SID/MinC
participa do evento em Brasília
O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), realiza de 07 a 09 de junho de 2010, em Brasília, o Seminário de Políticas de Ensino Superior e Povos Indígenas: construindo as bases para uma política pública diferenciada de acesso e permanência. O evento conta com o apoio da Coordenação Geral de Educação da Fundação Nacional do Índio (CGE/FUNAI).
O seminário pretende apresentar as novas diretrizes/orientações que irão nortear o Programa de apoio à formação superior e licenciaturas indígenas (PROLIND) e debater as condições de acesso e permanência de estudantes indígenas em instituições de ensino superior no país e, a partir desse panorama, construir uma agenda interinstitucional para a efetivação de diretrizes governamentais direcionando para uma política pública que atenda adequadamente às demandas desses estudantes e suas comunidades.
O painel de abertura, realizado na tarde desta segunda-feira, no Hotel Nacional, contou com a participação do secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC), Américo Córdula, do reitor da Universidade Estadual do Amazonas (UEAM), Dr. Carlos Eduardo; do representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Dr. Jorge Guimarães, do secretário da SECAD/MEC, André Lázaro, do presidente da FUNAI, Márcio Meira, e do representante da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI), Joaquim Maná Kaxinawá.
O secretário da SID/MinC apresentou o projeto Encontro de Saberes, resultado de uma parceria entre o Ministério da Cultura, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Universidade de Brasília (UnB), que tem como objetivo promover diálogos entre os saberes acadêmicos e os saberes tradicionais e populares.
O projeto busca reconhecer os mestres de artes e ofícios populares e indígenas como docentes no ensino superior, aliando os saberes tradicionais aos conhecimentos científicos. Serão realizadas diversas ações interculturais, como, por exemplo, um seminário sobre o tema Interculturalidade e a oferta de uma disciplina no calendário da graduação, ministrada por mestres de conhecimentos tradicionais e populares, em conjunto com docentes da UnB.
O projeto tem, ainda, referência nos princípios e objetivos da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco, especialmente no seu artigo 10, que trata da Educação e Conscientização Pública. Além disso, visa concretizar a aplicação da lei 11.645 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.
Programação do seminário
Amanhã, dia 08, às 11h, será realizada uma mesa sobre o Mapeamento de Políticas Línguisticas dos Povos Indígenas e suas relações com o Ensino Superior com a participação da Coordenadora de Fomento à Identidade e Diversidade Étnica da SID/MinC, Giselle Dupin, e de representantes do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DPI/IPHAN), do Museu do Índio (FUNAI), do Museu Paraense Emílio Goeldi (MCT) e do Fórum PROLIND.
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