Reação à intolerância religiosa: diga não ao preconceito

Jamile Menezes Santos, Estudante de Jornalismo da Faculdade da Cidade do Salvadorjamyllem@hotmail.com
Em meio a cerca de cinco milreligiosos do Candomblé, dentre pais, mães, filhos e filhas de santo, duas senhoras começam a distribuir panfletos com mensagens bíblicas. Até então tudo respeitoso, até quando a distribuição começa a ganhar palavras de ordem: “Conheçam Jesus!”, ou “A religião de vocês é doDiabo, nosso Deus é bom! Confusãoformada e logo apartada por algumas pessoas. Não bastando a manifestação discriminatória explícita, logo depois a agressão: da janela de uma casa alguém joga água sobre os religiosos que, vestidos de branco, pediam respeito ao culto dos Orixás. Essas manifestações de intolerância buscavam intimidar, sem resultado, os participantes da III Caminhada pela Vida e LiberdadeReligiosa, realizada em Salvador nodia 25 de novembro.A religião do Candomblé foi tema de muitas atividades duranteo mês da Consciência Negra na capital baiana. As agressões motivadas pela intolerância das seitas evangélicas são vivenciadas cotidianamente por muitos Terreiros em Salvador,em especial nos bairros onde estas comunidades estão mais concentradas. “Aqui na minha comunidade (Itapuã), apesar de termos vencido a Igreja Universal na justiça, por conta do crime cometido contra Mãe Gilda, ainda sofro perseguição por grupos de evangélicos. É só entrarem lojas e as pessoas saem correndo, somos ofendidas na rua por estar trajando roupas religiosas. São ofensas todos os dias aqui, dirigidas a mim e aos filhos da Casa”, denuncia a ialorixá Jaciara Ribeiro, filha de Gildásia dos Santos, falecida em 2000 após perseguição sofrida por evangélicos. Seu caso ganhou repercussão nacional e se tornou referência no combate à intolerância na Bahia. (veja quadro abaixo)As manifestações públicas que exigem respeito aos rituais sagrados, à indumentária religiosa e, principalmente, aos Orixás, são uma forma de se chamar a atenção das autoridades para a gravidade das agressões sofridas pelos adeptos do Candomblé, na Bahia e no Brasil. Conhecer os direitos e saber o que é possível fazer em termos legais para assegurar a livre manifestação religiosa é fundamental: “Sem o conhecimento de nossa força, essência e nossa religião, não conhecemos o que nos é mais sagrado, que é nossa história. Isso nos fortalece”, afirmou Mãe Beata de Iemanjá, ialorixá doIlê Axé Omi Ojuarô (RJ), tambémp resente na Caminhada em Salvador.Combate e Mapeamento - Os agressores não se limitam às palavras e à pregação contra os deuses africanos. O desrespeito contra os adeptos do Candomblé também vem em atos de agressão mais diretos. “O que vemos são casos de ofensas e agressões mais individuais, partindo de alguns fiéis mais fanáticos. O que temos feito é apurado estes casos que chegam até a Promotoria, estreitando a relação comos líderes das igrejas evangélicas para que eles cooperem na eliminação desse comportamento indesejável de seus seguidores”, aponta Almiro Sena, da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa. Este combate, inclusive, é um dos resultados esperados com a instituição do Programa de Valorização do Patrimônio Afro-Brasileiro, um produto direto do Projeto Mapeamento de Terreiros de Salvador, realizado pelo Centro de Estudos Afro-Orientais da Universidade Federal da Bahia (Ceao), em parceria com órgãos municipais em 2006.O Programa foi instituído pela lei 7.216 e sancionada pelo prefeito de Salvador, João Henrique este ano.Com o Mapeamento foram cadastra-dos 1.161 Terreiros em Salvador, o que deverá servir de suporte para implementação de políticas públicas visando a qualidade de vida nestas comunidades, de acordo com a Secretaria Municipal de Reparação(SEMUR). Para tanto, ainda estão sendo esperados recursos que virãode parcerias estabelecidas pela Secretaria. “Essas políticas agora têm o embasamento legal para acontecer. Os próximos governos que vierem encontrarão agora uma legislação e não só mais uma demanda destas comunidades. Agora é política de Estado a valorização do patrimônio afro-brasileiro”, pontuou o secretário de Governo da Prefeitura, Gilmar Santiago. Com o Programa, fica instituído que Terreiros de Candomblé e a própria religião terão o reconhecimento enquanto patrimônio e que sejam encarados como tal pelos poderes públicos. “Isso não é apenas um Mapeamento, é na verdade uma porta que se abre para a discussão sobre patrimônio afro-brasileiro que, historicamente, nunca teve uma política pública organizada e direcionada a sua valorização. Com esse diagnóstico, temos uma base de dados que nos possibilitará exigir políticas públicas de forma mais sistemática aos diversos órgãos”, explica o subsecretário da Reparação, Antônio Cosme, que aponta as conseqüências desses resultados no combate direto à intolerância religiosa. “As comunidades de Candomblé sofrem uma perseguição sistemática por parte de diversas correntes evangélicas. Sabemos que não é à toa que elas abrem suas igrejas onde há um número expressivo de Terreiros e os dados mapeados irão nos auxiliar em muito no estudo de questões como estas, para que possamos garantir os direitos das comunidades”, diz Antonio Cosme.Realidades de grande tensão semelhantes à de bairros periféricostais como Paripe, no subúrbio de Salvador, terceiro em número de Terreiros - 40 ao todo -, segundo o mapeamento. “Esse desrespeito está em todo lugar, nas tevês, rádios e, principalmente, em nosso cotidiano. Precisamos aprender mais sobre nossa religião para que possamos nos defender desses ataques. Eles sabem quem somos e em que acreditamos, mas insistem em vir pregar à nossa porta, tentar nos convencer de que o Deus deles é melhor. Aqui, acredito que só não atacam mais porque sei dos meus direitos e conheço minha religião. Sei até onde eles podem ir”, enfatiza o Babalorixá DaryMota, do Ilê Axé Torroundê, no bairro de Paripe.Já em 2008, serão beneficiados 55 Terreiros em Salvador, com ações que envolvem a infra-estrutura e regularização. Os dados colhidos no Mapeamento de Terreiros em Salvador já podem ser acessados no endereço eletrônico www.terreiros.ceao.ufba.br. No site, há informações sobre localização, nome do dirigente, nação, ano de fundação e fotografias dos Terreiros, assim como sobre as ações que serão desenvolvidas em cada um deles.
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No dia 13 de janeiro de 2005, foi assinada sentença obrigando a Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar os familiares da ialorixá Gildásia dosSantos, a Mãe Gilda, em pouco mais de R$ 1,3 milhão, por danos morais. Em 1999, o jornal da igreja, Folha Universal, publicou uma foto da religiosa em matéria sob o título "Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes". Hoje, a sentença aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal. Confira de poimento da ialorixá Jaciara Ribeiro (filha de Mãe Gilda), do Axé Abassá de Ogum:Ìrohìn: Qual o resultado da ação movida contra a Igreja Universal?JB: Há oito anos conseguimos levar a Iurd ao tribunal. Hoje a decisão está no Supremo, em Brasília, pois eles alegam que não pagarão a indenização porque Mãe Gilda já faleceu. Eles não têm interesse em pagar para não dar visibilidade ao povo de santo e à derrota deles diante de nós.Ìrohìn: O que a Sra. sente quanto a este caso?JB: Infelizmente nossa religião ainda não tem um órgão qualificado para assessorar nosso povo e acredito ser muito uma questão política também. Não temos representação política que assuma a religião de fato e que lute por nós. Reconheço que só em ter levado eles ao tribunal já foi uma grande vitória. Massei também que muito ainda nos devem pela perseguição que passamos e sofremos todos os dias.Ìrohìn: Algo mudou em sua comunidade após essa vitória?JB: Hoje temos essa sistematização de igrejas pentecostais como um atestado da intolerância religiosa. Aqui no Abassá de Ogum tenho caminhado muito, falado muito sobre isso. Na verdade, damos mil passos, mas sentimos no final que é apenas um pela falta de crença que temos no poder do Estado em nos assegurar nossos direitos. Dia desses fui abordada por oito evangélicos de uma Igreja à qual pertence um dos que invadiram o Terreiro há alguns anos. Ameaçaram me evangelizar e me diziam que nada na minha vida daria certo por conta de minha religião. Temos passado momentos difíceis na comunidade. Vemos que o povo de santo está uma disposição maior para ir ás ruas, denunciar. Mas ainda é muito pouco diante do que a Emtursa, Bahiatursa vendem que é a Bahia. Esse culto diário aos Orixás, onde tudo é sagrado, é encanto e atrai turistas. Nada disso se traduz em melhoria para nós. Temos que caminhar muito para mudar esse quadro. Quando vemos o outro xingar nosso Orixá de Diabo é muito desgastante para nós. Entristece, dá raiva. Temos oito anos nessa caminhada árdua e o que nos importa agora é que se há leis, que sejam cumpridas. Os outros têm que nos conhecer e respeitar e saber do crime que cometem ao agirem de tal forma.

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Pesos e medidas
Fonte: Correio Braziliense
Sueli CarneiroDoutora em filosofia da educação, é diretora do Geledés — Instituto da Mulher Negra
Não, não há racismo na demissão de uma gestora pública em nível de ministra sobre a qual pairem suspeitas de uso indevido de dinheiro público ou erro administrativo — tratando-se ou não de pessoa negra. Há, no entanto, racismo e discriminação no tratamento que foi dispensado à ex-ministra Matilde Ribeiro dentro e fora do governo. A ministra não é chamada pelo presidente da República, de quem seria pessoa de confiança, para se explicar. É sabatinada com direito a muitos “pitos” e aconselhamento para se demitir por outros três ministros supostamente equivalentes a ela. Evidencia-se aí o que parece ser o caráter simbólico do título de ministra. Demitida, é exposta numa patética coletiva de imprensa, jogada aos leões, sem a presença de nenhuma das figuras de expressão do governo ou de seu partido para emprestar-lhe “solidariedade” como houve em outros casos similares. Na mídia, proliferam charges que extrapolaram, em muito, o objeto central das irregularidades de que era acusada. De forma grotesca, deram plena vazão aos estereótipos. As ilustrações de sua figura nos órgãos de imprensa serviram-se de todos os clichês correntes em relação às pessoas negras. Em uma delas, ela é representada sambando com batas africanas e tranças rastafári, como se esses traços de identidade falassem por si e, portanto, explicassem os erros que lhe custaram o cargo. Foucault já explicou como se dá esse processo que ele nomeou de “dobrar o delito” acoplando-lhe “uma série de outras coisas que não são o delito mesmo, mas uma série de comportamentos, de maneiras de ser que (...) são apresentadas como a causa, a origem, a motivação, o ponto de partida do delito”. O resultado dessa operação é que a falha cometida se torna a marca, o sinal de uma suposta imperfeição congênita de uma pessoa ou, mais ainda, de seu grupo social. É como se estivesse inscrito em sua natureza, devendo, por isso, ser objeto de humilhação pública para servir de alerta aos que se esquecem dessa ausência “natural” de qualidade e os elevam a posições para as quais não estariam talhados. Presta-se também como ameaça aos outros, do mesmo grupo inferiorizado, que porventura ousem desejar atingir os mesmos postos. São formas de punição preventivas e educativas em que a estigmatização e a humilhação funcionam para reafirmar a incapacidade e despreparo para assumir função diretiva. Em outras palavras, a necessidade de controle social e tutela desses segmentos sociais. Adicional e imediatamente promoveu-se a confusão entre a pessoa da ministra e sua pasta. Passaram a pedir não apenas a sua cabeça mas também a extinção do órgão que dirigia. Alguém imagina pedir-se a extinção de qualquer outro ministério ou secretaria especial porque seu titular cometeu um desvio de conduta? Veiculou-se na imprensa que o presidente Lula estaria “particularmente aborrecido porque lutou muito pela criação da Secretaria da Igualdade Racial, antiga reivindicação do movimento negro, e foi criticado pela decisão de criar mais uma pasta. Para o presidente a atitude de Matilde Ribeiro dá agora argumentos aos adversários para quem a secretaria não tem função”. Ora presidente, a disfunção da então ministra não pode confundir-se com a função da secretaria como desejam os adversários. A contaminação dos atos da ministra sobre a pasta que estava sob seu comando pode ser justificativa para ceder às pressões daqueles que, dentro e fora do governo, operam para a desestabilização daquele órgão; aqueles que propagam que não somos racistas no Brasil e, portanto, negam as mazelas sociais que o racismo produz e conseqüentemente esvaziam de sentido essa secretaria. Enquanto Matilde Ribeiro é convidada a se demitir, outros se tornam ministros ou assumem mandatos parlamentares com suspeitas muito graves. Portanto, há discriminação quando as regras não se aplicam igualmente a todos, ou melhor, no fato de que alguns devem ser exemplarmente punidos e outros não. Há racismo na associação entre a negritude da ministra e seus atos. Há racismo no aproveitamento político de falha pessoal de uma gestora pública para a desqualificação da pasta que ela dirigia. Há racismo na utilização das irregularidades cometidas para negar a existência do problema racial e da necessidade de que o seu combate seja objeto de políticas públicas. A agenda de combate ao racismo e promoção da igualdade racial permanece como compromisso do governo no plano nacional e internacional, gostem ou não gostem os detratores. O presidente Lula da Silva precisa estar atento para que o caso de Matilde Ribeiro não seja usado, indevidamente, como o álibi perfeito para o abandono e negação desses compromissos. A crise na Seppir é também oportunidade de dotá-la das condições políticas e materiais necessárias para estar à altura desses compromissos — sobretudo o de transversalizar o tema da promoção da igualdade racial nas diversas áreas da administração pública.
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Matilde Ribeiro e a imaginação racista branca
Por Jaime Amparo Alves* Ao meu ver, a queda da ministra Matilde Ribeiro traz ao debate público dois pontos importantes: o moralismo dirigido da midia grande e a criativa imaginação racista branca. Como era de se esperar, Matilde foi fuzilada em tempo recorde, talvez isso explique a falta de reação do movimento negro frente ao linchamento público a que a ministra tem sido sumariamente submetida. Não é segredo que a crise da Sepir foi criada muito antes do escândalo dos cartões corporativos. A corajosa e coerente entrevista cedida `a BBC Brasil em meados de 2007 foi a munição que o complexo mediático necessitava para a sua campanha contra as políticas de igualdade racial do governo Lula. Com propriedade, Matilde disse que se o povo negro não está investido de privilégio, como pode ser acusado de racismo? A entrevista rendeu um processo judicial impetrado por deputada do PSDB. O ‘mau’ uso do cartão corporativo era tudo o que a media grande necessitava para justificar sua obcessiva tese de que o gorveno Lula é o mais corrupto da história. Derrotada nas urnas pela vontade popular, e derrotada no tempo pela popularidade inigualável do ex-metalúrgico, a imprensa precisa desesperadamente investir no caos. Inadimissível que aquele nordestino semi-analfabeto, ‘pé-rapado’, gentinha dos Silva, propício ao vício e populista continue ocupando o cargo de chefe da nação. Lula tem que ser nossa mula, diria Diogo Mainard em seu cinismo cruel.Matilde Ribeiro carrega todas as marcas que a imprensa busca obstinadamente apagar do imaginário brasileiro e dos centros de poder. Negra, da periferia de São Paulo, ex-empregada domestica. Carregando o peso de ser mulher e ser negra na sociedade brasileira, Matilde sabia que sua pasta teria de ser a melhor, e seu comportamento teria de ser impecávelmente. Anomalia é corrupção entre os brancos. O universalismo branco se aplica também `a ética. Nesta esfera, escândalo é que venha `a tona corrupção envolvendo aqueles cuja cor da pele é ‘naturalmente’ investida de privilégios. Maluf incorpora bem a categoria do escândalo, do absurdo, do chocante! Pitta, Matilde, Benedita da Silva, e Claudete Alves, entre outros, são aquelas ‘deixas’ que a imprensa necessita para produzir seu ‘discurso de verdade’. É como se já estivessem predestinados a isso. Bastaria a imprensa investir na tese e buscar a materialidade do crime. Daí porque a caída de Matilde é também um alerta sério a toda/os negra/os ocupando cargos na administração pública: os padrões de dominação racial no Brasil são sofisticadíssimos. A meia dúzia de negros que está no poder está exatamente na linha de frente destes padrões. A esta altura é bom nos prevenirmos do equivoco de romantizar autoridades negras e/ou relativizar a ética na administração pública. Redundante dizer que autoridade pública tem que responder pelos seus erros custe o que custar! Mas não compremos o boi pelo bife, para usar a frase de Perseu Abramo. O que se busca é deixar explícito o moralismo dirigido da grande midia e as artimanhas do racismo brasileiro. Matilde devia saber que é mais facil um negro ser punido por comprar uma tapioca com o cartao corporativo da Presidencia da Republica do que FHC e sua turma ser presa por vender a Vale do Rio Doce por R$ 3 bi (o que agora vale R$ 170bi). Por quê a tapioca de R$ 8,00 comprada pelo ministro dos esporte chama mais a atenção do que o escândalo das privatizações? O cartão corporativo foi criado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Não se tem notícia de reportagem questionando sua criação e os critérios de uso. Quais os critérios usados pela imprensa pra eleger os graus de corrupção? Quais são os critérios de noticiabilidade usados por Folha, Estadão, Veja e Globo quando a pauta é o governo Lula? O comportamento da midia brasileira nos anos Lula será assunto obrigatório em qualquer disciplina sobre ética jornalistica nas escolas de comunicação do país. A tese mediática já está aí: o governo Lula é o mais corrupto da história. O desafio diário dos jornalistas da midia grande tem sido encontrar fatos que dêem sentido real aos textos já prontos nas redações doe Rio e de São Paulo.Por fim, o trágico no triste episódio envolvendo Matilde Ribeiro não é apenas a indefensabilidade de sua conduta no uso do cartão, em que pesem as limitações orçamentárias da pasta. Trágico também é a constatação de que a Seppir nunca teve e não terá força política no governo Lula. Isso porque as políticas públicas desenhadas alí morrem na pasta do Planejamento e da Fazenda. Um Ministério sem estrutura e sem expressividade no orçamento da uniao. Um prato cheio para a imaginação racista branca!* Jaime é jornalista e militante do movimento negro em São Paulo07/02/2008 - 09:52:12
Nota ao Brasil
fonte: www.irohin.org.br
FORÇA NEGRA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.
“A demissão da Ministra Matilde Ribeiro, a irresponsabilidade de Flávio Jorge e o oportunismo de Martyus Chagas”.

A partir de Novembro de 2006 e praticamente durante todo o ano de 2007 o nosso campo político publicou uma série de documentos analisando e denunciando uma ação inescrupulosa que comprometia o processo democrático no Partido dos Trabalhadores e também na SEPPIR – Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial. A Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT onde o Força Negra perfaz 50% de sua composição está sob uma obstrução orquestrada que propositalmente não reúne o coletivo nacional há vários meses, a própria Executiva Nacional do PT não se posiciona sobre um recurso apresentado por militantes que solicitam a intervenção na instância e uma posição do partido. A situação de Martyus Chagas, Secretário Nacional de Combate ao Racismo, que ocupa cargo no PT e no Governo Lula, como adjunto e agora interino da ex ministra Matilde Ribeiro é só um exemplo da falta de ética do núcleo de comanda a SEPPIR. Esse grupo político idealizou o projeto hegemônico da criação e ocupação total do ministério a partir da construção do nome de Matilde Ribeiro que não era oriunda do movimento negro brasileiro. Em nossas publicações avaliamos o primeiro mandato do Governo Lula e apontamos graves problemas de implementação das políticas raciais básicas e as razões da sua ineficiência. Enquanto isso, o movimento negro brasileiro silenciava-se dissimulando não ver e não ouvir os meandros de uma crise que sinalizava o pior. O principal mentor e articulador dessa concepção política é Flávio Jorge que após criar essa estratégica megalomaníaca acabou expondo o movimento negro brasileiro e uma população de mais de 80 milhões de afro-descendentes a uma verdadeira vergonha nacional sem precedentes. O pronunciamento da Ministra Matilde Ribeiro pedindo exoneração no último dia 01 de Fevereiro representou o final da segunda etapa de escândalos que teve início na equivocada entrevista à rede BBC. Foram os dois únicos momentos que a SEPPIR apareceu em evidencia para o povo brasileiro em todo o seu mandato. O que retrata uma verdadeira incompetência política e administrativa desse grupo que afinal de contas estava rompido a mais de um ano. Ou seja, as criaturas Matilde e Martyus voltaram-se contra o criador Flávio Jorge. Tanto que a Ministra responsabilizou e demitiu ao vivo para todo o Brasil os dois assessores ligados a Flávio Jorge na SEPPIR. Esse grupo político que já deve estar articulando a sucessão do ministério traiu a nossa ancestralidade e deferiu um golpe certeiro na secular luta pela liberdade do povo negro brasileiro e da sua principal vertente o movimento negro. “O sangue e a vida de nossos guerreiros antepassados foi desprezado pelo egocentrismo de famintos de alma e de ideal”. Nelson Mandela, que ficou vinte e sete anos na prisão, foi seduzido várias vezes com melhorias pessoais de conforto e alimentação e nunca aceitou mordomias. Mas sempre dizia não, e só aceitava alguma coisa quando conquistava melhorias para todos os detentos. Ele sempre disse: “Só negociarei com o regime segregacionista a liberdade do meu povo, nunca benefícios pessoais”, e assim Mandela derrubou a segregação racial institucional na África do Sul. “Mandela não pensou apenas na árvore, mas sim na floresta”. Os grandes líderes agem assim, não se vendem para o sistema. Zumbi manteve o Quilombo dos Palmares enfrentando o colonialismo, mas também os negros traidores e delatores. Estamos em plena era do pelourinho eletrônico e tecnológico que a partir dos meios de comunicação surra em massa a dignidade e a luta de todo o povo negro do Brasil. Fruto da manutenção do padrão europeu de Estado e Sociedade que torna irrelevante a existência do racismo institucionalizado reduzindo-o a problemas sociais e de classe. É só lembrarmos da recente campanha contra a titulação das terras quilombolas e o decreto 4887/2005. O resultado fatal dessa concepção foi a exposição da Ministra Matilde Ribeiro como presa fácil para a elite racista brasileira que hipocritamente puniu uma mulher negra, aliás, que sabia muito bem o que fez e de ingênua não tem nada. É lógico que essa elite não demonstrou o mesmo ímpeto e coragem para fazer uma campanha contundente na mídia e colocar os chefes do Mensalão na cadeia. E mesmo no caso dos “cartões de crédito” sabemos que a elite branca governamental gastou e continuará gastando dez mil vezes mais em viagens, hospedagens, e fartos banquetes. Contudo, o discurso fácil de que a razão da demissão da Ministra é meramente resultante do racismo é um engodo reproduzido pelo seu próprio núcleo de apoiadores. Nisto, o campo Força Negra vem a público manifestar a sua indignação dizendo que a responsabilidade por tudo que está acontecendo é do grupo político liderado por Flávio Jorge, Matilde Ribeiro, e Martyus Chagas que entre o amor e o ódio ainda estão juntos. A imprensa e a sociedade brasileira têm que entender que o movimento negro não é uma coisa só, e existem várias e diferentes organizações no movimento social, e em correntes partidárias. A maioria do movimento negro no Brasil não tem nada a ver com esse campo político que conduziu a política racial no PT e no movimento social desde o início da década de 90. A irresponsabilidade desse grupo deflagrou um desgaste histórico na luta de combate ao racismo no país que influenciará negativamente a agenda política a partir de 2008. A única saída é o fortalecimento de nossas organizações políticas que devem ser verdadeiramente democráticas irrompendo com a vulnerabilidade do individualismo e de sucessivos golpes internos. Outro fator é o constante surgimento de militantes relâmpagos e sem história no movimento negro brasileiro que só almejam espaços públicos e comprometem sucessivamente a seriedade da nossa luta. Só assim, teremos a segura construção de um projeto estratégico de nação do ponto e vista do povo negro brasileiro para a sociedade. Sabemos que a partir de agora nada será como antes. A falta de credibilidade desse campo político resultou no limite que culminou num constrangedor pedido de exoneração da Ministra Matilde Ribeiro. Onde a própria composição da SEPPIR, entidades e partidos, não se manifestou em defesa à ministra, ou mesmo pediu demissão coletiva num grande ato político contra o racismo transmitido para todo o país. Agora, com certeza surgirão várias “personalidades” sem militância no movimento negro pleiteando o cargo, e outros setores também ausentes aparecerão fazendo análises e manifestando o seu posicionamento. No entanto, desde 2006 o nosso campo “o FORÇA NEGRA do PT” – formado por militantes de várias correntes do partido – vem construindo esse ponto de vista crítico e de oposição à incompetência na gestão da SEPPIR e a falta de ética na Secretaria Nacional de Combate ao Racismo, liderada pelo mesmo grupo. Em 2007 denunciamos para o Brasil que a tese “Democracia pra Valer” era uma farsa e não condizia com a prática de seus dirigentes no PT e que eles usariam a estrutura governamental para construir esse campo, com uma base “levanta crachá” seduzida pelos recursos provindos da SEPPIR. Nesse sentido, pedimos ao presidente Luís Inácio Lula da Silva que abra o diálogo conosco e com o movimento negro brasileiro e considere que devemos assumir conjuntamente o processo de reestruturação da SEPPIR e das relações raciais no Partido dos Trabalhadores. Só assim, construiremos a unidade necessária para o fortalecimento da agenda política das ações afirmativas para enfrentar a desigualdade racial que assola cada vez mais o segundo país em população negra do mundo. E, que a II Conferência Nacional da SEPPIR não seja mais um desperdício de dinheiro público, pois das resoluções e diretrizes resultantes da I Conferência, nada foi implementado.
Força Negra do Partido dos Trabalhadores – Coordenação Nacional – 06/02/2008.

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NOTA PUBLICA SOBRE A DEMISSÃO DE MATILDE RIBEIRO E A POSSE DO MINISTRO EDSON SANTOS NA SEPPIR

A reação da elite brasileira às conquistas do Movimento Negro Brasileiro com a criação da SEPPIR – Secretaria da Igualdade Racial da Presidência da República, tomou a agenda política do País com a demasiada exposição pública dos gastos efetuados pela ex-ministra Matilde Ribeiro no exercício de suas funções através do Cartão de Pagamentos do Governo Federal.

A Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN, enquanto uma das organizações do movimento negro brasileiro que apoiou a criação da SEPPIR e a indicação de Matilde Ribeiro para este cargo público, torna pública sua posição de repúdio ao tratamento sensacionalista e racista dos meios de comunicação (Televisão, Rádios, Jornais e Imprensa digital) neste episódio.

Os ataques dirigidos à ex – Ministra Matilde Ribeiro realizam – se em um momento em que estão em disputa as políticas de promoção da igualdade racial e a legitimidade do movimento negro brasileiro.

As elites ligadas aos meios de comunicação na sua grande maioria são contrárias à política voltada à população negra, usando o falso argumento de que governo e movimento negro estão reinventando o conceito de raça, e com isso os conflitos raciais.

Aos governos que estão implementando estas políticas em âmbito municipal, estadual e nacional um recado: a resposta, se é que deve ser dada, é mais política de promoção da igualdade racial e de superação do racismo em nosso país.

Discordamos da versão propagada na imprensa de que os gastos efetuados pela ex-ministra em seu cartão corporativo foram demasiados se considerarmos a falta de estrutura da SEPPIR para implementar a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Enquanto que para a ética hipócrita dos setores da elite brasileira a ex-ministra Matilde Ribeiro foi campeã individual nos gastos com o cartão de pagamento que tinha em mãos (cerca de R$177,5 mil), paradoxalmente, a SEPPIR, da qual ela foi titular, figura na lista como um dos órgãos do Governo Federal que menos gastaram com este mesmo instrumento.

Os interesses partidários do centro e da direita, tradicionais porta-vozes da burguesia branca e racista, os fazem querer instalar uma CPI sobre o cartão corporativo, a qual, tem como finalidade empurrar a opinião pública contra o Governo Lula e contra as ainda insuficientes, mas necessárias, políticas de ações afirmativas, a exemplo da aprovação da Lei de Cotas, do Pró – Uni para os estudantes negros e indígenas, do Estatuto da Igualdade Racial e dos direitos históricos das comunidades quilombolas que lutam pela regularização fundiária de suas terras.
A virulência da Mídia na obstrução a luta por justiça social e cidadania para mais de 90 milhões de homens e mulheres negras no Brasil e a reação conservadora dos setores acima citados fizeram com que a ex-ministra se desligasse do cargo.

Os órgãos de controle interno do governo federal já tinham adotado medidas de responsabilidade fiscal, de equilíbrio e correção de desvios de condutas no trato dos recursos e bens públicos e orientaram a supressão do erro administrativo assumido pela ex-ministra Matilde e por outros Ministros que usavam o cartão, através da abertura de processo licitatório já iniciado nesta Secretaria Especial e via devolução dos recursos gastos indevidamente por estes gestores.

Somos favoráveis, enquanto CONEN, a que as possíveis irregularidades cometidas no uso do cartão corporativo sejam apuradas pelos órgãos de controle do Governo Federal, com as medidas punitivas ao final das investigações em curso.

Juntamente com este posicionamento, manifestamos solidariedade à ex-ministra Matilde Ribeiro pela dedicação demonstrada desde a primeira gestão deste governo visando estabelecer novas formas de fazer política pública baseada no pressuposto da igualdade racial. Esta história representa a trajetória de quem superou limitações de ordem moral, material e psicológica, durante boa parte da sua vida, muito comum entre os segmentos marginalizados da população.

Foi um equivoco da ex – Ministra Matilde Ribeiro quando no ato de seu desligamento tomou a atitude de demitir assessores, entre eles, Carlos Trindade, Subsecretário de Planejamento e Formulação Política e uma liderança do movimento negro vinculada a CONEN.

Mas não deixaremos que prosperem um conjunto de fatos que visam desmoralizar e deslegitimar as políticas de igualdade racial no país.

A CONEN continua firme na luta contra o racismo e na afirmação dos direitos da população negra e de outros grupos discriminados, atuando na interlocução e no diálogo democrático e franco com o Governo Federal e com o conjunto de outras forças políticas que atuam no Movimento Negro e comungam conosco dos mesmos ideais.

Afirmamos nossa posição de apoio ao novo Ministro da SEPPIR, o Deputado Federal Edson Santos, que toma posse na quarta -feira, dia 20 de fevereiro de 2008, na perspectiva de que ele busque o avanço e consolidação das políticas em curso, e torne a SEPPIR mais conhecida na sociedade, reestruture a pasta dotando-a de maior capacidade técnica, política e institucional, amplie seus recursos orçamentários e humanos com o objetivo de implementar as políticas públicas de promoção da igualdade racial em várias outras áreas que até o momento não foram objeto de atenção, em especial, àquelas voltadas para a enorme população negra dos centros urbanos.

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, a SEPPIR, e o conjunto dos Ministérios, precisam fazer mais neste segundo governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas políticas de promoção da igualdade racial e de superação do racismo.

São necessárias medidas para diminuir a violência urbana e conter o número de assassinatos que pesam sobre a juventude negra. Para melhorar a educação, a renda e qualidade de vida, principalmente para a juventude e as mulheres negras.

A lei de cotas 73/99 e o Estatuto da Igualdade Racial precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional e a SEPPIR deve assumir seu protagonismo para que isto aconteça.

Os recursos orçamentários e financeiros do Programa Brasil Quilombola precisam ser executados e ampliados, mas é preciso mais atenção a principal reivindicação dos Quilombolas: a regularização fundiária e a posse de suas terras.

O Plano Nacional da Promoção da Igualdade Racial que aprovamos na I Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial precisa ser divulgado e implementado.

Estas são as condições para que a Coordenação Nacional de Entidades Negras, a CONEN, dê continuidade ao diálogo com o segundo Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o novo Ministro da SEPPIR, Edson Santos.



A LUTA CONTINUA, NOSSA VITÓRIA É CERTA!
Coordenação Nacional de Entidades Negras
Fevereiro de 2008

Município de Montes Claros

Lei nº 3.897, de 27 de dezembro de 2007.
Institui como feriado Municipal o dia 20 de novembro “Dia da Consciência Negra”, e da outras providências.
O povo do município de Montes Claros- MG, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o prefeito municipal, em seu nome, sanciona a seguinte lei:
Art. 1- Fica instituído o dia 20 de novembro, “Dia da Consciencia Negra”, como feriado Municipal neste Município de Montes Claros –MG.
Art. 2- A prefeitura Municipal de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, promoverá, na rede Municipal de ensino, atividades referente ao tema, fazendo- as constar da programação oficial anual da Semana da “Consciência Negra”, consoantes o estabelecido pela lei municipal 2.597 de 15 de junho de 1998.
Art. 3- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Município de Montes Claros, 27 de Dezembro de 2007.



Athos Avelino Pereira
Prefeito Municipal

3ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA E ARTE NEGRA FECAN

Montes Claros 10 a 18 de Maio 2008






APRESENTAÇÃO

A sociedade brasileira emerge de um período de três séculos de escravidão. O Brasil foi o último país das Américas a abolir o trabalho escravo e só o fez quando o número de escravizados já não muito significativo.Possuímos uma forte herança colonial, herdando do regime escravocrata características e práticas autoritárias. A sociedade foi formada sob bases que se caracterizam pela ausência de valores igualitários. Passados cinco séculos, ainda convivemos com a iniqüidade e a injustiça. Neste momento, em que toda a sociedade faz um esforço para acabar com as desigualdades, inclusive com a implantação do sistema de cotas e da valorização dos afro - descendentes, a 3ª edição do festival de cultura e arte negra fecan em Montes Claros será mais um momento para fortalecermos a cultura negra, tão marcante em nossa sociedade.

OBJETIVO GERAL

Apresentar várias nuances da cultura negra como forma de uma reflexão social sobre a atual condição dos negros e negras, devido a sua herança histórico-cultural e liberdade tão violada e que deixou seqüelas marcantes que permanecem até hoje.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

· Manter viva a memória e a cultura dos negros e negras brasileiros, e seu ideal de liberdade, por uma sociedade mais justa.
· Divulgar o 13 de Maio nas escolas, universidades como o dia nacional da luta contra o racismo no Brasil.
· Resgatar e divulgar a cultura negra; e algumas de suas formas de arte e criatividade;
· Dar visibilidade a organização do movimento social negro do norte de minas em especial (Montes Claros).

META PRINCIPAL

Conscientizar a sociedade norte mineira da importância dos elementos da cultura dos afro-descendentes na formação cultural, política, econômica e social da sociedade brasileira.


JUSTIFICATIVA.

O tema da 3ª edição do FECAN será os quilombos.
Os Quilombos foram as experiências mais rica de organização dos negros e negras das américas.. Nos Quilombos, as terras e o fruto do trabalho eram de todos. O excedente da produção era vendido ou trocado por bens necessários a toda a coletividade.
Mas foi no Quilombo dos Palmares, na serra da Barriga, no atual estado de alagoas, que os homens e mulheres negras escreveram as mais belas paginas de luta de libertação na América. Palmares desenvolveu lutas de grande envergadura derrotando as tropas portuguesas e holandesas, manchando com sangue a sua historia.
O colonialismo português organizou um exercito com mais de 9 mil homens sob o comando do Bandeirante domingos Jorge Velho para destruir Palmares.
Com Palmares destruído, Zumbi foi assassinado no dia 20 de Novembro de 1695. Zumbi tornou-se um símbolo vivo para gerações futuras como exemplo de luta e amor a liberdade. Por essa razão justifica-se a 3ª edição do fecan fazendo um resgate dos quilombos do Brasil com o lema “ O despertar da Consciência” “ Do Cafundó ao Palmares”.
O FECAN vai do dia 10 a dia 18 de Maio de 2008, onde comemoramos os 120 anos de libertação dos escravos brasileiros
Vamos realizar dentro das atividades do fecan ; NO 1º Congresso dos Negros e Negras do orte de Minas de 13 de Maio de 2008,em Montes Claros MG ; com propósito de construirmos um Projeto Político do Povo Negro Para o Pais. Dentro do fecan teremos:
Oficinas: Dança afro, dança de rua, percussão, graffite , artes plásticas e penteado
Concursos: Fotografia e vídeo, culinária africana, Break e beleza negra.
Temos como proposta trabalhar a lei 10.639 pois ela obriga o estudo da cultura africana nas disciplinas de : Historia, literatura e artes no ensino fundamental e médio da rede Municipal, Estadual e Particular. Publico alvo, crianças, adolescentes, jovens, professores, estudantes, pesquisadores, em todas as atividades vamos dar uma atenção especial as crianças.


CONSIDERAÇÕES FINAIS:

A Coordenação do Festival de Cultura e Arte Negra, com o lema: O despertar da Consciência, ” Do Cafundó ao Palmares, deseja contribuir com os pesquisadores, professores, jornalistas, estudantes e sociedade organizada a importância da consciência do negro na sociedade brasileira, na construção da identidade cultural. Pois a cultura negra é universal. Afirmar a universalidade da nossa cultura é o desafio de todos aqueles que propõem a trabalhar com a popularidade cultural do Brasil. Isso é necessário para a potencializar cada vez mais a organização do movimento negro do norte de Minas. E mais, do que nunca, colocamo-nos diante de uma ação política que seja instrumento de expressão e organização do povo negro de minas Gerais em especial do norte de Minas, tem que ser também uma política em busca da memória, uma política de patrimônio cultural.


Valeu, Zumbi! O grito forte dos Palmares percorreu terras, céus e mares, influenciado a abolição!
Zumbi, valeu !!!



TAMBORES DOS MONTES, CAPOEIRANDO E CERCAN

Maiores informações ( 38 ) 9104 4369 / 9946 4731

Blog do Camarada Romon Foseca

Moçada,
Mai um espaço pra interagir com a moçada e tratar dos mais variados assuntos ...de ameba à Muralha da China.......Com Raça e Com Classe......
O endereço é: http://ramonjrfonseca.blogspot.com/

Blog de pesquisa

BLOG LUIZ OTÁVIOClique no Linkhttp://www.afrodescendente.com.br/blog.htm
Esse blog é mais uma dica para ajudar na sua pesquisa

Oficinas do FECAN encantam juventude em Montes Claros

Com palestras, debates, shows e oficinas, o Primeiro Festival de Cultura e Arte Negra – (FECAN) está agitando a classe estudantil e a sociedade montes-clarense. O movimento, realizado há 15 anos na cidade, busca estimular a aplicação da Lei 10.639, aprovada em 2003, que determina o resgate e a valorização da cultura afro-descendente nas escolas, através das disciplinas de Educação Artística, História, Português e Literatura.
Segundo o coordenador do Grupo de Consciência Negra Tambores dos Montes, Hilário Bispo, pela primeira vez o movimento aconteceu com uma intensidade tão positiva. “Este ano conseguimos uma diversidade maior nas atividades que expressam, junto à comunidade, a importância da cultura negra em nosso dia-a-dia”, diz Hilário, que se empolga ao falar da grande participação de crianças e adolescentes nas oficinas, cerca de 400.
As oficinas de Dança de Rua, Percussão, Grafite, Dança Afro e Artes Plásticas foram realizadas durante toda a semana, na Casa do Tambor e no Sesc. Participaram professores e jovens de diferentes escolas, faculdades e dos Centros de Convívio assistidos pela Associação de Promoção e Ação Social (APAS).
Para o desenhista Wender dos Santos Miranda, foi muito gratificante trabalhar com os adolescentes. “Há seis anos trabalho com desenho e são poucas as oportunidades que temos de mostrar a nossa arte”, diz o instrutor. Ele explica que existem muitos talentos na cidade que precisam apenas de orientação, como é o caso de Leonardo Silva Bispo, de 13 anos, que se dedicou bastante nas aulas. “Eu já fazia alguns desenhos e aqui pude aprimorar as técnicas”, diz Leonardo, que destacou as orientações recebidas durante as aulas. “Aprendemos a valorizar a nossa arte e acima de tudo utilizá-la somente com autorização das pessoas”.
Stephanie Pierfo, que não conhecia o Grafite, resolveu participar da oficina para se inteirar sobre esta arte. “Gostei muito, apesar de ter sentido algumeas dificuldades no início. Parece fácil, mas até a Matemática está presente nestas técnicas, uma vez que precisamos conhecer bem as figuras geométricas para fazermos os ângulos e as sombras nas letras”, explica.
Segundo o professor do Centro de Convívio Eloim Lopes, Sidney Alves da Silva, trabalhar a arte e a dança com a juventude é muito importante. Ele explica que o desempenho dos alunos no Centro de Convívio melhorou bastante. “Existe mais companheirismo entre eles, além da melhoria significativa da auto-estima”.
As outras oficinas foram ministradas foram Dança de Rua (Maurício Lopes e Adenilton Ferreira); Percussão (Zé Maria); Dança Afro (Luciano de Jesus) e Artes Plásticas (Biola).
Todo o trabalho desenvolvido será apresentado neste sábado (13) a partir das 18:30 horas no Centro Cultural.
Todo esse evento foi coordenado pelo militante do movimento negro e agitador cultural Hilário Bispo que é um dos fundadores do Grupo de Consciência Negra Tambores dos Montes .
Esse ano o evento acontecerá de 10 e 18 de Maio de 2008 em Montes Claros, com novidades :que serão os concursos de penteado africano e de beleza negra mais a 3ª edição do KIZOMBA, com o lançamento do CD de Dóris, dia 13 de Maio no centro cultural

21 de janeiro, "Dia nacional de combate à intolerância religiosa"

Clever Alves Machado

A perseguição ou intolerância religiosa sempre existiu no decorrer da História. Segunda a Bíblia, Caim foi motivado a assassinar Abel por causa das diferenças religiosas. Caim não gostou de Deus ter aprovado o sacrifício oferecido por Abel e de não ter encarado com favor o seu. Caim ficou irado, e, por fim, assassinou seu irmão, conforme relatado em Génesis 4:3-8. Visto que a Bíblia apresenta estes personagens como os primeiros filhos do primeiro casal, Adão e Eva, alguns têm considerado este relato como o primeiro episódio histórico de intolerância religiosa.

No decorrer dos séculos, as principais religiões têm perseguido umas às outras, à medida que cada uma julga ameaçado o seu controle e influência sobre o povo ou em nome da verdade infalível, e da salvação da alma, justificam a perseguição e assassínio de outros. Em alguns países, os regimes políticos são manobrados pelas religiões dominantes para conseguir o silêncio ou mesmo a eliminação de grupos religiosos minoritários. Segundo o escritor irlandês Jonathan Swift “temos bastante religião para nos odiarmos, mas não o suficiente para nos amarmos."

Segundo a ONU o combate à intolerância passa, em parte, por garantias jurídicas. O direito à liberdade de culto e o direito a não-discriminação por motivos religiosos está há muito consagrados no direito internacional, e muito países incorporaram-nos na sua legislação nacional como é o caso do Brasil.

Lamentavelmente mesmo tendo uma legislação que combate a intolerância religiosa, não há no Brasil, a tolerância e o diálogo entre as confissões religiosas. Alguns programas de rádio e televisão se notabilizam por demonizar a religião dos outros, e divulgar que Deus condenará quem não seguir tal Igreja ou não obedecer ao pastor de determinada denominação. O caso mais emblemático de intolerância religiosa é o de mãe Gilda (Gildásia dos Santos) que no dia 21 de janeiro de 2000, teve um enfarte fulminante ao presenciar crentes que se diziam evangélicos, invadirem e destruírem sua casa de culto (Abassá de Ogum).

Em homenagem à memória de Mãe Gilda, Yalorixá do Terreiro Abassá de Ogum foi decretado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República no dia 27 de dezembro de 2007, a lei nº. 11.635, que institui o dia 21 de janeiro, como "Dia nacional de combate à intolerância religiosa". Precisamos reafirmar nesta data que a diversidade de idéias, convicções e maneiras de agir seja um dom precioso, e não uma ameaça. Que construíamos comunidades mais tolerantes, imbuídas do ideal de fraternidade, igualdade e solidariedade.

O direito é apenas um ponto de partida, toda e qualquer estratégia destinada a facilitar o entendimento deve dar por meio da educação, a começar pela educação infantil. Precisamos aprender a conhecer as diferentes religiões, tradições e culturas, para que os mitos e distorções possam ser vistos como aquilo que são. “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender; e, se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.” (Nelson Mandela).

* Clever Alves Machado: Graduando Pedagogia pela UNIUBE – Universidade de Uberaba, Coordenador da UNEGRO/MG, Vice-presidente Creche Amélia Crispim, 1º Secretário do Movimento de Luta Pró-Creche – MLPC.

Princípios norteadores para elaboração do Projeto Político da População Negra para o Brasil

Por Edson França*


Parcela significativa do movimento negro brasileiro se encontra em processo congressual, após um rico período de negociações, duas Assembléias Nacionais marcaram esse momento: no dia 13 de janeiro, no Rio de Janeiro delegação de nove estados reuniram para chamar o Conneb – Congresso Nacional de Negras e Negros do Brasil, estabelecer o objetivo e comando do processo. Nos dias 20, 21 e 22 de abril, em Belo Horizonte, com a presença de delegados de quase todas entidades/articulações nacionais e 23 estados, cobrindo todas as regiões do Brasil, realizou-se o Ato de Lançamento do Congresso Nacional de Negras e Negros do Brasil, além da Assembléia Nacional que aprovou o Regimento Interno do Conneb. O objetivo estratégico do Conneb é elaborar um Projeto Político da População Negra para o Brasil, para isso estabeleceu regimentalmente o temário, que será discutido em quatro Assembléias Nacionais em São Paulo, Porto Alegre, Belém e Salvador, respectivamente, da seguinte forma: São Paulo – diagnóstico; Porto Alegre – Políticas Públicas de superação do Racismo no Brasil e no Mundo; Belém – Ações Políticas e Plano de Lutas; Salvador – organização e documento final.

Considerando que toda essa estrutura organizativa e metodológica foi elaborada por muitas cabeças num período de quase seis anos; considerando o coletivo de entidades, lideranças que aderiram a proposta do congresso; algumas provocações são necessárias antes de entrarmos no mérito, ou no conteúdo do projeto. Devemos resistir a tentação de formular “por cima” sem a presença de todos os negros e negras que estão se organizando para o Conneb. Por isso o grande desafio desse momento é refletir o método que pode ser utilizado para elaboração do projeto. Com objetivo de contribuir preliminarmente com o método compreendo que seja importante delinear quais valores e princípios fundamentais que poderão ser norteadores na elaboração do Projeto Político da População Negra para o Brasil. Compreendo que sem esses norteadores teremos dificuldades de elaborar algo com originalidade e em consonância com a experiência e necessidade da população negra; mais ainda corremos risco de elaborar cópias mal feitas de programas de partidos, ou cópias mal feita de experiências internacionais. Além do risco de afogarmos em falsas polêmicas, produzir ambiguidades e contradições desnecessárias, não conseguirmos evitar “choques de verdades” entre pessoas, organizações e forças políticas mobilizadas na construção do Conneb.

Vale lembrar que outros elementos essenciais, não necessariamente compreendidos como princípios e valores, deverão se incorporar na reflexão, são parte integrante do método para confecção do Projeto Político da População Negra para o Brasil, destaco dois: factibilidade, ou seja, de possível implementação, sob pena de elaborar algo distante de nossa capacidade de viabilizar-lo e colocar em prática as propostas contidas no projeto, temos que evitar que o projeto se constitua em um ótimo documento de boas intenções, mas sem capacidade de construir cenários positivos para população negra; interatividade, que dialogue com os anseios emergente, imediato, cotidiano, perceptível da maioria população brasileira, especialmente da negra; capacidade de acumular forças, de estabelecer alianças (prioritariamente com a classe operária, onde se encontra a maioria das mulheres e homens negros), que tenha capacidade de interagir, fazer mediações com nossos sonhos e utopías. Temos que ter capacidade de chamar a população negra a buscar algo que lhe diz respeito, sem negar a necessária ruptura com o Estado capitalista.

Precisamos de um projeto que possa garantir direitos fundamentais: como paz, vida, família, liberdade, religião, trabalho, saúde, educação, habitação, prosperidade, oportunidade, dentre outros. Nosso fim estratégico é contribuir para construção de um país socialista, compreendendo que o capitalismo é antítese de liberdade, justiça, direito e paz. Como forma de caminharmos para uma nova sociedade devemos democratizar todos os espaços de sociabilidade e de exercício de poder, impor a presença das pessoas independente de raça, credo e convicção ideológica em todos lugares que interessam a coletividade. Segue alguns princípios, devemos no processo de debate agregar outros, nesse texto estou preocupado em fixar o método.


Democracia: a luta pela democracia tem caráter estratégico para populações vitimizadas pelo racismo, pobreza, violência, que se encontram em estágio de recuo na luta de classes. A democracia permite a organização dos oprimidos, o debate público, correção de rumos, conquista de adesão, corações e mentes. Por isso devemos primar por um projeto democrático. Falta elaborarmos que conceito de democracia devemos agregar ao nosso projeto, mas certamente não será a democracia em que o derrotado eleitoralmente perde o direito de interferir nos processos políticos; não será a democracia que desconsidere a busca do convencimento, da honradez, da integridade da palavra, valores tão caro aos povos africanos; não será a democracia que elimine ou sufoque as minorias sociais e políticas. Temos que desocidentalizar esse conceito, ou melhor, deseurocentralizar, buscando elementos e valores africanos capaz de substancializá-lo, de dar um sentido que açambarque o melhor da experiência universal humana.

Universalidade: esse princípio se coloca devido a certeza de que os não-bancos são maioria no Brasil, mais ainda, os não-brancos são maioria universal, por isso não justifica estarem a margem da riqueza mundial em razão da concentração de poder e riqueza nas mãos de uma minúscula elite branca. No Brasil, segundo o IPEA, os auto-declarados negros compõe 49,6% da população – houve um crescimento de cinco dígitos, fruto do bem sucedido trabalho do movimento negro, pois o ataque mais feroz do racismo foi na identidade do negro, para dividi-lo e garantir a dominação -, concentrados majoritariamente dentre os pobres. A experiência dos africanos e seus descendentes como povos oprimidos historicamente na África e na diáspora os credencia e os obriga a lutar contra todas as formas de opressão. É necessária construir a convicção que os povos negros serão aqueles que se libertarão e ao mesmo tempo emanciparão todos os povos oprimidos. A história provou a capacidade dos negros enfrentar e superar as adversidades sem corromper sua humanidade, isso os qualificou e temperou para essa tarefa. O Projeto da População Negra Para o Brasil deverá atuar universalmente contra a opressão. O Estado brasileiro se nega peremptoriamente universalizar suas intervenções, sempre priorizou a elite e aqueles que menos precisam, como consequência se agiganta o fosso social entre pobres e ricos, brancos e negros. É possível redirecionar as prioridades do Estado brasileiro e garantir a efetividade do princípio da universalidade nos investimentos públicos, o Brasil produz riquezas e estabelece trocas capaz de suprir indistintamente todas as necessidades humanas de seu povo. Compreendendo que universalizar não é dar tudo a todos, mas dar equanimemente, em outras palavras “de cada um sua capacidade e a cada um sua necessidade”. Universalização equânime é um princípio revolucionário, anti-capitalista e anti-racista, pois projeto político de maioria numérica, econômica e política voltado exclusivamente para uma raça foi pronunciadadmente negativa e geradora das maiores calamidades históricas (Jim Crow nos Estados Unidos, apartheid na África do Sul, as leis de Nuremberg na Alemanha nazista e a faxina étinica em Ruanda onde a maioria hutus perpetrou um genocídio contra a minoria tutsis, não aceito o comum argumento de alguns militantes do movimento negro de que foi culpa dos brancos belgas enão da elite hutus que brigava pela conquista do poder político em Ruanda). Esse conceito aceita ações afrimativas, políticas específicas focalizadas, que vem sendo cobradas do poder público pelo movimento negro brasileiro.

Equidade: segundo o dicionário Aurélio, “equidade é a disposição de reconhecer igualmente o direito de cada um”. Complementando esse significado, o debate das ações afirmativas convencionou que “devemos dar tratamento desigual aos desiguais a fim de atingir a igualdade”. O significado atribuido a palavra e a frase que sustenta as ações afirmativas são auto-explicativas, temos que focalizar as intervenções do Estado buscando superar as desigualdades entre as pessoas, entre os gêneros, entre as regiões geográficas, entre as gerações. A eqüidade exige altruísmo, um valor comum nas sociedades africanas não contaminadas pela modernidade, pela ganância ou pelo ódio (como os hutus em Ruanda), mas contraditório com o capitalismo e com as sociedades desenvolvidas. Terá a medida correta de altruísmo o projeto que o movimento negro brasileiro está elaborando?

Anti-Racismo: esse princípio é fundamental, sintetiza a experiência histórica do negro, hegemonizar a inspiração anti-racista no pensamento humano será sua maior obra, pois desde os primórdios da colonização das américas os povos negros sofrem as duras consequências do racismo. Sentem na pele que o racismo não é bom. Não há povo que tão duramente sofreu e sofre no dia-a-dia as agruras do racismo, do preconceito e da discriminação racial. Fundamentalmente no Projeto Político da População Negra para o Brasil não haverá espaços para nenhuma forma de discriminação e preconceito racial e o racismo será nosso alvo prioritário. Não aprofundaremos a divisão entre brancos e negro, queremos um Brasil uno, desenvolvido, capaz de oferecer segurança ao seu povo, por isso não haverá racismo, não haverá nenhuma forma de revanchismo, trabalhamos para edificar um mundo que reine a solidariedade, a paz e o socialismo.

Hegemonia: esse é um princípio político-operacional do Projeto Político da População Negra para o Brasil, pois sem capacidade de disputar hegemonia na atual ordem os defensores do projeto que confeccionaremos não acumularão forças políticas capaz de tirar do papel, toda construção do Conneb, prevemos mobilização do movimento negro em todos estados e grandes municípios que desembocará em uma caravana à Brasília, após colherem 1,3 milhões de assinaturas de apoio ao projeto transformar-lo num projeto de lei de iniciativa populae e entregar ao Presidente da República e aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Mesmo com todo esse empreendimento sem a disputa da hegemonia nosso esforço será disfuncional. Daí a necessidade imperiosa da formação de quadros políticos para somar-se a luta anti-racista, de garantir educação para população negra e pobre, presença de negras e negros nos partidos políticos, sindicatos e movimentos sociais. Das iniciativas das organizações, forças e ativistas do movimento negro continuarem em curso durante a construção do Conneb, precisamos que o congresso ocorra com aquecimento total da luta do movimento negro – mesmo que dissociada organicamente ao congresso. Daí a obrigatoriedade do estabelecimento de alianças com outros setores e segmentos sociais, especialmente com os trabalhadore. Daí a importância das políticas públicas e da capacidade de gradualmente obter pequenas conquistas que darão substância para luta estratégica da população negra – que é a derrota do racismo e do estado burguês, capitalista, reacionário, racista e anti-democrático. Sabemos que a emancipação da população negra brasileira acarretará perda dos previlégios de uma minoria branca, irão reagir. Para evitar derrotas e traumas incuráveis, temos que nos posicionar com nossos aliados a altura de vencer o ódio e a força da elite racista brasileira. Por isso o Projeto Político da População Negra para o Brasil dirá o que queremos e como atingirmos o que queremos.














*Edson França: Historiador e Coordenador Geral da Unegro

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA LEI. 10.639 - PARA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA

PREPONENTE: PROF. EVANDRO PASSOS
CONTATO: (31) 9606-9192
PÓS-GRADUANDO EM ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS - PUC/MINAS
BELO HORIZONTE - MG

APRESENTAÇÃO:

A Lei. 10.639, sancionada em 09 de janeiro de 2003 pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva, alterou a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional e incluiu a obrigatoriedade do ensino da HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA em todos os currículos escolares. Este advento criou a imperiosa necessidade de produção de material didático específico, adapatado aos vários graus e às diversas faixas etárias da população escolar brasileira.

Considerando o atendimento à demanda de projetos educacionais empreendidos pelas escolas, grupos culturais, estudantes, alunos de cursos de pedagogia, história e outros tenho colocado minhas experiências, de 25 anos, como coreógrafo, pesquisador, bailarino e jornalista ao inteiro dispor, para cursos, trocas de experiências, formação. Tentanto assim consolidar este importante passo na sociedade brasileira e na educação. Infelizmente muitas escolas, ainda , fazem "vista crossa" a essa Lei. Outras dizem: "Em minha escola ou em minha cidade não temos problemas de racismo e nem preconceitos, portanto achamos bobagem iniciarmos esta discussão, so iria despertar para tal". Isto nos mostra o quanto, muitos, ainda tentam jogar o "tema" para debaixo do tapete, como se nada acontecesse com a população negra e a vergonhosa maneira como são tratados na sociedade, nos livros didáticos, na política, na mídia em geral.

COMO SE DA O CURSO: Por meio de aulas expositivas dialogadas, mostra e discussão de vídeos, leitura e debate de textos e dinâmicas de grupo, desenvolverei uma ementa que discutirei os conceitos de racismo, discriminação racial, preconceito/preconceito racial, segregação racial e desigualdades raciais sua presença e interferência na cultura brasileira e na cultura escolar, principalmente.

Os objetivos são proporcionar aos(as) participantes, professores, alunos e pessoas da comunidade, em torno da escolar, pela discussão das relações raciais e da Educação no Brasil, elementos para decodificar a "construção da pessoa negra" no imaginário brasileiro e as representações sociais a respeito dessa população, bem como acessar alumas das contribuições da juventude negra para a discussão sobre educação e cidadania.

DISCUTIR COM OS PARTICIPANTES:

- Distinção de conceitos: racismo, discriminação racial, preconceito;preconceito racial, segregação racial e desigualdades raciais;

- cultura brasileira e mitos civilizatórios: a ideologia da democracia racial do branqueamento e sua influência na cultura escolar;

- estratégias de enfrentamento do RACISMO NO BRASIL: a via legal e as ações afirmativas ( Projeto Geração XXI);

- Discutir por quê as COTAS PARA NEGROS, dentro das POLÍTICAS DE AFIRMAÇÕES AFIRMATIVAS incomodam tanto ao "brancos" brasileiros e uma pequena parcela Negra no Brasil.?

Busco com este projeto fazer compreender, juntos as escolas, professores, centros culturais, diretores(as) como através da cultura e história afro-brasileira e africanas, com um recorte todo especial para as DANÇAS AFRO-BRASILEIRAS podemos ampliar a discussão em sala de aula e entre os professores.
As diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africanas constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação, e têm por meta, promover a educação de cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade multicultural e plurétnica do Brasil, buscando relações étnico-sociais positivas, rumo à construção de nação democrática.

Evandro Passos

ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS

TEMA: Direitos Humanos e Políticas Públicas Efetivas para a Igualdade Racial no Brasil.

1 . Apresente os conceitos de racismo, preconceito, intolerância/discriminação.

Racismo: “Muito mais que apenas discriminação ou preconceito racial, é uma doutrina que afirma haver relação entre características raciais e culturais e que algumas raças são, por natureza, superiores a outras. As principais noções teóricas do racismo moderno derivam das idéias desenvolvidas por Arthur de Gobineau. O racismo deforma o sentido científico do conceito de raça, utilizando-o para caracterizar diferenças religiosas, lingüísticas e culturais. O racismo parte do pressuposto da” “superioridade de um grupo racial sobre outro e da crença de que determinado grupo possui defeitos de ordem moral e intelectual que lhes são próprios”. O racismo está presente na história da humanidade e se expressa de variadas formas, em diferentes contextos e sociedades e de duas formas interligadas: a individual e a institucional. Desde atos de extrema violência e agressões praticadas por indivíduos, passando por isolamento de grupos étnicos-raciais em determinados bairros, escola e empregos até perseguições, extermínio físico, genocídio, limpeza étnica e tortura.
O racismo é, por um lado, um comportamento, uma ação resultante da aversão, por vezes, do ódio, em relação a pessoas que possuem um pertencimento racial observável por meio de sinais, tais como: cor da pele, tipo de cabelo, etc. Ele é por outro lado um conjunto de idéias e imagens referentes aos grupos humanos que acreditam na existência de raças superiores e inferiores. O racismo também resulta da vontade de se impor uma verdade ou uma crença particular como única e verdadeira.
Na forma individual o racismo manifesta-se por meio de atos discriminatórios cometidos por indivíduos contra outros
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indivíduos; podendo atingir níveis extremos de violência, como agressões, destruição de bens ou propriedades e assassinatos. É o que vemos quando nos reportamos ao extinto regime do Apartheid na África do Sul ou os conflitos raciais nos Estados Unidos, sobretudo na década de 60, 70 e 80. No Brasil, esse tipo de racismo também existe mas geralmente é camuflado pela mídia.

A forma institucional do racismo, implica práticas discriminatórias sistemáticas fomentadas pelo Estado ou com o seu apoio indireto. Elas se manifestam sob a forma de isolamento dos negros em determinados bairros, escolas e empregos. Estas práticas racistas manifestam-se, também, nos LIVROS DIDÁTICOS tanto na presença de personagens negros com imagens deturpadas e estereotipadas quanto na ausência da história POSITIVA do POVO NEGRO NO BRASIL. Manifestam-se também na mídia (propagandas, publicidade, novelas) a qual insiste em retratar os negros, e outros grupos étnicos/raciais que vivem uma história de exclusão, de maneira indevida e equivocada.

Os cientistas sociais Borges, Medeiros e d’Adesky(2002;49) ainda relatam que os mais terríveis atos de racismo institucionalizado são a perseguição sistemática e o extermínio físico (genocídio, limpeza étnica e tortura), como ocorreu na Alemanha nazista com o povo judeu e, mais recentemente, na antiga Iugoslávia e em Ruanda, entre outros países.
Dessa forma, segundo Hélio Santos (2001: 85) o racismo parte do pressuposto da “superioridade de um grupo racial sobre outro” assim como da “crença de que determinado grupo possui defeitos de ordem moral e intelectual que lhe são próprios”.

Preconceito: Conceito ou opinião formados antecipadamente, sem conhecimento dos fatos. É uma idéia preconcebida e desfavorável a um grupo racial, étnico, religioso ou social. Implica aversão e ódio irracional contra outras raças, credos, religiões. Este julgamento prévio apresenta como característica principal a inflexibilidade, pois tende as ser mantido sem levar em conta os fatos que o contestem. O preconceito como atitude não é inato.
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Ele é aprendido socialmente e inclui a concepção que o indivíduo tem de si mesmo e também do outro.

O preconceito é um julgamento negativo e prévio dos membros de um grupo racial de pertença, de uma etnia ou de uma religião ou de pessoas que ocupam outro papel social significativo. Esse julgamento prévio apresenta como característica principal a inflexibilidade pois tende a ser mantido sem levar em conta os fatos que o contestem. Trata-se do conceito ou opinião formados antecipadamente, sem maior ponderação ou conhecimento dos fatos. O preconceito inclui a relação entre pessoas e grupos humanos. Ele inclui a concepção que o indivíduo tem de si mesmo e também do outro.
Zilá Bernd (1994: 9-1-10) afirma que o indivíduo preconceituoso é aquele que se fecha em uma determinada opinião, deixando de aceitar o outro lado dos fatos. É, pois uma posição dogmática e sectária que impede aos indivíduos a necessária e permanente abertura ao conhecimento mais aprofundado da questão, o que poderia levá-lo à reavaliação de suas posições.

É por isso que, no Brasil, ninguém gosta de se assumir preconceituoso. Mas pergunte a um branco, se aceitaria, naturalmente seu(a) filho(a) casar-se com um(a) negro(a)? Por quê a elite branca está tão incomodada com as “Ações Afirmativas”, dentre elas “Cotas para Negros(as) nas Universidades brasileiras”. Não será o medo de verem seus(as) filhos(as) assentados(as) pertos de negros(as) nestas escolas que sempre foram privilégios dos(as) filhinhos(as) brancos(as)?
É comum ouvirmos afirmações do tipo “não sou preconceituoso!”; “ no Brasil não existe preconceito racial, pois é somos fruto de uma grande mistura racial e étnica!”
O preconceito como atitude não é inato. Ele é aprendido socialmente. Nenhuma criança nasce preconceituosa. Ela aprende a sê-lo. Todos nós cumprimos uma longa trajetória de socialização que se inicia na família, vizinhança, escola, igreja, circulo de amizades e se prolonga até a inserção em instituições enquanto profissionais ou atuando em comunidades e movimentos sociais e
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políticos. Sendo assim, podemos considerar que os primeiros julgamentos raciais apresentados pelas crianças são frutos do seu contato com o mundo adulto. As atitudes raciais de caráter negativo podem, ainda, ganhar mais força na medida em que a criança vai convivendo em um mundo que a coloca constantemente diante do trato negativo dos negros, dos índios, das mulheres, dos homossexuais, dos idosos e das pessoas de baixa renda.

A perpetuação do preconceito racial em nosso país revela a existência de um sistema social racista que possui mecanismos para operar as desigualdades raciais dentro da sociedade. Por isso, faz-se necessário discutirmos a superação do preconceito, juntamente com as formas de superação do racismo e da discriminação racial, pois estes três processos; “se realimentam mutuamente, mas diferem um pouco entre si. O racismo, como doutrina da supremacia racial, se apresenta como a fonte principal do preconceito racial” (BENTES, 1993:21).

Intolerância/Dicriminação: Tratamento desfavorável dado a uma pessoa ou grupo com base em características raciais ou étnicas. Discriminar significa “distinguir”, “diferenciar”, “discernir”. A discriminação racial é a prática do racismo e a efetivação do preconceito e intolerância. Enquanto o racismo e o preconceito encontram-se no âmbito das doutrinas e julgamentos, das concepções de mundo e das crenças, a discriminação é a adoção de práticas que os efetivam. Por exemplo, impedir uma pessoa de assumir um emprego por não ser branca é um ato de intolerância e discriminação. É não suportar conviver com o “diferente”.

A palavra discriminar significa “distinguir”, “diferençar”, “discernir”. A discriminação racial pode ser considerada como a prática do racismo e a efetivação do preconceito. Enquanto o racismo e o preconceito encontram-se no âmbito das doutrinas e

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dos julgamentos, das concepções de mundo e das crenças, a discriminação é a adoção de práticas que os efetivam.

Devemos tomar o cuidado, entretanto, para não considerar a discriminação como produto direto do preconceito. Esse tipo de pensamento possui enorme aceitação no Brasil. Segundo Maria Aparecida Silva Bento Teixeira (1992: 21), ele é fruto do mito da democracia racial onde se afirma: “como não temos preconceito racial no Brasil, aqui não temos discriminação racial”. Precisamos negar estas afirmações. O Brasil é um país RACISTA sim e muito. Conforme esta autora, neste modelo de preconceito causa discriminação observamos a ênfase que recai sobre o indivíduo como portador de preconceito, como a fonte que gera a discriminação. A autora nos alerta, muito bem, para um outro foco de análise mostrando que a discriminação racial pode ser originada de outros processos sociais, políticos e psicológicos que vão além do preconceito desenvolvido pelo indivíduo. Estamos, então, diante da distinção entre a discriminação provocada por interesse. Essa última tem a noção de privilégio como foco principal, ou seja, a continuidade e a conquista de privilégios de determinado grupo sobre o outro seriam as responsáveis pela sua perpetuação, “independentemente do fato de ser intencional ou apoiada em preconceito” ( Teixeira, 1992: 22).

2 . Aspectos do Programa Nacional de Direitos Humanos II (itens 181 a 209). Sugerir medidas concretas para a eficaz implementação dos ítens 207 e 208

207. Apoiar o processo de revisão dos livros didáticos de modo a resgatar a história e a contribuição dos afrodescendentes para a construção nacional.

A emergência de dispositivos legais e orientações curriculares que constituíram as Políticas Educacionais, na década de 1990,
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voltadas para práticas pedagógicas de cariz multicultural, sobretudo aquelas que dizem respeito ao afro-descendentes, contribuíram para estabelecer novos enfoques para a dinâmica educacional brasileira. Tais enfoques têm como pressupostos básicos o respeito à diversidade buscando a “superação de mecanismos que exclui e segrega o outro que possui identidades sociais diferenciadas e não correspondentes à normalidade do sujeito do iluminismo caracterizado, sobretudo por ser branco, cristão, europeu e heterossexual” (SILVA, 2004:13). Apreender os potenciais de inclusão da cultura negra na política educacional brasileira e sua materialização no cotidiano escolar é o que se propõe. Portanto, o arcabouço jurídico-normativo e as relações sociais na escola configuram como variáveis destacadas nas seguintes inquietações: quais as mediações e nexos entre as Políticas Públicas Educacionais implementadas na década de 1990 que procuram dar ênfase à questão negra e o currículo escolar? Qual o enfoque do multiculturalismo predominante nas políticas educacionais e como se materializam na escola?
De uma perspectiva metodológica, as análises feitas estão ligadas a duas vertentes dentro da abordagem da pesquisa qualitativa. A primeira vertente da pesquisa está vinculada às Políticas Públicas Educacionais da década de 1990, numa perspectiva de análise documental. Essas políticas emergem de um contexto reivindicatório dos movimentos sociais negros, trazendo à tona discussões como diversidade étnica e cultural, como ponto de articulação entre igualdade e diversidade.
A segunda vertente da pesquisa, com enfoque etnográfico, está ligada à investigação empírica acerca dos impactos que essas Políticas Públicas têm imprimido no contexto escolar e como essas interferências poderiam colaborar para construir narrativas veiculadas pelo currículo escolar tornando-o um documento menos hegemônico e eurocêntrico.
Para enfrentar o problema posto pelas indagações, a reflexão buscou discutir, num breve recorte ilustrativo, a construção histórica do preconceito racial, em particular no Brasil, e suas interferências na implementação de Políticas Públicas Educacionais. A partir dessas múltiplas visões sobre o
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preconceito e a discriminação racial analisamos as Políticas Públicas Educacionais da década de 1990 voltadas para o redimensionamento de práticas antidiscriminatórias e excludente bi contexto escolar, observando os avanços e limitações dessas propostas. Finalmente, investigamos as manifestações multiculturais no processo de escolarização veiculadas pelo currículo escolar, a partir de sua inserção no currículo oficial e no “currículo oculto”. GONÇALVES (2005).

ELIMINAÇÃO DO PRECONCEITO RACIAL: ALGUNS CAMINHOS
A RESPONSABILIDADE DA ESCOLA E DOS LIVROS DIDÁTICOS NA

Não houve nas últimas décadas período tão fecundo como o atual para discutir temas relativos a etnia, diversidade, raça, mutações culturais etc. Até as mais simples análises de conjuntura brasileira incorporam hoje o quesito cor e temas relativos à desigualdade racial no Brasil. Não se sustenta mais o mito da democracia racial, consagrado por constatar, mas sem promover a harmonia entre os diferentes grupos que constituíram a história brasileira: índios, negros e brancos. A tônica de vários artigos e livros traz o seguinte questionamento: a escola discrimina ou simplesmente não promove a igualdade? A sabedoria popular já dizia que “quem cala consente”. Num contexto social, em que as diferenças raciais significam desigualdade de oportunidades, “ao silenciar, a escola grita inferioridade, desrespeito e desprezo” para uns (negros e indígenas) e, conseqüentemente, superioridade, respeito e valorização para outros (brancos).

COMO A ESCOLA E O LIVRO DIDÁTICO LIDA COM A DIFERENÇA RACIAL: A ESCOLA DISCRIMINA?

A mesma pergunta feita a diferentes seguimentos, a diferentes sujeitos do ambiente escolar, traria variadas respostas. Há quem ache absurdo falar de discriminação no Brasil, país onde quem “todos são iguais perante a lei”; há quem reconheça que a discriminação exista, mas na “sociedade” (sujeito indefinido e abstrato, que não freqüenta os bancos escolares); há ainda quem
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afirme que a escola, além de discriminar, não é capaz de promover a igualdade. Quem está certo e quem está errado?

Desde a década de 1980, alguns pesquisadores se debruçaram no levantamento dos conteúdos discriminatórios presentes nos livros DIDÁTICOS e sua influência na formação de crianças e adolescentes, por se constituírem, muitas vezes, o único instrumento de leitura escrita para aqueles. Nesses trabalhos foram levantados vários estereótipos atribuídos aos negros, colocando-os numa posição de inferioridade aos brancos, dos quais destacamos: a) as imagens de mulheres negras eram sempre caricatas, com lenço na cabeça, brinco de argolas e traços animalizados; b) as mulheres negras eram sempre “cuidadosas”, sem família, numa brutal referência à “ama-de-leite”; c) quanto ao trabalho, apareciam associados a atividades não-qualificadas (pedreiros, domésticas etc.); d) a invisibilidade da população negra, pois, apesar de representar 44% da população, em meio a multidões aparecia apenas um negro; e) os negros como sinônimo de escravos. Em contrapartida, os valores inversos, positivos, eram atribuídos aos brancos.

Podemos considerar que ocorreram grandes avanços na produção editorial. No entanto, esses trabalhos são ainda incisivos na análise dos livros didáticos a serem adotados nas escolas. Resta-nos avançar mais na produção de materiais que contribuam para eliminação do “etnocentrismo” dos currículos escolares e na elaboração de uma metodologia de tratamento da diversidade racial no ambiente escolar.

Nos últimos anos, muitos olhares têm se voltado à questão das relações, dos cotidianos, das situações surgidas em sala de aula, apontando o quanto ocorre de discriminação no espaço escolar e as dificuldades dos agentes educativos (professores, diretores, coordenadores pedagógicos, agentes escolares, equipe administrativa) em lidar com essas situações.


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A escola, embora reconheça que seu mais utilizado instrumento de trabalho (o livro didático) seja um contentor de visões estereotipadas e discriminatórias, tem dificuldades em perceber-se responsável pela difusão desta visão, atribuindo a responsabilidade à família e à própria criança.
A falta de formação e habilidade dos educadores para lidar com as relações do cotidiano escolar marcadas por discriminações os leva a medidas não problematizadoras da diferença, apelando para convicções tais como: “Todos merecem respeito porque são filhos de Deus” ou “E daí que você é negro, o importante é que você tem saúde...”.
Os educadores têm dificuldade em aceitar que a diferença, para alguns grupos, é sinônimo de desigualdade, de menores oportunidades, e assim, quando se fala de desigualdade, buscam “muitos desiguais”. São comuns falas do tipo? “Mas o gordo também é discriminado”; “O japonês, o pobre..., existem muitas piadas de português...”, relativizando a discussão racial, que pode estar combinada a todas as outras formas de discriminação. O que dizer da mulher negra, pobre e gorda?
A discriminação, na maioria das vezes, é tratada como um problema do discriminado sem incluir os discriminadores, os “privilegiados”. “São eles mesmos que se autodiscriminam, que se sentem inferiores.”

A ESCOLA COMO UM ESPAÇO PRIVILEGIADO

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), a escola é um espaço privilegiado para a promoção da igualdade e eliminação de toda forma de discriminação e racismo, por possibilitar em seu espaço físico a convivência de pessoas com diferentes origens étnicas, culturais e religiosas. Além disso, sua atuação é intencional, sistemática, constante e obrigatória. Não podemos permanecer na definição da escola como “instrumento ideológico do Estado” ou como instrumento de “colonização” ou “aculturação”. Cabe sublinhar seu potencial responsabilidade em contribuir para a transformação dos processos de exclusão de parte da sociedade. Ela pode impulsionar uma ação cultural e
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política, a caminho da transformação da sociedade, por meio da transformação do indivíduo e das relações sociais.

Um segundo aspecto a ser considerado é justamente não restringir os processos de formação ao maior ou menor acúmulo de informações. Como propõem os PCNs, “cidadania se aprende, se ensina e se vive”. A escola deve favorecer esta vivência e promover situações de discussão, de diálogo, de questionamento.
A escola pode garantir e promover o conhecimento de si mesmo, no encontro com o diferente. Conhecendo o outro, questiono o meu modo de ser, coloco em discussão os meus valores, diálogo.
De acordo com essa visão, o racismo deixa de ser um problema do discriminado para se tornar um problema de todos. Poderíamos falar de uma “PEGAGOGIA DO CONFLITO”, na qual as situações de conflito, não precisam nem devem ser evitadas.
A discriminação racial não é um problema da criança negra, mas uma oportunidade de crianças negras e não-negras se conhecerem, discutirem e instaurarem novas formas de relação, que tenham impacto em suas vidas e na sociedade como um todo.
Assim, tratar da discriminação racial em ambiente escolar não significa ajudar a criança negra a ser forte para suportar o racismo, como se apenas ela tivesse problema com sua identidade, com sua auto-estima.
Faz-se necessário corromper a ordem dos currículos escolares, que insistem em apresentar a produção cultural eurocêntrica como único conhecimento científico válido. O restante vem das contribuições dos diferentes grupos que constituíram este país: os brancos, negros e índios. Quais culturas, quais saberes e fazeres se produziram das relações entre as diferentes culturas elaboradas por índios, negros e brancos?
É tarefa da escola fazer com que a História seja contada a mais vozes, para que o futuro seja escrito a mais mãos. É necessário romper o silêncio a quem foram relegados negros e índios na historiografia brasileira, para que possam construir uma imagem positiva de si mesmos. SANTOS (2001).


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208. Promover um ensino fundado na tolerância, na paz e no respeito à diferença, que contemple a diversidade cultural do país, incluindo o ensino sobre cultura e história dos afrodescendentes.

- A Lei 10.639, sancionada em 9 de janeiro de 2003 pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e incluiu a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-brasileira em todos os currículos escolares. Este advento criou a imperiosa necessidade de produção de material didático específico, adaptado aos vários graus e às diversas faixas etárias da população escolar brasileira. E querendo ou não volta à tona a discussão sobre a discriminação e o preconceito contra a população negra brasileira e à cultura afro-brasileira. Ainda é comum ouvirmos professores(as) e outras pessoas da sociedade dizerem: “ Isto é uma bobagem, so vai acirrar a separação entre negros e brancos, daqui a pouco os amarelos também vão querer vantagens e privilégios”. Pensamentos como estes nos mostra como deixar as coisas como estão, ou seja, “tampando o sol com a peneira” ou jogando mais uma vez para “debaixo do tapete” a influência africana em nossa sociedade é interessante para manter os privilégios de uma classe que se diz “branca” em nosso país. Mostrar na mídia, nos livros didáticos esta gente com perfil “europeu” é mais interessante menos sofrido.

Considerando o atendimento á demanda de projetos educacionais empreendido pelas associações culturais e pelos grupos organizados do Movimento Negro, notadamente os cursos de pré-vestibular, os cursos profissionalizantes e os cursos noturnos em geral, a Fundação Cultural Palamares, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, adotou como prioridade a produção de suportes pedagógicos apropriados aos jovens e adultos, público alvo desses projetos. Para tanto foi estabelecido um convênio com várias universidades federais para a realização de concursos nacionais para a elaboração vídeos, documentários e livros que pudessem auxiliar professores e alunos na “verdadeira história dos afros-descendentes”. Para assegurar o acesso de todos
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educadores aos resultados desta Lei. várias entidades têm erguido as mangas e indo à luta, para não se tornar uma Lei. Morta. Nós negros brasileiros, acreditamos que o ensino da História e da Cultura Afro-brasileiras representará um passo fundamental para um convívio social caracterizado pelo mútuo respeito entre todos os brasileiros, na medida em que todos aprenderão a valorizar a herança cultural africana e o protagonismo histórico dos africanos e de seus descendentes no Brasil. Um grande passo será dado, com a implementação desta Lei., uma vez que o racismo no Brasil é perverso e psicológico, fazendo com que o negro tenha vergonha de si próprio e de sua descendência. Basta constatarmos o anseio de jovens negros(as) casarem com branco(as) para, “melhorar” a raça, como dizem, ou a constante negação as tradições africanas, por considerarem inferiores, e o mais perverso de todos, a mutilação de órgãos, para se tornarem brancos ou mais próximo do branco brasileiro.

3- CONCLUSÃO. Importância do tema direitos humanos para o presente curso de especialização.

Sabemos que no Brasil as leis nem sempre são eficazes, neste sentido a importância do tema direitos humanos para o presente curso de especialização é de fundamental importância. Embora reconheçamos que os dispositivos legais por si sós não garantem mudanças culturais e pragmáticas e que há profundas e estruturais limitações na utilização de “datas comemorativas”, e “vários cursos de especialização”, a inserção do tema poderá ajudar na eficácia da lei e maior conscientização nacional. O desenvolvimento humano tem como fundamento a remoção dos obstáculos que restringem as escolhas dos indivíduos – obstáculos socioeconômicos, como pobreza e analfabetismo, ou institucionais, com censura e repressão política. O Brasil convive, há séculos, com uma barreira que trava o desenvolvimento humano de parte significativa de sua população: o racismo, que se apresentava como um obstáculo de caráter tanto institucional (por meio de políticas que ignoram a população negra e indígena)

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quanto socioeconômico (por meio da desigualdade social que segrega parte da população nas áreas mais pobre do país).

Todos temos direito à segurança humana. A ausência dessa condição impede a expansão de oportunidades, o direito às escolhas e, ultimamente, o direito à vida. Os jovens negros, a principal aposta para um futuro diferente, são as vítimas mais freqüentes da violência nas grandes cidades brasileiras.
O tema direitos humanos não é de fundamental somente para os cursos de especialização, mas deveria ser incluído em todos os cursos fundamentais e médio do país, assim como em todos os cursos de graduação, das universidades públicas e privadas. O tema direitos humanos tem como papel fundamental esclarecer e orientar a sociedade como superar os entraves colocados pela pobreza e pelo racismo, portanto a disciplina é absolutamente legítima e importante na atual conjuntura.

UMA HISTÓRIA DO NEGRO NO BRASIL

APRESENTAÇÃO

A Lei 10.639, sancionada em 9 de janeiro de 2003 pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e incluiu a obrigatoriedade do ensino da HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA em todos os currículos escolares. Este advento criou a imperiosa necessidade de produção de material didático específico, adaptado aos vários graus e às diversas faixas etárias da população escolar brasileira.

Considerando o atendimento à demanda de projetos educacionais empreendidos pelas associações culturais e pelos grupos organizados do Movimento Negro, notadamente os cursos de pré-vestibular, os cursos profissionalizantes e os cursos noturnos em geral, a Fundação Cultural Palmares, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, adotou como prioridade a produção de suportes pedagógicos apropriados aos jovens e adultos, público alvo destes projetos. Para tanto foi estabelecido um convênio com a Universidade Federal da Bahia, através do Centro de Estudos Afro-Orientais – CEAO, para a realização de concursos nacionais para a elaboração de dois vídeos documentários e de três livros, um dos quais é este volume que apresentamos.
Obs. No UNI-BH, Curso de Cultura e Dança Afro seguiremos este volume.

O resultado exitoso deste projeto deveu-se à participação de todos os especialistas que integraram as comissões julgadoras, ao empenho administrativo da Profª. Mestra Martha Rosa Queirós, Chefe de Gabinete da Fundação Cultural Palmares e do Prof. Dr. Jocélio Teles, Diretor do CEAO-UFBA. Agradecemos especialmente à liderança acadêmica do Prof. Dr. João José Reis e da Profa. Dra. Florentina Souza.

Para assegurar o acesso de todos educadores aos resultados deste projeto, desde já estão franqueados os respectivos direitos de reprodução a todos os sistemas públicos de ensino e a todos empreendimentos educacionais comunitários.

Acreditamos que o ensino da HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRAS REPRESENTARÁ um passo fundamental para um convívio, social caracterizado pelo mútuo respeito entre todos os brasileiros, na medida em que todos aprenderão a valorizar a herança cultural africana e o protagonismo histórico dos africanos e de seus descendentes no Brasil.

Ubiratan Castro de Araújo
Presidente
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

CAPITULO I

HISTÓRIA DA ÁFRICA E A ESCRAVIDÃO AFRICANA

A história do negro brasileiro não teve início com o tráfico de escravos. É uma história bem mais antiga, anterior à escravidão nas Américas, à vida de cativo no Brasil. Trata-se de uma saga que se cruza com a aventura dos navegadores europeus, principalmente os portugueses, e com a formação do Brasil como país. Conhecer a história da África é fundamental para entender como foi possível que milhões de homens, mulheres e crianças fossem aprisionados e trazidos nos porões de navios destinados às Américas. Por isso, para compreendermos a trajetória dos negros BRASILEIROS é preciso, saber como e por que o continente africano se tornou o maior centro de dispersão populacional do mundo moderno.

Quando, no século XV, os europeus desembarcaram na África eles se deram conta de que estavam diante de modos de vida bem distintos dos seus. Entre os africanos a organização social e econômica girava em torno de vínculos de parentesco em famílias extensas, da coabitação de vários povos num mesmo território, da exploração tributária de um povo por outro. A vinculação por parentesco a um grupo era uma das mais recorrentes formas de se definir a identidade de alguém. Isto quer dizer que o lugar social das pessoas era dado pelo seu grau de parentesco em relação ao patriarca ou à matriarca da linhagem familiar. Nessas sociedades a coesão dependia, em grande parte, da preservação da memória dos antepassados, da reverência e privilégios reservados aos mais velhos e da partilha da mesma fé religiosa.

Na África havia impérios poderosos como o Mali, reinos bem consolidados como o Kongo ( que não deve ser confundido com o atual país Congo), mas também pequenas aldeias agrupadas por laços de descendência ou linhagem. Ainda havia os grupos nômades de comerciantes, agricultores e pastores que se deslocavam sempre que as condições climáticas ou as oportunidades de negócios assim os obrigassem. Mesmo porque o continente africano caracterizava-se pela despropriação entre o enorme território e o pequeno contingente populacional. Entretanto, a expansão de reinos, a migração de grupos, o trânsito de caravanas de mercadores, a disputa pelo acesso aos rios, o controle sobre estradas ou rotas podiam implicar em guerra e subjugação de um povo a outro.

ESCRAVIDÃO DOMÉSTICA

Nesses confrontos era comum que os vitoriosos fizessem alguns escravos dentre os membros de um vilarejo vencido em luta armada. Era a chamada escravidão doméstica, que consistia em aprisionar alguém para utilizar sua força de trabalho, em geral, na agricultura de pequena escala, familiar. Se a terra era abundante, mas rareava mão-de-obra, esse tipo de escravidão servia para aumentar o número de pessoas a serem empregadas no sustento de uma família ou grupo. Afinal, a terra de nada valia sem que se tivesse gente empregada no cultivo de alimentos. Os escravos eram poucos por unidade familiar, mas a posse deles assegurava poder e prestígio para seus senhores, já que representavam a capacidade de auto-sustenção da linhagem. Não por acaso, nesse tipo de cativeiro se preferia mulheres e crianças. A fertilidade das mulheres garantia a ampliação do grupo. Daí que era legítimo as escravas se tornarem concubinas e terem filhos com os seus senhores.

Seguindo a mesma lógica, a incorporação dos escravos na família se dava de modo gradativo: os filhos de cativos, quando nascidos na casa do senhor, não podiam ser vendidos e seus descendentes iam, de geração em geração, perdendo a condição servil e sendo assimilados à linhagem. Assim o grupo podia crescer com o nascimento de escravos, fortalecendo as relações de parentesco e aumentando o número de subordinados ao senhor. A integração dos cativos também explica a predileção pela escravização de crianças, visto que elas mais facilmente assimilavam regras e constituíam vínculos com a família do seu senhor.

Não era só na guerra que se corria o risco de ser escravizados. Em muitas sociedades africanas, o cativeiro era a punição para quem fosse condenado por roubo, assassinato, feitiçaria e , às vezes adultério. A penhora, o rapto individual, a troca e a compra eram outras maneiras de se tornar escravo. As pessoas podiam ser penhoradas como garantia para o pagamento de dívidas. Nesta situação caso seus parentes saldassem o débito, extinguia-se o cativeiro. Tais formas de aquisição de cativeiros foram mais ou menos comuns em diferentes períodos e lugares da África. O rapto e o ataque a vilas se tornaram mais freqüentes quando tráfico de escravos tomou grandes proporções.

Em algumas sociedades, a exemplo do povo Sena de Moçambique, a escravidão também era uma estratégia de sobrevivência quando a fome e a seca se faziam desastrosas. A venda ou troca de um indivíduo da comunidade podia garantir a sobrevivência do grupo, inclusive de quem era escravizado. A troca de alguém por comida era um forma de evitar a extinção do grupo. Certamente estamos falando de um recurso extremo, porque ser escravo naquelas sociedades tão fortemente estruturadas por laços de parentesco significava ser exilado, torna-se um estrangeiro, muitas vezes tendo que professar outra fé, se comunicar em outro idioma, esta alheio à suas tradições. Sentenciar alguém à escravidão era acima de tudo desenraizá-lo e desonrá-lo.

Desde que os árabes ocuparam o Egito e o norte da África, entre o fim do século VII e metade do século VIII, a escravidão doméstica, de pequena escala, passou a conviver com o comércio mais intenso de escravos. A escravidão africana foi transformada significativamente com a ofensiva dos mulçumanos. Os árabes organizaram e desenvolveram o tráfico de escravos como empreendimento comercial de grande escala na África. Não se tratava mais de alguns poucos cativos, mas de centenas deles a serem trocados e vendidos, tanto dentro da própria África quanto no mundo árabe e, posteriormente, no tráfico transatlântico para as Américas inclusive para o Brasil.

A ESCRAVIDÃO ISLÂMICA

Com a expansão islâmica a HISTÓRIA DA ÁFRICA ganhou novos rumos. Desde os fins do século VIII, os árabes, partindo da região do Golfo Pérsico e da Arábia, disseminaram o islamismo pela força da palavra, dos acordos comerciais e, principalmente, das armas. Eram as guerras SANTAS, AS JIBAD, destinadas a islamizar populações, converter líderes políticos e escravizar os “infiéis”, ou seja, quem se recusasse a professar a fé em Alá. Um dos primeiros povos a se converter ao islamismo, na África do Norte, foi o povo BERBERE. As cáfilas, como ficaram conhecidas as grandes caravanas que percorriam o Saara, eram formadas principalmente por berberes islamizados. Foi assim, seguindo a trilha desses comerciantes, que o islamismo ganhou adeptos na região sudanesa, na savana africana ao sul do deserto do Saara.

A adoção do camelo como principal meio de transporte foi decisiva na expansão do islamismo na África, porque possibilitou aos berberes percorrer grandes distâncias e suportar as duras condições da vida no deserto. As caravanas pareciam cidades em marcha. Guias, soldados, mercadores e centenas de camelos e escravos percorriam as trilhas à mercê da pouca água disponível nos poços do clima ameno dos oásis e da resistência dos animais.

Transitar no deserto era, além de exaustivo, uma peripécia perigosa: corria-se o risco de enfrentar tempestades de areia, de se perder entre dunas ou de sofrer ataques de assaltantes. Eram longas viagens por rotas que , no século IX, ligavam Marrocos, Argélia, Líbia, Tunísia e o Egito às margens dos rios Senegal e Níger, ao sul da Mauritânia e ao lago Chade. Já na metade daquele século os escravos eram os principais produtos dos caravaneiros do Sarra, que por ali transportaram cerca de 300 mil pessoas.

As cáfilas rumavam do Norte da África para as savanas sudanesas carregadas de espadas, tecidos, cavalos, cobre, contas de vidro e pedra, conchas, perfumes e, principalmente, sal. No retorno, depois de meses, traziam ouro, peles, marfim e, cada vez mais, escravos. Calcula-se que, entre 650 e 1800, esse tráfico transaariano de escravos vitimou cerca de 7 milhões de pessoas, sendo que 20 por cento delas morreram no deserto.