POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS REUNIDOS NA III CONAPPIR

Evento teve como objetivo reafirmar e ampliar o compromisso com políticas de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade

Cerca de 1400 pessoas participaram de um amplo debate em torno do tema “Democracia e desenvolvimento sem racismo: por um Brasil afirmativo” na III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III CONAPIR), que aconteceu de 05 a 07 de novembro, em Brasília (DF). O evento teve como principal objetivo reafirmar e ampliar o compromisso do governo e da sociedade brasileira com políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade como fatores essenciais à democracia plena e ao desenvolvimento com justiça social no país.

Plenária de Abertura

A solenidade de abertura no dia 05 teve a presença da presidente Dilma Rousseff, ministros e convidados que representaram a diversidade étnico-racial brasileira, durante os demais dias até o encerramento da III CONAPIR foram realizados debates em torno da política e das necessidades e especificidades de cada grupo, todo o evento foi transmitido ao vivo por diversos veículos de informações e pelo site do evento, no qual também poderão ser conferidas entrevistas de participantes, fotos, matérias e vídeos. As atualizações ainda estarão disponíveis nas redes sociais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Twitter e Facebook.

Presidente Dilma Roussef e a Ministra Luiza Bairros

Nos três dias de Conferência, a missão dos(as) participantes foram de apontar caminhos para a construção de um Brasil afirmativo, que considere a importância da inclusão racial nos processos de democratização e desenvolvimento do país. O debate se deu numa conjuntura favorável, com acúmulo de conquistas políticas, econômicas e sociais para o segmento negro que, pela primeira vez representa oficialmente mais da metade da população (50,7%) por autodeclaração, no último Censo do IBGE (2010).

Senadora Ana Rita - Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos e Fábio Gomes

Destaca-se a importância do seguimento dos Povos e Comunidades Tradicionais, sobretudo dos Povos de Terreiros, que tiveram uma grande participação e deram valiosas contribuições aos debates e instrumentos elaborados e deliberados em plenárias.  O Povo de Terreiro, no dia 06, ocupou o Senado Federal, durante plenária realizada pela Comissão Nacional de Direitos Humanos do Senado, para reivindicar direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Plenária na Comissão Nacional de Direitos Humanos do Senado Federal

Senador Magno Malta e Representante Juvenil Fábio Gomes

A Juventude de Terreiro, também se reuniu para pensar estratégias de enfrentamento ao racismo, combate a violência a juventude negra e empoderamento deste seguimento, presente em todos os estados brasileiros. A Juventude de Terreiro, ainda sofre com a intolerância religiosa, com a falta do cumprimento de instrumentos legais (sobretudo a Lei 10.639/2007).

Juventude de Terreiro reunida na III CONAPPIR, redigindo Carta de Participação

Existe uma lacuna em diversos setores da política nacional onde a juventude poderia está exercendo o controle social, por isso é notório a ausência de representatividade deste seguimento nos espaços de definições políticas, afim de criar soluções, ações afirmativas específicas e políticos públicos eficientes que incidam na vida social dos povos de terreiros em municípios e estados brasileiros.

Esta ausência ou a falta de estímulo para ocupação de lugares estratégicos no controle social, vem provocando sérios impactos negativos na vida das comunidades e povos tradicionais do Brasil, sobretudo na juventude, que desamparada não encontra caminhos para expressar suas indignações, atitudes, ideias e soluções para problemas que podem e devem ser resolvidos, no que tange a transversalidade das relações étnico-raciais seja na saúde, segurança pública, educação, cultura, meio ambiente, reforma agrária, justiça e dentre outras.

Juventude de Terreiro debate o Plano Juventude Viva

"A juventude de terreiro, vem amargando promessas de apoios, ações, projetos e programas que deveriam reconhecer e garantir seus direitos, além da criação de alternativas e perspectivas que promovessem a sustentabilidade cultural desse povo, mas sem oportunidades e invisíveis na sociedade, o país está perdendo gradativamente a juventude para o tráfico, os indicadores apontam uma maior incidência de jovens, masculino, cor negra e das periferias pobres, sendo brutalmente assassinados por crimes violentos letais intencionais (CVLI), uma verdadeira ação de extermínio da juventude negra acontecendo à nossas vistas", pontua Fábio Gomes - Coordenador da Rede FAVOS/PE.

"Temos Povos e Comunidades Tradicionais nos centros urbanos, rurais e presentes nos mais remotos lugares do Brasil, está sendo isso debatido amplamente e ganhado espaços em nossas mídias sociais, não sendo está causa abraçada pelos grandes veículos de comunicação, vemos como um grande obstáculo a ser enfrentado por nossa geração, que só ganha espaço na comunicação nacional quando somos infratores e nunca como vítimas do genocídio esclarecido. Não estamos encontrando espaços para ser, exercer e viver plenamente nossa cidadania", finaliza Fábio.

Fábio Gomes e a Ministra Luíza Bairros

A coordenação e organização do evento III CONAPPIR foi da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR) e o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), que trouxe 1.200 delegadas e delegados, além de 200 convidados.

Exposição 

A III CONAPIR aconteceu em meio às comemorações dos 10 anos de criação da Seppir. Durante o evento, esteve em cartaz a exposição “Seppir 10 – Uma década de igualdade racial’, que tem patrocínio da Petrobras. A mostra permitiu ao conferencista um passeio pelas ações desenvolvidas nos últimos dez anos pela secretaria, parceiros governamentais e entidades da sociedade civil, em torno das políticas de promoção da igualdade racial e questões a elas relacionadas. A abordagem do tema foi feita por meio da compilação de cartazes, banners, publicações, fotografias, entre outros materiais gráficos.

Lançamentos

Durante a programação da III Conapir foi lançado o primeiro módulo do Sistema de Monitoramento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Disponível na internet, o material pode ser acessado sem cadastro ou senha. A etapa que entrou no ar é composta por duas ferramentas de visualização: painéis de monitoramento (com informações específicas para cada eixo dos programas) e mapas de diagnóstico (com dados territoriais).

O objetivo foi auxiliar gestores públicos a encontrar caminhos para a avaliação e o aperfeiçoamento da implementação de duas políticas estratégicas coordenadas pela secretaria: o Programa Brasil Quilombola (PBQ) e o Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra - Juventude Viva. O sistema foi desenvolvido pela Seppir em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Fundação Ford.

Outro lançamento foi o do Guia de Implementação do Estatuto da Igualdade Racial para Estados, Distrito Federal e Municípios. Elaborada pela Seppir em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a publicação traduz a principal recomendação do Grupo de Trabalho Estatuto da Igualdade Racial (GT-EIR), criado para analisar e propor caminhos para a efetivação da Lei 12.888, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial. Direcionada a técnicos, gestores e ativistas, o guia pode ser utilizado como subsídio para reuniões de grupos intersetoriais, conselhos e fóruns intergovernamentais de promoção da igualdade racial.

Fonte:

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial 

Fábio Gomes - Comunicação Social Rede Favos