segunda-feira, 31 de agosto de 2009

DECRETO Nº 45.156, DE 26 DE AGOSTO DE 2009 Regulamenta a Lei nº 18.251, de 7 de julho de 2009, que cria o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade R

DECRETO Nº 45.156, DE 26 DE AGOSTO DE 2009.
Regulamenta a Lei nº 18.251, de 7 de julho de 2009, que cria o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto na Lei nº 18.251, de 7 de julho de 2009,
DECRETA:
Art. 1º O Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONEPIR - órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e propositivo, criado pela Lei nº 18.251, de 7 de julho de 2009, será regulamentado por este Decreto.
Parágrafo único. O CONEPIR tem por finalidade propor políticas que promovam a igualdade racial no que concerne aos segmentos étnicos minoritários do Estado, com ênfase na população negra, indígena e cigana, para combater a discriminação racial, reduzir as desigualdades sociais, econômicas, financeiras, políticas e culturais e ampliar o processo de participação social.
Art. 2º Compete ao CONEPIR:
I - formular critérios e parâmetros para a implementação de políticas que assegurem o acesso à terra, à habitação, à saúde, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização e à assistência social aos negros e a outros segmentos étnicos da população do Estado;
II - propor estratégias de avaliação, acompanhamento e fiscalização, bem como participar do processo deliberativo de diretrizes das políticas de promoção da igualdade racial, fomentando a inclusão da dimensão racial nas políticas públicas desenvolvidas em âmbito estadual;
III - realizar estudos, debates e pesquisas sobre a situação da população negra, indígena e cigana e de outros segmentos étnicos da população do Estado;
IV - zelar pela diversidade cultural da população mineira, especialmente pela preservação da memória e das tradições africanas e afro-brasileiras, indígenas, ciganas e dos quilombolas, constitutivas da formação histórica e social do povo mineiro;
V - acompanhar e propor medidas de proteção a direitos violados ou ameaçados de violação por discriminação racial e demais formas de intolerância;
VI - propor, em parceria com organismos governamentais e não governamentais, nacionais e internacionais, a identificação de sistemas de indicadores, com o objetivo de estabelecer metas e procedimentos, com base nesses índices, para monitorar a aplicação das atividades relacionadas com a promoção da igualdade racial no Estado;
VII - definir suas diretrizes e programas de ação, em consonância com os objetivos governamentais pactuados no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI -, no Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - e na Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO; e
VIII - elaborar seu regimento interno e estatuto eleitoral e decidir sobre as alterações propostas por seus membros.
Parágrafo único. É facultado ao CONEPIR propor a realização de seminários ou encontros regionais, sobre temas constitutivos de sua agenda, com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados.
Art. 3º O CONEPIR poderá organizar-se em câmaras setoriais, cada qual incumbida de executar as competências descritas no art. 2º, no que diz respeito ao segmento social sob sua responsabilidade.
Art. 4º A política de promoção da igualdade racial, a ser elaborada pelo CONEPIR, em consonância com os programas do governo do Estado, será efetivada por meio de:
I - programas e serviços sociais básicos de educação, saúde, esporte, cultura, lazer, capacitação profissional e outros que assegurem a plena inserção socioeconômica dos cidadãos excluídos por razões étnicas, com ênfase nas comunidades negra, indígena e cigana;
II - programas de assistência social em caráter supletivo aos previstos no inciso I, para aqueles que dela necessitarem; e
III - programas de ações afirmativas.
Art. 5º O CONEPIR, com composição paritária entre o poder público e a sociedade civil, é integrado por vinte e dois membros e seus respectivos suplentes, designados pelo Governador, composto pela seguinte representação:
I - onze representantes dos seguintes órgãos governamentais:
a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA;
b) Secretaria de Estado de Cultura - SEC;
c) Secretaria de Estado de Defesa Social - SEDS;
d) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU;
e) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE;
f) Secretaria de Estado de Educação - SEE;
g) Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude - SEEJ;
h) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG;
g) Secretaria de Estado de Saúde - SES;
h) Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - ITER; e
i) Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG.
II - onze representantes de entidades da sociedade civil organizada, inclusive negros, ciganos e índios, com atuação estadual ou regional, sendo:
a) seis representantes da população negra;
b) dois representantes dos povos indígenas;
c) um representante da comunidade cigana; e
d) dois representantes de outras etnias.
SS 1º As entidades a que se refere o inciso II deverão ter representação regional em pelo menos três municípios e, no mínimo, dois anos de existência.
SS 2º O mandato dos representantes da sociedade civil pertencerá às entidades a que estejam vinculados, ficando extinto na hipótese de o representante se desligar da entidade.
SS 3º O Ministério Público do Estado participará das reuniões do CONEPIR como convidado, em caráter permanente, sem direito a voto.
SS 4º As secretarias de Estado sem representação no CONEPIR poderão participar, como convidadas, em reuniões que tratem de temas relacionados com sua área de atuação.
SS 5º Os conselheiros terão mandato de três anos, admitindo- se uma única recondução.
SS 6º O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título.
SS 7º Não preenchida vaga de quaisquer das representações, caberá ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social indicar um representante com notória atuação no respectivo segmento.
SS 8º Para os efeitos da representação da comunidade negra, deverão ser contemplados os segmentos organizados dos quilombolas, mulheres negras, movimento negro, juventude negra e religiões de matriz africana com adeptos de origem negra.
Art. 6º Será instituída Comissão de Acompanhamento do Processo de Composição do CONEPIR, composta por 03 (três) membros, a serem indicados pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, para coordenar o primeiro processo de composição do CONEPIR.
SS 1º As entidades da sociedade civil interessadas em compor o Conselho deverão protocolar em até 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Decreto, no setor de cadastro da SEDESE, a seguinte documentação, como pré-requisito à candidatura ao CONEPIR:
I - ofício dirigido ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, solicitando a habilitação da entidade para participar do processo seletivo do CONEPIR;
II - atestado de funcionamento da entidade há pelo menos 02 (dois) anos;
III - relatório de atividades que comprovem a sua atuação institucional com a igualdade racial em pelo menos 03 (três) Municípios;
IV - ata de fundação da entidade;
V - ata de eleição da diretoria atual; e
VI - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ -, Cadastro de Pessoas Físicas - CPF - e Registro Geral - RG - do presidente da entidade.
SS 2º As entidades interessadas em participar apenas do processo eleitoral da composição do CONEPIR deverão protocolar em até 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Decreto, no setor de cadastro da SEDESE, a seguinte documentação:
I - ofício dirigido ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, solicitando a habilitação exclusiva para participar do processo eleitoral;
II - atestado de funcionamento da entidade há pelo menos 02 (dois) anos;
III - relatório de atividades que comprovem a sua atuação institucional com a igualdade racial em pelo menos 03 (três) Municípios;
IV - ata de fundação da entidade;
V - ata de eleição da diretoria atual; e
VI - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ -, Cadastro de Pessoas Físicas - CPF - e Registro Geral - RG - do presidente da entidade.
SS 3º A Comissão instituída pelo caput do art. 6º deverá analisar a documentação e expedir, em até 5 (cinco) dias, ato de habilitação para entidades candidatas à composição do CONEPIR e ato de habilitação para entidades aptas a votar no processo eleitoral, com a devida publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
SS 4º Após a habilitação das entidades, a Comissão deverá convocar, com 10 (dez) dias de antecedência, a contar da publicação da habilitação no Diário Oficial de Minas Gerais, cada um dos segmentos étnicos definidos no parágrafo único do art. 1º, de forma pública e distinta, para que sejam indicadas as entidades e seus respectivos representantes.
SS 5º Caberá à Comissão operacionalizar o processo eleitoral previsto na Lei 18.251, de 2009 e regulamentado por este Decreto.
SS 6º As entidades eleitas e seus respectivos representantes e suplentes serão comunicados ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, por meio de ata, devidamente assinada pelos participantes do processo de seleção de cada segmento.
SS 7º Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão, que será extinta com o término do processo da primeira eleição do CONEPIR.
Art. 7º A eleição da Mesa Diretora do CONEPIR, composta pelo Presidente, pelo Vice-Presidente e pelo Secretário-Geral, será realizada entre seus membros, para mandatos com duração de um ano, admitindo-se uma recondução, observado o prazo limite do mandato do conselheiro.
Parágrafo único. O mandato dos membros da Mesa Diretora será exercido conforme dispuser o regimento interno e o estatuto eleitoral do CONEPIR, sendo a Mesa sempre conjuntamente integrada por representantes governamentais e representantes da sociedade civil.
Art. 8º A primeira eleição para composição da Mesa Diretora do CONEPIR, composta por um Presidente, por um Vice-Presidente e por um Secretário-Geral, será realizada na primeira reunião de posse dos conselheiros, a ser convocada pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Social.
SS 1º Cada representante votará, em escrutínio secreto, em um único nome para cada um dos três cargos, sendo considerado eleito aquele mais votado para cada cargo.
SS 2º Para efeito da primeira eleição da Mesa Diretora do CONEPIR, é vedado o voto por procuração.
SS 3º Caberá à Mesa Diretora do CONEPIR coordenar o processo de elaboração e aprovação do Regimento Interno e Estatuto Eleitoral, no prazo de 90 (noventa) dias contados da posse da primeira Mesa Diretora.
Art. 9º Caberá ao Conselho criar Câmaras Técnicas para tratar de outras etnias ou temas considerados estratégicos à política de igualdade racial em Minas Gerais.
Art. 10. A SEDESE prestará assessoramento e apoio técnico ao CONEPIR, devendo designar corpo técnico necessário ao bom andamento de sua missão institucional.
Art. 11. Ficam revogados os Decretos nº 28.071, de 12 de maio de 1988, e nº 30.578, de 05 de dezembro de 1989.
Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 26 de agosto de 2009; 221º da Inconfidência Mineira e 188º. da Independência do Brasil.
AÉCIO NEVES
Danilo de Castro
Renata Vilhena
Agostinho Patrús Filho

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Samba de roda é uma variante musical mais primitiva do samba,




Samba de roda é uma variante musical mais primitiva do samba, originário do estado brasileiro da Bahia, provavelmente no século XIX.
O samba de roda é um estilo musical tradicional afro-brasileiro, associado a uma dança que por sua vez está associada à capoeira. É tocado por um conjunto de pandeiro, atabaque, berimbau, viola e chocalho, acompanhado principalmente por canto e palmas.



O samba teve início por volta de 1860, como manifestação da cultura dos africanos que vieram para o Brasil. De acordo com pesquisas históricas, o Samba de Roda foi uma das bases de formação do samba carioca.
A manifestação está dividida em dois grupos característicos: o samba chula e samba corrido. No primeiro, os participantes não sambam enquanto os cantores gritam a chula – uma forma de poesia. A dança só tem início após a declamação, quando uma pessoa por vez samba no meio da roda ao som dos instrumentos e de palmas. Já no samba corrido, todos sambam enquanto dois solistas e o coral se alternam no canto.
O samba de roda está ligado ao culto aos orixás e caboclos, à capoeira e à comida de azeite. A cultura portuguesa está também presente na manifestação cultural por meio da viola, do pandeiro e da língua utilizada nas canções.
[1] foi considerado pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) como patrimônio imaterial.

O ritmo e dança teve sua candidatura ao Livro do Tombo (que registra os patrimônios protegidos pelo IPHAN) lançada em 4 de outubro de 2004, e, depois de ampla pesquisa a respeito de sua história, o samba-de-roda foi finalmente registrado como patrimônio imaterial em 25 de novembro de 2005, status que traz muitos benefícios para a cultura popular e, sobretudo, para a cultura do Recôncavo Baiano, berço do samba-de-roda.
Gravações de samba de roda estão à disponibilidade nas vozes de Dona Edith do Prato, natural de Santo Amaro da Purificação, ama de leite dos irmãos Velloso, e amiga de Dona Canô. Dona Edith toca música batendo garfo num prato, do que provém o apelido, e hoje, mesmo sendo uma mulher muito idosa, sua música ainda é respeitada. O CD Vozes da Purificação contém sambas de roda, na maioria de domínio público, cantados por Dona Edith e o coral Vozes da Purificação.
Outra cantora está fazendo grande sucesso baseada no samba de roda e na cultura popular do Recôncavo: é Mariene de Castro, com o CD Abre Caminhos, no que interpreta músicas de Roque Ferreira e outros compositores, com arranjos onde é possível apreciar o profundo conhecimento da cantora. Mariene já cantou com Daniela Mercury, Beth Carvalho e outros.


Dança Afro será uma das atividades do núcleo de dança do Ancestrais da Capoeira

Dança Afro será uma das atividades do núcleo de dança do Ancestrais da Capoeira

Dança-Afro tem fundamental importância, por estar diretamente ligada à identidade cultural do negro brasileiro.
O agitador cultural Hilário Bispo e o mestre Geraldo Tadeu Reis do grupo Ancestrais da capoeira,com objetivo de difundir e resgatar a cultura afro brasileiro cria o núcleo de danças africanas,com as aulas nos dias terças e quintas feiras das 17.30 às 18.30 no CAIC situado no Bairro Maracanã,além de divulgar a cultura tem como meta resgatar a alta estima da juventude negra da pireferia de montes claros
As atividades conta com a coordenação dos idealizadores do núcleo Hilário Bispo do Grupo de consciência Negra Tambores dos Montes e Geraldo Tadeu Reis do Grupo Ancestrais da Capoeira.
Hilário Bispo relata um pouco da sua compreenção acerca da dança afro
penso que a dança-afro representa, muito mais que uma atividade ela representa a valorização de uma cultura que ainda é muito discriminada. Aprendi gostar da cultura afro brasileira devido a sua alegria com muita expressão corporal as danças simboliza a cultura e nos liga com os nossos ancestrais.O trabalho do núcleo com os jovens acontece com uma metodologia reflexiva,onde trabalhos com os valores culturais da cultura africana na sua diversidade cultural,politica e social, buscamos repassar para os jovens a importância dos elementos africanos que compõem a cultura brasileira em especial as danças,como a dança-afro,puxada de rede,samba de roda,maculelê e as danças dos orixás

As danças afro-brasileiras foram definidas como as danças religiosas e profanas da África trazidas pelos escravos e aqui desenvolvidas e transformadas por forças de diferentes influências, inclusive do sincretismo religioso.

Nas danças religiosas, cada orixá (divindade africana) é convocado ou homenageado através de ritmos e movimentos próprios e característicos. As danças profanas ocorriam nos momentos de festas nas senzalas e eram, entre outras, o Zambê, o Lundu, o Jongo e o Samba.

A dança afro tal, como é ensinada atualmente, é resultante de estudos feitos por Katherine Duncan, bailarina e antropóloga negra, norte-americana, que pesquisou a cultura e, mais especificamente, as danças de origem africana em vários países, sobretudo na América do Sul e Caribe. A partir dos estudos e pesquisas realizadas, ela criou magníficas obras coreografadas que formaram o repertório de sua grande companhia de ballet negro - o Ballet Katherine Duncan.

Katherine Ducan decodificou os movimentos das danças que pesquisou e elaborou uma técnica para seu ensino incorporando alguns elementos da dança moderna americana. Mercedes Baptista, Mestra de dança afro-brasileiras, foi professora de Gilberto de Assis, que a tornou solista e primeira bailarina de sua companhia.

Contribuições da Dança Afro
O primeiro momento importante da Dança Afro é quando os jovens trocam a ociosidade por uma atividade cultural e esportiva. A busca da identidade, tanto pessoal quanto coletiva, e a constante educação cultural que a Dança Afro promove são contribuições agregadas a essa arte. Fisicamente, além da destreza e do conhecimento corporal, o aprimoramento da coordenação motora leva às buscas pela linguagem e pelos imites do corpo.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

“Agosto Negro” Consciência Negra é Preciso

Show: Agosto Negro – Consciência Negra é Preciso

“Agosto Negro” reúne poetas, dançarinos, bandas de hip-hop e reggae na Praça Tereza Batista – Pelourinho

A Associação Cultural Aspiral do Reggae, realiza no próximo dia 28 de agosto (sexta-feira), ás 18h, na Praça Tereza Batista, Pelourinho – Salvador/Ba, o Show: “Agosto Negro – Consciência Negra é Preciso”. O show será GRATUITO e terá apresentações das bandas Aspiral do Reggae, Jó Kalado, Futuro do Reggae, dos grupos de Rap Nova Saga, Império Negro, Fase Ideológica, Lukas Kintê, Afro Jhow e Marcio Uilis, dos poetas Hamilton Borges, Geovane Sobrevivente, da dançarina Vânia Nascimento e discotecagem com Dj Akani.

O Agosto Negro surgiu nos Estados Unidos durante a década de 1970, quando integrantes do movimento negro mobilizaram-se para lutar contra o racismo e a repressão. O sucesso da iniciativa, que ocorreu no mês de agosto, originou o Black August, que ocorre em diversos países.

Segundo a produtora do evento, Jussara Santana, a homenagem baiana surgiu justamente para se criar um espaço para reflexão junto ao público sobre a Consciência Negra no mês de agosto. “A proposta é construir um grande evento na Bahia onde todas as vertentes da cultura negra estejam inseridas, como é o caso, por exemplo, do hip-hop e do reggae. Diferentes manifestações artísticas que traduzem a indignação, o sofrimento e o desejo de um futuro melhor, são importantes agentes de transformação resgatando a história não oficial dos movimentos e lutas”, afirma Jussara Santana.

Serviço:
O quê? Show: Agosto Negro – Consciência Negra é Preciso
Quando? 28 de agosto (sexta-feira), às 18h.
Onde? Praça Tereza Batista, Pelourinho – Salvador/Ba.
Quanto? GRATUITO!


Mais informações:
Jussara Santana – Produtora Cultural
(71) 3241-6210 / 8776-4388 – jussarasantana2000@yahoo.com.br

Hamilton Oliveira (Dj Branco) - Assessor de Comunicação
(71) 9151-0631 – cmahiphop007@gmail.com

À luz do Farol: Liderenças do Movimento Negro Gaúcho são agredidos pela BM em São Leopoldo – RS

À luz do Farol: Liderenças do Movimento Negro Gaúcho são agredidos pela BM em São Leopoldo – RS
Adailton B. G. Ferreira (Zapata)
Entre o final do século XIX e início do século XX o estudioso Nina Rodrigues forneceu as bases ideológicas, no campo da Medicina Legal ou Criminal e da Antropometria, orientadoras do tratamento cruel dispensados aos africanos e seus descendentes pelas instituições jurídicas e de repressão e controle social ou de classe, promovendo dessa forma a continuidade dos maus-tratos e perseguições do período escravocrata. Segundo Nina Rodrigues, é fato a inata inferioridade cultural e moral dos negros brasileiros, bem como a degenerescência e tendência ao crime dos negros e mestiços, então, em '1894 publicou um ensaio no qual defendeu a tese de que deveriam existir códigos penais diferentes para raças diferentes', entendia que os negros e mestiços de africanos 'se constituíam na causa da inferioridade do Brasil'. (para mais informações consulte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Nina_Rodrigues
Embora, aparentemente, a estruturação jurídica brasileira não tenha instituído códigos penais diferenciados como propôs Rodrigues, na prática diária do fluxo da vida cotidiana 'a lei aqui é outra', fala mais alto o dragão do ódio, da inveja, do mêdo e da hipocrisia institucional, todo mundo sabe (embora alguns bastardos não queiram admitir) que no Brasil a (in)justiça e a violência da repressão pesa sobretudo sobre os negros e as classes empobrecidas, claramente, no Rio Grande do Sul NÃO é diferente, relatarei mais um caso nojento de racismo e injúria da Brigada Militar gaúcha e como não pretendo fazer aqui tão somente um texto-denúncia nem muito menos um texto-espetáculo segue um escrito analítico e propositivo, pois atinge no peito de alguns problemas renitentes da violência vivida nesse país e sugere mais atenção no recorte racial do atual Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania do Governo Federal – Pronasci.
No último sábado, dia 22 de agosto do ano em curso, saímos para fazer um reconhecimento de campo nos bairros da cidade de São Leopoldo lugares onde o projeto Farol – Oportunidades em Ação pretende atuar no município, esse projeto é produto de convênio entre a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR da Presidência da República com o Ministério da Justiça no âmbito do Pronasci e objetiva desenvolver Ações Afirmativas acesso à bens sociais e coletivos – educação e trabalho – e contribuir para reduzir a violência e degradação sofrida pela juventude negra brasileira, com o intuito então de qualificar a elaboração do projeto da cidade, a equipe formada pela secretária de promoção da igualdade racial, a senhora Márcia Fernandes, decidiu visitar a área de intervenção para conversar com os/as jovens, terreiras de matriz africana, associações comunitárias, grupos de religiosos jovens, líderes e etc, em fim, saber um pouco das demandas e apresentar o espaço para os técnicos envolvidos na elaboração da proposta quando fomos AGREDIDOS pela Brigada Militar - BM em diligência no local, o bairro Vicentina e arredores.
Dentro do carro estava a equipe, a própria secretária Márcia Fernandes no volante, no carona Carlos Eduardo Ferreira (Du) (convidado para nos acompanhar por ser morador do bairro, jovem negro atuante no Primeiro Encontro da Juventude Negra Gaúcha – Enjune RS em 2007, funcionário da prefeitura na Secretaria do Orçamento Participativo e mobilizador cultural e político em sua comunidade); Tiago Maia (Jovem negro, estagiário da Diretoria de Promoção da Igualdade Racial – Dimppir do município e ativista da cultura Hip Hop, acadêmico de Geografia da Universidade Luterana do Brasil/ULBRA); Emir Silva (Produtor Cultural e Técnico de Projetos convidado, expert em políticas para o povo negro e Coordenador Estadual do Movimento Negro Unificado – MNU) e, por último, Eu mesmo, essa pessoa que vos escreve (Pesquisador e Técnico de Projetos convidado, expert em políticas para o povo negro e políticas de identidades, articulador do Encontro Nacional de Juventude Negra – Enjune e Coordenador do Primeiro Encontro Estadual de Juventude Negra – Enjune RS, membro do Forum de Ações Afirmativas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul)).
Vale a pena salientar que a elaboração desse projeto vêm se dando em regime de trocas e qualificação com os outros municípios no âmbito do Forum de Gestores em Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Vale do Rio dos Sinos e Região Metropolitana de Porto Alegre, quando colaborei na definição de diretrizes por pedido e indicação de articuladores da organização da juventude negra gaúcha.
Indo ao sinistro, então, estávamos dentro do veículo saindo da vila e em direção a avenida João Correa e o carro da BM 6893 de placa JBM 2831 com quatro policiais de operações 'especiais' logo após passar por nós na vila voltou e nos seguiu até a avenida mandou parar o carro apontou as armas para a gente e, aos gritos, ordenou que os homens ficassem no fundo do carro com as mãos na cabeça, tentamos informar quem somos e o que fazíamos ali e os gritos dos policiais aumentavam para que ficássemos de pé e com as mãos na cabeça, os policiais falavam que erámos supeitos naquele bairro, a secretária Márcia Fernandes tentou explicar e se apresentar e mesmo depois de mostrar documento que comprova seu lugar de secretária de governo municipal teve sua bolsa toda revistada e ao seu carro de cima abaixo, com tanta agressão assim nós mostramos nossa indignação alertando para os policiais que aquilo que estavam fazendo era um ato de discriminação, preconceito pelo fato de sermos todos negros em um carro novo, aí a truculência, o despreparo e o racismo da brigada mostrou ainda mais sua face leviatã, a população da comunidade encheu a rua para assistir aos atos de humilhação dos policiais com a equipe, primeiro durante a revista com os homens, o jovem Carlos Eduardo tentou falar que estávamos em serviço para produção de projeto da prefeitura e mais uma vez não teve eco, então eu falei que isso era por puro preconceito e um policial abusou por demais de sua suposta autoridade se colando frente a minha face e disse que eu falava isso porque estava maconhando e me chamando de drogado, falei que procuraria meus direitos, logo após o Emir Silva reclama dos abusos e os policiais com topete arrogantes indo embora para o carro ao ouvirem Emir dizer que são racistas, o mesmo policial que incidiu na minha face sai do carro, ad baculum, vai pra frente do Emir com tom de ameaça, perguntando o que Emir queria, o meu colega de equipe pergunta então se ele iria bater nele e reafirma que o ato era racista sim, enquanto isso os outros policiais saem também do carro com armas em mãos como se fossem usa-lás a qualquer momento!!
Foram feitas imagens e ainda essa semana estaremos diponibilizando-as para o público!!
Os moradores ficaram assistindo ao evento grotesco estarrecidos e logo após a saída da BM (que pode ser entendida como batalhão da morte!!) passaram a manifestar apoio a nós em caso de ação judicial e a relatarem as ações truculentas dessa instituição no local, coisas que todos sabemos mas não podemos falar!!
Bom, ou melhor, mau, isso foi o fato em acontecendo, vamos agora para as imagens que motivaram essa agressão da BM: primeiro, era um carro novo (um Renault/Clio RL 1.0 de cor branca) com cinco negros dentro, três adultos e dois jovens, passando por um bairro da periferia, quem dúvida que para a 'cabeça' dos policiais só poderia se tratar de chefes ou traficantes? Isso a crer que os policiais não conhecem os sujeitos no campo que atuam e circulam; segundo, uma mulher negra não tem como ser concebida como uma gestora de governo, isso com certeza não faz parte do imaginário da instituição policial, afinal, não adiantou nada a Márcia Fernandes se apresentar, era apenas mais uma mulher negra, para o bem da verdade, tida como mulher do chefão, 'do dono da boca' 'o patrão', só para usarmos termos êmicos, nesse caminho violento, certamente eu e os outros dois jovens éramos traficantes de baixo escalão sendo os mais jovens, o policial (des) preparado (qualificado, instruído e formado pela agência do governo do estado) disse que meus olhos estavam pequenos por que tinha fumado maconha que eu sou um drogado, esse é o ambiente único para cinco pessoas negras dentro de um carro em uma vila de pessoas humildes das classes empobrecidas, estar fora de cogitação a possibilidade de sermos uma equipe de profissionais em trabalho, em trabalho para aquela comunidade, prestando serviço para projetos do município e, justamente e por ironia trágica, atuando na redução à violência perpetrada contra a juventude negra local, no combate ao racismo portanto, fomos vítimas in loco daquilo que buscávamos sanar. O dragão uma vez mais mostrou a dor da sua face, quanto tempo mais?
O inquérito estar aberto, estamos em busca dos nossos direitos, afinal, isso aqui é um Estado-de-Direito e ninguém pode ser culpado antes que o prove (isso na poética do direito, como disse!) , porém, o que exatamente na equipe nos torna suspeitos para sofremos abordagens e tamanha agressão e desrespeitos além do fato de sermos todos negros? Quero dizer, além do fato de carregarmos a marca de Cam, a cor púrpura de nossas peles? Qual são os elementos, nas 'cabeças' dos policiais, que produzem a suspeição da inocência antes que prove o contraditório jurídico?
Será que cinco brancos (alemães ou outros da mesma raça/cor) em um carro Renault/Clio 1..0 seria tomados como grupo suspeito ou como uma equipe bem vestida de profissionais sérios e experientes do quadro e em parceria de governo?
Me permitam afirmar categoricamente que NÃO, cinco 'alemães'/brancos em um Renault/Clio 1.0 não seria tomado nas 'cabeças' dos policiais da BM como uma equipe ou grupo suspeito, muito menos em uma cidade de maioria descendentes de europeus, a velha questão é que nessa cidade também há povo negro de origem africana e isso muito antes da chegada dos alemães, não ao azar há uma instituição no governo municipal para promover políticas específicas para o povo negro local e para combater a cultura arraigada do racismo nas relações sociais da cidade.
Para finalizar proativamente, o que esse evento nos informa e nos reafirma é a urgência de investimento para erradicar das instituições de justiça e de segurança pública o dado inconteste do racismo institucional que vêm grassando a vida do povo negro desse país, ou seja, pelo jeito e pela forma Nina Rodrigues continua 'bem vivo' entre nós ou então sua 'alma' (esse egun) fez casa nas corporações policiais brasileiras, dados de homicídios sobre os homens negros e a cor dos presídios brasileiros sustentam sem embargo essa assertiva, isso nos mostra, só pra repetir, a urgência no âmbito do Pronasci de um Programa de Combate ao Racismo Institucional no campo do judiciário e da segurança pública, isso com urgência se desejamos por fim a tantas mortes de jovens negros e tantas humilhações sofridas por nós, povo afrobrasileiro, afrogaúcho, afroleopoldense ...
Como podemos perceber, não resolve apenas tentando ressocializar jovens negros na educação nem muito menos assegurando-lhes lugar no mercado de trabalho, precisamos de um programa que eduque as instituições que se sentem no direito de matar e humilhar esses jovens, se fosse assim a equipe com as qualificações supracitadas não passaria por essa humilhação, os policiais não perguntam se são trabalhadores, são culpados antes que provem o contrário, a conhecida 'bala perdida' também não pergunta nada, ela mata apenas e apenas se acha em corpos de peles cor púrpura, almas e corpos de jovens negros descendentes de africanos que carregam a marca de Cam, assim, os parcos 3,3 milhões disponibilizados pelo projeto Farol – Oportunidades em Ação da Seppir/Pronasci não faz jus a uma juventude que figura na metade populacional desse país, também não honra o tamanho da dor expressa nessa gente, nesses corpos cansados de cinco séculos de violências nem corresponde aos índices de homicídios onde o jovem negro é campeão absoluto, recordista imbatível. Enquanto se gasta bilhões para 'modernizar' os aparelhos de repressão a juventude negra que é a vítima número um da truculência e do descaso vai ter que se contentar com um pequeno 'cala-a-boca' ou se não com a bala da BM de Yeda Crusius (Cruz Credo!!), vide o recente assassinato de um militante negro do MST gaúcho levado a cabo pela BM que a mando do governo tem promovido um ambiente de terrorismo no estado.
Aqui exorcizo minha raiva dessa realidade, pretendo enterrar Nina de uma vez por todas, chega de tanta dor, humilhações e perseguições a um povo que lutou muito para construir esse quiprocó civilizatório que chamamos de Brasil, é preciso mais seriedade no combate a violência, sei que corpos mortos não votam, mas os corpos a morrer sim, ainda podem votar, é imperioso mais atenção com a segurança pública não com os aparelhos de repressão, é necessário de fato promover a vida e não a morte, mais atenção no recorte de raça nessa suposta nova propaganda de nova política de nova segurança pública no país, assim, para que então garantir educação e trabalho para a juventude negra se ainda assim ele e ela vai morrer nas mãos de policiais como aqueles que nos agrediram na cidade tida 'como o berço da colonização alemã no estado'? Para que nos qualificarmos se ainda continuaremos sendo 'bichos' em alvo de uma caçada virulenta das corporações policiais? Para que então tanta formação em cidadania para os jovens negros se mesmo assim continuaremos carregando a marca de Cam?
Muita atenção meu povo, o barco segue seu rumo!!

AÇÃO DE REPÚDIO A TODO TIPO DE DISCRIMINAÇÃO

AÇÃO DE REPÚDIO A TODO TIPO DE DISCRIMINAÇÃO. POR UM DIA QUEM FOR CONTRA AO RACISMO NÃO VAI COMPRAR NO CARREFOUR
O Brasil só enxerga os fatos quando eles são vistos pelos olhos do opressor.
Passamos a vida dizendo que existe racismo. Mas ele não existe quando as grandes emissoras abertamente resolvem fazer enquetes se é a favor ou contra as cotas. Quando somos vilipejados na nossa origem e emissoras veiculam nossa tradição como maligna.
Mas de vez em quando como diz no MATRIX, algum vírus, algum defeito na máquina da mídia ocorre e viramos notícia. Sou obrigada a perguntar o que será que se esconde na MATRIX, no CAPITALISMO selvagem que nos torna notícia.
Será que o Carrefour não quis patrocinar a criança esperança, porque agora até contam que existe funcionários que já foram espancados até a morte por ser negro na mesma companhia, mas na época não era discriminação e agora o é.
E o discriminado, que história coletiva ele carrega. Por que não basta ser preto, ser visto como preto para nos tornar negro. Ser negro quando somos atacados individualmente, isto não é novidade. Todos os dias a polícia humilha alguém por ser visto como preto. Todo dia alguém é humilhado nas casas Bahia por ser negro lembra-se do episódio do senhor que foi interpelado se estaria roubando. A vida não nos poupa no serviço quando não somos reconhecidos como profissionais ou como sempre somos reconhecidos como ladrões ou os trabalhadores braçais.
Aqui mesmo em Osasco existe uma comunidade tradicional africana com 60 anos de idade, que desenvolve trabalhos sociais, que luta pela identidade racial e étnica, distribuí sexta básicas, cura as doenças da alma e do corpo, leva lazer aos seus participantes, luta arduamente para limpar a área que há cinco anos pelo prefeito foi prometido em comodato, os seus vizinhos queimaram o seu portal, derrubaram o seu muro feito com as próprias mãos de pneus para diminuir a agressão ao meio ambiente, mas isto não virou notícia, isto não foi passível de nenhum ato de repúdio. Quando nós construímos sempre nos olham com desconfiança e medo.
Mas o que todos dizem é que não podemos perder a OPORTUNIDADE, a MÍDIA, afinal o que resta aos que não tem poder é comer pelas beradas. Lei sempre imposta por uma sociedade escravagista, racista, discriminatória.
Então irmãos vamos surpreender ao próprio capitalismo e lançar uma campanha de apenas um dia, o mesmo um dia que nos tem sido negado no dia 20 de novembro como feriado. Por um dia aqueles que se vêem como negros, que tem filhos vistos como negros, que tenham algum familiar ou mesmo aquele amigo visto como negro, aquela baba, a empregada que tanto amo aquela que deu o leite, o tempo, o carinho e não comprem no Carrefour em repúdio ao fato de contratar empresas, terceirizar serviços sem importar que elas discriminem, e vamos avisar que cada empresa que repetir este fato terá o mesmo tratamento. Vamos ver se os interesses permanecem inclusive dos movimentos que pegam carona e buscam visibilidade, porque afinal precisam sobreviver.
Porque do contrario o que estamos fazendo é trabalhar para aumentar o lucro de quem nos fere.
Kota Mulanji
Dra Regina Nogueira




"Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor da pele,por sua origem ou ainda por sua religião.Para odiar, as pessoas precisam aprender; e,se podem aprender a odiar,podem ser ensinadas a amar."(Nelson Mandela)

Makota Kizandembu Kiamaza/T.C.Mestra em Indumentária Africana Estilista-Afro/Artesã -Educadora Social
Tarologa/NumerologaCoordenação Executiva-Monabantu/MG
(31)96865777-87898828-34942620

cartilha sobre gravidez na adolescência no Quilombo dos Alpes

Cartilha sobre gravidez na adolescência no Quilombo dos Alpes Publicação foi elaborada por adolescentes e jovens a partir de uma pequisa que revela que a maioria das adolescentes grávidas não faz o pré-natal até o final da gestação. Projeto foi desenvolvido nas comunidades da Vila Cruzeiro do Sul e Quilombo dos Alpes e teve apoio da Fundação Luterana de Diaconia
Uma suculenta feijoada feita por duas expressivas lideranças quilombolas porto-alegrenses - os irmãos Valdir e Janja Silva Ellias - marcou ontem, 23/8, no Quilombo dos Alpes, o lançamento da cartilha “Jovens Lideranças” que oferece no seu conteúdo um tema atual: a gravidez na adolescência. A publicação é produto final do projeto de MARIA MULHER – Organização de Mulheres Negras denominado Educação Popular – Formação de Jovens desenvolvido em 2008 por um período de seis meses. O diferencial desta publicação é que a temática apresentada foi fruto da percepção exclusiva de um grupo de adolescentes e jovens de 14 a 22 anos de duas comunidades: a Vila Cruzeiro do Sul e o Quilombo Urbano dos Alpes.Preocupados com o alto índice de casos de gravidez na adolescência envolvendo familiares e amigas, os participantes do projeto optaram, ao final do curso, pela realização de uma pesquisa que teve como título “Você conhece alguma Adolescente Grávida?” . Foram entrevistados 400 moradores, aleatoriamente, com faixa etária a partir dos 12 anos, de ambos os sexos e de diversas etnias. A pesquisa revelou que 91% dos entrevistados conheciam pelo menos uma adolescente grávida na sua comunidade. A maioria dos entrevistados era de etnia negra e 72% do sexo feminino. E em contato com os postos de saúde das duas comunidades, o grupo detectou que a maioria das adolescentes grávidas não fazia o pré-natal até o final da gestação, somente 20% vão ao posto de saúde acompanhadas do pai do futuro bebê e 70% das adolescentes ficam na casa dos pais e criam seus filhos com ajuda deles. O levantamento também constatou que a maioria das jovens não havia planejado a gravidez e que se pudesse interrompê-la, teria feito. Uma outra causa citada foi a falta de informação e a ausência de diálogo com os pais.
Além de convidados e da presença da vizinhança quilombola, o evento foi prestigiado pela equipe técnica da Fundação Luterana de Diaconia – FLD (foto), instituição parceira de MM na concretização deste projeto. Entusiasmada e sensibilizada com os resultados obtidos em tão curto tempo, a assessora da FLD, Deisemer Gorczevski, destacou que “os jovens ao elaborarem a cartilha abordando um tema tão complexo que é a sexualidade na adolescência, em especial a gravidez, deram uma lição de maturidade aos adultos”. Ela estava acompanhada do secretário executivo, Carlos Gilberto Bock e da estagiária Patrícia Teixeira, do Curso de Teologia. Ao elogiar a publicação, Bock enfatizou que a FLD continuará emprestando seu apoio a projetos que envolvam adolescentes e jovens, uma vez que Maria Mulher dará seguimento a segunda etapa do Educação Popular. Rosângela (Janja) Silva Ellias estava feliz. Motivos não faltavam. O sonho de ver adolescentes e jovens quilombolas comprometidos e envolvidos com as ações de cidadania se concretizou. "Esta revista é resultado de um trabalho iniciado há cinco anos com a preocupação voltada para nossas crianças e jovens. Foi bom ter encontrado Maria Mulher como parceira", afirmou, emocionada, enquanto folheava a publicação. A rotina dominical começou cedo nos altos do Quilombo. Quando os convidados chegaram, a mesa para o almoço estava posta à entrada da casa. Na parede, uma faixa preta, fixando a lembrança de Joelma e Volmir (Guinho) assassinados em 4 de dezembro do ano passado, em caso que alcançou intensa repercussão pública no Estado e no país. O Quilombo dos Alpes, reúne cerca de 80 famílias, está com processo de titulação aberto no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e vive sob constante assédio da especulação imobiliária.
SOS Racismo de MM, em parceria com Ministério Público do Trabalho, realiza oficina de formaçãoO Programa de Promoção de Igualdade Racial - SOS Racismo de MARIA MULHER realizará nesta quinta-feira, 27/08, mais uma oficina de formação em Relações Raciais e Desconstrução do Racismo Institucional. Esta capacitação é resultado do Protocolo de Intenções assinado, em 2005, entre MM e o MInistério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. A equipe do SOS Racismo é constantemente requisitada para ministrar oficinas para empresas que foram alvo de processos por discriminação no trabalho (racial, gênero, livre orientação) e que para não correrem risco de uma possível condenação, optam pelo acordo chamado de Termo de Ajustamento de Conduta. Ao todo já foram realizadas por MM até este mês de agosto, dez oficinas, sendo que estão agendadas pelo Procuradoria Regional do Trabalho mais três capacitações para este ano. O SOS Racismo já atuou em empresas de Porto Alegre, Caxias do Sul, São Leopoldo e Alvorada.
Vera Daisy Barcellos - Jorn, Reg.Prof.3.804Assessoria de Imprensa de Maria Mulher

Vereadora do PMDB denunciada por Racismo

Parlamentar teria insultado colega do PT chamando-o de 'macaco', além de afirmar que não gostava de 'preto'. Em nota, ela pede perdão pelas ofensas e diz que está com problema de saúde
Ricardo Beghini A vereadora Sílvia Fernanda (PMDB), de São João del-Rei, no Campo das Vertentes, é acusada de racismo. A denúncia partiu do colega Gilberto Luiz dos Santos, o Gilberto Lixeiro (PT). O caso foi registrado pela PM em boletim de ocorrência assinado por três testemunhas. Além de sanções criminais, ela corre o risco de perder o mandato, caso seja feita uma representação na Câmara. De acordo com o BO, Sílvia insultou o vereador de %u201Cmacaco% u201D e, em seguida, disse que %u201Cnão gostava de preto%u201D. Segundo o petista, o fato ocorreu na sexta-feira após encontro casual no Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Demae). Gilberto alega que apenas brincou com o cachorro da raça poodle que Sílvia levava ao colo. %u201CQuando o cachorro começou a latir, Sílvia chamou o colega de macaco, dizendo que não era para ele encostar a mão no cachorro dela, além de proferir palavras de baixo calão%u201D, revela o BO. Em seguida, a vereadora se dirigiu para um dos funcionários do Demae e disse ainda que %u201Cera por isso que não gostava de preto%u201D. O petista ficou surpreso com a reação de Sílvia, considerada uma aliada na Câmara. O próprio vereador alega que nunca teve qualquer desavença com a parlamentar e os dois, que cumprem o primeiro mandato, nem sequer chegaram a trocar farpas nas sessões do Legislativo. %u201CFoi uma decepção muito grande. Fiquei muito aborrecido%u201D, lamentou. Gilberto revelou que ontem recebeu um telefonema da colega, que, chorando, pediu desculpas pelo episódio. Ela também solicitou que a queixa fosse retirada. A Constituição de 1988 passou a considerar a prática do racismo como crime inafiançável e imprescritível. A pena pode chegar a cinco anos de prisão. O petista disse que até está disposto a perdoar a colega, desde que o pedido de desculpas seja feito publicamente. %u201CEla tem que se desculpar com toda a raça negra, inclusive, para os seus eleitores negros, que também ficaram decepcionados% u201D, declarou. A Executiva municipal do PT ainda não se reuniu para decidir a medida a ser tomada contra a parlamentar do PMDB. A vereadora Vera Lúcia Gomes de Almeida (PT) avalia que a decisão sobre eventuais sanções contra Silvia deve partir do próprio Gilberto. %u201CÉ uma situação muito pessoal%u201D, disse ela, ao lamentar a confusão. %u201CO racismo é inadmissível. Vivemos num Estado democrático de direito, procurando proteger as minorias%u201D, ressaltou. Professora aposentada e bacharel em direito, a vereadora Sílvia Fernanda está internada desde ontem à tarde na Santa Casa de Misericórdia. Diante do escândalo de racismo, a parlamentar teve um surto de estresse. Segundo ela, as ofensas contra o colega ocorreram em função de medicação para tratamento de problemas neurológicos. %u201CSofro também de hipertireoidismo e tenho variações de humor%u201D, destacou. Em nota, a vereadora reafirma o pedido de perdão ao colega e reconhece o erro. %u201CTenho pelo vereador Gilberto o maior respeito, além disso, grande admiração pela sua inteligência brilhante. Reafirmo ser o mesmo o meu maior amigo desde a posse da Câmara.%u201D Ela também reconheceu o erro. %u201CPeço perdão por ter me excedido nas brincadeiras de mau gosto que são parte do nosso relacionamento. %u201D Sílvia vem respondendo a, pelo menos, dois processos judiciais. Um deles, na Justiça Federal, impetrado pela Universidade Federal de São João del-Rei. A vereadora teria acusado o reitor e funcionários que trabalharam no festival de inverno de roubar dinheiro público. Já o vice-presidente PSDB, Altamiro Gonçalves Gregório, denuncia a colega por tê-lo expulsado da Câmara em 3 de maio.


Fonte
Jornal Estado de Minas
- Caderno Política - 25/8/09

domingo, 23 de agosto de 2009

Posição da UNEGRO sobre Estatuto da Igualdade Racial

Posição da UNEGRO sobre Estatuto da Igualdade Racial
Edson França*



A UNEGRO é favorável a votação imediata do Projeto de Lei nº 6.264 de 2005, que institui o Estatuto da Igualdade Racial. A proposta prevê políticas públicas para garantir a efetivação da igualdade de oportunidades para população negra. Está em trâmite, no Congresso Nacional desde o ano 2000. Hoje se encontra na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto, instituída por Arlindo Chinaglia, então, presidente da Câmara dos Deputados.
Qualquer proposta importante para o país, especialmente quando diz respeito à população negra ou pobre, enseja polêmicas, pois direitos efetivos para pobres se instituem com investimentos financeiros. Na explanação dos motivos que sustentam nosso apoio ao Estatuto da Igualdade Racial, identificarei as polêmicas e o lugar que se encontram. Antes é fundamental dizer que apoiamos o Estatuto da Igualdade Racial pelos seguintes motivos:
O Estatuto da Igualdade Racial inaugura um novo paradigma de políticas de combate ao racismo, substitui a criminalização do fenômeno (Lei Áurea, Lei Afonso Arinos, Lei Caó, criminalização constitucional) pelo atendimento das demandas sócio-políticas que incide negativamente na qualidade de vida da população atingida.
Está em consonância com as orientações contidas na Declaração de Durban e no Plano de Ação (DDPA), resultantes da III Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, promovida em 2001, em Durban, África do Sul.
Seu mérito contempla muitas reivindicações do movimento negro. Prevê ações afirmativas na saúde, educação, cultura, esporte e lazer; contra intolerância religiosa; acesso a terra e moradia adequada; trabalho; dispõe de medidas nos meios para valorização da cultura negra e dos profissionais negros; implanta o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR; garante a obrigatoriedade de previsão de recursos para ações afirmativas nos planos plurianuais e nos orçamentos anuais da União.
Necessidade e responsabilidade do Estado brasileiro lançar mão de medidas efetivas que incide positivamente na qualidade de vida da população negra. Após 121 anos de abolição os negros brasileiros ainda acumulam desvantagens no campo econômico, social e político, delas decorrem outras variadas desvantagens.
As políticas universais são insuficientes para diminuir a desigualdade entre negros e brancos. Compreendemos que a pobreza e a desigualdade devem ser combatidas com políticas universais e políticas específicas, as duas são indissociáveis.
A principal tarefa relacionada ao Estatuto da Igualdade Racial será garantir a efetiva implantação após a aprovação no Congresso Nacional e sancionamento pelo Presidente da República. Para isso será necessária muita unidade no movimento negro – principal avalista do Estatuto –, pois as forças políticas e sociais que rejeitam sua aprovação negarão sua implantação.
Está saturada a discussão do Estatuto, as posições estão explicitadas e cristalizadas. Segundo o Senador Paulo Pain, a espinha dorsal da proposta está mantida. Apesar dos ataques que sofreu não está completamente desfigurado, ao contrário, enriqueceu em vários aspectos.
Estamos no momento de exigir imediata aprovação. Não interessa ao Movimento Negro e a população negra mais 10 anos de debates sem objetividade. O voto da esmagadora maioria dos delegados e delegadas na Conferência Nacional de Igualdade Racial – II CONAPIR aprovou essa tese.
Por fim, somente o processo político que se dará após sua aprovação poderá contribuir com o acúmulo de forças aos beneficiários do Estatuto da Igualdade Racial e permitir as condições necessárias para aperfeiçoá-lo. Nossa Constituição já foi alterada mais de 40 vezes, assim funcionam as leis, elas evoluem em acordo com as mudanças da correlação de forças políticas que disputam projetos na sociedade.
Hoje estamos no limite da negociação o adiamento da votação e aprovação fortalecerá os adversários. Não podemos nos expor a derrota. Nossa base social que está sedenta de algo mais concreto que palavras. Desejam melhoras na qualidade de vida. Para isso temos que abandonar as fantasias quixotescas e nos posicionar como líderes responsáveis e pragmáticos.
 
Inimigos do Estatuto da Igualdade Racial
 
Há quem não deseja a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e quem insiste na continuidade do debate que perdura há exatos nove anos. São vários os argumentos, alguns discutíveis, por isso temos que partir para o convencimento, sem prejuízo de nossa madura posição, e outros temos que combater porque negam essa e outras propostas que venham ao encontro dos anseios e necessidades da população negra.
Os partidos Democratas (DEM), PSDB, PPS e parte importante do PMDB são contra o Estatuto da Igualdade Racial e de qualquer política de promoção da igualdade racial. Por isso combatem todas as iniciativas governamentais e as principais propostas que, contrariando o mito da democracia racial, atendem as reivindicações do movimento negro.
São os proponentes e defensores de Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIN), Propostas de Emendas Constitucionais (PEC), Decretos Legislativos (DL) e Projetos de Leis (PL), cujos alvos são as conquistas constitucionais e os avanços do Governo Lula. Esses são inimigos dos pobres e dos negros, viraram as costas para toda a nação. Desejam manter privilégios da classe dominante, têm compromissos históricos com o capitalismo que só trouxe atraso e arbítrio ao Brasil.
As bancadas ruralistas, evangélicas e da comunicação sentem seus interesses corporativos ameaçados, por isso decretaram guerra a pontos importantes da proposta. Essas bancadas são compostas por parlamentares de vários partidos, estão unidas aos três partidos da reação nessa matéria.
Os ruralistas resistem às propostas que beneficiam os quilombolas, especialmente as relacionadas a terra (todo decreto 4887/03) contida no substitutivo relatado pelo, então, Senador Rodolpho Tourinho e aprovado no Senado. A terra sempre foi fator de dominação, nela os senhores de engenhos, os grandes cafeicultores, os coronéis, os latifundiários e o agronegócio exercem o mando no Brasil, bem como mantém na marginalidade grande contingente populacional.
Os parlamentares evangélicos que compõe a bancada evangélica resistem todo o Capítulo III, "do direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos", em razão desse capítulo incidir sobre as religiões de matriz africanas. Na verdade estendem a agressão ao candomblé e a umbanda para outros cenários, do rádio, televisão e jornal ao parlamento.
Compreendemos que negar direitos é agressão. Nesse caso, a bancada evangélica agride toda nação, visto que tentam usar o poder do Estado para impor convicção religiosa a coletividade, rompendo com uma conquista fundamental da humanidade: separação do Estado e Igreja. A UNEGRO defende um Estado laico, onde as convicções religiosas não determinam o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico.
A bancada da comunicação, a serviço das poucas famílias que dominam a oligarquia dos meios de comunicação de massa no Brasil, rejeita o Capítulo VI, "dos meios de comunicação". Em nome do direito à livre expressão negam a presença e participação dos negros nas produções televisivas, cinematográficas e publicidade.
Além dos parlamentares lacaios que a obedecem com toda subserviência no Congresso Nacional, a oligarquia midiática - formada por poucas famílias que detém a Rede Globo (Marinho), Editora Abril (Civicta), Folha de São Paulo (Frias), Estado de São Paulo (Mesquita) e Saad (Bandeirantes), Sirotsky (Brasil Sul) e Record (Universal) - milita contra todas as propostas de igualdade racial ou de progresso social.
São inimigos do avanço do anti-racismo e dos direitos dos trabalhadores no Brasil. Esse cartel manipula informações, faltam com a verdade nos seus veículos, pressionam os congressistas e buscam subtrair a legitimidade da agenda de promoção da igualdade racial.
Essas forças se beneficiam da resistência, dúvida e eqüidistância dos partidos e dos parlamentares de esquerda. Falta assumirem a aprovação do Estatuto como algo de fundamental importância para o fortalecimento da democracia no Brasil. Hoje a defesa está restrita ao movimento negro, SEPPIR e raríssimos parlamentares negros.
Essa omissão é um elemento de acirramento de convicção dos contrários e acúmulo de força política efetiva para sua vitória. Não consideramos as forças de esquerdas, mesma as contrárias ao Estatuto da Igualdade Racial, inimigas da população negra. Algumas têm oferecido contribuições importantes à luta contra o racismo no Brasil, mas preocupa-nos a similaridade dos argumentos contrários em todas as matizes ideológicas, cujo pano de fundo é a recusa em aceitar a existência de um problema racial no Brasil e que o atendimento das desvantagens históricas que os negro acumulam divide o povo.
Posições Paradoxais
Posições paradoxais são aquelas que dificultam ou tentam impedir a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial oriundas de organizações, pessoas ou forças políticas do movimento negro. Há lenidade na conceituação. Considero uma irresponsabilidade membros do movimento negro obstaculizar a mais importante proposta com vista a beneficiar a população negra brasileira. Especialmente quando esse posicionamento está sob a égide da vaidade, oportunismo político, sem leitura e acompanhamento do texto, e com argumentos evasivos. Localizo duas posições paradoxais:
A primeira posição paradoxal deseja a manutenção do debate com vista a recuperação de perdas, ou melhor, defesa intransigente da redação inicial. É uma posição eivada de teimosia, ignora todos os argumentos e os avanços conquistados nesses 09 (nove) anos de ininterruptos debates.
Não bastasse a delicada correlação de forças que coloca o Estatuto da Igualdade Racial na berlinda, há compreensão – a UNEGRO avaliza – que o artigo 68 da ADCT (Atos das Disposições Constitucionais Transitórias) é auto-aplicável. Basta um decreto presidencial para estabelecer as regras para titularização das terras quilombolas. Nesse caso uma lei rebaixa direito.
Lula no primeiro ano de seu governo resolveu esse déficit através do Decreto 4887/03. Esse Decreto vai ao encontro dos interesses prioritários das comunidades remanescentes de quilombos. Por isso a sanha da bancada ruralistas e do DEM em confrontar essa medida através da proposição de um decreto legislativo para anular o 4887/03, e a entrada de uma ADIN no Supremo Tribunal Federal questionando o Decreto.
Não há prejuízo real aos quilombolas a saída do conceito de território do Estatuto, está assegurado no Decreto 4887/03 e na auto-regulamentação do artigo constitucional que institui a posse das terras aos quilombolas. Ademais, o Estatuto prevê em seus 72 artigos medidas para beneficiar aproximadamente 90 milhões de negros e negras brasileiras do campo e da cidade, não podemos tornar esse fato menor, falamos da metade da população brasileira.
Quanto ao Fundo Nacional de Promoção da Igualdade Racial, há dois problemas que impedem sua manutenção no texto do Estatuto: vício de iniciativa, constitucionalmente o legislativo não pode propor leis que gerem despesa, é prerrogativa exclusiva do executivo. Por isso o Senador Paulo Pain deu entrada no Senado Federal na PEC 536/06.
Outro problema é a inobservância do princípio da transversalidade. Esse princípio consiste na defesa de que todos os espaços governamentais (ministérios, secretarias, etc.) devem dispor de recursos, programas e políticas de promoção da igualdade racial. A centralização num único fundo prejudicaria o desenvolvimento das ações afirmativas, pois instituiria uma gavetinha para toda população negra. Por isso abriu um capítulo no Estatuto da Igualdade Racial tratando do financiamento das políticas - conforme citação acima.
Temos que manter o debate com o setor que defende essa posição, seu sentido parece ser de defesa e não confronto com a proposta, ainda que essa defesa possa esconder uma estratégia de inviabilização ou venha a atrapalhar a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.
A manutenção da polêmica contribui para que alguns inimigos e amigos distantes, capciosamente, aleguem que não há acordo no movimento negro e deixem o debate transcorrer "ad eternum". Sabemos que as posições estão cristalizadas e o Estatuto será aprovado no voto.
A segunda posição paradoxal defende a retirada imediata do Estatuto da Igualdade Racial do Congresso Nacional e rediscussão do projeto. Trata-se de uma forma disfarçada de defrontar com a proposta em trâmite, amplamente apoiada pelo movimento negro para ocupar um espaço singular no debate.
A posição contrária de uma organização com histórico no movimento negro é um prato cheio aos inimigos do Estatuto da Igualdade Racial, tentarão usá-la para impor uma dura derrota aos negros brasileiros. Por isso merecem nossa mais contundente crítica, pois o resultado da retirada do Estatuto de pauta no Congresso Nacional coincidirá com os buscados pelas posições reacionárias e racistas que sempre oprimiu a população negra: negação de direitos.
Há um acentuado grau de oportunismo na forma como vem se dando esse posicionamento, não se relaciona a estratégica da Reparação Humanitária apregoada por uma organização no movimento negro. É um calculo político primário e simples: demarcam de forma visionária campo político, aparecem no primeiro momento antipático aos olhos da maioria.
Sabendo da dificuldade que será a implantação da lei, voltam ao centro do debate entre os que dirão "eu disse", ao mesmo tempo em que tentam impor uma agenda rejeitada há muito tempo pelos negros brasileiros. A posição da UNEGRO é transparente: pela aprovação imediata do Estatuto da Igualdade Racial e pela construção de uma ampla aliança envolvendo o movimento negro e todos os segmentos do movimento popular para tirá-lo do papel após sua aprovação. As leis são instrumentos para as conquistas, não a conquista em si.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

A religião Afro-Brasileira, estabelecida no Estado do Rio Grande do Sul

Fonte:xangosol.com-batuque

A religião Afro-Brasileira, estabelecida no Estado do Rio Grande do Sul, no tocante à história de suas origens, não guardou uma fonte segura de informações, e o pouco que se tem guardado vem de opiniões do boca a boca de geração para geração, e as incertezas nas colocações de como eram os rituais antigos ainda estão contidos nos descendentes, que hoje pouco revelam os segredos e as histórias, acontecimentos religiosos que se posto à público só enriqueceriam o nosso aprendizado, exatamente por este motivo muitos sacerdotes tem maneiras diferentes de cultuar seus Orixás, há regras que ainda se segue sem mudança alguma, como é o caso da Balança quando há festa de quatro pés, da Obrigação do Atã, na terminação da festa, do Ecó para levar embora as cargas negativas, e outras obrigações mudam com o passar dos anos como por exemplo a feitura de um filho de Santo. Na antiga casa de religião do saudoso Paulino de Oxalá a feitura de um filho de santo começava com uma lavação de cabeça com o omieró, em seguida um aribibó, e após este fazia-se um Bori e sentava-se o Bará para aquele filho; este Bará recebia obrigações de quatro pés durante sete anos e só depois é que ele aprontava o filho com o assentamento do restante das obrigações. Pai Paulino de Oxalá, nasceu na cidade de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, e foi pronto na religião por uma escrava que veio de navio para o porto de Rio Grande e ali se estabeleceu, sua origem era da Nigéria (África), provavelmente este grupo de escravos tenha passado por outros estados no Brasil, mas se estabeleceram, graças a Deus, aqui no Rio Grande do Sul. Há muitos que pensam que o nosso batuque é filho direto do Candomblé praticado na Bahia, porém, em visita a uma casa de origem Ketu, de um respeitado Babalorixá chamado Albino de Paula, descendente direto de raízes africanas, e de pai Ademir de Iansã, Tata de Inkinsi pronto há muitos anos na nação Angola constata-se que nosso ritual é muito distante do Candomblé, o que mais nos aproxima é a linguagem yoruba, que também é usado no candomblé de Ketu, mas, mesmo com as adaptações que foram feitas pelos afros-descendentes que se estabeleceram em cada estado brasileiro, para poderem continuar cultuando seus Orixás, a diferença nos rituais são imensas, fazendo com que nosso ritual seja quase que único, de uma especialidade inigualável. Temos que dar mais valor a nossa cultura, procurar saber mais de nossa história religiosa e divulgar o nosso culto, fazer respeitar as raízes afro do nosso Rio Grande do Sul, e manter esta árvore viva.
Tenho sido enfático no tocante a preservação dos nossos rituais Africanos por que se nota que o batuque puro, fiel às raízes, vem perdendo espaço para chamada linha cruzada, o fato é que se facilitar surgirá uma mistura que não se saberá o que se está cultuando, há de ter uma separação para preservação da "ciência" na prática dos rituais, Umbanda é Umbanda, Quimbanda é Quimbanda e Nação Africana é outro ritual, seria melhor cultuar um de cada vez. As casas de religião tem autonomia para decidir sobre seus afazeres no culto de seus rituais, sem que haja interferências, o Pai ou Mãe de Santo exerce sua autoridade, mas com jeitinho as coisas acabam mudando; muitas vezes se aproxima da casa, novos filhos que já cultuam a umbanda e ou os exus, e os sacerdotes, procuram aprender as práticas rituais da umbanda e dos exus; o que não se pode é deixar um ritual tomar conta de outro, como já se vê em certos lugares, o melhor é cultuar um de cada vez, e todos os rituais serão preservados.
Festa Grande
Chamamos de festa grande a obrigação que tem ebó, ou seja quando há sacrifícios de animais de quatro pés, oferecemos aos Orixás cabritos, cabras, carneiros, porcos e ovelhas, (quando se matam somente aves aí é quinzena). Costumamos fazer festa de quatro pés para nossos Orixás de quatro em quatro anos, e serve para homenagear o Orixá "dono da casa", e é onde os filhos que ainda não tem sua casa de religião própria aproveitam para fazerem suas obrigações de dar comida a seus Orixás também. È uma cerimônia que coincide com a data em que aquele sacerdote teve assentado seu Orixá de cabeça, ou seja a data de sua feitura. A festa dos Orixás tem um ciclo ritual longo, começando com a feitura de trocas (limpezas de corpo) que é feita em todos os filhos que irão fazer obrigações para seus Orixás; limpeza na casa compreendendo todas as construções que fazem parte daquele terreiro, o Pai ou Mãe de Santo também faz uma troca. Troca é um trabalho de limpeza de corpo que se faz dentro da religião, usando vários axés de Orixás, varas de marmelo vassouras de Xapanã, um galo para sacrifício e uma outra ave para soltar viva, geralmente usa-se pombo, mas conforme for o caso podemos soltar galos ou galinhas, vivos, para acompanhar um axé de troca (que envolve sacrifício). Após tudo descarregado ainda fizemos um axé doce para os Orixás de praia Bará Ajelú, Oxum, Iemanja e Oxala e também é passado nos elebós e na casa. No dia da matança é que fizemos a homenagem para os Barás, que também serve como segurança para a obrigação; no candomblé chamam este ritual de Padê. Por que são feitos tantos axés antes do começo de uma obrigação? Muita gente faz esta pergunta e é bom esclarecer que se uma pessoa vai dar "comida" a seus Orixás, irá fazer um retiro espiritual dedicado ao Santo, tem que estar com o corpo e a "aura" limpos, sem qualquer vestígio de cargas negativas, sem acompanhamento espiritual ruim, em fim livre de qualquer perturbação, pois se alguém colocar Axorô (sangue) na cabeça com cargas ruins no corpo, acabam fortalecendo mais a força negativa; todos indivíduos que participarem de uma obrigação de Orixá, desde o tamboreiro (alabê) devem estarem "limpos", também, espiritualmente. Nesta ocasião também se confirmam os graus de iniciação dos filhos da casa como Bori, e aprontamento, no qual os filhos podem receber seus axés de facas e de búzios, enfim é nesta ocasião que se realizam as grande solenidades rituais dos terreiros de nação para o crescimento pessoal e espiritual dos filhos da casa, e também servem para reforçar os próprios sacerdotes e seus Orixás. Antigamente as casa de religião afro realizavam a festa do boi, com sacrifício de um touro pequeno, o ritual durava um mês inteiro, após, era a festa de quatro pés, com sacrifício de bodes, cabras, ovelhas, porcos e carneiros, depois a matança era de peixe e finalmente a confirmação da festa com sacrifício de aves e a terminação era com a mesa dos Ibêjes; hoje em dia, quase não existe mais quem faça este ritual.
Após as limpezas todas, logo que se passa o axé de Bará e o galo que será oferecido no cruzeiro (encruzilhada), os elebós (pessoal de obrigação) tomam um banho de descarga e já ficam confinados ao templo, ou seja, abandonam provisoriamente a vida social externa em favor dos rituais. A partir deste momento não se pode dormir em camas, fazer a barba e tomar banho (nos dois primeiros dias), conversam somente o necessário, não vêem televisão, não falam ao telefone, não comem com garfo e faca; comida comum come-se de colher, e de orixás, usa-se os dedos para por os alimentos na boca, de acordo com o chefe da casa estas imposições podem ser mais ou menos rígidas, por exemplo em certas casas quem tem o axé de facas podem fazer uso de facas para cortarem os alimentos.
Quando o pessoal que foi fazer a obrigação de corte no cruzeiro voltar aí começa a matança no Bará Lodê e Ogum Avagã, que habitam uma casa na parte da frente do terreiro, nesta matança é oferecido um quatro pé e aves para o Lodê e outro quatro e as aves,correspondentes, para Ogum Avagã. Nesta matança participam somente homens e mulheres que não mestruam mais. Os quatro pés são apresentados aos Orixás; faz-se uma "chamada", na qual são feitos os pedidos de proteção e caminhos abertos para tudo aquilo que é bom para todos os filhos presentes e ausentes etc... encaminha-se os cabritos, já com os pés lavados, do portão até a frente da casa dos Orixás Lodê e Avagã, onde estão as vasilhas com os assentamentos, os animais devem comer folhas verdes(orô, folhas de laranjeira, etc.), que é um sinal de aceitação da oferenda pelo Orixá, assim que o animal comer já é levantado e é feito o corte para o Orixá Lodê e em seguida o mesmo para Ogum Avagã; a matança é acompanhada com o toque de tambores e agê, e tira-se axés para cada Orixá que receberá o sacrifício, na hora que corre o axorô tira-se um axé determinado, isto é para todos Orixás que irão ter animais de quatro pés como oferenda. Na nação Ijexá os animais sacrificados para o Bará Lodê e Ogum Avagã, entram pela porta dos fundos do salão; neste já esta arriado no chão uma toalha grande com todos os axé de Bará a Oxalá; coloca-se nesta "mesa" os quatro pés e as aves. E aí canta-se novamente um axé para cada Orixá do Bará ao Oxalá e levanta-se os quatro pés e leva-se, pela porta dos fundos, para serem limpos; tira-se o couro, que será aproveitado(para fazer tambores), tira-se a buchada que será enterrada, e dos miúdos como: fígado, rins, coração etc.. são cozidos e destes são tirados pedaços que farão parte das inhalas (partes dos animais que pertencem aos Orixás) do restantes dos miúdos é feito o chamado sarrabulho. Assim que são retirados da "mesa" os quatro pés dos orixás de rua, começa a obrigação dos Orixás de dentro de casa; o ritual é o mesmo começando agora com Bará Adague que come cabrito de cor avermelhado ou preto com branco; Bará Ajelú que come cabrito Branco; Ogum come bode de cores variados menos preto, Iansã come cabra avermelhada ou preto com branco; Xangô que come carneiro, Odé come porco, Otim come porca, Obá come cabra mocha (sem chifres), Ossãe come bode de cor clara; Xapanã come bode de cores variadas, menos preto; Oxum come cabra amarelada, Iemanja come Ovelha, Oxalá come cabrita branca; Na nação Ijexá não oferecemos animais de cor preta para nenhum Orixá, nem mesmo para o Bará Lodê, que é Orixá de rua. Para cada Pessoa que está de obrigação corta-se um quatro pé para o Bará que corresponde para ela, nesta nação, não se pode dividir um animal de quatro pés para mais de um Bará; e o animal do Orixá de cabeça também é separado, cada Orixá de cabeça come seu quatro pé correspondente.
Pela ordem, a cada sacrifício os filhos vão recebendo o axorô de seu Orixá no ori, cobre-se a cabeça com as penas das aves e o padrinho amarra a trunfa. No momento que se corta para o Orixá de cabeça é guando o Orixá pode se manifestar em seu filho(a).
Os quatro pés oferecidos para os Orixás de dentro de casa também são arreados na toalha que está estendida no chão (no salão), com os axés de Bará ao Oxala. Após cotar para o último Orixá, que é o pai Oxalá, tira-se novamente uma reza para cada Orixá (canta para os Orixás) do Bará até o Oxalá e os Orixás que estão no mundo, incorporados em seus filhos, vão despachar as águas das quartinhas que estavam na "mesa" de quatro pés, na volta já é levantado a mesa, retirando-se os animais na ordem em que foram sacrificados; Neste momento entra em ação o pessoal da cozinha, que já começam a servir a obrigação do pirão do Lodê e do Avagã e todos devem comer de pé(os fiéis não se sentam, para comer, em respeito a este Orixá), é servido primeiro para os homens e para as mulheres de cabeça de Orixá masculino, pede-se agô, na porta da frente e deve ser comido sem o auxilio de talheres, usa-se os dedos para comer o pirão; Todos os animais que foram sacrificados deverão serem limpos e preparados para servir para os que estão de obrigação e distribuídos para o pessoal levar para casa no final da festa, junto com outros axés como: pipoca, rodelas de batata doce frita, feijão miúdo cozido e refugado com tempero verde ( salsa e cebolinha verde), farofa, bananas, maças, laranjas, acarajé, axoxó, que são servidos em bandejas e é o que chamamos de mercado; através dos "mercados" a energia dos orixás, festejados, também chegam até a casa dos participantes em geral, nesta obrigação.
Festa
No dia da festa o salão é enfeitado com as cores do Orixá homenageado, e as cores dos axós (roupas) também obedecem a esse padrão. Numa festa para Xangô, as cores preferenciais para todos é o vermelho e branco, o que não significa que todos tenham que usar somente essas cores, os filhos de oxum , por exemplo, podem usar o amarelo.
A abertura da festa se da com a chamada(invocação aos Orixás), feita com a sineta (adjá), e o sacerdote se ajoelha em frente a seu peji (quarto de santo), saudando de Bará a Oxala e pedindo para os orixás tudo de bom para este evento. Isto feito, os tamboreiros (alabês) começam a tirar (cantar) as "rezas" de cada Orixá, forma-se a roda para dançarem, no centro do salão, movimentando-se no sentido anti-horário. A cada Orixá correspondem coreografias especiais, relacionadas às suas características; nesta roda só dança quem é pronto, que tenha bori ou obrigação de quatro pés no ori (cabeça).
Tira-se as "rezas" de Bará até Xangô, quando, interrompe-se tudo para formar a "Balança", nesta só participam os que tem aprontamento completo, com Orixás assentados; É uma cerimônia realizada somente em festa que tenha sido sacrificado animais de quatro pés, (em obrigações só de aves não se faz balança), é considerado o ponto crucial da obrigação, esta "roda" traz Orixás e se mal executada pode levar "gente". Se romper a balança, algo de muito grave poderá acontecer, possivelmente a morte de alguém que participa da "roda de prontos"; por isso é bom escolher bem quem vai participar de uma obrigação tão séria como esta. A balança é de Xangô, e o número de participantes é de seis, doze ou vinte e quatro pessoas; As pessoas entrelaçam firmemente as mãos, avançam e recuam para o centro e a periferia da "roda", que gira no sentido anti-horário, e os Orixás vão se manifestando; logo é tocado o Alujá de Xangô, e neste momento a roda se desfaz e há grande número de Orixás manifestados em seus filhos, sendo saudados pelos fiéis.
Há um intervalo, para descanso dos alabês e em seguida recomeça o toque dos tambores cantando-se para Odé, Otim, Obá, Ossãe e Xapanã. No final do axé de Xapanã, despacha-se o ecó, cujo objetivo é expulsar todas as cargas negativas, também aqueles males extraídos durante as "limpezas" (axés) conduzidas pelos Orixás nos fiéis, esta parte da obrigação é destinada ao Orixá Bará.
Após a obrigação do ecó, tira-se os axés (cantos) para os Ibêjes, na qual tem a participação das crianças. Neste dia não tem a tradicional mesa de Ibêjes, é oferecido para o Orixá Oxum ou Xangô uma bandeja contendo balas, fatias de bolos, frutas e pirulitos, e estes distribuem para criançada. Na continuação da festa, tira-se o axé de Oxum, que se manifesta em seus filhos, estas chegam vaidosas, distribuindo alegria, atiram perfume nos fiéis, que saúdam a deusa da felicidade; em seguida os cantos são para Iemanja, que se manifestam para serem homenageadas; Seguem-se os axés, tirando agora os axés do Pai Oxalá, que ao se manifestar sempre é saudado com grande louvor. Os Orixás se cumprimentam entre si, batem cabeça para os Orixás e sacerdotes mais velhos , há um respeito mutuo entre eles. Após os axés do pai Oxala tira-se o axés (cantos) para serem entregues os presentes, como: bolos, bandejas contendo quindins, flores, jóias etc.., que são oferecidos ao Orixá homenageado. Os orixás(ou Orixá da casa) dão as mensagens finais e de agradecimento, tiram (cantam) seus axés, e são despachados para virarem erês (aqui no sul dizem axerê ou axêro, que é um estágio intermediário entre o orixá manifestado e o estado normal do "filho", falam um vocabulário próprio, e se comportam como crianças, fazem brincadeiras, e demonstram sua alegria com a festa. Os outros Orixás também cantam seus axés para serem despachados, e termina a cerimônia . É distribuído os mercados,o qual já mencionei anteriormente, e o pessoal vai embora. Os filhos que estão de obrigação permanecem no terreiro para dar continuidade ao ritual.
Levantação Das Obrigações
Geralmente, três dias após a "matança", é feita a "levantação" das obrigações. Esta etapa, corresponde a um momento particular, na qual participam somente os filhos da casa e os que estão em iniciação. Neste momento, todos os "otás" (ocutás), e objetos sagrados que receberam o axorô (sangue dos animais) são retirados das "vasilhas" (alguidares e bacias de louça), e são lavados com omieró, (no Orixá Bará passa-se apenas um pano umedecido no omieró, não se deve molhar muito os objetos de assentamento deste Orixá).
Obrigação Do Peixe
Após a levantação de quatro pés deixa-se os orixás "descansarem" por um ou dois dias; e no dia da semana, marcado para "matança do peixe" pela manhã, bem cedo vai-se ao mercado público, ou no cais do porto, buscar o peixes vivos. usa-se na nação Ijexá Jundiá, para os Orixás Bará, Ogum, Xangô, Odé, Ossãe e Xapanã e peixe da qualidade Pintado para todas iyabás e também para o pai Oxalá. Os peixes devem chegar vivos ao templo para a cerimônia. Todas as "vasilhas" com os Otás (ocutás) e ferramentas recebem o axorô (sangue) do peixe. A carne dos peixes é consumida pelos elebós (iniciados que estão reclusos no templo). A obrigação do peixe fica arreada por vinte e quatro horas. Após este período levanta-se a obrigação e leva-se para praia junto com os axés de orixás que acompanham esta obrigação de muito fundamento da nação africana. O peixe, significa fartura e prosperidade, é o símbolo da riqueza para os seguidores da religião africana. Geralmente a levantação do peixe é realizada numa sexta-feira, enquanto o pessoal vai na praia para entregar os axés, o pai ou mão de santo (sacerdote de Orixá) fica fazendo preparando os orixás que estavam arreados; fazem o que chamamos de " miosé " , e logo os arruma nas prateleiras. Quando o pessoal chega da praia, já começa a obrigação de matança das aves que é para saudar os Orixás que estavam arreados, e também cortar as aves para os Ibêjes, pois destas, será feito a canja que será servida na "mesa das crianças", que antecede a obrigação de terminação.
"Mesa Dos Ibejês E Festa Do Peixe" - encerramento
Mesa de Ibêjes: No sábado, após o por do sol, é realizada a cerimônia dedicada aos Ibêjes, e desta, fazem parte grande número de crianças. Estende-se uma toalha no centro do salão e coloca-se ali: doces de toda qualidade, inclusive doces de calda, arroz de leite, doce de abóbora, doce de batata doce, sagu, ambrusia, doce de coco, bolos, tortas, balas, pirulitos, bombons, um amalá, uma vela grande vermelha e branca, um bouquê de flores, as quartinhas de Oxum e Xangô, mel. Primeiramente é servido a canja feito com as aves sacrificadas para os ibêjes, e em seguida os doces. Ao som de "rezas" (axés", cantigas) que fazem parte desta obrigação, as crianças sentam-se no chão ao redor da toalha, e são servidas em número múltiplos de 6 (12,24,etc.). As crianças de colo vão acompanhadas, e mulheres grávidas também sentam-se a mesa, depois de da canja, são servidos doces e refrigerantes; distribui-se brinquedos. Nesta obrigação sempre "descem" alguns Orixás, principalmente Xangô e Oxum. Ao terminar de comer, as crianças recebem uma colher de mel, um gole de água, suas mãos são lavadas e enxugadas, levantam-se, dão voltas na mesa, ao som do alujá de xangô, enquanto é recolhido o que sobrou na "mesa" para ser colocado no peji. Os orixás são "despachados" e ficam em axerô (erê), brincam com as crianças, cantam, dançam etc... e é encerrada esta parte da obrigação. O pessoal descansa um pouco, pois logo em seguida começará o batuque de encerramento das obrigações.
Festa Do Peixe ou "Terminação"
È uma cerimônia semelhante a primeira festa realizada no sábado anterior. Porém, desta vez não teremos a obrigação da "balança". A obrigação se inicia pela "chamada" dos Orixás à porta do "quarto de santo". Depois começam as "rezas" (cantos) para Bará, Ogum, Iansã, Xangô, Odé, Otim, Obá, Ossãe, Xapanã, guando termina o axé de Xapanã despacha-se o "ecó" (conforme descrito antes) e da Oxum, Iemanja e Oxalá. Os Ibêjes, já foram homenageados anteriormente na "mesa de Ibêjes". Se tiver entregas de axés (axé de facas e axé de búzios), a cerimônia é feita após o axé da Oxum, estes graus de investidura são entregues somente aos "filhos" que tenham "aprontamento completo" e que gozem de confiança do "pai ou mãe de santo", e a partir daí estão aptos para se tornarem, também, babalorixas ou Ialorixas. Num determinado momento do axé do pai Oxalá, estende-se o Alá, no "salão"; sob este pano branco, as pessoas dão uma volta na "roda"(de dança) para obter as bênçãos do orixá. Terminado o axé de Oxalá, é feito uma obrigação, na qual os Orixás Ogum e Iansã, simulam uma bebedeira e o combate de espada entre si, para lembrar a "passagem" (história oral) em que Iansã, legitima esposa de Ogum, embebeda o Orixá para fugir com Xangô. Na dramatização do fato incluem-se a Adaga de Ogum e a Espada de Iansã, para simulação da luta, e garrafas contento "Atã" (uma bebida ritualisticamente preparada para o Orixá Ogum) , que os dois Orixás simulam beber , e Ogum acaba ficando "bêbado", dando margem para traição de Iansã.
Terminada a "festa", há distribuição dos "mercados", as comidas rituais preparadas para os Orixás; neste é obrigado ter peixe junto com outras iguarias como: acarajé, frutas, pipoca, polenta, etc.... Estes alimentos são condicionados em bandejas descartáveis e enroladas em papel de embrulho, para que as pessoas levem para suas casas a energia dos orixás, contidas nas "comidas". É bom deixar bem claro que nem todos os terreiros e casa de nação tenham um segmento único, cada um tem seu particular ritual e as diferenças existem, cada um faz de acordo com que aprendeu na sua raiz. As idéias contidas nestes textos, não são para porem a público os segredos dos rituais, pois tudo que está escrito não representa um quinto das obrigações feitas nos terreiros, a cada passo de uma obrigação de festa ou de matança envolve inúmeros afazeres que se fossemos escrever daria um livro de proporção enorme, já que nossos fundamentos são passados de forma oral, não teria por que expor os segredos, o conteúdo deste site, no entanto serve para os interessados na cultura africana, conhecerem um pouco do nosso batuque praticado no sul do Brasil. Para formar um Babalorixá ou uma Ialorixá, leva-se muitos anos, não seria estas poucas linhas o todo de nossa religião,. Não sou fanático pela, porém, amo demais os Orixás, tenho consciência de seus poderes, e vou fazer o que puder para a preservação do culto, com as bênçãos de Oxalá.

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

I ENPOSP - Encontro Nacional Pela Vida e um outro Modelo de Segurança Publica


I ENPOSP - Encontro Nacional Pela Vida e um outro Modelo de Segurança Publica

O Estado brasileiro cimentou sob as bases de seu desenvolvimento econômico, político e cultural o uso oficial e extra-oficial de aparelhos de criminalização dos povos que de algum modo representam uma ameaça a sua ordem sócio-racial. O estudo da História e a simples consultas à evidencias históricas refletidas no cotidiano das comunidades criminalizadas deste país permite entender que o Estado brasileiro distribuído nos seus três poderes e o seu sistema de justiça criminal é composto por uma normatividade seletiva e, como conseqüência, institutos e instituições seletivas de controle, dominação e extermínio da população negra, indígena e popular.

Atualmente o Estado brasileiro tem sob a sua guarda penal uma população de quase meio milhão de pessoas distribuídas em cerca de 1.500 instituições carcerárias no país. Como resultado de um processo sempre crescente de encarceramento, a população encarcerada cresce proporcionalmente em ritmo mais veloz do que a população livre. Em alguns estados brasileiros cerca de 50% destes já poderiam ter o seu livramento condicional se o prazos legais fossem cumpridos. Uma parcela significativa da população carcerária do país cumpre pena em unidades policiais sem ser julgados e em unidades policiais; e 60% do total de todos @s pres@s cumpre pena sem que se tenha transitado em julgado a condenação criminal. Ao pensar sobre as características da população carcerária verifica-se que 95% dos presos são homens, cerca de 85% das presas são mães, mais de 50% são negros, mais de 90% são originários de famílias que estão abaixo da linha da pobreza, mais de 80% dos crimes punidos com pena de prisão são contra o patrimônio, mais de 90% tem menos do que os oito anos de ensino constitucionalmente garantidos, menos de 3% cumpre penas alternativas, mais de 80% não possui advogados particulares para a sua defesa, mais de 90% são condenados a cumprir a pena de prisão em regime fechado, mais de 70% dos que saem da prisão retornam para ela e menos de 10% dos que cumprem pena em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)ou outras medidas mais rígidas de segurança se adéquam ao perfil estabelecido para tanto (MIR, 2004).
[1]

De outro lado, esse Estado também tem o seu lado genocida. Conforme relatório preliminar de Philip Alston, relator da ONU para execuções sumárias e extra-judiciais apresentado àquela organização em maio do presente ano, no Brasil os policiais matam em serviço e fora de serviço. Porém, nenhuma investigação é feita a respeito, já que tudo se justifica a partir dos autos de resistência, isto é, suposta morte em confronto.Todos os casos são classificados como situação de “Resistência Seguida de Morte” e a investigação se concentra no histórico de vida do morto. Neste país, as polícias cristalizaram em sua atuação uma cultura que orienta e prepara seus agentes para matar aqueles que supostamente representam uma ameaça a ordem sócio-racial.


Diante da necessidade de legitimar o PRONASCI – Plano Nacional de Segurança com Cidadania – é que forças de governo, contando com o apoio de alguns segmentos sociais, estão empreendendo a I CONSEG – Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública - um processo de formulação de política criminal travestida de “segurança pública” que nega a participação autônoma e paritária dos movimentos sociais e visa formular políticas criminais e de “prevenção ao crime” sem o necessário debate com a sociedade.
Em contraponto à CONSEG, organizações de movimentos sociais e comunidades organizadas de varias regiões do país estarão de 14 a 16 em Salvador realizando I ENPOSP – Encontro Popular Pela Vida e por um outro Modelo de Segurança Publica. O objetivo deste encontro é articular nacionalmente organizações de movimentos sociais que discutem e atuam no campo de segurança pública e Direitos Humanos no sentido de pensar uma estratégia unificada de enfrentamento as múltiplas formas de violência bem como pensar um modelo de segurança pública que contemple as comunidades e/ou segmentos que representam.

O I ENPOSP discutirá temas como segurança pública, violência policial e execuções sumárias; violência para-militar e grupos de extermínio; violência penal, política carcerária nacional e defesa de direitos de presas e presos e seus familiares; saúde e segurança; representação criminal nas mídias e nas artes; sistema de Justiça Criminal e os limites da política nacional de segurança – SUSP (Sistema Único de Segurança Publica), PRONASCI e o processo de construção da CONSEG.

O I ENPOSP será aberto com um “Ato político pela vida e por uma outra segurança pública” que a partir das 14hs na Praça da Piedade fará concentração e seguirá em marcha de protesto até o local de abertura do encontro. Realizam o encontro organizações como Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas (ASFAP/BA), Movimento Negro Unificado (MNU), CMA Hip Hop, Círculo Palmarino, Fórum de Juventude Negra da Bahia, Campanha Reaja Ou Será Mort@, Resistência Comunitária, Instituto Steve Biko, Quilombo do Orubu, MSTB, CEAS, Assembléia Popular, Pastoral da Juventude, NENN UEFS na Bahia; Comitê contra a Criminalização da Criança e do Adolescente, Fórum Social por uma Sociedade Sem Manicômios, Movimento Negro Unificado, RLS, Brasil de Fato, Observatório das Violências Policiais-SP, Centro de Direitos Humanos de Sapopemba, Coletivo Contra Tortura, DCE/USP, Francilene Gomes Aguiar, Kilombagem, Associação de Juízes pela Democracia, IBCCRIM, Comunidade Cidadã, Pastorais da Juventude do Brasil, CNBB de São Paulo; Centro de Defesa de Direitos Humanos de Petrópolis, Conselho Regional de Psicologia, Defensores de Direitos Humanos, Movimento Direito Para Quem (?), Grupo Tortura Nunca Mais - Rj, Instituto Carioca de Criminologia, Assessoria Popular Mariana Crioula, Justiça Global, Movimento Nacional de Luta Pela Moradia, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Projeto Legal, Rede De Comunidades e Movimentos Contra a Violência, CORED, CAEV-UFF, Nós Não Vamos Pagar Nada/Uff, Dce Uerj, Lutarmada Hip-Hop, Fórum de Juventude Negra, Central de Movimentos Populares do Rio de Janeiro; Movimento Nacional De Direitos Humanos – MNDH/Es; Fórum Estadual de Juventude Negra – Fejunes; Fórum Estadual LGBT; Círculo Palmarino; Comissão de Direitos Humanos da Oab/Es; Pastorais Sociais da Arquidiocese de Vitória; Associação Capixaba de Redução de Danos – Acard e Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência – Amafavv/Es do Espirito Santo além de varias representações independentes de familiares e vitimas de execuções sumarias, violência policial e de prisão de todo território nacional.

[1]MIR, Luis. Guerra Civil – Estado e trauma. São Paulo, Geração,2004. 962p.


PROGRAMAÇÃO*

Abertura - Dia 14 de agosto
Ato político pela vida e por uma outra segurança pública!

15 h - Concentração na Praça da Piedade – Salvador/Ba
18h – Abertura solene - Saudação as comunidades e organizações participantes
19h- Conferência Magna – Familiares de presas e presos e de vítimas de execuções sumárias e extra judiciais – As sobreviventes do genocídio brasileiro falando em primeira pessoa.

Representante das Mães de Acari (RJ)
Representantes da AMAV (ES)
Representante das Mães de Cana –brava (BA)
Representante das Mães de Maio-2006 (SP)
Representante da ASFAP (BA)

Dia 15 de agosto
LOCAL: Faculdade de Arquitetura da UFBA / Federação – Salvador/Ba.
Construção de um plano de enfrentamento ao genocídio brasileiro
8 às 10 h – Informes sobre a situação particular de cada Estado frente à CONSEG, PRONASCI, Políticas carcerárias e de segurança publica- Pensando em um contraponto nacional a política genocida do Estado brasileiro (indicado pelos representantes da Comissão Operativa de cada estado)
10 às 12 h – Painel - Subsídios para o debate: Reflexões acerca do atual modelo de segurança pública
12 às 13 h – Almoço
13 às 18h - Discussões temáticas (grupos reunidos concomitantemente a partir das 14hs)

Grupos de Trabalho
Tema 1: Segurança pública, Violência policial e Execuções sumárias
Tema 2: Violência para-militar e grupos de extermínio: as responsabilidades do Estado
Tema 3: Violência penal, política carcerária nacional e defesa de direitos de presas e presos e seus familiares
Tema 4: Limites da política nacional de segurança: A sociedade civil organizada frente ao SUSP, PRONASCI e o processo de construção da CONSEG
Tema 5: Saúde e Segurança: as conseqüências de uma política não pensada
Tema 6: Violência simbólica: representação criminal nas mídias e nas artes
Tema 7: Sistema de Justiça Criminal em Debate
18 hs Encaminhamento dos relatórios dos grupos para Coordenação.

Dia 16 de agosto –
8 às 12 h – Encaminhamento das formulações e definição de rumos políticos frente à política genocida do Estado brasileiro.
14 h – Finalização dos trabalhos

LOCAL: Faculdade de Arquitetura da UFBA / Federação – Salvador/Ba.

Mais informações:
http://www.enposp.blogspot.com/
http://br.mc523.mail.yahoo.com/mc/compose?to=enposp@yahoo.com.br

O II Fórum Mídia Livre ocorrerá em Vitória nos dias 13 a 15 de novembro.

O II Fórum Mídia Livre ocorrerá em Vitória nos dias 13 a 15 de novembro. Até lá midialivristas capixabas irão percorrer o estado, do Sul ao Norte, para divulgar o evento, através do Seminário Aberto Itinerante "Nós Somos a Mídia". A caravana midialivrista capixaba começa na capital, na Universidade Federal do Espírito Santo. E todos estão convidados a participar. Inscreva-se no "Nós somos a Mídia"Seminário Aberto Itineranterumo ao II Fórum de Mídia Livre
15 de agosto - 9h às 18h (próximo sábado)Núcleo de Multimeios (Bob Esponja) - Centro de Artes - UfesPROGRAMAÇÃO9h – Abertura9h30 – Oficinas de Mídia Livre
1) PodCasts – ou Faça sua Própria RádioOficineiros: Marcelo Daigo, Yuri Santos e Osvaldo OleareResumo: participantes produzem dois podcasts para a Rádio Mídia Livre. O objetivo é aprender técnicas de produção e divulgação de podcasts.Vagas: 15 pessoas2) Blogs e Comunicação InstitucionalOficineiros: Thalles Waichert e Fábio MaliniResumo: participantes produzem textos para diferentes gêneros de blogs. O objetivo é mostrar como uma organização/movimento pode mobilizar diferentes públicos em torno dessa mídia social.Vagas: 20 pessoas3) Criação de Mashups em ÁudioOficineiros: Murilo Esteves Resumo: participantes vão produzir mashups em áudio, um dos gêneros de mais rápida circulação na web. Mashup é uma técnica musical que consiste em mixar vários samples de musicas diversas e através de algumas modificações formar uma nova musica. Dentro dessa problemática é possível abordar temas como direitos autorais, sample, morte dos autores e copyleft. A oficina de mashup pretende ser um espaço de junção crítica teórica e prática na construção de musica “comum”.Vagas: 10 pessoas4) Estratégias de Comunicação em Mídia Social, ênfase no Twitter - ESGOTADAOficineiro: Júlio ValentimResumo: Você sabe se comunicar em mídias sociais na internet? Então a idéia é socializar técnicas de guerrilha de informação em redes sociais, principalmente o Twitter. Hoje a mídia de massa é fixação. Informação é na internet. Então o objetivo é mostrar como produzir visibilidade da sua informação em rede.Vagas: 15 pessoas5) Fotografia – Ligth Painting - ESGOTADAOficineiros: Izais Buson e Thiago CoutinhoResumo: A técnica fotográfica Light Painting (Pintando com luz) consiste em fazer fotografias com longa exposição e usar os deslocamentos da luz para inscrever desenhos na imagem. A oficina permite aos participantes o contato com uma técnica experimental de fotografia e demonstra como pode ser feita a manipulação da imagem sem o uso de programas de pós-produção.Após a produção das fotografias, haverá uma seleção e as principais imagens que dialoguem com a causa midialivrista serão publicados no blog do evento.
Vagas: 7 pessoas14h às 18h – Desconferência "Nós somos a mídia!" Debate sobre estado da mídia e da cultura no Espírito Santo.
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