As Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa realizam nesta sexta-feira, dia 17, de 9h às 17 h, no Plenário Juscelino Kubitschek, um debate público com o tema “Os Povos Indígenas de Minas Gerais e o acesso às Políticas Públicas", que reunirá lideranças indígenas de todo o Estado, especialistas, entidades e militantes em defesa das causas indígenas.
O evento encerra a programação referente ao Dia do Índio em Belo Horizonte, que este ano sediou a Conferência “ABRIL INDÍGENA EM MINAS GERAIS: TERRA – DIREITOS - AUTONOMIA” , nos dias 15 e 16. De acordo com o Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Copimg), o Estado tem hoje dez povos indígenas, estimados em cerca de 14,5 mil habitantes em 54 comunidades. Calcula-se que mais de 90 povos já desapareceram em um processo histórico de perda de terras e das condições básicas de cultura e auto-sustentação, com empobrecimento contínuo. Há 30 anos, há um novo processo organizativo dos povos indígenas no país e de conquistas de direitos importantes, que devem se consolidar no novo Estatuto das Sociedades Indígenas.
Para o deputado André Quintão, um dos proponentes do debate – a pedido do Copimg e do Instituto Dom Luciano Mendes de Promoção da Causa Indígena e Cidadania - trata-se de uma oportunidade privilegiada para a interlocução com as comunidades e a articulação dos poderes federal, estadual e municipais para atender suas demandas, com a proteção de seus valores e cultura. “Minas tem uma dívida histórica com os povos indígenas e é dever de todos resgatá-la”, afirmou. As reivindicações incluem a revisão dos limites de territórios dos povos indígenas e a valorização da suas práticas culturais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário