APRESENTAÇÃO
A Lei 10.639, sancionada em 9 de janeiro de 2003 pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e incluiu a obrigatoriedade do ensino da HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA em todos os currículos escolares. Este advento criou a imperiosa necessidade de produção de material didático específico, adaptado aos vários graus e às diversas faixas etárias da população escolar brasileira.
Considerando o atendimento à demanda de projetos educacionais empreendidos pelas associações culturais e pelos grupos organizados do Movimento Negro, notadamente os cursos de pré-vestibular, os cursos profissionalizantes e os cursos noturnos em geral, a Fundação Cultural Palmares, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, adotou como prioridade a produção de suportes pedagógicos apropriados aos jovens e adultos, público alvo destes projetos. Para tanto foi estabelecido um convênio com a Universidade Federal da Bahia, através do Centro de Estudos Afro-Orientais – CEAO, para a realização de concursos nacionais para a elaboração de dois vídeos documentários e de três livros, um dos quais é este volume que apresentamos.
Obs. No UNI-BH, Curso de Cultura e Dança Afro seguiremos este volume.
O resultado exitoso deste projeto deveu-se à participação de todos os especialistas que integraram as comissões julgadoras, ao empenho administrativo da Profª. Mestra Martha Rosa Queirós, Chefe de Gabinete da Fundação Cultural Palmares e do Prof. Dr. Jocélio Teles, Diretor do CEAO-UFBA. Agradecemos especialmente à liderança acadêmica do Prof. Dr. João José Reis e da Profa. Dra. Florentina Souza.
Para assegurar o acesso de todos educadores aos resultados deste projeto, desde já estão franqueados os respectivos direitos de reprodução a todos os sistemas públicos de ensino e a todos empreendimentos educacionais comunitários.
Acreditamos que o ensino da HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRAS REPRESENTARÁ um passo fundamental para um convívio, social caracterizado pelo mútuo respeito entre todos os brasileiros, na medida em que todos aprenderão a valorizar a herança cultural africana e o protagonismo histórico dos africanos e de seus descendentes no Brasil.
Ubiratan Castro de Araújo
Presidente
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
CAPITULO I
HISTÓRIA DA ÁFRICA E A ESCRAVIDÃO AFRICANA
A história do negro brasileiro não teve início com o tráfico de escravos. É uma história bem mais antiga, anterior à escravidão nas Américas, à vida de cativo no Brasil. Trata-se de uma saga que se cruza com a aventura dos navegadores europeus, principalmente os portugueses, e com a formação do Brasil como país. Conhecer a história da África é fundamental para entender como foi possível que milhões de homens, mulheres e crianças fossem aprisionados e trazidos nos porões de navios destinados às Américas. Por isso, para compreendermos a trajetória dos negros BRASILEIROS é preciso, saber como e por que o continente africano se tornou o maior centro de dispersão populacional do mundo moderno.
Quando, no século XV, os europeus desembarcaram na África eles se deram conta de que estavam diante de modos de vida bem distintos dos seus. Entre os africanos a organização social e econômica girava em torno de vínculos de parentesco em famílias extensas, da coabitação de vários povos num mesmo território, da exploração tributária de um povo por outro. A vinculação por parentesco a um grupo era uma das mais recorrentes formas de se definir a identidade de alguém. Isto quer dizer que o lugar social das pessoas era dado pelo seu grau de parentesco em relação ao patriarca ou à matriarca da linhagem familiar. Nessas sociedades a coesão dependia, em grande parte, da preservação da memória dos antepassados, da reverência e privilégios reservados aos mais velhos e da partilha da mesma fé religiosa.
Na África havia impérios poderosos como o Mali, reinos bem consolidados como o Kongo ( que não deve ser confundido com o atual país Congo), mas também pequenas aldeias agrupadas por laços de descendência ou linhagem. Ainda havia os grupos nômades de comerciantes, agricultores e pastores que se deslocavam sempre que as condições climáticas ou as oportunidades de negócios assim os obrigassem. Mesmo porque o continente africano caracterizava-se pela despropriação entre o enorme território e o pequeno contingente populacional. Entretanto, a expansão de reinos, a migração de grupos, o trânsito de caravanas de mercadores, a disputa pelo acesso aos rios, o controle sobre estradas ou rotas podiam implicar em guerra e subjugação de um povo a outro.
ESCRAVIDÃO DOMÉSTICA
Nesses confrontos era comum que os vitoriosos fizessem alguns escravos dentre os membros de um vilarejo vencido em luta armada. Era a chamada escravidão doméstica, que consistia em aprisionar alguém para utilizar sua força de trabalho, em geral, na agricultura de pequena escala, familiar. Se a terra era abundante, mas rareava mão-de-obra, esse tipo de escravidão servia para aumentar o número de pessoas a serem empregadas no sustento de uma família ou grupo. Afinal, a terra de nada valia sem que se tivesse gente empregada no cultivo de alimentos. Os escravos eram poucos por unidade familiar, mas a posse deles assegurava poder e prestígio para seus senhores, já que representavam a capacidade de auto-sustenção da linhagem. Não por acaso, nesse tipo de cativeiro se preferia mulheres e crianças. A fertilidade das mulheres garantia a ampliação do grupo. Daí que era legítimo as escravas se tornarem concubinas e terem filhos com os seus senhores.
Seguindo a mesma lógica, a incorporação dos escravos na família se dava de modo gradativo: os filhos de cativos, quando nascidos na casa do senhor, não podiam ser vendidos e seus descendentes iam, de geração em geração, perdendo a condição servil e sendo assimilados à linhagem. Assim o grupo podia crescer com o nascimento de escravos, fortalecendo as relações de parentesco e aumentando o número de subordinados ao senhor. A integração dos cativos também explica a predileção pela escravização de crianças, visto que elas mais facilmente assimilavam regras e constituíam vínculos com a família do seu senhor.
Não era só na guerra que se corria o risco de ser escravizados. Em muitas sociedades africanas, o cativeiro era a punição para quem fosse condenado por roubo, assassinato, feitiçaria e , às vezes adultério. A penhora, o rapto individual, a troca e a compra eram outras maneiras de se tornar escravo. As pessoas podiam ser penhoradas como garantia para o pagamento de dívidas. Nesta situação caso seus parentes saldassem o débito, extinguia-se o cativeiro. Tais formas de aquisição de cativeiros foram mais ou menos comuns em diferentes períodos e lugares da África. O rapto e o ataque a vilas se tornaram mais freqüentes quando tráfico de escravos tomou grandes proporções.
Em algumas sociedades, a exemplo do povo Sena de Moçambique, a escravidão também era uma estratégia de sobrevivência quando a fome e a seca se faziam desastrosas. A venda ou troca de um indivíduo da comunidade podia garantir a sobrevivência do grupo, inclusive de quem era escravizado. A troca de alguém por comida era um forma de evitar a extinção do grupo. Certamente estamos falando de um recurso extremo, porque ser escravo naquelas sociedades tão fortemente estruturadas por laços de parentesco significava ser exilado, torna-se um estrangeiro, muitas vezes tendo que professar outra fé, se comunicar em outro idioma, esta alheio à suas tradições. Sentenciar alguém à escravidão era acima de tudo desenraizá-lo e desonrá-lo.
Desde que os árabes ocuparam o Egito e o norte da África, entre o fim do século VII e metade do século VIII, a escravidão doméstica, de pequena escala, passou a conviver com o comércio mais intenso de escravos. A escravidão africana foi transformada significativamente com a ofensiva dos mulçumanos. Os árabes organizaram e desenvolveram o tráfico de escravos como empreendimento comercial de grande escala na África. Não se tratava mais de alguns poucos cativos, mas de centenas deles a serem trocados e vendidos, tanto dentro da própria África quanto no mundo árabe e, posteriormente, no tráfico transatlântico para as Américas inclusive para o Brasil.
A ESCRAVIDÃO ISLÂMICA
Com a expansão islâmica a HISTÓRIA DA ÁFRICA ganhou novos rumos. Desde os fins do século VIII, os árabes, partindo da região do Golfo Pérsico e da Arábia, disseminaram o islamismo pela força da palavra, dos acordos comerciais e, principalmente, das armas. Eram as guerras SANTAS, AS JIBAD, destinadas a islamizar populações, converter líderes políticos e escravizar os “infiéis”, ou seja, quem se recusasse a professar a fé em Alá. Um dos primeiros povos a se converter ao islamismo, na África do Norte, foi o povo BERBERE. As cáfilas, como ficaram conhecidas as grandes caravanas que percorriam o Saara, eram formadas principalmente por berberes islamizados. Foi assim, seguindo a trilha desses comerciantes, que o islamismo ganhou adeptos na região sudanesa, na savana africana ao sul do deserto do Saara.
A adoção do camelo como principal meio de transporte foi decisiva na expansão do islamismo na África, porque possibilitou aos berberes percorrer grandes distâncias e suportar as duras condições da vida no deserto. As caravanas pareciam cidades em marcha. Guias, soldados, mercadores e centenas de camelos e escravos percorriam as trilhas à mercê da pouca água disponível nos poços do clima ameno dos oásis e da resistência dos animais.
Transitar no deserto era, além de exaustivo, uma peripécia perigosa: corria-se o risco de enfrentar tempestades de areia, de se perder entre dunas ou de sofrer ataques de assaltantes. Eram longas viagens por rotas que , no século IX, ligavam Marrocos, Argélia, Líbia, Tunísia e o Egito às margens dos rios Senegal e Níger, ao sul da Mauritânia e ao lago Chade. Já na metade daquele século os escravos eram os principais produtos dos caravaneiros do Sarra, que por ali transportaram cerca de 300 mil pessoas.
As cáfilas rumavam do Norte da África para as savanas sudanesas carregadas de espadas, tecidos, cavalos, cobre, contas de vidro e pedra, conchas, perfumes e, principalmente, sal. No retorno, depois de meses, traziam ouro, peles, marfim e, cada vez mais, escravos. Calcula-se que, entre 650 e 1800, esse tráfico transaariano de escravos vitimou cerca de 7 milhões de pessoas, sendo que 20 por cento delas morreram no deserto.
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