Luana Marinho (Notícia publicada na edição impressa do dia 20/11/2009 do CORREIO)
Para 137 famílias quilombolas da Região do Rio São Francisco, a comemoração do Dia da Consciência Negra nesta sexta-feira (20) representa ainda mais do que tradição, identidade e reflexão. A data marca, também, o reconhecimento legal de posse dos territórios herdados de seus ancestrais.
George Oliveira, um dos muitos moradores de ex-quilombos da BahiaFoto: Paulo M. Azevedo
As comunidades Jatobá, Lagoa do Peixe e Nova Batalhinha já foram refúgios para os escravos que alimentaram a economia da região no período colonial. Até hoje, os seus descendentes sobrevivem na área praticando a agricultura familiar e de subsistência, a pecuária e a pesca. Estes três territórios, às margens do Rio São Francisco estão entre as trinta comunidades quilombolas espalhadas pelo país contempladas por decretos de regulamentação de terras que serão assinados pelo presidente Lula às 17h de hoje (20), na Praça Castro Alves, centro de Salvador.
Pela primeira vez, termos de reconhecimento de territórios remanescentes de quilombos envolverão desapropriação de terras. Segundo o coordenador de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, Flávio Assis, muitos membros de territórios remanescentes de quilombos deixaram esses locais aos poucos, mas com a regularização, as comunidades podem ter mais estabilidade.
Comunidades quilombolas são exemplo de resistência da tradição e cultutra negras. Lula assina reconhecimento de três comunidades hojeFoto: Marina Silva/ Arquivo CORREIO
“Maior parte das comunidades quilombolas ficaram esquecidas do poder público no período pós-escravidão. Essas comunidades vivem da terra, tem uso coletivo da terra. Elas preservam muito sua cultura, suas tradições e a regularização fundiária vem justamente dá segurança a essas comunidades que por muito tempo passaram por um processo de expropriação desses territórios”, diz Assis.
Além da obtenção legal de 15.946 hectares, a partir de agora, as famílias de Jatobá, Lagoa do Peixe e Nova Batalhinha passam a ter prioridade na implementação de projetos do Governo Federal como o Luz Para Todos e o Bolsa Família. Enquanto isso, outras 22 comunidades quilombolas baianas esperam o reconhecimento por meio de portarias emitidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Em treze comunidades, o RelatórioTécnico de Identificação e Delimitação (RTID), que identifica e delimita territórios utilizando pesquisas de ancestralidade, tradição e organização, foi publicado no Diário Oficial do Estado. Outros doze grupos aguardam a conclusão dos relatórios de reconhecimento pelo INCRA.
PaísNo total, serão regularizados 342 mil hectares em 14 estados brasileiros, com 30 comunidades reconhecidas oficialmente pelo Estado. O Maranhão encabeça a lista, com cinco áreas beneficiadas, alcançando um total de 654 famílias. Além das comunidades baianas e maranhenses, o decreto abrange grupos de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Para o diretor de Ordenamento da Estrutura do Incra, Richard Torsiano, a medida, adotada pela primeira vez, tem um significado importante para a população brasileira. “O Governo Federal assume uma responsabilidade, assume um papel de resgatar uma dívida histórica com essas famílias”, diz Torsiano.
CORREIO traz documentário sobre a África O DVD ‘África e Africanidades’ caiu no gosto do leitor do CORREIO. A edição desta sexta-feira (20) é a segunda oportunidade para quem quiser comprar o produto que trata de literatura, geografia, história, arte e cultura do continente de onde veio a maioria dos baianos.
O documentário nos faz refletir sobre o que se entende por África. E o melhor: sem deixar de abordar a injustiça sofrida com a escravidão, até hoje uma vergonha.
Uma ponte entre Bahia e África, ou ‘BahiÁfrica’ é a síntese do conteúdo do DVD que o CORREIO volta a distribuir. Entre os destaques do trabalho desenvolvido pelos professores Ricardo Carvalho, Zé Carlos Bastos e Yomar Seixas, estão Gilberto Gil, compositor e ex-ministro da Cultura; Ciro Gomes, ex-ministro da Integração Nacional; Jorge Portugal, educador e apresentador do Programa Aprovado (TV Bahia); Felipe Mukenga e Fernando Heitor, músico angolano.
O trabalho é resultado de mais de 30 horas de filmagem. O custo do DVD nas bancas de Salvador, região metropolitana e Feira de Santana é de R$9,90 mais o CORREIO. Os assinantes têm chance de pedir pelo número (71) 3533- 3030. Outras localidades: 0800 285 3343.
(Notícia publicada na edição impressa do dia 20/11/2009 do CORREIO)
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