CARTA DO RIO DE JANEIRO - Rio +20

CARTA DO RIO DE JANEIRO - Rio +20 Posted: 19 Jun 2012 04:31 PM PDT CARTA DO RIO DE JANEIRO Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da Miséria pela ótica do Movimento Negro Reunidos no seminário “Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da Pobreza pela ótica do Movimento Negro”, preparatório para a Conferência Rio + 20, realizado nos dias 28 e 29 de abril no Rio de Janeiro, nós do Movimento Negro brasileiro declaramos que envidaremos todos os esforços necessários em defesa do povo negro, dos povos indígenas e dos povos vítimas do racismo, discriminação racial, xenofobia e diversas formas de opressão e intolerâncias. Uma síntese dos indicadores sociais produzidos por diversas agências de pesquisas como a Fundação Instituto Brasileiras de Geografia Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Organização das Nações Unidas (ONU) dentre outras, nos permite afirmar que nos últimos 10 anos, quase 22 milhões de pessoas saíram da situação de pobreza extrema, graças aos programas sociais do governo. Hoje, no Brasil, 20% das famílias vivem de programas de transferência de renda através dos recursos públicos como aposentadorias, “bolsa família”  e assistência social. No entanto, cabe considerar que a população brasileira extremamente pobre, ou seja, aquela que sobrevive com menos de um dólar por dia, é estimada em 16 milhões de habitantes, dos quais 9,6 milhões ou 59% estão concentrados no Nordeste. Do total de brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza (4,1 milhões de pessoas ou 25,5%). 51% têm até 19 anos de idade. 53% dos domicílios não estão ligados a rede geral de esgoto pluvial ou fossa séptica. 48% dos domicílios rurais em extrema pobreza não estão ligados a rede geral de distribuição de água e não tem poço ou nascente na propriedade. 71% são negros (pretos e pardos). 26% dos que tem 15 anos ou mais, ou seja, 4 milhões são analfabetos. A realidade vivida pelas comunidades quilombolas no Brasil e pelas comunidades religiosas de matriz africanas e pela maioria negra, não parece ser muito diferente da época do Brasil escravocrata. É diante desse quadro, que o Movimento Negro brasileiro realizou o Seminário “Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da Pobreza”, nos dias 28 e 29 de abril, com o objetivo de preparar a militância negra para participar da Cúpula dos Povos, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, que será realizada em junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro.  Entendemos que o agravamento das questões ambientais tem atingido significativamente as comunidades negras, submetendo-as a um quadro de injustiça ambiental alarmante. Em quase todos os indicadores econômicos e sociais, observamos a ampliação do abismo social entre negros e brancos com relação a emprego, renda, escolaridade, acesso à justiça, poder. O drama social acomete com maior gravidade a população negra, que habita as favelas e periferias desestruturadas, torna-se presa fácil da criminalidade, assiste seus jovens serem mortos pela violência urbana e nega oportunidades de mobilidade social.  Cerca de 50 mil brasileiros são assassinados por ano. Contudo, essa violência se distribuiu de forma desigual: as vítimas são, sobretudo, jovens negros do sexo masculino, entre 15 e 24 anos. O Índice de Homicídio na Adolescência (IHA) evidencia que a probabilidade de ser vítima de homicídio é mais do dobro para os negros em comparação com os brancos. Temos assistido um silencioso massacre dos quilombolas pelas empresas construtoras de hidrelétricas, grandes proprietários de terras, latifundiários que roubaram as terras dos povos indígenas e dos quilombolas e mineradoras que  cada dia mais  avança suas minas sobre os territórios quilombolas e envenenam as terras com pilhas de rejeitos e resíduos tóxicos. O terror do racismo no espaço rural se agrava ainda mais com quilombolas sendo ameaçados de morte, comunidades sendo manipuladas para assinarem documentação de venda ou cessão de terras com o beneplácito das polícias estaduais. O capitalismo é o grande responsável pelas crises econômica, alimentar e ambiental. O modelo de produção e consumo capitalista é incompatível com a preservação ambiental, como o uso coletivo das riquezas naturais e com a justiça social. Os verdadeiros responsáveis pela devastação das florestas, pela poluição dos rios, mares, pela degradação dos biomas e insustentabilidade urbana em todo planeta são os países imperialistas e colonialistas, por isso afirmamos que os nossos povos não são responsáveis por tamanha espoliação dos seres humanos e da natureza. Não apoiamos o principio da responsabilidade comum, pois cabe aos países ricos o principal ônus da preservação. São nos países pobres e em desenvolvimento que encontramos a maioria dos povos vítimas da degradação ambiental, vítimas do racismo ambiental. O Movimento Negro brasileiro compreende os quilombos como verdadeiros territórios de resguardo da biodiversidade, como verdadeiras escolas de diversidade cultural. No diálogo do Movimento Negro com povos e comunidades tradicionais de matriz africana, fica cada vez mais fortalecida de a idéia de que nós não somos responsáveis pela crise ecológica, pela pré-agonia dos nossos ecossistemas como a Amazônia e o Cerrado ou que restou da nossa Mata Atlântica. Muito pelo contrário, o nosso ponto de partida é a cosmovisão de mundo negro-africana que tanto para as comunidades quilombolas quanto para os povos e comunidades tradicionais de matriz africana, a terra é concebida  como território de reprodução cultural vivo, e portanto sagrado, ao contrario  da lógica dos  tecnocratas  eurocêntricos , que vê a natureza apenas como fator de produção e lucro, matéria prima morta e os seres humanos como mercadoria e objetos de descarte. É com a perspectiva de perceber a biodiversidade como um direito é que o Movimento o Negro buscará ampliar o debate no campo da ecologia política e dos direitos étnico raciais, onde diversas temáticas como o desenvolvimento sustentável, racismo ambiental, justiça e ética ambiental se interpenetram.   No centro das nossas reflexões impõe-se a critica a denominada “economia verde”, cujo eixo principal tem sido a mercantilização da natureza por parte do Capital. A adoção de políticas como: sequestro de carbono, privatizações das águas, do subsolo, fazem parte das estratégias de venda de bem público, que são os elementos da natureza, como “serviços” que são passíveis de privatização. Consideramos que a “economia verde” é uma falsa saída para a crise ambiental e ecológica, porque os países ricos para não abrirem mão de sua qualidade de vida e consumo propõe implicitamente um desenvolvimento sustentável aos pobres, que na prática transforma o principio ecológico da sustentabilidade em merchandising, e transforma os recursos da natureza e os direitos dos povos em mercadorias, e assim mantém a desigualdade na posse e uso das riquezas naturais. O Movimento Negro não concorda com isso. Lembremo-nos da África do Sul nos tempos do Apartheid onde a água era dos brancos e não um bem público.  Portanto, vamos intensificar o diálogo com a nossa população para a importância da Cúpula dos Povos na Rio + 20 e a articulação com os povos indígenas e os movimentos sociais, buscando a construção de pontes e pontos de convergência.   Exigimos que o Estado brasileiro utilize sua influência política na Conferência Rio + 20 em defesa dos povos e nações pobres e em desenvolvimento, que defenda sua população vítima da ganância da elite capitalista brasileira e dos conflitos ambientais, destacadamente, as comunidades quilombolas, as comunidades religiosas de matriz africana, as comunidades tradicionais e das periferias dos grandes centros urbanos. Enquanto militantes e cidadãos, não podemos, e não vamos permitir que o racismo nos submeta a violência simbólica e física, e que inclusive destrua o nosso legado ancestral e espiritual africano. Esse legado é libertário, ecológico e sagrado. A nossa emancipação é a tomada da consciência negra, dos nossos direitos enquanto sujeitos de nossa história, cuidadores do planeta Terra. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2012. MNU – Movimento Negro Unificado CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras CENARAB – Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira AMNB - Articulação de Mulheres Negras Brasileiras FÓRUN NACIONAL DE MULHERES NEGRAS CEAP – Centro de Articulação de Populações marginalizadas – RJ  ENEGRECER – Coletivo Nacional de Juventude Negra UNEGRO – União de Negros pela Igualdade. CONAQ- Coordenação Nacional de Quilombos CNAB - Congresso Nacional Afro-Brasileiro CIRCULO PALMARINO  REDE AMAZÔNIA NEGRA ANCEABRA – Associação Nacional de Empresários Afro Brasileiros CONAMI- Conselho Nacional de Mulheres Indígenas APNS - Agentes de Pastoral Negro SOWETO – Organização Negra - SP SECRETARIA NACIONAL DE COMBATE AO RACISMO DA CUT INTECAB – Instituto da Tradição e Cultura Afro-Brasileira MONER OFARERE MOVIMENTO AFRORELIGIOSO Omokorins do Ilê de Oxaguian - MG IPAC - Incubadora Afro Brasileira – RJ  AFRO BRASIL CEDINE – Conselho Estadual de Direitos do Negro - RJ INSTITUTO DO NEGRO PADRE BATISTA ASCEB MAMATERRA BAZAFRO CRIAR REDE ALIMENTAÇÃO ECOSOL – BAHIA CONAM NACÃO BLACK GAICUNE - RJ TJ NEGRO COJIRA – RIO NEGRA SIM FENAFAL ASHOGUN NUCLEO DE COMUNIDADES NEGRAS DE OSACO CEN - COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS IGERE – MG DANDARA MULHERES DO CERRADO SINTERGIA – RJ

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente ouve críticas à Economia verde na Cúpula dos Povos

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente ouve críticas à Economia verde na Cúpula dos Povos Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente ouve críticas à Economia verde na Cúpula dos Povos A economia verde, na forma como é proposta pela ONU “é fundamentalmente baseada na financeirização e na mercantilização dos bens comuns e permanece atrelada à economia marrom”, afirmou Larissa Packer, assessora jurídica da Terra de Direitos, no último sábado (16), durante a mesa “Diálogo sobre Economia Verde” na Cúpula dos Povos, quando representou as organizações reunidas na Carta de Belém. As críticas proferidas à proposta da economia verde foram ouvidas diretamente pelo principal formulador do conceito, Achim Steiner, diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Segundo Larissa Packer, atualmente as populações tradicionais estão sofrendo as mesmas violações cometidas historicamente pelo sistema capitalista, mas agora com o discurso da economia verde. A assessora fez uma série de questionamentos a Achim Steiner: “A proposta da economia verde é transferir a tutela ambiental do planeta para o mercado? Será o senso de oportunidade deste mercado que irá regular a conservação e o uso sustentável das florestas e a redução dos gases de efeito estufa?Por quê vender a economia verde como uma coisa nova quando ela repete, até com mais contundência, a mesma proposta que vem sendo apresentada desde os anos 60?”. Segundo a ambientalista, a velha receita prega a adoção de novas e mais limpas tecnologias, além do controle privado sobre o desenvolvimentos destas, o que resulta em “mais acumulação tecnológica para os países do Norte em detrimento dos países do Sul”. Para além da erradicação da pobreza, como prega o discurso economia verde, Larissa Packer afirma a necessidade da distribuição de riqueza, terra e renda, propondo a adoção de “linhas estruturais de modificação do poder” como a reforma agrária, a agroecologia e a diversificação do modelo de produção. Confira abaixo as matérias produzidas por por Vinicius Mansur, da Carta Maior e por Maurício Thuswohl, para a Rede Brasil Atual. Pnuma vai à Cúpula dos Povos e ouve críticas à Economia verde Para organizações e movimentos sociais, a economia verde, tal como vem sendo tratada nos fóruns da ONU, não aponta para mudança de modelo de desenvolvimento. Ao contrário, transferirá a tutela ambiental para o mesmo mercado que produziu a crise atual. Encontro reuniu o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, com o ex-embaixador da Bolívia na ONU, Pablon Solon, e o presidente da CUT, Artur Henrique, entre outros. Vinicius Mansur, para Carta Maior Rio de Janeiro – O diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Achim Steiner, esteve na noite deste sábado (16) na Cúpula dos Povos para um “Diálogo sobre Economia Verde” com os movimentos e organizações sociais e ouviu uma saraivada de críticas ao conceito do qual é o principal formulador. Steiner primeiro ouviu as intervenções das organizações sociais. A representante da articulação Carta de Belém e integrante da ONG Terra de Direitos, Larissa Packer, criticou o fato da economia verde propor a valoração econômica da biodiversidade e a regulamentação dos direitos de propriedade sobre bens comuns como únicas saídas para o uso sustentável e a conservação da natureza. “Vamos transferir a tutela ambiental par ao mercado?”, indagou. Segundo a especialista, a economia verde, ao mesmo tempo em que induz à privatização de bens comuns como a água e ar, está tratando de criar uma série de mecanismos para transformar a não-degradação do meio ambiente em serviços e em capital fictício a ser negociado no mercado financeiro. Desta forma, a decisão de prosseguir ou não com as atividades econômicas de impacto ambiental serão regidas pelo critério do lucro ainda mais perverso. “Quanto mais o agronegócio avança sob os territórios, menos árvores eu tenho. Quanto mais escassez se produz, maior valor meu título terá”, exemplificou. Resposta Em resposta, Steiner disse que existem muitas interpretações sobre o que é economia verde e que o relatório do Pnuma não defende em momento algum o abandono da gestão dos recursos naturais ao mercado. “O relatório como um todo é uma crítica. Estamos dizendo que se a oferta e a procura é a única lei com a qual podemos administrar o mundo , não vamos resolver os nossos problemas”, contestou. O diretor do Pnuma pediu para que a noção de economia verde não fosse colocada “na mesma panela” daqueles que defendem com ardor a economia capitalista e o mercado totalmente livre e salientou que para chegar ao coração do problema é preciso falar de economia e ter claro que “o mercado não é algo que acontece em Nova Iorque, fazem parte de nossas vidas, são construções sociais”. Steiner também chamou atenção para as dificuldades de se construir um consenso entre 200 nações em um contexto em que o pensamento dominante em todas elas tem o crescimento como o critério dominante para as políticas. “Nós elegemos quem está no poder, compramos seus produtos, então legitimamos sua política (…) Queremos que as pessoas comecem a ver o que o desenvolvimento de outra maneira”. Mais questionamentos O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, disse que o desenvolvimento sustentável tem três pilares – o social, o ambiental e o econômico -, mas desde a conferência do Rio em 1992, só se fala no econômico. O sindicalista afirmou que discutir os três pilares significa falar em mudança de modelo de produção e consumo e cobrou de Steiner presença destas palavras no relatório do Pnuma. “Se temos que mudar de modelo, precisamos de financiamento. Mas não tem dinheiro para mudar o modelo e tem dinheiro para salvar banco. Não tem bilhões de dólares para salvar humanos. O que é mais importante do que construir esse novo modelo de desenvolvimento sustentável?”, cutucou. Henrique também cobrou que os trabalhadores não sejam só ouvidos pelos organismos internacionais, mas que participem de fato das decisões. “Se não for mais produzir carro, nós temos que discutir com os trabalhadores dessa atividade como eles serão requalificados para em 20 anos estar trabalhando em outros setores”, exemplificou. O presidente da CUT ainda lembrou a Steiner que os governantes de muitos países são eleitos através do financiamento dado pelos 5% das pessoas que possuem 58% da riqueza do mundo e que, quando se cobra que os movimentos tem que fazer valer a sua voz, há de se considerar que eles não tem os meios de comunicação para fazer a disputa na mesma condição. Bolha financeira O ex-embaixador da Bolívia na ONU, Pablon Solon, deu continuidade às críticas à Steiner, e disse que ele não estava admitindo ali as ideias que prega através da economia verde. ”Para que querem quantificar a quantidade de emissões carbono? Para emitir crédito de carbono. Assim darão permissão para poluição, justificado pela compra dos bônus. Assim vamos restabelecer o equilíbrio ou vai ter outro efeito mais permissivo? Muitos começam a desmatar para estar em melhores condições para reduzir depois”, disse. Para Solon, propostas como o mercado de carbono levarão a uma bolha financeira muito mais complicada do que a já existente e responsável pela crise financeira atual. Ele também criticou o fato do relatório do Pnuma incluir como experiências exitosas de sustentabilidade a privatização de recursos naturais na Austrália e em Israel, mas não mencionar nada sobre casos como o da Bolívia, onde o controle da água foi retomado das mãos de empresas transnacionais. O boliviano sustentou que outro modelo de desenvolvimento só será possível se não baseado no lucro e na crença do crescimento eterno. “Necessitamos distribuir a riqueza que está injustamente. Porque não estabelecemos um fundo as transações financeiras e com isso um fundo para o novo modelo de desenvolvimento?”, completou. Em suas considerações finais, o diretor do Pnuma taxou de anacronismo a não participação das organizações da Cúpula dos Povos na conferência oficial da Rio+20, mesmo considerando equivocadas algumas posições destas organizações, que desconsideram os avanços já alcançados pelos esforços da ONU. “Criticar somente é um privilégio e um direito, mas as obrigações e as responsabilidades é explicar como vamos avançar. Mas pensem cuidadosamente se vão jogar tudo fora sobre como esverdear nossa economia”, concluiu. Criador do conceito, diretor do Pnuma defende economia verde na Cúpula dos Povos Maurício Thuswohl, para a Rede Brasil Atual Rio de Janeiro – Talvez tenha sido o momento mais calorosode debate realizado até aqui em todo o processo da Rio+20. Principal arquitetodo conceito de economia verde que vem sendo desenhado pela ONU, o diretor-geraldo Programadas Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, esteve na noite de sábado (16) na Cúpula dos Povos,onde participou de uma mesa de discussão com algumas das principais liderançasdo evento organizado por redes e movimentos sociais de todo o mundo. Acossadopelas diversas críticas dirigidas ao conteúdo do relatório do Pnuma que sugerea adoção de critérios sustentáveis para o sistema econômico global, Steiner sedefendeu dizendo que o tema é complexo e pediu aos ambientalistas ajuda paraenfrentar o “inimigo comum”, como identificou o mercado financeiro internacional. Representante das organizações reunidas na Carta de Belém,Larissa Packer afirmou que a economia verde, na forma como está sendo propostapela ONU, “é fundamentalmente baseada na financeirização e na mercantilizaçãodos bens comuns e permanece atrelada à economia marrom”. Ela também afirmou que“em nome da economia verde, estão havendo contra os territórios e as populaçõestradicionais as mesmas violações que o sistema capitalista vem produzindo aolongo do tempo”. Larissa fez uma série de indagações ao diretor-geral doPnuma: “A proposta da economia verde é transferir a tutela ambiental do planetapara o mercado? Será o senso de oportunidade deste mercado que irá regular aconservação e o uso sustentável das florestas e a redução dos gases de efeito estufa?Por quê vender a economia verde como uma coisa nova quando ela repete, até commais contundência, a mesma proposta que vem sendo apresentada desde os anos60?”. A velha receita, segundo a ambientalista, prega a adoção de novas e maislimpas tecnologias, além do controle privado sobre o desenvolvimentos destas:“Isso significa mais acumulação tecnológica para os países do Norte emdetrimento dos países do Sul”. A distância entre discurso e prática na Rio+20 também foicriticada por Larissa: “A economia verde fala em erradicação da pobreza, masnão em distribuição de riqueza, terra e renda”, disse. Além dessa distribuição,a ambientalista propôs a adoção de “linhas estruturais de modificação do poder”como a reforma agrária, a agroecologia e a diversificação do modelo deprodução. Larissa também exortou o Pnuma a levar em conta as alternativas dedesenvolvimento sustentável que estão em curso nos territórios em diversospontos do planeta: “Por quê a ONU, como um espaço multilateral e que deveriaser democrático, não se abre a essas alternativas?”, indagou. O canadense Pat Mooney, dirigente da organização ETC,criticou a ausência de diálogo entre a sociedade civil e os governantes eempresários presentes ao evento oficial da Rio+20: “Por quê não fazem essedebate conosco lá no Riocentro? Por quê os governantes e dirigentes da ONU,salvo uma ou outra exceção, não vêm à Cúpula dos Povos? Aqui é que serádiscutida a verdadeira economia verde”, disse. Mooney também criticou a proposta de desenvolvimento denovas tecnologias e privatização dos bens comuns na forma como é apresentadapela ONU, e lembrou que as três maiores empresas do ramo de biotecnologia(Dupont, Monsanto e Syngenta) detém atualmente 52% das sementes comercializadasem todo o mundo. “Privatizar a natureza” Para o presidente da CUT, Artur Henrique, a humanidade nãopode persistir em um modelo econômico que não privilegia o bem comum: “Temosque mudar o modelo de produção e consumo hoje predominante no planeta. Isso temque ser falado claramente pela ONU”, exigiu. O sindicalista, que antes daCúpula dos Povos participou de um encontro com 500 dirigentes sindicais de todoo mundo, criticou a recusa dos países ricos em aceitar na Rio+20 a adoção demecanismos de financiamento para que os países mais pobres possam enfrentar oaquecimento global e outros problemas ambientais: “O sistema internacional temdinheiro para salvar os bancos, mas não para salvar os seres humanos”, disse. Dirigente da organização Global South e ex-embaixador daBolívia na ONU, Pablo Solón fez o discurso mais contundente da noite e acusouSteiner e o Pnuma de não estarem sendo sinceros: “Por trás do conceito deeconomia verde está a intenção de assumir que a natureza é um capital eintroduzi-la no mercado”. O boliviano criticou mecanismos como os créditos decarbono e o REDD (certificado por emissão evitada): “Para quê queremquantificar a emissão evitada? Para gerar bônus que, na prática, significam umapermissão para os ricos continuarem poluindo”. Solón defendeu a taxação das operações financeirasinternacionais como forma de gerar recursos para um fundo ambiental global eafirmou que a Rio+20 está cooptada pelas empresas transnacionais: “Diante dessacooptação, não podemos permitir que o Pnuma seja transformado em uma agênciaespecializada para conduzir o processo de privatização da natureza”, disse. Defesa de Steiner Após escutar os ambientalistas, Achim Steiner se defendeu eafirmou que o Pnuma também luta para mudar os paradigmas econômicos do planeta:“O Pnuma não defende a privatização da natureza. O que dizemos é praticamente ocontrário disso. Dizemos que, se os mercados forem entregues à lei da oferta eda procura, não vamos resolver o problema ambiental da humanidade. Estamossendo quase a antítese do mundo de hoje”, disse, antes de convocar osambientalistas a “enfrentar o inimigo comum” representado pelo modelo econômicodominante: “A Cúpula dos Povos tem que apontar o alerta vermelho sempre que odesenvolvimento sustentável estiver ameaçado”. Steiner, no entanto , reconheceu que há falhas no processode construção da economia verde: “Existem visões muito diferentes sobe aeconomia verde. É uma discussão imperfeita, realizada por duzentas nações. OPnuma trabalha cominteresses diversos e até contraditórios. Temos escolhasmuito complexas a fazer”, disse. O diretor-geral do Pnuma também reconheceu que o balançoambiental desde a Rio-92 é negativo: “Também estou frustrado porque odesenvolvimento sustentável não avançou nos últimos vinte anos. E, se olharmosos motivos do fracasso, veremos que têm a ver com o paradigma econômico”,disse. Apesar dos apelos à conciliação, no fim do debate Steiner foi vaiadopela maioria das 300 pessoas que lotavam a tenda da Plenária 2 da Cúpula dosPovos.

Não aceitamos nenhum retrocesso em nossos direitos! Os direitos humanos das mulheres são imprescindíveis para o pleno sucesso da Rio + 20!

O Brasil é o Campeão mundial em esterilizações femininas, o que expressa a radical recusa das mulheres à imposição da redução como destino, ao ao mesmo tempo que revela a perversidade de uma escolha sem alternativas. NÃO AO RETROCESSO!!!!

Não aceitamos nenhum retrocesso em nossos direitos! Os direitos humanos das mulheres são imprescindíveis para o pleno sucesso da Rio + 20!

Na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, no Cairo, 1994, e posteriormente, na Conferência Mundial sobre a Mulher, em Beiji ng, 1995, os Estados reconheceram que os direitos sexuais e reprodutivos eram direitos humanos. A partir de então, mudou-se o paradigma de controle da fecundidade feminina para uma perspectiva de promoção da igualdade formal e substancial entre homens e mulheres em todas as dimensões de sua existência, como a auto-determinação sexual e reprodutivos sem discriminação, coerção ou violência. Nos últimos 20 anos temos participado para que as políticas e leis reflitam os compromissos acordados e que os governos tomem medidas efetivas para a sua plena implementação.

As organizações e redes do movimento de mulheres foram ativas e tiveram um papel chave durante a Conferencia do Cairo em 1994 e na elaboração do Programa de Ação do Cairo. O Programa de Ação de Cairo, adotado durante a Conferência, estabelece ações detalhadas para assegurar a saúde e os direitos reprodutivos das mulheres, imprescindíveis para alcançar a igualdade de gênero. Esse consenso internacional, estabelecido dois anos após a ECO 92, deve estar refletido nas negociações da Rio+20, especialmente nas discussões relativas aos objetivos de desenvolvimento sustentável.

Nos últimos dias, temos assistido a tentativas de retrocesso impulsionadas pelo Vaticano com apoio de países como Rússia, Síria, Nicarágua, Egito, Chile e Honduras, República Dominicana e Costa Rica. Os principais argumentos são que os direitos reprodutivos não estão relacionados ao desenvolvimento sustentável ou que deve estar de acordo com as leis nacionais.

Os direitos reprodutivos são necessários para a igualdade de gênero para que as todas as mulheres possam participar ativa e politicamente em todas as dimensões da vida pública e privada. Os direitos reprodutivos fazem parte dos direitos humanos das mulheres, e não devem ser renegociados ou usados como moeda de troca na Rio +20. 

Os direitos reprodutivos são essenciais para a sustentabilidade global, a justiça social e econômica.

Não aceitamos retrocessos em matéria de direitos sexuais e reprodutivos na Rio +20.

RIO + 20... e mais do RIO

por Adriana Baptista, quarta, 13 de Junho de 2012

Oficialmente, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a RIO + 20, acontecerá de 20 a 22 de junho, no Rio de janeiro, comemorando o 20º. Aniversário da ECO 92, que também aconteceu nesta cidade, em 1992.

A Conferência também marcará o 10º. Aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em Johanesburgo, em 2002. 

Desta vez, todos nós queremos saber se haverá mesmo um comprometimento político, principalmente, dos EUA e da China (maiores poluidores do mundo) para salvar o planeta. Os dois temas em foco na Conferência serão: 1- a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, e 2 - o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.

No entanto, vários eventos paralelos surgem com força total, em alguns pontos da cidade e, aqui, quero destacar a importância da CÚPULA DOS POVOS, sob a responsabilidade do Comitê Facilitador da Sociedade Civil. 

Localizado no Aterro do Flamengo, com atividades entre os dias 15 e 23 de junho, as Instituições e Projetos ficarão organizados em stands e tendas, com os mais variados temas abordados, dentre os quais, as relações de gênero, raça, empreendedorismo sustentável, cultura, religião, diversidade...

Já estão confirmadas as presenças de representantes do Quilombo do Sacopâ, Rádio Mamatera, Aqualtunes, União Brasileira de Mulheres (Núcleo Nova Iguaçu), Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras, CONEN, e muito mais! Confiram programação parcial : www.cupuladospovos.org

A cidade, já está maquiada (ôps!) para receber os Chefes de Estado e de Governo do mundo inteiro! 

Não sei onde foram parar a população de rua e os usuários de crack! As Forças Armadas já estão em alguns pontos estratégicos (Para “Eles”, evidentemente! Aliás, a comunidade do Chapadão pede socorro! Alô , alô Governador!).

Pra quem não quer ficar de fora desse importantíssimo evento, confiram os locais no site : http://www.rio20.gov.br/sobre_a_rio_mais_20/locais-da-conferencia

A imprensa independente sequer recebeu email de confirmação da Coordenação do evento, por meio do cadastramento on line, que terminou no dia 14 de maio. Mas, nós estaremos lá e contaremos tudinho pra vocês! Pronto, falei!!!

Amanhã, 13/06,  a Comemoração dos 25 anos do COMDEDINE continua, em parceria com o COISA DE MULHER, Preparem o coração que lá vem emoção! Dia 13/06, Várias atividades no Calouste Gulbenkian (de 15h às 21:30h) e no dia 18/06 - no Centro Administrativo da Prefeitura (de 8h às 16h)

Maior Comenda do Estado do Rio de Janeiro

No dia 14/06, quinta-feira, as 18h, o Plenário da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro vai ficar pequeno para receber os amigos(as) e companheiros(as) de luta por uma sociedade mais justa e menos desigual da nossa queridíssima VANDA FERREIRA e de ALEXANDRE HENDERSON. 

Justa Homenagem da maior Comenda do Estado do Rio de janeiro: Medalha de Mérito Pedro Ernesto. Estarei lá de olho em tudo e em todos(as)!

Mais do Rio...

Na manhã de sábado, dia 16/06, os agitos ficam por conta da criançada! 

Lançamento da coleção de livros infantis, NANA E NILO, de Renato Noguera. Um mergulho no universo da cultura afro-brasileira, sob o olhar curioso de duas crianças! DELÍCIA! 

Reserve o seu exemplar! Anotem aí: CASTELINHO DO FLAMENGO (Praia do Flamengo, 158 – Flamengo/RJ) AS 10H! 

Ainda no sábado, uma outra dica: SEMINÁRIO "QUILOMBOS, TERREIROS, JUVENTUDES: JUSTIÇA AMBIENTAL E PRÁTICAS CULTURAIS AFRICANAS E AFRODESCENDENTES" , DE  9H AS 18:30, no Galpão da Ação da Cidadania, rua Barão de Tefé, 75 - Gambôa. Programação da  RIO+20 - Iniciativa da FUNDAÇÃO PALMARES E  MINC 

Pra quem quer ficar pelas bandas de Madureira e reviver os bons momentos do Bloco Afro AGBARA DUDU, é só chegar! A tradicional agremiação, que nasceu há 30 anos, homenageia sua fundadora, VERA MENDES (que já foi pra Orún), numa programação pra lá de emocionante! 

Além, é claro, dos quitutes, cerveja gelada, bom batuque, dança, exposição fotográfica de Ierê Ferreira e gente bonita e feliz! 

DIA 16/06- (SÁBADO), a partir das 13h . Gente, eu ainda era uma menina quando me encantei com o Agbara.... A profusão de cores nas vestes, cabeças pensantes, o povo preto e lindo, o cheiro do peixe frito, acarajé, e caldinhos diversos.... Hummmmmm eu volto aqui depois pra contar tudinho como foi!!!!

E quem disse que Domingo é dia de descanso? A feijoada mais esperada do ano chegou! DIA 17/06 - LANÇAMENTO DO AKOBEN, movimento criado pela classe artística e de produtores negros que gritam por uma política cultural honesta, inclusiva e verdadeiramente democrática!!!! Se achegue, dê a sua contribuição, reflexões e ações se fazem necessárias! Depois, saboreie a feijoada e curta a programação cultural que promete! DAS 13h AS 18h, NO SINDISPREV – 

Axé!

Até a próxima!

Programação do Festival de Cultura e Arte Negra - FECAN 2012

Programação do Festival de Cultura e Arte Negra - FECAN 2012

Programação FECAN 2012
Dia 12 Primeira Caminhada Cultural Pela Paz e Contra a Intolerância Religiosa, concentração 10h praça Doutor Carlos
Dia 13 às 1930h Abertura do III edição do Salão de Artes Visuais do FECAN
Com apresentação Cultural sob Coordenação do Mestre Ze Maria do Grupo Luanda
Com Dança Afro,puxada de rede, maculelê, festival de binribal e concursos de cantigas

Dias 14 a 19 Oficinas: dança de rua,dança afro,percussão e grafite


Locais das oficinas, Nova Esperança Capoeira Angola Jean Angoleiro,Dança Afro Luciano de Jesus e Break Dário Adam:dias 14 e 15  de 9.00h às 11.00h Escola Estadual Professora Marilda de Oliveira

Locais das oficinas  Núcleo de dança Luciano de Jesus Avenida Amperes 365 Bairro de Lurdes dias 15 e 16  de 9.00h às 11.00h e das 15.00 às 17.00h Dança Afro e Break:

Locais das oficinas Escola Municipal Maria de Lurdes Pinheiro Bairro Independência dias 17 e 18  de 9.00h às 11.00h oficinas de: Capoeira Angola Jean Angoleiro ,Dança Afro Luciano de Jesus e Break Dário Adam

Locais das oficinas Escola Estadual Doutor Carlos Albuquerque Bairro Maracanã  dia 19   de 9.00h às 11.00h oficinas de: Capoeira Angola Jean Angoleiro,Dança Afro Luciana de Jesus,Percussão Luciano de Jesus,Grafite Bill ,Artes Plasticas Nemir Soares e Break Dário Adam,além de comidas tipicas

Palestras e debates

Local UNIMONTES/Montes Claros CCH prédio 02 3ª piso sala 108 às 1930h 
Dia 14 tema: Palestra com o militante do movimento negro Professor Cardeque Soares tema: A Saúde da População Negra e o Professor e militante da UNEGRO Flávio José  tema: Identidade Quilombola
Dia 15 Palestrante com a Professora e militante Ralime Raim  tema: As Leis educacionais brasileira até chegar na 10639 e 11645 e o Professor João Paulo Soares As Politicas Afirmativas como Promoção de Igualdade Racial na educação brasileira

6ª Plenária Estadual da UNEGRO Minas Gerais

Convocação

 

 

Convocamos os filiados da UNEGRO-Minas Gerais para a 6ª Plenária Estadual da UNEGRO, com o seguinte ponto de pauta:

 

1-ato político com lideranças dos movimentos sociais

2-aprovação do novo estatuto da UNEGRO-MG

3-avaliação do 4º Congresso da UNEGRO

4-aprovação da tática eleitoral da UNEGRO para as eleições de 2012

 

Data: 30 de Junho de 2012 (sábado)    -     Horário: 9 às 18 horas

Local: Juiz de Fora –MG

 

Sabemos das dificuldades financeiras que vivemos, por isso, estamos avisando desde já para facilitar na articulação do transporte. Também é de fundamental importância a participação dos candidatos e das candidatas nesta plenária.

 

Em breve vamos enviar outras informações.

 

Rogério Silva-32988633459

Presidente da UNEGRO de Juiz de Fora

 

Alexandre Braga-31-96561564

Presidente Estadual da UNEGRO-MG

 UNE

CARTA DO RIO DE JANEIRO Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da Miséria pela ótica do Movimento Negro

CARTA DO RIO DE JANEIRO

Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da Miséria pela ótica do Movimento Negro

Reunidos no seminário “Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da Pobreza pela ótica do Movimento Negro”, preparatório para a Conferência Rio + 20, realizado nos dias 28 e 29 de abril no Rio de Janeiro, nós do Movimento Negro brasileiro declaramos que envidaremos todos os esforços necessários em defesa do povo negro, dos povos indígenas e dos povos vítimas do racismo, discriminação racial, xenofobia e diversas formas de opressão e intolerâncias.

 

Uma síntese dos indicadores sociais produzidos por diversas agências de pesquisas como a Fundação Instituto Brasileiras de Geografia Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Organização das Nações Unidas (ONU) dentre outras, nos permite afirmar que nos últimos 10 anos, quase 22 milhões de pessoas saíram da situação de pobreza extrema, graças aos programas sociais do governo. Hoje, no Brasil, 20% das famílias vivem de programas de transferência de renda através dos recursos públicos como aposentadorias, “bolsa família”  e assistência social.

 

No entanto, cabe considerar que a população brasileira extremamente pobre, ou seja, aquela que sobrevive com menos de um dólar por dia, é estimada em 16 milhões de habitantes, dos quais 9,6 milhões ou 59% estão concentrados no Nordeste. Do total de brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza (4,1 milhões de pessoas ou 25,5%). 51% têm até 19 anos de idade. 53% dos domicílios não estão ligados a rede geral de esgoto pluvial ou fossa séptica. 48% dos domicílios rurais em extrema pobreza não estão ligados a rede geral de distribuição de água e não tem poço ou nascente na propriedade. 71% são negros (pretos e pardos). 26% dos que tem 15 anos ou mais, ou seja, 4 milhões são analfabetos.

 

A realidade vivida pelas comunidades quilombolas no Brasil e pelas comunidades religiosas de matriz africanas e pela maioria negra, não parece ser muito diferente da época do Brasil escravocrata. É diante desse quadro, que o Movimento Negro brasileiro realizou o Seminário “Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da Pobreza”, nos dias 28 e 29 de abril, com o objetivo de preparar a militância negra para participar da Cúpula dos Povos, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, que será realizada em junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. 

 

Entendemos que o agravamento das questões ambientais tem atingido significativamente as comunidades negras, submetendo-as a um quadro de injustiça ambiental alarmante.

 

Em quase todos os indicadores econômicos e sociais, observamos a ampliação do abismo social entre negros e brancos com relação a emprego, renda, escolaridade, acesso à justiça, poder. O drama social acomete com maior gravidade a população negra, que habita as favelas e periferias desestruturadas, torna-se presa fácil da criminalidade, assiste seus jovens serem mortos pela violência urbana e nega oportunidades de mobilidade social. 

 

Cerca de 50 mil brasileiros são assassinados por ano. Contudo, essa violência se distribuiu de forma desigual: as vítimas são, sobretudo, jovens negros do sexo masculino, entre 15 e 24 anos. O Índice de Homicídio na Adolescência (IHA) evidencia que a probabilidade de ser vítima de homicídio é mais do dobro para os negros em comparação com os brancos.

 

Temos assistido um silencioso massacre dos quilombolas pelas empresas construtoras de hidrelétricas, grandes proprietários de terras, latifundiários que roubaram as terras dos povos indígenas e dos quilombolas e mineradoras que  cada dia mais  avança suas minas sobre os territórios quilombolas e envenenam as terras com pilhas de rejeitos e resíduos tóxicos. O terror do racismo no espaço rural se agrava ainda mais com quilombolas sendo ameaçados de morte, comunidades sendo manipuladas para assinarem documentação de venda ou cessão de terras com o beneplácito das polícias estaduais.

 

O capitalismo é o grande responsável pelas crises econômica, alimentar e ambiental. O modelo de produção e consumo capitalista é incompatível com a preservação ambiental, como o uso coletivo das riquezas naturais e com a justiça social.

 

Os verdadeiros responsáveis pela devastação das florestas, pela poluição dos rios, mares, pela degradação dos biomas e insustentabilidade urbana em todo planeta são os países imperialistas e colonialistas, por isso afirmamos que os nossos povos não são responsáveis por tamanha espoliação dos seres humanos e da natureza. Não apoiamos o principio da responsabilidade comum, pois cabe aos países ricos o principal ônus da preservação. São nos países pobres e em desenvolvimento que encontramos a maioria dos povos vítimas da degradação ambiental, vítimas do racismo ambiental.

 

O Movimento Negro brasileiro compreende os quilombos como verdadeiros territórios de resguardo da biodiversidade, como verdadeiras escolas de diversidade cultural. No diálogo do Movimento Negro com povos e comunidades tradicionais de matriz africana, fica cada vez mais fortalecida de a idéia de que nós não somos responsáveis pela crise ecológica, pela pré-agonia dos nossos ecossistemas como a Amazônia e o Cerrado ou que restou da nossa Mata Atlântica.

 

Muito pelo contrário, o nosso ponto de partida é a cosmovisão de mundo negro-africana que tanto para as comunidades quilombolas quanto para os povos e comunidades tradicionais de matriz africana, a terra é concebida  como território de reprodução cultural vivo, e portanto sagrado, ao contrario  da lógica dos  tecnocratas  eurocêntricos , que vê a natureza apenas como fator de produção e lucro, matéria prima morta e os seres humanos como mercadoria e objetos de descarte.

 

É com a perspectiva de perceber a biodiversidade como um direito é que o Movimento o Negro buscará ampliar o debate no campo da ecologia política e dos direitos étnico raciais, onde diversas temáticas como o desenvolvimento sustentável, racismo ambiental, justiça e ética ambiental se interpenetram.  

 

No centro das nossas reflexões impõe-se a critica a denominada “economia verde”, cujo eixo principal tem sido a mercantilização da natureza por parte do Capital. A adoção de políticas como: sequestro de carbono, privatizações das águas, do subsolo, fazem parte das estratégias de venda de bem público, que são os elementos da natureza, como “serviços” que são passíveis de privatização.

 

Consideramos que a “economia verde” é uma falsa saída para a crise ambiental e ecológica, porque os países ricos para não abrirem mão de sua qualidade de vida e consumo propõe implicitamente um desenvolvimento sustentável aos pobres, que na prática transforma o principio ecológico da sustentabilidade em merchandising, e transforma os recursos da natureza e os direitos dos povos em mercadorias, e assim mantém a desigualdade na posse e uso das riquezas naturais.

 

O Movimento Negro não concorda com isso. Lembremo-nos da África do Sul nos tempos do Apartheid onde a água era dos brancos e não um bem público.  Portanto, vamos intensificar o diálogo com a nossa população para a importância da Cúpula dos Povos na Rio + 20 e a articulação com os povos indígenas e os movimentos sociais, buscando a construção de pontes e pontos de convergência.  

 

Exigimos que o Estado brasileiro utilize sua influência política na Conferência Rio + 20 em defesa dos povos e nações pobres e em desenvolvimento, que defenda sua população vítima da ganância da elite capitalista brasileira e dos conflitos ambientais, destacadamente, as comunidades quilombolas, as comunidades religiosas de matriz africana, as comunidades tradicionais e das periferias dos grandes centros urbanos.

 

Enquanto militantes e cidadãos, não podemos, e não vamos permitir que o racismo nos submeta a violência simbólica e física, e que inclusive destrua o nosso legado ancestral e espiritual africano. Esse legado é libertário, ecológico e sagrado. A nossa emancipação é a tomada da consciência negra, dos nossos direitos enquanto sujeitos de nossa história, cuidadores do planeta Terra.

 

Rio de Janeiro, 29 de abril de 2012.

UNEGRO – União de Negros pela Igualdade.

MNU – Movimento Negro Unificado

CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras

CENARAB – Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira

AMNB - Articulação de Mulheres Negras Brasileiras

FÓRUN NACIONAL DE MULHERES NEGRAS

CEAP – Centro de Articulação de Populações marginalizadas – RJ 

ENEGRECER – Coletivo Nacional de Juventude Negra

UNEGRO – União de Negros pela Igualdade/Montes Claros/MG.

CONAQ- Coordenação Nacional de Quilombos

CNAB - Congresso Nacional Afro-Brasileiro

CIRCULO PALMARINO 

REDE AMAZÔNIA NEGRA

ANCEABRA – Associação Nacional de Empresários Afro Brasileiros

CONAMI- Conselho Nacional de Mulheres Indígenas

APNS - Agentes de Pastoral Negro

SOWETO – Organização Negra - SP

SECRETARIA NACIONAL DE COMBATE AO RACISMO DA CUT

INTECAB – Instituto da Tradição e Cultura Afro-Brasileira

MONER

OFARERE MOVIMENTO AFRORELIGIOSO

Omokorins do Ilê de Oxaguian - MG

IPAC - Incubadora Afro Brasileira – RJ 

AFRO BRASIL

CEDINE – Conselho Estadual de Direitos do Negro - RJ

INSTITUTO DO NEGRO PADRE BATISTA

ASCEB

MAMATERRA

BAZAFRO

CRIAR

REDE ALIMENTAÇÃO ECOSOL – BAHIA

CONAM NACÃO BLACK

GAICUNE - RJ

TJ NEGRO

COJIRA – RIO

NEGRA SIM

FENAFAL

ASHOGUN

NUCLEO DE COMUNIDADES NEGRAS DE OSACO

CEN - COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS

IGERE – MG

DANDARA MULHERES DO CERRADO

SINTERGIA – RJ

SEMANA DA ABOLIÇÃO 2012: AÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO, REFLEXÃO E CIDADANIA EM MONTES CLAROA/MG

O dia 13 de maio é uma data para uma reflexão  e não para comemorar, mesmo com a abolição da escravatura, os negros continuam escravos de um país racista. O racismo nasce no Brasil associado à escravidão mas é principal após a abolição que ele se estrutura como discurso, com base nas teses de inferioridade biológica dos negros, e se difunde no país como matriz para interpretação do desenvolvimento nacional, e amplamente reconhecida como princípio ativo do processo de colonização. Como lembra Boaventura de Souza Santos, o colonialismo assentou-se historicamente no racismo, que teve ali um papel de “princípio nacional de base. A valorização do homem branco e de sua cultura não desaguou ou mesmo em um projeto de nação de acordo na afirmação de superioridade racial. O racismo é um dos principais fatores das injustiças sociais que acometem a sociedade brasileira, e consequentemente, é a chama para entender as desigualdades sociais que ainda envergonham o país.

Igualdade é para valer. Todos

Coordenadoria de Igualdade Racial 

juntos por um país sem racismo, onde todas as pessoas tenham os mesmos direitos. Um país onde mulheres e homens, independentemente da sua cor, possam crescer exercer sua cidadania de forma plena, desfrutando igualmente dos direitos económicos, culturais, sociais, civis e políticos, sem distinção. Um grande movimento para unir o Brasil de ponta a ponta, como uma grande nação. O importante é mobilizar o país, promover ações em todas as camadas sociais, conversar abertamente sobre o assunto, buscar soluções e dar um passo à frente nos caminhos pelo fim do racismo. 

Vera Nice dos Santos 

Coordenadoria de Igualdade Racial 

Municipio de Montes Claros/MG

 

UNEGRO de Caetité

Patrícia Freitas publicou no grupo UNEGRO de Caetité

Patrícia Freitas 25 de Abril de 2012 11:06 ATENÇÃO! Para todos aqueles negros e brancos a favor de uma verdadeira democracia racial, e que não pretendem se calar diante desta ameaça de retrocesso numa política tão recente e necessária para que mais de 50% da população brasileira tenha finalmente 'acesso' justo ao Ensino Superior, depois de mais de 615 anos sem reparação, indenização ou políticas públicas para esta maioria que construiu co...m suas mãos, suor e sangue, segue comunicado abaixo: As cotas estão ameaçadas ... Hoje, quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a constitucionalidade das Políticas de Ação Afirmativa de Acesso ao Ensino Superior. Não podemos aceitar nenhum retrocesso nesta política. Por este motivo convocamos a tod@s que se mobilize em defesa das cotas nas universidades. Nós realizaremos um TWITAÇO amanha, quarta-feria, de 10 às 15h em defesa das cotas usando a hashtag #CotasSim. Quem puder participe ! O que é: Twitaço em defesa das cotas #CotasSim Data: 25 de abril de 2012 Horário: de 10 às 15h.

UNEGRO REITERA SUA DEFESA AS COTAS RACIAIS E AO PROUNI

Patrícia Freitas publicou no grupo UNEGRO de Caetité

Patrícia Freitas 25 de Abril de 2012 16:44 UNEGRO REITERA SUA DEFESA AS COTAS RACIAIS E AO PROUNI. O Supremo Tribunal Federal julga, hoje, ações que questionam a constitucionalidade da reserva de cotas raciais nas universidades públicas e os critérios estabelecidos pelo ProUni. Ganham relevo nessa pauta, principalmente, a ação ajuizada pelo DEM contra a Universidade de Brasília (UnB), que reserva 20% das vagas para estudantes negros, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade(ADI) ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), que questiona os critérios de acesso ao ProUni. A UNEGRO – União de Negros pela Igualdade, frente a esse episódio, externa Enquanto o DEM, através da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 186), defende que “as cotas raciais ferem o princípio da igualdade”,e a Confenen sustenta que os critérios utilizados pelo ProUni são “discriminatórios e inconstitucionais”, nós, da UNEGRO, ressaltamos que o papel assumido pelo Estado brasileiro ao longo da história nacional foi o de tratar igualmente os desiguais, ignorando a imensa dívida social a ser resgatada. Há séculos o Estado e os governos negligenciaram a necessidade de corrigir as condições desumanas em que viviam e vivem grande parcela da população brasileira. Os poderes se constituíram e foram exercidos na perspectiva de assegurar não os direitos de todos os cidadãos brasileiros, mas apenas de uma parcela da população, o que implicou privilégios de toda ordem para uma minoria. Ressalte-se que a recorrência à lei e à coerção policial sempre foram instrumentos fáceis à disposição da preservação da ordem e do Estado de Direito, fato paralelo ao processo da constituição de uma nação que abarcava inúmeras discrepâncias, todas inadmissíveis para sustentar a igualdade de todos perante à lei. A UNEGRO reitera sua defesa do ProUni e da permanência das cotas raciais nas universidades públicas, por ver nessas iniciativas oportunidades para a população negra, especialmente para a juventude, que sempre foi a mão a construir os prédios, mas pouco foi incorporada à instituição que difunde e desenvolve o conhecimento científico. A UNEGRO defende que o STF julgue improcedentes as ações do DEM e da Confenen e reconheça o direito conquistado por milhares de estudantes que hoje estão em salas de aula estudando através das cotas ou do ProUni. Rebele-se contra o Racismo! unegro.org.brsua posição na defesa categórica tanto das cotas raciais quanto dos critérios utilizados pelo ProUni. E o faz não movido apenas por razões humanitárias, motivada pelo desejo de praticar a filantropia e ajudar os estratos menos favorecidos da sociedade, embora seja esse argumento suficiente por si só, para posicionar-se favoravelmente a medidas que possam implementar políticas públicas de reparação racial e social, criando condições mais humanas e dignas para a população marginalizada. Enquanto o DEM, através da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 186), defende que “as cotas raciais ferem o princípio da igualdade”,e a Confenen sustenta que os critérios utilizados pelo ProUni são “discriminatórios e inconstitucionais”, nós, da UNEGRO, ressaltamos que o papel assumido pelo Estado brasileiro ao longo da história nacional foi o de tratar igualmente os desiguais, ignorando a imensa dívida social a ser resgatada. Há séculos o Estado e os governos negligenciaram a necessidade de corrigir as condições desumanas em que viviam e vivem grande parcela da população brasileira. Os poderes se constituíram e foram exercidos na perspectiva de assegurar não os direitos de todos os cidadãos brasileiros, mas apenas de uma parcela da população, o que implicou privilégios de toda ordem para uma minoria. Ressalte-se que a recorrência à lei e à coerção policial sempre foram instrumentos fáceis à disposição da preservação da ordem e do Estado de Direito, fato paralelo ao processo da constituição de uma nação que abarcava inúmeras discrepâncias, todas inadmissíveis para sustentar a igualdade de todos perante à lei. A UNEGRO reitera sua defesa do ProUni e da permanência das cotas raciais nas universidades públicas, por ver nessas iniciativas oportunidades para a população negra, especialmente para a juventude, que sempre foi a mão a construir os prédios, mas pouco foi incorporada à instituição que difunde e desenvolve o conhecimento científico.A UNEGRO defende que o STF julgue improcedentes as ações do DEM e da Confenen e reconheça o direito conquistado por milhares de estudantes que hoje estão em salas de aula estudando através das cotas ou do ProUni. Rebele-se contra o Racismo! unegro.org.br