Quilombos sofrem com perda de território e demora no processo de regularização fundiária.
No
limite entre Belo Horizonte e Santa Luzia (MG), habita um povo que
surgiu antes de que a cidade existisse. A comunidade quilombola
Mangueiras é formada por 35 famílias que descendem de Maria Bárbara,
trabalhadora negra que nasceu por volta de 1863. Vivem há mais de 150
anos na Mata do Izidoro, área coberta por vegetação nativa, fauna e
nascentes, que os moradores têm preservado desde que lá chegaram.
No
dia 14 de janeiro, foi dado um grande passo na proteção do território
dessa comunidade. Uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra), publicada no Diário Oficial da União (DOU),
reconheceu as terras do quilombo.
“É uma conquista importante, mas
não significa que a comunidade já tenha o título das terras porque, a
partir de agora, começa um longo processo de desintrusão. Se tiver
alguém de outra área, tem que tirar, pagar indenizações, e isso pode
demorar”, explica Lilian Gomes, pesquisadora da Universidade Federal de
Minas Gerais.
“Para nós, quilombolas, o reconhecimento de nossas
terras significa o fim da segunda escravidão e o início de uma liberdade
tardia. Dizem que a escravidão terminou em 1888, mas a libertação foi
assinada a lápis. Com a conquista da terra, ela começará a ser escrita a
caneta”, comenta o presidente da Associação do Quilombo de Mangueiras,
Maurício Moreira.
Perda de território
O
território original do Quilombo Mangueiras era de 387 mil metros
quadrados, mas, ao longo do tempo, foi reduzido a 18,6 mil, área
reconhecida pelo Incra. A perda de terras começou na década de 1920, com
a construção da MG-20 e de uma estrada que levava a um sanatório. Entre
1928 e 1932, outra porção foi dividia, passando às mãos da família
Werneck. Já nos anos 50, a edificação de conjuntos habitacionais
provocou nova diminuição das terras da comunidade.
A partir de
2006, com a duplicação da rodovia e a construção da Linha Verde,
aumentou a pressão da especulação imobiliária. A Operação Urbana do
Izidoro, conduzida pela Prefeitura de Belo Horizonte, prevê a ocupação
verticalizada da região, com a construção de apartamentos financiados
principalmente pelo programa Minha Casa Minha Vida.
Quilombos em MG
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| Em MG existem mais de 500 comunidades quilombolas | Foto: Reprodução/Incra |
De
acordo com o Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes),
só em Minas Gerais, existem mais de 500 comunidades quilombolas. Apenas o
quilombo de Porto Corís, no Vale do Jequitinhonha, recebeu o título de
suas terras, mas o território foi inundado pela Barragem de Irapé.
Em
BH, além de Mangueiras, há outros dois quilombos urbanos: Manzo Ngunzo
Kaiango, que fica no alto do bairro Santa Efigênia, e Luízes, no Grajaú.
Neste último, a comunidade possuía o documento de compra, mas o
território foi tomado pela Prefeitura e por grandes empreendimentos
imobiliários. Os quilombolas aguardam o processo de titulação que,
segundo eles, é lento e não tem levado em conta as reivindicações da
comunidade: “Dez propriedades foram excluídas do processo sem o nosso
consentimento, embora seja um direito nosso determinar qual é o
perímetro”, afirma a quilombola Miriam Aprigio Pereira.
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