O Brasil é o Campeão mundial em esterilizações femininas, o que expressa a radical recusa das mulheres à imposição da redução como destino, ao ao mesmo tempo que revela a perversidade de uma escolha sem alternativas. NÃO AO RETROCESSO!!!!
Não aceitamos nenhum retrocesso em nossos direitos! Os direitos humanos das mulheres são imprescindíveis para o pleno sucesso da Rio + 20!
Na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, no Cairo, 1994, e posteriormente, na Conferência Mundial sobre a Mulher, em Beiji ng, 1995, os Estados reconheceram que os direitos sexuais e reprodutivos eram direitos humanos. A partir de então, mudou-se o paradigma de controle da fecundidade feminina para uma perspectiva de promoção da igualdade formal e substancial entre homens e mulheres em todas as dimensões de sua existência, como a auto-determinação sexual e reprodutivos sem discriminação, coerção ou violência. Nos últimos 20 anos temos participado para que as políticas e leis reflitam os compromissos acordados e que os governos tomem medidas efetivas para a sua plena implementação.
As organizações e redes do movimento de mulheres foram ativas e tiveram um papel chave durante a Conferencia do Cairo em 1994 e na elaboração do Programa de Ação do Cairo. O Programa de Ação de Cairo, adotado durante a Conferência, estabelece ações detalhadas para assegurar a saúde e os direitos reprodutivos das mulheres, imprescindíveis para alcançar a igualdade de gênero. Esse consenso internacional, estabelecido dois anos após a ECO 92, deve estar refletido nas negociações da Rio+20, especialmente nas discussões relativas aos objetivos de desenvolvimento sustentável.
Nos últimos dias, temos assistido a tentativas de retrocesso impulsionadas pelo Vaticano com apoio de países como Rússia, Síria, Nicarágua, Egito, Chile e Honduras, República Dominicana e Costa Rica. Os principais argumentos são que os direitos reprodutivos não estão relacionados ao desenvolvimento sustentável ou que deve estar de acordo com as leis nacionais.
Os direitos reprodutivos são necessários para a igualdade de gênero para que as todas as mulheres possam participar ativa e politicamente em todas as dimensões da vida pública e privada. Os direitos reprodutivos fazem parte dos direitos humanos das mulheres, e não devem ser renegociados ou usados como moeda de troca na Rio +20.
Os direitos reprodutivos são essenciais para a sustentabilidade global, a justiça social e econômica.
Não aceitamos retrocessos em matéria de direitos sexuais e reprodutivos na Rio +20.
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