As inscrições para o Salão será no Centro Cultural no período de 02 de a 27 de Abril de 2011.

A 6ª Edição do FECAN de 02 a 25 de Maio 2011

promete encantar todo o Norte de Minas em especial Montes Claros. Com o 2º Salão de Artes Visuais tema " Cultura Afro Brasileira " palestras, debates, shows,concursos e oficinas:Dança de Rua (Dário Adam); Percussão (Grupo Prego de Linha); Dança Afro (Luciano de Jesus) Samba com Mariana Macedo,Penteado Africano com Selma Santos,Culinária Africana com Egberto Gomes e Artes Plásticas (Olivio Cerqueira). Pela primeira vez vamos realizar um Festival de Música com o stilo livre mas com a temática Racial no dia 14 de maio dentro do FECAN que vai até o dia 25 dia da África fechando com o desfile de Beleza Negra.

1. INSCRIÇÃO

As inscrições para o 2º Salão de Artes Visuais tema "Cultura Afro Brasileira"

1.1– A inscrição será no Centro Cultural no período de 02 de a 27 de Abril de 2011.

É gratuita e aberta a artistas brasileiros e estrangeiros legalmente é que reside há mais de 02 (dois) anos no Brasil.

1.2– A inscrição será feita em ficha própria ou fotocópia, acompanhada de um breve currículo do artista, (para o caso de artista iniciante não é necessário o envio deste). È imprescindível o completo preenchimento de 2(duas)vias, datilografadas ou em letra de forma, só serão aceitas fichas de inscrição assinadas pelo artista ou por seu procurador, através de instrumento específico. As fichas de inscrição poderão ser obtidas no CENTRO DE EXTENSÃO E CULTURA DR. HERMES DE PAULA, Praça Dr. Chaves, nº 32 – CEP: 39.400-005 – Centro – Montes Claros-MG ou também pelo E-mail mailto:hilariobispo@yahoo.com.br

1.3– O Dossiê, com formato máximo de 21x33 cm (tamanho ofício), deverá conter Xerox de comprovante de endereço (p/ futuros contatos), currículo resumido, a inscrição de no máximo3 trabalhos em uma modalidade contendo no verso o nome do artista, dimensões da obra, título, material utilizado e ano de execução. Sendo aceitas obras no ato da inscrição.

1.4– Serão aceitas obras inéditas ou não desde que se comprometam com as normas do 2º Salão de Artes Visuais “Cultura Negra”.

1.5– Cada artista terá direito a apenas uma inscrição individual ou em grupo.

1.6– Devem ser apresentados obrigatoriamente três trabalhos por inscrição, cabendo a comissão de seleção e premiação determinar qual irá participar da mostra. Dípticos,trípticos e polípticos são considerados obras únicas.

1.7– O artista disporá das seguintes medidas máximas para a apresentação dos trabalhos: obras bidimensionais 3,60m (três metros e sessenta cm) de largura e 2,00 (dois metros) de altura para o conjunto das três obras. Obras tridimencionais – 1,00m (um metro) de largura e profundidade, por 2,20m (dois metros e 20 centímetros) de altura cada peça. Obras que excederem essas especificações não serão aceitas.

1.8– Não serão aceitas obras realizadas com materiais perecíveis ou adulteráveis que prejudiquem a apresentação de outros trabalhos ou comprometam a integridade física do local de exposição, dos funcionários e do público em geral.

1.9 – As inscrições juntamente com as obras deverão ser entregues diretamente, ou por via postal no Centro de Extensão e Cultura Dr Hermes de Paula O CENTRO CULTURAL inscrições só serão aceitas postadas até 20 de Abril de 2011.

1.10 – Os membros da comissão poderão se inscrever. Embora não concorram à premiação em dinheiro todos os participantes receberão certificados de participação, é permitida a inscrição de membros da comissão organizadora.

1.11– A comissão organizadora do salão rejeitará inscrições que não estejam de acordo com os termos deste regulamento.

1.12– O ato da inscrição implica automaticamente e plena concordância com as normas deste regulamento.

2. SELEÇÃO

2.1– A seleção dos trabalhos será realizada em etapa única por uma comissão composta por, no mínimo, 03 (três) membros, quando será lavrada a ata de seção, onde estarão fundamentados os critérios adotados.

2.2– A comissão de seleção selecionará obras de no máximo 30 (trinta) artistas, cabendo a mesma se achar necessária selecionar mais obras.

2.3– O resultado da seleção será publicado nos meios de comunicação local. Todos os artistas selecionados serão comunicados por telefone, telegrama ou internet nos dois primeiros dias úteis após a seleção. Os que não forem selecionados serão avisados do resultado por via postal.

2.4– O material de inscrição dos artistas selecionados e não selecionados incluindo o dossiê, não será devolvido. (motivo: futuros contatos)

2.5– Somente serão expostas as obras selecionadas, não sendo permitidas substituições ou modificações das mesmas após seleção.

3. TRANSPORTE

3.1 – Os artistas deverão enviar suas obras por conta própria, para o endereço prescrito no item (1.9) CENTRO CULTURAL DE MONTES CLAROS –MG,CEP: 39400-005). A comissão de seleção sugere o máximo cuidado no envio das obras, cabendo ao artista a responsabilidade por danos as mesmas.

3.2 - A devolução das obras será realizada por frete a cobrar, por transporte escolhido pela coordenação do salão. Caso o artista tenha uma transportadora de sua preferência, deverá informar a coordenação do salão e contatar a empresa para retirar os trabalhos em Montes Claros. Isso deverá ser feito no prazo de 20 dias após o encerramento do 2º SALÃO DE ARTES VISUAIS “CULTURA NEGRA”.

4. MONTAGEM

4.1 – Caberá exclusivamente à comissão organizadora o conceito da montagem do salão.

4.2 – Equipamentos e materiais especiais, necessários à apresentação da obra, serão fornecidos pelo artista, sendo de sua total responsabilidade a operacionalização e manutenção dos mesmos.

4.3 – As obras que eventualmente tenham sido danificadas durante o transporte para o 2º Salão de Artes Visuais “Cultura Negra”, só serão expostas se houver tempo hábil para o seu restauro e se a devida cobertura das despesas for efetuada pelo responsável.

A REALEZA AFRICANA E AS RELAÇÕES HIERÁRQUICAS NO BRASIL ESCRAVISTA

ANAIS DO II ENCONTRO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA COLONIAL.
Mneme – Revista de Humanidades. UFRN. Caicó (RN), v. 9. n. 24, Set/out. 2008. ISSN 1518-3394.
Disponível em www.cerescaico.ufrn.br/mneme/anais

A REALEZA AFRICANA E AS RELAÇÕES HIERÁRQUICAS NO BRASIL ESCRAVISTA

Hallyson Alves Bezerra
Graduando – Universidade Federal de Campina Grande
hallysonpensador@gmail.com
Fernando Joaquim Mendes Colaço
Graduando – Universidade Federal de Campina Grande
fernandocolasso@yahoo.com.br

Orientador: Luciano Mendonça1



O escravo negro foi imprescindível à expansão da atividade açucareira. A atividade econômica sustentada pelo tráfico negreiro foi um negócio altamente lucrativo e imprescindível para o bom funcionamento das colônias portuguesas nas ilhas do Atlântico e posteriormente na América, estendendo-se dos tempos do império até o ano de 1888, com o fim desta atividade no Brasil. Gilberto Freyre e padre Antônio Vieira enfatizaram que a cultura da cana de açúcar só se tornou possível devido à utilização da mão-de-obra africana. Na medida em que os engenhos proliferavam na Paraíba, o tráfico negreiro aumentava consideravelmente. No Brasil, em geral e com poucas exceções, o escravo sofreu maus tratos, considerados a partir de uma análise de conjuntura atual, crimes hediondos, tendo estes perdurado do século XVI até metade do século seguinte. Castigos corporais aviltantes como o ”tronco”, chicotadas incontáveis até o ponto de sangrar o corpo cansado e sofrido do cativo negro. Só este quadro justifica plenamente a resistência dos escravos, ao formarem os “quilombos”; mesmo que eles não tivessem a consciência política de pretender exterminar com a escravidão como um todo. Escravos fugiam dos engenhos por ocasião das guerras holandesas, cerca de mil foram vitimadas por epidemia de varíola, devido as péssimas condições higiênicas da época. Não se têm dados, de quantos “quilombos” se formaram na Paraíba. “Sabe-se do quilombo de Craunas” e o de “Cumbe” (remanescentes do quilombo de Palmares). Os quilombos chegaram a queimar casas, e na seca de 1877 na Paraíba saquearam para se alimentar. A comunidade de “Caiana” pode ser remanescente de antigos quilombos.
Chegando ao Brasil, a maioria dos escravos provinham de uma economia agrícola adiantada, baseada no emprego da enxada e outra baseada na charrua, esta surgente após a chegada dos rebanhos bovinos e eqüídeos orientais. As

1 Doutor em História. Professor da Unidade Acadêmica de História e Geografia da Universidade Federal de Campina Grande.
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confluências das condições sócio-econômicas, em que os escravos se encontravam na nova terra com a terra de onde saiam eram grandes, tais situações como o modo de plantio que era quase que idênticos às condições encontradas na África, no tocante ao que se refere ao sistema político, que por sua vez, era semifeudal dava-lhes total possibilidade as adaptações mágico-religiosas.
A vida econômica dos negos Iorubas no Brasil teve que ser moldada aos costumes da cultura dominante, convém destacar que alguns escravos se adaptaram melhor devido às condições de vida nas suas aldeias. Contudo houve uma transferência de valores religiosos baseados nas condições sócio-econômicas similares a sua na África. Quando os escravos africanos chegaram ao Brasil já encontraram o catolicismo implantado na América, que lhes reservavam os aspectos transfiguradores. Sendo certo que as religiões feiticistas não se fundamentaram com nenhuma forma de coro ideológico, como o catolicismo e o islamismo, não foi difícil, com o correr dos tempos, sincretizar as religiões mais predicativamente estruturadas que zelosamente guardando a sua mais poderosa arma de proselitismo: o feitiço, este nada mais é do que uma palavra dada pelos portugueses em África para designar os artefatos africanos, significava falso, artificiais, contrafação, naturalmente dada a função dos objetos sagrados como receptadores de divindades.
A posição linear das situações sócio-econômicas jacentes entre a costa ocidental africana e a costa oriental brasileira abriu caminho a uma adaptação no Brasil das cargas religiosas que acompanharam o complexo étnico-mítico-místico. Esta escravaria, por sua vez, foi espalhada nas fazendas, engenhos e casas urbanas do complexo latifundiário do Sul (plantio de subsistência e o café) no Norte (cacau, milho e gado) e do Nordeste (cana-de-açúcar e gado). Os africanos aqui no Brasil não mudavam sua condição servil anterior, sendo justamente essa, que faziam recorrer aos fantasmas da magia feiticista e a ela acorrentar-se como a única forma de moldar-se a convivência com a própria deidade, e pelo menos, obter uma proteção, uma segurança. Só não compreendia que escolhia a maneira de continuar escravos de 02 (dois) senhores, mas mesmo assim o faziam como forma de fuga da realidade social em que viviam.
A participação da classe média nessas manifestações mágicas sofre a atração do mistério e das crenças nas profecias, nas adivinhações e nos trabalhos de cura praticados pelos invisíveis ou por forças mentais já distribuídas nos terreiros da parapsicologia.

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Ao mesmo tempo não é novidade a presença entre os cativos entrados no Brasil de reis príncipes e princesas vencidos nas guerras intertribais e em seguida vendidos aos escravocratas, esses reis haveriam de manter sua hierarquia entre os escravos a eles submetidos em África e ao mesmo tempo assegurar a implantação dos deuses representativos do poder, assim fundia em uma só figura o rei e a divindade. Se no Brasil os africanos perdiam os impérios de suas dinastias pelos menos resguardavam através dos seus êmulos deificados uma vassalagem aos velhos títulos. No entanto tudo se ajustava, quase que perfeitamente, ao sistema latifundiário.
Não queremos dizer aqui que os elementos da recriação mágico-religiosa dos negros escravizados aqui no Brasil dependiam apenas do sistema agropastoril. Havia também a recriação desses elementos nas vilas, assim como nas pequenas cidades, porém nessas encontravam-se agregadas com o artesanato, ao comercio como a venda de doces em tabuleiros. Onde estivesse um membro da sociedade secreta africana um feiticeiro embarcado de cambulhada com o seu rei, seria possível a reinstalação dos cultos anteriormente dispersos, dos candomblés alhures silenciados.
O salva ou a permanência da essência estava na vontade de continuar os serviços, a oferenda como à entrega de inhames, milho, dendê, camarão, feijão entre outros ingredientes, e que certa forma ainda permanece vivo até os dias atuais. Mas tais maneiras de manter as raízes, não era tão fácil. O sistema escravocrata, ainda que mitigado por alguns senhores, era terrível em seus aspectos gerais, mesmo que dantescas fossem as rázias africanas.
Na busca de manter cada vez mais forte sua forma de vida o mais próximo do seu cotidiano lá na África os negros africanos limitavam-se a justapor os santos católicos aos deuses de suas próprias crenças, considerando-os como de categoria igual, se bem que perfeitamente distintos; tratando-se apenas de uma ilusão de catequização. A influência modificadora do meio foi muito forte, a mitologia africana perdera sua pureza primitiva e a adoração feiticista se transportava às próprias imagens dos santos. Se os escravos havia e há ainda simples justaposição das idéias religiosas bebidas no ensinamento católico cristão.
Às idéias e crenças feiticistas trazidas da África possuíam tendências de manifestações e incoercíveis a fundir essas crenças, e a identificar esses ensinamentos. No entanto faz-se necessário lembrar que o sincretismo mágico-mítico-religioso aqui descrito não é nem um fenômeno recente, nem um fenômeno estritamente localizado, é constante o aparecimento de seitas místicas conjugando

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os deuses e divindades africanas, com os santos católicos, e com os elementos culturais indígenas, mesmo que de forma pitoresca. No Brasil o sincretismo é um fenômeno antigo existente desde o inicio da colonização, salientando tal aspecto não só são encontrados apenas no Brasil mais também em toda América católica.
Vemos também as irmandades religiosas como símbolos de resistências, as festas religiosas ocuparam um local de destaque, pois as ruas cediam lugar para: o colorido dos enfeites, a alegria das músicas, a “coreografia” das danças, o séquito de religiosos que seguiam os ícones devocionais sustentados por inúmeros andores. Era um dos momentos mais marcantes da existência humana, naqueles tempos em que uma parte da consciência oscilava entre a dramaticidade da vida cotidiana e o deleite da teatralidade religiosa barroca.
Para tal encenação, as irmandades religiosas contribuíam vitalmente. Cada uma carregando em seu nome oficial a referência de sua devoção principal, para a qual organizavam uma festa anual em homenagem à sua invocação celestial predileta.
Porque homenagear com festas suas devoções religiosas? Quais os tipos de relações a Igreja, encarnadora da ordem estabelecida estabeleceu com as festividades das irmandades leigas? Qual a importância destas homenagens festivas para os fiéis de tais irmandades?
As irmandades nasceram junto com a própria sociedade escravocrata. Elas tentavam cobrir um vazio deixado pela Igreja e pelo Estado - ambos ausentes nos primeiros decênios da exploração do território do Brasil - como a organização do culto cristão e as assistências sociais tão necessárias àqueles aventureiros, cujas vidas eram marcadas pelo desejo do enriquecimento fácil, pela solidão e incertezas da aventura intinerante, pelo ilusório eldorado e pelas intempéries cotidianas muito comuns em um contexto econômico, social e político em formação. Neste ponto, o orçamento das irmandades negras, concentrava - se um dos focos de tensão entre Igreja e tais irmandades.
A festa ocupava um lugar central na existência destas associações leigas, o que pode ser percebido na relação de gastos delas ao longo do ano, exemplo típico dessas manifestações de festividades religiosas encontramos em quase todo país a Festa de Nossa Senhora do Rosário, festa esta dada como padroeira dos escravos africanos, permanece cultuada pelos afro-descendentes em várias regiões do País. A festa é realizada no primeiro domingo de outubro, quando a igreja realiza missa solene, coroação de Nossa Senhora, almoço para a comunidade. Nesse dia, o povo sai em procissão pelas ruas, cantando e

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acompanhando a banda de música, as crianças vestem-se de anjos, cumprindo as promessas dos pais, os irmãos e irmãs carregam os andores, o rei e a rainha as coroas, lembrança dos reisados e congadas. A devoção a Nossa Senhora do Rosário se origina por volta de 1200, em Colônia (Alemanha). Logo a devoção se propagou, sendo levada também por missionários portugueses ao Congo.
No Brasil, ela foi adotada por senhores e escravos. No caso dos negros, ela tinha o objetivo de aliviar-lhes os sofrimentos infligidos pelos brancos. Os escravos recolhiam as sementes de um capim, cujas contas são grossas, denominadas "lágrimas de Nossa Senhora", e montavam terços para rezar. Hoje a Irmandade do Rosário dos Homens Pretos é uma referência para movimentos de consciência negra, porque apresenta uma tradição religiosa que remonta aos tempos dos primeiros escravos.
Cada irmandade identificava - se, de um modo geral e não exatamente, com os diversos setores que compunham aquela sociedade em formação. As associações em torno de nossa senhora do Rosário, São Benedito e Santa Efigênia eram mais comuns aos negros e mulatos pobres. Tantos estas como as outras associações faziam festas em louvor a suas devoções como uma forma de agradecê-las pela proteção social que se imaginava obter pela intercessão delas naquele mundo inseguro e incerto, repleto de calamidades sociais, como a fome, a doença e a morte sempre iminentes devido às limitações da produção e abastecimento de alimentos, comuns nos primeiros momentos da colonização em Minas Gerais, bem como da carência dos conhecimentos médicos, tão rudimentares quanto outras áreas do conhecimento técnico vigentes na época.
Os “bons serviços prestados” do cativo, dificilmente aparecem em legados senhoriais, por vezes é necessário o garimpo em fontes quase estéreis do cotidiano de escravos, como é o caso das escrituras de compra e venda de escravos. Mas, afora todas as dificuldades na revelação de detalhes do seu dia-a-dia, os escravos da cidade se especializaram em determinadas profissões, então, consegue-se verificar uma das interpretações da resistência escrava, mais do que sobrevivência num mundo escravista, os cativos desenvolveram a sua resistência e luta nas fraquezas senhoriais (como o próprio trabalho), possibilitando-lhes horizontes de expectativas com possíveis ganhos na qualidade de vida.
A resistência escrava sob a representação do poder moral do senhor não foi de fácil interpretação nas fontes documentais estudadas durante a pesquisa, mas de uma difícil e trabalhosa leitura, assim como de um exercício compensatório e cuidadoso da interpretação das escritas senhoriais e podemos dizer oficiais. A

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utilização, quando assim fosse necessário, do Direito Positivo (leis escritas, elaboradas pelo Governo) e do Direito Costumeiro (leis não escritas, mas costumeiramente acionadas pela sociedade), foi proporcionada pelas intrincadas redes de alianças tecidas pelos escravos com outros escravos e, também, com libertos, homens livres e senhores da sociedade do século XIX. Tais alianças estariam em nível da senzala e, também, da casa grande, proporcionando a proximidade e a possibilidade de relações horizontais que colocaram os cativos em contato com a prática da liberdade. Pode-se dizer que, muito provavelmente, esta foi uma das experiências essenciais no trânsito da escravidão à liberdade.

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Referências Bibliográficas
SOUZA, Marina de Mello e. Reis negros no Brasil Escravista: história da festa de coroação do Reio Congo. Belo Horizonte; Editora UFMG, 2002

FREIRE, Gilberto. Casa Grande e senzala: formação da família brasileira sob o regime de economia patriarcal. Rio de Janeiro: Maia & Schmidt, 1933. 517p.

GALLIZA, Diana Soares de. O Declínio da escravidão na Paraíba: 1850 – 1888. João Pessoa, EDUFPB, 1979.

MEDEIROS, Maria do Céu. O Trabalho na Paraíba Escravista (1585-1850). In: O Trabalho na Paraíba: Das Origens à transição para o trabalho livre. Vol. I João Pessoa:

Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

Mensagem do Secretário-Geral da ONU

Todos os anos em 21 de março o mundo rememora o aniversário do massacre de Sharpville de 1960, em que dezenas de manifestantes pacíficos foram mortos a tiros pela polícia sul-africana do apartheid porque protestavam contra as leis discriminatórias em função da raça.

Este ano, o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial está consagrado a combater a discriminação de que são objeto os afrodescendentes. Elegemos este tema para refletir sobre a proclamação da Assembleia Geral das Nações Unidas de 2011 como Ano Internacional dos Afrodescendentes.

A discriminação contra os afrodescendentes é prejudicial. Em geral, estão presos à pobreza devido à intolerância, e se utiliza a pobreza como pretexto para excluí-los ainda mais. Muitas vezes, eles não têm acesso à educação por causa dos preconceitos, e logo a instrução insuficiente é alegada como motivo para negar-lhes postos de trabalho. Essas e outras injustiças fundamentais têm uma longa e terrível história, compreendida pelo tráfico de escravos transatlântico, cujas consequencias são sentidas ainda hoje.

Há uma década em Durban, a Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância aprovou um amplo programa de luta contra o racismo com visão de futuro em que figurava em destaque o fomento da plena participação dos afrodescendentes na sociedade. O Ano Internacional oferece a oportunidade de avançar neste combate e de reconhecer as vastas contribuições dos afrodescendentes ao desenvolvimento político, econômico, social e cultural de todas as nossas sociedades.

Para derrotar o racismo temos que acabar com as políticas públicas e as atitudes privadas que o perpetuam. Neste Dia Internacional, faço um chamamento aos Estados Membros, às organizações internacionais e não-governamentais, aos meios de comunicação, à sociedade civil e a todas as pessoas para que participem ativamente na promoção do Ano Internacional dos Afrodescendentes e combatam conjuntamente o racismo quando e onde ele surja.

FONTE: Organização das Nações Unidas - 21/03/2011

21 de Março - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

Por Monica Aguiar

No Brasil produziram-se várias faces para manutenção do racismo. Consequentemente as mazelas exposta traduzem as relações desumanizadas, preconceituosas e discriminatórias em todos os âmbitos.

A assertiva dita e repetida muitas vezes por lideranças do movimento negro sobre genocídio, as desigualdades sócias e raciais, chegou a ser chocante para a sociedade brasileira, que desde o final do século passado acostumou-se a representasse através da imagem de um paraíso racial.

O mito da democracia racial que se supõe existir no Brasil foi, provavelmente, um dos mais poderosos mecanismos de dominação ideológicos já produzidos no mundo.

Apesar de todos os avanços para combater a prática do racismo, ainda sim permanece bastante atual. Arraigado de tal forma o que muitas das vezes fazem com que as pessoas o pratiquem inconscientemente.

No ponto de vista de classe, o racismo ainda se encontra muito presente, como um dos mecanismos de sustentação das desigualdades de relações e salariais no mundo do trabalho, predominante entre os trabalhadores e principalmente as trabalhadoras negras. Reforçando a prática da negação da identidade étnica, fomentando a intolerância com a nossa ancestralidade cultural, com as religiões de matrizes africanas.

Durante toda linha histórica de formação da sociedade brasileira, os negras e as negras foram destituídos(as) do aceso aos bens sociais e fundamentais, forçados a integrar-se no processo de aculturação euro-ocidental. Ressaltando-se o caráter miscigenador da sociedade brasileira: um povo mestiço, misturado, tolerante. Desde que não resgatasse a origem do povo negro, africano.

" Para nós a oralidade sempre foi o instrumento da sobrevivência da nossa cultura. Pois foi negada a nossa história nos livros e nos bancos as escolas."

A aparente arrumação na sociedade brasileira como sendo o “paraíso racial”, não significa que não tenha havido resistência por parte da população negra de forma organizada, ao modelo de dominação.

A formação dos quilombos e a participação dos negros em todas as insurreições ocorridas no país no século XIX demonstram essa resistência.

Entretanto, o Estado em época constituído, sempre mostrou competência para sufocar as resistências de caráter mais coletivo e com abrangência maior que pudesse ser ameaça ao poder estabelecido.

Mas estamos dentro da linha da historia, com os nossos paralelos de resistências e luta, que iniciaram todo o processo de construção da cidadania e reconhecimento da nossa identidade étnica racial.

Bem como a valorização e inclusão da nossa mão de obra, o resgate da nossa história e reintegração das nossas terras.

Varias datas marcam a historia de nossa resistência, e abominação ao racismo.

Uma delas instituída recentemente, em 1960, de 21 de Março, pela ONU.

A razão? Em memória do Massacre de Shaperville, ocorrido na cidade de Joanesburgo, na África do Sul.

Onde 20.000 negros que protestavam pacificamente, contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular.

O exército atirou sobre a multidão e o saldo da violência foram 69 mortos e 186 feridos.

Sendo, 21 de Março - Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Tem apenas 51 anos a instituição desta data.

O movimento negro brasileiro, este exercito de grandes lideranças, tem colocando a necessidade do combate ao racismo e todas as suas formas de preconceitos e discriminações existentes. Vêm contribuído através de suas agendas, pautas com reivindicações o desvendar dos olhos da sociedade, chamando para o debate.

Há muito vem chamando atenção para as desigualdades sociais, e mais: que desigualdade possui “cor”, ela é "parda", ela é negra.

Vêm chamando atenção sobre a intolerância, a discriminação e o preconceito.

Vêm chamando a atenção, da importância de viver em um Estado laico, onde todas as crenças e cultos sejam respeitados, com os mesmos direitos de se manifestarem sem prejuízos materiais e morais.

E que oportunidades não podem e nem devem servir para uns em detrimento de outros.

Que cabe ao Estado, o mesmo Estado que teve e que tem um papel importante na reprodução de relações sociais estruturadas racialmente, o desafio de transformar-se em instrumento de ação política anti-racista.

E um dos caminhos, decerto, as REPARAÇÕES.

Nesta caminhada, obtivemos grades conquistas.

Fruto da ação articulada pelo movimento negro e reforçada pelos movimentos sociais, onde o governo federal a partir de 2003 passa a implantar uma série de ações e toma uma série de medidas, fruto dos programas com reivindicações especifica.

Com isto inicia o debate de forma realmente transparente, por parte do Governo brasileiro, com a sociedade e com setores importantes como caso das academias, sobre implementação das políticas especificas e publicas como responsabilidade do Estado.

Mas toda conquista, não significa que devemos cruzar os braços.

Pois os projetos estão em disputa e variam de acordo com cada unidade federativa.

O que devemos ? Sempre fazer leituras para que as mesmas não apaguem do imaginário a historia de lutas e construa um novo amanhã.

Agendas e pautas que se tornam históricas no Brasil e para mundo, promovidas pelo Governo Federal a partir de 2003:

• III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância em Durban, na África do Sul.
• A Criação da SEPPIR - Ministério de Promoção da Igualdade Racial
• A Criação do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
• Aprovação do Estatuto da Igualdade Racial
• Aprovação da lei 10639/0901/2003 - (torna-se obrigatório o ensino da história e da cultura de negros e indígenas no ensino).
• Aprovação da lei 4887 /2011/2003

Foi aprovado pela Assembleia-Geral da ONU o ano 2011, como "Ano Internacional dos Afrodescendentes". Uma homenagem aos povos africanos e seus descendentes, reconhecimento de suas contribuições culturais e econômicas em todo o mundo e da necessidade de combater as persistentes desigualdades raciais.

O dia 21 de Março marca também:

• 08 anos de criação da SEPPIR;
• Zumbi dos Palmares é incluído na galeria dos heróis nacionais ;
• A presidente Dilma Roussef sancionou a lei que inscreve no Livro dos “Heróis da Pátria” heróis da Revolta dos Búzios. Autor do projeto Deputado Federal Luiz Alberto do PT BA.

Mônica Aguiar

NADA CAUSA MAIS HORROR A ORDEM

DO QUE MULHERES NEGRAS

QUE SONHAM

COM LIBERDADE

E LUTAM

PELA LIBERDADE.

Gasoduto inviabiliza meio de vida de quilombolas no norte do Estado

Flavia Bernardes

Ilhadas por eucaliptos, as comunidades quilombolas do norte do Estado estão cada vez mais acuadas pelos grandes empreendimentos. Desta vez, a responsável pela redução de mais uma alternativa de subsistência dessas comunidades é a Transportadora Gasene S/A, da Petrobras, conforme constatado no relatório que abordou os impactos vividos pelas comunidades quilombolas do Sapê do Norte.

A informação é que o gasoduto que atravessa os municípios de Linhares, São Mateus, Conceição da Barra, Pinheiros e Pedro Canário, no Espírito Santo, e 46 municípios na Bahia, passa dentro de áreas quilombolas, repetindo o histórico de expropriação de terras quilombolas por grandes empreendimentos no Estado. A denúncia é de que houve omissão de informações e manipulação das famílias quilombolas para a efetivação do empreendimento.

“Os empresários se utilizaram das reuniões com as comunidades. Pediam para assinar a lista de presença. Entretanto, as informações eram manipuladas e a lista foi usada como argumento de que a população aprovará o empreendimento”, ressaltou o antropólogo Sandro Silva, que fez parte da Comissão de Elaboração do Estudo para a realização do relatório ‘Impactos do monocultivo em Direitos Humanos de Grandes Projetos’.

Outra irregularidade apontada foi o tratamento dado as famílias e à terra pela Petrobras. A informação de Sandro Silva é que a região foi tratada como de posse individual dos quilombolas. Entretanto, as terras tradicionalmente quilombolas são de posse coletiva e inalienável.

“Eles trataram os quilombolas como proprietários individuais e deram a eles uma indenização irrisória de cerca de R$ 10 mil em troca de escrituras vitalícias dando direitos de uso à empresa. O fato foi denunciado ao MPF em 2008, através de um relatório detalhado, mas nada foi feito”, ressaltou Sandro Silva.

Entre os prejuízos imediatos deixados pela negociação na região está a inviabilização do uso do pátio da escola, que foi destruído para a passagem da tubulação da Petrobras, deixando as crianças quilombolas sem uma das poucas alternativas de lazer existentes na região do Sapê do Norte, que abrange os municípios de São Mateus e Conceição da Barra, no norte do Estado.

Um córrego também foi drenado e destruído após a passagem da tubulação. As águas do córrego eram utilizadas por cerca de 200 famílias das comunidades de São Jorge, São Domingos e Angelim. Sem o córrego, as famílias foram prejudicadas e não podem mais utilizar a água no plantio de alimentos, consumo animal, para cozinhar e até lavar roupas. Em troca, nenhuma medida compensatória foi implantada para suprir a necessidade das famílias.

As farinheiras também foram inviabilizadas. “O gasoduto passou ao lado de uma farinheira e depois os técnicos chegaram e avisaram aos quilombolas que eles não poderiam mais desenvolver a atividade ali, pois, com a instalação da tubulação, a região se tornou perigosa”.

O antropólogo alerta que a região em que passa a tubulação da Petrobras faz parte da área reconhecida como quilombola em 2003 pela Fundação Palmares. Para ele, o tratamento da área como propriedade individual, assim como a falta de diálogo com as comunidades e órgãos responsáveis em proteger áreas tradicionais, caracterizam na região um processo de racismo ambiental, por parte da empresa.

“O gasoduto que passou em terra indígena também trouxe prejuízos, mas lá, pelo menos, houve a apresentação de contrapartida. Para os negros não houve. O que se viu neste processo foi uma forma de expropriação de terras e de racismo ambiental ”, denunciou Sandro Silva.

O receio, afirmam os especialistas, é que junto com o gasoduto virá a omissão dos órgãos responsáveis em fiscalizar e garantir o bem estar dessas populações.

O gasoduto Cacimbas-Catu faz parte do Projeto Gasene, que interliga as regiões Sudeste e Nordeste. Ele foi implantado a partir da Estação de Cacimbas, no Espírito Santo, até a Estação de compressão de Catu, no município de Pojuca/Bahia, atravessando os municípios do Espírito Santo e 46 municípios na Bahia.

Para instalar o empreendimento, a Gasene deveria ter desenvolvido um programa de controle de qualidade da água nas áreas próximas ao gasoduto, de resgate de animais, de reconhecimento de corredores ecológicos e de simulados de emergência para o atendimento da população em caso de acidentes, além de desenvolver um estudo sobre os negros da região com o objetivo de não afetar as comunidades locais. Mas, segundo os negros, isso não ocorreu.

A informação é de que o gasoduto transportará cerca de 20 milhões de metros cúbicos de gás por dia, e até o momento não apresentou qualquer contrapartida aos quilombolas.

Responsabilidade social e ambiental - Comunicação

Petrobras assina com a Seppir protocolos para promoção do Estatuto da Igualdade Racial

Companhia compromete-se a incluir módulo sobre o Estatuto na capacitação dos frentistas e profissionais da rede de postos

Notícias

Publicado em 21/03/2011 - 18h42


A Petrobras assinou nesta segunda-feira (21/03), Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, dois protocolos de intenções para a promoção do Estatuto da Igualdade Racial. Os documentos foram assinados durante solenidade promovida pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), no Palácio do Planalto. Em parceria com a Seppir e a Petrobras Distribuidora, a companhia pretende incluir um módulo educativo sobre o Estatuto na capacitação dos frentistas e profissionais da rede de postos revendedores da Petrobras.
Participaram do evento o gerente executivo da Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa, o gerente de Responsabilidade Social, Luis Fernando Nery, o presidente da Petrobras Distribuidora, José Lima de Andrade Neto, e a ouvidora da Petrobras Distribuidora, Geide Miguel.
A iniciativa faz parte do Programa Capacidade Máxima, que também prevê o aumento da frota de Unidades Móveis de Treinamento - ônibus transformados em salas de aula. As unidades vão percorrer 800 cidades brasileiras, levando conhecimento a mais de 100 mil trabalhadores até 2014.
Durante o evento, também foi assinado o protocolo que visa atender demandas do Estatuto da Igualdade Racial, que servirão de suporte para a implantação de uma Ouvidoria Permanente na Seppir.



sandro josé da silva

antropologias.blogspot.com

Flavia Bernardes
http:www.seculodiario.com

As inscrições para o segundo Salão de Artes Visuais do FECAN -Festival de Cultura e Arte Negra, tema Cultura Afro Brasileira começa dia 02 de Abril no

As inscrições para o segundo Salão de Artes Visuais do FECAN -Festival de Cultura e Arte Negra, tema Cultura Afro Brasileira começa dia 02 de Abril no Centro cultural 38 3229 3456 com Augusto gonzaga de 08h às 12h de segunda a sexta praça da Matriz centro Montes Claroa-MG
de 02 à 25 de Maio de 2011.

O Festival de Cultura e Arte Negra apresentará uma pragramação bem variada,com mesa redonda com o tema o Negro e a Religião,palestra,debates,lansamento de livros,oficinas,concurso de Dança de Rua,Defile de Beleza Negra,Festival de Música e (comunicações dia:23,no CCH prédio 02 UNIMONTES)

A 6ª edição do FECAN Festival de Cultura e Arte Negra 2011, apresenta para toda a comunidade enteresada gratuitamente as oficinas de: Dança de Rua, Dança Afro,Penteado Africano, Grafite, Percussão,Construção de Tambores,Samba,Culinária Africana e Artes Plasticas.


A promoção é das ONG's NEAFRO TAMBORES DOS MONTES,UNEGRO,CERCAN,com parceria com: UNIMONTES,AMAMS,PREFEITURA DE MONTES CLAROS,SESC MG,ISEIB E O NÚCLEO DE DANÇA LUCIANO DE JESUS

As inscrições para as oficinas, são gratuitas, podem ser feitas no blogger tamboresdosmontes.blogspot.com

De acordo com o idealizador e coordenador do FECAN Hilário Bispo, a expectativa é que a sociedade assimile a proposta do movimento. "Queremos discutir as cotas na universidade, o desempenho do negro no mercado de trabalho e na cultura. Estamos completando 123 anos da abolição da escravidão no Brasil nesde dia 13 de Maio esta dada não é para ser comemorada, mas transformada em luta contra o preconceito, não apenas contra os negros e negras, mas contra qualquer um que seja descriminado," avalia Hilário Bispo".

O FECAN surgiu com objetivo de apresentar várias nuânces da cultura negra como forma de organização e residência, com essa reflexão sobre a atual condiçao do povo negro, devido a sua herança histórico-cultural e a liberdade tão violada que deixou sequelas marcantes que permanecem até hoje, passados 123 anos de "liberdação " dos negros e negras.

Seminario-Midia-Etnica "O mercado vence o racismo" ?

O mercado vence o racismo?

Femi Ojo-Ade


Às vésperas da visita do presidente dos Estados Unidos Barack Obama ao Brasil, a revista Vejaestampou em suas páginas amarelas na edição de 9 de março último, uma maliciosa entrevista com o economista afro-estadunidense Walter Williams, no passado considerado um “radical”. A entrevista traz o economista numa posição contra as cotas raciais (marca do governo Lula e que prossegue com sua sucessora, a presidenta Dilma Rousseff) e em defesa da idéia do mercado livre no papel de regulador natural de superação do racismo, além de apregoar insucessos para o governo Obama.
Jornalistas do movimento brasileiro pela promoção da igualdade racial na mídia consideraram a entrevista como endereçada aos dois governos: o brasileiro e o norte-americano. E, inconformados com a parcialidade do discurso peculiar àquele veículo, principalmente quando as matérias jornalísticas têm o viés de raça, entrevistaram outra fonte sobre o mesmo assunto: o escritor, professor nigeriano radicado nos Estados Unidos, Emérito (PHD) em francês e história do St. Mary’s College, Femi Ojo-Ade, autor de mais de 60 obras sobre diáspora africana publicadas no Brasil e em outros países, entre artigos, estudos críticos e livros como “Obama – o fenômeno”. Traduzida e editada por alaionline.

Iris Cary (Radio Câmara / Brasília) – O que o senhor acha dessa entrevista ter sido publicada pela Veja às vésperas da visita do presidente Obama ao Brasil?

Ojo-Ade: Pelo que eu sei sobre a Veja, ela parece ser uma revista reacionária, que favorece as opiniões do eurocêntrico e burguês norte-americano. Não é de admirar que tenha publicado a entrevista com Walter Williams. Ele representa um ponto de vista da corrente de pensamento norte-americana dominante. Em sua essência, essa corrente pode ser chamada de anti-negra e retrógrada, contrária a uma opinião progressista e que segue os princípios da democracia. Naturalmente, esta última favorece aos negros, incluindo afro-brasileiros, bem como aqueles interessados em uma verdadeira aldeia global onde a justiça, a igualdade e a verdadeira liberdade seria regra .

Miro Nunes (free lancer e radio – documentarista / Rio de Janeiro) - O senhor acredita que o mercado pode promover a igualdade? Partindo da premissa que isso seja verdadeiro, porque o mesmo mercado que provocou a mais recente crise financeira vitimou especialmente os Estados Unidos?

Ojo-Ade: Não sendo eu um economista, não saberia argumentar sobre teorias propagadas pelos chamados especialistas. No entanto, chamo a atenção que esse conceito parece um exagero e, na verdade, ridículo. O que é chamado mercado livre não é mais do que um disfarce para exploração imperialista, outro aspecto da continuidade da escravidão e do colonialismo. Partindo de dentro da casa do “senhorio”, observo que abundam questões de raça e, essencialmente, em relação a aqueles que estão na camada inferior, ou seja, negros que nunca totalmente foram beneficiados pelo chamado mercado livre. O mercado, e é preciso insistir nisso, continuou a ser usado para mantê-los “em seu lugar”. Racismo prospera agora como antes; em certos lugares ainda de forma mais flagrante e viciosa. O mercado não promove a igualdade; pelo contrário, incentiva uma série de desigualdades e serve como camuflagem de atos e atitudes que mantêm as pessoas na condição de escravo. Os Estados Unidos são vítimas de sua própria política econômica reacionária, porquê o que vai, volta. E não esqueçamos que as vítimas de racismo são as mais afetadas. Estou falando em desemprego, instabilidade no trabalho, pobreza, seguridade social, etc.

André Ricardo (TV Senado / Brasília) - Sendo o mercado movido por uma série de interesses, aqueles que o dominam buscarão a reprodução daquilo que vem dando certo para eles. Não seria utopia a idéia de que o livre mercado seja uma solução para resolver desigualdades raciais e outras?

Ojo-Ade: É uma grande falácia dizer que o mercado livre seja a solução de problemas raciais e outras iniqüidades. Essa idéia é um estratagema, um ardil, uma forma sutil e horrível de manter um status quo que vai impedir as pessoas de pensar em resolver efetivamente problemas de longos anos. Racismo tem uma longa trajetória na história na herança negra e os Estados Unidos tem sido sua cama quente para o equilíbrio da existência da América. Como a maioria das outras coisas referentes à experiência negra, racismo tem sido considerado como uma espécie de problema médico, que pode ser diagnosticado, tratado e resolvido. Acredita-se que o movimento de direitos civis atacou o racismo e, uma vez conquistado esses direitos, o problema chegou ao fim. Como o câncer, extraído, erradicado, completamente cortado e deixando o corpo limpo e com excelente saúde. Infelizmente, a vida não funciona dessa maneira. O racismo está no fundo da alma humana. Ele consome nossa própria essência e, como uma doença mental, ele mexe tanto em nosso ser que se torna impossível identificar sua localização e extensão. Em outras palavras, não há uma única forma de garantir uma cura. Tem de ser um exercício contínuo também porque muitos dos seus autores estão vivendo em negação. Eles estão no poder, eles são o poder e suas vítimas, impotentes, estão, em sua maioria, assobiando dentro de um redemoinho de vento.

Ana Alakija ( alaionline / Brasil-EUA) – O Brasil é um país que tem a política de ações afirmativas mais avançada da América Latina. Entretanto os EUA e a França foram os pioneiros na construção do conceito e leis da igualdade e ainda hoje superam o país brasileiro nesse sentido. Qual a sua percepção de diferenças e semelhanças entre a realidade da população afrodescendente nesses países, especialmente a cerca do funcionamento das ações afirmativas?

Ojo-Ade: Enquanto o Brasil está avançando no estabelecimento e expandindo programas de ações afirmativas, os Estados Unidos, pioneiro no projeto, tem em grande parte, estacionado essas ações. E a França não pode mais ser exemplo de programas benéficos para as chamadas minorias. Estamos observando, com espanto e um certo horror, o drama que se desenrola naquele país, visto como a sociedade mais aberta e liberal do mundo, o “centro da civilização,” agora fechando violentamente suas portas para qualquer um que não seja branco. Pense na saga dos ciganos, nas angústias atuais de africanos e imigrantes árabes e a presença crescente e o poder da direita num país onde, no passado foi símbolo de tudo que os negros queriam, onde negros dos Estados Unidos buscavam refúgio contra o racismo. Quanto às ações afirmativas na América [EUA], sua história é repleta de todos os tipos de soluços porque a elite dominante nunca quiz que elas tivessem êxito. Isso significa que nada foi feito com vista a alcançar o progresso e sucesso ideal para aqueles que sofrem as iniqüidades do racismo. Tendo em conta a autonomia dos estados e as consequentes diferenças nas políticas e programas, as ações afirmativas não são válidas em todo o país. Alguns estados rejeitaram o programa; alguns não cumpriram as promessas feitas; outros implementaram relutantemente as ações enquanto só um punhado engajado fez tudo para o sucesso do programa. O Brasil tem a oportunidade de aprender com as experiências da França e da América e eu acredito que ele está no caminho certo. Ele tem um governo progressista, orientado para as pessoas e voltado para o futuro. Ele não tem estados insistindo em atraso, e tem uma população de afrodescendentes agora ciente de seus direitos e os sonhos essenciais para ser cumprida em um contexto propício ao seu bem-estar e sobrevivência. Espero que, num futuro próximo, o Brasil tenha o seu próprio presidente negro. Os Estados Unidos continuam a ser símbolo do empenho e da luta do que podem alcançar. Tudo que a gente precisa é pronunciar mesmo o nome “OBAMA”. E o que esses países têm em comum, além de sua herança africana, é a experiência de racismo; e, o racismo é racismo!

André Ricardo (TV Senado / Brasília) – Se os lares de negros são desestruturados em maior número (tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos), a que se deve isso? Seria algo semelhante à maior presença proporcional de negros nas prisões? Como combinar ação estatal (as políticas de cotas) com liberdade individual?

Ojo-Ade: É preciso compreender a condição atual dos negros como consequência da história. Desde então e até agora, não obstante os esforços corajosos de muitos africanos e seus descendentes, apesar da luta corajosa de líderes negros e seus seguidores, o senhorio nunca deixou de exercer a sua agenda, antes aberta e agora oculta, para manter as famílias negras desorganizadas e em disputa contínua. Lar é onde a mulher está com os filhos que não sabem quem é seu pai e que continua entrando e saindo da prisão. E a mulher é alimentada com histórias sangrentas sobre as irresponsabilidades do seu marido. No tempo da plantação escrava, o homem era forçosamente separado da mulher que foi feita empregada do “senhor”, compartilhante da sua cama e, como se não fosse bastante, mãe do “mulato bastardo” resultante da relação sexual entre ela e seu “dono”. Ato de estupro ou de mútuo consentimento a leitura é a mesmo: o homem negro, fragilizado, nu e desumanizado, iria ser marginalizado para sempre. Essa é a história de pessoas negras que só os ignorantes podem culpá-los por serem “irresponsáveis” e “sem vergonha”. Quando as pessoas são desapropriadas e desumanizadas, elas se tornam vítimas fáceis de todos os tipos de caprichos. O sistema os abandona. A vida faz o mesmo. Eles estão em um beco sem saída de desastres e desespero. Este é o dilema dos negros nos Estados Unidos e no Brasil, também. A sociedade cínica paga para ter esses lares partidos e as multidões de homens negros na prisão. “Deixe eles aprenderem a se manterem em seu lugar”, poderiam até entoar com orgulho! O indivíduo sozinho se sente muitas vezes perdido, sem orientação, em um deserto onde sua melhor jogada é se mover em círculos em vez de ir para a frente. O Poder, a Constituição, está comprometida com um programa de dissipação e desintegração, incentivando as pessoas a agir sozinho, com o pleno conhecimento de que eles vão falhar.

Angélica Basthi (Programa Rio Afro/ Radio Nacional e mestre em Comunicação pela UFRJ/ Rio de Janeiro) – O senhor é a favor das ações afirmativas? Por quê? Que benefícios essas políticas serão capazes de trazer a médio e longo prazos para os/as negros/as num país com a característica brasileira?

Ojo-Ade: Estou plenamente de acordo com as ações afirmativas porque é uma questão de corrigir erros, fazer as pazes, tenta melhorar uma situação que por muito tempo tem empurrado milhões de seres humanos para a parte de trás do ônibus e para a base da pirâmide devido a sua cor de pele ou raça. A situação do Brasil é um pouco mais complicada e complexa do que nos Estados Unidos, onde uma gota de sangue negro torna você “negro”, “mestiço” ou uma “pessoa de cor”, ou afro-americana; no Brasil você tem uma gama de terminologias para distinguir raça e tonalidades da cor, tanto que as pessoas têm sido incentivadas a se descreverem e a se definirem como gostam. Mas no fundo, todos tem tentado “se limpar,” mover para cima e para fugir do que é negro. Preto não pode ser enfatizado, permanece na parte inferior e todos os outros tons e cores avançam, até que se chegue ao zenith, branco. Com ações afirmativas, talvez haja menos motivos para desejar “se limpar”; talvez haja mais auto-afirmação, com a auto-estima mais presente na mente das pessoas. Talvez as vítimas reconheçam suas limitações e estejam mais dispostas a lutar por seus direitos. Certamente as ações afirmativas contribuem para nivelar a igualdade social, econômica e política. Educação, serviços sociais, formação profissional, expectativas de vida… O objetivo é que esses programas já não sejam necessários no futuro; mas no presente, eles são e devem ser implementados com integridade e diligência.

Angélica Basthi (Programa Rio Afro/ Radio Nacional e mestre em Comunicação pela UFRJ/ Rio de Janeiro) – A associação do critério da competência às ações afirmativas é uma tentativa sutil de reforçar um estereótipo sobre o/a negro/a?

Ojo-Ade : Sim, essas associações geralmente têm uma agenda oculta. Por enfatizar e realçar critérios de “competência”, eles desviam a atenção do essencial, que é a necessidade de melhorar a vida desses milhões esquecidos por muito tempo, mesmo que a sociedade moderna, desenvolvida, tenha sido construída através de seu sangue e suor. A genealogia de tais organizações é comum, global: conservadores de políticas entrincheiradas e promotores de perspectivas hegemônicas do estabelecimento exclusivista, que servem ao propósito de lançar um tamanco nas rodas do progresso. São táticas destinadas a atrasar, se não destruir, as ações.

Miro Nunes (free lancer e radio-documentarista / Rio de Janeiro) – Aqui no Brasil há uma frase tirada das ruas que diz : ” …a longo prazo todos (nós) estaremos mortos! ” . Como precisamos resolver problemas nesta vida que temos aqui na Terra (à parte, considerações de caráter religioso), que alternativas a população negra tem – sem contar com o conjunto de ações afirmativas e as reparações – para solucionar o problema da desigualdade material (econômica) que ela enfrenta há muitos e muitos e muitos anos ?

Ojo-Ade: Eu também me pergunto quando o nosso sofrimento vai acabar? Quando vamos alcançar a terra prometida que o falecido Martin Luther King Jr. disse que teríamos? A religião não é um truque novo. Milhões entre nós têm encontrado consolo na religião. Ela foi usada para capturar os corações e almas dos africanos por europeus que lhes deram a bíblia e roubou suas terras. Enquanto os africanos estavam orando e olhando para o céu em busca de Cristo, os invasores estavam ocupando, explorando a terra, suas riquezas e controlando as suas mentes e suas matérias-prima. Tenho observado que, no Brasil, muitos estão na religião afro-orientada tradicional mas é triste dizer que parecem ter sido aprisionados, estão no Candomblé não como fonte de resistência e libertação. Qualquer religião que não ajuda os seres humanos a serem livres e não estiver bem fundamentada em uma sociedade onde as pessoas cresçam, não vale a hora do dia. Também sejamos claros: as desigualdades econômicas não vão desaparecer da face da terra. Por um lado, os exploradores jogam duro, são resistentes e implacáveis e vão formular novas maneiras de manter o status quo. E mesmo que o problema econômico seja resolvido (como no caso dos burgueses negros), o problema não terá resolvido. Racismo não conhece a cor do dinheiro, só a cor da pele.

Ana Alakija ( alaionline / Brasil / EUA) – Muitos como o professor Williams prevêem que o governo Obama será um desastre como o de Jimmy Carter. Sabemos que o presidente vem sofrendo pressões da sociedade para desregulamentar cada vez mais a economia. O senhor é autor de um livro que considera Obama como um fenômeno. Onde estabelecer as fronteiras entre sucesso / insucesso e incompetência / pressões políticas? “Ser negro” é um fator preponderante?

Ojo-Ade: Para comparar o mandato da Obama a um desastre no mesmo molde do de Jimmy Carter é deliberadamente distorcer fatos históricos e forças sociais. Todas essas questões pelas quais Obama está sendo criticado e condenado e que ameaçam afundar o país e arruinar a sua administração – guerras, terrorismo, nevoeiro econômico… – vieram do passado, herdados de Bush. Quantos não afirmam que ele simplesmente poderia lavar as mãos? Muitos críticos e detratores compatriotas deveriam estar na arena encarando os problemas como questões nacionais e não como “problemas de Obama’ – os republicanos e seus companheiros racistas e colaboradores de direita, como o Tea Party cheio de ódio. Eles não conseguem ultrapassar o choque da vitória do Obama e farão qualquer coisa para certificar a falha de Obama e colocar isso nos livros de história em letras maiúsculas. É impressionante que, mais do que nunca, o câncer do racismo esteja comendo no núcleo da sociedade americana. O presidente está sendo vilipendiado porque ele é negro. Ele e sua esposa negra são comparados a macacos. Alguns até mesmo questionam a sua cidadania americana outros cunham ele de fundamentalista muçulmano e, portanto, “terrorista”. Ele é, de longe, o presidente mais desrespeitado na história do país. A batalha campal contra o “Obama comunista” é um outro aspecto da investida sem escrúpulos. É tradição na América condenar o Comunismo, a última escala do socialismo; comunista é um trapaceiro e criminoso, anti-democrata e traidor. Assistimos os líderes das colônias africanas da Europa e neo-colônias serem taxados de comunistas. Um excelente exemplo é Patrice Lumumba [ primeiro ministro ] da República Democrática do Congo. Ele foi sumariamente assassinado por ser um comunista. Obama é um fenômeno porque conseguiu aglutinar em massa jovens e velhos, pretos e brancos, burgueses e proletários para virar a mesa do retrocesso e construir uma vitória com grande vantagem contra uma América racista; a raça de Obama, classe e cultura constituem um bônus de boas vindas, não uma objeção às suas qualidades extraordinárias de inteligência e intelecto e integridade, sua graciosidade e generosidade, a despeito do ódio e da hipocrisia mais cruel. Sendo ele como um presidente negro, os Estados Unidos têm uma oportunidade rara para mostrar sua face humana para o mundo, para ser verdadeiramente um líder da liberdade, do progresso e humanismo. Afro-americanos veem em Obama suas próprias possibilidades como seres humanos em uma sociedade construída sob o racismo e que se recusa a abandonar a herança da opressão e repressão provenientes de raça e cor das pessoas. Obama simboliza o sucesso dos negros como seres humanos, bem como o potencial para o progresso real. O problema é que a sociedade americana ainda não está pronta para aceitar um presidente negro como líder de pleno direito, sem referência a sua raça como restrição. Os Estados Unidos simplesmente têm que acordar e maximizar o seu potencial se deseja manter-se líder mundial.

Iris Cary e André Ricardo, Miro Nunes e Angélica Basthi, e Ana Alakija são membros das Comissões de Jornalistas pela Igualdade Racial dos Sindicatos de Jornalistas do Distrito Federal, Rio de Janeiro e Bahia, vinculadas à Comissão Nacional dos Jornalistas pela Igualdade Racial da Federação Nacional dos Jornalistas.


Ana Alakija
Editor in Chief, alaionline
ALAI’s Information Exchange Program, Coordinator
Afro-Brazilian Families Memorial, Coordinator
Member of Brazilian Movement of Journalists for Racial Equality
http://lattes.cnpq.br

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Os brasileiros precisam conhecer a história dos negros

Fonte

REVISTA RAÇA BRASIL

Petronilha Beatriz"Os brasileiros precisam conhecer a história dos negros"textos e fotos Maurício Pestana


Responsável pelo parecer do Conselho Nacional de Educação que instituiu, há alguns anos, a obrigatoridade do ensino da história da África e de seus descendentes nas escolas brasileiras, a gaúcha Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva é titular de Ensino-aprendizagem-Relações Étnico-Raciais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), pesquisadora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e coordenadora do Grupo Gestor do Programa de Ações Afirmativas da mesma universidade. Com vasto currículo acadêmico, a professora possui, ainda, graduação em Português e Francês (1964), mestrado em Educação (1979) e doutorado em Ciências Humanas-Educação (1987), pela Universidade Federal do Rio grande do Sul. No exterior, cursou especialização em Planejamento e Administração no Instituto Internacional de Planejamento da UNESCO, em Paris (1977), e fez estágio de Pós-Doutorado em Teoria da Educação, na University of South Africa, em Pretória, África do Sul (1996). Com toda essa bagagem, tornou-se uma das maiores especialistas em Educação Étnico Racial no Brasil e a primeira negra a pertencer ao Conselho Nacional de Educação. Com exclusividade à RAÇA BRASIL, Petronilha fala sobre os rumos da educação e da Lei 10.639, além do polêmico caso do livro Caçadas de Pedrinho, do escritor Monteiro Lobato. "Ele é um grande literato, mas era racista", afirma
Como nasceu a ideia de criar uma lei para ensinar nas escolas a história da Àfrica e seus descendentes?Em 2002, fui conduzida ao Conselho Nacional de Educação por indicação do Movimento Negro. Aí, começaram a chegar algumas denúncias, como a acorrida num desfile de 7 de setembro, no Tocantins. Não me lembro o nome da cidade, mas não foi na capital. No evento desfilaram crianças de colégio. Um grupo desfilou andando no asfalto com os pés descalços como escravizados e uma menina branca, loura, carregada numa cadeirinha por dois meninos negros. Diziam que estavam contando a história dos transportes. Essa situação toda foi fotografada e fizeram uma exposição na prefeitura da cidade. O movimento negro local pediu para que fosse retirada. Como não o fizeram, o caso foi parar no Conselho.
Assim como a denúncia do livro de Monteiro Lobato?Sim, mas chegavam casos dos mais variados. Lembro- me, por exemplo, do pai de um menino negro. A criança não queria ir à escola e o pai, querendo saber o motivo, descobriu que era por causa de um livro com uma representação negativa em imagens. Talvez as pessoas tivessem uma intenção, digamos, boa, só para dar um exemplo. Esse segundo caso chegou por meio do MEC.O primeiro caso, do Tocantins, encaminhamos para a Secretaria do MEC de Educação Fundamental que, por sua vez, tomou providência. Isso para lhe dar um exemplo do tipo de demanda que chegava ao Conselho. Ao mesmo tempo, a gente sabia que havia uma expectativa, claro, do Movimento Negro. Eu propus que houvesse alguma manifestação do Conselho. Convidei militantes que estavam em Brasília para, quando estivéssemos em reunião do Conselho, participássemos paralelamente da reunião. Assim, vários militantes passaram a companhar as reuniões do Conselho. Surgia o embrião que resultaria na Lei 10.639.
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Mas antes disso já havia professores e ativistas negros que trabalhavam a questão racial dentro das escolas em todo o Brasil.Sim, havia um entendimento no Movimento Negro e professores que já trabalhavam com história e cultura afro-brasileira e africana, mas tinha que haver uma mudança nas relações entre negros e não negros, e isso exigiria a elaboração de diretrizes. Então, reunimos um grupo por, praticamente, dois anos.Nessa comissão é que nos organizamos, de uma maneira informal, sem a oficialização do Conselho, e fizemos também uma programação, porque haveria mudança de governo. No mês de dezembro, apresentamos para a comissão que cuidava da transição uma proposta do que seria importante nos diferentes níveis de ensino, relativamente à população negra para um governo bom. Voltando às diretrizes, fizemos uma consulta, um questionário, que foi distribuído via internet para pessoas do movimento negro, professores, secretarias de educação, estudantes... Muitas discussões foram feitas.
Ou seja: o tema foi amplamente discutido com a sociedade. Houve resistência?E muita. Houve quem ponderasse, na época, que isso poderia acirrar o racismo, e até hoje há quem ainda diga isso. Quando a lei foi aprovada, houve manifestação de diferentes intelectuais contrários a ela.
"DIGO QUE ALGUMAS IDEIAS E SENTIMENTOS PRÉ-CONCEBIDOS CONTRA A POPULAÇÃO NEGRA INFLUI, SIM, NO FATO DE AS PESSOAS, POR EXEMPLO, ACHAREM QUE É DESNECESSÁRIO ENSINAR E EDUCAR AS RELAÇÕES RACIAIS NA ESCOLA, PORQUE ACHAM QUE ESTÁ TUDO BEM"
Entre os professores, também existe resistência em acatar a lei?Não tenha dúvida, pois as leis de diretrizes exigem uma mudança de mentalidade do professor, uma mudança de mentalidade da relação do professor, inclusive com pessoas negras e da imagem que o professor tem das pessoas negras. Eu pergunto em cursos e palestras e peço para as pessoas pensarem: O que eu penso das pessoas negras? De onde vem o que eu penso sobre elas? Aprendi onde? Aprendi quando criança, brincando, ou aprendi estudando? De onde é que vem, qual é a raiz, a origem? Pergunto para as pessoas se darem conta de que elas, às vezes, se comportam sem ter muita clareza de onde vêm a origem e a raiz do seu comportamento.
A senhora diria que a resistência de alguns professores em não querer aplicar a lei se deve também a certo racismo?Digo que algumas ideias e sentimentos pré-concebidos contra a população negra influi, sim, no fato de as pessoas, por exemplo, acharem que é desnecessário ensinar e educar as relações raciais na escola, porque acham que está tudo bem. De um lado é a necessidade de troca de mentalidade, de outro, um fato das normas legais que são adotadas. Os professores não têm ainda o hábito de lerem e interpretarem as leis de diretrizes, então, fica a cargo de uma coordenadora, de uma supervisora, que diz o que tem que ser feito. Fica nas mãos de um e de outro que pode até, por preconceito, fazer vistas grossas na aplicação da lei.
Em relação à lei, a maior crítica que se faz é quanto ao despreparo do professor para ensinar a matéria na sala de aula.Os brasileiros precisam conhecer a história dos negros. O que acontece é que a lei de diretrizes de bases é, até certo ponto, explícita, mas tem muitos detalhes, trata de muitos níveis de ensino, e um artigo não dá toda a explicitação. Qual é o papel do Conselho Institucional de Educação diante disso? Interpretar as determinações legais, criar e oferecer elementos para que sejam implantadas. Quero dizer o seguinte: o termo, o artigo da lei é lacônico, mas as diretrizes curriculares que regulamentam para que se possa implantar são detalhadas. Uma das coisas que ela diz é que é preciso criar condições para que os professores implantem entre eles, recebendo informações, fazendo cursos, criando materiais. Mas isso cabe a quem? Cabe à Secretaria de Educação e aos próprios estabelecimentos de ensino, cabe às mantenedoras.
Existe alguma punição para a escola, professor ou secretaria que não esteja cumprindo a lei?Por iniciativa do próprio Ministério Público, no Rio de Janeiro tem um grupo de advogados que estimulou essa cobrança. A minha universidade, por exemplo, já recebeu. O Ministério Público foi perguntando: Existe uma lei. O que vocês fizeram? Como universidade, tem cumprido o que está determinado? Recentemente, o Ministério Público da região de São Carlos chamou as secretarias municipais de educação e perguntou: O que vocês têm feito? Vocês têm um setor da secretaria ou uma seção para cuidar disso? Se não tem, tem que ter! Chamou a nossa universidade também para dizer: Eles precisam criar condições e vocês têm que ajudar a criar essas condições. O Ministério Público é que tem se encarregado e faz esse controle.
E qual tem sido a resposta?Para você ter uma ideia, no Rio Grande do Sul, o Ministério Público fez uma cartilha para que não chegassem com a grande e maior desculpa que é: Não temos material!Logo que foi promulgada a lei e que saíram as diretrizes curriculares, a gente até poderia dizer que os materiais eram muito escassos. Não é que eles fossem de fato inexistentes, mas acontecia que grande parte deles era produzida pelo movimento negro, por pessoas, individualmente. O número das publicações para divulgação era muito restrito, era apenas para aquele universo. Existia tanto que as professoras ligadas ao Movimento Negro ou, sabendo da existência dele, e que se deram ao trabalho de ler as diretrizes que indicavam que o Movimento Negro deveria ser consultado, fizeram isso e tinham material.Mas, hoje, não dá para dizer que não há material. A Secretaria de Educação e o MEC publicaram muito coisa e compraram também.

Então, quem não aplica a lei atualmente, é mais por falta de vontade?Eu acho que sim. Diria que é má vontade, na medida em que o projeto de sociedade inclui uma sociedade elitista, onde há discriminação. As pessoas vão ter que revisar as suas posições em relação às outras. Esse é o grande Brasil. Não é só saber algumas coisas. Então, o que acontece, as escolas estão fazendo ainda atividades pontuais.
O que a senhora achou da polêmica com o livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato?O que está em questão no parecer do Conselho, com muita clareza, não é a qualidade literária da obra, que não está dizendo que ele é um mau autor.Está dizendo que ele escreveu, em uma época, coisas que desqualificam a população negra, ele teve atitudes racistas e que isso vai reforçar essas atitudes nas crianças que lerem e vão fazer com que as crianças negras se sintam discriminadas, sofram e tenham vergonha de serem negras. É isso que está dizendo o parecer. É importante que o próprio livro chame a atenção do professor para este fato e que se faça um encaminhamento para saber como os professores lidam com isso. Há muito tempo não leio Monteiro Lobato e me dei conta do por quê chamam tanto as crianças negras de macacas. "Ah! O Monteiro Lobato está chamando!"A Emília é uma boneca, é o personagem preferido do ... Seja uma boneca, uma árvore, um rato, não importa, esse personagem traz essa mensagem. Nas escolas chamam as crianças negras de macacas, mas o Monteiro Lobato está ensinando.
"A CRIANÇA NEGRA TEM QUE LER SABENDO QUE ESSA PESSOA ERA UMA PESSOA RACISTA, QUE NÃO GOSTAVA DE NEGROS. SE GOSTASSE, NÃO ESCREVERIA NEM SE REFERIRIA A ELES DESSA FORMA"
Qual a sua opinião sobre Monteiro Lobato?Ele é um grande literato, mas era racista, tinha uma posição dentro de sua época e isso tem que ser pontuado. Eu vou fazer a crítica de uma obra literária? Vou sim, se essa obra faz mal para alguém. A criança negra tem que ler sabendo que essa pessoa era uma pessoa racista, que não gostava de negros. Se gostasse, não escreveria nem se referiria a eles dessa forma. E as crianças têm de ser reforçadas para não sofrerem. Elas têm que conhecer Monteiro Lobato e as crianças brancas têm que saber que ele era racista e que isso faz sofrer, desqualifica as pessoas e a gente quer uma sociedade democrática.
Como uma família deve agir se perceber que a escola de seu filho não obedece à lei?Se o pai e a mãe perceberem que na escola de seus filhos estão contempladas somente imagens e histórias de crianças brancas, devem pegar o parecer e ir até lá dizer: "Olha, está escrito, foi o Conselho Nacional de Educação, quero ver quando vão obedecer a essa lei". Tenho certeza que o dia em que os pais entrarem na escola com os pareceres, cobrando da escola, as coisas vão mudar

Calendário internacional da cultura negra

Fonte Fundação Palmares

Calendário internacional da cultura negra
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Dia 02- Fundada a Irmandade do Rosário dos Homens Pretos. São Paulo/SP (1711).

Morre Mônica Veyrac, a primeira diplomata negra da história do Itamaraty. Costa Rica (1985).
Dia 06- Lançado o jornal O Clarim da Alvorada, um dos poucos a refletirem a inquietação da população negra no Brasil. Matão/SP (1924).
Dia 09- Promulgada a Lei Federal Nº 10.639, que rege a obrigatoriedade do ensino da história afro-brasileira na rede oficial de ensino (2003).
Dia 13- Nasce André Rebouças, engenheiro, professor universitário e grande abolicionista. Cachoeira/BA (1838).
Dia 15- Nasce Marthin Luther King, pastor norte-americano que lutou pela igualdade racial. Atlanta/Georgia (1929).- Acontece a Revolta dos Malês, rebelião contra o escravismo e a imposição da religião católica. Salvador/BA (1835).
Dia 29- Morre José do Patrocínio, jornalista e ativista da causa abolicionista. Rio de Janeiro/RJ (1905).
Dia 31- Tombamento da Serra da Barriga, berço da resistência negra, onde nasceu o Quilombo dos Palmares e viveu seu maior líder, Zumbi dos Palmares. União dos Palmares/AL (1986).

Dia 01- Nasce Lélia González, antropóloga, filósofa, intelectual e militante da causa negra. Bebedouro/MG (1935).
Dia 02- Plenário da Constituinte aprova a emenda de autoria do deputado federal Carlos Alberto Caó Oliveira, estabelecendo o racismo como crime inafiançável e imprescritível (1988).
Dia 07- Nasce Clementina Jesus da Silva, sambista e ícone da luta contra a discriminação racial. Valença/RJ (1902).
Dia 10 - Nasce a Yalorixá Mãe Menininha do Gantois, ícone da luta contra a intolerância religiosa. Salvador/BA (1984).
Dia 12- Nasce Arlindo Veigas dos Santos, acadêmico e primeiro presidente da Frente Negra Brasileira (FNB). Itu/SP (1902).
Dia 18- Fundado o Afoxé Filhos de Gandhi, agremiação carnavalesca de maioria negra. Salvador/BA (1974).
Dia 19 - Realizado o primeiro Congresso Pan-Africano. Paris/França (1919).
Dia 21- Morre Malcom X, um dos grandes defensores dos direitos afro-americanos. Nova Iorque (1965).
Dia 19- Acontece a Revolta do Queimado, principal movimento de luta contra a escravidão do estado do Espírito Santo/ES (1849).
Dia 21- Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial. O dia foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em memória das vítimas do massacre de Shapevile, África do Sul.
Dia 01- Acontece o Primeiro Festival Mundial das Artes Negras. Dakar/Senegal (1966).- Criação do Partido dos Panteras Negras. EUA (1967).
Dia 04- Morre Marthin Luther King, ativista e Prêmio Nobel da Paz, assassinado minutos antes de uma marcha em favor dos direitos dos negros. Memphis/EUA (1968).
Dia 05- Nasce Vicente Ferreira Pastinha, o “Mestre Pastinha”, capoeirista e ícone da cultura afro-brasileira. Salvador/BA (1988).

Dia 25- Criado o bloco afro Olodum. Salvador/BA (1979).
Dia 26- Nasce Benedita Silva, primeira mulher negra a ocupar um cargo de governadora. Praia do Pinto/RJ (1942).
Dia 02- Nasce Ataulfo Alves, grande cantor e compositor negro. Miraí/MG (1909).
Dia 03- Nasce Milton Santos, grande geógrafo negro. Macaúba/BA (1933).
Dia 13- Abolição da escravatura no Brasil (1888).
Dia 13- Nasce Lima Barreto, escritor, jornalista e militante da causa negra. Rio de Janeiro/RJ (1881).
Dia 14- Líderes da Revolta dos Malês são fuzilados. Campo da Pólvora, Salvador/BA (1835).
Dia 18- Criado o Conselho Nacional de Mulheres Negras. Rio de Janeiro/RJ (1950).
Dia 19- Nasce Malcom X, um dos maiores defensores dos direitos dos negros nos Estados Unidos. Omaha/Nebrasca (1925).
Dia 06- Morre o jamaicano Marcus Garvey, mentor do Pan-africanismo. Londres (1940).
Dia 21- Nasce Luiz Gonzaga Pinto da Gama, escritor, jornalista e um dos ícones da luta pela afirmação da identidade negra. Salvador/BA (1830).
Dia 24- Nasce João Candido, líder da Revolta da Chibata, conhecido como Almirante Negro. Rio Pardo/RS (1880).
Dia 01- Fundado o Clube Negro de Cultura Social. São Paulo/SP (1932).
Dia 03- É aprovada a Lei Afonso Arinos (nº 1390), estabelecendo a discriminação racial como contravenção penal (1951).
Dia 07- Fundado o Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial (MNUCDR). São Paulo/SP (1978).
Dia 11- Nasce Antonieta de Barros, primeira deputada negra brasileira. Florianópolis/RS (1902).
Dia 15- Acontece a Primeira Conferência sobre a Mulher Negra nas Américas. Equador (1984).
Dia 18- Nasce Nelson Mandela, líder negro que lutou conta o regime do Apartheid na África do Sul (1918).
Dia 24- Nasce Francisco Solano Trindade, poeta. Recife/PE (1908).
Dia 08- Registrado o primeiro ato de escravidão por Portugal em Lagos. Nigéria (1444).
Dia 12- Acontece a Revolta dos Alfaiates. Manifesto dos conjurados baianos protesta contra os impostos e a escravidão e exige independência e liberdade. Bahia/BA (1798).
Dia 14- Morre a Yalorixá Mãe Menininha do Gantois, ícone da luta contra a intolerância religiosa. Salvador/BA (1986).
Dia 22- Criada, por meio da Lei nº 7.668, a Fundação Cultural Palmares, instituição pública vinculada ao Ministério da Cultura que tem como principal atribuição promover a valorização da cultura negra (1988).
Dia 23- Nasce José Correia Leite, ativista da imprensa negra e fundador do jornal O Clarim da Alvorada. São Paulo/SP (1900).
Dia 24- Acontece o Primeiro Congresso de Cultura Negra das Américas. Colômbia (1977).
Dia 24- Morre o abolicionista Luís Gama. São Paulo/SP (1882).
Dia 28- Acontece a Primeira Marcha de Negros sobre Washington, em favor dos direitos civis. Estados Unidos da América (1963).
Dia 31- Realizada a I Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância. Durban/África do Sul (2001).
Dia 04- Promulgada a lei Euzébio de Queiroz, extinguindo o tráfico de escravos no Brasil (1850).
Dia 12- Morre o líder sul-africano, Steve Biko, idealizador do movimento pela consciência negra. Cidade do Cabo/África do Sul (1977).
Dia 14- Fundado o jornal O Homem de Cor, o primeiro periódico dedicado à causa negra da imprensa brasileira (1833).
Dia 16- Fundada a Frente Negra Brasileira, primeira agremiação política composta por afro-descendentes. São Paulo/SP (1931).
Dia 28- Aprovada a Lei do Ventre Livre, que declarava livre os filhos das escravas que nascessem após essa data (1871).
Dia 28- Assinada a Lei do Sexagenário, garantindo a liberdade aos escravos com mais de 60 anos de idade (1885).
Dia 01- Fundado o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAFRO). São Paulo/SP (1980).
Dia 07- Dia de Nossa Senhora do Rosário, patrona dos negros.
Dia 10- Morre Francisco Lucrécio, Secretário da Frente Negra Brasileira, em São Paulo (2001).
Dia 11- Nasce Agenor de Oliveira, o Cartola. Cantor e compositor negro, figura entre os maiores representantes da Música Popular Brasileira. Rio de Janeiro/RJ (1908).
Dia 12- Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, considerada protetora dos negros. São Paulo/SP (1717).- Fundação do Teatro Experimental do Negro (TEN). Rio de Janeiro/RJ (1944).
Dia 15- Nasce Grande Otelo, ator de cinema e TV e um dos ícones da cultura negra. Rio de Janeiro/RJ (1915).
Dia 24- Morre Rosa Parks, líder do Movimento dos Direitos Humanos. América do Norte/EUA (2005).
Dia 01- Criado o bloco afro Ilê Aiyê, uma das primeiras agremiações carnavalescas a agregar negros no Brasil. Salvador/BA (1974).
Dia 10- Retrocesso: Governo Médici proíbe a imprensa de publicar notícias sobre índios, Esquadrão da Morte, guerrilha, movimento negro e discriminação racial (1969).
Dia 19- Nasce Paulo Lauro, que viria a ser o primeiro prefeito negro de São Paulo/SP (1907).- Retrocesso: Rui Barbosa manda queimar todos os papéis, livros de matrícula e registros fiscais relativos à escravidão existentes no Ministério da Fazenda (1890).- Lançado o primeiro volume de Cadernos Negros. São Paulo/SP (1978).
Dia 20- Dia Nacional da Consciência Negra.
Dia 20- Morre Zumbi dos Palmares, principal representante da resistência negra à escravidão e líder do Quilombo dos Palmares. Alagoas/AL (1695).
Dia 22- Revolta da Chibata. Rebelião liderada por João Candido, o “Almirante Negro”, contra os maltratos sofridos na Marinha Mercante. Rio de Janeiro/RJ (1910).
Dia 24- A Organização das Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura (Unesco) reconhece o Samba do Recôncavo Baiano como Patrimônio da Humanidade. (2005).
Dia 01- O ofício da Baiana do Acarajé é tombado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Nacional (2004).
Dia 02- Dia Nacional do Samba, uma das principais vertentes artísticas da cultura negra.
Dia 05- Retrocesso: Constituição proíbe negros e leprosos de freqüentar escolas públicas no Brasil (1824).
Dia 10- Aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).
Dia 20- Lei nº 7437/85 Estabelece como contravenção penal o tratamento discriminatório no mercado de trabalho, por motivo de raça/cor (1985).