1º conferencia de politicas de promoção da igualdade racial de montes claros
A conferencia de caráter municipal foi realizada no município de montes claros, minas gerais, tendo um total de participantes inscritos de 330 pessoas, das quais 253 participantes eram de origem afro descendente, sendo 152 homens negros e 101 mulheres negras; tendo 76 pessoas brancas, sendo 53 homens brancos e 23 mulheres brancas; e 1 (uma) pessoa, mulher, descendente de palestinos.
A comissão organizadora do evento foi composta por:
Hilário Bispo Fonseca
Sociedade Civil
Maria Clarice Couto
Sociedade Civil
José Goems Filho
Sociedade Civil
José Maria da Paixão
Sociedade Civil
Luciana de Fátima Oliveira
Sociedade Civil
Aldair Fagundes de Brito
Representante do governo
Márcia Júlia Filocre Saraiva
Representante do governo
Marilene Alves
Representante do governo
Rosângela Silveira
Representante do governo
Maria Augusta Marques
Representante do governo
Designado como responsável pelo relatório, Vinícius Almeida Ferreira Machado, residente à Rua General Carneiro, Nº 181, Centro, Montes Claros – Mg. Fone: 38-3214-7820, e-mail – www.vinicius_top@yahoo.com.br.
Após as discussões dos temas propostos pela conferencia foram organizados os grupos de estudo.
Relatório dos Grupos de Discussão da
1º Conferencia Municipal De Políticas
De Promoção Da Igualdade Racial.
A partir da organização dos grupos de discussão foram elaborados cinco temas: Educação, Saúde, Cultura & Quilombos, Religião e Mulher Negra. Através das discussões chegamos ao seguinte relatório com propostas de políticas para o desenvolvimento da igualdade racial no município de Montes Claros.
Na Educação:
Implementação da lei 10.639 através da formação de uma comissão de representantes para discussão e validação da lei junto ao secretário de educação municipal.
Organizar um censo escolar com o intuito de monitorar a situação do negro nas escolas, com um formulário que atenda as divergências étnico-raciais e culturais.
Estipular no cursinho pré-vestibular da prefeitura o sistema de cotas para viabilizar uma maior inserção de negros em faculdades.
Fazer valer a obrigatoriedade da lei 10.639 nas faculdades fazendo com que a história da África seja inserida na grade curricular.
Criação de uma comissão permanente para discutir com a equipe pedagógica da secretaria de educação como implementar a lei 10.639. A comissão será composta por: José Gomes Filho, Hilário Bispo da Fonseca, Maria Clarice Couto, Sidney Alves, Ralime Nunes Raim, Luciana de Fátima Oliveira.
Organizar cursos, palestras e seminários sobre a história da áfrica para capacitar o professor no cumprimento da lei 10.639.
Produzir material didático voltado para a história da África, livros, revistas e outras publicações, com o intuito de manter informados os professores da área.
Firmar parcerias com universidades e institutos de pesquisa para promover o despertar da cultura africana no Brasil.
Saúde:
Capacitação dos profissionais da saúde, principalmente “SUS”, para trabalhar com as doenças características do negro:
· Anemia Falciforme
· Hipertensão
· Câncer de Próstata
· Glaucoma...
Trabalho de antidiscriminação racial com profissionais da saúde para com a população negra e principalmente carente.
Postos de atendimento nos Quilombos, com profissional da saúde qualificado e esses postos totalmente equipados.
Atendimento específico aos dependentes químicos, e alcoólatras.
Exames de próstata gratuitos para os homens acima de 40 anos em comunidades negras e centros de saúde municipal.
Organizar uma equipe preparada para o auxilio ao planejamento familiar às famílias em quilombos ou comunidades negras.
Disponibilidade de métodos e informações de prevenção a doenças à população em quilombos e comunidades negras.
Religião:
Promover o reconhecimento de todos os espaços de manifestações das religiões de matrizes africanas através de um censo onde serão consultadas todas as residências de montes claros com o objetivo de restringir a intolerância religiosa.
Criar uma comissão para estar junto ao governo, ao gestor de políticas publicas para reivindicar a inclusão das políticas de igualdade racial, evidenciando a discriminação religiosa sofrida pelos remanescentes de religiões de matriz africana. Fazendo assim com que se cumpra o artigo v, inciso VI da constituição federal.
Promover seminários e palestras para promover a capacitação de profissionais da educação em ensino religioso de matriz africana, promovendo assim a inserção da cultura e da religião africana no contexto escolar.
Mulher negra:
Implementação da secretaria da mulher e implementação de uma subsecretaria que trate dos problemas específicos da mulher negra, atraindo assim parcerias com faculdades e instituições de pesquisa para o desenvolvimento de projetos voltados para a mulher negra.
Implementar programas especiais de desenvolvimento social e econômico voltados para a mulher negra.
Implementação de micro unidades de produção capacitação e promoção de cursos para mulheres negras carentes.
Cultura e Quilombo:
Pesquisa e estudo da linguagem africana e introdução no currículo escolar: linguagem banto e yorubá.
Incentivo e financiamento na agricultura familiar, horta caseira, artesanato, agricultura particular para consumo próprio e exportação, considerando a realidade local, a viabilidade e a sustentabilidade.
Reconhecimento federal, estadual, e municipal pela posse e uso das terras quilombolas.
Criação e incentivo de ongs na aplicação de projetos quilombolas.
Incentivar o financiamento e a divulgação da música negra dos quilombolas, resguardando os direitos autorais,
Financiar a criação de associações em quilombos que irão promover a melhoria dos serviços prestados a tais comunidades.
Investimento nas pesquisas para resgatar a história da cultura dos povos quilombolas oferecendo oportunidades aos grupos teatrais, musicais e de dança de membros quilombolas.
Respeitar os cultos afro-brasileiros, desmistificando sua cultura e religião através de festivais e amostras com o intuito de apresentar na mídia a cultura afro-descendente.
Após o fechamento dos grupos de discussão, as propostas foram expostas à plenária onde todas foram aprovadas por unanimidade.
Deu-se inicio em seguida, o processo de eleição dos delegados para a conferencia estadual. Definiu-se que cada entidade presente indicaria um candidato, havendo mais de um candidato por vaga, considerando-se 10 vagas para a cidade de montes claros e 01 vaga para um representante do governo municipal, devido a sua população de 330.000 (Trezentos e trinta mil) habitantes, tendo 10 entidades presentes, cada entidade indicou 1 (Um) representante titular e um suplente, sendo os seguintes titulares.
nome
documento de identidade
luciana de fátima oliveira
mg – 10686297
roberto neves rolino
m – 4710794
josé gomes filho
m – 2163453
maria clarice couto
m – 6906912
hilário bispo da fonseca
m – 4514135
adriana aurelina freitas
m – 9147579
flávio josé gonçalves
m – 1697923
ralime nunes raim
m – 4693152
vinícius Almeida ferreira machado
mg – 12187748
maria do carmo fonseca costa
m – 4657571
sidney alves
m - 4702069
Encerramos assim a 1º conferencia municipal de politicas de promoção da igualdade racial de montes claros – mg.
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