Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente ouve críticas à Economia verde na Cúpula dos Povos

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente ouve críticas à Economia verde na Cúpula dos Povos Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente ouve críticas à Economia verde na Cúpula dos Povos A economia verde, na forma como é proposta pela ONU “é fundamentalmente baseada na financeirização e na mercantilização dos bens comuns e permanece atrelada à economia marrom”, afirmou Larissa Packer, assessora jurídica da Terra de Direitos, no último sábado (16), durante a mesa “Diálogo sobre Economia Verde” na Cúpula dos Povos, quando representou as organizações reunidas na Carta de Belém. As críticas proferidas à proposta da economia verde foram ouvidas diretamente pelo principal formulador do conceito, Achim Steiner, diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Segundo Larissa Packer, atualmente as populações tradicionais estão sofrendo as mesmas violações cometidas historicamente pelo sistema capitalista, mas agora com o discurso da economia verde. A assessora fez uma série de questionamentos a Achim Steiner: “A proposta da economia verde é transferir a tutela ambiental do planeta para o mercado? Será o senso de oportunidade deste mercado que irá regular a conservação e o uso sustentável das florestas e a redução dos gases de efeito estufa?Por quê vender a economia verde como uma coisa nova quando ela repete, até com mais contundência, a mesma proposta que vem sendo apresentada desde os anos 60?”. Segundo a ambientalista, a velha receita prega a adoção de novas e mais limpas tecnologias, além do controle privado sobre o desenvolvimentos destas, o que resulta em “mais acumulação tecnológica para os países do Norte em detrimento dos países do Sul”. Para além da erradicação da pobreza, como prega o discurso economia verde, Larissa Packer afirma a necessidade da distribuição de riqueza, terra e renda, propondo a adoção de “linhas estruturais de modificação do poder” como a reforma agrária, a agroecologia e a diversificação do modelo de produção. Confira abaixo as matérias produzidas por por Vinicius Mansur, da Carta Maior e por Maurício Thuswohl, para a Rede Brasil Atual. Pnuma vai à Cúpula dos Povos e ouve críticas à Economia verde Para organizações e movimentos sociais, a economia verde, tal como vem sendo tratada nos fóruns da ONU, não aponta para mudança de modelo de desenvolvimento. Ao contrário, transferirá a tutela ambiental para o mesmo mercado que produziu a crise atual. Encontro reuniu o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, com o ex-embaixador da Bolívia na ONU, Pablon Solon, e o presidente da CUT, Artur Henrique, entre outros. Vinicius Mansur, para Carta Maior Rio de Janeiro – O diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Achim Steiner, esteve na noite deste sábado (16) na Cúpula dos Povos para um “Diálogo sobre Economia Verde” com os movimentos e organizações sociais e ouviu uma saraivada de críticas ao conceito do qual é o principal formulador. Steiner primeiro ouviu as intervenções das organizações sociais. A representante da articulação Carta de Belém e integrante da ONG Terra de Direitos, Larissa Packer, criticou o fato da economia verde propor a valoração econômica da biodiversidade e a regulamentação dos direitos de propriedade sobre bens comuns como únicas saídas para o uso sustentável e a conservação da natureza. “Vamos transferir a tutela ambiental par ao mercado?”, indagou. Segundo a especialista, a economia verde, ao mesmo tempo em que induz à privatização de bens comuns como a água e ar, está tratando de criar uma série de mecanismos para transformar a não-degradação do meio ambiente em serviços e em capital fictício a ser negociado no mercado financeiro. Desta forma, a decisão de prosseguir ou não com as atividades econômicas de impacto ambiental serão regidas pelo critério do lucro ainda mais perverso. “Quanto mais o agronegócio avança sob os territórios, menos árvores eu tenho. Quanto mais escassez se produz, maior valor meu título terá”, exemplificou. Resposta Em resposta, Steiner disse que existem muitas interpretações sobre o que é economia verde e que o relatório do Pnuma não defende em momento algum o abandono da gestão dos recursos naturais ao mercado. “O relatório como um todo é uma crítica. Estamos dizendo que se a oferta e a procura é a única lei com a qual podemos administrar o mundo , não vamos resolver os nossos problemas”, contestou. O diretor do Pnuma pediu para que a noção de economia verde não fosse colocada “na mesma panela” daqueles que defendem com ardor a economia capitalista e o mercado totalmente livre e salientou que para chegar ao coração do problema é preciso falar de economia e ter claro que “o mercado não é algo que acontece em Nova Iorque, fazem parte de nossas vidas, são construções sociais”. Steiner também chamou atenção para as dificuldades de se construir um consenso entre 200 nações em um contexto em que o pensamento dominante em todas elas tem o crescimento como o critério dominante para as políticas. “Nós elegemos quem está no poder, compramos seus produtos, então legitimamos sua política (…) Queremos que as pessoas comecem a ver o que o desenvolvimento de outra maneira”. Mais questionamentos O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, disse que o desenvolvimento sustentável tem três pilares – o social, o ambiental e o econômico -, mas desde a conferência do Rio em 1992, só se fala no econômico. O sindicalista afirmou que discutir os três pilares significa falar em mudança de modelo de produção e consumo e cobrou de Steiner presença destas palavras no relatório do Pnuma. “Se temos que mudar de modelo, precisamos de financiamento. Mas não tem dinheiro para mudar o modelo e tem dinheiro para salvar banco. Não tem bilhões de dólares para salvar humanos. O que é mais importante do que construir esse novo modelo de desenvolvimento sustentável?”, cutucou. Henrique também cobrou que os trabalhadores não sejam só ouvidos pelos organismos internacionais, mas que participem de fato das decisões. “Se não for mais produzir carro, nós temos que discutir com os trabalhadores dessa atividade como eles serão requalificados para em 20 anos estar trabalhando em outros setores”, exemplificou. O presidente da CUT ainda lembrou a Steiner que os governantes de muitos países são eleitos através do financiamento dado pelos 5% das pessoas que possuem 58% da riqueza do mundo e que, quando se cobra que os movimentos tem que fazer valer a sua voz, há de se considerar que eles não tem os meios de comunicação para fazer a disputa na mesma condição. Bolha financeira O ex-embaixador da Bolívia na ONU, Pablon Solon, deu continuidade às críticas à Steiner, e disse que ele não estava admitindo ali as ideias que prega através da economia verde. ”Para que querem quantificar a quantidade de emissões carbono? Para emitir crédito de carbono. Assim darão permissão para poluição, justificado pela compra dos bônus. Assim vamos restabelecer o equilíbrio ou vai ter outro efeito mais permissivo? Muitos começam a desmatar para estar em melhores condições para reduzir depois”, disse. Para Solon, propostas como o mercado de carbono levarão a uma bolha financeira muito mais complicada do que a já existente e responsável pela crise financeira atual. Ele também criticou o fato do relatório do Pnuma incluir como experiências exitosas de sustentabilidade a privatização de recursos naturais na Austrália e em Israel, mas não mencionar nada sobre casos como o da Bolívia, onde o controle da água foi retomado das mãos de empresas transnacionais. O boliviano sustentou que outro modelo de desenvolvimento só será possível se não baseado no lucro e na crença do crescimento eterno. “Necessitamos distribuir a riqueza que está injustamente. Porque não estabelecemos um fundo as transações financeiras e com isso um fundo para o novo modelo de desenvolvimento?”, completou. Em suas considerações finais, o diretor do Pnuma taxou de anacronismo a não participação das organizações da Cúpula dos Povos na conferência oficial da Rio+20, mesmo considerando equivocadas algumas posições destas organizações, que desconsideram os avanços já alcançados pelos esforços da ONU. “Criticar somente é um privilégio e um direito, mas as obrigações e as responsabilidades é explicar como vamos avançar. Mas pensem cuidadosamente se vão jogar tudo fora sobre como esverdear nossa economia”, concluiu. Criador do conceito, diretor do Pnuma defende economia verde na Cúpula dos Povos Maurício Thuswohl, para a Rede Brasil Atual Rio de Janeiro – Talvez tenha sido o momento mais calorosode debate realizado até aqui em todo o processo da Rio+20. Principal arquitetodo conceito de economia verde que vem sendo desenhado pela ONU, o diretor-geraldo Programadas Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, esteve na noite de sábado (16) na Cúpula dos Povos,onde participou de uma mesa de discussão com algumas das principais liderançasdo evento organizado por redes e movimentos sociais de todo o mundo. Acossadopelas diversas críticas dirigidas ao conteúdo do relatório do Pnuma que sugerea adoção de critérios sustentáveis para o sistema econômico global, Steiner sedefendeu dizendo que o tema é complexo e pediu aos ambientalistas ajuda paraenfrentar o “inimigo comum”, como identificou o mercado financeiro internacional. Representante das organizações reunidas na Carta de Belém,Larissa Packer afirmou que a economia verde, na forma como está sendo propostapela ONU, “é fundamentalmente baseada na financeirização e na mercantilizaçãodos bens comuns e permanece atrelada à economia marrom”. Ela também afirmou que“em nome da economia verde, estão havendo contra os territórios e as populaçõestradicionais as mesmas violações que o sistema capitalista vem produzindo aolongo do tempo”. Larissa fez uma série de indagações ao diretor-geral doPnuma: “A proposta da economia verde é transferir a tutela ambiental do planetapara o mercado? Será o senso de oportunidade deste mercado que irá regular aconservação e o uso sustentável das florestas e a redução dos gases de efeito estufa?Por quê vender a economia verde como uma coisa nova quando ela repete, até commais contundência, a mesma proposta que vem sendo apresentada desde os anos60?”. A velha receita, segundo a ambientalista, prega a adoção de novas e maislimpas tecnologias, além do controle privado sobre o desenvolvimentos destas:“Isso significa mais acumulação tecnológica para os países do Norte emdetrimento dos países do Sul”. A distância entre discurso e prática na Rio+20 também foicriticada por Larissa: “A economia verde fala em erradicação da pobreza, masnão em distribuição de riqueza, terra e renda”, disse. Além dessa distribuição,a ambientalista propôs a adoção de “linhas estruturais de modificação do poder”como a reforma agrária, a agroecologia e a diversificação do modelo deprodução. Larissa também exortou o Pnuma a levar em conta as alternativas dedesenvolvimento sustentável que estão em curso nos territórios em diversospontos do planeta: “Por quê a ONU, como um espaço multilateral e que deveriaser democrático, não se abre a essas alternativas?”, indagou. O canadense Pat Mooney, dirigente da organização ETC,criticou a ausência de diálogo entre a sociedade civil e os governantes eempresários presentes ao evento oficial da Rio+20: “Por quê não fazem essedebate conosco lá no Riocentro? Por quê os governantes e dirigentes da ONU,salvo uma ou outra exceção, não vêm à Cúpula dos Povos? Aqui é que serádiscutida a verdadeira economia verde”, disse. Mooney também criticou a proposta de desenvolvimento denovas tecnologias e privatização dos bens comuns na forma como é apresentadapela ONU, e lembrou que as três maiores empresas do ramo de biotecnologia(Dupont, Monsanto e Syngenta) detém atualmente 52% das sementes comercializadasem todo o mundo. “Privatizar a natureza” Para o presidente da CUT, Artur Henrique, a humanidade nãopode persistir em um modelo econômico que não privilegia o bem comum: “Temosque mudar o modelo de produção e consumo hoje predominante no planeta. Isso temque ser falado claramente pela ONU”, exigiu. O sindicalista, que antes daCúpula dos Povos participou de um encontro com 500 dirigentes sindicais de todoo mundo, criticou a recusa dos países ricos em aceitar na Rio+20 a adoção demecanismos de financiamento para que os países mais pobres possam enfrentar oaquecimento global e outros problemas ambientais: “O sistema internacional temdinheiro para salvar os bancos, mas não para salvar os seres humanos”, disse. Dirigente da organização Global South e ex-embaixador daBolívia na ONU, Pablo Solón fez o discurso mais contundente da noite e acusouSteiner e o Pnuma de não estarem sendo sinceros: “Por trás do conceito deeconomia verde está a intenção de assumir que a natureza é um capital eintroduzi-la no mercado”. O boliviano criticou mecanismos como os créditos decarbono e o REDD (certificado por emissão evitada): “Para quê queremquantificar a emissão evitada? Para gerar bônus que, na prática, significam umapermissão para os ricos continuarem poluindo”. Solón defendeu a taxação das operações financeirasinternacionais como forma de gerar recursos para um fundo ambiental global eafirmou que a Rio+20 está cooptada pelas empresas transnacionais: “Diante dessacooptação, não podemos permitir que o Pnuma seja transformado em uma agênciaespecializada para conduzir o processo de privatização da natureza”, disse. Defesa de Steiner Após escutar os ambientalistas, Achim Steiner se defendeu eafirmou que o Pnuma também luta para mudar os paradigmas econômicos do planeta:“O Pnuma não defende a privatização da natureza. O que dizemos é praticamente ocontrário disso. Dizemos que, se os mercados forem entregues à lei da oferta eda procura, não vamos resolver o problema ambiental da humanidade. Estamossendo quase a antítese do mundo de hoje”, disse, antes de convocar osambientalistas a “enfrentar o inimigo comum” representado pelo modelo econômicodominante: “A Cúpula dos Povos tem que apontar o alerta vermelho sempre que odesenvolvimento sustentável estiver ameaçado”. Steiner, no entanto , reconheceu que há falhas no processode construção da economia verde: “Existem visões muito diferentes sobe aeconomia verde. É uma discussão imperfeita, realizada por duzentas nações. OPnuma trabalha cominteresses diversos e até contraditórios. Temos escolhasmuito complexas a fazer”, disse. O diretor-geral do Pnuma também reconheceu que o balançoambiental desde a Rio-92 é negativo: “Também estou frustrado porque odesenvolvimento sustentável não avançou nos últimos vinte anos. E, se olharmosos motivos do fracasso, veremos que têm a ver com o paradigma econômico”,disse. Apesar dos apelos à conciliação, no fim do debate Steiner foi vaiadopela maioria das 300 pessoas que lotavam a tenda da Plenária 2 da Cúpula dosPovos.