Implementando a Lei 10.639/03 – desafios e possibilidades

Por Silvany Euclênio

A Folha de S. Paulo publicou no dia 27/10/2008, matéria sobre a Lei 10.639/03, na qual o MEC admite ter fracassado na garantia da sua implementação, apesar do investimento de “mais de R$10 milhões gastos na capacitação de professores”. Sobre isso, temos algo a dizer.

Com certeza, estamos muito longe da concretização das determinações da Lei 10.639/03, e mais longe ainda de uma educação para a igualdade étnico-racial no Brasil. A própria lei 10.639/03 tem suas limitações. Uma delas é o fato de não estabelecer a obrigatoriedade da sua aplicação em todos os níveis educacionais. A educação das relações étnico-raciais, necessariamente, precisa começar na Educação Infantil, pois é nesse nível de ensino os valores são formados e a interlocução com os familiares acontece mais assiduamente. Do outro lado, se o Ensino Superior não foi incluído, as faculdades públicas e privadas de licenciatura, vão continuar despejando milhares de profissionais da educação no mercado, totalmente despreparados para uma prática educacional que promova o pluralismo.

O maior problema é, sem sombra de dúvida, o veto ao artigo que previa a participação do Movimento Social Negro na implementação da Lei. Ora vejamos, a Academia ignorou os conhecimentos relacionados à história e cultura dos afro-brasileiros, quando não reforçou os estereótipos, até bem pouco tempo. Esses conhecimentos foram preservados e reproduzidos em todo o país pelas comunidades negras tradicionais e por ativistas do MN, pessoas abnegadas e autodidatas, que por décadas “mendigaram” espaço nas escolas para contar aos brasileirinhos e às brasileirinhas em formação, de todas as origens raciais, uma parte essencial da sua história e cultura, negada pelo sistema educacional do país. Nessa luta, recuperamos importantes heróis negros e construímos a data nacional mais lembrada e celebrada atualmente no Brasil, o Dia Nacional da Consciência Negra.

A exclusão do Movimento Social Negro organizado não somente amputou grande parte da possibilidade de eficácia da Lei, mas também abriu espaço para oportunistas e “novos negreiros”, que se apresentam para capacitar professores, quando eles próprios possuem um conhecimento superficial e distante da realidade histórica, social e cultural da população negra. Talvez isso explique em parte o fato de, dez milhões de reais depois, o MEC analisar o próprio fracasso em garantir a aplicação da Lei.

Em Ribeirão Preto, podemos afirmar, sem receio de errar, que nos últimos dois anos, nas Unidades Escolares da Rede Municipal, a implementação da Lei 10.639/03 deixou de ser meramente fruto de iniciativas individuais de professores de “boa vontade”.

Estamos nos referindo ao Projeto Baobá, fruto de intensa negociação política entre o Centro Cultural Orunmilá, organização do Movimento Negro, com a atual administração municipal, cuja eficácia já pode ser atestada, apesar estar funcionamento há menos de dois anos. Os resultados alcançados são frutos de alguns elementos muito concretos:

Primeiro, o Projeto Baobá foi constituído como uma um política da Secretaria Municipal da Educação, na atual administração.

Segundo, ele foi concebido e é executado em permanente diálogo com o Movimento Negro, inclusive com a contratação de uma profissional da educação, cuja história sempre esteve ligada às lutas do povo negro, escolhida e indicada pelo Centro Cultural Orunmilá para compor a equipe técnica da Secretaria e coordenar as ações voltadas para a questão étnico-racial.

Terceiro, inclui todos os níveis educacionais da Rede Municipal e todas as unidades curriculares.

Quarto, a formação é considerada como um processo permanente, e tem sido voltada para todos/as profissionais que atuam na rede municipal (gestores/as, docentes, servidores administrativos, inspetores/as de alunos/as, servidores da cozinha, do refeitório e de serviços gerais), considerando também que os processos educacionais no ambiente escolar devem se dar em todas as relações e não apenas na sala de aula. Nos parece temerário e corajoso por parte do MEC afirmar que capacitou “40 mil professores”. Não cremos que seja possível reverter 500 anos de ignorância e equívocos, com uma dezena, ou uma centena, de horas de formação à distância ou mesmo presencial.

Quinto, todas as unidades escolares têm sido instrumentalizadas com materiais bibliográficos e audiovisuais que tratam da temática étnico-racial, criteriosamente analisados para garantir que realmente contribuam para a desconstrução dos estereótipos e afirmação do pluralismo. Foram entregues mais de 8 mil exemplares entre 2007 e 2008, incluindo materiais de pesquisa, didáticos e títulos literários, tanto para municiar o corpo docente, como para diversificar o acervo disponível para a leitura dos alunos e das alunas. O material disponibilizado pelo MEC é em quantidade tão limitada que, muitos deles, mal dariam um exemplar para município brasileiro.

Sexto, a promoção da igualdade étnico-racial está progressivamente passando a ser um dos eixos de muitos dos documentos que regulam e regulamentam a educação no município.

Temos consciência de que a continuidade desse trabalho, nas próximas administrações dependerá de novas negociações e muita pressão, considerando que a construção de uma educação, que promova a igualdade étnico-racial, ocorre num processo de constante disputa política e ideológica contra o eurocêntrismo que sempre regeu o poder a educação no país.

Não podemos deixar de citar também o Município de Santa Rosa de Viterbo, que, em 2008, estabeleceu um plano de formação dos professores e das professoras, que inclui praticamente a metade do seu corpo docente e tem desenvolvido diversas ações no sentido de implementar a Lei.

Nos anima a notícia de que o MEC pretende lançar o Plano Nacional de Implementação da Lei 10.639/03 ainda em 2008. E esperamos contribuir para isso com esse breve relato do trabalho que desenvolvemos.

*Professora, historiadora, ativista do MN e coordenadora do Projeto Baobá.

II Reunião Preparatória para a Conferência de Avaliação do Plano de Ação de Durban

Sociedade civil deixa Genebra temendo retrocesso nas conquistas de 2001

Ana Flávia Magalhães Pinto*

Dez dias de reuniões não foram suficientes para os representantes dos governos reunidos no Palais des Nations chegarem a um consenso sobre o documento que orientará os trabalhos da Conferência de Avaliação da Implementação da Declaração e do Plano de Ação de Durban, prevista para os dias 20 a 24 de abril de 2009, em Genebra, Suíça. Somente 40% do conteúdo do texto-base foi debatido. Realizada entre 6 e 17 de outubro, também em Genebra, esta segunda edição da Reunião Preparatória (PrepCom) seguiu ordem e ritmo muito semelhantes aos da primeira edição, ocorrida entre 21 de abril e 3 de março, no mesmo local. Os atrasos de horário parecem constar no rol dos costumes, mas não explicam todo o problema. A baixa produtividade no cumprimento da agenda foi, novamente, gerada pelos extensos debates sobre os pedidos de credenciamento de ONGs não participantes da III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas; pedidos de explicação sobre pontos anteriormente acordados nos documentos da III Conferência; reiterações sobre os procedimentos burocráticos básicos a serem seguidos antes e durante a Conferência; bem como pelos desacordos e embates sobre pontos relativos a orientação sexual, direitos sexuais, reparações, questões religiosas e de migração. No dia 8, por exemplo, o governo egípcio considerou necessário pedir recapitulação do conceito de racismo a ser empregado na Conferência de 2009, haja vista que haveria apenas uma ocorrência do termo na atual versão do documento.Dirigida, sobretudo, para afinar o diálogo entre os representantes dos 192 Estados membros da ONU, a segunda reunião contou ainda com a participação de ONGs de vários países. O governo brasileiro foi representado pela conselheira Márcia Adorno, chefe da Divisão de Direitos Humanos do Itamaraty; Márcia Canário, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir); e Bruna Vieira de Paula, do Ministério das Relações Exteriores. Por sua vez, a sociedade civil brasileira se fez presente, a princípio, por meio dos integrantes de três ONGs: Lúcia Xavier e Jurema Werneck (Criola), Nilza Iraci e Rodnei Jericó (Geledés) e Iradj Eghrari (Bahá´í/Ágere).Seja como for, é preciso atentar para um detalhe importante: ter a presença da sociedade civil não é o mesmo que garantir idêntico espaço de intervenção dos representantes governamentais. De acordo com as regras, sendo a ONU um parlamento de Estados, a sociedade civil tem participação limitada e controlada. Porém, a não-abertura para que as ONGs se pronunciassem nos momentos e pelo tempo já liberados, de 50 minutos após cada sessão de debates e conteúdos, foi motivo de polêmica. Após isso, as ONGs puderam fazer seus comentários na seqüência da leitura dos capítulos do documento-base. Diante dessa restrição, uma saída foi tentar o convencimento dos membros dos governos: “O que temos feito é falar diretamente com as representantes do governo, na tentativa de garantir que não haverá retrocessos” – comentou Jurema Werneck.Várias outras ativistas se mostraram bastante preocupadas com essa pequena margem de ação da sociedade civil no contexto da Conferência de Avaliação e das Nações Unidas, na medida em que vêm de processos de resistência e/ou lentidão de seus respectivos Estados diante dos compromissos assumidos na Conferência de Durban. Como observou Sergia Galvan, do Coletivo Mulher e Saúde da República Dominicana e da Rede de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Caribenhas: “A falta de compromisso político dos Estados frente ao processo de revisão de Durban pode ser percebida de diferentes âmbitos. Apesar das recomendações para que fossem empreendidos processos nacionais, regionais e internacionais, apenas África e América Latina e Caribe realizaram conferências de avaliação. Ainda não existe um documento único que sirva de base para as negociações”. Ao mesmo tempo, alguns governos têm demonstrado a tendência de não financiar adequadamente o processo, recusando-se até mesmo a patrocinar a participação da sociedade civil.Na avaliação apresentada pela Rede de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Caribenhas, da qual fazem parte as ONGs brasileiras Criola e Geledés, alguns países se destacaram com “participações bastante progressistas”, como: África do Sul, Chile, Reino Unido, França, Argentina, México, Argélia, Brasil, Suíça, ratificando os consensos alcançados nas conferências regionais da América Latina e Caribe e da África. Outros como Egito, Síria e Irã “adotaram posições mais conservadoras”.Os últimos momentos do II PrepCom foram marcados por esforços das ONGs para manter na versão preliminar do texto-base conquistas já garantidas nos documentos de Durban, sobretudo, a permanência da orientação sexual e da migração como fatores de discriminação agravada. Uma vez que o documento não foi finalizado, decidiu-se pela realização da terceira Reunião Preparatória em janeiro de 2009. No âmbito da sociedade civil, persiste o intuito de algumas organizações para realizar o Fórum de ONGs, antes da Conferência de abril. As organizações, no entanto, vivem um impasse, pois, de um lado, não há consenso sobre a realização do evento e, de outro, ainda não foi criado um comitê que tenha legitimidade e seja responsável pela organização do Fórum. As organizações do Brasil e da América Latina estão em entendimentos para definir sua participação na possível iniciativa.

Credenciamento de ABGLT – Durante o II PrepCom, a delegação brasileira solicitou o registro da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT), rede que reúne 203 organizações em todo o país. Porém, um grupo de países islâmicos, liderado por Irã, Egito, Líbia e Argélia, com o apoio dos EUA e do Vaticano, defendeu a negação do credenciamento, sob os argumentos de o homossexualismo ser considerado crime em mais de 86 países e se tratar de uma prática que deve ser punida segundo o Alcorão. Após uma rodada de negociação entre o Itamaraty e os representantes de países islâmicos, a solução encontrada foi acatar o registro da organização na PrepCom desde que esta não toque no assunto da discriminação contra homossexuais durante a próxima reunião e a Conferência de Avaliação. Jurema Werneck avalia que: “Esta condicionalidade absurda indica o quanto devemos ainda lutar, não apenas as organizações LGBTT, para que o direito à expressão de suas idéias seja um direito de todas e todos, independentemente da orientação sexual, raça, identidade de gênero ou o que seja. Acredito que devemos buscar garantir, de diferentes formas, a presença na Suíça de um grupo de representantes LGBTT, e não apenas a ABGLT, para que possamos expressar, de formar contundente, nosso repúdio a toda forma de discriminação. É preciso, portanto, que mais organizações deste movimento social se mobilizem para atuar neste processo”.

Panorama – Em 2001, apesar da estreita relação com o evento, o atentado do 11 de setembro nos Estados Unidos acabou roubando as atenções internacionais das discussões e dos embates que acabavam de ocorrer na III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, em Durban, África do Sul. No momento em que o tráfico transatlântico e a escravidão de africanos e seus descendentes eram reconhecidos como crime de lesa humanidade pela Organização das Nações Unidas (ONU), os aproveitamentos da intensa cobertura midiática sobre o atentado por pouco não foram suficientes para varrer para debaixo do tapete uma das questões centrais para a superação das desigualdades não apenas nos continentes africano, americano e europeu, mas no restante do globo. Tal como defendido em Durban, o sistema escravista nas Américas tanto fortaleceu o desenvolvimento do racismo e da discriminação racial quanto está entre as grandes causas geradoras das iniqüidades que comprometem o pelo exercício da cidadania de milhões de pessoas.Passados cinco anos desde a Conferência de Durban, a ONU convocou seus Estados membros para a Conferência de Avaliação da Implementação da Declaração e do Plano de Ação, a ser precedida por conferências nacionais e regionais. Em junho deste ano, realizou-se em Brasília a Conferência Regional das Américas e Caribe, com participação de 25 países e 120 ONGs. A Conferência Regional Africana ocorreu em Abuja, Nigéria, em agosto. Os documentos resultantes destas duas Conferências formaram a base do documento debatido em Genebra. Na opinião dos representantes da sociedade civil brasileira, a realização dessas conferências foi uma sinalização de que as duas regiões, América Latina e África, mantêm seu compromisso com os acordos de Durban.As ações desenvolvidas estão orientadas para o cumprimento dos quatro objetivos definidos pelo Comitê Preparatório para a Conferência de Avaliação, apresentados em agosto de 2007:

Analisar os progressos e avaliar a implementação da Declaração e do Programa de Ação de Durban por todas as partes interessadas em níveis nacional, regional e internacional, incluindo a avaliação de manifestações contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas, por meio de um inclusivo, transparente e colaborativo processo, e identificar medidas e iniciativas concretas para combater e eliminar todas as manifestações de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, a fim de incentivar a implementação da Declaração de Durban e do Programa de Ação;

Avaliar a eficácia dos mecanismos de acompanhamentos estabelecidos em Durban e de outros mecanismos relevantes das Nações Unidas que abordam a questão do racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa, a fim de melhorá-los;

Promover a ratificação universal e a aplicação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e avaliação adequada das recomendações do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial;

Identificar e compartilhar boas práticas desenvolvidas na luta contra o racismo, a discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas.

*Jornalista do Ìrohìn, mestre em História (UnB)

NOTÍCIA
31/10/2008 - 09:42:35
Taxista simula assalto e passageiros são agredidos por policiais
Sucessão de equívocos ocorreu após show no Pelourinho
Um taxista, motivado pelo racismo, simula uma tentativa de assalto, acusando os passageiros - três jovens negros - e despertando a atenção de uma viatura da Polícia Civil de onde saem três policiais armados que, antes de qualquer esclarecimento, xingam e agridem os jovens, deixando, inclusive, um deles nu em via pública. Na delegacia para onde foram levados, mais uma sucessão de humilhações e desrespeitos.
O que era para ser um fim de festa tranqüilo para os amigos, Ítala Correia, Saturnino Silva e Henrique dos Santos, virou um pesadelo que tem custado a sair da lembrança dos jovens. Na madrugada de sábado para domingo, 26, após assistirem ao show da Banda Lampirônicos, no Centro Histórico de Salvador, os jovens, todos moradores do bairro da Boca do Rio, resolveram pegar um táxi, para garantir mais conforto e segurança na volta para casa. Ledo engano. Entraram no Corsa JRA 1505, do taxista César Augusto da Silva Purificação Santos, de 49 anos (Alvará A-1753), no Terreiro de Jesus. Próximo dali, após passar pelo Campo da Pólvora, o motorista iniciou uma crise de pânico, gritando e demonstrando medo. A princípio, os jovens tentaram acalmar o taxista, pois pensaram se tratar de algum repentino problema de saúde. No início da Ladeira da Fonte Nova, o motorista, ao avistar uma viatura - um Eco Sport da Delegacia do Adolescente Infrator / DAI, parou o taxi e saiu gritando que estava sendo assaltado.
"Até então, ainda não entendíamos o que estava ocorrendo. Primeiro pensamos que ele passava mal, estava tendo uma crise de epilepsia. Depois pensamos que o carro estava sendo assaltado por alguém que estava do lado de fora. Foi uma tensão terrível", explica com tristeza a produtora cultural Ítala Correia, de 21 anos. Quando os jovens conseguiram sair do carro, uma que o motorista havia travado todas as portas, já encontraram três policiais com armas em punho apontadas para eles. "A partir daí foi muito xingamento, humilhação. Revistaram minha amiga de forma abusiva, levantando a roupa dela e xingando-a de puta, vagabunda e outros palavrões. Tive que ficar nu em plena rua", relembra o garçom, Saturnino Silva, de 30 anos.
Na confusão para sair do carro, Ítala caiu e bateu o queixo no chão. Mesmo sangrando, a jovem continuou a ser agredida verbalmente pelos policiais, atendendo ao desespero do taxista que continuava afirmando que os jovens o assaltariam. A jovem foi atendida no 5º Centro de Saúde, no Vale dos Barris, e levou cinco pontos no queixo, além de apresentar manchas roxas pelo corpo.
"Como eu já ía sair do carro correndo, pois achava que nós é que seríamos assaltados, os policias apontaram a arma para mim e chegaram a engatilhar. Tive que me jogar no chão. Por pouco não fui morto", conta o jogador de basquete Henrique dos Santos, de 28 anos, que havia participado, na manhã de sábado, do campeonato de Basquete de Rua, promovido pela Central Única das Favelas - CUFA. Policiais da 1º Delegacia, no Complexo dos Barris, alegaram que a roupa do esportista (camisa e bermuda largas), foram as razões para despertar o medo no taxista. "Também, olhem como vocês estão vestidos, olhem para o cabelo de vocês, era o que dizia um dos policiais que nos atenderam na Delegacia, justificando a ação do taxista", conta Henrique.
Os jovens acreditam que a ação policial, ainda na Ladeira da Fonte Nova, só não foi pior porque o tio de Ítala, o comerciante do Pelourinho, Wilson Santos, também morador da Boca do Rio, conduzia seu automóvel, junto com a esposa, e acompanhava o táxi que levava os jovens. Ao ver a movimentação policial, Wilson saltou do carro e se colocou na frente dos agentes, entre as armas e os jovens, tentando convencer os policiais do equívoco que ocorria.
No Boletim de Ocorrência, assinado pelo agente Júlio César dos Santos Batista, está descrita a calúnia e simulação de assalto, com a alegação do taxista de que "os jovens fizeram movimentos bruscos dentro do carro". Os amigos explicam que o próprio motorista perguntou se havia alguma porta aberta e todos foram verificar, respondendo negativamente. Depois disso, o condutor travou todas as portas e iniciou o desespero repentino.
Os três jovens já deram queixas em todas as instâncias a que tiveram acesso: como o Disk Racismo, a Gerência de Táxi da Prefeitura de Salvador - GETAXI e o Procon, ainda restando ir à Corregedoria da Polícia Militar e ao Ministério Público. Eles esperam que a ação preconceituosa do taxista e a abordagem abusiva dos policiais não fiquem impunes. "Somos jovens de bem, trabalhamos, não usávamos drogas, nem estávamos cometendo nenhum delito. Toda a suspeita e agressão foram motivadas pela nossa cor, nossos cabelos. É um absurdo que ainda tenhamos que conviver com atitudes como essa", revolta-se Ítala. "Poderíamos estar todos mortos. Aí seria alegado que estávamos envolvidos com o tráfico de drogas. Já imagino as manchetes: 'Tentativa de assalto termina com morte de três assaltantes' ", assusta-se Saturnino, referindo-se às práticas constantes no noticiário baiano, quando se trata do assassinato de jovens negros da periferia.
André Luís Santana - jornalista (DRT BA 2226)
71. 9106-1512

Construção da identidade étnica através de contos e mitos de matriz africana

Maria Luísa Passos*Maria Luísa Passos

No decorrer da humanidade, as obras da literatura universal veiculadas e narradas por Andersen, Charles Perrault, Irmãos Grimm, La Fontaine, entre outros, apenas nos trouxe referências identitárias a partir de um segmento étnico, os europeus. Diante desse fato não estou querendo preconizar a desvalorização ou desmerecimento dessas obras ou da cultura desses povos. O que se pretende ao utilizar os contos e mito de matriz africana é promover uma reparação no que diz respeito aos marcos civilizatórios africanos e seus bens materiais e imateriais que foram e são tão importantes quanto a dos demais povos que contribuíram para a formação da nação brasileira.É fato inconteste que a população negra é maioria no Brasil. “De acordo com a pesquisa, feita com base nos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil terá a maioria de sua população negra, ou seja, mais da metade dos brasileiros, em 2010. A pesquisa considera negros os brasileiros que se declaram pretos (termo utilizado pelo IBGE) e pardos”. (LORENA RODRIGUES). (Disponível em:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u401394.shtml>)

Apesar deste fato, a maioria das obras literárias sobre literatura infantil e infanto - juvenil veiculada nos sistemas de ensino contemplam apenas valores eurocêntricos (valores referenciados a partir da cultura ocidental). Sendo assim, a criança afro-brasileira não tem acesso a uma literatura que exponha os valores e a história dos seus ancestrais. Por isso concordo com Francisca Sousa quando em seu artigo “Linguagens Escolares e Reprodução do Preconceito”, faz o seguinte relato: “observamos, ainda, que quando os textos, livros ou histórias se referem à pobreza, violência e outras mazelas sociais, geralmente, os negros aparecem nos personagens, nas ilustrações e no conteúdo do texto, não raro como protagonistas. Isto vale também para os programas de TV, jornais e revistas. Já nos livros de contos de fada, com príncipes, princesas e heróis, a presença negra é praticamente inexistente, predominando aí os personagens brancos, não raros loiros”.(SOUSA, 2005, p.110). Essas referências acabam não contribuindo para a auto-estima das crianças negras. Contudo, para que de fato a reparação com relação às mazelas que a escravidão ocasionou aos povos africanos e seus descendentes possam também ser intensificada no âmbito da literatura, recomenda-se a utilização de um estilo literário que promova com muita eficiência as relações entre o eu e o outro.De acordo com a pesquisadora Marly Amarilha (2004 p.19).Essa estrutura, portanto, atinge o receptor do ponto de vista emotivo e cognitivo. Nesse processo, o receptor da história envolve-se em eventos diferentes daqueles que está vivendo na vida real e, através desse envolvimento intelectual, emocional e imaginativo, experimenta fatos, sentimentos, realizações de prazer, frustrações podendo assim, lembrar, antecipar e conhecer algumas das inúmeras possibilidades do destino humano. Pelo processo de viver temporariamente os conflitos, angústias e alegrias dos personagens da história, o receptor multiplica as suas próprias alternativas de experiências do mundo, sem que com isso corra algum risco.Dessa forma a utilização de contos e mitos africanos é de grande importância tendo em vista que os leitores poderão identificar-se com as narrativas que trarão aspectos que condizem com a sua realidade e com personagens que vivem problemáticas semelhantes as suas, podendo assim reelaborar e refletir sobre o seu papel social a partir de uma identidade étnico-racial. A utilização desse modelo textual também irá romper com os estereótipos da literatura dominante que impunham um discurso discriminatório onde as crianças negras eram maciçamente obrigadas a se reconhecerem como: "feia, preta, fedorenta, cabelo duro", iniciando o processo de desvalorização de seus fenótipos individuais, que interferem na construção da sua identidade de criança.Nesse sentido a educadora e pesquisadora baiana Ana Célia da Silva, (2004, p.57) afirma que:Ao veicular estereótipos que expandem uma representação negativa do negro e uma representação positiva do branco, o livro didático está expandindo a ideologia do branqueamento, que se alimenta das ideologias, das teorias e estereótipos de inferioridade/superioridade raciais, que se conjugam com a não legitimação do Estado, dos processos civilizatórios indígena e africano, entre outros, constituintes da identidade cultural da nação.Atentando à observação apresentada acima, diríamos também que a utilização de contos e mitos de matriz africana é um material didático que possibilitará aos educandos negros uma interação com conteúdos que vão despertá-los para uma revisão com relação aos conceitos e preconceitos a cerca do continente africano, compreendendo a importância do mesmo para a humanidade. Esse aprendizado, certamente elevará a sua auto-estima, pois a partir dos conteúdos históricos dos contos os aprendizes vão saber que são oriundos de uma civilização que contribuiu muito para os estudos relacionados à medicina, astronomia, arquitetura, matemática, literatura, entre outros.Os contos por serem uma obra literária de caráter simbólico e significativo possibilitam uma comunicação dinâmica com as simbologias imaginárias, atuando como desbravadores da conquista de uma auto-estima pautada pela visibilização positiva com relação à cultura dos povos de matriz africana, tendo em vista que, na maioria das vezes, as obras infanto - juvenis literárias veiculadas eram carregadas de textos discriminatórios onde os personagens negros exerciam papéis de subserviência, escravizados, ocupando cargos e funções de menos prestígio no contexto social. As imagens ilustrativas caricaturadas, associando a figura dos povos africanos a animais reforçavam os estereótipos de que em África existe apenas uma referência civilizatória habitada apenas por animais selvagens. E o que fazer acerca dos prejuízos causados historicamente pela negação das heranças culturais afro-brasileiras?Diante dessas reflexões segue umas das obras literárias analisadas A mesma poderá ser encontarda no livro Ilê Ifé O Sonho do Iaô Afonjá (Mitos Afro-brasileiros) de Carlos Petrovich e Vanda Machado, publicado pela EDUFBA, no ano de 2000.CONTO - IOXUM NA ORGANIZAÇÃO DO MUNDO.Era uma vez, no princípio do mundo, Olodumaré mandou todos os orixás para organizarem a terra. Os homens faziam reuniões e mais reuniões. Somente os homens, as mulheres não foram convidadas. Aliás, as mulheres foram proibidas de participar da organização do mundo. Deste modo nos dias e horas marcadas, os homens deixavam em casa as suas mulheres e saiam para tomar as providências indicadas por Olodumaré. As mulheres não gostaram de ficar de lado. Contrariadas foram conversar com Oxum. Oxum era conhecida como a “Iyalodê”. “Iyalodê” é um título que se dava à pessoa mais importante entre as mulheres do lugar. Na verdade parece que os homens tinham esquecido do poder de Oxum para a água doce. E sem a água doce, com certeza, a vida na terra seria impossível.Oxum estava aborrecida com a desconsideração dos homens. Afinal ela não poderia de forma alguma ficar longe das deliberações para o crescimento das coisas da terra. Ela sabia de tudo que estava acontecendo. Era preciso compreender que todos são importantes para construção do mundo.Procurada por suas companheiras, conversaram durante muito tempo e por fim a “Iyalodê” comunicou: _De hoje em diante, vamos mostrar os nossos protestos para os homens. Vamos chamar atenção porque somos todos responsáveis pela construção do mundo. Enquanto não formos consideradas, vamos parar o mundo!- Parar o mundo? O que significa isto? Perguntaram as mulheres curiosas.- De hoje em diante, falou Oxum, até que os homens venham conversar conosco, estamos todas impedidas de parir. Também as árvores não vão mais dar frutos e as plantas não vão mais florescer, nem crescer. Isto foi dito e isto aconteceu.Aquela foi uma reunião muito forte. A decisão foi acatada por todas as mulheres. E os resultados foram imediatos. Os planos que os homens faziam começaram a se perder sem nenhum efeito.Desesperados, os homens se dirigiam a Olodumaré e explicaram como as coisas iam mal sobre a terra. As decisões tomadas nas assembléias não davam certo de forma nenhuma.Olodumaré ficou surpreso com as más notícias.Depois de meditar por alguns instantes perguntou:- Vocês estão fazendo tudo como eu mandei?Oxum está participando destas reuniões? Os homens responderam: _Veja senhor, estamos fazendo tudo “direitinho” como o senhor mandou. Agora, este negócio de mulher participando das nossas reuniões… isto aí, a gente não fez assim não. Coisa de homem tem que ser separado de coisa de mulher.Olodumaré falou forte:- Não é possível. Oxum é a orixá da fecundidade. É quem faz desenvolver tudo que é criado. Sem Oxum o que é criado não tem como progredir. Por exemplo, vocês já viram alguma coisa plantada crescer sem água doce? Os homens voltaram correndo para a terra e cuidaram logo de corrigir aquela grande falha. Quando chegaram à casa de Oxum, ela já esperava na porta, fazendo jeito de quem não sabia o que estava acontecendo. Aí os homens foram chegando e dizendo:- Agô Nilê! (com licença).- Omo Nilé ni ka agô (filho da casa não pede licença).Desse jeito ela os convidou a entrar em sua casa. Conversaram muito para convencer a Oxum. Eles pediram que ela participasse imediatamente dos seus trabalhos de organização da terra. Depois que ela se fez bem de rogada, aceitou o convite.Não tardou e tudo mudou como por encanto.Oxum derramou-se em água pelo mundo. A terra molhada reviveu. As mulheres voltaram a parir. Tudo floresceu e os planos dos homens conseguiram felizes resultados. Daí por diante, cada vez que terminavam uma assembléia, homens e mulheres cantavam e dançavam com muita alegria, comemorando o reencontro e suas possíveis realizações:“ Araketo ê Faraimará”O conto Oxum na organização do mundo mostra outra perspectiva com relação ao lugar que a mulher ocupa na sociedade, ele desmonta a ideologia da mulher submissa às deliberações masculinas e traz à tona uma reflexão que nos remete à ancestralidade tendo em vista que as mulheres negras sempre foram guerreiras a exemplo de Rainha Nzinga de Angola, embaixatriz em Luanda, durante o reinado do seu irmão e travou luta sem quartel durante trinta anos contra os portugueses, pela independência/sobrevivência do seu povo. ; Dandara uma das guerreiras do quilombo de Palmares, primeira república democrática do Brasil,mantendo a resistência de um quilombo que sobreviveu por mais de 100 anos; Luiza Mahin mãe do poeta abolicionista Luiz Gama e possivelmente uma das articuladoras da Revolta dos Malês, movimento de 1835 que é assim conhecido,por serem chamados de Malê os negros muçulmanos que a organizaram. A expressão malê vem de imalê, que na língua iorubá significa muçulmano. Portanto os malês eram especificamente os africanos que professavam o islamismo, a religião de Maomé. (Cf ILÊ AIYÊ, 2002, p.12.).Ao olhar o entorno das comunidades onde as crianças negras residem e estudam, geralmente são comunidades populares, localizadas em bairros periféricos. É possível observar que na maioria das vezes as mulheres são as chefas de família. São elas que sempre vão às reuniões da escola, acompanham os filhos nas festinhas da escola e dos amigos e ao mesmo tempo criam estratégias de sobrevivência, quando não compõem o mercado de trabalho formal, atuando como quituteiras, lavadeiras, comerciantes, empresárias, assim como, Dinha do Acarajé (in Memória), Alaíde do Feijão entre outras. Contudo, dentre as estratégias de luta pela sobrevivência de combate ao sistema escravista e as desigualdades, a literatura também vem sendo um veículo propagador da resistência como explica a pesquisadora Florentina Souza em seu ensaio publicado na revista Palmares:Os afro-brasileiros já vinham de há muito instalando um desconforto na produção textual brasileira através da produção de textos jornalísticos e literários que debruçavam-se sobre suas histórias e a cultura, dialogando com uma tradição político-reivindicatória(...)Assim os escritores e escritoras de origem afro-brasileira vão falando de si, de suas famílias, da história de seu grupo e rasuram a pretensa universalidade/ocidentalidade da arte literária.(2005, p.72)Essa arte literária citada pela pesquisadora acima sempre esteve presente nas cantigas de rodas, nos cânticos dos orixás, na musicalidade, nas festas populares, nos versos, prosas e prosas de escritores/as como Luiz Gama, Cruz e Souza, Carolina de Jesus, Solano Trindade e atualmente na firmeza e dignidade dos poetas dos Cadernos Negros do grupo Quilombhoje.

* Educadora do Ceafro e graduada em Pedagogia (BA).

Seminário Internacional de Ações Culturais Afro Samba

Seminário Internacional de Ações Culturais Afro Samba, Samba da Vela, AfroReggae, Ilê Aiyê, Z´África Brasil e Lirinha são as atrações musicais da terceira edição de AntídotoOs shows colocam pela primeira vez estes grupos no mesmo palco, de 9 a 12 de outubro, e integram a programação do Antídoto – Seminário Internacional de Ações Culturais em Zonas de Conflito, a música dos grupos Afro Samba, Samba da Vela, AfroReggae, Ilê Aiyê, Z´África Brasil e a voz de Lirinha, vocalista da banda Cordel do Fogo Encantado, se associam à terceira edição de Antídoto – Seminário Internacional de Ações Culturais em Zonas de Conflito. O palco do Itaú Cultural foi tomado por shows das bandas e artistas, que são representativos e de extrema importância para as suas comunidades de origem. O Antídoto, realizado em parceria entre o Itaú Cultural e o Grupo Cultural AfroReggae, aconteceu de 2 a 23 de outubro na sede do instituto, e, além de música, cinema, teatro, debates, lançamento de livros e gastronomia. Reafirma, assim, a missão de fomentar e ampliar a reflexão a respeito de ações culturas empreendidas em zonas de conflitos sociais, étnicos, religiosos, entre outros. Afro Samba e Samba da Vela abrem a programação musical no dia 9, às 19h30, e repetem o encontro no mesmo horário do dia seguinte. O primeiro grupo surgiu em 1997 a partir de projetos desenvolvidos pelo Grupo Cultural AfroReggae, em Vigário Geral, com jovens moradores da favela utilizando a linguagem do samba para se expressar. Formado por João Grilo (voz e violão), Lecão (voz e pandeiro), Raquel Pretinha (voz e percussão), Luiz Henrique (voz e tantã), Ana Paula(voz), Maurício Machado (voz e cavaquinho), Cajirina (surdo), Tom (baixo), Jonatan Moraes (percussão) e Paulo Ruan (percussão), o grupo tem como padrinhos os sambistas Arlindo Cruz e Dorina. Os cariocas se juntarão pela primeira vez aos jovens músicos do Samba da Vela, criado em 2000. A rapaziada vai mostrar ao público a roda que toda segunda-feira toma conta da Casa de Cultura de Santo Amaro, no bairro de mesmo nome em São Paulo, que começa quando um dos integrantes acende uma vela e termina ao apagar da chama. Entre um ato e outro, os compositores Paquera, Chapinha, Magno Souza e Maurílio de Oliveira entoam suas criações e clássicos do samba. O AfroReggae, dividiu o palco, nos dias 11 e 12 (sábado e domingo), com os baianos do Ilê Aiyê, os rappers paulistanos do Z´África Brasil e o vocalista pernambucano Lirinha, do grupo Cordel do Fogo Encantado. O encontro inédito de bandas de diferentes estilos musicais será marcado pela improvisação. Apadrinhada por Caetano Veloso e Regina Casé, a banda anfitriã nasceu na favela de Vigário Geral, no Rio de Janeiro, como uma das ações do Grupo Cultural AfroReggae, criado em 1993 para trabalhar com as comunidades moradoras em favelas por meio de atividades culturais, esportivas e artísticas. No currículo registra diversas turnês pela Europa e dois CDs: Nova Cara e Nenhum Motivo Explica a Guerra. Ilê Aiyê vai derramar por todo o espaço da sala de espetáculos do Itaú Cultural a experiência acumulada desde 1974, quando se tornou o primeiro bloco afro da Bahia. O seu ritmo, graça e música transformaram o carnaval baiano, que ganhou força com o som ancestral, inspirado na tradição africana. O grupo, cuja sede fica no bairro de Curuzu-Liberdade, já gravou quatro CDs, como Canto Negro (1998), e participou de discos de Bjork, Daniela Mercury, Arto Lyndsay e Martinho da Vila. Eles darão passagem ao hip hop brasileiro, com a subida ao mesmo palco dos rappers do Z´África Brasil, que surgiram em 1995, e se tornaram um dos mais importantes grupos no gênero em território brasileiro. Em 2003, lançaram o seu primeiro CD, Antigamente Quilombos, Hoje Periferia, com participações do grupo francês Assassin e do DJ Thaide. Em sua trajetória registram a participação em discos de outros artistas, como Zeca Baleiro, Rappin´ Hood e Natiruts, além de diversas apresentações na Europa. No mesmo fim de semana, Lirinha junta a sua voz, música, carisma e poesia à de todos eles. O cantor, compositor, percussionista, poeta e escritor pernambucano, vocalista da banda Cordel do Fogo Encantado, desde a infância freqüenta rodas de recitais de cantadores e violeiros. A sua produção transita por várias áreas. Também atuou como ator em filmes como Árido Movie, dirigido por Lírio Ferreira, e participa das trilhas sonoras de Deus É Brasileiro, de Cacá Diegues, e Lisbela e o Prisioneiro, de Guel Arraes. Antídoto, terceira ediçãoCompletando três anos, de 2 a 23 de outubro, o Antídoto – Seminário Internacional de Ações Culturais em Zonas de Conflito, traz, além de filmes, shows e teatro – com a estréia em São Paulo da montagem Machado a 3x4, peça do grupo carioca Nós do Morro. Como todos os anos, o evento é coroado por uma série de debates que procuram fomentar e ampliar a reflexão a respeito de ações culturais empreendidas em zonas de conflitos sociais, étnicos, religiosos.

Elementos para

A força da expressão cênica afro-brasileira O I Fórum Nacional de Performance Negra, organizado pela Companhia dos Comuns e Bando de Teatro Olodum, foi realizado com êxito, no Teatro Vila Velha, em Salvador, de 30 de maio a 01 de junho.Grupos e Companhias negras de todo o Brasil buscaram construir uma resposta coletiva aos problemas que enfrentam para exercerem seu ofício e fortalecerem a expressão cênica afro-brasileira.O evento foi coordenado por Chica Carelli, Hilton Cobra, Luíza Bairros e Márcio Meirelles. Nas mesas, de intenso debate, estiveram Valdina Pinto, Abdias Nascimento, Inaicyra Falcão dos Santos, Haroldo Costa, Leda Martins, Cuti (Luiz Silva) e Edson Cardoso.Ao final dos trabalhos, foi lida a Carta de Salvador, elaborada para ser um documento a respeito das resoluções, planejamentos e caminhos a serem trilhados depois da primeira edição do Fórum Nacional de Performance Negra. Esta carta será entregue ao ministro da Cultura, Gilberto Gil, por uma comissão do fórum, numa proposta encaminhada pelo presidente da Palmares, Ubiratan Castro. A ida da comissão a Brasília ainda não foi agendada.O I Fórum Nacional de Performance Negra foi realizado com o patrocínio da Funarte e Fundação Palmares, contando com o apoio da Secretaria Municipal de Reparação (Salvador).CARTA DE SALVADORO I Fórum Nacional de Performance Negra nasce da compreensão de que é imperativo um teatro e uma dança que expressem o poder e o vigor da criação artística da população negra deste país. Sua realização é um marco no percurso histórico de movimentos significativos das artes performáticas negras brasileiras.A participação efetiva de 47 grupos e companhias, de pesquisadores e artistas, de todas as regiões do Brasil, evidencia uma realidade ampla e fecunda que se nutre do processo histórico, estético e cultural. Processo este que, hoje, expande sua presença na esfera pública em decorrência das diversas iniciativas dos movimentos de combate ao racismo e à discriminação racial, e de contínua reiteração, em vários âmb[Photo]itos, da importância das culturas negras. O I Fórum apontou a diversidade de propostas estéticas que fomentam as atividades e as formas de inserção dos grupos e companhias nas comunidades. Ao mesmo tempo, mostrou que estes compartilham uma série de realizações e valores, comprometidos com uma prática artístico-cultural que, nos seus modos de criação e de reflexão, reafirma a dimensão dinâmica das matrizes afro-brasileiras. Todos têm em comum a disposição e o empenho de viabilizar manifestações artísticas autônomas. Ou seja, livres das imposições culturais e financeiras que privilegiam ideais e valores eurocêntricos, os quais tentam negar e restringir o pleno direito de expressão da identidade negra e de nossa cidadania. Por isso, também compartilham as mesmas preocupações em relação a: - meios e mecanismos de manutenção;- formulação de linguagens estéticas que confrontem os vários desafios da contemporaneidade;- formação de intérpretes, técnicos e diretores;- participação nas instâncias de deliberação de políticas públicas culturais;- criação de repertório. O I Fórum concluiu que, para o enfrentamento desses desafios e metas, há a necessidade urgente de estratégias, ações e procedimentos que fortaleçam as atividades dos grupos e companhias, dentre eles:- a criação de formas permanentes de comunicação e intercâmbio, nacional e internacional, que possibilitem a ampla disseminação de informação e conhecimento;- a articulação política no enfrentamento conjunto de questões afins; - a criação de redes de interlocução e de um banco de dados que facilite o trânsito de informações de mútuo interesse, inclusive as relativas aos meios de acesso ao patrocínio e ao fomento públicos e da iniciativa privada. A concretização dessas metas requer nossa atuação protagonista no debate sobre o papel de instituições como a FUNARTE, a Secretaria de Políticas Culturais, a Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural, o IPHAN e seus correlatos estaduais e municipais. É preciso que esses órgãos, na formulação de políticas, de normas para o fomento e a alocação de recursos, efetivamente, e de forma transparente, contemplem a diversidade das manifestações artísticas existentes no país, entre elas a performance negra. Isso implica na necessidade de também redefinir as funções e atribuições da Fundação Cultural Palmares, explicitando-se seus objetivos específicos e criando os meios para a sua realização. A natureza das questões a serem enfrentadas e o alcance da atuação mobilizadora da performance levam-nos a propor, como ações imediatas:- a continuidade do Fórum Nacional de Performance Negra, como um poderoso instrumento de fortalecimento dos grupos, companhias e outros agentes;- uma ativa participação da comunidade 

artística negra no processo da Marcha Zumbi + 10, visando denunciar as práticas de extermínio que atingem o povo negro; disseminar nas comunidades as motivações sociais, políticas e econômicas que tornam a Marcha um requisito para a afirmação da singularidade de nossa experiência histórica; e, por fim, comprometer o Estado brasileiro com políticas públicas que assegurem o enfrentamento e resolução dessas questões. Como no ditado africano, sabemos que o futuro está à nossa frente, mas também pode estar às nossas costas, se dermos a volta. É com essa visão que temos construído a história e é assim que ora damos mais um passo na afirmação de práticas performáticas que incorporam as matrizes afro-brasileiras, fundamentais na formação do Brasil. Salvador.

Em 20 de novembro de 2005, cerca de cinco mil pessoas vestidas de branco caminharam pelas ruas de Salvador em direção ao Dique do Tororó. À luz do sol e da Consciência Negra, o povo-de-santo marchou contra a intolerância religiosa da Federação até o Dique, resultando em um ato de resistência e de organização em torno de objetivos comuns: a liberdade de culto e o respeito às práticas religiosas de matriz africana. A I Caminhada do Povo-de-Santo, como ficou conhecida, é organizada pelo Coletivo de Entidades Negras (CEN), que agrega instituições baianas nos campos artístico, cultural, educativo e de entretenimento, além de Terreiros de Candomblé. Este ano, o ato já está sendo organizado e construído pelo Coletivo, que dessa vez pretende ampliar a ação, levando às ruas também representações religiosas do interior do estado. Em entrevista ao Ìrohìn, coordenadores do CEN falam sobre a mobilização da II Caminhada e da expectativa em torno do ato, marcado para o próximo 19 de novembro. Confira

Elementos para uma História da Capoeira em Sorocaba - Período 1850–1930

André Luiz Lace LopesCarlos Carvalho CavalheiroSorocaba, Ago/2008.

“Por que”, certamente o leitor perguntará, “elementos para uma história da capoeira”?É que até a presente data, surpreendentemente, muito pouco se publicou sobre a História da Capoeiragem em solo paulista e quase nada, especificamente, sobre a História da Capoeiragem em Sorocaba.Inexiste em Sorocaba, infelizmente, uma biblioteca especializada, um Arquivo Público, um Centro de Memória que facilite esse trabalho de pesquisa. Quadro que se agrava pelo fato do Arquivo Forense está atualmente sob responsabilidade de uma empresa particular (medida gerencial talvez prática, mas condenável por alguns especialistas em Direito Administrativo) o que praticamente impossibilita a consulta aos processos, especialmente os “enterrados” no Arquivo Morto. O leitor, em seguida, certamente também cobrará justificativa para a limitação do trabalho ao período 1850-1930.É que para esse período foi razoavelmente fácil encontrar informações jornalísticas, literárias e governamentais. Também, através de entrevistas, foi possível reunir informações interessantes. O registro mais antigo que encontramos, em documentos referentes à Sorocaba, data de 1850. Um registro da palavra Capoeira com sentido indiscutível de luta e expressão corporal. Daí nossa decisão de tomar esse ano como marco inicial, não significando com isso, que, através de estudos mais aprofundados seja possível recuar essa data significativamente.O marco final - 1930, marca a década em que as manifestações espontâneas registradas em vários pontos do Brasil começam a ensejar formas mais institucionalizadas, como o surgimento de “academias” de capoeira. Difícil precisar os locais pioneiros, tanto das manifestações espontâneas como das tentativas iniciais de institucionalização da Capoeira. Até porque, há tendência natural, até um pouco ingênua, de cada Parte entender-se como Todo, ou seja, cada região concentrar estudos dentro de sua própria área, esquecendo de cotejá-los com os produzidos pelas demais regiões. Evento dado como pioneiro em um determinado estado, de repente, descobre-se que houve outro (ou outros) ainda mais importante, décadas atrás, em alguma outra região...O estudo das cidades, entretanto, em todo mundo, ao longo do tempo, revela que toda cidade-central, cidade-capital exerce grande fascínio sobre as demais, que procuram copiar seus costumes e modismos. Vai daí que, sem sombra de dúvida, os registros mais antigos e significativos sobre a Saga da Capoeira e do Capoeira, nós vamos encontrar nos jornais e revista e relatórios governamentais do Rio de Janeiro. Realmente, garimpagem que começam a fazer, com seriedade, nas maiores bibliotecas brasileiras (Rio de Janeiro e São Paulo), na Biblioteca Nacional de Lisboa, na Torre de Tombo, nas principais bibliotecas africanas vai relevando centenas, milhares de registros incontestáveis, todos apontado para a Capoeiragem. Boa parte desses registros não deixa dúvida sobre a fundamental importância do Rio de Janeiro no desenvolvimento da Capoeira no Brasil. De cabeça, qualquer pesquisador junior nessa fascinante área, será capaz de citar um expressivo número de romances e crônicas consagrados, todos produzidos no Rio de Janeiro: “Memórias de um Sargento de Milícias” (Manuel Antônio de Almeida, 1854); “Os Capoeiras” (Plácido de Abreu Morais, 1886); “O Cortiço” (Aluisio Azevedo, 1890); “O Nosso Jogo” (Bazar - Coelho Netto, 1922); o misterioso livreto de ODC (1908); o didático livro Gymnastica Nacional (Capoeiragem) Methodisada e Regrada (Annibal Burlemaqui, 1928)...E quanto ao Mestre Cyriaco que, em 1909 já ensinava Capoeira aos acadêmicos de medicina, no Rio de Janeiro? Com golpes e movimentos devidamente divulgados em jornais de circulação nacional? E quanto à vitória histórica desse mesmo moleque Cyriaco. Vencendo o campeão japonês de jiu-jítsu, Sado Myaco, contratado em 1909, pela Marinha de Guerra Brasileira, para ensinar arte de defesa japonesa aos marinheiros?E as famosas e poderosas Maltas de Capoeira do Rio Antigo, a Turma da Lyra, os Cafajestes, os Escovados, as primeiras academias (década dos 20), entre elas a de Jayme Ferreira e, logo adiante, do extraordinário Agenor Sampaio (Sinhozinho)?Vamos jogar tudo isso no lixo, não serviu para nada, não influenciou em nada as capoeiras eventualmente praticadas nesse ou naquele estado do “interior”? Tais registros, literários, jornalísticos, fotográficos enchiam os olhos dos capoeiras de todo o Brasil. Não sem razão, portanto, na Bahia, Mestre Bimba declarou aos jornais: “a capoeira deve ser regulamentada nos moldes preconizados por Zuma Burlamaqui”. Também foi Bimba que reconheu que a Capoeira, na sua forma de Luta teria que esquecer o berimbau. Exatamente como faziam os lutadores de capoeira no Rio de janeiro (Sinhozinho, entre outros).Em 1920 um jornal de Sorocaba anuncia, por exemplo, o intento de Raul Pederneiras e Mário Aleixo de fundarem uma academia de ensino da capoeira na cidade do Rio de JaneiroO casamento da capoeira com o berimbau, porém, prevaleceu. Tanto assim que o jogo-arte passou a ser incluído nos espetáculos artísticos. O antigo Cassino da Urca, até que apareça exemplo anterior, em seus internacionais espetáculos produzidos para turistas, mostrando as atrações de cada estado brasileiro, não mostrava a “feia” luta e capoeira dos cariocas, mostrava, sim, a espetaculosa dança de capoeira baiana, acompanhada do não menos espetacular dança-luta de maculelê, a poética e melodiosa pesca do xareu e o sensual samba de roda. Os teatros da Praça Tiradentes copiaram esse filão, sendo que hoje em dia, no Rio de Janeiro, em São Paulo, na Bahia e em vários outros estados e nos palcos internacionais é comum a apresentação de shows para turista incluindo a capoeira-dança junto com o maculelê e com a dramatização da pesca do xaréu. E, também, é claro, com a Dança dos Orixás.E foi, sobretudo, com esse desenho, nesse pacote turístico,, que a capoeira tomou conta do mundo, uma dramatização de luta. Daí porque, viajando pelo mundo, verifica-se que quase todo mestre de capoeira tem também seu elenco artístico de maculelê, dança de orixás etc: Camisa Roxa e Camisinha (hoje Camisa), Acordeon, para citar apenas três bons exemplos dentro do estilo chamado Regional.Outra variável, para se entender a marcha da Capoeiragem no Brasil é o comportamento dos governos para com ela. No início, quase sempre condenando, mas, pouco a pouco, tolerando-a e, muitas vezes, até manipulando-a. Especialmente os governos fortes, as ditaduras, procuram identificar e cooptar as lideranças populares, ainda mais se for um bom mestre de capoeira.Há indícios e já existem algumas boas pesquisas apontando inúmeros casos de manipulação da capoeira e de alguns mestres de capoeira por esse ou aquele governo, por esse ou aquele partido político. Há quem defenda até que a Capoeira, por força dessa manipulação, tenha sido domesticada, embranquecida e aburguesada, abandonando sua feição inicial, deixando de ser um "perigo subversivo à ordem constituída”.Entretanto, como alguns professoram com muita propriedade, a capoeira tem mecanismo próprio de preservação, assim como o “samba, que agoniza, mas não morre” (crédito para Nelson Sargento), acaba conservando sua essência.Foi assim que, lá pelas tantas, a Confederação Brasileira de Pugilismo descobriu que a Capoeira era uma de suas filiadas, e começou timidamente a promovê-la.Não a capoeira-luta, sem berimbau, “feia”, mas a capoeira-dançante. Paralelamente ao esforço da CBP, a Campanha Nacional do Folclore promovia também bons espetáculos com a capoeira musical. Vários grupos, herdeiros culturais das velhas maltas foram se fortalecendo, um deles, o Grupo Senzala, inicialmente com a proposta de divulgar dois estilos de capoeira de Salvador – a Angola e a Regional – mas que acabou, por motivo de força maior, concentrando esforços na divulgação da Regional. Embora muito abandonado, ninguém pode negar, o Rio ainda faz ressoar, e o Grupo Senzala fez ressoar a Regional até mesmo dentro do seu berço, Salvador. Como conseqüência foi surgindo artigos, crônicas e livros sobre esse tipo de capoeira. Sem a mesma preocupação e força divulgatória os demais estilos de capoeira, todos com riquezas próprias foram perdendo terreno, alguns até desaparecendo, o que é lamentável, pois empobrece a própria Capoeira. O mesmo raciocínio pode ser aplicado aos componentes do atual pacote nacional e internacional, sempre incluindo o maculelê e o samba de roda. Por que não incluir o Jongo, o Tambor de Mina, o mestre-sala (que no início era sempre um bom capoeira) e a porta-bandeira e assim por diante? Ou seja, que cada região, que cada estado passe a apresentar sua capoeira (seja ela qual for) incluindo outros componentes típicos da cultura popular da região. Também as ladainhas, chulas, preceitos e improvisos outros, com todo respeito e admiração ao acervo histórico já consagrado, devem contemplar temas locais, nacionais e até mundial. Afinal, o cantador de capoeira é um cronista, é um jornalista dessa nossa Aldeia Global.É com essas lentes que apresento esse modesto estudo sobre a Capoeira-gem e manifestações afins na Cidade de Sorocaba. Sou contra qualquer hegemonia, por definição, essas, podem até empolgar de início, mas, em longo prazo, empobrecem e jogam na mesmice seu falso patrimônio eterno.Alguém, ainda, poderá argumentar: “Em termos práticos, o que adiantará resgatar, a história da capoeira em Sorocaba? Já não está definido que a Capoeira que está mandando no mundo é a Regional (ou a Angola, que cada um escolha de acordo com a própria preferência)”?E mais, se não há filme sobre a capoeira da região, ensinando o que de bom se fazia na Sorocaba de antanho, para que servirá escrever sobre isso?E quanto ao paulista-carioca Senhor Agenor Sampaio, o famoso Sinhozinho, adiantará escrever sobre ele? Alguém o terá visto jogar?Ora, e alguém viu Besouro Cordão de Ouro jogar?Mas todos o veneram e acham importante falar dele, entende-lo como referência (?). Certo?Há um filme que permita analisar minuciosamente as vitórias de Bimba sobre outros capoeiras e mesmo lutadores de outras lutas?Não estamos negando os inquestionáveis méritos do extraordinário baiano, mas a capoeira regional que se pratica hoje, em todas as suas vertentes, é exatamente a que Bimba praticava? É igualmente eficaz, superior a todas demais e também as outras modalidades de lutas? Senão confrontos de verdade, pelo menos “laboratórios” deveriam ser realizados nesse sentido. Ganhariam os capoeiras e a Capoeira.Assim como será possível, sim, enriquecer a História (Fundamento, Teoria e Prática) da Capoeiragem garimpando mais profundamente as extraordinárias contribuições de Sinhozinho. O mesmo raciocínio é claro, aplicando-se a vários outros centros e estilos de capoeira, incluindo-se aí, modestamente, a Cidade de Sorocaba...Essa é a intenção do presente trabalho, sem negar que esforço de maior monta, entretanto, deverá mergulhar mais fundo nesse extraordinário filão capoeiristico que enriquecerá expressivamente a História Geral da Capoeiragem Afro-Brasileira. Os dados que aqui serão expostos, portanto, têm por finalidade auxiliar na construção da história da capoeira em Sorocaba, sem a pretensão de apresentar uma versão definitiva, acabada dos fatos. O interesse aqui, portanto, é buscar as informações sobre essa capoeira informal, aprendida com a observação da atuação do outro. Feitas essas considerações, passamos a discorrer sobre alguns detalhes dessa prática. A menção mais antiga que se tem do termo capoeira na cidade de Sorocaba, até o presente momento, é a do Código de Posturas da Câmara Municipal, promulgado em datado de 1850, que, no seu Art. 151 estabelece:

“Toda a pessoa que nas praças, ruas, casas públicas, ou em qualquer outro lugar tão bem público praticar ou exercer o jogo denominado de Capoeiras ou qualquer outro gênero de luta, sendo livre será preso por dois dias, e pagará dois mil reis de multa, e sendo cativa será preso, e entregue a se o senhor para o fazer castigar naquela com vinte cinco açoites e quando não faça sofrerá o escravo a mesma pena de dois dias de prisão e dois mil réis de multa”

Dispositivo que foi mantido em duas novas edições do mencionando código: em 1865 (Art. 27; em 1871 (Art. 73) até a edição 1882 quando o termo “capoeiras é excluído do Código.Ao adentrar o século XX as notícias sobre a capoeira em Sorocaba aparecem com mais clareza, informando, com alguns detalhes, sobre a existência do jogo e da prática dessa luta. Uma das publicações nos jornais sorocabanos alerta para a existência de um barbeiro no início do século, e que seria um “capoeira desconjuntado’”. Era conhecido como Benedicto Gostoso. [1] Em 1914 é veiculada na imprensa sorocabana uma nota ligando a capoeira com a promoção de desordens ou como prática comum de desordeiros, na qual Olympio Monteiro teria levado vantagem numa contenda com Antônio Francisco da Silva (vulgo Grão de Bico), o qual, mesmo armado de enorme faca não conseguiu atingir a Olympio porque este se esquivara num “zig-zag de verdadeiro capoeira”.[2] Já na década de 1920 outras notícias da imprensa escrita autorizam a afirmação da existência de capoeiras em Sorocaba. Uma delas trata de um sutil comentário do jornalista acerca de fato policial de ordem doméstica em que a esposa se queixa de ser esmurrada pelo seu marido e que para se defender, passa-lhe rasteiras derrubando-o ao chão. O redator da nota acrescenta que “se é assim, não há de que zangar-se a Jovita, que se diverte em capoeiragem com o inexperto marido...”. [3] Mesmo que a própria nota não afirme a prática da capoeira, antes condiciona o comentário à informação prestada pela queixosa; o texto serve para demonstrar que, ao menos no senso comum, em Sorocaba existia uma vaga noção do que seria a capoeira: uma luta (usada como defesa, talvez), em que se utiliza a habilidade de golpes de perna, especialmente a rasteira. O redator da nota jamais teria citado a capoeira se esta não fosse conhecida do público sorocabano. Outra notícia, mais esclarecedora, fornece alguns outros dados, a despeito de ter redação parcimoniosa. Trata-se de um acidente em que dois operários se feriram com faca por estarem brincando de capoeira no pátio da Estação Sorocabana. [4] Aparentemente a capoeira em Sorocaba continuou sendo uma prática informal, uma forma de diversão, especialmente entre os negros, que a jogavam nos campos de futebol, nos largos, nas ruas. Há referências sobre essa prática no antigo Largo de Santo Antônio e também no Pito Aceso. O eminente escritor sorocabano Vicente Caputti Sobrinho, em carta enviada ao autor deste artigo, fornece algumas informações interessantes sobre o assunto. Diz Caputti Sobrinho que Em 1925, nos meus saudosos 10 anos, estive como menino curioso (pois morava na Rua Cesário Mota – Santa Gertrudes, próximo à Rua 13 de maio) presente aos festejos do dia da Libertação dos Escravos, onde nas célebres congadas, havia também uma dança com os pés, mãos e corpo. Era uma dança de figurações (golpes) que chamavam rasteiras, rabo de arraia e pulo do macaco (além de outros). No Largo do Jardim dos Bichos (hoje Praça Frei Baraúna) por haver muita terra, ao lado de uma capelinha, os negros se divertiam com essa dança (seria a capoeira?). [5] Aparecida do Amaral Pires, conhecida como Vó Cida da Vila Amélia, relata ainda que por volta de 1928 presenciou a exibição de capoeiristas no antigo Largo de Santo Antônio (ao lado do Mercado Municipal) e argumenta que o fato da Igreja de Santo Antônio abrigar também a imagem de São Benedito era responsável pela aglomeração de negros naquele local os quais se apropriavam do espaço para executar suas danças e brincadeiras como o batuque e a capoeira. Vó Cida ainda se recorda do nome de alguns desses capoeiristas: João Daía, Tio Agostinho, Benedito Torquato... [6] O professor e historiador Milton Marinho Martins também se manifestou dizendo que: Tenho somente uma vaga idéia que numa festa que assisti no Largo Santo Antônio (Mercado Municipal), na década de 30, uma exibição de capoeira teria acontecido. [7] Ainda, há a informação prestada por Cid Odin Arruda, no dia 30 de julho de 2005, na qual afirma que presenciou, por volta do ano de 1933, alguns negros que brincavam a capoeira no largo santo Antônio, próximo à Ponte e nas proximidades da Igreja de João de Camargo. Há ainda o testemunho da senhora Thereza Henriqueta Marciano, nascida em Tietê e residente em Sorocaba desde 1934, a qual argumenta que seu pai, João André era praticante da capoeira. Da época em que viveu em Sorocaba, ou seja, a partir de 1934, João André sempre brincou de capoeira e de maculelê (dança de paus, como disse dona Thereza)[8] . João André era negro e nasceu em 1889. Além da capoeira e do maculelê, conhecia o tambú, ou samba caipira. Faleceu em Sorocaba em 1965, aos 74 anos de idade. Algo interessante: alguns relatos de negros capoeiras que teriam vindo da região de Tietê associam a luta com a execução do berimbau, como é o caso também de Josias Alves, conhecido por Chiu, que veio para Sorocaba em 1958, procedente de Maristela, distrito, então, de Laranjal Paulista. Numa leitura mais acurada, percebe-se a sutileza de algumas práticas preconceituosas e de exclusão social que sofriam os negros (e ainda, os marginalizados) na sociedade sorocabana do século XIX e início do século XX. Observa-se, por exemplo, que os textos das posturas municipais proibiam a prática da capoeira em locais públicos. [9] Daí se depreende que a capoeira não era sistematicamente perseguida, desde que não praticada aos olhos de todos, às escâncaras. Isso induz ao negro – e também aos de menor poder aquisitivo – a procurarem os arrabaldes e lugares distantes para poder expressar suas danças, brincadeiras e festas. Já no século XX, a presença da capoeira é assegurada nos locais de reunião dos negros (como é o caso do Largo de Santo Antônio), nos subúrbios e tolerada quando miscigenada num outro folguedo como é o caso da Congada. E mesmo assim, é de bom alvitre lembrar que mesmo a Congada sofreu perseguição, tendo Florestan Fernandes testemunhado que na década de 1940 esse cortejo não teria saído às ruas por proibição policial. [10] [1] Cruzeiro do Sul, 18 de maio de 1927 – nº 6151 – 2ª página.[2] Diário de Sorocaba, 21 jan 1914, nº 10, p. 01.[3] Cruzeiro do Sul, 03 abr 1927, nº 6116, p. 01.[4] Cruzeiro do Sul, 08 fev 1927, nº 6072, p. 04.[5] Carta datada de 24 maio 2005.[6] Entrevista concedida ao autor em 25 mar 2005.[7] Carta ao autor datada de 28 maio 2005.[8] Entrevista de dona Thereza Henriqueta Marciano cedida a Adilene Ferreira Carvalho Cavalheiro e a Carlos Carvalho Cavalheiro em 14.12.2003.[9] Artigo 151 do Código de Posturas da Câmara Municipal de Sorocaba – ano de 1850: “Toda a pessoa que nas praças, ruas, casas públicas, ou em qualquer outro lugar tão bem público practicar ou exercer o jogo denominado de Capoeiras ou qualquer outro gênero de luta, sendo livre será preso por dous dias, e pagará dous mil reis de multa, e sendo captiva será preso, e entregue a seo senhor para o fazer castigar naquela com vinte cinco açoites e quando não faça sofrerá o escravo a mesma pena de dous dias de prisão e dous mil réis de multa”.[10]

FERNANDES, Florestan. O negro no mundo dos brancos. SP: Difusão Européia do Livro, 1972, p. 243.

Os Tambores de um quilombo

Em meio a prédios em bairro nobre de Belo Horizonte, comunidade luta para que seus costumes sobrevivamBianca Magela Melo, jornalista de Belo Horizonte - MGNove anos. Foi o tempo que a comunidade quilombola dos Luizes, na área urbana de Belo Horizonte (MG) levou para ter coragem de tocar seus tambores de novo. Os ensaios do grupo de cultura afro eram comuns desde que a líder comunitária Maria Luzia Sidônio, hoje com 65 anos, era mocinha. No entanto, o constante estranhamento dos vizinhos dos prédios de classe média, as reclamações e os olhares de condenação silenciaram por um tempo o bonito batuque dos Luizes.No último dia 29 de julho, quando foi comemorada a festa anual de Santana, um grupo de Luizes ousou brincar de tambor ao final da apresentação da guarda de congado de Bom Despacho (interior de Minas). "Fomos reconhecidos pela Fundação Palmares e os tambores são parte de nossa cultura", explica Maria Luzia, referindo-se ao título de comunidade Quilombola, concedido em 25 de novembro de 2004.A titulação mexeu com a auto-estima dos Luizes. Além dos instrumentos de percussão, eles ganharam da Fundação Palmares máquinas para confecção de roupas. "Pode ser uma alternativa de renda para os jovens", diz. Antes já foi bem diferente, conta a líder: "Todo mundo ria quando eu falava que era quilombola."O grupo que representa os interesses da comunidade agora tem nome: Associação de Quilombos Luizes N´tamimawsi, que significa um só coração na língua Eve Von, da República de Benin, conforme ensina a presidente Maria Luzia. De acordo com ela, os habitantes de Benin têm servido ao Brasil como fonte de danças e cantos de religiões de matriz africana.O núcleo do quilombo está localizado em uma área de quatro mil metros quadrados no bairro Grajaú, zona nobre da capital mineira. Cerca de 120 pessoas vivem no local de casas simples, chão de terra e grandes árvores. De lá, a vista dos Luizes alcança compridos prédios por todos os lados. "Estão todos na área que um dia foi do quilombo", observa Maria Luzia.ÁREA INICIAL EM BELO HORIZONTE ERA DE 18 MIL METROS QUADRADOSSegundo consta nos registros dos Luizes, o terreno inicial ocupado pelos escravos fugidos do domínio do senhor de escravos Antônio Luiz Simões, era superior a 18 mil metros quadrados nas proximidades do bairro Grajaú. Considerando todo o espaço encampado na época pelos Luizes, a área, conta Maria Luzia, seria de 624 mil metros quadrados, incluindo uma grande extensão que liga Belo Horizonte ao município vizinho de Nova Lima.Os Luizes já perderam a conta do número de advogados contratados sem que medidas fossem tomadas. "Vimos nosso patrimônio ser ocupado bem próximo às nossas casas." Há outros cerca de 200 descendentes da mesma família espalhados em outras regiões da cidade. Na Secretaria de Regulação Urbana da Prefeitura de Belo Horizonte, a informação é a de que todas as construtoras que deram entrada para obter licença de realização de obras nas imediações, tinham os documentos que comprovavam posse do imóvel.Maria Luzia revela que a escritura em poder dos Luizes foi ignorada. O documento foi emitido pelo cartório de imóveis da cidade de Sabará em 1895, dois anos antes de Belo Horizonte ser reconhecida como município. "Foi esta luta a vida toda. Diziam (os construtores) que o terreno era deles e ficava aquela história de escritura sobre escritura e a gente sempre procurando a prefeitura sem conseguir nada", desabafa.Em 2002, a preparação do terreno para erguer mais um prédio no bairro, levou junto o centro cultural da comunidade. "Até hoje não conseguimos reconstruí-lo e ficamos com a sensação de impotência." Vontade de desistir não faltou, mas eles prosseguiram. Mesmo quando a tia de Maria Luzia morreu assassinada dentro da própria casa. "Achei muito desaforo e passei a fazer o que ela fazia."Seppir — Uma vez identificadas as áreas, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial oferece assistência para as comunidades remanescentes de quilombos. "Auxiliamos com apoio jurídico e acompanhamos qualquer ameaça ou dificuldade", explica a diretora de programas da subsecretaria de políticas para a comunidade, ligada à Seppir, Maria Palmira da Silva. Eles têm cadastrados cerca de três mil comunidades quilombolas no país. "A maioria está totalmente isolada do contato urbano, mas, assim como os Luizes, em Belo Horizonte, há exemplos como o da família Silva, no Rio Grande do Sul."MISSA CONGAAs roupas muito brancas dos congadeiros de Bom Despacho salientam os adornos coloridos e a cor da pele que resplandece com o sol do final do dia. A dona de casa Jorgina Nunes Guimarães, da comunidade dos Luizes, era uma das espectadoras atentas à apresentação. Está feliz com seus dois filhos gêmeos de 13 anos, que estão aprendendo a tocar tambor. "É uma tradição que nunca deveria ter parado. Sem batuque parece que está faltando alguma coisa na vida da gente."A festa dos Luizes tem missa conga com presença de padre e com todo ritual, mas no lugar das músicas tradicionais da igreja católica, entram os cânticos africanos. "Negro sofria. Negro Chorava. Negro Rezava. Lá na Senzala. Ô ô meu senhor ô ô." Tradição trazida pelos escravos africanos e espalhada nas terras do ouro, o Congado é ainda hoje muito presente em praticamente todas as regiões de Minas Gerais. Além das danças e da música, as festas sempre têm muita fartura de comidas características: feijão tropeiro, canjica, arroz doce, pipoca e frutas. "Cada família prepara um prato ou mais e não falta boa comida", explica Luiza Sidônio, irmã da organizadora da festa.

Aumenta distância entre brancos e negros no acesso à educação, segundo análise do IBGE

Aumenta distância entre brancos e negros no acesso à educação, segundo análise do IBGE
Hiato entre brancos e pretos e pardos com superior completo aumenta entre 1997 e 2007
Em 2007, a taxa de freqüência a curso universitário para estudantes entre 18 e 25 anos de idade na população branca (19,4%) era quase o triplo da registrada entre pretos e pardos (6,8%). Quadro que se repetia, com pouca variação, em todas as regiões.
Nesse nível de ensino, em todas as idades entre 18 e 25 anos, os estudantes pretos e pardos não conseguiram alcançar em 2007 a taxa de freqüência que os brancos tinham dez anos antes. Nesse intervalo de tempo, a diferença a favor dos brancos, em vez de diminuir, aumentou, passando, por exemplo, de 9,6 pontos percentuais, aos 21 anos de idade, em 1997, para 15,8 pontos percentuais em 2007.
Essas desigualdades se expressam nas informações referentes a pessoas com ensino superior concluído, que apresentam níveis bastante diferentes entre brancos e pretos e pardos, quadro que também tem se agravado. Em 1997, 9,6% dos brancos e 2,2% dos pretos e pardos tinham nível superior completo no país; em 2007, esses percentuais eram, respectivamente, de 13,4% e 4,0%. Ou seja, o hiato entre os dois grupos, que era de 7,4 pontos percentuais em 1997, passou para 9,4 em 2007.
Analfabetismo funcional cai mais entre pretos e pardos, mas desigualdade se mantém
Também em relação às taxas de analfabetismo, analfabetismo funcional e freqüência escolar, verificam-se diferenças significativas. Em números absolutos, em 2007, dos pouco mais de 14 milhões de analfabetos brasileiros, quase 9 milhões eram pretos e pardos. Em termos relativos, a taxa de analfabetismo da população branca era de 6,1% para as pessoas de 15 anos ou mais de idade, sendo de mais de 14% para pretos e pardos, ou seja, mais que o dobro da dos brancos.
Em relação à taxa de analfabetismo funcional, houve redução mais expressiva para pretos e pardos que para brancos, entre 1997/2007. Mas a desigualdade em favor dos brancos se mantém: em 2007, a taxa de analfabetismo funcional para essa população (16,1%) era mais de dez pontos percentuais menor que a de pretos e pardos (27,5%) – sendo que essa taxa dos pretos e pardos ainda está mais alta do que as dos brancos de dez anos atrás.
Uma outra maneira de enfocar a questão é observar a distribuição por cor ou raça da população que freqüenta escola com idades entre 15 e 24 anos. Na faixa de 15 a 17 anos de idade, cerca de 85,2% dos brancos estavam estudando, sendo que 58,7% destes freqüentavam o nível médio, adequado a esse grupo etário. Já entre os pretos e pardos, 79,8% freqüentavam a escola, mas apenas 39,4% estavam no nível médio. Por outro lado, enquanto o percentual de brancos entre os estudantes de 18 a 24 anos no nível superior era de 57,9%, o de pretos e pardos era de cerca de 25%.
A média de anos de estudo da população de 15 anos ou mais também continua a apresentar uma vantagem de em torno de dois anos para brancos (8,1 anos de estudos) em relação a pretos e pardos (6,3), diferença que vem se mantendo constante.
Com 12 anos ou mais de estudo, rendimento-hora dos brancos é 40% maior que o de pretos e pardos
As conseqüências das desigualdades educacionais se refletem nos rendimentos médios dos pretos e pardos, que se apresentam sempre menores (em torno de 50%) que os dos brancos. Mesmo quando são considerados os rendimentos-hora de acordo com grupos de anos de estudo, em todos eles os brancos são favorecidos, com rendimentos-hora até 40% mais elevados que os de pretos e pardos, no grupo com 12 ou mais anos de estudo.
A distribuição das pessoas por cor ou raça entre os 10% mais pobres e entre o 1% mais rico mostra que os brancos chegavam a pouco mais de 25% dos mais pobres e a mais de 86% entre os mais ricos. Por sua vez, os pretos e pardos são quase 74% entre os mais pobres e só correspondem a pouco mais de 12% dos mais ricos. As variações desses percentuais por grandes regiões, embora reflitam as diferenças de distribuição por cor na população como um todo, mantêm as desigualdades.
Há, também, uma diminuição sistemática do percentual de pretos e pardos à medida que aumentam os décimos de rendimentos, com crescimento constante da participação dos brancos. No primeiro décimo, onde estão os mais pobres, aparecem quase 15% da população preta ou parda e apenas pouco mais de 5% dos brancos, sendo que no último décimo, o do mais ricos, esses valores se invertem, encontrando-se quase 16% dos brancos e apenas pouco mais de 4% dos pretos e pardos.

OEA aprovou resolução sobre orientação sexual e identidade de gênero

OEA aprovou resolução sobre orientação sexual e identidade de gênero


No marco da celebração dos 60 anos da Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA), a 38° Assembléia Geral do organismo aprovou por consenso a resolução "Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero", AG /RES-2435 (XXXVIII-O/08), apresentada pela delegação do Brasil.
Depois de três dias de intensa negociação e de uma impressionante mobilização diplomática, pela primeira vez na história do hemisfério as palavras orientação sexual e identidade de gênero constam em um documento com o consenso dos 34 países das Américas, informaram, em um comunicado, integrantes do Movimento Lésbico, Gay, Bissexual, Transexual, Transgênero, Travesti e Intersexual (LGBTTTI) e pessoas aliadas presentes na sessão onde foi aprovado o documento.
A resolução, que reconhece a grave situação de violações a direitos humanos que enfrentam as pessoas por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero, coloca ao Sistema regional das Américas como o segundo, depois do europeu, em reconhecer a importância de manifestar um claro compromisso político por parte dos Estados membros e de assumir a realidade da exposição a violações de direitos humanos enfrentada pelas pessoas LGBTTTI.
Esse documento, sem precedentes na região, foi produto do consenso que incluiu os países do Caribe inglês, em cujas legislações ainda se criminalizam as relações sexuais entre pessoas adultas do mesmo sexo, afirma o comunicado.
A resolução, consideram os integrantes do movimento LGBTTTI, representa um passo à frente no processo de trabalho em torno do projeto de Convenção Interamericana Contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância, cuja negociação continuará próximo ano, avançando sobre o texto rascunho que inclui a orientação sexual e a identidade e expressão de gênero como categorias protegidas.
Fonte: Adital Notícias – www.adital.com.br

11º Encontro das Américas de Cultura e Capoeira e 6º Festival de Cantigas de Capoeira

11º Encontro das Américas de Cultura e Capoeira e 6º Festival de Cantigas de Capoeira
No ano passado, o carnavalesco Joãosinho Trinta se emocionou diante de uma apresentação do Grupo Raízes do Brasil, no Teatro Sílvia Cançado, da Escola Americana, a ponto de prometer ao mestre Ralil, fundador da entidade, que realizaria os cenários da próxima apresentação. O resultado dessa luxuosa contribuição pode ser conferido no próximo sábado, na Sala Martins Pena, do Teatro Nacional, com a festa de encerramento do 11º Encontro das Américas de Cultura e Capoeira e o 6º Festival de Cantigas de Capoeira. O evento, que tem início amanhã, reúne capoeristas do Brasil e do mundo numa série de atividades ao longo da semana. “Nós o convidamos e, para nossa surpresa, ele foi e adorou”, emociona-se mestre Ralil. “Ele disse que nunca tinha visto harmonia tão grande em cima de um palco. Gostou tanto que prometeu nos presentear com a criação de um cenário”, recorda.

A parceria vem acompanhada de dupla comemoração com o tombamento, na terça-feira passada, em Salvador, da capoeira como o mais novo patrimônio da cultura brasileira. A decisão foi acolhida por unanimidade pelo conselho consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Esse reconhecimento veio a calhar, pois legitima o incentivo e apoio do governo à nossa cultura”, comenta Ralil. “O curioso é que se criou o conceito de que a capoeira nasceu na África e não é verdade. É uma manifestação genuinamente nossa, difundida hoje em mais de 120 países. Então essa ação busca preservar ainda mais o que é nosso”, defende.

Na semana do Encontro, um festival de manifestações populares como capoeira, maculelê, bumba-meu-boi, e maracatu, entre outras, darão o tom da festa em alguns pontos da cidade informalmente. Palestras, aulas e um festival de cantigas também estão na agenda. Tudo com entrada franca, com exceção da festa de encerramento, no Teatro Nacional. “É um evento de caráter esportivo, educativo, social e cultural, mostrando que temos um compromisso sério com a sociedade há mais de 20 anos”, frisa mestre Ralil, que já abriu filiais do Raízes do Brasil em nove países e em 110 cidades brasileiras. “Temos realizado importante trabalho entre as comunidades carentes, dando origem à formação de professores e mestres”, enfatiza.

Aberto apenas a membros do grupo, o 6º Festival de Cantigas de Capoeira ocorre na quarta e quinta-feira, na Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal (APCEF). Mas o público pode marcar presença na platéia, com entrada gratuita. Os três primeiros vencedores participarão da gravação do segundo CD de cantigas produzido pela entidade e que deve ser lançado ainda este ano.

Na grande festa a ser realizada na Sala Martins Pena, nove cenários criados pelo mestre do carnaval Joãosinho Trinta apresentam a diversidade cultural por meio de manifestações populares como a própria capoeira e ainda puxada de rede, jongo e frevo, entre outras. “Todos os cenários trazem perspectivas em três dimensões, cada um deles com representações simbólicas dos números apresentados. No da capoeira, por exemplo, ele (Joãosinho), projetou um grande mosaico com 1,60m de largura e 6m de altura”, detalha.

Segundo mestre Ralil, o ponto alto do encerramento será a apresentação de uma orquestra de berimbaus, composta por 40 integrantes que tocarão o Hino Nacional.

11º encontro das américas de cultura e capoeira e 6° festival de cantigas de capoeira

De amanhã a sábado, com festa de encerramento na Sala Martins Pena, às 20h. Os ingressos custam R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia). Censura livre. Informações: 3326-2925.
Programação

Hoje

A partir das 10h, chegada dos capoeiristas à sede do Grupo Raízes do Brasil (703 Norte, Bl. A)

Amanhã

Rodas de capoeiras, treinos e ensaio do show de encerramento (na APCEF)

Quarta

Rodas e treinos; às 18h, palestra sobre primeiros socorros; e às 20h, eliminatórias do Festival de Cantigas de Capoeira (na APCEF)

Quinta

Às 15h, aula de percussão (na APCEF); às 18h, palestra sobre a Importância da Capoeira como Símbolo Nacional; às 21h, final do Festival de Cantigas

Sexta
Às 9h, batizado de capoeira na Vila Planalto; às 14h, ensaio geral na Sala Martins Pena; às 20h, mesa-redonda com mestres de capoeira

Sábado

Às 20h, encerramento, na Sala Martins Pena.
Fonte: Comunicação Social MinC - 21/07/2007

oficial no Estado o Hino à Negritude

Torna oficial no Estado o Hino à Negritude. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes,decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica oficializado no Estado o Hino à Negritude, deautoria do Professor Eduardo de Oliveira, registrado sob o nº137, a fls. 74 do Livro 17, na Escola Nacional de Música daUniversidade Federal do Rio de Janeiro, e com letra constante noAnexo desta Lei. Parágrafo único. O Hino à Negritude deverá ser entoado nassolenidades oficiais relacionadas com a raça negra. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 10 de julho de2008; 220º da Inconfidência Mineira e 187º da Independência doBrasil. AÉCIO NEVES Danilo de Castro Renata Maria Paes de Vilhena Maria Eleonora Barroso Santa Rosa Simão Cirineu Dias ANEXO (a que se refere o art. 1º da Lei nº 17.626, de 10 de julhode 2008) Hino à Negritude (Cântico à Africanidade Brasileira) Letra e música: Professor Eduardo de Oliveira Sob o céu cor de anil das Américas Hoje se ergue um soberbo perfil. É u'a imagem de luz Que, em verdade, traduz A história do negro no Brasil. Este povo, em passadas intrépidas, Entre os povos valentes se impôs! Com a fúria dos leões Rebentando grilhões Aos tiranos se contrapôs! Bis Ergue a tocha no alto da glória Quem herói nos combates se fez, Pois que as páginas da História São galardões aos negros de altivez! (Refrão) II Levantando no topo dos séculos, Mil batalhões viris sustentou Este povo imortal Que não encontra rival, Na trilha que o amor lhe destinou. Belo e forte, na tez cor de ébano, Só lutando se sente feliz. Brasileiro de escol Luta de sol a sol Para o bem de nosso País. Bis Ergue a tocha no alto da glória Quem herói nos combates se fez, Pois que as páginas da História São galardões aos negros de altivez! (Refrão) III Dos Palmares, os feitos históricos São exemplos da eterna lição Que, no solo tupi, Nos legara Zumbi, Sonhando com a libertação. Sendo filhos também da mãe África, Aruanda dos Deuses da Paz. No Brasil, este axé Que nos mantém de pé Vem da força dos Orixás. Bis Ergue a tocha no alto da glória Quem herói nos combates se fez, Pois que as páginas da História São galardões aos negros de altivez! (Refrão) IV Que saibamos guardar estes símbolos De um passado de heróico labor. Todos numa só voz, Bradam nossos avós: Viver é lutar com destemor! Para frente marchamos impávidos Que a vitória nos há de sorrir. Cidadãs, cidadãos, Somos todos irmãos Conquistando o melhor porvir! Bis Ergue a tocha no alto da glória Quem herói nos combates se fez, Pois que as páginas da História São galardões aos negros de altivez! (Refrão)FONTE: www.almg.gov.br

Edson Cardoso Há 27 anos a militância na questão racial

Edson Cardoso, vida e profissão entregue à militância pela igualdade racial
Há 27 anos a militância na questão racial tem sido prioridade na vida de Edson Lopes Cardoso. Ele nasceu no ano de 1949, em Salvador, cidade que é referência na cultura afro-brasileira. Mas é em Brasília que Edson marca, na história do país, a luta pela igualdade racial.

Brasília - Não, não é apenas aos 31 anos que Edson Cardoso adquire uma consciência negra ou se torna um militante. Desde antes, o estudante Edson já era bastante participativo. "Sempre fui uma pessoa engajada no sentido de estar procurando fazer as coisas e viver numa ditadura. Eu fiz segundo grau num colégio extremamente participante, em 1969, num colégio da Bahia", conta ele. E a consciência não tem data. "Num país que te discrimina, que é racista e que você pertence ao grupo discriminado, você não pode dizer que não tem consciência da opressão. É claro que você tem!", explica.

Mas Edson data de 1980 a sua entrega à militância contra o racismo, quando chega em Brasília e conhece os ativistas do Movimento Negro Unificado (MNU) no Distrito Federal. "Eu trabalhava no CNPq, na Revista Brasileira de Tecnologia e lá eu conheci o Elmodad, que era uma pessoa da comunicação e filiado ao Movimento Negro Unificado aqui no DF", conta. A partir do contato que fez com outros militantes do MNU, Edson foi progressivamente se entregando a essa causa, de forma a se dedicar a ela, ininterruptamente, até hoje. Certa vez, após uma reunião em Brasília, uma militante do MNU, Jacira Silva, perguntou a Edson se ele tinha consciência da importância dele para as outras pessoas. E essa pergunta lhe chamou a atenção. "A partir daí, eu vou tomar consciência de que estudar, ler sobre a história do negro e participar eventualmente de uma reunião ou outra não era suficiente. E que as pessoas à minha volta esperavam de mim uma participação a mais", explica ele.

A vida de Edson mostra bem a diferença que há entre ter consciência de algo e ser militante. "Ter consciência não significa ser militante, não é sinônimo de ser militante. A partir de 1980, eu me disponho a ser um ativista, isso é diferente. Não é tomada de consciência, é decidir-se pela militância, pelo ativismo", explica.

Edson é poeta e também jornalista. Formou-se em Letras e fez mestrado em Comunicação na Universidade de Brasília. Sair do campo da literatura e ir para o jornalismo foi, de certa forma, uma exigência da militância. Editou o jornal Raça & Classe, em 1987, quando trabalhava na Comissão do Negro do Partido dos Trabalhadores, criada por ele mesmo no DF. Depois se desliga do PT e, em 1989, edita o jornal do MNU. Em 1996, Edson cria o Ìrohìn, no qual trabalha até hoje. "A gente consegue, numa primeira fase dele, tirar cinco edições. Ele ficou de 1996 a 1999 com muita dificuldade. E aí nós conseguimos retomar o número seis só em 2004", conta Edson. Ìrohìn significa "notícia", na língua africana iorubá. O jornal, que também tem a versão on line, é alimentado pelo trabalho de jornalistas colaboradores em várias cidades do país.

A militância é pautada não só na divulgação de informações, mas também na formação e na mobilização. Oficinas e palestras são constantes em sua agenda. Edson foi ainda o principal articulador da Marcha Zumbi dos Palmares, em 1995, e da Marcha Zumbi + 10, em 2005. Trabalhar por 12 anos no Congresso Nacional foi outro período importante na militância de Edson. "Eu posso dizer que foi uma contribuição significativa, ou seja, você, como assessor, pode cotidianizar o tema, falar do tema todo o dia, que foi o meu papel", considera Edson, que foi assessor de relações raciais na Câmara e no Senado - foi assessor para relações raciais do senador Paulo Paim (PT-RS), além de trabalhar como chefe de gabinete de deputados negros no Congresso Nacional.

Tudo na vida de Edson está permeado pela militância. Casado com Regina Adani, tem duas filhas, chamadas Ianê e Tana, nomes de origem africana. "Eu vou construir minha família com aspectos relacionados à militância e de algum modo vai ser sempre assim, quer dizer, minhas filhas pequenas foram para encontros, para congressos", conta ele. Edson pretende voltar a Salvador, mas ainda não tem data para isso. Mesmo que Edson deixe Brasília, a sua entrega à militância pela igualdade racial é, como ele mesmo diz, irreversível. Conheça o Jornal Ìrohìn: http://www.irohin.org.br

Por Marília Matias de Oliveira, Especial para o Portal Palmares