3ª conferência de políticas de políticas de Promoção de Igualdade Racial,Montes Claros 2013

Esse ano Montes Claros realizou a 3ª conferencia de promoção de politicas de promoção de igualdade racial lembrando que as proposta da primeira conferência de políticas de políticas de Promoção de Igualdade Racial, infelizmente ainda continua no papel. Em uma agenda com o secretário de desenvolvimento e ação social do município  conceituamos para ele o conceito de políticas publicas é que infelizmente Montes Claros não realizam essas políticas isto falando numa perspectiva das conferencias de promoção da igualdade racial uma vez que montes claros já realizou 3 conferencias e as proposta ainda continua no papel, o município tem uma coordenadoria inoperante, um conselho que não se reuni como o município promove políticas se os organismos são inoperante? De 2005 à 2013 acontecerão 3 conferencias é ai?

POLITICAS PÚBLICAS E INTERSETORIALIDADE

Partindo do principio que com uma política articulada acerca dos saberes e experiências tendo em vistas ao planejamento, para realização e avaliação de políticas, programas e projetos, com os objetivos de alcançar resultados almejados. Cientes que a articulação entre as agendas de gênero e raça nos programas e nas políticas públicas no Brasil ainda permanece como uma tarefa premente, e que a inserção dos problemas e temas da população negra na agenda pública. Políticas públicas intersetoriais agregam setores diversos e várias áreas, permitindo melhor utilização de conhecimentos e experiências acumuladas  colaborando para o alcance de metas comuns, sob uma coordenação que abarca todas as contribuições.

AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO

Avaliação e o monitoramento é uma etapa essencial deste ciclo. É a avaliação e o monitoramento das políticas públicas que permitem verificar quem, de fato, se beneficiou da implementação de certa política pública e se ela, efetivamente, atingiu o fim para o qual foi desenhada.

Neste contexto, o que seriam as políticas afirmativas?

Na verdade, não há uma única definição dessas políticas, já que esse mecanismo de gestão das desigualdades cobre vastas áreas da atividade social, incorporando o mercado de trabalho, a representação política, as oportunidades educacionais, entre outras. Todavia, pode se dizer que há um consenso conceitual, independente do contexto social do qual as políticas afirmativas emergem: elas se constituem em mecanismos de diminuição de desigualdades historicamente construídas ou destinam-se a prevenir que novas desigualdades se estabeleçam no tecido social, tendo por base condições de gênero, raça, orientação sexual, participação política e religiosa. Observa-se que políticas afirmativas, no setor público, podem ser simplesmente denominadas ações afirmativas ou políticas de igualdade de oportunidades.

Em reunião com lideranças do movimento negro e simpatizantes decidiu marcar reunião com o secretário para construir uma agenda que de fato saia do papel,o movimento negro apresenta alguns pontos para que se construa a agenda para o município de montes claros após conferencia municipal e estadual segue pontos:

1 - Que a Coordenadoria Municipal de Promoção de Políticas de Promoção de Igualdade Racial possa de fato existir

2 – Reativar o Núcleo de estudos da cultura afro NECUN

3 – Reativar e dar suporte ao Conselho Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial.

Proposta da primeira Conferência Municipal de Políticas de promoção da igualdade Racial ocorrida no dia 21 de Abril em Montes Claros nas dependências do colégio são Jose

Educação:

Implementação da lei 10.639 através da formação de uma comissão de representantes para discussão e validação da lei junto ao secretário de educação municipal.

a) Organizar um censo escolar com o intuito de monitorar a situação do negro nas escolas, com um formulário que atenda as divergências étnico-raciais e culturais. Estipular no cursinho pré-vestibular da prefeitura o sistema de cotas para viabilizar uma maior inserção de negros em faculdades.

b) Fazer valer a obrigatoriedade da lei 10.639 nas faculdades fazendo com que a história da África seja inserida na grade curricular.

c) Criação de uma comissão permanente para discutir com a equipe pedagógica da secretaria de educação como implementar a lei 10.639. A comissão será composta por: José Gomes Filho, Hilário Bispo da Fonseca, Maria Clarice Couto, Sidney Alves, Ralime Nunes Raim, Luciana de Fátima Oliveira. 

d) Organizar cursos, palestras e seminários sobre a história da áfrica para capacitar o professor no cumprimento da lei 10.639.

Produzir material didático voltado para a história da África, livros, revistas e outras publicações, com o intuito de manter informados os professores da área.

Firmar parcerias com universidades e institutos de pesquisa para promover o despertar da cultura africana no Brasil.

Saúde:

Capacitação dos profissionais da saúde, principalmente “SUS”, para trabalhar com as doenças características do negro:

a)Anemia Falciforme

b) Hipertensão

c)Câncer de Próstata

d)Glaucoma

e) Reconstruir o Comitê de saúde da população Negra.

f)Trabalho de antidiscriminação racial com profissionais da saúde para com a população negra e principalmente carente.

g)Postos de atendimento nos Quilombos, com profissional da saúde qualificado e esses postos totalmente equipados.

h)Atendimento específico aos dependentes químicos, e alcoólatras.

Exames de próstata gratuitos para os homens acima de 40 anos em comunidades negras e centros de saúde municipal.

i)Organizar uma equipe preparada para o auxilio ao planejamento familiar às famílias em quilombos ou comunidades negras.

j)Disponibilidade de métodos e informações de prevenção a doenças à população em quilombos e comunidades negras.

Religião:

1-Promover o reconhecimento de todos os espaços de manifestações das religiões de matrizes africanas através de um censo onde serão consultadas todas as residências de montes claros com o objetivo de restringir a intolerância religiosa.

2-Criar uma comissão para estar junto ao governo, ao gestor de políticas publicas para reivindicar a inclusão das políticas de igualdade racial, evidenciando a discriminação religiosa sofrida pelos remanescentes de religiões de matriz africana. Fazendo assim com que se cumpra o artigo v, inciso VI da constituição federal.

3-Promover seminários e palestras para promover a capacitação de profissionais da educação em ensino religioso de matriz africana, promovendo assim a inserção da cultura e da religião africana no contexto escolar.

Mulher Negra:

1-Implementação da secretaria da mulher e implementação de uma subsecretaria que trate dos problemas específicos da mulher negra, atraindo assim parcerias com faculdades e instituições de pesquisa para o desenvolvimento de projetos voltados para a mulher negra.

2-Implementar programas especiais de desenvolvimento social e econômico voltados para a mulher negra.

3-Implementação de micro unidades de produção capacitação e promoção de cursos para mulheres negras carentes.

Cultura e Quilombo:

1-Pesquisa e estudo da linguagem africana e introdução no currículo escolar: linguagem banto e yorubá.

2-Incentivo e financiamento na agricultura familiar, horta caseira, artesanato, agricultura particular para consumo próprio e exportação, considerando a realidade local, a viabilidade e a sustentabilidade.

3-Reconhecimento federal, estadual, e municipal pela posse e uso das terras quilombolas.

4-Criação e incentivo de ong’s na aplicação de projetos quilombolas.

5-Incentivar o financiamento e a divulgação da música negra dos quilombolas, resguardando os direitos autorais,

6-Financiar a criação de associações em quilombos que irão promover a melhoria dos serviços prestados a tais comunidades.

7-Investimento nas pesquisas para resgatar a história da cultura dos povos quilombolas oferecendo oportunidades aos grupos teatrais, musicais e de dança de membros quilombolas.

8-Respeitar os cultos afro-brasileiros, desmistificando sua cultura e religião através de festivais e amostras com o intuito de apresentar na mídia a cultura afro-descendente.

Políticas de Promoção de Igualdade Racial em Montes Claros  Continua só no papel e ai vamos mobilizar ou vamos poupar a coordenadoria de promoção inoperante de Montes Claros!!!!!