21 de Março - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

Por Monica Aguiar

No Brasil produziram-se várias faces para manutenção do racismo. Consequentemente as mazelas exposta traduzem as relações desumanizadas, preconceituosas e discriminatórias em todos os âmbitos.

A assertiva dita e repetida muitas vezes por lideranças do movimento negro sobre genocídio, as desigualdades sócias e raciais, chegou a ser chocante para a sociedade brasileira, que desde o final do século passado acostumou-se a representasse através da imagem de um paraíso racial.

O mito da democracia racial que se supõe existir no Brasil foi, provavelmente, um dos mais poderosos mecanismos de dominação ideológicos já produzidos no mundo.

Apesar de todos os avanços para combater a prática do racismo, ainda sim permanece bastante atual. Arraigado de tal forma o que muitas das vezes fazem com que as pessoas o pratiquem inconscientemente.

No ponto de vista de classe, o racismo ainda se encontra muito presente, como um dos mecanismos de sustentação das desigualdades de relações e salariais no mundo do trabalho, predominante entre os trabalhadores e principalmente as trabalhadoras negras. Reforçando a prática da negação da identidade étnica, fomentando a intolerância com a nossa ancestralidade cultural, com as religiões de matrizes africanas.

Durante toda linha histórica de formação da sociedade brasileira, os negras e as negras foram destituídos(as) do aceso aos bens sociais e fundamentais, forçados a integrar-se no processo de aculturação euro-ocidental. Ressaltando-se o caráter miscigenador da sociedade brasileira: um povo mestiço, misturado, tolerante. Desde que não resgatasse a origem do povo negro, africano.

" Para nós a oralidade sempre foi o instrumento da sobrevivência da nossa cultura. Pois foi negada a nossa história nos livros e nos bancos as escolas."

A aparente arrumação na sociedade brasileira como sendo o “paraíso racial”, não significa que não tenha havido resistência por parte da população negra de forma organizada, ao modelo de dominação.

A formação dos quilombos e a participação dos negros em todas as insurreições ocorridas no país no século XIX demonstram essa resistência.

Entretanto, o Estado em época constituído, sempre mostrou competência para sufocar as resistências de caráter mais coletivo e com abrangência maior que pudesse ser ameaça ao poder estabelecido.

Mas estamos dentro da linha da historia, com os nossos paralelos de resistências e luta, que iniciaram todo o processo de construção da cidadania e reconhecimento da nossa identidade étnica racial.

Bem como a valorização e inclusão da nossa mão de obra, o resgate da nossa história e reintegração das nossas terras.

Varias datas marcam a historia de nossa resistência, e abominação ao racismo.

Uma delas instituída recentemente, em 1960, de 21 de Março, pela ONU.

A razão? Em memória do Massacre de Shaperville, ocorrido na cidade de Joanesburgo, na África do Sul.

Onde 20.000 negros que protestavam pacificamente, contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular.

O exército atirou sobre a multidão e o saldo da violência foram 69 mortos e 186 feridos.

Sendo, 21 de Março - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Tem apenas 51 anos a instituição desta data.

O movimento negro brasileiro, este exercito de grandes lideranças, tem colocando a necessidade do combate ao racismo e todas as suas formas de preconceitos e discriminações existentes. Vêm contribuído através de suas agendas, pautas com reivindicações o desvendar dos olhos da sociedade, chamando para o debate.

Há muito vem chamando atenção para as desigualdades sociais, e mais: que desigualdade possui “cor”, ela é "parda", ela é negra.

Vêm chamando atenção sobre a intolerância, a discriminação e o preconceito.

Vêm chamando a atenção, da importância de viver em um Estado laico, onde todas as crenças e cultos sejam respeitados, com os mesmos direitos de se manifestarem sem prejuízos materiais e morais.

E que oportunidades não podem e nem devem servir para uns em detrimento de outros.

Que cabe ao Estado, o mesmo Estado que teve e que tem um papel importante na reprodução de relações sociais estruturadas racialmente, o desafio de transformar-se em instrumento de ação política anti-racista.

E um dos caminhos, decerto, as REPARAÇÕES.

Nesta caminhada, obtivemos grades conquistas.

Fruto da ação articulada pelo movimento negro e reforçada pelos movimentos sociais, onde o governo federal a partir de 2003 passa a implantar uma série de ações e toma uma série de medidas, fruto dos programas com reivindicações especifica.

Com isto inicia o debate de forma realmente transparente, por parte do Governo brasileiro, com a sociedade e com setores importantes como caso das academias, sobre implementação das políticas especificas e publicas como responsabilidade do Estado.

Mas toda conquista, não significa que devemos cruzar os braços.

Pois os projetos estão em disputa e variam de acordo com cada unidade federativa.

O que devemos ? Sempre fazer leituras para que as mesmas não apaguem do imaginário a historia de lutas e construa um novo amanhã.

Agendas e pautas que se tornam históricas no Brasil e para mundo, promovidas pelo Governo Federal a partir de 2003:

• III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância em Durban, na África do Sul.
• A Criação da SEPPIR - Ministério de Promoção da Igualdade Racial
• A Criação do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
• Aprovação do Estatuto da Igualdade Racial
• Aprovação da lei 10639/0901/2003 - (torna-se obrigatório o ensino da história e da cultura de negros e indígenas no ensino).
• Aprovação da lei 4887 /2011/2003

Foi aprovado pela Assembleia-Geral da ONU o ano 2011, como "Ano Internacional dos Afrodescendentes". Uma homenagem aos povos africanos e seus descendentes, reconhecimento de suas contribuições culturais e econômicas em todo o mundo e da necessidade de combater as persistentes desigualdades raciais.

O dia 21 de Março marca também:

• 08 anos de criação da SEPPIR;
• Zumbi dos Palmares é incluído na galeria dos heróis nacionais ;
• A presidente Dilma Roussef sancionou a lei que inscreve no Livro dos “Heróis da Pátria” heróis da Revolta dos Búzios. Autor do projeto Deputado Federal Luiz Alberto do PT BA.

Mônica Aguiar

NADA CAUSA MAIS HORROR A ORDEM

DO QUE MULHERES NEGRAS

QUE SONHAM

COM LIBERDADE

E LUTAM

PELA LIBERDADE.