Dia da Consciência Negra
Fonte: ExpressoMT/Marco Domingues
Para marcar a data o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar 30 decretos para a titulação de terras de comunidades quilombolas em todo o país. Mato Grosso é um dos estados beneficiados.
O governo federal vai promover uma série de atividades para lembrar o Dia da Consciência Negra. O evento principal vai ocorrer em Salvador, capital da Bahia, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar 30 decretos para a titulação de terras de comunidades quilombolas situadas em 14 estados.
Em Mato Grosso, por exemplo, mais de 17 mil hectares de terras quilombolas serão regularizadas a partir deste expediente.
A partir do decreto, 17.205,3079 hectares de terras passarão para as mãos de 468 famílias quilombolas mato-grossenses, situadas nas comunidades de Mata Cavalo, no município de Nossa Senhora do Livramento, e Lagoinha de Baixo, em Chapada dos Guimarães.
Segundo técnicos do governo, o documento é o reconhecimento do estado de que o território que já ocupam é o mesmo ocupado pelos seus antepassados.
Atualmente, outros 66 processos de regulamentação estão em andamento no estado.
Marco histórico
Segundo o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, a assinatura dos decretos representa um marco histórico no reconhecimento legal da regularização fundiária de comunidades quilombolas no País.
Além de reparar uma dívida histórica e social, diz ele, “o reconhecimento oficial das comunidades é um gesto de cidadania”, afirma.
A cerimônia de assinatura dos decretos, que conta com a presença do presidente do Incra, está marcada para as 17h, na Praça Castro Alves, no Centro Histórico de Salvador (BA).
Também será lançado na solenidade o Selo Quilombola, marca que será atribuída aos produtos artesanais desenvolvidos por comunidades remanescentes de quilombos de todo o país, com o objetivo de agregar identidade cultural e valor econômico a essa produção.
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