8 DE MARÇO, DE 2015 MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E DO ESTADO

Maria Dirlene Trindade Marques

dirlenetmarques@gmail.com

A questão da violência contra a mulher passou a ser uma agenda de toda a sociedade. Porem, a violência reconhecida e repudiada é a violência física, por deixar marcas visíveis. Isto é apenas a ponta do iceberg. A violência tem diversas outras formas, deixando marcas invisíveis por toda a vida como a violência psíquica (ações que levam à desvalorização e causa intenso sofrimento como as ameaças, humilhações  exigência de obediência  os insultos, controle de saída de casa, humilhação em publico, desqualificação  etc.); a sexual (impondo uma relação sexual contra sua vontade); social (comportamento que busca o isolamento com o objetivo de sua fragilização); econômica (controlar o dinheiro para manter a dependência econômica); Estado (que legisla e controla nossas vidas).  São formas de violência que atinge a todas as mulheres, desde a infância ate a velhice, estabelecendo uma relação de poder, de opressão. Com isto se mantém e reproduz a submissão. Submissão tão necessária para a lógica do capital, que ao desvalorizar 51% da população, pode pagar salários inferiores para o mesmo tipo de trabalho e ainda tem o trabalho domestico sendo executado de forma gratuita. Assim, as mulheres acumulam no mínimo, duas jornadas: o trabalho domestico e o trabalho assalariado.  Isto garante a ampliação do lucro e, o mais importante, é a naturalização do que é o Ser Mulher, garantindo a manutenção e reprodução do capitalismo.  É o movimento de mulheres que vai denunciar que a exploração e a opressão se combinam e se fortalecem, fazendo parte de um mesmo processo.Para garantir esta situação  a ideologia cumpre um papel fundamental, e através de piadas, brincadeiras, "elogios" reforçam a discriminação  através de máximas como: o homem é duro, não chora, é racional, tem consciência, faz o trabalho produtivo. O homem é valorizado pela sua força, pelo seu cérebro, pela razão. Por isto, ele dá conta do espaço publico, da disputa, da competitividade. A mulher é sentimento, emoção, coração. É sublime, mártir, doce, meiga e chora. Sendo portanto passiva, quieta, rainha do lar reforçando assim o seu lugar: o espaço domestico. Quem ainda não ouviu máxima como: o homem discute e a mulher faz fofocas.  Não é por acaso que se referem ao ser humano como HOMEM. Não é por acaso que quando tem 50 mulheres e 1 homem, se usa o substantivo masculino. Assim, vai se naturalizando os comportamentos. E se constituem 2 seres diferentes sexualmente e desiguais socialmente motivando a bandeira do movimento: “diferentes mas não desiguais”. Esta desigualdade serve ao homem e ao capital. Tornando nossa luta muito mais abrangente, tendo de articular a  luta contra o capitalismo e a luta contra o patriarcalismo.  

A violência sexista afeta portanto a toda nossa vida. Só a nossa unidade, nossa energia, nossa capacidade de auto-organização para enfrentar toda a violência que se abate sobre nós e que muitas vezes, nem é reconhecida como violência.  Sabemos que a luta das mulheres nunca foi fácil. Desde o direito ao voto ate hoje, as mulheres lutam por mudanças. As conquistas são a custa de muita luta.  

A Lei Maria da Penha (LMP) foi uma conquista do movimento feminista e das mulheres. A lei é o reconhecimento de que o privado é publico e é responsabilidade do estado e da sociedade, quebrando a dicotomia entre o publico e o privado, derrubando a lógica histórica de que em “briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. Esta lei procura assegurar o direito a integridade física  psíquica  sexual e moral. Constitui assim, um grande avanço na luta histórica da violência sexista, trazendo um caráter educativo pois denuncia que a mulher e a menina não são propriedades dos homens, que ele não pode cometer violência impunemente. Mas, para sua efetividade, tem de ter os equipamentos necessários  o que ainda está longe de acontecer. Faltam casas apoio, policia preparada para receber a denuncia, judiciário eficiente para agilizar os processos.   

As conquistas são frutos de muitas lutas e, se o movimento não fica atento, elas são perdidas. Esta é a lógica: se o movimento recua, as elites conservadoras avançam, procurando alterar a legislação existente, retirando direitos. Hoje se discute a elaboração de um novo código penal que traz grandes retrocessos nas conquistas já alcançadas. Temos vários estudos aprofundando a compreensão do novo código. Vou citar aqui alguns retrocessos nele contido, sem esgotar toda sua análise: um grande avanço da LMP era que qualquer pessoa poderia manter a denuncia da violência. Neste novo código, a mulher terá que entrar com uma queixa-denúncia e poderá retirá-la a qualquer momento, prevê a substituição da pena (por medidas alternativas), no crime de lesão corporal, incluindo os casos de violência doméstica, não se leva em consideração o crime de seqüestro realizado por cônjuge, marido, companheiro(a); -  prevê a exclusão do estupro mediante fraude, ou seja, aquele estupro realizado por meio de drogas ("boa noite Cinderela" e bebidas alcoólicas  e etc) ou outras formas que impossibilitem o consentimento da mulher, não se menciona o estupro coletivo (realizado com o concurso de várias pessoas ou por um agente em várias mulheres), nem o estupro corretivo (aquele realizado com a finalidade da "cura" da lesbianidade), equipara a exploração sexual à prostituição, não reconhece as alterações psicológicas que ocorrem com a mulher durante e pós-parto, que continuam sendo punidas. E, junto com todos os trabalhadores, nossos direitos foram restringidos quando o governo baixou  a Medida Provisória que muda as regras de concessão de benefícios previdenciários, como auxílio-doença, pensão por morte, aposentadoria por invalidez que vai atingir em especial as mulheres e pobres. O 8 de março é um dia que as mulheres vão as ruas para denunciar a discriminação para toda a sociedade e trazer as suas reivindicações. Neste ano, estamos de novo nas ruas e conclamamos a todas/os que querem uma sociedade igual e livre de toda forma de discriminação, que se juntem a nós.

Um outro mundo é possível

Um outro Brasil é necessário.