Incra cria primeiros assentamentos do ano no Norte de Minas

Incra cria primeiros assentamentos do ano no Norte de Minas
03/06/2009
O Incra/MG publicou no Diário Oficial da União desta nesta quarta-feira (3), a criação dos assentamento Macaúbas, no município de Varzelândia, e Dom Mauro, no município de Nova Porteirinha. Os assentamentos localizados na região Norte do estado têm capacidade para 41 e 46 famílias, respectivamente.O assentamento Macaúba tem área de 1.608 hectares, sendo 30 hectares para cada família. Em março de 2006, a fazenda de mesmo nome foi classificada como grande propriedade improdutiva pelo Incra e teve seu decreto presidencial de interesse para fins de reforma agrária publicado em maio de 2007.Já o assentamento Dom Mauro tem área de 1.846 hectares, e cada família terá acesso a um lote de 40 hectares. A fazenda Andaraí, desapropriada para a instalação do assentamento, foi considerada grande propriedade improdutiva pelo Incra em laudo realizado em março de 2006. O decreto presidencial para esta propriedade foi publicado em novembro de 2006. Os dois projetos já estão de acordo com as necessidades de licenciamento ambiental. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) concedeu, no final de 2008, as Autorizações Ambientais de Funcionamento(AAFs) que são emitidas para projetos com até 50 famílias, de acordo com Termo de Ajuste de Conduta estabelecido entre a Semad e o Incra.Com a criação dos dois assentamentos, o Incra aumenta para 244 o número de projetos criados em Minas Gerais, que abrigam cerca de 14.400 famílias de agricultores familiares.