Claudia Vitalino.
UNEGRO/RJ
Origens das Favelas
De maneira geral, as favelas surgiram pela necessidade de sobrevivência de uma população carente de recursos. Sem alternativa, os cidadãos foram construindo casas em terrenos não povoados. As comunidades cresceram com grande rapidez ao longo dos anos, graças, em parte, ao descaso do poder público.
A formação de favelas no Rio está ligada ao término do período escravocrata, no final do século XIX. Sem posse de terras e sem opções de trabalho no campo muitos dos escravos libertos deslocaram-se para o Rio de Janeiro, então capital federal. O grande contingente de famílias em busca de moradia e emprego provocou a ocupação informal em locais desvalorizados, de difícil acesso e sem infraestrutura urbana.
Com a Proclamação da República, em 1889, a elite e os administradores do Rio queriam apagar do seu passado os vestígios de uma cidade colonial. Cortiços sem condições sanitárias e povoados por ex-escravos foram demolidos na reforma de Pereira Passos. Sem ter outras opções de moradia os desabrigados foram obrigados a construir suas próprias casas. Começou então a ocupação dos morros centrais da Providência e de Santo Antônio, em 1893, seguida pelo Morro dos Telégrafos eMangueira, em 1900.
Com o passar dos anos, a modernização das zonas nobres da cidade continuou. As pequenas ruas e os casarões deram lugar a longas avenidas e construções arrojadas. Muitas casas foram demolidas, diminuindo a oferta de moradia e elevando o preço dos aluguéis. O fenômeno provocou o aumento da formação de favelas, para atender a população mais carente.
Com uma rapidez incrível, as favelas foram se desenvolvendo em toda a zona sul, perto dos comércios e ao lado das regiões escolhidas para abrigar a nobreza e a elite. O Morro da Babilônia, entre a Praia Vermelha e a Praia do Leme, começou a ser ocupado em 1907. Dois anos depois apareceram favelas no Morro do Salgueiro, na Tijuca e na Mangueira. Em 1912, as comunidades já estavam instaladas em Copacabana e, logo depois, ocupavam também o Morro dos Cabritos, entre aLagoa e Copacabana, e o Morro Pasmado, em Botafogo.
Essa propagação das favelas nos bairros mais ricos parecia a única saída possível para a população pobre que precisava morar perto do local de trabalho. Num tempo em que apenas trens e bondes precários chegavam até as periferias da cidade, os nobres não queriam esperar por horas e horas seus empregados. Os morros eram uma solução cômoda também para elite. A alguns metros das mansões e jardins de Botafogo surgiram anos depois os primeiros barracos do Morro Santa Marta.
No entanto, desde o início do século XX as favelas foram vistas como um problema. Os morros provocavam medo e curiosidade, o que gerava desconhecimento sobre a situação. Em 1927, o arquiteto francês Alfred Agache apresentou um plano de urbanização e embelezamento para o Rio, em que propunha a transferência dos moradores das favelas por motivos sociais, estéticos e hierárquicos. Somente alguns projetos de Agache foram levados adiante, mas a ideia de que as comunidades precisavam ser eliminadas permaneceu.
Por volta de 1930, surgiram os primeiros loteamentos na zona oeste, como opção de moradia para a população de baixa renda. Em 1937, foi proibida a construção de novas favelas ou mesmo a melhoria das que já existiam. A lei vigorou até a década de 70.
Muitas favelas foram removidas neste período. Alguns moradores foram alojados em conjuntos habitacionais com uma estrutura precária, construídos em locais distantes do comércio da cidade. Esta constante locomoção e descaso com a população carente fez com que os cidadãos começassem a se organizar em associações para reivindicar seus direitos.
A Fundação Leão XII conseguiu implantar redes de água e luz em algumas favelas. A união entre a Igreja e o poder público deu origem à organização Cruzada São Sebastião, que também conseguiu melhorias com projetos de luz, água, esgoto e urbanização. Além disso, construiu um conjunto habitacional no Leblon conhecido como Cruzada, destinado aos moradores que residiam nas favelas removidas.
Até 1965, 30 mil pessoas haviam sido retiradas das favelas. O ápice da política de remoção ocorreu entre 1968 e 1975, quando 176 mil pessoas foram levadas para 35 mil unidades habitacionais. Muitas comunidades acabaram incendiadas e seus líderes desapareceram.
Houve casos dramáticos, como o da favela da Catacumba, que chegou a ter uma população superior a dez mil pessoas nos anos 60, mas foi removida em 1970. Por causa de sua localização, com vista privilegiada da Lagoa Rodrigo de Freitas, a comunidade sofreu especulação imobiliária e deu lugar a prédios de luxo. Pelo mesmo motivo foram extintas nos anos 60 as favelas da Praia do Pinto, de Macedo Sobrinho e da Ilha das Dragas, todas na região da Lagoa.
Em 1972 20% das favelas do Rio de Janeiro haviam sido eliminadas, o que não impediu que outras continuassem crescendo. Em 1974 o governo suspendeu o plano de erradicação, mas nenhuma outra política foi adotada, e as comunidades ficaram sujeitas ao abandono. Com o tempo, as moradias ganharam novas formas. Os barracos frágeis foram substituídos por construções feitas de tijolos e telhas. Desenvolveu-se, então, um mercado imobiliário dentro das favelas, com locais mais e menos valorizados, dependo dos serviços oferecidos.
Os governantes e administradores começaram a perceber que as velhas propostas de erradicação das favelas, com deslocamento e reassentamento dos cidadãos em áreas
distantes, não eram mais a solução. Tais projetos demandavam um altíssimo custo financeiro e, além disso, rompiam relações sociais e econômicas dos moradores.
Em 1993 surgiu o Grupo Executivo de Assentamento Popular (GEAP). A entidade estabeleceu as bases para uma política habitacional, reconhecendo que o morar urbano é direito do cidadão, que a moradia não é apenas casa, mas integração à cidade, cabendo à coletividade prover a estrutura habitacional necessária, com serviços públicos, transporte, educação, saúde, cultura e lazer.
Neste mesmo ano, foi lançado um ambicioso projeto da Prefeitura de Rio em parceria com empresas privadas, o Favela-Bairro. Com o objetivo de integrar as favelas aos bairros, desenvolveu diversas reformas em mais de 150 comunidades. Urbanizou algumas áreas, criou vias de acesso, realizou obras de saneamento básico. Foi um dos primeiros projetos a se integrar com a população para saber as reais necessidades dos moradores. Durante o sucesso do programa, outras muitas favelas surgiram, o que gerou também algumas críticas.
Hoje o Rio de Janeiro tem quase mil favelas, e várias ações estão em andamento para melhorar a infraestrutura e o ambiente das comunidades. Projetos do governo, de empresas e de uma infinidade de ONGs. As favelas não são, nem de perto, o que eram na sua origem. Elas se desenvolveram, ganharam ofertas de comércio e serviços. O poder público finalmente começou a se envolver com seus problemas.
Todo o trabalho ainda não é suficiente. As carências da população ainda são enormes. As favelas não param de surgir e crescer, o que nos leva a pensar em ações preventivas que precisam ser realizadas. Não há dúvidas de que as obras de urbanização foram de extrema importância. Foram elas que possibilitaram a chegada de serviços como a coleta de lixo, os correios e o fornecimento de energia, entre outros. São estas obras que ainda hoje criam espaços públicos dentro das comunidades, criam condições de convivência e segurança com a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), por exemplo.
A atuação das Forças Armadas é um capítulo à parte nos impasses das UPPs. Pela Constituição, os militares federais não poderiam atuar em policiamento de rotina. Para atender ao pleito de Pezão, o Ministério da Defesa criou, há oito meses, a Diretriz Ministerial número 09, com o objetivo de dar amparo legal à intervenção. “Não se pode dizer que a atuação do Exército seja ilegal, pois foram criadas leis. Mas é inconstitucional”, aponta o advogado João Tancredo, presidente do Instituto Defensores de Direitos Humanos.
O malabarismo jurídico não garantiu à comunidade a paz esperada. São requentes os confrontos entre traficantes da Maré e soldados do Exército. Segundo informações da “Força
de Pacificação”, em mais de sete meses foram presos 390 suspeitos, além de 150 menores, e realizadas 241 preensões de drogas. A truculência continua a ser uma das reclamações dos moradores.
Se liga:Inúmeros relatos e várias manifestações populares em favelas de UPP afirmam a presença de policiais corruptos, autoritários, torturadores e matadores, que só fazem aumentar o genocídio da juventude negra dentro das favelas de UPP. Vemos que a instituição Estado, no Rio de Janeiro, funciona sob as bases na- quilo que Foucault (1993) chama de biopoder; logo, sua função homicida é assegurada pelo racismo, que busca definir a legitimidade de tais ações. O racismo inscrito no Estado tem importância vital na gestão dos territórios e das populações, pois representa a condição com a qual a polícia pode exercer o direito de matar, humilhar e amedrontar, segundo a linguagem foucaultiana...
O Exército informa que nenhum desvio de conduta de seus soldados foi comprovado.Todas essas ações iniciadas no passado nos dão agora condições de encontrar a raiz dos problemas dessa população. Está na hora de dar condições para que essa população cresça, para que consiga alcançar o mercado de trabalho e se desenvolver dentro dele. Está na hora de ensinar a sociedade que estes moradores de favelas fazem parte da cidade, que a cidade não vive sem eles e que eles podem e devem crescer e melhorar suas vidas. Temos que unir esforços e unir públicos para melhorar a qualidade de vida dessa população que faz a cidade girar...
