quinta-feira, 28 de maio de 2009

moção de repúdio pelo desinteresse da atual secretária estadual de educação de Minas Gerais, Sra.Vanessa Guimarães

FOMENE - presente na II Conferência Estadual da Igualdade Racial
26-Mai-2009

A II Conferência da Igualdade Racial se realizou nos últimos dias 23 e 24 de maio em Belo Horizonte. O encontro que reuniu mais de quatrocentas pessoas das categorias governamental e sociedade civil, vindas dos diferentes municípios mineiros teve como objetivo principal avaliar as políticas de promoção da igualdade racial no estado de Minas Gerais e repactuar propostas de implementação das mesmas entre governos locais e governo estadual.

O FOMENE foi qualitativamente representado por uma delegação em torno de 40 pessoas das regiões de atuação da entidade. Mais do que estar presentes, os associados participaram ativamente do evento nos grupos de discussão e nos momentos da plenária. Das seis moções aprovadas na conferência, quatro delas foram apresentadas pelo FOMENE, demonstrando o nível de intervenção política no evento.

Vários delegados representantes de entidades associadas e parceiras do FOMENE foram escolhidos para representar o estado de Minas na Conferência Nacional da Igualdade Racial que se realizará no período de 25 a 28 de junho de 2009.

Conheça as moções aprovadas na II Conferência Estadual da Igualdade Racial:

Moção de Aplausos pelos 25 anos de luta do MST

O Fórum Mineiro de Entidades Negras - FOMENE, conjuntamente com os delegados e delegadas da II Conferencia Estadual de Igualdade Racial de Minas Gerais tornam pública essa moção de aplauso aos 25 anos de luta pela terra do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST.

Belo Horizonte, 23 de maio de 2009
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Moção de Repúdio à Secretaria de Educação de Minas Gerais

O Fórum Mineiro de Entidades Negras - FOMENEE, conjuntamente com os delegados e delegadas da II Conferencia Estadual de Igualdade Racial de Minas Gerais tornam pública essa moção de repúdio pelo desinteresse da atual secretária estadual de educação de Minas Gerais, Sra.Vanessa Guimarães, em implementar, capacitar e divulgar a História Afro-índigena nos currículos das escolas estaduais, o que prejudicou o aprendizado dessa temática entre os alunos, professores, diretores e gestores municipais de educação do nosso estado.

Belo Horizonte, 23 de maio de 2009

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Moção de solidariedade ao Movimento dos Atingidos por Barragens


O Fórum Mineiro de Entidades Negras (FOMENE), conjuntamente com os delegados e delegadas da II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, em solidariedade ao Movimento dos Atingido por Barragens (MAB), repudiam as concessões outorgadas pelos órgãos oficiais às empresas investidoras do setor energético que, visando única e exclusivamente o lucro e, por vezes financiadas com dinheiro público, expulsam comunidades quilombolas e indígenas de suas terras, causando grandes desastres ambientais e culturais, o que torna-se prejuízo imensurável a todos os brasileiros e brasileiras.

Belo Horizonte, 23 de Maio de 2009.

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Moção de repúdio ao Sr. Williman Hestefany da Silva

O Fórum Mineiro de Entidades Negras – FOMENE juntamente com os Delegados e Delegadas da II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial realizada em Belo Horizonte - MG , repudiam o ato do Sr. Williman Hestefany da Silva, ex. presidente do Conselho Estadual de Participação e Integração da Comunidade Negra de Minas Gerais, e atualmente como conselheiro Estadual representado a sociedade civil, por usar documentos e nomear indevidamente e sem conhecimento do Grupo Afro Ganga Zumba e da Senhora Sônia Regina Guimarães, ambos de Ponte Nova, para comporem o Conselho Estadual de Participação e Integração da Comunidade Negra - MG. Uma vez que nem o Grupo Afro Ganga Zumba e nem a Senhora Sônia Regina Guimarães não foram comunicados desta nomeação, o que configura atitude "vergonhosa e estranha" aos ideais e princípios do Movimento Negro de Minas Gerais e do Brasil. Portanto, não concordamos com isso, e nos colocamos pela aprovação da Lei 2177 que cria o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Minas Gerais, que aguarda votação em 2º turno na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2009

O caderno Equilibrio do Jornal Folha de S. Paulo

Olá Irmãs e Irmãos da nossa LISTA.
O caderno Equilibrio do Jornal Folha de
S. Paulo, que circula hoje 28 de maio de 2009,
traz importante reportagem sobre beleza
negra e, fala do congresso de cirurgia dermatologica que vai acontecer em Uberlândia, que terá como tema central - cirurgia dermatologica em afrodescendentes.
A assesoria de comunicação deste congresso estará sob minha responsabilidade ( JANCOM Agência da Informação www.cql.com. br/jancom ) consorciada com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Dermatologica.
No caderno Equilibrio a capa é Simone Sampaio, uma negra de beleza ímpar - e internamente outros negros e negras ilustram a matéria, bem como tem a opinião de membro do Geledés. São 04 páginas de informações importantes e úteis.
Espero que possam ler a matéria e comentá-la aqui, depois.


Abração. AMARAL NETO

Nada Será Como Antes

Esta matéria que está circulando no grupo de e-mails do Centro acadêmico da Faculdade de Direito da UERJ, mostrando incapacidade Constitucional do Orgão Especial de julgar o merito da ação sobre a inconstitucionalida de da lei de cotas, e a não aptidão do Deputado Flavio Bonsonaro no Direito de ingressar com uma Adin contra a Lei de cotas.
Espero que essa matéria seja útil, em mais essa batalha que teremos de vencer.
Um Forte abraço,
Robson Sogas (Cotista da Faculdade de Direito UERJ)
Repassem as suas turmas, por favor.




Algumas considerações


O processo se iniciou no final de janeiro de 2009. O estranho é que, conforme o andamento processual, a UERJ não se manifestou até o momento. Isso é ruim, uma vez que muitos dos argumentos do deputado poderiam ser refutados ou ponderados pela universidade ("discriminaçã o entre cotistas e não-cotistas nas universidades que adotam o sistema"). Além disso, a questão dos objetivos também é errônea, meramente baseada em preconceitos, já que destoa dos estudos, até o momento, realizados pela própria universidade (http://uerjiano. com/2008/ 09/06/cotas- na-uerj-5- anos/).


Se essa questão for para o supremo - o que certamente ocorrerá - a tendência é que seja julgada de uma forma diferente, pois o STF é menos conservador que o TJ em questões referentes aos direitos fundamentais (no presente caso, a questão da igualdade). O mais correto seria que a ação fosse julgada pelo supremo mesmo, pois a questão toca em questões atinentes a constituição federal (esta prevalece em relação à constituição estadual). Quem deve julgar ADIN´s (ações declaratórias de inconstitucionalida de) é o supremo e não o TJ. O termo correto seria representação de inconstitucionalida de (ou seja, uma análise da lei estadual em face da constituição do estado), mas não é o ocorre. Logo, a competência não está sendo respeitada.


Segundo Luis Roberto Barroso (professor de direito da UERJ), pode haver ações paralelas - uma no estado e outra em Brasília-, mas o que irá prevalecer será a decisão do STF, a qual vinculará as demais interpretações sobre o tema. Continua o professor: se o dispositivo atacado pela representação for uma cópia da constituição federal (o que ocorre, já que a igualdade está em ambas as leis) a representação deve ser suspensa. Essa ação não poderia estar correndo !!!



Outro problema: segundo a constituição (art. 103) os deputados não estão legitimados a propor ações diretas de inconstitucionalida de. Só podem propor tais ações as seguintes pessoas: I - o Presidente da República; II - a Mesa do Senado Federal; III - a Mesa da Câmara dos Deputados; IV - a Mesa de Assembléia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; V - o Governador de Estado ou do Distrito Federal; VI - o Procurador-Geral da República; VII - o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; VIII - partido político com representação no Congresso Nacional; IX - confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional. O deputado não poderia ajuizar a ação!!



Além disso, a decisão de conceder a liminar não foi unânime: PAULO VENTURA, BINATO DE CASTRO, MANOEL ALBERTO, SERGIO VERANI (professor do direito da UERJ), SERGIO LUCIO CRUZ E LETICIA SARDAS votaram contra o deferimento da liminar.


Não há sentido em se conceder a liminar nesse caso, uma vez que para isso é necessário que haja um mínimo de provas em relação às alegações do autor (o deputado), ou seja, era necessário que se demonstrasse, de forma minimamente satisfatória, que os objetivos da lei não estão sendo satisfeitos. Só que tal prova é extremamente difícil de se fazer, já que os objetivos são difusos ("redução de desigualdades étnicas, sociais e econômicas").


O alcance dos objetivos da lei só poderiam ser avaliados mediante um estudo sério sobre o assunto, o qual está sendo realizado neste momento. O ideal seria que não houvesse liminar neste caso, já que os prejuízos da suspensão do sistema (exclusão de gerações inteiras do ensino superior) podem ser maiores do que os ganhos. No mínimo desproporcional a decisão. Não é preciso dizer que o julgamento foi muito mais político do que técnico!!


Sem falar que os objetivos da lei (inclusão social, maior pluralidade na universidade etc.) não podem ser avaliados em prazo tão curto e de forma tão subjetiva. A questão das fraudes não pode ser um argumento, já que estas existem até em concursos para o ministério público (aquele q deve fiscalizar a lei!!). O problema não está nas fraudes, mas na estrutura precária (só três assistentes sociais!!) da universidade para efetuar a fiscalização dos critérios


Algumas conseqüências: 1) a decisão, ao que parece, é ex nunc, ou seja, só produz efeitos para os próximos vestibulares, de modo que quem já entrou tem direito adquirido a sua vaga, bolsa e materiais; 2) a sentença (definitiva, ao contrário da decisão liminar) pode demorar bastante tempo; 3) essa decisão abre um precedente complicado, o que pode levar ao questionamento de outras conseqüências do sistema de cotas; 4) desta decisão cabe recurso extraordinário ao STF.


Vamos tentar ter acesso ao processo hoje para saber exatamente o teor e a extensão da decisão, bem como levantar novas falhas técnicas e de mérito.


Rafael Barcelos Tristão "mau-mau"


Executiva de comunicação do DCE-UERJ "Gestão Nada Será Como Antes"

sábado, 2 de maio de 2009

PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 4º FECAN

PROGRAMAÇÃO DO 4º FECAN
No período de 09 a 17 de maio haverá também exposição sobre o tema na galeria Goldofredo Guedes Centro Cultural. Maiores Informações 3229 3117 / 3229 3456 inscrições gratuitas vagas limitadas

DIA /ATIVIDADES/ LOCAL /HORARIO
Dia 09 /das 08 às 17 h Oficina Artes Plásticas( Biola), 14h às 17h Grafite(Wender Miranda) e Braek (Byguylym) SESC,Casa do Tambor e Centro Cultural
9h às 15h Oficinas de tranças e penteados (Valeria Cristina ODUM ORIXAS)Mercado Municipal

Dia10
Grafite (Wender Miranda) e Braek (Byguylym) Centro Cultural,Casa do Tambor 14h às17h

Dia 11/Braek (Byguylym)Centro Cultural 14h às 17h

Dia12/ Abertura Oficial do FECAN. às 19h/Centro Cultural
* As religiões de matriz africana., tema Intolerancia Religiosa às 1930
Mesa:Angela Cristina Borges Coordenadoura Curso Ciências das Religiões UNIMONTES,Celia Gonçalves- CENARAB/ Centro Cultural
Dia/13 /· 2º Encontro de Negras e Negros do Norte de Minas. /SESC /Claros09às 15h · A construção da nossa identidade. Com 4 temas: *Mulher Negra,Mônica Aguiar e Benilda Brito *Educação e Diversidade Cultural,Adriana Ferreira e Antônio Alvimar *Comunidade Quilombola, Jesuito Gonçalves *Invisibilidade Mídia e Racismo,Marcia Braga *Cultura marginal,Wender Miranda . 1ª Caminhada Pela Paz Contra a Intolerância Religiosa /Ruas Centrais de Montes Claros/1530

Show Abolição? ( Coordenação Centro Cultural Capoeirando) /Centro cultural /19hs

Dia/14 /Oficina Percussão (Claúdio Mineiro) /Casa do tambor 09 às 12 h
Oficina Dança Afro (Luciano de Jesus) /Casa do tambor /14 às 17h

Dia/ 15 /Oficina Percussão (Claúdio Mineiro) /Casa do tambor/ 09 às 12h

Dia/15/Oficina Dança Afro (Luciano de Jesus) /Casa do tambor 14 às 17h
Dia/16 /1ªCeletivade beleza negra (Coordenação Vera Nice "Brexo'") /Mercado Municipal /9h às 15h
Show das Oficinas/Centro cultural /19h

Dia/17 /Oficina de Culinária africana ( Egberto Gomes) /CAIC Américo Souto 09 às 12 h