APRESENTAÇÃO
Quando analisamos as literaturas que se propõem a discutir e ensinar sobre história africana, temos os chamados mitos, significantes preconceituosos sobre os povos negros da África. O primeiro mito é a existência da escravidão entre os povos africanos, sendo que na realidade isso acontecia. Assim como na cultura indígena, quando uma tribo vencida em batalhas era obrigada a prestar serviços à outra vencedora. O segundo mito que procurou justificar a escravidão foi que o índio não adaptava ao trabalho forçado, sendo assim a igreja passa a defender o índio e justificar a escravidão do negro. Para a igreja, o indígena possuía alma, já o negro era despossuído da mesma. O terceiro mito vem de uma ideologia perversa de que era preciso levar civilização e salvação aos povos negros bárbaros. O quarto e último mito está escrito na bíblia, diz que o negro seria condenado à escravidão pela sua descendência de Camita, um dos filhos de Noé não obediente aos ensinamentos divino. O continente foi partido em várias partes, de acordo com cada interesse europeu; o dominador separou povos e juntou etnias rivais entre si, impôs uma nova cultura, nova religião e nova língua. Segundo o historiador Henri Brunschwig, os colonizadores “recorriam a nações arbitrárias como latitude, longitude, linha de divisão das águas e curso presumível de um rio que mal se conhecia”. As fronteiras territoriais foram delineadas sem respeitar os costumes dos povos locais. Para o geógrafo francês Michel Foucher cerca de 90% das atuais fronteiras na África são herdadas do período colonial. Hoje, em pleno século XXI, o continente abriga a maioria dos países mais pobres do planeta. Os colonizadores têm uma tradição de administração vertical, de cima para baixo que inclui identidade e nacionalismo. Na economia, o colonialismo produziu países dependentes, monocultura não integrada que atendeu somente aos interesses das economias externas. O maior problema no continente é que, em poucas décadas, a sociedade tradicional africana foi colocada numa situação totalmente desconhecida. Durante quatro séculos o continente sofreu pela saída de sua população rumo às colônias na América. Cerca de 3 a 5 milhões de africanos chegaram ao Brasil, vindos de Serra Leoa, Senegal, Guine, Guine Bissau, Gâmbia, Gongo, Gabão, Angola; Gana, Guiné Equatorial e Camarões, numa viagem sem volta a uma terra desconhecida. Familiares foram separados de suas famílias, como bichos, animais irracionais. Os negros eram transportados em pequenos espaços dos porões dos navios, lugar abafado sem luminosidade, onde as necessidades fisiológicas eram misturadas com seres
O continente africano antes de 1885 se encontrava distantes dos países Europeus, apesar do contato que algumas etnias mantinham com os europeus. No sul do continente habitavam os Maculos, no norte destacam os Hauças-Fulani os quais formaram o sultanato de Sokato, que, ainda no século 19, deu lugar ao império Fulani. Hoje esse grupo muçulmano representa cerca de 30% da população da Nigéria (país que conta com mais de 250 etnias), no oeste destaca os Tucolores e os Chocués, esse último, manteve durante muito tempo contato com os Europeus com e venda do marfim. Expandiram muito seu domínio, mas após a conferência de Berlim, ficaram em território que hoje pertence a Angola, Namíbia e Zâmbia. No centro do continente temos os Tulsis e Hutus.
Essas etnias, muitas delas rivais uma da outra, foram totalmente dominadas pelo branco europeu, vindo do norte em busca de madeira, ouro, diamante entre outros. Em 1885, realiza-se a Conferência de Berlim, da qual, ao encerrar-se, destaca-se o papel do opressor, Otto Von Bismarck, chanceler alemão que dá início a uma corrida sangrenta rumo à África. Três décadas após essa corrida, 90 % do continente já havia sido repartido entre Ingleses, Espanhóis, Frances
es, Alemães, Belgas, Italianos, e Portugueses. Um continente três vezes o tamanho do Brasil.
Quando analisamos as literaturas que se propõem a discutir e ensinar sobre história africana, temos os chamados mitos, significantes preconceituosos sobre os povos negros da África. O primeiro mito é a existência da escravidão entre os povos africanos, sendo que na realidade isso acontecia. Assim como na cultura indígena, quando uma tribo vencida em batalhas era obrigada a prestar serviços à outra vencedora. O segundo mito que procurou justificar a escravidão foi que o índio não adaptava ao trabalho forçado, sendo assim a igreja passa a defender o índio e justificar a escravidão do negro. Para a igreja, o indígena possuía alma, já o negro era despossuído da mesma. O terceiro mito vem de uma ideologia perversa de que era preciso levar civilização e salvação aos povos negros bárbaros. O quarto e último mito está escrito na bíblia, diz que o negro seria condenado à escravidão pela sua descendência de Camita, um dos filhos de Noé não obediente aos ensinamentos divino. O continente foi partido em várias partes, de acordo com cada interesse europeu; o dominador separou povos e juntou etnias rivais entre si, impôs uma nova cultura, nova religião e nova língua. Segundo o historiador Henri Brunschwig, os colonizadores “recorriam a nações arbitrárias como latitude, longitude, linha de divisão das águas e curso presumível de um rio que mal se conhecia”. As fronteiras territoriais foram delineadas sem respeitar os costumes dos povos locais. Para o geógrafo francês Michel Foucher cerca de 90% das atuais fronteiras na África são herdadas do período colonial. Hoje, em pleno século XXI, o continente abriga a maioria dos países mais pobres do planeta. Os colonizadores têm uma tradição de administração vertical, de cima para baixo que inclui identidade e nacionalismo. Na economia, o colonialismo produziu países dependentes, monocultura não integrada que atendeu somente aos interesses das economias externas. O maior problema no continente é que, em poucas décadas, a sociedade tradicional africana foi colocada numa situação totalmente desconhecida. Durante quatro séculos o continente sofreu pela saída de sua população rumo às colônias na América. Cerca de 3 a 5 milhões de africanos chegaram ao Brasil, vindos de Serra Leoa, Senegal, Guine, Guine Bissau, Gâmbia, Gongo, Gabão, Angola; Gana, Guiné Equatorial e Camarões, numa viagem sem volta a uma terra desconhecida. Familiares foram separados de suas famílias, como bichos, animais irracionais. Os negros eram transportados em pequenos espaços dos porões dos navios, lugar abafado sem luminosidade, onde as necessidades fisiológicas eram misturadas com seres 
humanos movidos por paixões, desejos, subjugados como animais e mercadorias cuja função era trabalhar para enriquecer aos senhores, as baronesas, as sinhás. Muitos desses seres humanos, chamados de escravos, não suportavam a viagem e morriam antes de chegar aos seus compradores.
O método usado pelos colonizadores provoca tensões ate hoje no continente africano. Brigas entre tribos pelas terras que antes pertencia a seus antepassados só que agora estão sob o poder de etnias rivais; o real proprietário ainda está para ser descoberto. Terras se tornaram motivo de disputas. O método do colonizador era baseado em dividir e ocupar. Os invasores aproveitaram-se das rivalidades entre as etnias, das brigas entre as tribos, para dividir as terras entre as potencias mundiais. Um grande exemplo é o rei da Bélgica, Leopoldo II, que fingiu ter boas intenções para se tornar tirano no Gongo. Hoje deparamos com os resultados dessa colonização, a qual visava apenas explorar. O resultado: alto índice de pobreza, doenças endêmicas, e uma economia estagnada. Num salto na história chegamos aos anos 1980. Nesta década começa a ocorrer importantes transformações no regime de segregação racial na África do Sul. Essa prática ficou instalada por mais de quatro décadas, os negros daquela região viviam em precárias condições de vida, em contrapartida, os brancos gozavam de privilégios. Essa exploração do ser humano sobre o ser humano despossuído, teve um grande custo social e econômico; no social, como foi dito antes, se estabeleceu uma assustadora desigualdade social entre os cidadãos ricos contra pobres negros. Alem de sofrer com o racismo, e o preconceito dos brancos, os negros enfrentavam o problema da pobreza em alto nível na escala social. Como podemos nos referir aos negros trazidos da África: será que eles foram somente agentes históricos que simplesmente passaram pela história do Brasil? Podemos qualificá-los como sendo uma mera e insignificante força de trabalho? Qual será a importância do negro em nossa cultura? Onde podemos perceber sua influência? Desde sua chegada a essa terra a comunidade negra vem tentando buscar seu espaço, só que as desigualdades sociais entre brancos e negros no país acabam tornando esse crescimento impossibilitado de êxito. Essas desigualdades são consideradas como uma conseqüência da libertação dos negros da escravidão, como se esses não tivessem tido competência suficiente para se adequar às ofertas de serviços. Ao contrário, não se pensou no futuro dos negros libertos, não bastou apenas libertá-los, era necessário que se pensasse em como desenvolver potencialidades, das quais tanto se beneficiaram os donos das terras do país. O país tem uma dívida impagável com a comunidade negra, comunidade que junto dos brancos pobres, plantou e colheu a riqueza da nação, ajudou e muito a enriquecer barões em todo o Brasil. Mas vendo que a escravidão não tinha mais como ser sustentada, a magnífica princesa, com um gesto de lucidez e “caridade”, decide libertar os negros da escravidão, com a Lei Áurea, passada a vigorar no período pré-republicano. Mas será de fato que ela realmente livrou os negros da escravidão? Numa análise crítica da situação, poderíamos dizer que a princesa tirou os negros das senzalas e os mandou para as ruas, e mais futuramente, para favelas. Os negros foram trocados pelos italianos, estes foram mais respeitados que os negros tiveram casas para suas famílias, trabalho remunerado através de contratos firmados em papel. Os negros foram libertos, mas nada foi feito pela sua integração ao sistema produtivo brasileiro. Pelo contrário, trabalhadores rurais tiveram escassas nos campos as suas chances de trabalho. Foram libertos, mas pareceu, às vezes, que também foram expulsos das fazendas. Tiveram que se dirigir em massa para as cidades e se entregar aos serviços subalternos, morar nos subúrbios e viver na marginalidade5. Mas nem tudo são espinhos e desgraça: a verdade é que os negros e as comunidades quilombolas contribuíram e muito para a resistência popular, para os m
ovimentos sociais, e para a formação do Brasil.
O negro ocupa uma parte de direito em nossa historia, suas danças, sua culinária e sua medicina caseira foi incorporada na cultura européia trazida pelos portugueses, e até hoje tem mostrado que suas raízes africanas continuam enraizadas, hoje nos povos quilombolas, os quais fazem questão de preservar suas danças, suas comidas tradicionais e seus cuidados com a saúde de forma caseira.
A população negra se encontra vulnerável aos problemas sociais e econômicos. Um problema que nos últimos tempos vem influenciando uma série de outros problemas nocivos à comunidade negra em todo mundo é o preconceito e a discriminação sofridos por essa população. Segundo o PNUD, a proporção de negros abaixo da linha de pobreza no total da população negra no Brasil é de 50%, enquanto, no conjunto da população branca brasileira, esse índice é de 25%, desde 1995. Abaixo, temos a fala de uma das pessoas que mais tem se preocupado com as minorias em todo mundo.
Em todo o mundo, minorias étnicas continuam a ser desproporcionalmente mais pobres desproporcionalmente mais afetadas pelo desemprego, desproporcionalmente menos escolarizadas do que os grupos dominantes. Estão sub-representadas nas estruturas políticas e super-representadas nas prisões. Tem menos acesso a serviços de saúde e qualidade e, consequentemente, menos expectativa de vida.
Kofi Annam, secretário da Organização das Nações Unidas (ONU)
O Brasil não é um país de uma única cor, é um país multicolorido, há uma mistura entre negro, branco e o indígena, os quase 5 milhões de negros vindos do continente africano. Hoje há, no país, uma grande miscigenação entre os 186 milhões de brasileiros, muitos ainda se encontram vivendo como escravos, escravos dos fazendeiros que se acham no direito de explorar o trabalho de seres humanos, escravos das plantações de cafés de cana-de-açúcar, escravos de um sistema que pouco tem se importado com os problemas de uma minoria de grandes proporções numéricas. Suas cartas de alforria ainda não foram assinadas, hoje, pelo Estado que se diz legitimar-se num estado de bem-estar social. Esses escravos contemporâneos têm os piores trabalhos e residem em complexos de favelas, marginalizados pelo poder público, violentados, discriminados pelas elites conservadoras que ainda se encontram penduradas no poder.
No ano de 2000, o projeto de Lei nº. 3198/006 institui o Estatuto da Igualdade Racial, para combater a discriminação racial e as muitas desigualdades raciais, sofrido pelos afro-brasileiros. O Estatuto vem em defesa dos que sofrem preconceitos ou discriminação em função de sua etnia, raça e/ou cor. O Estatuto procura considerar o que é: discriminação racial, desigualdade racial, afro-brasileiros, políticas públicas e ações afirmativas. Vem considerando como discriminação racial “toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica”, todos têm direitos iguais, independente das diferenças, direto a liberdade no campo político, econômico, social e cultural.
As ações afirmativas são os programas e medidas especiais adotados pelo Estado, que podem estar incluídas dentro das políticas públicas em função da luta dos afro-descendentes. A Declaração Universal dos Diretos Humanos deixa bem claro que todos têm igual direito de viver com dignidade, e adiante temos um trecho da declaração, um artigo bem centrado frente aos direitos humanos, o qual facilita e muito nossa compreensão dos direitos da população como um todo: “Toda pessoa tem direito a um nível de vida adequado que lhe assegure, assim como à sua família, saúde e bem-estar, especialmente, vestuário habitação, assistência médica e os serviços sociais necessários.” É dever do Estado, não é que ele pode, ele deve garantir a igualdade de oportunidades, e é dever do Estado implantar os programas de ações afirmativas para reparar as distorções e desigualdades raciais derivadas da escravidão e demais práticas exploratórias. A população afro-brasileira tem direito à saúde de qualidade, educação, cultura, esporte, ao lazer, a liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos. Fazendo uma análise sobre a problemática da diferença entre negros e brancos no Brasil, o Atlas Racial Brasileiro de 2004 mostra a existência e a manutenção de diferenciais entre a população negra e branca pobre. Quando analisamos dados expressivos e alarmantes, chegamos à conclusão que nossos governantes nada têm feito para a população negra nos últimos tempos, é preciso refletir sobre os problemas enfrentados pelas comunidades negras, é preciso que as políticas governamentais sejam universais, que passe a beneficiar a todos os que sofreram danos históricos dentro das dimensões do país. Segundo Alba Zaluar (1995), “Para que isso ocorra, é preciso evitar que a assistência governamental se torne privilégio de poucos e acabe criando espaços para o clientelismo, o que impediria a efetivação da cidadania”.
Para as comunidades remanescentes quilombolas, é assegurado pelo art. 68 das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, o direito de posse de suas terras. O p
roblema é que não basta somente a posse da terra, é preciso uma política séria e consistente para com os remanescentes, na área da agricultura, financiamento, assistência técnica de qualidade e uma política de comercialização dos seus produtos. A adoção de uma política séria e comprometida em desenvolver esses povos é aguardada com muito entusiasmo pelos remanescentes. A adoção dessas políticas possibilitaria que desenvolvimento econômico, social e cultural se torne uma realidade entre os moradores que compõem as comunidades.
OBJETIVO GERAL
Apresentar várias nuances da cultura negra como forma de uma reflexão social sobre a atual condição do povo negro, devido a sua herança histórico-cultural e liberdade tão abruptamente violada e que deixou seqüelas marcantes que permanecem até hoje; passados 121 anos de “libertação” dos negros e negras escravos pela Princesa Isabel no dia 13 de maio de 1888.
OBJETVOS ESPECÍFICOS
· Fazer uma reflexão sobre “A Libertação dos Escravos” com a Lei Áurea de 1888;
· Vê o 13 de maio como dia nacional de luta contra o racismo;
· Resgatar e divulgar a cultura dos afro-brasileiros e algumas de suas formas de arte e criatividade;
· Dar visibilidade a organização do movimento social negro do norte de minas em especial (Mont
es Claros)
META PRINCIPAL
Conscientizar a sociedade norte mineira da importância dos elementos da cultura do povo negro na formação cultural, política, econômica e social do povo brasileiro, para que possamos fazer uma reflexão sobre “A Libertação dos Escravos”.
Isso porque ninguém lhes dava emprego, muitos foram obrigados a entrar para o roubo e a prostituição, e a outros não restaram senão mendigar um prato de comida para sobreviver.
Destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3198, de 2000, que “institui o Estatuto da Igualdade Racial, em defesa dos que sofrem preconceito ou discriminação em função de sua etnia, raça e/ou cor, e dá outras providências.”
Artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.
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