sábado, 29 de novembro de 2008

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA

CONSELHO ESTADUAL DA COMUNIDADE NEGRA DE MINAS GERAIS DISCUTE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE SEUS MEMBRO PARA PERIODO DE 2009/2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA
Reunião da Comissão Executiva - Mesa do Conselho de Participação e Integração da Comunidade Negra CCN/MG
Nos termos do caput do 7o e 4o do Decreto 28.071, convoco os Conselheiros Ronaldo Moreira de Araujo, Adolfo José do Nascimento, Sebastião José Soares, Dilce Ferreira de Oliveira, Marco Antônio Cabral, Horácio Costa Leite, membros da supracitada Comissão, para a reunião a ser realizada em 09 de dezembro de 2008, das 08h30min as 12h00minh, na Sala de Reuniões do Conselho em Belo Horizonte, com a finalidade de discutir, em reunião, proposta de projeto de Lei contendo artigo que cria o Fundo Estadual de Promoção da Igualdade Racial (conforme sugerido pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia ao votar o PL 2177/2008) para pôr em execução as políticas públicas que tenham como objetivo promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social da população negra e dos demais segmentos étnicos minoritários de Minas Gerais, submetida ao Governador do Estado à deliberação e encaminhamento à Assembléia Legislativa do Estado de Minas, processo de renovação do CCN/MG para o período imediatamente subseqüente (2009/2013), indicando os nomes ao Governador do Estado à designação, e de discutir e votar proposições da Comissão.Sala de Reuniões do Conselho, 20 de novembro de 2008.
Williman estefany da Silva, Presidente.

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