se dele como se fosse um suporte vivo e animado, encarna a outro ser; gênio, animal mítico que é representando assim momentaneamente. Uma máscara é um ser que protege quem a carrega. Está destinada a captar a força vital que escapa de um ser humano ou de um animal, no momento de sua morte.

A energia captada na máscara é controlada e posteriormente redistribuída em benefício da coletividade. Como exemplo dessas máscaras destacamos as Epa e as Gueledeé ou Gelede [1][2][3].Arte e religião

As civilizações africanas tem uma visão holística e simbólica da vida. Cada indivíduo é parte de um todo, ligados, todos em função do cosmos em uma eterna busca pela harmonia e de equilíbrio. Outro conceito fundamental na filosofia da existência africana é a importância do grupo, para que a comunidade viva, cada fiel deve participar seguindo o papel que lhe pertence em nível espiritual e terreno.Opon Ifá tabuleiro esculpido em madeira.Principais religiões

As únicas religiões que tem relação com a arte africana no Brasil, são o Candomblé, e o Culto aos Egungun efetivamente de origem africana.O Culto de Ifá em menor número no Brasil é o maior responsável pela divulgação da Yoruba Art em todo mundo, Estados Unidos, Cuba, Alemanha, França, Inglaterra, Espanha, são os países onde o maior número de peças podem ser encontradas, em museus e coleções particulares.

Dança africanaNa dança africana, cada parte do corpo movimenta-se com um ritmo diferente. Os pés seguem a base musical, acompanhados pelos braços que equilibram o balanço dos pés. O corpo pode ser comparado a uma orquestra que, tocando vários instrumentos, harmoniza-os numa única sinfonia. Outra característica fundamental é o policentrismo que indica a existência no corpo e na música de vários centros energéticos, assim como acontece no cosmo. A dança africana é um texto formado por várias camadas de sentidos. Esta dimensionalidade é entendida como a possibilidade de exprimir através e para todos os sentidos. No momento que a sacerdotisa dança para Oxum, ela está criando a água doce não só através do movimento, mas através de todo o aparelho sensorial.

A memória é o aspeto ontológico da estética africana. É a memória da tradição, da ancestralidade e do antigo equilíbrio da natureza, da época na qual não existiam diferenças, nem separação entre o mundo dos seres humanos e os dos deuses.

A repetição do padrão-musical manifesta a energia que os fieis estão invocando. A repetição dos movimentos produz o efeito de transe que leva ao encontro com a divindade, muito usado em rituais. O mesmo ato ou gesto é praticado num número infinito de vezes, para dar à ação um caráter de atemporalidade, de continuação e de criação continua. Nas danças africanas o contato contínuo dos pés nus com a terra é fundamental para absorver as energias que deste lugar se propagam e para enfatizar a vida que tem que ser vivida agora e neste lugar, ao contrario das danças ocidentais performadas sobre as pontas a testemunhar a vontade de deixar este mundo para alcançar um outro. Existem várias danças. Entre elas destacam-se: lundu, batuque, Ijexá, capoeira, coco, congadas e jongo.Tipos de Danças Africanas menos comuns:Kizomba Ritmo quente, originário de Angola, não pára de conquistar cada vez mais praticantes. É uma das danças sempre tocadas nas discotecas, não só africanas. Quente, suave, apaixonante... Vários estilos, técnicas, influencias. Toda variedade e diversidade de Kizomba.

Semba É uma dança de salão angolana urbana. Dançada a pares, com passadas distintas dos cavalheiros, seguidas pelas damas em passos totalmente largos onde o malabarismo dos cavalheiros conta muito a nível de improvisação. O Semba caracteriza-se como uma dança de passadas. Não é ritual nem guerreira, mas sim dança de divertimento principalmente em festas, dançada ao som do Semba.

Danças Caboverdianas Toda a variedade de ritmos originários de Cabo Verde: Funána, Mazurka, Morna, Coladera, Batuque.Danças Tribais Uma forte característica trazida para o Estilo Tribal das danças tribais é a coletividade. Não há performances solos no Estilo Tribal. As bailarinas, como numa tribo, celebram a vida e a dança em grupo. Dentre as várias disposições cênicas do Estilo Tribal estão a roda e a meia lua. No grande círculo, as bailarinas têm a oportunidade de se comunicarem visualmente, de dançarem umas para as outras, de manterem o vínculo que as une como trupe. Da meia lua, surgem duetos, trios, quartetos, pequenos grupos que se destacam para levar até o público esta interatividade.EsculturasEscultura da tribo Makonde, da África Oriental, c. 1974.Esculturas em marfim

A produção em madeira com marfim incrustado. Em menor quantidade estão os objetos esculpidos em pedra dura.

Esculturas em madeira

A escultura em madeira é a fabricação de múltiplas figuras que servem de atributo às divindades, podendo ser cabeças de animais, figuras alusivas a acontecimentos, fatos circunstanciais pessoais que o homem coloca frente às forças. Existem também objetos que denotam poder, como insígnias, espadas e lanças com ricas esculturas em madeira recoberta por lâminas de ouro sempre denotando um motivo alusivo à figura dos dignitários. Os utensílios de uso cotidiano, portas e portais para suas casas, cadeiras e utensílios diversos sempre repetindo os mesmo desenhos estilísticos.Esculturas em outros materiais

Tecido Kente do Gana

Além das esculturas em madeira existem os objetos confeccionados com fragmentos de vidro das mais variadas cores, colocados em gorros, possuindo uma gama de figuras humanas e de animais, feitas com fio de algodão que passam por todo o tecido, colocados sempre em combinação vertical.

As pedras podem ser alternadas por Cowrys, canudilhos metálicos ou de seda e algodão.

Neide da Costa tecelã do terreiro de Candomblé Ilê Axé Opô Afonjá, Salvador, Bahia

Os tecidos são lisos ou estampados, os bordados são rebordados com linhas e com pedras de vidro. Confeccionam roupas longas e gorros. A inventividade do bordado com pedras de vidro está muito espalhada nas populações da República da Nigéria.

Os suportes para abanos, crinas e rabos de animais, também decoram com pedras de vidro, canudilhos e cauris.

Os tecidos e o vestuário chegaram a um desenvolvimento plástico considerável em zona de cultura urbana, assimilando muitos elementos da indumentária islâmica e outros introduzidos pelos europeus colonialistas.

O tear horizontal, permitiu a confecção variada de tiras que posteriormente se juntam longitudinalmente para formar tecidos maiores. Deste tipo de confecção o mais característico é o chamado Kente, entre os Ashanti. Ainda entre estes tecidos está o estampado chamado Denkira, com figuras diferentes que se combinam para estruturar um desenho ou determinar um motivo fundamental. Os desenhos são imersos em uma tintura vegetal e impressos em tecido branco estendido em uma almofada.O Alaká africano, conhecido como pano da costa no Brasil é produzido por tecelãs do terreiro de Candomblé Ilê Axé Opô Afonjá em Salvador, no espaço chamado de Casa do Alaká.Materiais usados Ferro

O ferro é utilizado à partir de uma prancha fundida mediante pressão e calor. São confeccionados muitos atributos em várias formas pelos Abomei, de quem é a imagem da entidade Gu, dono do ferro representado por uma figura antropomorfa. Com a mesma técnica são encontrados vários atributos a variadas entidades e também vários instrumentos musicais.

Nestas, os detalhes da figura humana estão um pouco resumidos, destacando algumas marcas regionais, e nisto, assim como nas proporções gerais, diferem das de Ifé, nas que se percebe a procura dos modelos anatômicos, como se fossem retratos, dentro de um tamanho menor.

As cabeças de bronze apresentam variedades de caracteres faciais, presos em detalhes sutis que permitem apreciar diferentes expressões nos rostos e até incluem algumas deformações anatômicas.

Influência africana

No dia 28 de Outubro de 1846, o Presidente da República Joaquin Suárez, aboliu a escravidão no Uruguai num processo que começou em 1825. Com a abolição da escravidão, os rituais de dança africanos foram descritos em alguns documentos em Montevideo e no campo, que ficaram conhecidos como Tangós.O tango se desenvolveu simultaneamente em Montevideo e em Buenos Aires. Tradicionalmente considera-se uma criação de imigrantes italianos e espanhóis, os conhecedores opinam que a dança e a música africana influenciaram profundamente a música e os movimentos da dança que se associam com o tango. Picasso e a África

Pablo Picasso (1881-1973), mesmo nunca tendo ido a África, produzia obras com máscaras e estátuas que ele tinha com ele enquanto trabalhava.
Picasso dizia que o "vírus" da arte africana o tinha contagiado.

"Pouco ousado, Lula não foi até o fim contra racismo",

"Pouco ousado, Lula não foi até o fim contra racismo",
diz militante do movimento negro
PLÍNIO FRAGADO RIO
No dia 8 de outubro, uma comissão escolhida pelo Parlamento norueguês apontará qual dos 237 indicados receberá o Prêmio Nobel da paz deste ano. Entre eles, o militante do movimento negro Abdias Nascimento, 96. A indicação ao Nobel é o mais novo item no currículo deste pintor, dramaturgo, escritor, poeta e fundador do Teatro Experimental do Negro em 1944.
Ex-senador pelo PDT (suplente, assumiu duas vezes a vaga de Darcy Ribeiro), Abdias não crê que será o escolhido: "Não acredito em vitória porque depende de uma mobilização muito grande de pessoas importantes para sensibilizar aquele povo de Oslo. E eu não tenho isso".
Recém-recuperado de problemas de saúde, ele mantém o bom humor e o apetite: "Como feijoada, mocotó, picanha. Muita pimenta. No almoço e no jantar."
Adbias recebeu a Folha na sede do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros, fundado por ele.
Folha - O Supremo Tribunal Federal decide sobre a constitucionalidade das cotas raciais. O sr. é a favor das cotas?Abdias Nascimento - Claro. Já que houve restrições é importante que haja também leis que assegurem valores como ingressar na universidade. Em 1946, na Constituinte, eu já falava dessas coisas, de como criar uma forma de ajudar, auxiliar os descendentes de africanos no Brasil.É preciso dar apoio material objetivo aos afrodescendentes. .. A abolição não aboliu as restrições econômicas. Aboliu e daí? O que aconteceu? Não aconteceu nada que favorecesse realmente o descendente africano.
Os críticos defendem cotas sociais ou de renda, que beneficiem não só os negros, mas todos os mais pobres.Os outros não tiveram esse tipo de entrave. Por que é preciso especificamente esse tipo de reparação? A injustiça em cima dos africanos e descendentes continuou mesmo depois da abolição.A sociedade brasileira nasceu sob o signo do racismo e continua racista até agora.
Então o Estado deve intervir?São necessárias leis de apoio bem claras. Não foi na lei que se inscreveu que o negro era escravo? Estava lá escrito. Havia políticos defendendo isso no Parlamento.Não há nada de mais que sejam escritas nas leis do país uma série de garantias para que os negros possam cursar a faculdade, que o negro possa entrar nesta ou naquela carreira, no serviço público. Dos mais de dez ministros do STF só há um negro. Tinha de ter o mesmo número de negros e brancos. Isto é o que seria a Justiça no país.
Há quem diga que o Brasil é miscigenado, e por isso não faria sentido enxergar divisão racial aqui.Isto é a cretinice brasileira, a falta de caráter, a sem-vergonhice brasileira. Isso vem de longe. Este discurso é para ajudar o Brasil a continuar racista. A continuar a ter a cobertura moral para o racismo. Eles querem até isto.
O sr. acha que o tema racial deveria ser levado à pauta nas eleições? Por quem?Quem poderia fazer isso, mas não gosta das coisas não convencionais, é a Marina [Silva (PV)]. Mas ela não vai nada além das coisas que são aceitáveis. Estive com ela no Senado e vi que tem caráter para levantar a discussão. Mas falta alguma coisa.
Ela é melhor candidata na sua opinião?Sem dúvida nenhuma. Tem qualidades e preparo. É de classe humilde, apesar de ter aprendido a ler muito depois de adulta, tem qualidade. Uma das primeiras solidariedades que tive no Senado foi a dela. Todo mundo sabe das minhas posições em defesa da minha raça. E ela não teve medo em vir me abraçar e se colocar à disposição para a ajuda que ela pudesse dar. Não recebi dos outros nenhum apoio.
Como analisa os dois mandatos do governo Lula?Teve atos que favoreceram os mais humildes, mas foi uma coisa medrosa, não enfrentando os tabus brasileiros. O Lula, sendo humilde, não se negou a dar as mãos às classes humildes, desprestigiadas. Mas foi pouco ousado no geral. Não chegou ao fim das consequências. Nomeou o [Gilberto] Gil ministro, mas tinha de colocar um lutador, um defensor da causa negra. Não teve coragem de colocar um negro aguerrido na linha de frente.
Obama é criticado por muitos por não fazer um discurso constante de reafirmação de sua cor. Concorda com esse tipo de crítica?Não. Isso é coisa secundária. A função dele é delicada e ele tem que falar para os dois lados que votaram nele. Tem de falar para toda a nação, composta de gente de várias raças, várias misturas. Está certo. Não precisa estar a todo instante reafirmando sua origem. Está na cara.Ele falou que o Lula é o cara, mas ele também é o cara. Não precisa ficar lembrando a todo momento que tem estas e estas origens.
Ísis Conceição
Liberdade é pouco.
O que eu desejo ainda não tem nome. (Perto do Coração Selvagem)"Clarice Lispector"

TRAIDORES E TRAIDORAS DO POVO NEGRO

"Líderes do acordo com Demóstenes agora pedem cautela Por: Redação - Fonte: Afropress:
Brasília - Lideranças do Movimento Negro que participaram das reuniões convocadas pela SEPPIR para dar aval ao acordo defendido pelo ministro chefe, Elói Ferreira de Araújo, com o relator do Estatuto da Igualdade Racial, Demóstenes Torres (DEM-Goiás), começaram a recuar da posição e passaram a defender maior cautela no tratamento da questão. Pelo acordo, o projeto do Estatuto revisado por Demóstenes (foto), pode ser votado em tempo recorde (nesta quarta-feira, 16/06), caso haja concordância com a retirada de direitos históricos, cujo reconhecimento vem sendo adiado desde a Abolição, em 1.888. (Leia Editorial "A tesoura de Demóstenes e o Estatuto).Tiro no péSob a condição de não terem seus nomes tornados públicos, algumas dessas lideranças admitem que “o acordo com Demóstenes é um tiro no pé” e o projeto, se aprovado como pretende o senador goiano, representará um enorme retrocesso em conquistas históricas da população negra".
TRAIDORES E TRAIDORAS DO POVO NEGRO, DA NOSSA HISTÓRIA
E DA NOSSA CONDIÇÃO HUMANA NO BRASIL RACISTA
Traidor e traidora do povo negro, da nossa história e da nossa condição humana no Brasil racista, é o ex-ministro Edson santos, é o atual ministro Eloi de Araújo, e cada gestor, e cada gestora da SEPPIR que participou da construção desta negociação espúria com o DEM.
Traidores e traidoras do povo negro, da nossa história e da nossa condição humana no Brasil racista, são aqueles e aquelas que deram o seu aval para a SEPPIR, CONEN e UNEGRO prosseguirem na negociação de um instrumento inócuo, durante a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em Brasília, junho de 2009, há um ano atrás.
Você estava lá? Qual foi a sua posição?
Será que se uniu àqueles e àquelas que tiveram o microfone cortado e foram ameaçados pelos seguranças contratados para proteger os traidores e as traidoras que manipulavam a mesa da II CONAPIR?
Ou será que se uniu àqueles e àquelas que entoaram o hino nacional, como se a excomungar as pessoas tentaram denunciar a “manobra traidora” que estava sendo articulada pelo governo e seus /suas asseclas negros/negras, em torno de um arremedo do Estatuto da Igualdade racial proposto originalmente?
Naquele momento, naquela oportunidade única para dizer não à flagrante traição ao povo negro, durante a II CONAPPIR, como VOCÊ se posicionou?
Louvou a “pátria mãe gentil”, que o/a cooptou, e o/a colocou num minúsculo e rídiculo “berço esplêndido” para a defesa sem trégua dos racistas?
Ou se posicionou firmemente na defesa da maioria negra que está sendo exterminada nas periferias das cidades pelo Estado racista; na defesa das comunidades quilombolas que perdem a cada dia suas terras para elite “grileira” e racista; na defesa daqueles e daquelas que estão excluídos do mercado de trabalho e da educação formal; na defesa daqueles e daquelas cuja cultura foi e está sendo demonizada pelo racismo; na defesa do povo negro, enfim?
Será que VOCÊ, escolhido/a em suas bases para representar o povo negro excluído na Conferência se lembrou dos seus representados? Ou se submeteu às determinações dos seus partidos políticos, de direita ou esquerda, que não nos reconhecem, que não reconhecem a nossa história, a nossa cultura, a nossa humanidade, e a nossa existência?
Traidores e traidoras do nossa história e da nossa condição humana no Brasil racista, são os APN's que sempre se posicionaram à favor do “documento espúrio”, na época da Conferência e hoje, o que não nos surpreende, considerando que se mantêm vinculados a uma Instituição co-responsável pela escravidão, e responsável direta pela demonização da cultura negra e do povo negro.
Traidor da nossa história e da nossa condição humana no Brasil racista, é o jornalista Dojival Vieira, que no editorial “O RESPEITO À MAIORIA OU O RETORNO À AUTOFAGIA“, publicado no Afropress na “Sex, 10 de Julho de 2009 22:42”, atacou as lideranças e as Entidades negras que assinaram o manifesto MANIFESTO EM DEFESA DOS DIREITOS E DA AUTONOMIA POLÍTICA DA POPULAÇÃO NEGRA (abaixo), com colocações do tipo “os opositores do texto [do Estatuto] deveriam, para começar, terem dela [da Conferência] se ausentado. (…) Não resiste, portanto, à menor análise, teses conspirativas para quem 'grileiros, gestores públicos, legisladores e empresários da comunicação, entre outros, se uniram para produzir uma proposta clandestina de Estatuto'. (…) Se o texto não é o melhor, se foi fruto de concessões na tramitação no Congresso, que o descaracterizaram – pelo menos na ótica dos seus críticos – o fato é que foi amplamente referendado pela maioria quase esmagadora dos delegados [na Conferência]”.
O mesmo jornalista, no mesmo editorial preocupou-se em defender e promover o ministro Edson Santos contra supostos ataques de lideranças e entidades do Movimento Negro. Escreveu “O que tais críticos escondem por trás de argumentos desse tipo é o ressentimento com o fato de o Ministro não ser oriundo dos quadros do Movimento Negro, o que, igualmente, não é defeito; ao contrário, pode ser virtude, se, por Movimento Negro se entender, uma certa visão sectária de um grupo reduzido que se pauta por uma Agenda defasada há pelo menos 30 anos, e que atua como uma corporação fechada e impermeável aos ventos das novas gerações de negros desejosos de mudar a agenda política do país. (…) Goste-se ou não, o ministro passou a conduzir o órgão criado no interior do Estado para tratar das políticas para a população negra, com outro padrão de preparo, o mesmo com que conduziu as negociações para se chegar ao texto [do Estatuto] submetido e aprovado pela Conferência.
Nada contra a pessoa do jornalista Dogival Vieira, e sim contra a hipocrisia e as “canetas baratas”, que pelo visto o ministro Elói se esqueceu de comprar.

PROFA. SILVANY EUCLÊNIO

(Ativista do Movimento Negro, presente na II CONAPIR)
SEGUE ABAIXO O TEXTO DO MANIFESTO LANÇADO EM JUNHO DE 2009, MAIS ATUAL DO QUE NUNCA.
MANIFESTO EM DEFESA DOS DIREITOS
E DA AUTONOMIA POLÍTICA DA POPULAÇÃO NEGRA

Nós, Organizações e Ativistas do Movimento Negro vimos nos manifestar publicamente em defesa de uma ação contundente do Estado brasileiro para garantir a efetivação dos direitos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais da população negra.
Lutamos contra a escravidão e rompemos as correntes da opressão. Desmascaramos a farsa da democracia racial e inscrevemos na Constituição Federal o racismo como crime inafiançável e imprescritível. E mais, temos construído um amplo consenso na sociedade brasileira sobre a necessidade de uma ação coletiva para banir o racismo.
O Estatuto da Igualdade Racial se inscreve neste contexto como parte da nossa luta histórica. Após quase uma década de tramitação no Congresso Nacional, o documento tem sido alvo de ataques que o desfiguram completamente!
Neste início de século XXI, a articulação de diferentes setores racistas, partidos políticos e herdeiros dos antigos senhores de escravos derrotados em 1888, têm engendrado diferentes maneiras de se contrapor à vontade da sociedade brasileira de instaurar a equidade e a justiça racial entre nós.
Não satisfeitos de serem detentores da maior fatia da riqueza nacional, produzida em grande parte pela população negra, insistem em utilizar manobras para esvaziar o sentido original do Estatuto, inviabilizando a plena realização de nossas conquistas no combate ao racismo, em evidente desobediência aos preceitos constitucionais e aos tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro.
Neste momento, interesses eleitorais estimulados pela proximidade de 2010, têm provocado articulações e composições espúrias que utilizam nossas conquistas como moeda de troca. Daí o esvaziamento dos conteúdos de justiça racial do Estatuto, o que impõe retrocessos, injustiças e a perpetuação de violações de direitos fundamentais da população negra.
Grileiros, gestores públicos, legisladores e empresários da comunicação, entre outros, se unem para produzir uma proposta clandestina do Estatuto, contrariando frontalmente os nossos interesses e as evidências de que o racismo é um fator estruturante das hierarquias na sociedade brasileira. São exemplos disto:
1. O caráter autorizativo e não determinativo desta proposta de Estatuto, que delega aos gestores a decisão de cumprir ou não o que está escrito;
2. A eliminação do instrumento das cotas e a restrição das políticas de ação afirmativa apenas à parcela da população negra brasileira abaixo da linha da pobreza;
3. O não reconhecimento dos territórios tradicionais quilombolas - terras ocupadas por remanescentes de quilombos, utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural, bem como as áreas detentoras de recursos ambientais necessários para a subsistência das comunidades, para a preservação da sua cultura, englobando os espaços de moradia, espaços sagrados e sítios históricos;
4. A retirada da criação do fundo de recursos financeiros para implementação de políticas públicas para a população negra.
Sendo assim, em respeito à trajetória política de negras e negros brasileiros, nos manifestamos pela defesa intransigente de nossas conquistas históricas, repudiando o atual texto substitutivo do Estatuto da Igualdade Racial – Projeto de Lei 6264/2005.
Nesse mesmo sentido a II CONAPIR se pronunciou favorável à aprovação do Estatuto com alterações que assegurem as demandas históricas da população negra.
Repudiamos as negociatas que envolvem partidos de direita e de esquerda. Repudiamos os retrocessos.
Repudiamos qualquer tentativa de esvaziamento de nossa organização política.
Reafirmamos nossa luta por ações afirmativas nos diferentes setores da vida social e política do país.
Pelas cotas raciais nas universidades públicas.
Pelo direito aos territórios das comunidades quilombolas e tradicionais.

Nenhum direito a menos!
REPARAÇÃO JÁ!
Brasília, 28 de Junho de 2009
II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
"Compromisso, senão lutar vira negócio; respeito, senão militância vira farra;
memória, senão a desgraça se repete".
Hamilton Walê

A INSERÇÃO DA MULHER NEGRA NO MERCADO DE TRABALHO

ELENICE DO ROSÁRIO DIAS AMORIM *


RESUMO


Introdução: À ênfase deste estudo está em suscitar novas reflexões e indagações sobre a inserção da mulher negra no mercado de trabalho, despertando assim, o interesse em entender o porquê do elevado número de mulheres negras fora do mercado de trabalho e para as que estão inseridas, encontram-se na informalidade, em cargos secundários, trabalhando como empregadas domésticas e recebendo menores salários do que as mulheres não-negras. Objetivo: Analisar quais os fatores que dificultam a inserção da mulher negra no mercado de trabalho na cidade de Montes Claros. Metodologia: Foi realizada a pesquisa bibliográfica. Optou-se pela pesquisa qualitativa, mas não se descartou os dados quantitativos. Teve como instrumental a entrevista semi-estruturada e a técnica da gravação. A pesquisa foi realizada na cidade de Montes Claros, norte de Minas Gerais, com seis mulheres negras, de faixa etária entre 20 a 65 anos, sendo três com nível superior e exercendo cargo de chefia, e as outras três, em nível de escolaridade fundamental e em cargos de serviços gerais. Resultados: Ficou explicito que a maioria das mulheres negras são triplamente discriminadas, por ser mulher, negra e pobre; três fatores cruciais para dificultar a sua inserção no mercado de trabalho. A pesquisa revelou também que a mulher negra mesmo sendo discriminada é capaz de resignar aos obstáculos e ocupar espaços que a sociedade esquecia vagos: no mercado de trabalho; na formação/instrução; nas artes; na religião, na cultura e na vida. Conclusão A situação da mulher negra em Montes Claros, manifesta ainda um prolongamento da sua realidade vivida no período de escravidão com poucas mudanças, pois ela continua em último lugar na escala social e é aquela que mais carrega as desvantagens do sistema injusto e racista do país.


Palavras Chaves: Mulher negra, Trabalho, Discriminação.

*Elenice do Rosário Dias Amorim. Assistente Social – Especialista em Gestão de Políticas Públicas Sociais. Professora de Projetos Especiais/ UNIMONTES. Montes Claros – MG. ellemoc@yahoo.com.br

O V FECAN TERMINOU DIA 23 DE MAIO E FOI UM SUCESSO.

O mês de maio iniciou em Montes Claros e região, com vasta programação sobre a cultura afro brasileira. Está sendo realizado no Núcleo de Cultura Negra (Necun), à avenida Deputado Esteves Rodrigues (Sanitária), número 20, o V Festival da Cultura Negra (Fecan). A promoção é do NEAFRO TAMBORES DOS MONTES com parceria da Prefeitura de Montes Claros, para discutir sobre a cultura afro brasileiro e refletindo acerca da abolição da escravatura.
De acordo com o organizador do evento, Hilário Bispo, é importante resgatar as tradições dos negros e sua cultura. “Deixamos o dia 13 para debates e reflexão dos 122 anos de abolição. O mês de maio foi selecionado para comemorar esta data, mas que abolição é esta?”, indagou Hilário Bispo, lembrando que a ideia de realizar o FECAN veio da necessidade de aliar a política à cultura e trazer à tona muitos artistas que estão escondidos.
O FECAN conta com oficinas de samba, máscaras africanas, percussão, danças afro, hip hop, graffite, roda de capoeira, culinária africana, penteado africano. Paralelamente, está ocorrendo o 3º Encontro de Negras e Negros do Norte de Minas, Juventude, Mídia e Racismo e o 1º Encontro de Graffiteiros e outros.
O evento vai até o dia 22 de maio.

As inscrições são gratuitas, com exceção das atividades de capoeira e penteado africano, e podem ser feitas no Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), no NECUN e na Casa da Cidadania, na Praça Raul Soares. Estudantes de nível superior recebem certificado.